materia nº 156/2024

ESTADO DO AMAZONAS BRASII
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
17 CUT. 292 ABINETE DO VEREADOR DANIEL BARBOSA DA SILVA
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AE j REQUERIMENTO Nº 1D(G 12024
/ | AUTOR: DANIEL BARBOSA DA SILVA ANO: 2024
ASSUNTO: REQUER, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta
Casa Legislativa, para que seja oficializado à Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Tefé, que realize Sessão Solene e Entrega de Placa Comemorativa de metal ao
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, em comemoração aos 25
anos de Pesca Manejada de Pirarucu no Município de Tefé/Am.
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Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Em síntese, um histórico da Pesca Manejada de Pirarucu no município de Tefé:
Quem iniciou a história do manejo do pirarucu foi a Prelazia de Tefé, através de
seus organismos pastorais, sendo a instituição promotora do Movimento de
Preservação de Lagos, através de Dom Joaquim de Lange e Irmão Falco;
Quem também contribuiu foi o MEB,um movimento educativo de alcance
nacional iniciado em 1961 e ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB). Os principais objetivos do MEB eram de executar programas de
alfabetização, formação moral e cívica, educação sanitária, iniciação profissional;
suscitar, em torno de cada escola radiofônica, a organização da comunidade através
de Romaine, Oscarina, Jorge Luiz e Antônio Carlos;
O GPD contribuiu com aporte financeiro e apoio técnico para as comunidades
que desenvolviam ações de proteção nos ambientes;
Houve também a participação e contribuição dos comunitários para
mobilização e sensibilização de outros moradores usuários e, implementação do
Projeto Mamirauá, através de João Cavalcante, Joaquim Martins, Antônio Afonso,
Antônio Martins e Seu Curuja
Enfim veio o Instituto Mamirauá, com a criação do modelo de unidade de
conservação que permitia a participação e colaboração dos moradores na gestão da
reserva, sendo a Reserva de Desenvolvimento Sustentável e, elaboração do primeiro
projeto de manejo de pirarucu através de: José Marcio Aires, Saíde Barbosa e José
Maria Damascena); a 29 É
O IBAMA trouxe uma metodologia de trabalho inovador, permitindo que os
N pescadores urbanos deixassem de olhar o órgão como inimigo e, nã condição de
) parceiro, possibilitou a participação de pescadores urbanos nos projetos de manejo. O
Yu IBAMA também foi fundamental para orientação para construção de projetos de
Ng estruturação e fortalecimento da classe de pescadores e pescadoras, através de
Raimundo Romaine e Raimundo Cobos “Zé Pio”
A Colônia Z-4 abriu as portas da organização para as instituições parceiras,
principalmente IBAMA e IDSM. Estendeu sua atuação, tendo importante contribuição
para promover a participação dos pescadores urbanos nos projetos de manejo, sendo
proponen três importantes acordos de pesca do médio Solimões, a saber: APs
Lago, Ri seus Afluentes; Pantaleão e Paraná do Jacaré, através de apitar
Alfaia E uiz José Correia Filho, Ana Claudia.
UNIAS
. ESTADO DO AMAZONAS ) BRASIL
CAMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
DO VEREADOR DANIEL BARBOSA DA SILVA
O Programa Manejo de Pesca vem trazendo importante contribuição para
expansão do manejo de pirarucu para outros estados do Brasil e, países sul-
americanos da Pan-Amazonia através de: Ana Claudia, Brenda Meireles, Carlos
Bezerra, Iranir Carlos, Jonas Batista, Jovane Marinho, Ney Bezerra, Reinaldo
Marinho, Ruiter Braga e Yvina Batalha. rss
Os Manejadores — Pescadores comunitários e urbanos que acreditaram na
ideia do manejo e são os principais protagonistas das ações desenvolvidas, alguns a
citar: Hélio Frazão, Fortunato de Andrade, Maria do Perpetuo Socorro Dantas da
Silva. ga sa:
A presente solicitação visa reconhecer a notável contribuição do Instituto
Mamirauá na implementação e consolidação do Manejo de Pesca do Pirarucu no
município de Tefé, que completa 25 anos de atuação em 2024, com a primeira
emissão de autorização de pesca manejada em 02 de julho de 1999. O trabalho
desenvolvido pelo Instituto tem sido fundamental para a preservação e
sustentabilidade dessa espécie emblemática da região amazônica, promovendo não
apenas a conservação ambiental, mas também o desenvolvimento econômico e
social das comunidades ribeirinhas que dependem da pesca como meio de
subsistência.
Desde o início do projeto, o Manejo de Pesca do Pirarucu tem gerado
resultados significativos na recuperação dos estoques pesqueiros e na promoção de
práticas sustentáveis. Essa abordagem inovadora, liderada pelo Instituto Mamirauá
em parceria com as comunidades locais, tem sido exemplo nacional e internacional
de sucesso na conservação da biodiversidade e no uso sustentável dos recursos
naturais.
Em razão dessa trajetória de 25 anos de dedicação e excelência, é justo que o
Instituto Mamirauá seja homenageado com uma placa condecorativa, como simbolo
de gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade
tefeense e à preservação do meio ambiente. Essa homenagem ressalta o
compromisso da Câmara Municipal de Tefé em valorizar iniciativas que contribuem
para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em nosso município.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
] E ietBa Essa cia S
| fe - Vereador — UNIÃO -
y E CAMARA MUNICIPAL
N X/ Í = DE TEFÉ
en cd E PROTOCOLO
RECFRIDO
17 04T 2024