| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 1990 |
| Date | 1990-05-18 |
| Ementa | TOMBA PARA O ACERVO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A ESCOLA DE 1º GRAU SÃO JOSÉ. |
| native_id | 13667 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
T9eppll6pioec)ra1 de cpczimc Ló,nara 3funicipa/ de ioa Vista PROJETO DE LET N. o 015 , DE 18 DE MPJO BE DE 1910 TOABA PARAO ACERVO DO PATRI MONIO RIST6RICO DO M[JNICfPIO BE BOA VISTA, A ESCOLA DE 1 GRAU ttsAo josi". 0 PREFEITO MUNICIPAL DE BOh VISTA, faço saber que a CAMARA MUNICIPAL Aprovou e eu sanciono a seguinte LEI Artigo 1 - Pica tombada para o acer vo do Patrimnio Histrico do MuiücJpio de Boa Vista, a ESCOLA DE 1 9 GRAU "AO dosE", situada na Rua Ploriano Peixoto n Q 251 centro, nesta cidade,findada em outubro de 1924, pelos Padres Be neditinos, da Misso Rio Branco. Art. 2 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposices em contrrio. PLENARIO "ESTACIO PEREIRA DE L1LLO", Boa Vista-RR, 18.05.90 Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Vista JUSTIPICATIVA Pundad.a em outubro de 1924, corn o nome de Escola d.a Prelazia, sob a airecao dos Padres Beneditinos d.a Nis so do Rio Branco, passando em 1934 para a direç.o das lVladres Beneditinas corn o nome de Co1gio sao Jos, atendendo uina cli entela de jovens exciusivamente do sexo femenino. Atendendo nos dias de hoje a uina cientela niista, aquela escola continua caracterizando-se hoje pela rigid -es de seu ensino, bastante aire dada pela tradic±onal fanlia roraimense. Ap6s a aprovaçao da Lei Municipal clue tomba para o patrimnio hist6rico do murijc( - plo a ref erida escola, nao mais poderao ser feitas modificac6es de sua finalidade ou estratura fjsica. Boa Vista-RR, 18 de xnaio de 1990 '6epril6Pi6 C eIera1 k Qttmara J/'lutiicipal e i&a q9isa COMISSAO DE JUSTICfl E REDACAD -I k i I AIN he Roraima dincu'a c&a Camissao de Lejislaçäo, Jnsliça e Redaçäe Final F ARE C ER 2131 72 .1.0 1255 150 Dl 1.151 1 g 015, 511 2.5 01 V AT ll 1950 - r AM17C- , -! TEO ETISTORICO DO MUNICSIO DR bA VISTA, I 02 2 011 01. 12 01111 -SAO JC$. T2 252/95 IRLATOR: OTONIEL FERREIRA DR SOUZA D ARECEI 11 2 034/90 Ser9.iora Dresilen'le, Avocando 2ara rc1at:-.r, nos teT1iOs regimentaio o presente Irojeto de Lei, nos posicionamos de modo favorve1 a sun aprovaçao tendo em vista que o mesmo esti amparado jpelo quo recei1ua o art. 30, inciso I, cia Constitiiço Federal. 0 D2EO2Ei' S.fl1.. '5I-III 1513 1011S$0S", boa Vista-IT, 20 de junto de 1990 OSOUZ/ n Jfl EN BA SILVA BENTO I eslJo t90 66r'aima d4naPa _Municipalal e £,a C)9isla Comssão de Legislaçäo, JQstiça e Redacão Final fi. 02 A C0ISS7.0 IDI% U0IsLço, Jusilc. A ?I'DAçAC iTAI, adoba e reconienda o FAIECER do Sr. Relator:- 2 MARIA DE LOURDES PINREIRO R LA SILVA BENTO SECRETAIiIO0- I.... V i: e9erat cc j,pcüma, UNtna,-a Aunpicipal 9e Iocz 9sa Cuistu DE JUSTIOR E REfl A T A AO vinte clias do moo junho do oil nove e noventa, as nove horas, or ua das dependncias da Camara Municipal de Boa Vista, reuniu-se a Comiosao de Justiça e Redaço Final, soh a Preoidncia do Vereador Otoniel Ferreira de Souza, presente o Seoret.rio Ve reador Ruben da Silva Bento e o Membro a Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, pa--a apreciai-' o Parecer do Relator do autoria do (a) Vereador (a) Otoniel Ferreira de Souza, clado ao Projeto de Lei n 2 015, de 18 de maio de 1990. Aberto os trabalbos o Sr. Presidente deteinou ao Si Secretrjo que fjzessea leitura do PareceT, em seguid.a o inesmo colocou em vota a matria, tendo recebidoparecer- favor.vel. Nad.a mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrada a reunio da qual eu Ruben da Silva Bento, lavTei a presente Ata, que (leLois de ljda e acha-ia c- nforme val por r?iim e por todosassinada0 - "SALe LIS C0MISSESu , Boa Vista(RR), 20.06.90. MA.RIA DE LOU EPLNEETRO REPUBLtCA FEDERATIVA DO BRASIL TERRITORJO FEDERAL DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSAO DE FINANçAS E 0RçAMENT0 4-A MUC!PAL DE 33A VISTA .4 C:'w de F:ça s e rer.t: rU O O6. TERRIT6R1O FEDERAL DE RORMMA cAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO PARE C ER :I1I. Y1. AC 21C .T IC or 12 01.5, 11 13 -,1 'TAlC 11 ITT ill OAEA C IHIIT JO 1)0 ?TAI T.NIO EISTORICO DO MTJIIICfPIO T)E BOA VISTA, A 71 S000A DO 10 r , - T ':77 A-It 111001230 L2 232/90 RELATORA: MARIA DI AC 1111) ITT 11)101)10 I1 71 210I T2 023/90 Scnlz.ora F'esider0e, Avocando ara relabar o 2rojeo de Lei, a qual Tomba para a Aeervo do Patrim6nio ETistrico do Muxiici'pio de Boa Vista, a Escola de 1 2 Grau "Sao Jos', de autoria da Vereadora Odete Irene Doniingaes, manifestarno-nos por sua apro vaco, haja visto, a mesmo atender Os oriiiciios da lJOalidaJc, constj)tucionalidade e econoncidade. --p a arcccr 1. 'SAIA 1)01 CC) ±3C.CS", 1oa - i sCaIJO, 13 de eThJ Ac 1990 vuz^ a L10-1 MARIA DE LTUBIRO --'- -1- - TERRITORIO FEDERAL DE RORAIUA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMJSSAO DE FINANCAS E ORAMENTO :[i. 02 A COITIS02C A I:ffçA2 cA:T.'i0, adoa e roe omencia 0 cia SrLl Re1aora: - MARIA DE qLWus--1 S ID II IT EULINA G3Nç'AI4TES VIEIRA r yr'n flr j_-- SALON RUZ PRESII)MUE.- EIJLThA GOIALVES cR1rIA.— - ::. / RE PUBLTCA FE DERATVA DO BF SIL TERRITORLO FEDERAL DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSAO DE FINANçAs E ORCAMENTO A T A rOE treze dias d nier junho de mi1 no vecentos e noventa, as dez horas, em uma das depend ncias da Camara Municipal de Boa Vista, reuniu-se a Comissao de Finanças e Orçamento, sob a presidancia da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, presente a Seoretaria a Vereadora Eulina Gona1ves Vieira e o Menibro o Vereador Salomo A±'onso de Souza Craz, para apreciar o Parecer do Relator de autoria do (a) Vereador (a) Maria de Lourdes Pinheiro, dade ao ojeto de Lei nn 015, de 18 de maio de 1990. Aberto os traballaos a Sra0 Presidente determninou a Bra. Secretaria que fizesse a leitura do Parecer, em seguida a mesma ooloeou em vota ço a matria, tendo recebido parecer favorve1. ada mais havendo a tratar, a Sra0 Presidente deu poT encerrada a reunio, da qual eu Eulina Gona1ves Vieira lavrei apresente Ata, que depois de lida e achada confoie vai pox' mim e per todos assinada. DAS C0MISS5', Boa Vista -BR, 13.06.90.' sEs sÃo ORDINARIA DE 06 DE A 0 OSTO DE 199( ORDEM DO DIA: EM 1 9 VOTAçAO 0 PROJETO DE LEI 1/9 015, 1 DE 18 DE AM 10 DE 1990. ' I IR0JEII'O DE LEI A.. PROJEI'O BE DECREI1O I..1EISLA.TIV0 . . . • • • • • • • • • • • • - o - o - 000 - evo PROJEII1O DE R.EsoLucÃo R.EQI.IERIJVIEINTO • • • • • • • • • • • • 0 • • • • • • • • • • • • • • • 0 • • 0 ....... OUTROS E1: is/oe/Oo. 2 9 VoTAçAu SPA NAO EM 06108190 I i VUTAçA0 SIM NAO 1 • CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS 2. EULINA GONcAIiVES VIEIBA _____ _____ 3. FIAVIO DOS SA.W2OS CRAVES 4. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES 5 GILBERTO INAOIO BE ARAUJO _n5 \c;-v 6 MARIA BE LOURDES PIKREIRO 7 . ODTE IRENE DOMINGUEZ 8 OTONIEL FERBEIRA DE SOUZA 9. ROD OLFO DE OLIVE IRA BRAGA )( ion RUBEN DA SILl/A BENTO ) 110 SALOMAO AFONSO BE SOUZA CRUZ mar Ill unicipal âe óa q9isz PROJETO DE LET N.° 15 , DE 18 DE MA.IO DE 199 0. TOMBADA PABA 0 ACEIWO DO PATRI MONIO IIST6BICO DO M(ICPI0 DE BOA VISTA, A COLA DE 1 GRiU t, O JOS". A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e sanciono a seguinte LET Art. 1 - LT i.ca tombad.a para o aoervo do Pat rimnio }Iiet6rioo do Murii..cipio de Boa Vista, a Esoola do 1 0 Gmu 11 290 Jos', situada z3a rua Floriano Psixoto nQ 2511, oentro, nesta cidade, ±'undada em otubro de 1924, pelos Padres Beneclitinos, da Miso Rio. 4rt. 2 - ta Lai antxara em visor na daia de pubiicaç.o, :eodasuo 1isposiçee em oonti'e.rio. Gabinete do Profeito Municipal do boa Vista, em 18 de maio do 1990. )A PAC DA b'ILV BENTL] PmFEITO. - V MLINC$PfO DE BOA VISTA P I'll 1I1T[I \ \IT( 1 PAI 1)1. flO.\ \F\ TOR \I\\ 11 I )() l'/lIF!!() LEI N 232 , DE 10 DE SETEMBRO DE 1990 TOMBA PARA 0 ACERVO DO PATRIMON1O HISTORICO DO MUNICTPIO DE BOA VISTA, A ESCOLA DE 12 GRAD "SAO JOSE". A Cmara Municipal de Boa Vista, aprovou e eu sanciono a seguinte LET Art. 12 - Fica tombada para o acervo do Patrim6nio Histrico do Municiplo de Bo;i Vista, a Escola de 19 Grau "siO Jose", situada on rua Floriano Peixoto ii2 251 - Centro, nestn cidade, fundada em outi.ibro (Ic 1924, pe los Padres Beneditinos, (In Missao Rio. Art. 22 - Esta Lei ei-Itrara em vigor na data do sua publica El pa'a 4 TOMBA PARA 0 ACERVO DO PATRIMÔNIO HISTORICO DO MUNICIPIo DE BOA VISTA, A ESCOLA DE 12 GRAU "SAO JOSE".. A Camara Municipal de Boa Vista, a provou e eu sancionoa seguinte L E I Art. 12 - Fica tombada para o acer vo do Patrimnio Histrico do Municlplo de Boa Vista, a Escola de 12 Crau "So Jose",sI tuada na rua Floriano Peixoto nQ 251 - Centro, nesta cidade, fundada em outubro de 1924, pelos Padres Beneditinos, da Misso Rio. - Art., 22 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua pub1icaço, revogadas as disposiçes em contr.rio. Cabinete do Prefeito runicipal de Boa Vista - "1002" Ano, em 10 de setembro de 1990. LUAC $TO Pr.f.ito ..................................... -. --- k mEnm