materia nº 6/2021

Ez
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº(06 /2021
Engall nado k QaMISSÕES onpelene “Reconhece como de Utilidade Pública
CAMA
em:z2ludl 25 Agrícolas da Comunidade de Andiroba —
e SET pa Aliança com Deus — APADA, e dá outras
providências.”
Eocratário [al
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, faz saber a todos os
é Municipal a Associação dos Produtores
habitantes deste município, que o Plenário da Câmara Municipal de Tefé aprovou nos termos do
Art. 90, 1º, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tefé, combinado com o
Art. 57, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Tefé, e promulgo o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. k Fica reconhecido como de Utilidade Pública Municipal à “Associação dos Produtores
Agrícolas da Comunidade de Andiroba — Aliança com Deus — APADA” entidade civil de
pessoa jurídica de direito privado e natureza representativa de direitos sociais sem fins
lucrativos, e vem alcançando importante notoriedade, pelos serviços prestados á sociedade
tefeense, na contribuição para a promoção integral da pessoa humana, na luta pela melhoria de
vida e condições de trabalho de seus associados, além do fomento e racionalização das
atividades agrícolas na comunidade.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé marcará data da Sessão Solene em que
será entregue o referido título, e comunicará a data de entrega do titulo á homenageada, ao seu
Representante.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé/Am, 07 de outubro de 2021 de
“João Paulo Rodrigues Nascimento
- Vereador - REPUBLICANOS - CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO
RECEBIDO
07 001 2071
. ESTADO DO AMAZONAS E PATOS DEPVatICAO Bmssrem
CAMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO
cão às qomiaSÃes competentes
JUSTIFICATIVA mn: fiolgoz +
“em
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Senhor Presidente. Socrotário lal
Requeiro á esta Egrégia Casa que esta propositura em Pauta seja deliberada, por
Ocasião de mérito social que esta associação faz ao nosso Município e cidadãos da
Comunidade do Andiroba.
promoção e difusão da Prestação de qualquer serviço que possa contribuir para o fomento e
Vereador — REPUBLICANOS -