materia nº 1/2024

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o UNIAS
. ESTADO DO AMAZONAS BRASIL
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. /) 1 2024
“Reconhece como de Utilidade Pública
Municipal o Instituto Francisco Macedo, e dá
outras providências.”
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, faz saber
a todos os habitantes deste município, que o Plenário da Câmara Municipal de
Tefé aprovou nos termos do Art. 90, $ 1º, alínea “d” do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Tefé, combinado com o Art. 57, inciso XVII da Lei
Orgânica do Município de Tefé, e promulgo o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública Municipal o “Instituto
Francisco Macedo” entidade civil de pessoa jurídica de direito privado sem —————
finalidades lucrativas e econômicas, que vem alcançando importante
notoriedade, pelos serviços sociais prestados à sociedade tefeense,
contribuindo com ações solidárias, ações de cunho socioeducativo e ações de
cidadania com a população tefeense.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé marcará data da
Sessão Solene em que será entregue o referido título, e comunicará a data de
entrega do título ao instituto homenageado, ao seu Presidente e membros.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé, 17 de abril de 2024.
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Lurinei de Souza Oliveira — :
- Vereador — UNIÃO -
17 ABR 2024
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A UNIAS
- ESTADO DO AMAZONAS — BRASIL
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
JUSTIFICATIVA Er
José Francisco Macedo (1964-2020), nascido em
Imperatriz/Maranhão, chegou a Tefé/AM em 1992, construindo uma família e
uma carreira militar exemplar de 30 anos no Exército Brasileiro. Foi líder
comunitário e desempenhou papel importante na UMEC e na comunidade
Imaculada Conceição. Além disso, era apaixonado pelo Flamengo. Sua fé e
compromisso deixaram um legado significativo. A Comunidade Imaculada
Conceição continua a lembrar com carinho este servo exemplar que reforça
nossa fé em Jesus. Em memória de José Francisco Macedo, o Instituto
Francisco Macedo homenageia com carinho e respeito um homem
extraordinário, que partiu deste mundo, mas deixou um legado que jamais será
esquecido. Sua vida foi uma mistura de devoção religiosa e serviço militar, um
verdadeiro exemplo de honra e compromisso.
O Instituto Francisco Macedo realizou sua primeira ação social dia 28 de
outubro de 2023, com ACISO (Ação Cívico Social) junto ao Exército, parceiros
e colaboradores, no pátio da Igreja N. Sr.2 Imaculada Conceição, Rua Tupebas,
Bairro de Mutirão. Que teve como objetivo o incentivo à prática da Cidadania
na região das Comunidades Mutirão, Santa Teresa e Nova Esperança, além de
oferecer assistência à população de baixa renda, contando para isso, com o
envolvimento e integração de toda comunidade local.
Hoje, o Instituto Francisco Macedo está consolidado no Município de
Tefé como uma entidade importante na valorização dos direitos humanos, com
foco em realizar ações que tragam benefícios em nossa comunidade, como é
de notório conhecimento de todos que hoje admiram as pessoas que compõem
e trabalham voluntariamente em prol do próximo em nossa cidade,
Por isso senhores, peço aprovação desta relevante matéria, em nome
do Instituto Francisco Macedo, merecedor deste reconhecimento de Utilidade
Pública, pelo mérito de um trabalho de grande amplitude social, voltado para
nossa comunidade tefeense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé, 17 de abril de 20X
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Lurinei de Souza Oliveira SS /
- Vereador — UNIÃO - X a