| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1993 |
| Date | 1993-06-21 |
| Ementa | AS MUDANÇAS DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO (CABOS E SOLDADOS DENOMINADO CONJUNTO TIRADENTES - BAIRRO CARANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 13970 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 36
V A. •4_. c'L SESSA bA r) ESTADO DE RORAIMA _4J[ 1W A? (ThO . (tmari J(LunLcpat 7e U. thZ YSVU PROJETO DE LEI NO 034 , DE DE JTJIJIC DE 199 ,. Dj3IE 3CBRE A$ MJDAiçA LB çc DAS RUAS B AV.0NIDAS DO CONJU:TC ( CABO .0 SOLD WC0 D.ONOLaNADO CCiTJU1'T TO TI D.0NTES - B IRRC DC 3 1' TrTvC C r-C7 n 1-r ' Ji- OL j t.) L±.i j A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu sancioflo a aeguinte LEI - aec iaaia. a iiioaa3a aa auaaL aua -e- ao oairro Jo cLa ara para: ±ua 3D PL. 3DJ1iiL FER.LtIRA LILa .arrc ac calaje, - iDa ij.ta - ad. Art. 22 - Iioa denoniinada a mu ança Ja atual iiva -3- uo bairro Jo caran para: Bra 3D iT.1 AL2BBDC JCPL3D DIJ11C•-iaJr Ac. oaia - Dci, V:htc, - Art. 3 - Fica denoiniiuda a mu aiç: Ja ivai O D'Ii lzD iaDLflc. ALa Ji T1 DJ3DGC LA 3TDV' - oairrc art. 42 - Fica Ac caiiia3D a mudarça da atucAc oaar'c Ac oai ana para.: Rua 3D Li AJDJ JADDJ LCD-I -U— LB IIULC:AL'C - bajiro do oaraJDa - Boa Vista - art. 52 - Fica denomir.Jo. i. an Ban -,J- o ;J:L1.DLC' do oao'au para. Rua SI) IJ JAOIUTC JC;3 LB On $IIUA - airro do cac - Boa Vista ,rt. 62 •- Fica deiomin,J: auJc. Ba ana -j- -L0 uanrro ac carara para: aua 31) Ia DaLanC ASI: fIB D CCD5 - rro do oaaaa - Boa T - - A 4 - J I .1 Estado de Roraima Camara cL7VCunicipal de Boa Q)ista ue o conjao raees IIIDC$ ), Passe a liolnenagear Mil±ta-res iLependente de ua pa classe Mi1i-ar dever ser se.mpre lembracla; pois as :.'— dos em prol du segurança e do tern est JL I.Jc aJicaço a profissu. Deveinos levar em consiJeraço to: U u iab±tado s.. ioi 1 Jorscelidc joraiLo, esta jao La hornenagoLLL. (: JO 0.0 UU2o j .O I0O Th Lo, 'o;a odio ue voern favoravel a esie ;rojeto. Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 2244161 e 224-7365 - Boa Vista - Ror2ima ESTAL)O DE RORAIMA Camara "Municipal de Boa Pieita S U.-.- Of Th --.-.-. ....... dp -' -H- -.-..- -- .- 1 4 no '3airro do caran.ara: fl 7 T?C 7JTTT I? o .i:rc o 'r: isa-. ?icaa-:noniinT.. .. n;J inrJ AV, 1 '--:: 10 - r- n. n&nnç:i. Th - 'nirno o cc-.rn r - oa J' - -- .t. 11 - Pi.'-"- -- •------- .--- --- nr vC T02 T..TI± T - Toa ia-RI. Ii. no 1uairro do aran n.rn.: fl Far ;rnfo to .1)as vi- ' 1o1ineadc.. .'t. 13! - 7re±eiiura 1. dn oCr .ri..inicin.1 de OLrae e Se1 riços Trjano f'ai'a cuiirr±r no jro de 30 (tr±ntn oo irTc?.oeo e '1cne oc names atua-i. .'.:r. - __ - t I "Z_ J U TI FIG A Ti V A Estado de Roraima Camara Junicipa1 de Boa "Vista i juso que o couju.iiLo tra(IeIc ( CAUC o OL DiC3 ) ,passe a homenagear LIllitares iideendeiito do cuas patei:- Ls. A clusse TJ liLur devera ser sempre lern'urada; pois Os Serviçus prestados em prol du seguraiiça e do bern estar da oomulLidude semipro foram foil-0 s corn arnor e dedicaço a piofisoio. Doveinos levai em consideraçio tarnbin quo, u referido C O1IJUJALO, habilado na sua rnaioriu por l'iiiLares,merecejjdo es -La j as La homoiiagorn. As jusiificai o obcLivo do do roferijo Iroje to de Lei, peço aos o'Jis que votein fLLvoravel a osLe projeto. Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224-7365 - \ , --- ESTADO DE RORAIMA .Qtma,7 //Iutiicipat de £,I2 sta 1. Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final - OE BOA VS1A JA d Jut e eda pa jn'ittc papCr . .......3... t( / ?P O6/k5 t - AWJRARES Relator 1 ESTADO DE RORAIMP mara £o q9sica C Cuniissãe de Legislacão. Justiça e Redação Final DISE SOBRE AS MuDçAs DE DFNOMmAçES DAS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO CABOS E SOLDADOS DENOMINADO CONJUNTO TIRkDEWLES BAIRRO DO CAR, E IDA ouTRAS PROVIDPNGIAS. PROCESSO NQ 588/93 RELATOR: Ver. Dr. JADER =HARES PARECER N Q 043/93 Senhora Presidenta, Avocando para emitir a :Frecer sobre a presente Projeto de Lei, a qual disp6e sabre "As mudancas de denominaçes das ruas e avenidas do conjunto Cabos e Soldados denominado conjunto Tiradentes Bairro do Carana, e dA outras providncias". Sou pela sua aprovaço, par no ferir a Regimento Interno desta Casa. a Parecer S.M.J. "SALA DAS COMISSOES", em Boa Vista—RR, 03 de setembro de 1993. I Estado de Roraima Camara Municipal pal cle Boa Pista —COMISSAO DE LEGISLAcAO, JUSTIcA E REDAcA0 FIN P A R E C E R DA CDMIBSA0 == = = = = = = = = = = = = = = = = A Comissao do Legislaçao, Justiça e ReduceD Final, adota e recomenda o Parecer n 2 043/93, do Sr. Relator: "SALA DAB COMISSOES", em Boa Vista-RR, 03 de setembro de 1993. Ver^-ITr^—. *VL-INHARES Prosidente Vor. ALFON DRIGUES DO VALE Secretario Ver) "A^^ 44TU Mem bro C Lmoti lit e d.? C)9 Cowissào de iegis1a0, Justin e Rena FiiiøI A TA Aos sets dias do uws de setembro i o e noventa e trs, a s horas, em ama das de p nndc ' t d Cair.ara Municipal de Boa Vista, reuntu-se a comissao de L f 1açao Justiça e Redaçao Final, soh.a Presidencia de Vere adcr !arler Linhares, presente o Secretrio, Vereador Alfonso Rodrt (;;'Ues da Vale a a Membra, Vereadora Maria da Conceiçao S. Véntura,pa Pa aji(,- for o Parecer do Relator de autoria do (a) Vereador (a) Jaer Linhares, dado ao PRDJ.T0DE LEI IV-° 034,DE 21.07.93, de autona do nereador Vtngtum Praxedes, qua dtspoe sobre as mudanças de denominaçoes das ruas e avenidas do Con e/unto Cabo a Soldados denominado Conjunto Tiradentes batrro do Carana a da' outras provtdenctas. Aberto as trabalhos o Sr. Presidente de [: pi a Sr. Secretania que fiessem a leitura do Parecer, em :q.f (1 mesma colocou em votaçao a materia, tendo recebido Pare i/ada mats havendo a tratar, a Sr. R,resi dcii par ercerrada a reuniao, da qual eu Alfonso Rodrigues do Vale, iaarei a presente ATA, que depots de 1 Ida a achada conforine poi' 'urn a por todos ass inada. Al111 1)/IS CCi Iç0ES, BOA VISTA (BR), EM TI?ESJ ii''TE: - 06 de se em fo de 1993. ALFOIVSO ' DRIGUES DO V4J SECRETARIO: — A D. A ^'A^O S 4M 4 C MEMBR: Câmara Municipal de Boa Vista COMISSAO DE FINANQAS E ORAMENTO (MA MUNC!p4L O Q.4 A C'mis:io c1. FLarics Em,cç / 3. 2 1- ESTADO N Câmara Municipal de Boa Vista COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO TTL ..ço DAS RUAS DO COIJUTTC 303 E .CITLJY ' TTC TiLk T 0'-"-L 1iL.i 1T- .--,-- -- -. (I b.' 21 e juTha 1.99, ue bnça e e:.- iço cTas ruas e aveni---3 o Conjunto Cabos e Th1ados, o TIRADETTE3, no bairro caran, son de parecer ±avor visto que, constitucional e 1ea1, bern corno resta Un; .i.sta hornenagern aos nh ene Jrctra evic .--.-Y•'-c ------------ Jkc .... KL DE ©M Câmara Municipal de Boa Vista COMISSAO DE FINANAS E ORQAMENTO T. '.- -• j .. - . er de P 01/9 do Sr. Relator, que braba da mu&anca de deno' r.1nagao das .-..---, . .... . . . .. - ,. .- .. . . . EI 9P6ric, 9UJora l Jo 6orama âmar JIlucipa1 de &a Qkta COM1SSAO DE F!NANAS E ORçAENT() A TA Aos sets dias do mas do setembro do mil novecentos e noventa e tres, as onse horas, em uma das depen denciasda Camara Municipal do Boa Vista, reuniu-se a Comissao de Finanças e Orçamentos, sob a Presidencia do Vereador Natanael A do , Nascimento, presente a Secretaria, Voreadcra Maria da Conceiçao S. Ventura e o Membro, Veroador Vingtun C. Praxedes, para apreciar 0 Parecor do Relator do autoria do(a) Vereador(a) 1iMTA1VAEL NASCIMENTO dodo ao Frojeto do Let n 2 034, de 21,07.93, de autorta do Pereador Vtntum Praxedes, quo dtsp sobre as madanças de denomiflaçOeS des rues e avenUes do Conlunto Cabo e Soldados denomtnadC Conunto Ttra F dentes batrro do Carana, e da outras provtdenctaS Aberto os trabaihos o Sr. Presidente de torminou ao Sr. Secreta'rio quo fizessem a leitura do Parecer, em seguida o mesmo colocou em votaçao a mate' ria, tendo recebido rare cer favaravel. Nada mats havendo a tratcir, a SrPresi dente deu por encerrada a reuniao, cia qual eu Maria dci ConceiçaoS Ventura, lcwrei a presente ATA, que depois do li'da e achada confor me vai por m cr-tcdos assinada. SALA DAS C MISS QES, BOA) VISTA (1111), em 06 de s temb ro de 1993. NATDOScIMENT PRESIDEI/TE: ) ) J / / SEcRETRIA:- VIIGTUN C. RAXEDE V ESTADO DE RORAIMA Câmara Munic p aI de Boa Vista FOLIJA DE VOTAçAO S s o ORDINARIA DE - 08 SETEMBR 0 1993. ORDEN DO DIA Em 19 discussao, votaço e aprovaçao o PROJE.TcJ DE LEI NP 034, 21.07.93, sobre as mudanças de denom7naçoes das ruas e a y enidas do conjunto Cabo e Soldados denomnado Conlunto Tiradentes bair ro do Carana, e da' outras provdenczas, de autora do Vngtum Praxede PROJETO 1TE LEI ....................................... ( I) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ....................... ( ) PROJETO DE RESOLUO ( ) REQUERIMENTO ( ) oui10s EM PRIMEIRA VOTAO N 0 N E S 1. ALFONSO RODRIGUES DO VALE 2. FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO 3. GEFALDO MOREIPA DA SILVA 4. HELDER TEIXEIRA GROSSI 5. HO ME RO DE S. C RU Z NE TO 6. HUMEERTO SAN'IOS DE CAJOS 7. JADER LINHARES 8. N ALICE DE ANDRADE CONES 9. M BA coNcEIç70 S. VENTURA 10. MLA DE LOURDES PINHEIRO 11. NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO SIN NAO PSDB PDS .... .. PFL ....... PB ....... P FL ..... PBS PFL P TB PTB PTB 19 PAINUNDA DARCI A. DE FREITAS PDC ...... 13. THAUMATURGO CESAR N. DO NASCIMENIO PFL 14. URZENI BA ROCHA FREITAS FIL1IO PTB ....... K Avenida EneG3rcez.:1264 - Centro - Fone (09) 224-4161 e 224.73 e is NARIA DE LOURDES PIEUO PRESIDENTE. - ESTADO DE RORAIMA ICãmara Municipal de Boa Vista FL. 02 cont.... 15. VALCIRA FIGIJEIRA DA SILVA PFL ......... 16. VERA LUCIA ARAUJO BEZERRA PTB......... 17. VINCTUN GOUVEIA PRAXEDES PRP ......... k Avenida Ene Garcezr1204 - Centro - Fones: (095) 224-4101 e 224.7305 - Boa\.st - RR ESTADO DE RORAIMA C Cmara Municipal de Boa Vista FOLHA DE V0TAçAO F ssso ORDINARIA DE - DE SETEMBRO 1993. ORDEN DO DIA : Em 2 q d-iscuss 'o, votaçSo e aprovao o PROJETO D E DE LEI 52 034, 22.07.93, sobre as mudanças de denomthacc5es das ruas aienidas do Con.iunto Cabos e Soldados denominado Conjunto Trabairro do Carana, e da outras pro denclade autora do verea dor Vngtum Praxedes. PROJETO DE LEI .......................................( N ) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO .......................( ) PROJETO DE REsOLUçA0 .................................( ) REQUERIIVIENT0 .........................................( ) OUTRO S Em Beg unda V0TAcAO NONES SIN NAO 1. ALFONSO RODRIGUES DO VALE PSDB 2. FRANCISCO VIEIRA SANPAIO PDS ...... 3. GERALDO NOREIRA DA SILVA PFL ....... 4. HELDER TEIXEIPA GROSSI PMUB ....... 5. HONERO DE S. CRUZ 'JETO PFL ....... 6. HUMBERTO SAN'IOS DE CAMPOS PDS ....... 7. JADER LINHARES PFL ....... 8. M ALICE DE ANDRADE GONES PTB 9. Mia DA CONCEIçAO S. VENTURA PTB 10. M DE LOURDES PINHEIRO PTB PRESIDENTE. - 11. NATANAEL ALVES DO NASCINENTO PTB ..: 12. RAIMUNDA DARCI A. DE FREITAS PDC ...... 13. THAUNATURGO CESAR M. DO NASCIIVIEN'IO PFL ....... 14. URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO PTB ....... Avenida Ene Garcez.1264-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - -RR ESTADO DE RORAIMA I' Cámara Municipal de Boa Vista FL. 02 cont.... 15. VALCIRA FIGUEIRA DA SILVA P FL ......... 16. VERA LCIA ARAUJO BEZERRA PTB ......... 17. VINGflJN GOUVEIA PRAXEDES p R.p ......... NRIA DE LOURDES PINEflO PRESIDENTE. - 1 0.- 1 Avenida Ene Garcez,1204-Centro - Fones: (095) 224-4161 e 224.7365 - Boa Vista-RR ESTADO DE RORAIMA V. Aimara j4unicipa1 . 9e X6a Q9isa V PROJETO DE LEI NO 034 , DE 21 DE JIThIIIODE 1993. DISPöE SOME AS MrJDA.NcA DL DO MINAO DAS RIJAS E AVTIDAS DO CON JUNTO CABO E SOIJDA.DOS DENINADO CONJUrTO TIRADENTES - BAIRRO DO CA RANX E DA OtTRAS PR0VIDNCIAS. A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e sanciono a seguinte LEI Art. 1 - Pica denotLriada a muanca da rua - J no bairro do Carath para Rua SD PM ARINEtJ PERREIRA bairro do Caran - Boa Vista - RR. Art. 2 - Pica r1enomjda a danca da rua - 3 no bairro do Caran9L para Rua SD PM AIFREDO JOP(E bairro do Caran - Boa Vista -T.M. atual LI!TA atual PILHO Art. 39 - rica denorninada a mudança da atual rua - H no bairro do Caran-a para Th.ia SOD PM DJANGO DA. SILVA -bair ro do Caran .- Boa Vista - RR. Art. 42 - Pica denoininada a niudança da atual - G no bairro do Carcx^a pera Rua SD PM GUDIVALDO RODRIGUES DL PETXOTO - BAIRRO DO CARA1 - Boa Vista - RR. .itrt. - Flea denomi.nada a mudanga da atual - F no bairro do Caran-a pars. Thm SD PM JACINTO JOSE DL SANTANA DA SILVA - Bairro do Caran Boa Vista = RR. ESTADO DE RORAIMA Cãmarci 'ii/unicipal de Boa "Piita Fl e02 I.- I •../ Art. 6 - Pica denoininada a mudança da atual rua - D no bairro do Carana Para rua SD PM DAMI0 GENTIL DE GOES, bairro do Caran - Boa Vista -BR. Art. 7 - Pica denorniriada a rnidanca da atl2al rua 4 no bairro do Carana Para riia SD PM WILSON PAULINO DA SILVA bair ro do Caran. - Boa Vista - BR. Art. 8 9 - Pica denoininada a rnudança da atual rua 12 no bairro do Carana Para rua CB PM LAURINDO DE ARAJO BRAGA bairro do Caran. - Boa Vista - PR. Art. 92 - Pica denonilnada a rnudanca da atual AV1 no bairro do Carana Para Rua CB PM RACIONILDO DA SILVA FRANCA bairro do Carana - Boa Vista - RR. Art. 10 - Pica denoininada a rnudanca da atual Ay . E no bairro do carana Para Av. SD PM HABISON ROIRIGUES DE LIRA - bairro do Camna - Boa Vista - PR. Art. 11 - Pica denonilnada a rnudança da atual Ày . B no bairro do Caran-a Para Av. CB PM JOSE TABIRA DE ALENCAR MACDO - bairro do Carana - Boa Vista - BR. Art • 122 - Pica denominada a inudanca da atual Av • 2 no bairro do Camni Para Av. SD PM J OXO ALVES BRASIL bairro do Caran. - Boa Vista -RR. Pargrafo Tinico - Pica mantido e conserva-se to das as caraoterIsticas das atuais vias ja delineadas. Art. 132 - A Prefeitura Municipal de Boa Vista, atravs da Secretaria Municipal de Obras e Serviços TJrbanos (SI(YtJ), far cumprir no prao de 30 (trinta) dias ai s devidas rnudancas corn indicaç6es e placas os nornes atuals. --., ESTADO DE RORAIMA Cárnaa Municipal de .fi3oa "Vif a Fl. F nj Art. 14 - Esta Lei entrars em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposices em contre'rio. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vis ta - RR, em 13 de setembro de 1993. TEZA JUCA Prefeita :- ----., d 1L' cx .- • SESsA ESTADO DE RORAIMA 0 mara JI?iici pal e £o PROJETO DE LEI NO 0:34 DE DE .JUTJI( DE 1993. DISFE SOi3JiE AS rviUDABçit IDE GIJIA ç.Ko DAS RUAS E AVEIJIDAS DO SCNJUiI FA ( CABO E SOLDADOS DEI\JOm1ADC oonirur TO T1RADENTES - BAIRRO DC CARAIIX, i DK OUTRAS FllOVIDNCIAS. A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu sancioflO a seguinte Ll LEI Art. 19 - Flea denoinlnada a mudança da atual Rua -J-- no bairro do caran. para: Rua SD PM ARINBU FERREIRA LIMA - bairro do caran. - Boa Vista - RR. Art. 22 - Flea denominada a rnudança da atual Rua -3- ilo bairro do caraii. para: Rua SD FM ALFRDO JORGi JPILHC-bair ro do oaruj. - Boa Vista - RR. Art. 3 - Flea deiiomiiiada a mudaiça d,-i. atual Rua -Ii- no bairro do caran para: Rua SD 1P DJANCO DA S1LVA - bairi'o do caraii - Boa Vista - HR. Art. 4. - Flea denorninada a mudaiça da atual Rua -G- no bairro do cararj. para: Rua SD FM GUDIVALDO RCDRIGIJES DE PEIX01 bairro do caran. - Boa Vista - RH. Art. 59 - Fica dexioniinada a rnudança da atual Rua -F- no bairro do carari. para: Rua SD 1Td JACINTO JCS DE SANTAIA DA SILVA - bairro do caran - Boa Vista - HR. Art. 62 - Flea dexioininada a mudança cia atual Rua -D- no bairro do caran para; Rua SD FM IDALRAO GEUTIL BE GOES bai'ro do carana - Boa Vista - HR. \ Vol- 4 ESTAIJO DE RORAIMA Camara 'rnunicipal de .Boa Pi1a -.' Coi' L. Art. 72 - Vica donorunada 0. nU Jo. otoal Tn 4 no b.airro do caran para: ua 3I) ?T" iLS0i 2AULITC PA SILVA - iairro do caran- Loa CIL Viota-PP. Art. Q - 1oo. denominoda n n onça do. atual 7, z!7 12 no 1airro do carni roro.: 2io. PV ItJTFI1D0 D2 ATAT0 CJCA -. bairro do carana - Boa "!iota-BL. Art. 9 9- Pica dcnoriinn.cln u'ud.onca do. oLial PLAL9A Av. 1 no ho.irro do carcw para: Av. CL PB CCUILDC 9A CILTA - bairro do caran. - Boa Victa-BL. 1. Art. 10 - Li c' a d o inado. n jo J. atLytl Ar. E no bairro do cnran. orn.: Av. C I ILT PC p flI'-°2 : LILA - boirro do 70,'t Vi-LL. cn.rn.ii - Art. Jig r1nn0 do ato.n1 v. 0 no boirro do caro oarn.: r. CT' B T OC P .T21 LB ' T T - CAB. ACBC - ijairro Jo coran - Boa Vj.i;n-BL. Art. i2 - iAtoo. dcnoi.ndnaJL J. atno.1 Av. 2 110 bairro (10 caran.a )aro.: Av CL i'L T CC A 'oat rio do cn.ron. - Boo. Vi Bfl. Pararafo Tnjco - Pica ro.o.ti'.c 0 CCfl Io..o.. -::o todac no naracterstiCaS Jao atuais vias j delirioado.o. Art. 13 - A 2rcoitcira TAmi in1 do Boo. to., ntravo da Secretorin njcipa1 do (Thrao e SCIViOC TTr1yo.00 ( T i) , far cu1r no jr000 Jo 30 (trinta) dioc o Jc10 i':' n - con indicaçeo c placao os nornec atuois Art. 14 - ES-'-- Loi entrar em or no data do oi' iiTh1icaço, revopadas as dispooicCo en contro. F B.I0 LsTccTo PELEILA DL LLC',0ArTI2 fl. r 'fl' C ?1l'LIA. ^^T^- (lc 1993] Of Ver Estado de Roraima Camara Municipal de Boa '7)ista JUTI F I C A Ti VA i jueto clue 0 conjuilLo tirader1tes ( CABO e DCLDADOC ) ,1) usse a hoinenagear Miitares iidepeiideiAe de suas paeiLos. A ciasse MiflWar devei ser sexare lembrada; pois Os serviços presados em prol du segulança e do bern estar da comunidade sempre foram feiLos corn arnor e dedicaço a pioilssao. Devemos levar em consdoraçio Laaibm cjuc, 0 reforido couijui-Lo, habitado na sua mLdoriLt VOr If ii Lares,jnereceiido portan-Lo, es-La jusLa 11omenacm. Apoo jusfificar a obefivo do do roferido projc to de Lei, peço aos edis que votem favoravel a oste IrojeLo. Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 2244161 e 224-7365 - Boa V : sta RorOma C -- / JL *Sq5 IS; A At93! ESTADO DE RORAIMA (&mara JIuiiicipat PROJETO DE LEI NO 034 , DE 21 DE 3TJLIIC DE 199. DISIE SOBRE AS L'iuDAltcA D[ UEiOLiIIIJA. çIo DAS RUAS C, AVEI\I IDAS DO CONJUITC ( CA]3O E SOLDPLDCO DENOLflI'ADG (JOIIJUN TO TIRi(JJENTES - BAIRRO DO CARIiflT, : DX OUTRAS I17OVIDENCIAS. A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu sancioflo a seguinte LE! Art. 12 - Flea deiiorninada a iliudwlça da ataai Rua -J- no bairro do caran. çara: Rue. SD PR ARIiEU F JEiRA LIR/ - bairro do caran - Boa Vista - 1W. Art. 22 - Flea deiioniinada a uiudança cia atual Rua -3- no bairro do caraix. para: Rue. 01) 1R ALFREDO JORGE F1L110-0air ro Jo caraci. - Boa Vista - ER. Art. 32 - Flea denorninada a mudaiiça cia atual Rua -II- no bairro do caran. pare.: Rua SD ill DJiUIGO DA SILVA - bairro do caraii - Boa Vista - ER. Art. 42 - Flea denornlnada a mudanca cia atual Rua -G- no bairro do caran. para: Rue. SD PM GUDIVALDO RODRIGIJE3 DE IEIXC.LO - bairro do caran. - Boa Vista - ER. Art. 52 - Flea de.uominada a mudaça cia atual Rua -F- no bairro do carana liara: Rua SD ER JACINTO J00 DE SANTAKk BA SILVA - bairro do caran. - Boa Vista - RE. Art. 62 - Flea deijominada a mudaiiça cia atual Rua -1)- no bairro do earaia para: Rue. Si) ER DALIIO GENTIL DE GOES - bairro do caran. - Boa Vista - RE. \ V'\\\ ESTAL)O DE RORAIMA Ccjrna,ia ?flunicipal de .1&,a Pitta 0. -' ..I -. Ar;. 72 - 21cc icn nada a n' . : nç9 do a 4 no jairro do cnran ptra: 2ua 2) 22 1'ILSCL 1a 2AULIJ'C BA CITT.L hairro Jo Car'-Ina 21 o fl don oninn.da •n ndnnçn Jo. ataal Thin. 1? no 1o.irro do cnro.n porn: Thin. C T ITTTrTd 02 AIC 2ThCA - 1nirro do carana - Boa 'Jita-IT. Art. 9 - 2icn. dcnoriinndo. a ir.uJonçn. do. atual Av. 1 no 1o.irro do co.rnn para: Av. CT' 7T' T'ACTC;TT1LIDO BA CIL1TX 2BAJTAbajrro do caran - Boa Vjoto.-22L. Art. 10 11- 2ic n ( on.oninadn. n. r dn.rça Jo oJ r E no 1airro do co.ro.n. Av. 29 772 T'J7TSCT" T'CD2TULC D Ji1 7A - 1irro do carona - Boa Via-. Art. 11 g- Fica cicnominada a imidanço. atual Av. 2 no bairro do co.ra Dara: 22 JOSE T77ITh 192 • T - CIT 2ACD0 - bairro Jo caran - Boa Vista-PT. Art. 12 - Fico. donominada a niodaiiça do. atijal Lv. 2 no bairro do caran 2ara: Av0 CD 22 JCC AI.V2 TCT - 1)nrrO Jo corona 2on. Vjot;o.-Tff. Pararafo nico - 21cr. rrturLi10 e -I F on onracterinticas Jan ato V1aO ja dollneadCiO. Art. 13 A PTrcfci tarn. 2im ni'o.1 in to., arn.vo do. Socretarin. 2nnicipal do Obran e Sciiçon UrlJoflod1 (SJT), fo.r cuprir no pro.co do 30 (trinta) dian .n dci.cio rio.... car con indicaçoec e placan on nones atuai-n0 Arb. 142 - Esto. Lei entrar em viCor no. data do nun rublicaQaO, rcvoadan as disposicCS em contra2-O. le "7L±T0 ESTACIO PPDTRA 192 LL0 ',0.AJIA4P2, H a 'N c?\ r" 11T' GTTT'JIA \ 1' 1993) In Ver ESTADO DE RORAIMA 14map 11'1 nici pal Asa - Cimissao de Legisaço. Jostiça e Redaçäo Final - a • a a a a a PA RE C ER DO• • RELATOR a • a ameDE AS MUDANg&3 DE DSiINA BRE - ç DAS RtJLS E AV1IDA DO CONJTYNIO CABOS E SOIDADOZ DENOMMADO C0N,TUNT Tnumm BA.IRRO DO CARhiN, E DL cuTRAS pac1vrDNcLrAs. ItOC2O NQ 588/93 REIA'lVRz Ver. Di, JADER LINRLRES PARECER N 0 043/93 Senhora Premid.enta, Avooardo pe.ra ejnitix o 1reoer wobre o premente 1ojeto de Lei, o qual d1pe sob" "Am nv.4ançam de d.noiixiaçeE dam mae a dam do oon.junto Caboe a SoidMos denos2inad.o ooiijunto Tir.4entem Bairrro do carana, e d. outran provicInoiae !• Sou pela sua aprovaçao, por no ferir 0 Regiento Interno d.esta Casa. o Pareoar "SAM DAS COMISS", em Boa Vista—RR, 03 do aetembro de 1993. ver. Relator IL 1 Estado de Roraima Camara Municipal de Boa '7)ista -------COMISSAO DE LEGIsLAcA0, JUSTIcA E REDAçA0 Fl A Camissc, dB Legislaço, Justi e Redc.o Final, adota e recaniend8 o Par'ecr n Q 043/93, do Sr. Relator: "SALA OAS COMISS5ES" em 506 Vista—RR, 03 de 8etenthro da 1993. Var. Dr. LINHARES Var. RODRIGUE3 DO VALE Prnaidente S ecretrio Ver. S.- Membro Ile ESTADO DE RORAIMk Qmara Jfl17 t4Puetpc71 c9e £thz q9sia C Comissão de tegis!acäo, Justça e Redação Final IJLATC. I:TJ çA D. 1 DAS RUAS E tVTDAS DO COITJiJ1?( OLOS E SOLDADOS DENOMThADU aCiT(TONrIJ 1flLDTES BAflRO DC OACA.., D. CUT' r:'rL:1L, . 3 iAT0R: Ver. i. 043/93 ra Teiiefta, tVOCLO eraiti' 0 ltzaccr Cobre o reete .T-rojEto ce Lci, o cjuai iipoe sobro "As uc.-nças d3 c1onorninaçes das ruaJ3 e avein-' (13$ CO coi.judto 'abos 0 L0i1a(.O5 denoainado conjunto Tirac1.ents Bairro 0.0 Caan, e d. outras provid&oia.3'. C ou te1a sua aprvaçao, nor no ferii' o i'utu 1t3: 0 c:i Jua ita— C, 03 c.e seteiijro de 1993. Ver. ie 1atoi J Estado de Roraima Cámara Municipal de .u/3oa "J)ista ----------'-COMJSSAO DE LEGIsLAcA0, JUSTIQA E REDAçA0 FINA P\°EER D COMIS5 A oii --.o de Legisiaao, Ju i . comende a Pereuer n g O?/E?, do . tor: "SPLA DA3 CflMI33OCE", ?oc. Vt.--FR, C? d LienJrc.1 Ue 1°?. \/er.ØIIJRARES ,# t, Pedontc Ver. ALFON$ DR UE3 DO VALE iecretrio V?r. / D!\ iONCEIçAJ 3. ' ENT1J i J Membro 'I r:. sJt, e doraim £ Coujissäo de iegislaçäo, JIISLia e Redaäo Final ATA Aos sets clias do ms de setembro io in i, i nc)ecentos e noienta e tres, as horas, erii ama das de pende!o Jo da Carrara Municipal de Boa Vista, reun ia—se a comissao e LE ,00]a.çao Justiga e Redaçao Final, soh.a Presidencia de Vere odcr Joder Linhares, presente a Secretrio, Vereador Alfonso Rodri • uesdo Vale e a Membra, Vereadora Maria da Conceiçao R.Ventura,pa r'o aprectar o Parecer do Relator de autoria do (a) Vereadpr(a) Ojer Linhares, clado ao PDJETO JJE LEI 12 034,DE 21.07.93, de autona do vereacZor Vtngturn Praedes, que dip6'e sobre as iiw4an9as de denoT/zirLaçes das ruas e auenidad do Conjunto Cabo e Soldacios deno& -. A mnado Conjunto Tiradentes balrro do Cczrana e da outras proutdencias. Aberto os trctbalhos a Sr, Presidente de tcrmoo:t a Sr. Secretcria que fiessem a leitura do Parecer, em o:CuiJa a mesma colocou em votaçao a materia, tendo recebido pare o or _faDorue2,__ Jiada mais liavendo a tratar, o Sr. fresi doate dciz por ercerrada a reunio, do qual cu Alfonso Rodrigues do Vole, izvrei a presente ATA, que depois de .lIda e achada conforme i'oi poT' ?:im & por todos assinada. A1.A D Z 4S ea1WIçöES,BOA VISTA(RR), EM OG de se, m1 0 de 1.993. RES ALFONSO DRIGUES DO VALE !V?L'!Io/ TE: - SECRI.TARIO: - J AR IA DA cOIJcEIç9 0 S^LV. VENTURA MEMBR4: - I 6arr."10'rio 9Joral h 6?ora,ma ámara Jituiiicipa1 Je &a Q9isa COM1SSAO DE FINANAS E 0RcAMENT() A TA A03 sets dias do m 's de setembrod.e mil novecentos e noz,enta e tres, as orize horas, em uma das deper. dencias da Camara Municipal de Boa Vista, reuniu—se a Comissao de Finanças e Orçamentos, sob a Presidencia do Vereador Natanael A do Nascimento, presente a Secreta'ria, Vereadcra M27'ia dc Conceiçao S. Ventura e o Membro, Vereador Vingtun G. Praxedes, para apreciar 0 Parecer do Relator de autoria do(a) Vereador(a) NATANA1'L NASCILEITTO dado ao Projeto de Lei r4 D 034, de £U,07.93, de autora do vereador Vingtum Fraxedes, que dtspcw sobre as mudanças do denomnaçOes das ruas e a'entdas do Conjunto Cabo e So.Zdados denomnado Conjunto Tina clentes batrro do Carana, e da' outras providencias Aberto os trabalhos o Sr. Presidente de terminou ac Sr. Secreta'rto que fizessem a leitura do Parecer, em seguida o mesmo colocou em votaçao a mate'ria, tendo recebido Fare cer favoravel. .IVada mais havendo a tratar, a Sr.Presi dente deu por encerrada a reuniao, da qual eu Maria da ConceiçaoSo Ventura, lavrei a presente ATA, que depois de ilda e achada confor me vai por assinada. " SA LA DAS C IISSOES, BO VISTA (RR), em O do .setembro de 1993. I/A TA N . I/A IMENT flARlA DA CQJVEIA 0 . VENTURA IDENTE: - I SECRETRIA : - I 1/ 1 I V177GTUN 0. PRAXDES LET NQ 309, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993. VISPE SOBRE AS MLIVANCA DE VENOMT NAcAO VAS RUA.S E AVENIVAS DO CON JUNTO CABOS E SOLVAVOS VENOMINAVO CONJLINTO TTRAOENTES - BATRRO 00 CARANA E DX OUTRAS PROVIVNCIAS. A Pceca Mcpa de. Boa V..uta-RR, 4aco sabet que. a CaT mcLa Muncpat ap/tovou e. e.0 4ancono a LEI : A'c.t. 11. Fca de.normc.nada a mudança da atuat )wa J no bcwvLo do CaanaT pcita. Rua SO PM ARTNEU FERREIRA LIMA, bcwvw do Caftan Boa Vtct-RR. A/ct. 2. F4-ca de.nornnada a rnudana da a.taaJ. 'wa 3 no bauow do Ca.i.anaT pww. Rua SO PM ALFREOO JORGE FILUO, ba-vvto do Ca.&ariaT Boa V.cota-RR. A't..t. 3. F.ec!a denovmLnadct a rnudança da atuat 'ua H no bao do CaanaT pa'ta Rua SO PM VJANGO VA STLVA, ba..uvio do CcvianaT Boa V-tct-RR. A'c.t. 4. F.ca denonunada a rnudana da ttuaY ua G no bcwlJLo do CCOLanaT pa'ta Rua 50 PM GUVIVALVO ROVRTGUES DE PEIXOTO, baAJzJco do CcutanaT Boa V.2 ta-RR. A/ct. 59. F-.e.a denormLnada a rnudança da atuat .'uta F no ba-tPAo do Cwtan2i pwta Rua SO PM JACINTO JOSE DE SANTANA VA SILVA, bauiJio do CaanaT Boa Vc ta-RR. W. 6. Fc.a de.nominada a rnudança da atuat Juta V no bcwvw do CaiLana pa.'La 'w.a SO PM VAMIAO GENTIL DE GOES, baco do Caiia.nci Boa Vwta-RR. Ant. 7. Fte.a denorn.nada a mudança da atuat Jiva 4 no ba..uto do Cajwj'iaT pwz.a Rua SO PM LUTLSOt'! PAULINO VA STLVA bcwijto do CatanH Boa V,t.ota-RR. Mt. 80 . Fe.a de.nornnada a mudança da atual. tua 12nobavo do CakanH pcuta n.aa CB PM LAURINVO DE ARAUJO BRAGA, ba.uvto do Caftan Boa V-uta-RR. I. I /... Con&vwctcao da Le-t nQ 309, de 04.10.93. Ant. 99. Fca dnorni.nada a madana da atuat Au. 1 no bcuno do Ccvana paa Rua CB PM RACIONILVO VA SILVA FRANCA, bcwvto do Ccvtana Boa Vta-RR. W. 10. Fca dnorn.ijtada a mtdança da atuat Au. E no bwiJto do CakanE pa'ta Av. SD PM HARISOW ROVRIGUES DE LIRA, bcwvLo do Caitana Boa VvtcL-RR. W. 11. Fca denomvtada a madaviça da atuat Au. 8 no bautw do Ca&an pcva Au. CB PM JOSr TAB1RA DE ALENCAR MACEVO, bwi'w do Cwtan Boa V -ta- RR. Ant. 12. Ftaa dnornnada a rnadança da atuat Au. 2 no bavw do CaAanE pwta Au. SD PM JOO ALVES BRASIL bauvw do Cwctvia Boa Vsta-RR. PaFt g Lao 1:buiao. Fca mantdo e eoi'Lwtva- odao c ca aetvcco da1 atuau vtas ja dneada4. Mt. 13. A Piewtwta Mumc.-pa- de Boa Vta, afitau da Se. eJtetcvtct MncpaJ de. e. WLbanrno (SEMOU), JaAa cwnp'Wt no piazo de. 30 (tn ta) d-uto de.v-tdoo mudanai e.orn kndccaq0-u e. ptacas os nomes atuao. Ant. 14. Eta Le.c entAaAa e.m ugoi na data de i.saa pu.bfccL ço, 'twoadaA as d6po.oc6e.i.s em e.onJVAo. Gab.<nete da P e.ecta MantccpaL de. Boa Vtita-RR, 04 de ou.tu biw de. 1993. T6t ^Uc-aPnfLta de Boa VA6tIx 7 de out a by' o de - pa g Art. 1 0 - Fica estabelecido urn percentual de 2% (dois por cento) dos cargos e empregos do Municipio a pessoas portadoras de deficiència. § 1 0 - A deliciência citada no caput deste artigo se relere aos tipos fisico e sensorial. § 20 - 0 percentual descrito no caput deste artigo ref ere-se as novas admissOes, via Concurso PUblico. § 3 0 - Quando o nümero de cargos e empregos de uma carreira for infeiror a 20 (vinte), o percentual mencionado no caput do art. 10 será de 10% (dez por cento). § 40 - 0 candidato, no ato da inscriçao, declarar expressamente a deficiëncia de que ê portador. § 5 0 - Compete a Junta Médica além da emissäo do laudo, declarar conforme a deficiëncia do candidato, se este deve ou não usufruir do beneficio, § 60 - A Administração Municipal, ouvida a Junta Médica e dentro de suas possibilidades, garantirâ aos portadores de deficiência a realizaçao das provas, de acordo com o tipo de deficiëncia apresentada pelo candidato, a tim de que este possa prestar o Concurso em condiçOes de igualdade corn os demais. § 70 - No ato da inscriçao, o candidato deficiente indicará a necessidade de qualquer adaptaçao das provas a serem prestadas. Art. 20 - A Adrnissão dar-se-á mediante COHCUISO pUblico realizado pelo Municiplo, em conformidade corn o Regime Juridico Unico - R.J.0 e corn as condicOes determinadas no Edital divulgado pelo Municiplo. § 1 0 - 0 Municipio divulgarä em Edital o nUmero de vagas destinadas aos portadores de deficiéncia S OS cargos e empregos correspondentes. § 20 - Considerar-se-á aprovado o deficiente que obtiver pelo rnenos a nota minima estabelecida pelo Edital do Concurso. § 30 - A classificaçao dos portadores de deficiOncia será leita pelas notas obtidas no concurso, e, a parte dos näo deficientes. § 40 - No caso do não preenchimento das vagas destinadas aos portadores de deficiéncia, o MunicIpio complementara corn outros 'aprovados no deficientes, observada as devidas classificaçOes. Art. 30 - A posse e o pleno exercicio do cargo ou emprego fica condicionada ainda a real condicao do deficiente em poder exercer as atividades inerentes as suas funcOes. Parãgrafo ünico - A avaliaçao da condiçao citada no caput do art. 30 serà feita pela Junta Médica do MunicIpio. Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovaçao, revogadas as disposiçOes em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, em 4 de outubro de 1993. Teresa Jucá Prefeita de Boa Vista PODER LEGISLATIVO Presidente Maria de Lourdes Pinheiro Vice—Preidente Hétder Teixeira Grossi 12 —Secretário Urzeni da Rocha Freitas Filho 2 -Secret iria Raimunda Darci Alencar de Freitas Iiereadores Alfonso Rodrigues do Vale Francisco Uleira Sanpajo Ceraldo Moreira da Silva, Humberto Santos de Campos Hornero de Souza Cruz Heto Jáder Linhares Maria Alice de Andrade Cornea Maria da Conceiço Silva Ventura Natanael Alves do Nascirnento Thaurnaturg sar Moreira do Nascirnento Ualcira Figue : da Silva Vera Lucia Ara&jo Be2r rn ra Uingtu Gouueia Praxedes PREFEITUHA DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA LEI NO 309, de 4 de outubro de 1993 A Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, taco saber que a Cämara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0 - Fica denorninada a mudança da atual rua "J" no bairro do Caranã para rua SD PM Arineu Ferreira Lima, bairro do Carana, Boa Vista-RR, Art. 20 - Fica denorninada a mudanca da atual rua 3 no bairro do Caranã para rua SD PM Alfredo Jorge Fllho, bairro do Caranà, Boa Vista-RR. Art. 30 - Fica denominada a rnudança da atual rua "H" no bairro do Caranã para rua SD PM Django da Silva, bairro Caranã, Boa Vista-RR. Art. 40 - Fica denominada a mudanca da atual rua "G" no bairro do Caranã para rua SD PM Gudivaldo Rodrigues de Peixoto, bairro do Caranã, Boa Vista-RR. Art. 5 0 - Fica denominada a mudança da atual rua "F" no barro do Caranä para rua SD PM Jacinto José de Santana da Silva, bairro do Caranã, Boa Vista-RR. Art. 60 - Fica denominada a mudança da atual rua "F" no bairro Caranä para rua SD PM Darnião Gentil de Goes, bairro Carana, Boa Vista-RR. Art. 70 - Fica denominada a rnudanca da atual rua "D" no barro do Carana para rua SD PM Wison Paulino da Silva, bairro do Caranä, Boa Vista-RR. Art. 80 - Fica denorninada a mudança da atual rua 12, no bairro do Caranã, para rua GB PM Laurindo de Araüjo Braga, bairro do Caranä, Boa Vista-FIR. Art. 90 - Fica denominada a rnudança da atual Av. 1 no bairro do Carana para rua GB PM Racionildo da Silva Franca, bairro do Caran, Boa Vista-RR. Art. 100 - Fica denominada a rnudança da atual Av. "E" no bairro do Caranã para Av. SD PM Hanson Rodrigues de Lira, bairro do Carana, Boa Vista-RR, Art. 11 0 - Fica denorninda a mudanca da atual Av. 8 no bairro Carana para Av. GB PM José Tabira de Alencar Macedo, bairro Carana, Boa Vista-RR. Art. 120 - Fica denominada a mudança da atual Av. 2 no bairro 'do Carana para Av. SD PM Joäo Alves Brasil, bairro do Garanâ, Boa Vista-RR. Parãgralo Unico - Fica mantido e conserva-se todas as caractenisticas das atuais vias jä delineadas. Art. 130 - A Prefeitura de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOtJ), farà cumprir no prazo de 30 (trinta) dias as devidas mudanças corn mdicaçOes e placas os nornes atuais. Art. 140 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçOes em contràrio. Gabinete da Preleita Municipal de Boa Vista-RR, em 4 de outubro de 1993. Teresa Jucá Prefeita de Boa Vista PREFEITURA DE BOA VISTA GAB INETE DA PREFEITA DECRETO N O 2610, de 6 de outubro de 1993. A Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, no uso de suas atribuicOes legais, decreta: Art. 1 0 - Fica decretado ponto facultativo nas repartiçOes pUblias municipais, no dia 11 (segunda-feila) de outubro de 1993. Art. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposiçOes contrãrias. Gabinete da Prefea Municipal de Boa Vista-RR, em bro de 1993. Teresa Jucá Prefeita de Boa Vista [®ii'1ra 04 pa-9. PREFEITURA DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N O 1, do 6 do outubro de 1993. A Preleita Municipal de Boa Vista-RR, no uso de suas atri-. buicOes legais. resolve: Art. 1° - Designar as servidores Maryvaldo Bassal do Freire - Procuradar Geral, Gabriel A. Violi - Chefe da Divisão de Traf ego e Abastecimento e Antonio Ricardo Alves do Freitas - Diretor do Departamento de Serviços Gerais, para sob a responsabilidade do primeiro, comporem a Comissao de Avaliação de Bens Inserviveis do PatrimOnio Municipa que serão destinados a Ieilão pUblico. Art. 20 - A Comisso ter o prazo de 5 (cinco) dias, para concluir as trabaihos, a contar da data da assinatura desta Portaria. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, em 6 de outubrode 1993. Teresa Jucá Prefeita de Boa Vista PREFEITURA DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SEMOIJ/PORTARIA N o 204/93 0 Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, usando de suas atribuiçOes legais, resolve: Designar o servidor Püblio Régo Imbiriba FiIho, Eng° CivilCrea 2469-D-AM/RR, lotado nesta Secretaria, para liscalizar e receber as serviços de pavimentaçäo do canteiro central da Av. Glaycon de Paiva, trecho compreendido entre a Av. Venezuela e Rua Uraricuera, sob a responsabilidade técnica da firma Udermann & Selle Ltda. - ME. D6-se ciência e cumpra-se. Boa Vista-Ri, em 27 de setembro de 1993. Francisco Flamarion Portela Secretârio Municipal de Ubras e Urbanismo FECEC PORTARIA N° 224/93 A Presidente da Fundaçao de Educacão, Ciência e Cultura de iRoraima-FECEC, no uso de suas atribuiçOes estatutrias, resolve: Art. 1 0 - Prorrogar a PortarifPresi n° 215/93, que designou a servidora Laurita do Nascimento Pinto Roque, Auxiliar Administrativo, coma membro da Comissäo Permanente de Licitacäo-CPL, ate o dia 15 de outubro do ano em curso. Art. 20 - Esta Portaria (em eeito retroativo ao dia 23 de setembra de 1993. Dë-se ciência, cumpra-se e publique-se Gabinete da Presidente da FECEC, Boa Vista-RR, em 28 de Setembra de 1993. 'anamara de Pinho Rodrigues Presidente PORTARIA N o 225/93 A Presidente da Fundação de Educaço, Ciëncia e Cultura de .oraima-FECEC, no uso de sues atribuiçOes estatutárias, resolve: Ait 1 0 - Conceder exoneraco, a pedido, i cargo de Assisten7 d' ot.*br'. o de 1'.993 te Administrativo "C", a servidora Catalina Del Valle Lemos. Art. 2 1 - Esta Portaria tern efeito retroativo ao dia 3 de setembro de 1993. D6-se ciOncia, cumpra-se e publique-se Gabinete da Presidente da FECEC, Boa Vista-RR, em 30 de Setembro de 1993. Lanamara do Pinho Rodrigues Presidente PORTARIA N o 226/93 A Presidente da Fundacao de Educaco, Ciência e Cultura de Roraima-FECEC, no usa de suas atribuiçOes estatutârias, resolve: Art. 1 0 - Exonerar a pedido. a Sra. Nádia Fatima Lucena do Barros, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de LicitaçaoCPL, desta Fundaço. Art. 21' - Esta Portaia entrarã em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçOes em contràrias. Dé-se ciência, cumpra-se e publique-se Gabinete da Presidente da FECEC, Boa Vista-BR, em 10 de outubro de 1993. .3namara do Pinho Rodrigues Presidente RESOLUçAO/PREsI NO 52/93 A Presidente do Conseiho Diretor da Fundaçao de Educaço, Ciëncia e Cultura de Roraima-FECEC, no usa de suas atribuiçOes estatutàrias e corn base na deliberaçao tomada na 930 (nonagësima terceira) Reunião Extraordinárja do Conselho Diretor, realizada em 27 de setembro do corrente ano, resolve: Art. 1 0 - Aprovar a Proposta Orçamentaria desta Fundaço, paa a exercicio do ano de 1994. Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçOes em contrárias. Boa Vista-BR, em 28 de setembro de 1993. Lanamara de Pinho Rodrigues Presidente do Conseiho Diretor ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N o 129/93 A Presidente da Cãmara Municipal de Boa Vista, no usa de suas atribuiçOes legais e regimentals, resolve: Conceder Ponto Facultativo no dia 4 de outubro do corrente mës aos Funcicnãrias da Cämara Municipal de Boa Vista, tendo em vista solicitaço dos Funcian1os deste Legisetivo. D6-se ciència, publique-se e cumpra-se. Boa Vista-BR, em I de outuhrn.j jgg. aria do Pres!dTh - fr 4 ell Iluminaçäo püblica é uma das metas da Preteitura Municipal "]Mrw Ofjcial do Mum a, q*6 Criado pelo Decreto fl! 2171, de 12 de abril de 1993 de J3oa Vist,a Ano— I quarta—feira, 7 de outubro de 1993 n°87 A Prefeitura deBoa Vista veintrabaihando diariarnente na recuperaçao e rnanutençao da i!urninação pUblica, nuni projeto quo jé beneficiou vérios bairros do rnunicIpio. Esses servicos fazern parte das diretrizes da prefeita Teresa Jucé, em levar a populaçao melhores condicOes de vida. A preocupação corn o bem-estar social do boa vistense estã sendo traduzida corn muito trabaiho pela adrninistraçao municipal que tern corno meta a satislaçao das n• cessidades bésicas do individuc. Ao assurnir a responcH bilidade da iluminaçao pUbIcc, que antes era de competéncia oa Eletronorte, a prefeita Teresa Jucã deterrninou que fosse feito uma geral em todos logradouros, no sentido de recuperar toda a rede elétrica das localidades em def iciëncia. Esses serviços compreenderam trocas de reatores, relés, Iuminãrias e fiaçOes para bern atender as cornunidades de cada bairro. Tambérn foram feitas manutencOes nas areas de mais necessidade. No mês de setembro, segundo relatOrio do Secretãrio Municipal de Servicos PUblicos e Interior, José Maria, a prefeitura executou servicos nas ruas das Orquideas, das Rosas, Q. A. C. 1, Trés Marias no Pricurnã, Rua Lobo 0' Almada, Arnaldo Brandão, José Bonifãcio, avenida Nossa Senhora da Consolata, avenida João Pereira de Melo, Capitão JUlio Bezerra, Mario Homern de Melo, avenida Sebastião Diniz, rua Col. Mota, Agnelo Bitencourt, Cecilia Brasil, Cerejo Cruz, Pedro Rodrigues, avenida Castelo Branco e Ville Roy no centro. Outros logradouros beieficiados foram : Rua 20, rua R, B, C no Caranã, José Queiroz, AntOnio Pinheiro Galvão no Buritis, Bento Coelho no Calunga, Bern Querer, Santa Maria, Podia Pintada, Santa Rosa, Tangaras, Madre Silvestro, Col. Monteiro Baena, Tenente Batista, dos Buritis C3iñandante B z n Finheiro, Uirarnutã, Cicero Vieira, Jurinéia, Quelcoene avenida cfs Guianas, General Sarnp- e Eldorado no 13 de Setembro. Rua Raul Ferreira, Sao Martinho, Caracarai, Uailan, Chagas Peixoto, Macunaima, Antonio Cabral, Olavo Bilac, Pedro Alvares Cabral, Araraquara, avenida Ataide Teive, Maracã, Para, Souza JUnior, Terêncio Lima e Tenente Guimaräes. A Prefeitura fez, tambérn no rnés de seternbro a ilurninacão no canteiro central da Ene Garcez, A prefeita Teresa Jucã entregou ontem a praca da Bandeira ao boa vistense corn muita festa e alegria. Foi tambérn ins:alado o "Projeto Arte na Praça", que apresentou para o pOblico os "Canarinhos da ArnazOnia", 'Meninos do Dedo Verde", teatro ;nlantiI, shows musicals e atividades esportivas. 0 grande pOblieo que compareceu a praça participou corn entusias?no do evento, aplaudindo todas as apresentaçOes &t,tcas. 0 coral infantil "Meninos do Dedo Verae' na sua estrèia p0- blina ioi bastante aplaudido, o rnesrno acontecendo corn os "Canarinhos da ArnazOnia'. Muito afiAv Brigadeiro Eduardo Gornes, rua professor Macedo , Davi Rarnaiho, Surumu, Parque dos Bandeirantes, Monte Roraima, Professor Diomedes, Sorocairna, MaO, Parirné, avenida GetOlio Vargas no São Vicente. Rua Roberto Costa , Brasilia, Cojuhirn e Artur Virgilio na Aparecida. Foram recuperadas a iluminaçao do Clube dos Oficiais, Conjunto Tiradentes, rua Nova Esiados Os meninos emocionaram OS presentes corn cancOes que tocavarn os coraçOes, fazendo corn que todos participassem corn cada rnUsica apresentada. O Corais abrilhanta'am a noite interpretando varies cornposiçOes em urn torn harmOnica, predendo a atençao do pUblico. Depois da apresentacao dos Corais, os cantores so reveraram em shows variados. Os resentes corrosponderarn cantando e dançando corn euforia. 0 prirneiro a se apresentar foi o cantor George Farias corn seu tradic•on.I suinue. Depois foi a vez de Márcio Alexandre embalar a multião corn rirmos jovens do moperança no novo planaito . rua C 9 no Ass Branca e na Quadra 58 no Pintolãndia. Avenida Benjamin Constant, Av São Sebastiãu no Tancredo Neves, Alameda dos Bambis, Quadra A Caçari 1, rua Potugal, Acre no bairro dos Estados, r uas L 14, L 23 no Paraviana, Paulo VI no Mecejana e rua Brucutu no JOquel Clube. mento. Corn a chegada ao palco dos cantores reginnais i,euber UchOa e Zeca PrL. o pUblico mostrou conhecer toda traetOria musical da dupla roraimerse. A nostalgia tomou conta da praça corn a seresteiro Modecir. quo Iembrou mOsicas do passado. Corn seu violão aihiado o cantor Ailton Cruz deu seu recado rrrnntico para o povo. Outra apresan taçao bastante aplaudida fol a do Mazinho, urn dos mOsicos mais conhecidos do circuito noturno de Boa Vista. Tambérn se apresentaram o regionalista Netiriho SolirnOes e os pagodeiros Marco Aurlio e Marcos Porto Projeto Arte na Praga é lanqado par. - - 7 de outubr'o de 1993 ATOS DO PODER EXECUTIVO Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista-BR, em 4 de outubrode 1993. Teresa Jucä Prefeita de Boa Vista PREFEITURA DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA LEI NO 307, de 4 do outubro de 1993 A Prefea Municipal de Boa Vista-RR, taco saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0 - A Rua José Bonifãcio locatizada no Bairro So Francisco, passou a denominar-se Rua Governador Aquilino Mota Duarte. Parágrafo ünico Conserva-se todas as caracteristicas atuais da antiga via. Art. 20 - Fica a Secretarial Municipal de Obras e Urbanismo, incumbida no prazo de 120 dias de proceder a fixacao de placas indicativas do nome atual. Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, em 4 de outubro de 1993. Teresa Jucá Prefeita de Boa Vista PREFEITURA DE BOA VISTA GABII'IETE DA PREFEITA LEI NO 308, do 4 do outubro do 1993 A Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: PREFEITURA DE BOA VISTA GAB INETE DA PREFEITA LEI N O 305, do 4 do outubro de 1993 A Prefeita MuticpaI de Boa Vista-RR, taco saber que a Camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - No será concedido nem revogado pela Prefeitura o Alvará de Localização e Funcionamento, nos termos dos Arts. 306 e 311 do COdigo de Posturas do MunicIpio de Boa Vista, do estabelecimento que explore, como atividade principal ou não, jogos eletrOnicos a menos de 1.000 (mu) metros de unidades educacionais ou privadas. Art. 20 - Terá o Alvará de Localizacao e Funcionamento cassado pela Prefetura, nos termos do Art. 312, Inciso VI e IX, do COdigo de Postura, o estabelecimento que deixar de atender o disposto nesta Lei. Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçOes em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, 4 de outubro de 1993. Teresa Jucã Prefeita de Boa Vista PREFEITURA DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA LEI N O 306, de 4 do outubro de 1993 A Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, taco saber que a Cãmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0 - Fica denominada aRua 1-3, no bairro Paraviana de Rua Deusdete Coelho em Boa Vista-RR. Parágrafo ánico - Serão conservadas todas as caracteristicas atuais da antiga via. Art. 2° Fica a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOU) incumbida no prazo de 30 (trinta) dias de proceder a fixaçao de placa indicativa corn a name atual. Art. 30 - Esta Lei entrarâ em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicOes em contrário. Diário Of icial do Municipk, iado polo Decre iv- ZI71. . i de Boa Vista Editado pel essoria de Imprensa da Fundaço C!.: £ducaço, Cincia e 'iltura de Roraima (FECEC) Administraco e Redaço: Rua Dom José Nepote s/n : 4ajrro de Säo Francisco Boa Vista - Roraima Telef one: (095) 224-9207 Fax: (095) 224-7186 Telex: 095-2193 0 material para publicaço sera recebjdo nos dias üteis ate as 17 horas. Exe.splai. avulso ......... --CRS 10.00 Assinatuv.a Anual.. ....... CRS 2.5000 Poepo d c'col............CR$ 50100 PODER EXECUTJV., Prefeita Teresa Juc Uice-Prefeita Zara de Fatima Boteiho de Oliveira 5ecretrios Municipals Secretria Municipal de AçJninistraço Diva da Silva Bliglia Secretar-io Municipal de Finanças Aécio Flávio Uieira Andrada Secretria Municipal de Educaco LIdia MA das Dores Coelho Tavares Secretério Municipal de Saude Hólio da Silva Rosário de Macedo Secretario Municipal de Obras e Urbaniano Francisco Flamarion Portela Secretapja Municipal de DesenuoluiMento Social Maria do Lourdes Souto Major Cavalcante Secret. Kunio. do Services Piblicos e Interior José Maria de Sousa Fernandes tiieira Secr'.tário Municipal de PlanejaMento Arthur Machado Filho Proirador Ceral do tiuniciplo Maryvaldo ssaI de Freire Presidente da j.luIR JoO Batista de Plelo Mene Presidente da FECEC Lanamara de Pinho Rodrigues Asessop do Co,q unicaço Social Sócrates Arantes