materia nº 11/2023

ESTADO DO AMAZONAS RASIL
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023
EncaMAhaDO É3 007 Saves COM peida
o ! “Concede Título de Cidadão
Em dk /34 | 2025 Honorário Tefeense e dá outras
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O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, faz saber a todos
os habitantes deste município, que o Plenário da Câmara Municipal de Tefé aprovou nos
termos do Art. 90, 81º, letra “d”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tefé.
- combinado com Art. 57, incisos XVII da Lei Orgânica do Município de Tefé, e eu
promulgo o presente:
DECRETO LEGISLATIVO |
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário Tefeense”, ao Excelentíssimo
Gen. Bda. Ricardo Moussalem, Comandante da 16º Brigada de Infantaria de Selva.
pelos importantes serviços prestados à sociedade tefeense, no exercício de sua função.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé marcará data da Sessão Solene
em que será entregue o referido título, e comunicará a data de entrega do titulo ao
homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Tefé/Am, 16 de novembro de 2023.
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CÂMARA MUNICIPAL
Vereador - UNIÃO — DE TEFÉ
PROTOCOLO
PR PECERIDO
16 NOV 2023
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- ESTADO DO AMAZONAS RAS L
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
A Liderança é uma Arte, um dom divino, que capacita e transforma o indivíduo
em um missionário que busca fazer parte na construção de um país melhor, através de
suas ideias e principalmente de suas ações; caráter é de fundamental importância para
que sua estrela alcance determinado brilho e reflita como espelho naqueles que o
seguem em um objetivo comum.
Homem íntegro e seguidor de princípios, o General RICARDO MOUSSALEM
é perseverante em fazer o seu melhor pelo país através do desempenho de suas funções.
e acredito que feliz é o Exército Brasileiro por ter um cidadão que contribui e
transforma positivamente o meio em que vive, somando forças ao Poder Público em
razão de dias melhores para todos.
O General RICARDO MOUSSALEM é reconhecido nacionalmente e
internacionalmente, mérito este atribuído com os títulos, medalhas e honrarias — que são
as demonstrações de reconhecimento pela adição realizada pelos lugares em que esteve.
e que dignamente serviu em nome do seu país, exercendo suas atividades em prol da
soberania brasileira, e na constituição e manutenção da ordem e do progresso — lema
maior de nossa pátria.
Nós tefeenses somos agradecidos por termos um General de Brigada realizando
o seu melhor pela 16" Brigada de Infantaria e Selva, servindo de orientação para nossos
jovens que servem ao Exército Brasileiro, através dos seus comandados. És um grande
exemplo de determinação, coragem, humanidade e liderança — essências importantes
para um grande General, um líder que conduz seus soldados, não apenas no campo
profissional, mas na edificação e formação de caráter destes jovens, que são a esperança
do nosso hoje, e serão o nosso amanhã.
Tefé sempre receberá Vossa Excelência e família de braços abertos. pois com o
Título de Cidadão Tefeense, tornará-se um filho ilustre desta terra abençoada pelo Poder
Superior, e desejamos que guie e ilumine seus passos em direção a um amanhã melhor.
e lhe conceda oportunidades de receber mais felicidades, e mais vitórias em sua vida.
Em face ao exposto, pelo empenho e dedicação com o serviço público, alinhado
com o pensamento de servir com dignidade e competência notória ao nosso povo, trago
à esta Casa esta matéria legislativa para apreciação dos egrégios e nobres pares.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé. em 16 de novembro de 2023.
Lurinei de Souza Oliveira
Vereador — UNIÃO -
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16º BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
BRIGADA DAS MISSÕES
CURRICULUM VITAE
1. Posto/Arma/Nome completo
- Gen Bda RICARDO MOUSSALLEM
Nascido em 23 SET 71, em Salvador — BA, Filho de Adão Moussallem e Greice Portella Moussallem
2. Turma de formação
- AMAN — 1993
3. Cursos realizados
- Curso de Formação de Oficiais de Infantaria - Academia Militar das Agulhas Negras — 1993
- Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais — Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais — 2001
- Comando e Estado-Maior — Escola de Comando e Estado-Maior do Exército — 2010
- Curso de Operações na Selva — Centro de Instrução de Guerra na Selva — 2002
- Curso de Precursor Pára-Quedista — Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil — 1997
- Curso Internacional de Estudos Estratégicos do Exército — 2018
- Pós-Doutorado de Política de Defesa Nacional — 2019
- Curso de Estado-Maior na Espanha — 2013
- Curso de Mestre de Saltos nos EUA - 2000
4. Condecorações
- Medalha da Ordem do Mérito Militar (grau Comendador
- Medalha do Pacificador
- Medalha Mérito Santos Dumont
- Medalha de Serviço Amazônico
- Medalha Militar de Ouro
- Medalha Corpo de Tropa de Bronze
- Medalha Mérito Aeroterrestre
- Medalha da Ordem do Mérito da Defesa
- Medalha Marechal Osório
- Distintivos de Comando Dourado e Prateado
5. Principais funções exercidas
- Cmt 4º Companhia de Guardas em Salvador/BA
- Cmt 25º Batalhão de Infantaria Pára-quedista
- Cmt Centro de Instrução Pára-quedista General Penha Brasil
- Instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
- Instrutor do CPEAEx
- Instrutor do Centro de Estudos de Defesa Nacional, em Madri, Espanha
6. Função atual
- Comandante da 16º Brigada de Infantaria de Selva