materia nº 8/2023

encaminhado és 50 ssões competente
Em: 34! 08! 023 “Concede Título de Cidadã
Partido Social Democrático
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CARIOCA PINTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº00 4/2023
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Honorária Tefeense e dá outras
providências”.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, faz saber a todos
os habitantes deste município, que o Plenário da Câmara Municipal de Tefé aprovou nos
termos do Art. 90, $1º, letra “d”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tefé,
combinado com Art. 57, incisos XVII da Lei Orgânica do Município de Tefé, e eu
promulgo o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadã Honorária Tefeense”, a Excelentíssima
Deputada Estadual, Dra. Mayara da Cruz Figueiredo Pinheiro, pelos relevantes
serviços prestados através de suas Emendas Parlamentares destinado a saúde do
município de Tefé.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé marcará data da Sessão Solene
em que será entregue o referido título, e comunicará a data de entrega do titulo à
homenageada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Tefé/Am, 22 de agosto de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL
Hora:
vintm:
DE TEFÉ
PROTOCOLO
RECEBIDO
23 AGO 2022
“40
Vereador — PSD - k
JUSTIFICATIVA