| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 1986 |
| Date | 1986-08-18 |
| Ementa | DENOMINA DE "AQUILINO MOTA DUARTE" A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRICUMÃ NESTA CIDADE. |
| native_id | 13498 |
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ePriri 9eera1 e d,raimc
Cómara S'VCunicipal de ioa Vista
MEIVSA GEM
Apresentamos aos Ivobres Edis o incluso
Projeto de Lei que autoriza a denominaça'o de "Aquilino Mota Du
arte" a praça edificada pela municipalidade, no Bairro do Pricu
ma, nesta capital.
Nossa proposiçao visa homenagear a memo'
ria de um legítimo homem do povo e respeitvel hômem piblico,
cuja vida findou—se no dia 05 pro'ximo passado, apo's uma passa
gem gloriosa pela exist'ncia física, quando sempre pautou suas
atitudes dentro dos mais rígidos princípios de honestidade, sim
plicidade e largueza de espÍrito, o que lhe valeu, ainda em vi
da, a homenagem prestada por esta Casa, consubstanciada na con
cessao de uma medalha de "honra ao me'rtto".
Dessa forma, tencionamos perpetuar a memo'
ria desse ilustre riobranquense, autorgando—lhe o nome de uma
praça pu'blica, em uma atitude por certo merecida, que recebera'
a aprovaçao deste Plena'rio.
Boa Vista, 18 de Agosto de 1986.
e ríüm
unicipal de foa Vista
DE AGOSTO
DISPÕE SOBRE: DENOMINA
DE "AQUILINO MOTA DUAl?
L - m " A flD A A Tm TTA n A í 1 .L J .r.u,.É1 LI i 1 Uli .L'f IV LI
rA4
I,RRO DO PRICUMÃ NE
ChDA DE.
Ab91 ' QA J'
e
JÇDE BOPï VISTA, faço
sanciono a seguinte
DE 1986
Art. 12 - Fica denominada "Aquilino Mota
Duarte" a praça localizada pro'xima a interseçao da Av. Venezue
la com a Av. Glaycon de Paiva, no Bairro do Pricuma.
Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicaço, revogadas as disposiçes em contrJrio.
PLENÁRIO "ESTÁ CIO PEREIRA DE MELL O", EM 18 DE A GOSTO DE 1906.
JOSE M A MES CARNEIRO
VEREADOR. -
j
9Jea1 Je TR.,rüma
Qmara JItutiicipa1 9e R0
r COMISSAO DE JUSTIÇA E REDflÇO
CÂMARA M1JIJCPAL DE BOA VISTA
À Cc.rns de Justiça o Rodação pa'a ervitir parecer.
PRESDE!1 E
REP1JBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMIS$flO DE JIISIIÇA E HEOAÇO
P A R E C E R
PARECER SOBRE PROJETO DE N2 008, DE 18 DE AGOSTO DE 1986.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA BE "AQUI
LINO MOTA DUARTE" A PRAÇA SITUA
jj NO BAIRRO DO PRICUMÃ NES
TA CIDADE.
Processo nQ: 283/86
Relator: MARIA DE LOURDES PINHEIRO
Parecer: 027/86
"Senhor Presidente",
Relatando a mataria constante do Projeto de
Lei n2 008, de 18 de agosto de 1986, que denomina de "Aquilino Mo
ta Duarte" a praça situada no Bairro do Pricum, nesta cidade,opi
namos pela sua aprovação, por ser legal e constitucional.
É o Parecer, s.m.j.
SALA DAS COMISSÕES, BOA VISTA, 01.09.86.
MARIA DE LOURDESINHEIR0
RELATORAA Comissao de Justiça e Redação, adota reco
menda o Parec1 r da S>.. Relatora. Í)
REINALDO7. EQLHO MARIA ALI0ANDRADE GOMES
SECREi'RIA.- /
MARIA DE OORDESNHEIRO
MEMBRO . -
o
4
Ctepai À acqraima
Çâma,'a JItuiicipa1 9e d,,a, C)9isa
COMISSÚO DE JIISTJÇflE REDuÇÃO —I
A T A
Aos primeiro dias do ms- de setembro de -
itos e oitenta e seis, às nove horas, em uma das -dependn
cias da Cmara Municipal de Boa Vista, reuniu-se a Comissão de Justiça e Re
daçio Final, sob a Presidncia do Vereador REINALDO FERNANDES NEVES -FILHO, -
presente a Secretaria a Vereadora MARIA ALICE DE ANDRADE DOMES e o Membro
a Vereadora MARIA DE LOURDES PINHEIRO, para apreciar o Parecer do Relator
de autoria do (a) Vereador (a) Maria de Lourdes Pinheiro, dado ao Projeto
de Lei nQ 008, de 18 de agosto de 1986, que denomina de "Aquilino Mota Duar
te" a praça situada no bairro do Pricumi nesta cidade.
Aberbo os trabalhoso Sr.Presidente detenni
nou a Sr. Secretaria que fizesse a leitura do Parecer, Em seguida a mesma
colocou em votaço a matria, tendo recebido o Parecer favorível.
Como mais nada houvesse a tratar, o Sr. Presi
dente deu por encerrada a reunio, da qual, eu MARIA ALICE DE- ANDRAX DME, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada confornie vai por
mim e por todos assinada.
SALA DAS SESSÕES, Boa Vista (RR), em 01 .09.86.
ILHO MARIA ALICE DDE DME REINALDO FE NDE
PRE IDENTE.- SECRETÁRIA.-
MARIA DE LOU " -PI-N R0
MEMBRO. -
J
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÂO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÂMARA MUI\flCiPÀL (ECOA SAmJX
A ida Qhr .
ços paia emiti;
011/..
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
P A R E C E R
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI NQ 008, DE 18 DE AGOSTO DE 1986.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA DE "AQUILINO MOTA DUARTE" A PRAÇA SITUA
DA NO BAIRRO DO PRICUTVIK NESTA !
CIDADE.
Processo n2 283/86
Relator: .AMAZONAS BRASIL
Parecer: 004/86
"Senhor Presidente",
Analisando o Projeto de Lei n2 008, de 18
de agosto de 1986, gue denomina de "Aquilino Mota Duarte" a praça si
-buada no bairro do Pricum,, manifestamo-nos pela sua aprovação, nos
termos regimentais.
É o Parecer, s.in.j.
SALA DAS COMISSÕES, Boa Vista, 11.09.86.
Z 0 Í rAS BRASIL
RELATOR.-
A Comissão de Obras e Serviços Fblicos a
dota e recomenda o Parecer do Sr ReJ
//~AMOM
PAUlO DIAS DE SOU2A UIULj
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A T A
Aos onze dias do ms de setembro de mil nove
centos e oitenta e seis, às 14:00 horas, em uma das dependncias da Câmara Mu
nicipal de Boa Vista, reuniu-se a Comisso de Obras e Serviços Pib1icos, sob a
Presidencia do Vereador Amazonas Brasil, presente a Secretria a Vereadora Odete Irene Dominguos e o Membro o Vereador Paulo Francinete Dias de Souza Cruz,
para apreciar o Parecer do Relator de autoria do Vereador Amazonas Brasil, dodo
ao Projeto de Lei n2 008, de 18 de agosto de 1986, que denomina de "Aquilino Mo
ta Duarte" a praça situada no bairro do Pricumã nesta cidade.
Aberio os trabalhos o Sr. Presidente determinou a
Sr@ 6ecretria que fizesse a leitura do Parecer . Em seguida a mesma colocou em
votação a matria, tendo recebido o parecer favorvel.
Como mais nada houvesse a tratar, o Sr. Presidente
deu por encerrada a rounio, da qual, eu Odete Irene Domingues, lavrei a presen
te Ata, que depois de lida e achada conforme vai por mim e por todos assinada.
SALA DAS SESSÕES, Boa Vista (RR) em: 11.09.86.
PRESIDENTE. -
11
PAIIJLO FRMCJENETE DIAS DE SDUZA CJZ
MEMBRO.-
cmcf. /
ÁRA 'UJIICIP4 DE LYI :r3:
Sessao ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 198 6.
Ordem do dia: Em 14 discussao e votaço, o Projeto de Lei 11Q nnR, ri 18 de agosto de
1986, que dispe sobre:— Denomina de "AQUILINO MOTA DUARTE" a Praça si
- tuada no Bairro do Pricumã nesta Cidade,
ojetode Lei ...................................................1
ojeto de Decreto Legislativo
Broetode Resoluçao ..............................................
Requerimento......................................................
Outros: --------------------------------------------------
1
VOTA ÇO
E [ E iv À O
J9 29 39 49 59 6 9 72 1 9 2 o 39 49 59 6 79
II 1111
NjX O V O T A
I2i iiiic ii
PhESIDENTE: - VIcE— PRESIDENTE: -
l.Àmazonas Brasil
2Barac do E. Bento
E Jos.M Car7eiro
Alice Comes
Lourdes Pzn7ez-ro
6.Jiozia Rastos
7..Qdete.Iren.e
8. Otoiiiel Ferreira
9.Paulo Dias
lO.Paulo Duarte
.11.Reinaldo Filho
4
CÂJJARA :UIU2JP4L LE I ;1ST
Ç..Q.to
Se s s €o ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 1986.
Ordem do dia: Em 24 discussao, votaçao e aprovaço o Projeto de Lei nQ 008, de 18 de
agosto de 1986, que dispe sobre:— Denomina de "AQUILINO MOT* DUARTE" a
Praça situada no Bairro do Pricumã nesta eidade.
ojeto de Lei .... .................................. ............ j X
ojetode Decreto Legislativo
ojeo de Resoluço ..............................................
Requerimento.......................................................
Outros:
1
.Amaonas .Bias ii
2Barac da S. Bento
',Jose Ca-nei.ro
4.gg Alice Gomeg
Lourdes Pinheiro
6.ITo'znia Rastos
7 Odete Irene
E. Otoniel .Ferreira
9.Paulo Dias
lO.Paulo Duarte
ll.Reinaldo Filho
Iv à O
-19 2 9 39 49 59 62 79
N 1 Xl ol v 1 01 TI A
VOTA 0)0
5 1 iV
1 29 39 49 59 eP 79
Pi?ESIDEÀTTE: - VIOE— PRESIDENTE: - SE0RETRIO: -
a 5
CfvBL)
e,'piópic, 'e9e,'a1 e paim
Cômara JVCunicipal de Boa Vista
PROJETO DE LEI N.o 008 , DE 18 DE AGOSTO DE 198.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA DE "AQUILI
NO MOTfl DUARTE" A PRAÇA SITUADA $
NO BAIRRO DO PRIGUMA NESTA CIDA—
DE,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, faço
saber que a CÂMARA MtJNICIPAL Aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I
Art. 12 - Fica denominada "Aquilino Mota Duarte"
a praça localizada pr6xima à interoeço da Av. Venezuela com a Av. Glaycon
de Paiva, no Bairro do Pricurn:
Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicaço, revogadas as disposiçaes em contrario.
PLENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista, 18 de agosto de 1986.
PRESIDENTE. -
de29/J/i '..1.6,.o.
4 DIÁRIO OFICIAL BM VISTA, 27L11/86
'ALVARÁ JtUICIAL N2 9594/86
Requerente: CELINA LUIZA DA SILVA MA'IOS
Advogada: Maria de Nazaré Reis Barbosa - Assistente Judiciario
Boa Vista-RR, 21 de novro de 1986.
ATrA FREiBA DA-SILVA 1t6
Técnico Jx3icirio
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTÀ
IfI N9 147
DE 27/11/86
DENOMINA DE AQUILINO MOTA UAR
TE A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO
DO PRICUMA, NESTA CIDADE.
- Faço saber que a Cémara Municipal de Boa Vista aprovou, e eu, Presidente, nos termos do art. 59, 2.9
e 59, da Constiti.'içéo da República, promulgo a seguinte
L E I
Art. 19 - Fica denominada Aquilino Mota Duarte
a praça localizada proximo i interseção da Av. Venezuela
com a Av. Glaycon de Paiva, no Bairro do Pricum.
Art. 29 - Esta lei entraré em vigor na data de
sua pub1icaçâo, revogadas as disposições em contrario.
PLENÂRIO ESTACIO PEREIRA DE MELLO, Boa Vista,
,de nõvembro de 1986.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
.:-. ::.;I1iV
Ata da reunião extraordinéri,, realizadano dia
20 (VINTE) de outubro de 1986, na sede dã mesma, situada
na Rua Uiramunt,,3,7a, Bairro 13 de Setembro. Com a -palavra o Sr. Aléxandre, contador a serviço da Associação, que
prestou conta do balancete no qual •foi aceito pela nova Di
retoria e tendo também a aprovação pela ex-diretoria, bem
como pela Assembleia-Geral, esclarecendo o mesmo, que esta
prestaçéo de contas podera a gualquer momento, ser inspecionada. Na oportunidade tambem usaram da palavra vários
associados, que se expressaram sobre a reunião de todos os
associados em prol do desenvolvimento da Associação. Apis
também falou o Sr. AvanTzio Nascimento sobre o apoio que o
Sr. Governador Dr. Getúlio Alberto de Souza Cruz tem dado
a esta entidade e no qual foi bastante aplaudido. A nova
Diretoria terá assim o reito de examinar todos os papéis
e se for achado algo qu 1.
esteja a contento dentro da
contabilidade, podera procu.ar o Sr. Alexandre para qualquer explicação. Após falou o Sr. Raimundo Campelo Neto,
ex-presidente, no qual agradeceu a colaboraçao de todos, di
zendo assim que apesar de haver entrado sem experi2ncia, ti
nha o propésito de deixar esta Associação a contento, com
relaço a benefícios dos oleiros. Disse também que _esta en
tregando uma Associação legalizada. Agrdeceu também o Dr.
Haroldo como um grande ajudante da AssGiaço, que com sua
boa vontade sempre procurou, desencandea.r de uma maneira
honrosa ajudar a mesma; também desejar ao novo presidente
Sr. Perci Moraes, os maiores votos de felicidades. L o g o
apos, também usou a palavra o Sr. Perci Moraes, no qual ex
pressou que a Associação, também deve muito ao Sr. Governa
dor; falou também dos problemas que a Associação apresenta, como sendo_os casos da lerha e da naléria; pediu tambem a cooperaçao de todos, dizendo que partir desta data
o caminhao da Associação esté a disposição dos oleiros para o transporte de lenha. Também usou da palavra o Sr. Haroldo, expressando-se sobre o convite que o Sr. Perci havia feito a sua pessoa; falou sobre a mensagem do Governador, dizendo que o mesmo cré e quer que os oleiros se organizeni melhor e tornem-se mais eficientes. O Governador
fez um apelo aos oleiros para que todos permaneçam unidos,
pois serão mais fortes. Expressou-se também, que a ex-dire
tona nunca se dirigiu ao Governo, nem ao secretariado para pedir um favor pessoal, nem mesmo o Sr. Pedro Marcondes, pois tudo o que eles fizeram foi em prol do desenvolvimento da Associação; ressaltou também que os Srs. Raimundo
Campelo Neto, Pedro Marcondes e AvanTzio Nascimento deixari
um marco entre o Governo e o secretariado, como homens de
inteira confiança. Falou também que a ex-diretoria fez o
possTvel a favor da Associação e que a nova diretoria_tambem teré o mesmo crédito de confiança e que este credito
dependerá exclusivamente da nova diretoria. No tendo mais
nada a lançar, a nova diretoria declara que nada ha a cois
tar, que esteja em contrario, as prestaç&es de contas, esta
reunião foi encerrada e esta Ataval assinada pela Diretoria e Conselho Fiscal.
Boa Vista, 20 de outubro de 1986.
ASSINATURA DA DIRETORIA EXTINTA
PRESIDENTE - Raimundo Campelo Neto
DIRETOR ADMINISTRATIVO - Pedro Marcondes de Oliveira
DIRETOR COMERCIAL - Manoel Fernands de Souza
DIRETOR SOCIAL - Antonio Alves de Arajo
ASSINATURA DA DIRETORIA ELEITA
PRESIDENTE - Perci Moraes
DIRETOR ADMINISTRATIVO - Leonido Kotinsk
DIRETOR COMERCIAL - Francisco de Oliv'eira Santos
DIRETOR SOCIAL - José Maria Nascimento
PUBUC(\'
OFtCAL N.o
-(2
'eppitriG ÁJeral âe Jorama
Câmara clvtunicipal de rBoa Vista
LEI NQ 147, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986.
DENOMINA DE 'AQUILINO MOTA DUARTE"
A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO PRIOU
MA NESTA CIDADE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Boa Vis
ta aprovou, e eu, Presidente, nos termos do art. 59, §§ 22 e 52, da Constituiço da Reptblica, promulgo a seguinte
L E I
Alt. 12 - Fica denominada "Aquilino Mota Duarte" a praça localizada prxima à interseço da Av. Venezuela com a Av.
Glaycon de Paiva, no Bairro do Fricum.
Alt. 22 - Esta Lei entrar& em vigor na data
de sua pub1icaço, revogadas as disposiçes em contrário.
PLENÁRIO "ESTÁGIO PEREIRA DE MELLO", Boa Vista 27 de novembro de 1986.
BARAC DA SILVA SENTO
PRESIDENTE. -
PUBLICA3: () uLETiM
UtLII. N.O
REPÚBLiCA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
DIAR —11 3 OFICIAL
Decreto n' 108 (E), de 29 de dsz•mbro de 1983
AdministraÇO do Governador GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ
BOA VISTA(RR), 5' feira 27 de noverp de 198 N' 226
.,. nín (td
ATOS DO GOVERNO
DE1O N2 733 (P),
DE 20/11/86
O GOVERNADOR DO TERRrLRIO FEDERAL DE RORAIMA,
usarxio da atribuição que lhe confere o artigo 18, item II,
do Decreto-lei n2 411, de 08 de janeiro de 1969, e artigo
22 do Decreto Territorial n2 040, de 06 de junho de 198
(E),
RESOLVE
Conceder ao Cel QENA, Eng. JOÉWIO DE CAMPOS
SILVEIRA, Cel QENA, Inf RAIMUNDO AIRTON DE SOUZA HOLANDA,
TC Av HÉLIO DAIMON DE OLIVEIRA e Maj Av PAULO TADEIJ DE MEDEIROS DA COSTA GAMA, pelos relevantes serviços prestados
a Pol{cia Militar de Roraima, a Medalha do MÉR11O FORTE
sÃo JOAQUIM. Boa Vista-RR, 20 de novembro de 1986; 972 da
Repoblica e 432 do Territorio.
GEflLIO ALBERIO DE SOUZA CRUZ
Governador
DEERFION2 774 (p),
DE 20/11/86
O GOVERNADOR DO TERRIIRIO FEDERAL DE RORAIMA,
iarxo da atribuição que lhe confere o artigo 18, item II,
do Decreto-lei n2 411, de 08 de janeiro de 1969, e artigo
22 do Decreto Territorial n9 040, de 06 de junho de 1983
(E),
RESOLVE
Conceder ao Dr. HAROUX) EURICO J\NÓRAS DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à PoLícia Militar de Roraima, a Medalha do MÉRITO FORTE SÃO JOAQUIM.
Boa Vista-RR, 20 de novembro de 1986; 979 da
Repíblica e 439 do Territ6rio.
GEflLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ
Governador
GABINETE DO GOVERNADOR
O GOVERNADOR DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
no uso da competância delegada pelo Decreto-lei n2 411, de
jar1iro de 1969, autorizou o afastamento da sede de:
- PNJLL) OS1R pa~A DIAS - de 18 a 20.11. 86
do--ano em curso, com anus, com o objetivo de fazer aquisição de grl4X)S geradores. em MANAUS-AN.
- (SOSP OFÍCIO N20451/86 GAB/GOV)
MARIA GENÍ VIEIRA BAIS - de 20 a 29.11. 86
do ano em curso, com onus, a fim de que rxjssa acompanhar
as alunas RMALF()S_AIIEIDA e TINIA RFXINA AU€IDA, que
participarão de Etapa Nacional da Maratona Civica a realizar-se na cidade do RIO DE JANEIRO-RI.
(SEC OFÍCIO N9 4005/86 GAB/GOV)
- (1ILANDO MARINHO DA SILVA - de 21 a 26.11. 86
do ano em curso, com anus, a Serviço da Administração Territorial, em TEFÉ - AMAZONAS.
(5EAD OFÍCIO N2 03/86 GAB/GOV)
- JOSÉ IUIZ ARAÚJO IIIPRPE - de 24 a 27.11. 86.
do ano em curso, com onus, com o objetivo de fiscalizar a
Refonna na Casa do Estudante Roraimense, em MANAUS-AM.
(S0SP OFÍCIO N2 0455/86 GAB/GOV)
- AN1IIO FERNANDO ALVES PINTO - de 24 a 26.11.
86 do ano em curso, com onus, a fim de transportar (RIS1(Nk) DA SILVA, que se encontra preso na Delegacia de Pol
cia Interestadual do Estado do Amazonas, em MANAUS.
(Exposição de Motivos N2 010/86 GAB/GOV)
- FRA1CIX) ELAIR DE !EAES - de 25 a 28.11.86
do ano em cursoJ sem anus, h fim de articipar, caio presidente do Conselho Territorial de Entorpecentes - CONEN-RR,
do Encontro MUTIRÃO DA PREVENÇÃO a ser realizado sob a res
ponsabilidade do Conselho Federal de Entorpecentes, em ERA
SÍLIA-DF. (PRDOE OFÍCIO NR 360/86 GAB/GOV)
- IDSIA PIMIEIRO DE MEIO - de 25 a 26.11.86
do ano em curso, sem anus, a fim de representar no VII Encontro de Entidades de Defesa do Consumidor - O DECCM de
RORAIMA, em BRASÍLIA-DF.
(PROUE OFÍCIO N2 360/86 GAB/GOV)
- HEITOR BNLIFSE JÚNIC1 - de 02 a 07.12.86 do
ano em curso, com onus, a fim de participar do Seminário
sobre Balanço EnergétiCO, na cidade do RIO DE JANEIRO-RJ.
- (CENER OFÍCIO N9 158/86 GAB/GOV)
- 1'1R VIILAN(JEVA SEARRA RIV) - de 07 a 13.
12.86 do ano em curso, com 6nus, a fim de participar do
Encontro Nacional sobre quest6es Resinas ligadas a Alfabetização e Nucleo Comum, em BRASÍLIA-DF.
(SEC OFÍCIO N9 4031/86 GAB/GOV)
- MARIA GLAifA IL SANTOS e DALVA MAIA DA SIL
VÃ - de 07 a 14.12.86 do ano em curso, com anus, a fim de
possam participar do Encontro Nacional sobre Questãe2
Básicas ligadas àrafabetizaÇão e ao Ensino de 12 Grau,
em Brasília-DF. (SEC OFÍCIO N2 4015/86 GAB/GOV)
- ANTCI4IA VIEIRA SPNIOS e E~ (JI1~ ME»-
- de 07 a 13.12.86 do ano em curso, sem onus, a fim
de participarem do Encontro Nacional sobre questoeS Bsi -
cas do Ensino de 12 Grau, no per{O de 14 a 17.12.86 - En
contro Nacional do Ensino Supletivo em BELO HORIZONTE-F.
(Sr OFÍCIO N2 4018/86 GAB/GOV)
- J03IM DE EREITAS WJIZ - de 25 a 28.11.86
do ano em curso, com onus, a fim de participar do V FONSEI, em ALP3OAS - MACEiÓ.
(5EPROS OFÍCIO N9 851/86)
PPLJII) R(R1O (LIVEIRA DE VASL
C2-iefe de Gabinete do Governador
DIÁRIO OFICóAL wA VIØTA, 27/11/86
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚEILICOS
Comissáo Permanente de Ucitaço
COMUNICAÇÃO
R': EDITAL DE MIADA DE PREÇOS N9 92/86
OBJO: Recuperação da estrada que liga a Colonia do Canta a Confiança III, Município do Bonfim, nest.e
Territorio.
Diante da desclassificação dos participantes
da referida licitação, a Cc:xnisso PerWanente de Licitação
da Secretaria de Obras e Serviços Piiblicos fará realizar
as 12h do dia 8 de dezembro de 1986, na sala de reuniães
da SOS?, sitO na Av. Getihio Vargas n21982, reunião para
recebimento de novas Propostas.
O Edital e outras informaçE,es julgadas necessrias, encontram-se a disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde serão atendidos durante o
expediente normal. -
Para recebinnto do Edital devera ser apresentado ccltprovante de canpra, recolhido na Tesouraria do Governo, adquirido 3 (trem) dias uteis antes da abertura das
Propostas conforme estabelece o item 11.6 do Edital, no .ra
lor de, Cz$ 300,00 (trezentos cruzados).
floa Vista-RR, 24 de novembro de 1986
~.0114MM FREFS BATEREM
eidente CPL/SOSP
PODER JUDICIÁRIO
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1' CsrcunscriçAo Judiciária de Roraima
Juizo de Direito da Vara Civel
EDITAL DE INTINAÇAO COM O PRAZO DE 20 DIAS
O Doutor ALUISIO ANTONIO DE SA PEIXOTO, Juiz
de Direito da Vara Civel da 1 Circunscrição Judiciária de
Roraima, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartório, se processam aos termos da Falência 0 1387, requerida por ELLUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., cont*'4 O. A.
NARCISO e como nao foi possivel intimarorepreSefltafltele3
da requerida pessoalmente, pelo presente intima O.A. NARCI
SO, na pessoa de seu representante legal, para no prazo de
02(duas) horas, apresentar a relaçao de credores, sob pena
de prisao por ate 30(trinta) dias, nos termos e de accrdo
com o despacho a seguir transcrito: J. Defiro. Prazo: 20
dias. Em, 18.11.86. (a) Aluisio Antonio de Sã Peixoto,Juiz
de Direito. E para que chegue ao conhecimento de todos man
dou expedir o presente que sera afixado no iugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Territorio Federal de Roraima,
dOS vinte dias do iiies de novembro do ano de mil novecentos
e oitenta e seis. Eu, Dionete Carneiro Valente, Auxfliar
Judiciário, datilografei e subscrevo de ordem do MM. Juiz
de Direito.
WALDLIA DAS GRAÇAS BARAONA MENDES
Dir. de Sec. da Vara Civel -
EDITAl- DE CITAC) COM O PRAZO DE 30 DIAS
o Doutor ALUISIO ANTONIO DE SÃ PEIXOTO, Juiz
de Direito da Vara Civel da 1 Circunscriçao Judiciária de
Roraima, etc.,
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio se proceám aos termos da Ação de Execução Fiscal n9
8054/85, em que é exequente FAZENDA NACIONAL e executado J
CETANO DE SOUZA. E como não foi possivel citar pessoalmen
te o executado por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, pelo presente cita-o para no prazo de 05 (cinco)dias
pagar a importancia de CZ$ 33,20 (TRINTA E TRtS CRUZADOS E
VINTE CENTAVOS), acrescida de juros, correção monetaria,
custas processuais e honorários advocaticios,referente a
Multa, inscrito no Registro da Divida Ativa sob o n9
25485000006-00 em 29.05.85, ficando ciente de que este Jui
zo funciona no Edificio do Forum, sito na Praça do Centro
Civico, no horario de 07 as 13h. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido executado, mandou expe-,
dir o presente, que será publicado na forma da lei e afixa
do no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de
Boa Vista, Capital do Territorio Federal de Roraima, aos
dezessete dias do mes de novembro do ano de MIL NOVECENTOS
E OITENTA E SEIS. Eu.............Auxiliar Judiciário, datilografei e subscrevo de ordem do MM. Juiz de Direito.
WALDELIA DAS GRAÇAS BARAUNAMENDES
Dir. de Sec. dá Vara Civel
SECRETARIAOO
Secretário de Administração
:ORLANDO MARINHO DA SILVA
Secretrio de Planejamento e Coordenaçio
FERRE IRA 1 IMA N2TO
Secretário dé Financas
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Educacio é Cultura - Em. Exercj'cjo
HAROLDO EURICO AMØRAS DOS SANTOS
Secretário de Promoçio Sóclal
JOAQUIM DE FREITAS RUIZ
Secretário de Agricultura
JOSE LIRATO DA SILVA
Secretário de Segurança Pbflca
CALÕS ALBËRTO LIMA ?IENHÃ BArRETo
Secretário de Saúde e Açào Social
RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA.E SILVA.
Socrotáriode Obras e Serviços Pi)blicos
PAULO VIDAL LIMA
L•pruJ JFIUPL
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
DIRETOR SUflSTITUTO JOÃO MENEZES
Divisáo de Custos:
Chefe: Murilo Bezerra de Menezes
Divisào de Publicaçôes e Artes Gráficas.
Chefe AnIsuo Fernandes Filho
Divusáo de Oustrubuuçáo
Chefe JoSo Menezes
ORIGINAIS
Os textos enviados á ubucaçáo deveráo ser dMulo•
grelados e acompanhaioS de oficio ou memorando.
ATEN DIM ENTO
Ds 08:30 as 14:30
PREÇOS - PUBLICÀÇÕES
Publicações - centimetros de coluna ......... Cz$ 15,00
Preço do Exemplar ...... ...... . ........................... Cd 1 ,0.
I(úm&rS au usado.............................................Cd - 1,50
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RECLAMAÇÕES
Deverâo ser durigides por escrito ao Diretor do De
partamento de Imprensa Oficial do T.F. de Roraima, até 8
dias após a publicaçâg:
Dept° do Imprensa Olictal - Rua Cel. Pinto. 234
Boa Vua TFR - Telefones(095)224.3$24.
CEP 69 300
DIARIUONUIAL 3
EDITAL. DE INTIMAÇAO COMO PRAZO DE 30 DIAS lugar de costume e publicado na forma da Lei. Dado e passa
do nesta cidade de Boa Vista, Capital do Territorio Fede
rai de Roraima, aos dezenove dias dó mes de novembro do
O DoUtor ALUISIO ANTONIO DESA PEIXOTO2 ,Juiz ano de mil novecentos e oitenta e seis. Eu, Dionete Carnei
de Direito da Vara Ctvel da 1 Circunscrlcao. Judlclarla de ro Valente, Auxiliar Judiciário, datilografei e subscrevo
Roraima, etc., de ordem do MM. Juiz de Direito.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem
ou dele conhecimento tiverem, que or este Juizo e Cartorio se processam aos termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO N9 3256/83
em que e exequente MARIA CELIA FILGUEIRAS DE MELO e Executado IVANO ROGRIO LEAL HORÂCIO. E como no foi possivel
intimar pessoalmente a exequente MARIA CELIA FILGIJEIRAS DE
MELO, brasileira, solteira, comerciante, por encontrar- se
em lugar incerto e no sabido, pelo presente INTIMA para,
no prazo de 10(dez) dias constituir novo advogado,sob pena
de extinção, nos termos e de acordo com o despacho a seguir transcrito: DESPACHO: INTIME-SE POR EDITAL. Em.......
22.10.86. As. ALUISIO ANTONIO DE SÃ PEIXOTO-Juiz de Direito. E para que chegue ao conhecimento de todos e da referi
da exequente, mandou expedir o presente EDITAL, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.Da
do e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Territó
rio Federal de Roraima, aos dezoito (18) dias do mós de no
vembro de mil novecentos e oitenta e seis. Eu, Waidelia
das Graças Barauna Mendes, Diretora de Secretaria subscre
vo e assino de ordem do MM. Juiz de Direito.
WALDLIA DAS GRAÇAS BARAUNA MENDES
Dir. de Sec. da Vara Civel
EDITA1. DE CITAÇAO COM O PRAZO DE 30 DIAS
O Doutor Aluisio Antonio de Sã Peixoto, Juiz
de Direito da Vara Civel da 1 Circunscrição Judiciaria de
Roraima, etc.,
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiveremlque por este Juizo e Cartorio
se processam aos termos da Ação de Execução Fiscal nÇ 8460
/85, em que õ exequente FAZENDA NACIONAL e executado AGRI
COLA RIO FORMOSO LTDA. E como no foi possivel citar pessoalmente o executado por se encontrar em lugar incerto e
no sabido, pelo presente cita-o para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a importncia de CZ$ 1.852,58 (NUM MIL OITO
CENTOS E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS, E CINQUENTA E OITO CEN
TAVOS) acrescida de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocaticios, referente a Impostos,
inscrito no Registro da divida ativa sob o n9 ...........
2528500004-79 em 14.08.85, ficando ciente de que este Jui
zofunciona no Edificio do Forum, sito na Praça do Centro
Civico, no horário de 07 as 13h. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido executado,mandou expedir o presente, que seri publicado na forma da lei e afixa
do no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de
Boa Vista, Capital do Território Federal'de Roraima,aos de
zessete dias do mes de novembro do ano de MIL NOVECENTOS E
OITENTA E SEIS. Eu, ............... Auxiliar Juciciadio,
datilografei e subscrevo de ordem do MM. Juiz de Direito.
WALDELIA DAS GRAÇAS BARAONA MENDES
Dir. de Sec. da Vara .CTvel
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
O Dbutor ALUISIO ANTONIO DE SÃ PEIXOTO, Juiz
de Direito da Vara Civel da W Circunscriço Judiciria de
Roraima, etc.,
FAZ SABER a todos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio de processam aos termos dos Autos de EX1B1ÇAO DE DOCUMENTOS.'N9 8741 requerida por NATIVO DUIL RODIO contra MARIA FERNANDA DIONIZIO e como no foi possivel intimar pessoalmente, pelo presente intima e chama NATIVO DUIL RODIO,
beasileiro, casado, comerciante, residente na Rua Josó P1
nheiro, 2107, atualmente em lugar incerto e no sabido, pa
ra no lrazo de 48 (quarenta e oito) horas dar prosseguimen
tQ no feito, sob pena de extinção do processo, nos termos edé acordo com o despacho a seguir transcrito: DESPACHO' 1. por edital. BV, 18.11.86 (a) Aluisio A. de S Peixoto, Juiz de Direito. E para que chegue ao conhecimento
de todos, mandou expedir o presente, que sera afixado no.
WALDELIA DAS GRAÇAS BARAtNA MENDES
Dir. de Sec. da Vara Cvel
C)IFN1E DO DIA 21 [E MWRO DE 1986
Para Ciência e Intimação das Partes
GJARDA E RABflJflA[E dc AL1MI211OS W2 9756/86
Requerente: N.C.M.
Advogada: Maria Gleyde Martins Costa - Assistente Judicirio
Requerido: V.O.S.
DESPACHO: Diga o A. I. BV, 20.11.86, (as) Aluisio Antonio
de Sã Peixoto, Juiz de Direito.
ALVARÁ JDICIAL N2 9249/86
Requerentes: ESTANISLAU RESZKA e MARIA EDNEX)MA BARBOSA PES
7(A
Advogada: Dalva Maria Machado
SaN1'ÇA: Vistos, etc. Defiro. Expeça-se alvara. P. e I.
8V, 20.11.86, (as) Aluisio Antonio de Se Peixoto, Juiz de Direito.
Nos processos, abaixo relacionados foi exarado
seguinte despacho. Digam. I. 8V, 20.11.86, (as) Aluisio
Antonio de Se Peixoto, Juiz de Direito.
INvN.rÂnIo N22 9285/86
Inventariante: J0QUINA DA SILVA VIEIRA
Advogado: Antonio S. de Brito Oliveira
Inventariado: FBANCISC) DE PAUlA VIEIRA
INVF$TRIO N! 90117/86
Inventariante: RUBELTIDE DE AZEVJO BRIGLIA
Advogado: Wilson Ferreira Prcai
Inventari.ada: ADÍLIA MAIAS DE AZEVEIIO
INvaNrÁRI0 N21.715/78
Inventariante: FLORA PEIRA B(YIEL&1O
Advogado: Rosikier R. A. Maciel da Silveira
Inventariado: SILVIO LOFEXO B(YEU)3
Nos processos abaixo relacionados foi prolatada a seguinte sentença. Vistos, etc. t)efiro. Expeça-se men
dado. P. e 1. 8V, 20.11.86, (as) Aluisio Antonio de Sã Pai
xoto, Juiz de Direito
1)IDO DE =STRO CIVIL N22 9786/86
Requerente: FUNDAÇÃO NACIC1AL DO ÍNDIO - FUNAI (JOSÉ PAG1XO FilMO)
Advogado: Edilson Pereira de Farias
PD]DO DE RFEISfl) MIL NER 9748186 -
ierente: FUNDAÇÃO NACICAL DO ÍNDIO - FUNAI ( IIMEIRA
CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: Edilson Pereira DE Farias
l)IDO DE RFXISfl) CIVIL um 9753/86
Requerente: SEBASI'IÃO Al1ES DE AlMEIDA e MARINA NIFLIS
WANDFR.LEY DE ALVES
Advogada: Maria de Nazaré R. Barbosa - Assist. Judiciário
Nos processos abaixo relacionados foi exaradoseguinte despacho. Arquivn-se. BV, 20.11.86, (as) Aluisio Antonio de Sã Peixoto, Juiz de Direito.
PARAÇÀo JID1CIAL N2 9714/86
Requerentes: E.G.R. e R.M.S.R.
Advogado: Alci da Rocha
QJARDA E FUXAÇk) NQ 9676/86
Requerente: A.M.S.F.
Advogada: Gesualda Silvsna Drago
Requerido: J.F.M.
D1IO t9584/86
Requerentes: J.A.S. . e A.C.R.S.
Advogada: Minam Mergu1ho Brunet - Ass.stente Judicirio
.4 D lAR lO OFJ C AL MA Vr7/11/86
ALVARÁ J(I)ICIAL N2 9594/86 Diretoria tera assim o rOito de examinar todos os papeis 1
Requerente: ELINA LtJIZA DA SILVA MAIOS e se for achado algoqu 1.
esteja a contento dentro da
Advogada: Maria de Nazaré Reis Barbosa - Assistente Judi- contabilidade, podera procu..3r o Sr. Alexandre para qualciario quer explicação. Ap6s falou o Sr. Raimundo Campelo Neto, 1
ex-presidente, no qual agradeceu a colaboração de todos,di
Boa Vista-RR le novenbro de 1986. zendo assim que apesar de haver entrado sem experíncia, ti
nha o propósito de deixar esta Associação a contento, com
ALr lASI1 relação a benef7cios dos oleiros. Disse também que esta en
Tcnico JudiciÁrio tregando uma Associação legalizada. Agradeceu também o Dr.
Haroldo como um grande ajudante da Assèiação, que com sua
boa vontade sempre procurou, desencandear de uma maneira
honrosa ajudar a mesma; também desejar ao novo presidente
Sr. Perci Moraes, os maiores votos de felicidades. L o g o ARA MUNICIPAL DE BOA VISTA ap6s, também usou a palavra o Sr. Perci Moraes, no qual ex 1
pressou que a Associação, também deve muito ao Sr. Governa
-... 1,. ,1 ki -L-.
1 EI NO 147
L7/11L
DENOMINA DE AQUILINO MOTA DUAR
TE A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO
DO PRICUMA S NESTA CIDADE.
- Faço saber que a Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, e eu, Presidente, nos termos do art. 59, 29
e 59, da Constituição da Republica, promulgo a seguinte
LEI
Art. 19 - Fica denominada Aquilino Mota Duarte
a praça localizada prõximo á interseção da Av. Venezuela
com a Av. Glaycon de Paiva, no Bairro do Pricumã.
Art. 29 - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÂRIO ESTACIO PEREIRA DE MELLO, Boa Vista,
27 de novembro de 1986. .4.. ----- ----------4-,.
oem cera o mesmo creu 11.0 ue çv,ul ua,u,.a e e Le crCO .0
BARACDA SILVA BENTO dependerá exclusivamente da nova diretoria. Não tendo mais
Presidente nada a lançar, a nova dirétoria declara que nada há a cons
tar, que esteja em contrário ás prestações de contas, esta
reuniao foi encerrada e esta Ata vai assinada pela Diretoria e Conselho Fiscal.
Boa Vista, 20 de outubro de 1986.
Ata da reunião extraordinâri.a, realizada no oi
20 (VINTE) de outubro de 1986 na sede dá mesma, situada
na Rua Uiramuntã, 72., Bairro 13 de Setembro. Com a palavra o Sr. Alexandre, contador a serviço da Associação, que
prestou conta do balancete no qual foi aceito pela nova Di
reteria e tendo também a aprovaçao pela ex-diretoria, bem
como pela Assembléia-Geral, esclarecendo o mesmo, que esta
prestação de contas poderá a qualquer momento, ser inspecionada. Na oportunidade também usaram da palavra vários
associados, que se expressaram sobre a reunião de todos os
associados em prol do desenvolvimento da Associação. Apos
também falou o Sr. AvanTzio Nascimento sobre o apoio que o
Sr. Governador Dr. Getulio Alberto de Souza Cruz tem dado
a esta entidade e no qual foi bastante aplaudido. A nova
ASSINATURA DA DIRETORIA EXTINTA
PRESIDENTE - Raimundo Campelo Neto
DIRETOR ADMINISTRATIVO - Pedro Marcondes de Oliveira
DIRETOR COMERCIAL - Manoel Fernands de Souza
DIRETOR SOCIAL - Antonio Alves de Araujo
ASSINATURA DA DIRETORIA ELEITA
PRESIDENTE - Perci Moraes
DIRETOR ADMINISTRATIVO - Leonido Kotinsk
DIRETOR COMERCIAL - Francisco de OliVeira Santos
DIRETOR SOCIAL - Josá Maria Nascimento
UVI 1 O IU V am m os poUICIIILI que UflaU..IUU, up.
ta, como sendo os casos da lenha e da elálária; pediu também a cooperação de todos, dizendo que partir desta data
o caminhao da Associaçao esta a disposição dos oleiros para o transporte de lenha. Tambem usou da palavra o Sr. Haroldo, expressando-se sobre o convite que o Sr. Perci havia feito a sua pessoa; falou sobre a mensagem do Governador, dizendo que o mesmo crê e quer que os oleiros se organizem melhor e tornem-se mais eficientes. O Governador
fez um apelo aos oleiros para que todos permaneçam unidos,
pois serão mais fortes. Expressou-se também, que a ex-dire
teria nunca se dirigiu ao Governo, nem ao secretariado para pedir um favor pessoal, nem mesmo o Sr. Pedro Marcondes, pois tudo o que eles fizeram foi em prol do desenvolvimento da Associação; ressaltou também que os Srs. Raimundo
Campelo Neto, Pedro Marcondes e AvanTzio Nascimento deixam
um marco entre o Governo e o secretariado, como homens de
inteira confiança. Falou também que a ex-diretoria fez o
possTvel a favor da Associação e que a nova diretoria tam-