materia nº 8/2025

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR JACKSON ANTERO MOURA CORREIA LIMA
Asi
REQUERIMENTO Nº 00% 12025
AUTOR: JACKSON ANTERO MOURA CORREIA LIMA ANO: 2025
ASSUNTO: REQUER, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta
Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal de bia Etapa que
realize em caráter de urgência a construção de escola com 10
A Comunidade Indígena do Ramal do E é uma área de grande importância
cultural e social no município de Tefé, sendo habitada por famílias que enfrentam
desafios significativos no acesso à educação básica. Atualmente, as crianças e jovens
da comunidade não dispõem de uma estrutura escolar adequada, o que compromete
o seu desenvolvimento educacional e a garantia de um direito fundamental previsto
na Constituição Federal.
A construção de uma escola com 10 salas de aula na localidade é essencial
para proporcionar um ambiente digno e propício ao aprendizado, além de promover a
inclusão social e o respeito às tradições culturais da comunidade indígena. A escola
também contribuirá para a redução da evasão escolar e para a melhoria da qualidade
de vida das famílias da região.
A educação é um direito fundamental e um pilar para o desenvolvimento social
e econômico de qualquer comunidade. Portanto, é dever do poder público garantir
condições adequadas para o acesso à educação, especialmente em áreas indígenas,
onde as necessidades são ainda mais urgentes.
N. Termos,
P. Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé, 13 de fevereiro de 2025.
De Se Lima
- Vereador — UNIÃO -
CÂMARA MUNICIPAL
DE TEFÉ
PROTOCOLO
RECFRIDO
12 FEV 2025