| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 1993 |
| Date | 1993-05-26 |
| Ementa | A RELAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| native_id | 13945 |
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b SESSAO Q3ki1
ESTADO DERORAIMA
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cmara Aunicipal I Xoa&s a
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PROJETO DE LEI NO 026 , DE 26 DE MAIO DE 1993
DISPE SO. A ELAçXo DOS
RoS DO ?ODE'--' LEGISLATI
VO; HO DIAiIO OFICIAL DO
;:uicfio.
A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu
sanciono a seguinte
LEI
Art. 1- Passa a 3er Dublicado
:io Gficial do unic to de Soa Vista, (criado pelo DecFeto
abril do 1993) , a re1aço dos odis do Pocier Le;is1ativo
C :.cando a mesa Diretora.
Pararafo UniCO - Fica obririado
ub1icaçao de edis do Poder Le:is1ativo unicipà1 OiL tocas as
çoes do Diarlo ODicial do unicipio.
Art. 2- :sta Let entrara em Vi[or
i- ia data de sua pub1icaao, revo2adas as disposioes em contrarlo.
Doa Visa, 26 dc nato dc 1993.
LE TILtA GOL
r e re ador
ESTADO DE RORAIMA
Cc2nara Il'lanicipaI de I&Ja 'TPiesfa
If *1
J U S 7 I F I C A 7 1 V A
C Dirio Oficial do unicipio de Boa Vista
criado pelo Decreto n 9 2171 de 12 de Abril de 1993, tem.coro finalidade divu1ar por publicaçao os atos dos Doderes do
0.
Observando que publicado no Dirio Oficial
a re1aço de todos os corrponentes da adrninistragao do Poder Executivounicipa1: estanos por neio deste Projeto solicitando que
seja dado aos nembros do Poder Leis1ativo a es-ma oportunidade,
afin de cue Os rnunlcipes possam conhecer tanb a rela9ao dos
Vereadores e esa Executiva deste Legislativo, atraves deste y eiculo oficial do Munlcipio.
Diante do proposto, peço :ue meus pares sejam favoraveis.
,_1
A ASSESSCIIA J1JRfDiiiT,
RE2IESENTADA IIESTE ATO
P011 SEll ASSISTElI1E JUI?±JICO, RONALO COSTA'
PAIITA, i FAVORAVEL P011
r'r\ 1)T) T1'r rnr'
J_LLLL.LL -
IrnC TA/
ESTADO DE RORAIMA
Ptimara JI't4nici pal e £ 9sia
1. Ceniissão de Legislacäo. Justiça e Redação Final -
CMR MUNICIPAL DE BOA VThIA
A
do Juc:a Reda
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ritir pater-6r.
En ,i..7ttLM.
...4thL....
/1 p,)EN IE
/?O
dot
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Leg. JM
-
Ver. I) . ER LIN
Relator
ESTADO DE RORAIM
Qcima pa jWunicipal e £a 9sta
Ceinissão de tegisiacäo. Justiça e Redaçãn Final
P A R E C E R DO RELATOR
DISPE SOBRE A RELAO DOS IVIBROS
DO PODIIIR LEGISLPLTIVO, NO DLRIO
OFICIAL DO MtJNICfPIO.
PROCESSO NQ 433/93
RELATOR: Ver. Dr. JkDER LLII-IkRES
PABECER N Q 033/93
Senhora Presid..enta,
Avocando para emitir Parecer sobre o presente Projeto de Lei,
0 cjual disp6e sobre a Relaçao doe Membros do Poder Legislativo, no Dirio Oficial do Municipio, sou pela sua aprovaçao, por nao ferir o Regimento Interno
desta casa.
0 Parecer S.M.J.
"SALA DAB COMISSES", em Boa Vista—RR, 24 de jurtho de 1993.
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4.
MLI DA CONEIAO S. VENTURA
nbro
I
ESTADO D RORAIMA
JricipL e £ -isia
C
Comissào de Legistaçäo. Justiça e Redação Final -
P A R E C E R DA COMISSO
A C0MISSXO DE LEGIsLAço, JTJSTIA E R)Ac.o FINAL, adota e recomenda
PABECER ng 033/93, do Sr. Relator:
SALA DAS C0MISSZ, em Boa vista/RB., 24 de junho de 1993.
Ver. Dr.,,- . , LINHAR Ver. ALF90 RODRIGUES DO VALE
Rresidente Secretario
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I
)e dt.aim
ctrna, JItu4lioip1 a d?ia Q%s la
Cisso de LesIaçãu, JusHa e ARedgh Final
A T A
AGS dias do m&s de
dc' lail riouccentos e noventa a Cres, as horns, cm ama dos de
pendencia da C'aiT.ara Municipal de Boa Vista, reunia-se a comissao
do Legslaçao ; Justiça e Recla9ao Final, sob a Presidencia do Vere
adcr Jader Linhares, presente o Secretc1rio, Vereador Alfonso Rodr
gues do Vale e a Membra, Vereadora Maria da Conceiçao S. Ventupa,pa
ra aprecLar o Parecer do Relator de autoria do (a) Vareador..-Ia)
Jader Linhares, dado o Proj. de Lei n g 026, de 26 de maio de 1993, de autona do Vereador Helder Teixeira Grossi, •qual dispe sobre a re1aqo dos Mern
bros do Poder Legislativo, no Dia.rio Oficial do Munic{pio.
Aberto os trobalhos o Sr. Presidente do -
terminou a Sr. Secretria cjue fizessem a leitara do Parecer, C uI
seguida a mesma colocou em votaço a materia, tendo recebido pare
cer Favoravel
iada mais havendo a tratar, o Sr. Pros!
dente dea por ercerrada a reuniao, da qual eu Alfonso Rodrigues do
Vale, lavrei a presente ATA; quo depois do ilda e achada conforme
on I por mim e por todos ass macia.
SALA DAS coAflçoEs., BOA VISTA (RB), EM 24 de je 3.
JADER LINI! i1BES ALFOJV ! B I UES DO VALE
PRESIDENTE: -- SECEETA RIO. -
MARIA BA CONUEIçA 0 SIL VA VENTURA
iBRJ: -
I
'I
ESTAr'O DE RoRAI1iA ------_ -----..- - C t:;amara munic'.1 da BOB Vista
FOLRA DE Vo?Aç2o
OPDINRI. DE 30 DE JuNE10 1993.
OI DO DIA : EM 1 DISCUSSO E VOTA.QXO, 0 PROJETO DE LET N 026 9 DE
26DEMAIO DE 1993 9 DE AUTORLA DO VEREkDOR BELEER TEIXEIR GROSSI, 0 QUAL DISPE SOBRE REDALXO JtBROS DO PODER LEGISIATIVO NO DLRIO OFICLAJJ DO MElNIC IPIO.
PR0jT0 DE LET ......................................... (X )
IPR(JJETO DE .DEC:RETO LEGISLATIVO ........................ ( )
PROJJ.'0 DE RESOLTJc2O .................................. ( )
RUERINTO ......................................... ( )
O,
EM PRIMEIRP. vOçAO
N 0 N S S SIN NAO
1. AFONSO ROIDRIGUES DO VALE
2. FRANCISCO VISIRA SAIvU)AIO
3. G1-l"1ALDO NORE:[RA DA SILVA
4. IDH.DER TEIXEIRA GROSSI
U5. 110'iER0 DE S. CRUZ NETO
6. 119 LEJITO SANTO"; DE CANPOS
7. JADER IINHARES
8. N ALICE DE ANDEADE CONES
9. N DA CONcEIço S. VENTURA
10. ii US 1,01JRDES PINHSI:RO
J.L. JA TANAE L ALVES DO NASC :UE NTO
PFL
PUS
PFL ......
PTB
PT.B
PTD Nao Vota
PTB .....
2. RAIMUNDA DA.RC I
L A. DE FREITAS PDC . ... ..
13. T1:[AUNATURGO CSAR N. DO NASCIPENTO PFL .......
pm 3
Avccia Er - Fories; (095) 224-41 224-73C3 - Bock \;stc-RR
- - ESTADO DE RORA!MA
Cira Municipal e B. Vista FL. 02
conL...
15. VALCIIA FIGUEIRA DA SILVA PFL .........
16. VERA LUCIA ARAUJO BEZERRA PTB ......... ---
17. VINGTUN GOUVEIA PRAXEDES PRP .........
kRIA DU LOURDES PiIO I& 1PI[TIJ
PRE SIDENTE . - 12 SECRETARIO.-
Aven Ida Ene Gercoz.124 •Centro - Fones: (09) 22-4161 e 224.73 - \/Q -
ESTADO DE RORAIMA
C Cãntara municipal de Boa Vizfa
FOLHA DE voAç2o
OTWINARM DE DE - J1JLHO
ORDEN DO DIA ivi 29 DISCUSS0, VOTAO E ApRovAç.o, 0 PRWETO DE LEI Ng 26,
de 26 de maio 193, o gual dispe sobre a redaço dos membros do poder Legisla
tivo no DiArio Oficial do MunicIipio, detoriadVereador Helder
PROJ kTO DC LEI ......................................... (X )
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVC' ....................... ( )
P.ROJETO DE REISOLUgAO ( )
RE(UERI NE, NTO ( )
OU,iI1'0S
\ff 2 9 VOTAO
N 0 N B S
1. ALFONSO RODRIGUES DO VALE
2. FRANC I SCO VIE :[RA SAMPAIO
3. cR;EALDO MOREI.RA DA SILVA
4. FIELDER TEIxEI:RA GROSSI
0. IIOIviERO DC S. CRUZ NETO
6. HOJERTO SANTOS DE CAOS
7. JADER LINIJARES
8. M ALICE DC AI'DRADE ao€s
9. W DA OoNcCIç?i o S. VENTURA
10. BE LOURDES PINHEIRO
11. NATANAEL ALVES DO NASCINENTO
N2O
P3DB
PDS
PFL
PND.B .......
PDS
PFL
PTB
PTB
B Vota
PTB ..... . _X
12. RAIMUNDA DARCI A. DE FREITAS PDC ......
13. '.I.1iAUTURGC CSAR N. DO NASCINEN PFL
1. URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO PTB .......
AvOflldt En GLrcez.1264-Centro - Fonez; (OG) 224-4161 o 224-733 - Boa Vta - RR
I
ESTADO DE RO!MA ._-- --
Cna;a Muica Bea Vista FL. 02
conL....
15. VALCIR.A FIGUEIRA DA SILVA PFL .........
16. V1RA LUCIA ARAUJO BEZERP.A PTB .........
17. VINCTUN GOUVEIA PRAXEDES PRP .........
MARIA DE MUDS PINEIO JJ1
PEJSIDENTE. - 12 SECRETARIO.-
AvenIcEL Eno Garcoz.1264-Contro - Fons: O) 224-4161 o 224.73b5 - EOCL Vita-RF
ESTADO DE RORAIMA
Ccmara #/llnicipal de .&,a "1)itci
/
/
J U S T I F I C A T I V A
0 Diana Ofici.ai do ?un:LcIpi o de Boa Vista
cniado pelo Decreto n 2 2171 de 12 de Abnil de 1993, temcomo finalidade divulgar par publicaçao os atos dos p oderes do runic{pi
Observando que e publicado no Diana Oficial
a reiagao de toclos Os componentes da adrninistragBo do Fader Executivo Municipal: estartos por meio deste Projeto solicitando que
seja dada aos raenbros do Fader Legislativo a mesma oportunidade,
afim de que as raun{cipes possarn conhecer tai-.ib ^-m a relaçao dos
Vereadores e Mesa Executiva deste Legislat:Lvo, atravs deste ye-
{culo oficial do Munic{pio.
Diante do proposto, peço cjue meus pares sejam favorveis.
I
ESTADO DETRORAIMA
Aimara Municipal I dcn C)9isa
PROJETO DE LEI No O6 , DE 94-1DE MAIO DE 199g.
RELA çio DOS MEMBR OS DO PODER
LEGISLATIVO, NO DIA'RIO OFICI
Al DO MUNICIPIO.
A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu
sanciono a seguinte
LEI
Art. 1 9 - Passa a $er publicado no
Diana Oficial do Municlpio de Boa Vista, ( criado pelo Decreto n2
2171, de 12 de abril de 2993), a re1aço dos names dos Edis do Do—
der Lagislatiiio dEst aca Ticla c. /!esa Disretora.
2ara.grafo Unico - Fica obrigada a publicaçao cia relagao com Os nomes dos Edis do Poder Legislativo Municipal em todas as eciiçes do Dicrio Oficial do Afuniclpio.
Art. 2 - Esta Lei entrara' em uiior
na data de sua publicagao, reuogadas as disposiçoes em contrario.
GA BINETE BA PREFEITA MUNICIPAL BE BOA VISTA, EM 26 BE MAIO BE 2993.1
TEREZA JUCA
PREFEITA
PRE FE IT U RA B1SrA
ec'm Zmc- -
LET NQ 30,2< DE 18 DE AGOSTO DE 1993.
VISPE SO8RE 1ELAçAo DOS MEMJ3ROS DO
POVER LEGISLATTVO, NO VLRI0 OFT
CTAL DO MUNICTPIO.
A Ptejetta M pcte de Boa V tct-RR, 6aco octbVt qae. a. Ca.
rnaka Mun cc cpat ctpiwuoa e w. 4ctvicLono a se9ucnt e
LET:
Mt. I(?. Paa. a .oe'L pab1c.ado no Vi0 O{caJ. do MuvucZ
po de. boa. Vtta, (cJiado pelo Vcciteto nQ 2171, de. 12 de ab(,t de. 1993), a.
do4 nomm doz EdAz do PodeA Leg.cvo deoaca.ndo a Me.sa. V-ut eto)ta.
Paiiigiui1 0 UniJ2o. F.ca obgada a pab&cacao da iteJ.ctço corn
o.o nomin do Edo do PodeA Le.gc a.tvo M uncupat em todas az edce..o do Vt-o Ok
ccaJ' do Mttvt.ui.Zp.to.
Mt. 2. E5tct Le.-t evt.btcvtaT e.rn von via data de sua pithbcct
ço, iteogada ao dxzposkcom e.rn covizo.
Gabvte. da. P e.e.ta Mttvu.cpaL de. 8oct V-t..ota-RR, 18 de ctqo4
to de. 1993.
TeiarLLca
PiAttt de Boa Vt.&ta
PALACIO 9 DE JULHO - Rua Gal Periha Brasil, sIr - São Francisco - Tel (095) 224-5022 Fax. (095) 224-8672 Boa Vista - RR - 69.305-130
PkEF[H lj/'\Li
k faiza n amcLEI NQ 301, DE 18 DE AGOSTO DE 1993.
a.
VISPOE SO81E RELAO DOS MEM8ROS DO
$
POVER LEG1.SLATIVO, NO V1ARIO OF!
CML DO MUNICTPIO.
A Pcta Mu"cxpat dc Boa VcAta-1R, 6aco sabeA qac ci Ca.
ma)Lct Muntccpat ap/LOVOU c cu sanuono ci scgiwtc
0
LE1:
U
Ant. 1. Paa a. AeA pu.bLuado no Vio Ojiccae do Manic.
o
p.o de. Boa. Vta, (entado pc..o Vcc.'teto nQ 2171, dc U de abn.cL de. 1993), a. Micico
dos rorne4 dos Ed-to do Poden Leqatvo deotacartdo a Mc.sa Vctona.
Pa/iagnao (Jntco. Fcca obugada a. puhtc.aeAo dci n.eJacão corn
o nomm dos Edts do PodVL Leg a.tvo Mnccpat em toda4 a do Vn_o O.
c-tax do Manc5p.to.
Mt. 29. E.ta Lu entAvtE em v.4.gon na data de .oua pabtca
c,ao, n.e.vogcLda4 as dpo4!coei em cOt'flA.o.
Gcibnete. dci P'iee.cta Muntccpat de Boa V.c..óta-RR, 18 de ago4
to de 1993.
e24
Tjte1sa Jaea
Pnetti de Boa Vta
VP) JIJ-1': rr(n. Tr 3 n 0fl RR 305 130
F 11
A
a ccm
rm LEI NQ 301, DE 18 VE AGOSTO VE 1993.
VISPOE SOBRE RELAçAO DOS MEMBRO.S 00
POVER LEGLSLATIVO, NO VIARIO OH
CML 00 MUNICTPIO.
A PILccAJct MuPi,4-upai de Boa. Vta-RR, 6aco .6abuL qae. a Ca
rna)uz MLLnupaf a.pJLOVOU c cu 4ancono a 4c9aAnte
LET:
Mt. 1. Paa a ovt. pub1cado no Vio 06.cuat do Mun-<c
pco de Loct Vsta, (cado peo Vectcto nQ 2171, de 12 de abni dc 1993), a Mlaçao
do4 i'torne do'6 Ed<4 do Poden Ly atvo detacatdo a Me4a Vv.eto'a.
Pa&tg/uzo thv.c.co . Fcea obngada a puhcacio da 'tJ1açto corn
04 nomm dos Edc6 do PodvL Legiitwo MuncpaJ cm toda4 aA cdçc4 do Vi&to 0.
c,cat do Mucpo.
A&t. 29. E4ta Le. e p i fAaAa em vijo't na data de 'oia pub.eca
çao, 4cvoada4 as d pocçc cm cot.'uJito.
Gabncte da Pe ) cta Muruc.-qd. de Boa Vta-RR, 18 de ago
to dc 1993.
-
TVL6a iac
P'Lc6ctta de Boa Vtzta
Ft LIIj ' ) H H;I S)o tr 'i51)2:) O5 22 4 2
.
't] HR N 305-130
o Pareoer E.H.J.
em Boa Vista—RE, 24 de juxtho de 1993.
Ver.
Relator
1
- -
ESTADO DH RORAIMA
cmaa jffntctpüL e Xoa 4sta
Comissãa de teis1açäo. Jnshca e Redação Final
DIi5E SOBRE A P.ELAço DOS MENBROS
DO PODER LEGISLPTIVO, NO DILRIO
OFICLL 10 1TO1TICPIO.
PROCJ3SO N Q 433/93
RELATOR: Ver. Dr. JADER LMARES
PELCLR N Q 033/93
Serihore. iresidenta,
Avooando para emitir Parecer sobre o presente Projeto de Lei,
o qual dise sobre a Relaçao doe 14embros do Poder Legislativo, no DiiLo Ofiolal do Muniopio, sou pela eua aprovaçao, por no ferir o Regimento Interno
ESTADO DE RORAIMt
iQá,,na pa J((nicio4L L9U £c Cs1a
Cumissãe de Legislgio. Justiça e Redaçäo Final
LA
A CCMILi . i ii;L, JL1içA L riA'L W, ãota e recouoniia a
PARECER n 033'93, &o P€1ior
EALA D!.S CJ::.L, ca ViEa/J, 24 de junho do 1193-
Ver. Dr. LINIILB Ver.0DRIG1J3i3 T.'T' VALE itoZ
Pro.idonte Seoretrjo
Ks DA c • TtTURA
bro
J
I
esWa 9
)'ucipa1 4
comiss.jo do tegisao, Justip e Reaio Final
A TA
Aos dias do mus de
de rizEl novecontos e noventa e trs, s horas, em ama das do
pendenciada Ca,r.ara Municipal do Boa Vista, reunia-se a comissao
do Leg'slaço ; Jus'tiça e Redaço Final, sob a Presidencia de Vere
adcr Jader Linhares, presente o Secretario, Vereador Alfonso Rodri
gues do Vale e a Membra, Vereadora iV' ria do Conceiçao S. Véntura,pa I.
ra aprec iar o Paecer do Relator do autoria do (a) Vereador (a)
Tad.er Lin1ares, dado o Proj. do Lei n Q 026, de 26 de maio do 1993, do autona do Veread.or Holder Teixeira Grossi, o qual dispe sobre a re1a4o dos Morn
bros do Pocler Legislativo, no Diario Ofioial do Munio{pio.
Aberto os trabaihos o Sr. Presidente do
terminou a 5pg. Secretaria que fizessem a leitura do Parecer, em
seguida a mesma colocou em votaçao a moteria, tendo recebido pare
cer 'avorave1
I/ada mais havendo a tratar, o Sr. Iresi
dente dea por encerrada a reuniao, da qual CU Alfonso Rodrigues do
Vale, lavrei a presente ATA, que depois de 1 da e achada conforme
vai por aim e por todos assinada.
SAL A DAS C0MiOS, BOA VISTA (BR), EM 24 do jwo e 1993.
JADER LIJiIL4RES ALFOAT RODRIGUES DO VALE
PRESIDEATTE: SECRETIRIO: -
:-
MARIA DA cOI/UEIçA 0 SIL VA VENTURA
I ME, MBRA:-
____ --