materia nº 170/2023

PN
. ESTADO DO AMAZONAS BRA, IL
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº !'10 12023
AUTOR: LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA ANO: 2023 |
ASSUNTO: REQUER na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário
desta Casa Legislativa, para que seja oficializado à Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Tefé, que a Câmara Municipal de Tefé realize Sessão
Solene em comemoração aos 30 anos da Vara do Trabalho de Tefé, na
data de 13 de dezembro de 2023. o
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Criada pela Lei nº 8.432/92, de 11 de junho de 1992, instalada na cidade
de Tefé em 19 de novembro de 1993, na gestão do então Presidente da Corte
Trabalhista, o Desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra. Incialmente
presidida pela Juíza Ormy da Conceição Dias Bentes, e atualmente no
exercício da titularidade a Juíza Eliane Cunha Martins Leite.
Há 30 anos a Vara do Trabalho de Tefé participa da vida deste município
com a missão de: pacificar os conflitos oriundos da relação de trabalho de
homens e mulheres dos Municípios de Tefé, Alvarães, Uarini, Juruá, Maraá,
Japurá, Jutaí e Fonte Boa, na busca da concretização de direitos e deveres
garantidos por lei.
N Termos,
P. deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé, 24 de outubro de 2023.
Lurinei de Souza Oliveira
- Vereador — UNIÃO -
CAMARA MUNICIPA,
DE TEFÉ ge
PROTOCOLO
FECFRINO
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