| norma |
2510/2026 |
2026-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, Á SENHORA CYNEIDA MENEZES CORREIA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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25 |
2026-05-27 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, a
realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, a ser
realizada no dia 13 de agosto de 2026, em reconhecimento à relevante
atuação dos profissionais da advocacia na defesa da justiça, da cidadania, dos
direitos fundamentais e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito. |
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106/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITA À MESA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 110, INCISO X, C/C ART. 39, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09H00, COM A FINALIDADE DE DEBATER A IMPLANTAÇÃO DA PEC 47, BUSCANDO DISCUTIR OS IMPACTOS, DESAFIOS E SOLUÇÕES RELACIONADOS AO TEMA. |
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369/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR TANA HALÚ BARROS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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370/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CAPITÃO DA PM RAMILSON CASTRO PAULINO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. |
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371/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA A DELEGADA DOUTORA. CÂNDIDA ALZIRA BENTES DE MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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372/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
11094/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO
SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PLUVIAL,
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, LIMPEZA (CAPINA) E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), NA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO CAUAMÉ, BOA
VISTA/RR.” |
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11095/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PLUVIAL,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E, LIMPEZA (CAPINA), NA
TRAVESSA T, NO BAIRRO CAUMÉ, BOA VISTA/RR.” |
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11096/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A CALÇADA E LIMPEZA DA VIA, NA RUA MARIETA DE MELO
MARQUES, NO BAIRRO: DR. SILVIO LEITE, BOA VISTA/RR. ” |
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| materia |
11097/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A CALÇADA E LIMPEZA DA VIA, NA RUA EFIGÊNIA LIMA, NO
BAIRRO: DR. SILVIO LEITE, BOA VISTA/RR. ” |
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| materia |
11098/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA
AVENIDA GAL. ATAÍDE TEIVE, NO BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO”. |
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| materia |
11099/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO SALES VIEIRA, BAIRRO ALVORADA.’’ |
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11100/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSEFA LEITE DE SOUZA COM ABRAHÃO FÉLIX LIMA, NO BAIRRO OLÍMPICO.’’ |
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11101/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JOSEFA LEITE DE SOUZA, BAIRRO OLÍMPICO.’’ |
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| materia |
11102/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSEFA LEITE DE SOUZA, BAIRRO OLÍMPICO.’’ |
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| materia |
11103/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA QUARTZO, BAIRRO PEDRA PINTADA.’’ |
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| materia |
11104/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
SATÉLITE. |
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| materia |
11105/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA ECLIPSE SOLAR, LOCALIZADA NO BAIRRO
CIDADE SATÉLITE. |
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| materia |
11106/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA PEIXES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
SATÉLITE. |
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| materia |
11107/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NA RUA CÂNCER, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE. |
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| materia |
11108/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA LIBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
SATÉLITE. |
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| materia |
11109/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREREITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA ÁRIES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
SATÉLITE. |
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| materia |
11110/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM
MEIO-FIO NA RUA JS 5, LOCALIZADA NO BAIRRO MURILO TEIXEIRA CIDADE. |
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| materia |
11111/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM
MEIO-FIO NA RUA JS 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MURILO TEIXEIRA CIDADE. |
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| materia |
11112/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
SATÉLITE. |
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| materia |
11113/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA AQUÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO
CIDADE SATÉLITE. |
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| materia |
11114/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
JOSÉ MARTINS DOS SANTOS NETO, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
11115/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA ESCORPIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO
CIDADE SATÉLITE. |
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| materia |
11116/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA GÊMEOS, LOCALIZADA NO BAIRRO
CIDADE SATÉLITE. |
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| materia |
11117/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA IZIDIO GALDINO DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
11118/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA CAPRICÓRNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO
CIDADE SATÉLITE. |
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| materia |
11119/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA COMPATÍVEL
COM O ESTADO DE CALAMIDADE LOCAL, AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE
DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) E A CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM MEIO-FIO NA RUA JOSÉ BROCK, LOCALIZADA NO
BAIRRO CIDADE SATÉLITE. |
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| materia |
11120/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA (RETIRADA DE MATO), TERRAPLENAGEM E A SUBSEQUENTE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NA RUA
SALVA-VIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MURILO TEIXEIRA. |
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| materia |
11121/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA ORION, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
SATÉLITE. |
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| materia |
11122/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA TOURO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
SATÉLITE. |
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| materia |
11123/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM MEIO-FIO NA TRAVESSA 01,
LOCALIZADA NO BAIRRO MURILO TEIXEIRA CIDADE |
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| materia |
11124/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
TRAVESSA JOÃO ANTONY, PRÓXIMO AO NÚMERO 225, NO
BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
11125/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA SAGITÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO
CIDADE SATÉLITE. |
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| materia |
11126/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SOUZA JÚNIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 535/5 E 640, NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
11127/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS
ESTRATÉGICOS DA AVENIDA BRASIL (DOIS SENTIDOS DA RODOVIA), NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS NOVA CIDADE E PRICUMÔ. |
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| materia |
11128/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA VIRGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE
SATÉLITE. |
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| materia |
11129/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA
RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS
NÚMEROS 498 E 575, NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
11130/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA NOVA ESPERANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 34 E 168, NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
11131/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
PROF. MARIA DO CARMO LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
11132/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
BARNABÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO BAIRRO ALVORADA”. |
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| materia |
11133/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
LAMBARI, NO BAIRRO SANTA TEREZA”. |
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| materia |
11134/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
GRÃO-MESTRE ADEMIR VIANA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
11135/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TERTULIANO CARDOSO RAMOS COM A AVENIDA LAURA PINHEIRO MAIA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS |
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