| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 1992 |
| Date | 1992-06-01 |
| Ementa | ESTABELECE O SALÁRIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
| native_id | 13773 |
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L100 N)
S ssÀoÇISZ
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RORAIMA
GABINETE DO PREFEiTO
Oicto tQ 228/92-GA13IN Boa Vtótct (RR), 02 de Íunho de. 1992
Se.nho't Pkede.nte.: JiT'
.Cw'np€me.n-tando Voa Exc 4ubvne.-to ap'te.caç o de_na
dowta Cctóa Le.gs&tt4iva o ane.xo P/wjeto de. Le. 4J? 009, de. 01 de jw'iho de. 1992, qLte
e.ó-tctbee.e.e o valot do 4ai'o- arnZci do3 Se. w-done.-ó Mc-Lpa.
Sem out/w mot-ü'o, 'Lenovamoó a Voz4a ExeeiEi'tca vLo44O piw
.te5-to4 de conódeJLaço e. ap'e.ço.
Baiuzc. Be.nto
PJLe.eLto
Ao
ExeYe.ntZ64mo Se.vLho'L
Póide.n-te. da Crnwta M cpa.t de. 6oa Vo-a.
PREFEITUBA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RORAIMA
GABINETE DO PREFEITO
M E N S A G E M
Senko'L Pdente,
Seytho/LeÁ Veitectdoe.ó:
O Poje;to de Lei nQ 009 qu.e e-ctbe1ece o vc1o& do 4auo-Ça
mZfía do4 4evdoiieó manic4aLó, se Çaz neceto paa piteenche't £ctcu.nct exten
e na LegLeaço conÇo'une pteveA o A. 179 da Lei n! 10/73.
A taa 1Çaçao de £ez obdecendo ao e'tto jj antes wtLfizct
do no4 moldu da Leg..íjaçao titabahta, ou. Óeja 5% do 4aJoio rnviJno vLgeYl.te no
Pa4.
Face ao adven.toda nova Cor tJtuio necuo qu.eeja
devvicuJado do 4ct€i'io-mZvano, poJtanto, etabeieceu.-se u.m va!ot em moeda co
JLen-te, qu.e óetã &eajwtado na pkopocao do4 eajws.tes do4 ó evdoei muJvLeípaÁ6.
Gab-LneJte do PneeLto Mu.nLeípaJ. de Boa Vuta-RR, 01 de ju.nho
de 1992.
PREFEiTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RORAIMA
GABiNETE DO PREFEITO
PROJETO VE LEI NQ 009, VE 01 VE JUNHO VE 1992
ESTABELECE O SALRIO-FAMTLIA PARA
OS SERVIVORES VO MUNICTP1O VE BOA
VISTA-RR.
O PxeÇe-to MvicLpc2 de Boa. Vta.-RR, Ça.z a.beit qae a. Cnia.
fia. Mu.n-LcLpc1 ctplwvoa e ea óctvicLono a. piietevite
LEI:
AJL.t. M. O valox do 4a jtío-{rn.ttLa. dos 4exv-cdoue-6 mLtkvLCí
paió 6eAa de. Cu$ 11.500,00 (Onze míl e qwvi.kevlto4 e'uizwLo').
A'i.t. 2. O vaiou utabelecído no a.uÍLgo avi-teu-o't .óe)LcL )Lect
juta.dona mema puiopoucão do uiea.jute do4 óeAvídotes munícípaís.
A'tt. 3. E4sta. Lei entxati em vgou na da.ta de .sua pibLact
cao, xevogadas aó dÁpo4ícoe4 C0nJLVZÁ.a-6.
Ga.bne..te do Pue1Çei-o MiuvLcpai de. Boa. V.Lta.-RR, 01 de janho
de 1992.
BARAC BENTO
PREFEITO
ø aoraima
t',jap li'1 znicipal áe Xoa q9szçcs
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
C;1Ãr OE EOA vS1
A Crua: ta
çi pJ 4it pae--
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ri
ESTADO DE RORAIMA
«ctma,a J/L4nicipat e £c C)9sa
1- Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final
PARECER
PARECER AO PROJETO DE LEI NQ 009, DE 01 DE JUNHO DE 1992.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O
SALÂRIO-FAMÍLIA PARA OS SER
VIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA
VI STA-RR:
PROCESSO NQ 256/92.
RELATOR: PAULO MAGALHÂES DUARTE
PARECER NQ 005/92
Senhor Presidente,
Tendo avocado a mat&ria, que disp6e sobre:
Estabelece o Salário-Família para os Servidores do Município
de Boa Vista-RR, de autoria do Poder Executivo, sou pela sua
aprovação, por ser Constitucional e Legal.
É o parecer s.m.j
Salas das Comiss6es, em Boa Vista, 11 de junho de 1992.
PAU TE
READORI. -
J
ESTADO DE RORAIMA
«Lt,napa J/tèiicipa1 âe £,a C sa
1 Comissão de legislação. Justiça e Redação Final
1 i Fl.02
A Comissão de Legis1aço, Justiça e Redação Final, adota e
recomenda o Parecer do Rlator, Paulo Magalhes Duarte
PAUL'—GÁLHÃES DARTE
a
M ALICE IJANDRADE GOMES
1'RESIDENTE 1 SECRETÁRIA
&
stac9, to 6orai,na
1) 41.. i ) (fl. L'ctmara J1L14tuctpa1 do (JÓa /Ysla
Comissão de Legislação, Justiça e RedaçãoFinal
A T A
= = =
Aos onze dias do ms de junho de
mil novecento e noventa e um, as doze horas, em urna das d.ependncias'
cia Cinaia Municipal de Boa Vista, reuniu-se a Comissao de Legislaçao, ,
Justiça e Reciaço Final, sob a Presidncia do Vereador P.u10 Magalli.es'
Duarte, presente a Secret.ria a Vereadora Maria Alice de And.md.e Comes,
e o Membro o Vereador Josá Sebastiao Alves Bezerra, para apreciar o Parecer do Relator de autoria do (a) Vereador (a) PAULO MAGALHÂES DUAR
TE, DADO AO PROJETO DE LEI NQ 009, de01 DE JUNHO DE 1992, O
QUAL ESTABELECE O SALÁRIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍ
PIO DE BOA VISTA DE BOA VISTA-RR
Aberto os trabalhos o Sr. Presidente cieterninou a
Sr0 Secret.ria que fizesse a leitura do Parecer, em seguida a mesma co
locou em votaçao a matria, tendo recebido parecer favorve1.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu
por encerrada a reuniao da qual eu Maria Alice de And.rade domes, lavrei
a presente Ata, que depois de lida e achada confonite vai por mim e por
todos assina.da0
"SAIA DS COMISSÕES, Boa Vista(RR), 11 de junho de 1992.
RADE GOS
MEMBRO0 -
erpóp, qeàeral àe £1,rama
Coa- mara j4tu,ücipa1 ás dgoa Q9is la
COMiSSÃO DE FIrANÇAS E ORÇAMENTO
OA vtST
Á c;.ão Fi.i nça e
Cçx pji. C:1 1 W p' (:Cr.
/...
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPÂL DE BOA VISTA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
PARECER AO PROJETO DE LEI N 009 2 DE 01 DE JUNHO DE 1992.
ESTABELECE O SALRIOFANIf LIA
PARA OS SERVIDORES DO MUNICI
PIO DE BOA VISTA-RR.
PROCESSO N2 256/92
RELtTOR: THAUMkTURGO CESAR M. DO NASCIMENTO
PARECER NQ 003/92
Senhor Presidente,
Avocando para relatar, nos termos regimentais,
sobre o Projeto de Lei n2 009/92, que estabelece o salrio-fa
nnlia dos servidores municpais, se faz necessrio para preen
cher lacuna existente na legislação conforme prever o art. 179
da Lei nQ 10/73, o qual a sua fixaçao se fez obedecendo ao cri
trio já antes utilizado nos moldes da legislaçao trabalhista,
ou seja 5% do salrio xrtnimo vigente no paJ's; nos posicionamos
de modo favorvel a sua aprovação, tendo em vista que é legal
e constitucional.
o parecer s.m.j.
"SALA DAS COMISSES", Boa Vista-RR, 10 de agosto de 1992
1
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISS.O DE FINANÇAS E ORÇÂENTO, adota e rec omenda o PARECER
do Sr. RELATOR:
MARIA ALICÃ AIWRÀDE GO]YIES
PRESIDENTE: -
THAUMATURGO C.M. NASCIMENTO
SECRETÁRIO: -
MIBRQ-.. J
1
~Oorrilório '9ora1 D0 Ch?orcünia
tnart _./ftul&cipa1 9e da Ç19isia
COMiSSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMLNTO
A T A
=
Aos dez dias do rns de a gosto do mil
novecentos ( noventa e um, às dez horas, em urna das dependnias da
&n1arn Muni ipal de Boa Vista, reuniu-se a Cornissao de Finanças o Orça
monto, sob e. Pre.sidncia da Vereadora ra Alioo cio A.nd.mdo Gomos, •pre
sente oSecet.r.ioo Vereador Thaumaturgo Cesar M do Nsoimono, e o
Membro o Vereador A1XILIr Fortes França, para apreciar o Parecer do Rola
tor de auto3.ia do (a) Vereador (a) Thaumaturgo Nascimento, dado '
ao Projeto de Lei n9 09, de 01 de junho de 1992, de autoria
do Poder Executivo Municipal, o qual Estabelece o Sala'rio FamÍ
ia para os Servidores do MunicÍpio de Boa Vista-RR.
Aborto os txibaihos a 131., .piaiden-te detenninou ao
Sr. Seoret.xio qua fizesse a leitura do l'arecer, em seguida o mesmo colocou em votaçao a mataria, tendo recebido parecer favora'vel.
Nada mais havendo a tratar, a Sr. Presidente deu por
encerrada a reunio, da quaÏ eu Thauivaturgo Cosar M. Nascimento, lavrei
a presnte Ata, jue depois de lida e achada confonne vai por mim e por
todos assinada0
DAS CCMISSill3, :Boa Vista (RR),
ICE Dw1011411c11 GOMES
FUZ 1 DE1'TJi.0 -
10 de junho de 1992.
UTATUBCO CTZAR M. J1ZC
/7 SECRJTÁIEW
Estado de Roraima
C0 CAisla tnIaPa. (9 £,a
SESSÃO 0RDIILRIA DE 17 DE AGOSTO DE 199 2
ORDEM DO DIA : Em -72 discussao.,. -votaçao o PROJETO DE LEI }1T9 009, O] /
JUIV/92, que estabelece o sala'rio-famllid para os servidores do munici'pio de Boa Vista-iR, de autoria do
Poder Executivó
PROJETO DE LEI •e0000 o • o o ......o ........o 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO O • • O 0•0•00• O .................
REQ IJERI]WEIVTO . . . . ,
OUTROS :
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
SIM NÃO
nÔ vota
A LMIR FORTES FRANÇA PFL
PRA Z A SSIS BEIINCK . . .. PTB
GILBERTO IiVÁCIO DE ARA1JO .... PTB
4, ILKA MACED.O:MÁLLA . . . OPSDB
5 josÁ' SEBASTIÃO AI VES BEZERRA . .. PFL
6. MARIA ALICE DE AIVDRADE COMES . . . . PTB
7 MARIA DE LOURDES PINhEIRO ..... PTB
8 OVÍDIO VIEIRA DA COSTA . PFL
9 PAULO MAGALHÂ'ES DUARTE ...... PFL
lO SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ ...... PFL
11. THAUMATURGA C]SAR MOREIRA DO NASCIMENTOr.. PFL
GILBERTO INÁCIO DE ARA ÚJO ZLK DO MÀLLA
,
Presidente taria :—
Estudo do Loruiiva
COania,.a Aunicipal (9 £
ORDINÁRIA DE 24 DP' AGOSTO DE 1 !)2
OJi'DEÃÍ DO DIA 9 a d~iW Votaçao o PrQ1PfO r?p T e i 9 n.91 de
01 de lunho de 1992, de autoria do Executivo Munici—
pai, o qual Estabelece o Sala'rio FamÍlia cara os Ser
vidores do MunicÍpio de Boa Vista - RI?.
,ZJE LEI o 000000. o o o .#. o o . o ......o • a e o • o o o
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO o o • o o o . o a • o ...........o o o •
./?EQ /IERIiWENTO o o o . o o o . o o o • o o o o o o o o o o o 00•000 o a e o e e
OLI7'Jf()S :
VOTA ÇÃO
O A! E S SIM NÃO
PFL
PTB
PTJ3 Na° o Vota
I. ALrMIR FORTES FRAJVÇA
BRA9 ASSIS BEJJJVCK
GILBERTO IIVACIO DE ARAUJO
ILKA MACEDO FMALLA
3 OSL' SEBASTIÂ'O A L VES BEZERRA
MARIA ALICE DE ANDRADg' COMES
7 MARIA DE LOURDES PIJVIIEIRO
PEL >
. • • , . P.TB
PTB
8 • O VÍDIO VIEIRA DA COSTA . PFL
9 PAULO MA GALHÃES DUÁTE •000 PFL
100 SAL OMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ .• . PFL
21. TI/A UMATURGA CÉSAR MOREIRA DO NASCIMENTO P.P.
CJLJJER2'O INÁCIO DE ARAOJO U4iEDY47'
jq .scretaria.°— Pres iclen te: —
eslão le ct,PimL
Ca-mara//tutiicipai e t&a
PROJETO DE LEI N.° 009 , DE 01 DE JUNHO DE 1992.
ESTABELECE O SÃL1RZO.fl'ÀMfLÍA PÁ
RA OS SER VZD ORES DO MUNICiPIO
DE BOA VÍSTA RE.
A CÂMARA MUNICiPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu
sanciono a seguinte
L E I
Art 12. O valor do sa1a'riofamt1ia dos ser
uidores municipais sera' de 0$ 11.500,00 (on#e mil e quinhentos cru
ze ires)
Art 2. O valor estabelecido no artigo a
tenor sera' reajustado na mesma proporçáo do reajuste dos servido
res municipais.
Ârt. 39. Esta Lei entrara' em vigor na data
o de sua publicaçio, revogadas as disposiç3es contrdrias.
Gabinete do Prefeito JJtLnicipal de Boa Vis
ta—RE, 01 de junho de 1992.
BARÃO DA SILVA BENTO
Prefe i t o: —
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RORAIMA
GABINETE DO PREFEITO
LEI %JQ 270 , VE 02 VE SETEMBRO VE 1992.
ESTABELECE O SALÂRIO-FAMTLIA PARA OS
SERVZVORES VO MUNICTPIO VE BOA VIS
TA- RR.
O P/ie.Çeio Muvtc4oi de. Boa VLtct-RR, Çaco 4abe.'t que. a. Cama.
ta. MuviLcLpai ap/wvou e. e.0 4ancLono a p'ie.óe.nte.
LEI:
A't. 12. O vao'. do Sa o-FamZUa do4 4e.utdo/LeÁ muncL
pa..t,s 6e)tã de. C$ 11.500,00 (onze m.íi e. qu vihe.ntoi c'utze.,íjto).
MC. 22. O ualot utabelecído no aJitgo a.vte.on. 'z.e.ct
j-tctdo via mesma piwpoao do ke.ajwste. do4 óeAvído/Les muncpaÀ.
MC. 32. E4.Cct Lei entxati e.m u..Lgo't na datct de óua pub!Le.a
ç.o, 'Le.uogadcu a-ó dLpo5e.6 e.ov'iLc.
Gab-vte..Ce. do P'te.ÇeLto MuncpaJ de. Boa VL-ta-RR, 02 de. 6etem
Li'to de. 1992.
BARAC BEWO
PREFEITO
e..
ri
SEIEM6RO Vt 1991.
CSTÁ6ELECE O SÂLÂRIO-MMÍLIA PARÁ OS
SRVIVORES 1)0 MUNICÍPIO VE BOA VIS
1A-RR.
O Pn,e6v__to Muntctpat de Boa V4.6ta-RR. 6acq 4ab9J qut a Ci,na
na MttntctpaL apPtovou t tIL aanuomo a pkt6tDItI
LEi'
4.it. 12. O vao'i do SuLMo-FoJ,tZts.a do6 4Vw.tdokQ4 "LtUCÂ.
eAtz de Ca II.$O,t' (44zt ntJ £ qi.u..nhtn_to4 'u.tzt-.L'to1.
Mt. 12. O va.'t eô.tabe.tecí2o no aitLtgo antMO!t 6V4 Ma
pótado na ,Q.4mg pk0tto do Aca~e doô 6t/ttl44o'LQ.4 muntcLp(u.-6.
Ai. 32. Ea Le.t tn.,ta.'ta em u.go'i na da.La de istia pubt.&ea
ÇO. &evogadaa ixá dpotç.ô OPWI.3A.444.
P, 6e.t.o MUDI.&CÁpL de Boa V..À.Ca-RR, 02 de éctem
('ko de 1992.
77f -'—
URÂC &WIO
PREFEItO
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L. •
de///$j?G2,P