materia nº 179/2024

E
. ESTADO DO AMAZONAS BRA
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
en
IL
REQUERIMENTO Nº - 12024
AUTOR: LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA ANO: 2024
E
[ ASSUNTO: REQUER na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa
Legislativa, para que seja oficializado á Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize
a inspeção e providências de acordo com a Lei nº 143/2019 do terreno ao lado do antigo
ponto conhecido como "Rei do Pirarucu.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Em conformidade com a Lei nº 143/2019, que “dispõe sobre a limpeza de terrenos
baldios no município e dá outras providências” (em anexo), em vista da necessidade de
preservar a segurança e a salubridade dos espaços urbanos, especialmente em áreas sujeitas ao
abandono e à degradação, venho por meio deste requerer a realização de inspeção do terreno
situado ao lado do antigo ponto comercial conhecido como "Rei do Pirarucu".
Relata-se que o local se encontra tomado por vegetação alta, o que favore ce a presença
comportamentos igualmente suspeitos, o que vem causando insegura
moradores da vizinhança, e população que sente-se insegura c:
iveira
- Vereador — UNIÃO -
CAMARA MUNICIPAL
DE TEFÉ
PROTOCOLO
RECEBIDO
14 NOV 2024
Hora: dás d
Vistiy