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materia nº 12/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaReconhece como de Utilidade Pública a Associação de Mães Solo Empreendedoras do Distrito de Caiambé, e dá outras providências.
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us Encaminhamento às comissões competentes
| ESTADO DO AMAZONAS Em: vH44] 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
DIRETORIA LEGISLATIVA =. -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01) 12024, DE 31 DE OLSEBOBRO [DE 2024
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação
de Maes Solo Empreendedoras do Distrito do Caiambé, e dá
outras providências. |
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, faz saber a todos os
habitantes deste município, que o Plenário da Câmara Municipal de Tefé aprovou nos termos do
Art. 90, 8 1º, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tefé, combinado com o Art.
97, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Tefé, e promulgo o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Maes Solo
Empreendedoras do Distrito do Caiambé, entidade civil de pessoa jurídica de direito privado sem
finalidades lucrátivas e econômicas, que vem alcançando importante notoriedade, pelos serviços
sociais prestados à sociedade tefeense, no Distrito do Caiambé, contribuindo com ações
solidárias, ações de cunho socioeducativo e inclusão social.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé marcará data da Sessão Solene em que
será entregue o referido título, e comunicará a data de entrega do título ao instituto homenageado,
ao seu Representante e membros.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé/Am, 31 de outubro de 2024.
AL Corrga Lopes Filho
Vereador do União Brasil
ã
COMUNIDADE DO DISTRITO DE CAIAMBÉ
ASSOCIAÇÃO DE MÃES SOLO EMPREENDEDORAS DO DISTRITO DO
CAIAMBÉ CNPJ:53.651.330/0001-03
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: ATIVIDADES DE
ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICA SECUNDARIA: ATIVIDADES
DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS Á CULTURA E A ARTE.
ASSOCIAÇÃO PRIVADA: 399-9
ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO, 37 DISTRITOS DE CAIAMBÉ, BAIRRO
CENTRO, CEP: 69.559-000
PROJETO MÃES SOLOS
Introdução: ser mãe muda a vida de uma mulher, tanto no âmbito pessoal como
no profissiona!. Com a chegada de um bebe, as mulheres costumam se dividir entre dois
cenários, buscar renda extra para sustentar a criança ou adaptar sua rotina para conciliar
o trabalho com os cuidados com a criação. Com isso, vem crescendo o número de mães
que veem no empreendedorismo uma excelente alternativa para passar mais tempo com
os filhos.
Pensando nisso esse projeto tem como um incentivo para que elas continuem
atuando, sobretudo em um momento de desaquecimento das atividades empresariais,
preparamos um conteúdo especial. Uma organização, sem fins lucrativos com foco em
causa sociais e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Ele atua fomentando a
geração de renda para essas mães, através de empreendedorismo e empregabilidade e
desenvolve projetos e capacitações para essas mulheres da comunidade.
Ao longo do curso as mães receberão capacitação em informática uma vez por
semana, aos sábados no período vespertino, no centro social são Sebastião dos padres.
Aquelas mães que terminarem a capacitação serão a fim de ingressarem no mercado de
trabalho.
JUSTIFICATIVA: serão realizados os cursos “ma vez por semana, nos modalidade de
cabelereiro, culinária, manicure, corte e costura, tricô, crochê, pintura, bordado e
informática.
Essa associação não será necessário pagamento de mensalidades, pois tem o intuito
de adquirir recursos para a associação, como a criação de uma cozinha solidaria para a
distribuição de comida para essas mães. E pagamentos para os funcionários que irão
ministrar as aulas.
OBJETIVOS: proporcionar melhor condições de vida as mães que participam do
Projeto, e seus familiares que são beneficiados, melhor condições de higiene e saúde, pois
são feitas palestras na área da saúde, nas áreas de higiene e cuidados femininos, melhorar
a alimentação dos participantes, auxiliar na inserção ao mercado de trabalho e
complementação de renda das familiais.
METODOLOGIA: o público alvo foi mobilizado inicialmente pela presidente da
associação de mães solos. Dentre as ações programáticas pretendeu-se inicialmente
estabelecer um grupo capaz de dialogar sobre as relações de gênero e maternidade que as
perpassam, as temáticas foram escolhidas a partir de demandas trazidas pelas
participantes. Todos os encontros foram registrados em ata.
VALORES DOS MATERIAIS A SEREM UTI LIZADOS PARA COMPRAR:
SEGUE ANEXO RELACIONADOS.

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