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norma nº 1/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-12-15
EmentaDispõe sobre a criação da estrutura administrativa, órgãos de direção, controle e assessoramento da Câmara Municipal de Tefé.
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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ 
DIRETORIA LEGISLATIVA 
____________________________________________________________________________________ 
____________________________________________________________________________________ 
RUA OLAVO BILAC, 406 – CENTRO TEFÉ-AMAZONAS 
CEP: 69.550-902 E-mail: camaramunicipaldetefe@gmail.com
RESOLUÇÃO – Nº 007/2016, de 15 de dezembro de 2016 
Dispõe sobre a criação da estrutura 
administrativa órgãos de direção, controle e 
assessoramento da Câmara Municipal de Tefé. 
 O Presidente da tora da Câmara Municipal de Tefé, pelo disposto no Inciso II do Art. 54 e 
Inciso IV do Art. 57 da Lei Orgânica do Municipal, faz saber que o Plenário aprovou eu 
promulgo a seguinte: 
RESOLUÇÃO 
Art. 1º – Fica criada através desta, a estrutura administrativa bem como órgãos de controle, 
direção e assessoramento da Câmara Municipal de Tefé. 
I-Mesa Diretora e Presidência; 
II – Gabinete do Presidente; 
III – Assessoria Jurídica 
IV – Controle Interno; 
V – Diretoria Geral: 
a) – Setor de Recursos Humanos; 
b) –Setor de patrimônio e Transportes; 
c) – Comissão de Licitação; 
d) – Assessoria de Contabilidade. 
VI – Diretoria Legislativa: 
a) – Setor de registros, ata, arquivo e publicações; 
b) – Setor de Assessoria Legislativa e Plenário. 
Art. 2º - Fica criado no anexo I da presente Resolução, o Organograma Administrativo da 
Câmara Municipal de Tefé. 
Art. 3º – A presente Resolução passa a vigorar na data de sua promulgação. 
Câmara Municipal de Tefé em 15 de dezembro de 2016. 
JOÃO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ RUA OLAVO BILAC, 406 – CENTRO TEFÉ-AMAZONAS 
CEP: 69.550-902 E-mail: camaramunicipaldetefe@gmail.com
ANEXO l - ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNCIPAL DE TEFÉ 
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 8:00 ÀS 14:00 HORAS DE SEGUNDAS AS SEXTAS-FEIRAS. 
SESÕES ORDINÁRIAS AS QUINTAS-FEIRAS DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS E ÀS SEXTAS-FEIRAS DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS. 
MESA DIRETORA E 
PRESIDÊNCIA 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
DIRETORIA 
LEGISLATIVA 
DIRETORIA 
GERAL 
CONTROLE INTERNO
GAB. DA PRESIDÊNCIA, 
COMUNICAÇÃO E 
PROTOCOLO 
SETOR DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
SETOR DE 
PATRIMÔNIO 
E 
TRANSPORTE
COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO 
ASSESSORIA DE 
CONTABILIDADE 
SETOR DE 
REGISTRO, ATA, 
ARQUIVO E 
PUBLICAÇÕES 
SETOR DE 
ASSESSORIA 
LEGISLATIVA E 
PLENÁRIO 
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