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materia nº 13/1995

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 13 / 1995
Date 1995-05-18
EmentaA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA XXVIII NO BAIRRO CAMBARÁ PARA RUA DAHAS ABRAHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id14072

Autoria

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Estado de Roraim
Cámara 7VCunicipal de ~oa, 
PROJETO DE LEI N.o 013 DE 27 DE Março DE 1995. 
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINA—
ÇO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PRO 
VIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu 
sanciono a seguinte 
LEI 
i -4-- 10 
- - 
Vv 
,- rua tvjII no bairro do Camba— 
ra, nesta cidade, passa a denominar - se Rua Dahas Abrahirn. 
Art. 2 - Esta Lei entrará em vigor, na da— 
ta de sua pubiicaço, revogadas as disposiçes em contrario. 
P1enrio "Estcio Pereira de Meio", 27 de Março de 1.995, 
DARCI FREITAS. 
VEREADORA. 
- 
Estado de Roraima 
Câmara CVCunicipal de Boa Pista 
1 
J U 5, T 1 F 1 C A T 1 V A 
Sírio, natura1iado brasileiro, Dahas Abrahim chegou a Roraima em 
1.935, Sua atividade sempre foi o comrcio de vendas atacado e varejo no ramo 
de gneros alimenticios. 
Nasceu em 1.902 e faleceu em 12 de Outubro de 1.994 
Foi membro fundador da Associaço Comercial de Roraima, hoje ACIR - 
Associaço Comercial e Industrial de Roraima. 
Dahas Abâhim, pai doz1oso servidor desta Cmara, Senhor PauioNor 
berto da Silva, foi um verdadeiro pioneiro do comrcio em Boa Vista. Em especial 
na época diffcil onde, para contornar a seca do rio Branco, os comerciantes tin—
ham que estocar mercadorias para o longo perJodo de vero. E Dahas Abrahim, com 
seu comrcio localizado ao lado do Ginsio Euclides da Cunha, era ponto de ref e—
rncia para todos os habitantes de Boa Vista. 
Deixou vitva a senhora Emflia Abrahim. 
A homenagem, que apresento hoje a Cmara, dando o nome deste homem 
a uma rua de Boa Vista é apenas a sequncia de outra homenagem que recebeu em 
vida desta mesma Casa como a medalha de honra ao mrito. 
Confio nos ilustres Vereadores e peço a aprovaço deste projeto. 
Plenrio"astcio Pereira de Meio", 27 de Março de 1.995. 
AUL , 9~Â~ 
ÏD!kRCI FREITAS. 
Vereadora. 
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224•4161 e 224-7365 - Boa Vista - Roraima 
4 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Comissão de.Legislação, Justiça e Redação Finas 
MUrICjpAj. LE BOA VISTA 
À d. tt 
pa 
P ESDENTE 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina' 
PARECER DO RELATOR 
DISPÔE SOBRE MUDANÇA DE DE 
NOMINAÇÃO DO NOJVE DA RUA 
XXVIII, NO BAIERO CAMBARÁ 
PABÀ RUA DAHAS À4BRAEIM E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS. 
PROCESSO N2107/95 
RELATOR: JOAQUIM PB\ÏTO SOUTO MAIOR NETO 
PARECER N2 /95 
Sen.hor Presidente, 
Avocado para emitir parecer sobre o presente Pro 
jeto de Lei n2 12, de 27 de I\rço de 1995, o qual dispe sobre 
mudança de denominaço do nome da Rua xxviii, no Bairro Cambar 
para Rua Dahas Abrahim e dá outras providências, sou de Parecer 
Pavorsve1, por ser legal e no fere o Regimento Interno desta Ca 
sa legislativa. 
o Parecer 
S.M.J. 
"$ALA DAS COMISSES", em Boa Vista-RR, 30 de 
ro 
 de 1995.- 
JOAQUIM OUTO MAIOR NETO 
lator 
\1 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
PkRECER DA C OMISS.O 
O Parecer da Comisso de Legislaço, Justiça 
e Redaço Final, adota e recomenda o Parecer do Sr. Relator. 
"SÂLA DAS 
JOÂQTJIM P 
em Boa Vista-ER, 30 de Março de 1995.- 
1AIOR NETO MAR DA DA CO 0 SILVA VENTURA 
e gAO Secretria 
e Óoraimi. 
GO4M0P4 j71 unici pai 9a £OG 
CDmissão de legislação, Jas1ia e Redação E 
Aos 30 d.ias do ms de iVia e ço de m:Li 
novecentos e noventa e cinco, às 11:30 horas, -m Urna (Ias dopen 
dncias da camara Municipal de Boa Vista, reuniu-se Comisso 
de Legislaçao, Justiça e Redaço Fina' sob a Pre.dncia do Vere 
dor JOAQUV1 PINTO SOUTO MAIOR IET.O, presente a Se retria Veroad 
ra MARIA DA C0NCEIÇXO SILVA VENTURA e o Membro B Z ASSIS BEN(UELK, 
para apreciar o Parecer do Relator de autoria do a) Vereador (a) 
JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, dado ao Projeto de Lei. n2 129 de 27 
de março de 1995, que dispe sobre mudança de denominagao do nome da 
Rua )(VIII no Bairro Cainbara'. para Rua Dahas Abrahim e dá outras provi 
dencias. - AbeÍ'to os trabalhos o Sr. Presiden e determinou a 
Secret.ria que fisesse a leitura do Parecer, em s cuida o mesmo 
colocou em votaço a matéria, tendo recebido Pare oer.
Favorável . . . • . . . . . , . • • . •* • • • • e 
Nada mais a tratar, o Sr. Presiden e (1OU por CYiCEr. 
rada a reu.nio da qual eu MARIA DA. CONOEIÇO SILV, fliJTU1A, ia￾vrei a presente ATA, que depois de lida e achada onfçrine vai por 
por mim e por tocy6\assinada. 
"SALA. DAS Boa Vista (RR), 30 de Março ré 1995.- 
OÂQ O MAIOR NO MARIA DA 'Ti 
tária:- 
01 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa 
COMISSÃO DE FINANÇASE 
Vista 
MENTO _______ 
(l/APA MUCP?kL DE BOA ViSTA 
A missão dA F,ança s, e 
na 
RE IDENTE 
07 /7vo ti L - 
Ç 
pfes*co 
ESTADO DE RORAI 
Câmara Municipal de Bo 
COMISSÃO DE FINANÇASE OI 
Vista 
ENTO 
PARECER DO RELATOR 
DISPE SOBRE: MUDANÇA DENOMINAÇO ]X) NOME 
DA RUA XXVIII, NO BAI CAMBARL PARA RUA 
DARAS ABRABIM E D.( ou 5 PROVIDÊNCIAS. 
PROCZSO N2 107/95 
REIÀTOR: Ver. Dr. JADER LINEARES 
PARECER N9 006/95 
Senhor Presidente, 
Avocazid.o para emitir parecer a bre o presente Proje￾to de lei nQ 031/95, de 27 de março de 1995, o qual dispe sobre: mudança de de￾o norninaçao do nome da Rua XXVIII, no bairro Cambará para Rui DuRAS ABRAHIM e da 
outras providencias, sou de parecer favorve1, por ser leg e no fere o Regi￾mento Interno desta casa. 
Parecer S.M.J. 
"SALA DAS CONISSES", em Boa Visra-RR, 05 de abril de 1995 
Pres. Com. de Finançasle Orçamento 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa 
COMISSÃO DE FINANÇASE ORÇ MENTO 
PARECER DA COMISS:AO 
A Coinissao de Finanças Orçamento, adota 
e recomenda o Parecer nQ 006/95, do Sr. Relator. 
"SA]À DAS COISS", em Boa Vista-RR, 05 de abril de 1995 
Presidente 
Ver. VALCIR4IFIGTJEIRA. DA SJ 
Secretaria 
Ver. J0AQTJD 
E11115UMPO ELi12(012 llM 
Câmara Municipal deloa Vsta 
COMISS0 DE FINANÇAS E ORÇ?.MENT O 
A T A 
Aos 05 dias do ms lê abril de 
mil novecentos e noventa e cinco, .s 10:00 h ras, em uma das 
dependncias da Cara Municipal de Boa Vista, euniu-se a Coinissio 
de Finanças e Orçamento sob a Presidncia do Ve eador JADER IINI.íA 
RES, presente a Secretria Vereadora VAICIRA F GUElRA SILVA e o 
Membro Vereador JOAQUIM FINTO SOUTO MAIOR NET , para apreciar 
o Parecer do Relator do autoria do (a) Vcroador (a) Dr. JADER IHARES, 
dado ao Projeto de Lei nQ 013, de 27 de março de 1995, o qxal dispe sobre: mudan￾ça de denoininaçao do nome da Rua XXVIII, no bairro Cambará para Rua DAEAS .ABRAUIM 
e dá outras providnoias. 
Aberto os trabalhos o Sr. P1-E sidenLe determinou. 
ao Secretario que fizesse a leitura do Parecer, em seguida o mesmo 
colocou em votação a mataria, tendo recebido Fa ecer... . ..... 
sidente deu por, 
DA SILVA, lavrei a 
me vu.± por mim e por 
Nada mais a tratar, o Sr. Pr 
encerrada a r::unio da qual eu VAIIRA FIGUEIRA 
presente ATA, que depois de lida e achada confo 
todos assinada. 
USALA DAS COM'V
. JAD Boa Vista (RR), O de abril 
JADE V FIG 
Presidente:- A L Secre 
1995 
[RÃ D& SILVA 
AQUIM MÁ 11 ©i i4© 
Membro:— 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Comissão de Obras, Serviços Púlbilcos e Urbanism 
CÂMARA ' MUNICPA1. DE BOA VISTA 
t J
(.i r'i . .. 
A 
ç úb;co 
E41 E 
1% L9C?C7 
A4- 
(ç6) pjee 
( 
(c j 
t L,~ C-r) 
YJAe (,r 
ic 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Comissão de Obras, Serviços Púlblicos e Urbanismo 
DISPÕE SCIL L 
LINÃÇ0 DC TTCI 
NO BAIRRO CAMD 
ABRAEETI 2 DJÇ oi 
DNCIAS. 
DANÇA D2 DIJ0-
DA RIJA LCVIII 
tÇ PArt4. DIIAS 
3 PROVI￾PROC2SSC 1T2 107 / 9 5 
R2LATOR: RAITCI 300 TI 21 PA DAI AI O 
/95 
Sr. Presideto, 
Avocado para emitir parecer bre o presete 
Projeto de Lei 9 013, de 27 de março de 1995, o c 2a1 dispe co-
'ore uudaça de denoni:aço do nome da Rua =II 1. D Bairro Osm'oa 
ra para Rua Bahao Abrsuim e da outras providciac cou de pare 
cer Favor6vo, por ser 1e(z1 e no fere o Reime:.. ) Iterno desta 
Casa Leis1ativa. 
o Pcccer 
"SALA DAS 001a3302311 , em Boa Viota-RR, Oú de A'oriJj de 1995. 
FRANCI DCCTVI2IRA SALPAIC 
lator 
1 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Comissão de Obras, Serviços Púlblicos e Urbanism 
T')-J'J- •1"L) J2t 
-% 
À coiasso D2 CB2AS, SBP.V1Ç03 PÓBLICOS B L?BAIISfl 
comeãa o parecer do Sr. Relator. 
aceita e re￾SALA DAS COISSES - BOA VITA-RR, 06 de Abril de 1.995. 
TRAMUMMIGO c. IMUIU DO TI lia O AAO 
-Preide - -Secrtio￾I1UIA Dá =MEJOI1IPO 
TH.AIJMLTURGO OSAR. MOREIRA DO NASCflV1EN]. 
3idente - 
MARIA DE LOURDES P1MMIRO 
iVIembro : - 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Comissão de Obras, Serviços Púlblicos o Urbanis 
Aos seis dias do ms de ABRIL 
novecentos e noventa e cinco, às 17:00 horas, e 
dncias da Cainara Munióipal de Boa Vista, reuni 
de Obras, Serviços Ptblicos e Urbanismo sob a P3. 
reador T1-LAUIVIATURGO CÉSAR MOREIRA DO NASCLVIENTO, 
cretaio Veread3r FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO e o 2,' 
LOURDES Pfl'TEEIRO para apreciar o Pareôer do Rela 
do (a) Vereador (a) FRANCISCO VIEIRà, s.MPAIo, dado ao 
de autoria da Vereadora Darci Freitas, o qual dispe sobre 
çao de rua e dá outras providncias. 
Aberto os trabalhos o Sr. Presidente 
Secretário que fizesse a leitura do Parecer, em 
colocou em votaço a matéria, tendo recebido Par 
de mil 
n uma das depen 
-se a Corniso 
~ sidência do Ve 
esenbe o 
bro MARIA DE 
r de autoria 
de Lei ng 13/959 
mudança de denomina￾ïeterminou ao 
egaida o mesmo 
cer. . FAV.ckL. 
1 • • .....• 1 • • 1 • t • • • • • • • . . . . . 
Nada mais a tratar, o Sr. Presidente 
da a reunião da qual eu PRkNCISCO VIEIÀ SAIVIPAIO 
sente ATA, que depois de lida e achada conforme 
e por todos assinada. 
a por encerra 
lavrei a pre￾i por por mim 
"SALA DAS COMISSõES" Boa Vista (i), 06 DE ABRIL 1995 
WSU v. SAMPA10 
$ecrets'rio 
L.. ...aa 
PFL 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
FOLHA DE_ 
SESSÃO ORDINARIA DE 15 DE 1v1410 DE 1995. 
ORDEM DO DIA: Em 19 discusso. Votaco e ADrovaoo. o Proi. de Lei n 
PROcTETO DE lEI .................................... 
PROJETO DE DECÏETO lEGISLATIVO ....................... 
PROJETO DE R.ES)IlJÇÃO ................................. 
RE QUER ]vJL1 .? O . ......................................... 
OLÍTROS ................................................ 
EMVOTAÇÃO 
1 NÃO SIM 
NOMES 
Q1 :. :ALFONSOTRQDRIGUES DO VALE 
02 - BRAZ ASSIS BEHNCK 
03 - FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO 
04 - GERALDO MOREIRA DA SILVA 
05 - HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO 
06 - HUMBERTO SANTOS DE CAMPOS 
07 - JADER LL}[ARES 
08 - JOAQUflVI PINTO SOUTO MAIOR 1'ETO 
09 - MAR 14 ALICE DE ANDRADE C-OMES 
10 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VENTURA 
11 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO 
ESTADO DE RORAIMA Fi. 02 
Câmara Municipal de Boa Vista 
12 - NATANAEL ALITES DO NASCO TB N0 VOTA 
13 - RABRJNDA DARCI A. DE FRBITAS 
14 - THIJT\ATtJRGO OSÀR MOREIRA DO NASCIMENTO 4F1 
15 - VALOIRA FIGUEIRA SILVA 4PR 
16 - VERA ILICIA ARAtÍJO BEZERRA 11 
PTB Bk4ft • 
17 - VINGTUM GOUVEIÀ PRAIEDES 
NATANAEL AIJVES DO NASCIMENTO 
Presidente 
DE S 
neGarcoz, 1264 • Cent,o • Fones: (095)224.41618224.7365. Boa 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MAjILO DE 1995. 
ORDEM DO DIA: 221 Dscusso. Votação e Aprovaça, o Proj. de Lei n 
13J5, de autorja da Vereadora Darei Freitas, o ciu1 dispe sobre a 
Mrana de Denaiaço da rua XXVIII no bairro CaJnbar, para rua DA 
ifAS &fl1AHIIVI q da outras provid.ncias. 
PR O 1E T O DE [iE 1 ....................• ( X ) 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ........................ .( ) 
PROJETO DE RES 0IJÇÃO ................... . . . ( ) 
REQ1JER]JVI:EI'TO . . ••...• ..........................• . . . •• ( ) 
O1.JTROS ...............• ................................ ( ) 
Em VOTAÇÃO 
1 NÃO SIM 
NOMES 
01 :. AI&ONSO:'RJDRIGUES DO VALE 
02 - BRAZ ASSI3 BEHNCK 
03 - FRANCISCO IEIRA SAMPAIO PP 
04 - GERALDO MOREIRA DA SILVA PFIt 
05 - HOMERO DE SOUZA CRUZ NETO PFI 
06 - HUMBERTO SANTOS DE CAMPOS 
07 - JADER LflHAEES 
08 - JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO 
09 - MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES PTB 
LO - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VENTURA PTB 
Li - MARIA DE LOURDES PINEBIRO PTB 
A ven,'(Io Ene Garcez, 1264 - Cenvo • Fones: (095) 224-4161 e224-7365 ,
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
12 - NATAKkEL ALVES DO NASOflVLEW1O 
13 - RAIMUNDA DARCI A. DE PREITAS 
14 - TKAIJ1ATUEGO CÉSAR MOREIRA DO NASCI1VIEWI0 
15 - VALCIRA FIGUEIRA SILVA 
16 - VERA ILtCIA ARPJJJO BEZERRA 
17 - VINGTUM GOUVEIA PRAJDES 
ri. 02 
No Vota 
sk 
FJ 
NATANÂEL ALVES DO NASCIMENTO 
Presidente:— 
ES 
ri 
1 
Avenida EneG arcaz, 1264 - centro e Fatias: (095) 224-4161 e 224-7365 Bov /i('RT? 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Ofício nQ 108/95 - DAL. 
Boa Vista, em 24 d maio de 1995. 
Senhora Prefeita, 
Ctimprimos o dever de enca4nliar à Vossa Ex 
ce1ncia os Projetos de Leis n2s 079 12913 e 1 , datados de 18 
de maio do corrente ano, de autoria da Vereadora D.rci Preitas, a 
provados em Sesso 0rdinria pela maioria dos pre entes, conforme 
art. 50 § 12 da Lei Organica do Município. 
iem mais para o momento, r iteramos os no 
aos protestos de estima e apreço. 
O ASCIMENT0 
1 
ite:- 
À 
EXCELENT ÍS VIA SENHORA 
TEREZA JUO 
D: PREFEITA MIJNICIPAL DE BOA VISTA 
PALL(OIÕ 9 DE JULHO 
o 
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224.4161 e 224-7365 - Bo4 Vista-RR 
ESTADO DE RORAIMA 
Cân5r2 Municipal de Boa Vista 
PROJETO DE LEI NQ 13 , DE 18 DE MAIO 1995. 
MUDANÇA D DEN0I'I; AÇÃO DA RIJA )QO/IIi, 
NO BAIRRO C1ViIBIU FAltA RUA BAIlAS 
iU3RAJ.i]J\'I E UJÇ. OUTI Ad] 1ROVIDíNCIA] 
A CMkRA TfUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou, e ou. 
sanciono a cogainto 
LEI: 
Art. 1Q - A ruta EXVIII ric bairro do Cwrha'rí 
nesta cidade, passa a denominar-co ruta Dahac AbrL him. 
Art. 22 Esta Lei entrarem vigor na data de 
suta pWiicaçao, revogadas as disposiçec 0111 conLrio. 
Gabinete da Prefeita Municpa1 de Boa Vista-R, 
em 18 de maio de 1995. 
ZA JtJOÁ. 
feita:- 
A vcn/d CeíXro V'- '; 
PREFEITURA DE 
TRABALHANDO COM AMOR 
LEI NO 368, DE 30 DE MAIO DE 19915. 
DISPÕE 
MINAÇÃO 
RO CAMB 
ABRAHIM 
dAS. 
A Prefeita Municipal de Boa Vis 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguin 
RE A MUDANÇA DE DENO 
RUA XXVIII, NO BAIR 
PARA RUA DAHAS 
DÃ OUTRAS PROVIDÊN 
-RR, faço saber que a 
, 
L E I : 
Art. 19. A rua XXVIII no bairro á, nesta cidade, 
passa a denominar-se rua Dahas Abrahim. 
Art. 29. Esta Lei entrará em vigdr na data de sua pu 
blicação, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal Boa Vista-RR, em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Zcr, 
Prefeita de Boa Vi 5ta 
Rua General Penha Brasil, s/n • SAo Francisco • Palácio de Julho. 
Fone: (095) 224-5022 • Fax: (095) 224-8672 • CEP: 69.305-13 • Boa Vista - RR 
., . . , . Diario Oficial do Municipio 
Criado pelo Decreto a. 2171, de Boa Vista 
de 12 de abril de 1993. 
Ano - U sexta-feIra, 2 de Junho de 1995 ERO 249 
ATOS DO PODER EXECUTIVO 
- 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI N° 368, 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: 
Lei: 
Art. 10- A Rua XXVII, no bairro Cambará, passa a 
denominar-se Rua Nagib Eluan. 
Art. 20 - Esta Lei entrarar em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI No 367, 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: 
Lei: 
Art. 10 - A Rua Mucajaí no bairro São Vicente, passa a 
denominar-se Rua Dr. Paulo Coêlho Pereira. 
Art 20 - A Prefeitura tomará as providências devidas para 
colocar na referida artéria as placas indicativas na nova 
denominação, de acordo com a Lei. 
Art. 3° - Esta Lei entrarar em vigor na data de sua. 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI N° 368, 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: 
Lei: 
Art. 1°- A Rua XXVIII, no bairro Cambará, nesta cidade, 
passa a denominar-se Rua Dahas Abrahim. 
Art. 2° - Esta Lei entrarar em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as 4isposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI N° 369, 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: 
Lei: 
Art. l - A Rua XXIII, localizada no bairro Cambará, 
passa a denominar-se Rua Dr. Rubem Lima Filho. 
Art. 20 - Esta Lei entrarar em vigor na data de sua 
(publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá / Prefeita de Boa VistJ 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO NO 3$16, de 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, 
Resolve: 
Exonerar, Eliane de Souza Rocha, do Cargo em Comissão 
do Grupo de Direção Intennediária, de Secretária da Copel, Código 
GDI-407, do Gabinete da Prefeita, à partir do dia 10 de junho do 
corrente ano. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO 1%° 3$17, de 30 de noj. de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, 
Inciso II, da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na 
Lei 295 de8de junho de 1993, 
Resolve: - 
Nomear, Eliane de Souza Rocha, para exercer o Cargo 
em Comissão do Grupo de Apoio Administrativo, de Assistente, 
Código GAA-602, do Gabinete da Prefeita, à partir do dia 1° de 
junho do corrente ano. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
le maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO N° 381$, de 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista(RR), usando das 
atribuições que lhe confere O Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, 
Resolve: 
Exonerar, Vanderlúcia Cardoso Pereira, do Cargo em 
Comissão do Grupo de Apoio Mministrativo, de Assistente Código 
GAA-602, do Gabinete da Prefeita, à partir do dia 10 de junho do 
corrente ano. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
©CL [)© 
2 DE 00\ MSTIA 2 de junho de 1995 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEiTA 
DECRETO N° 3819, de 36 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, 
Inciso II, da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na 
Lei 295 de 8 de junho de 1993, 
Resolve: 
Nomear, Vanderlúcia Cardoso Pereira, para exercer o 
Cargo em Comissão do Grupo de Direção Intennediána. de 
Secretária da Copel, Código GDI-407, do Gabinete da Prefeita, à 
partir do dia 10 de junho do corrente ano. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEiTA 
DECRETO N° 3820, de 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, 
Inciso II. da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na 
Lei 295 de 8 de junho de 1993, 
Resolve: 
Nomear, Halilys Pinheiro Rodrigues, para responder pe 
expediente de Chefe da Divisão de Conservação de Imóveis, da 
Secretaria Municipal de Administração, no período de lo de junho à 
7 de julho do corrente ano. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO N° 3821, de 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 142, 
da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e de acordo com o Parágrafo 
Unico do Art. 10 da Lei 218 de 16 de fevereiro de 1990, 
Resolve: - 
Conceder a Funcionária, Elza Henrique Santos, Auxiliar 
de Serviços Diversos, Código NA-804, Letra "F", do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, à Licença-Prêmio, referente ao lo decê￾a ser gozado no período de 5 de junho à 1° de dezembro do corren 
ano. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEiTURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO N° 3822, de 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, 
Inciso II, da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto 
Lei 295 de8de junho de 1993, 
Resolve: 
Nomear, Nilma de Freitas Amorim, para exercer o Cargo 
em Comissão do Grupo de Direção Auxiliar, de Secretária de 
Escola, Código GDA-504, da Escola Municipal de Pré-Escolar 
"Waldemanna Nonnando Martins", da Secretaria Municipal de 
Educação, à partir do dia 2 de maio do corrente ano. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO NO 3*24, de 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, 
Resolve: 
Conceder Aposentadoria Proporcional ao Tempo 
Serviço, de acordo com o Art. 40, Inciso III, Alinea "D", 
Diário Oficial do Município 
de Boa Vista 
Criado pelo Decreto n° 2171 de 12 de abril de 1993 
Poder Executivo 
Prefeita 
Teresa Jucá 
Vice- Prefeita 
Zara de Fátima Botelho de Oliveira 
Secretários Municipais 
Secretária Municipal de Administração 
Diva da Silva Briglia 
Secretário Municipal de Finanças 
Aécio Fiávio Vieira Andrade 
Secretár ia Municipal de Educação 
Delacir de Meio Lima 
Secretário Municipal de Saúde 
Háiio da Silva Rosário de Macedo 
Secretária Municipal de Desenvolv imento Social 
Maria de Lourdes Souto Maior Cavaic ante 
Secretário Munic. de Ser v. Públicos e interior 
Daniel Pedro Rios Peixoto 
Secretário Municipal de Planeja mento 
Arthur Machado Filho 
Procurador Geral do Municipio 
Jorge Fraxe 
Presidente da EMHUR 
Maryvaido Bassal de Freire 
Presidente da FECEC 
Eugênia Matos 
Assessor de Comunicação Social 
Sócrates Arantes 
Editado pela Assessoria de Imprensa da Fundação de Educação, 
Ciência e Cultura de Roraima (FECEC) 
Administração e Redação: 
Rua Araújo Filho n° 703 - Centro 
Boa Vista - Roraima 
Telefone (095) 224-9107 
O material para publicação será recebido nos dias úteis 
até às 17 horas 
Poder Legislativo 
Presidente: 
Natanael Alves do Nascimento 
Vice-presidente: 
Alfonso Rodngues do Vale 
Primeiro Secretário: 
Vingtun Gouveia Praxedes 
Segundo Secretário: 
Geraldo Moreira da Silva 
Francisco Sampaio, Humberto Campos, Homero de 
Souza Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jáder Linhares, Mana 
Alice B. de Andrade, Maria da Conceição Silva Ventura, 
Mana de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas, 
Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto 
Souto Maior Neto, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia 
Araújo Bezerra 
í© ©í©lA[L Do Muflidmo 
2 de junho de 1995 3 
junho de 1992, 
A Antônio Eugênio Pereira, Auxiliar de Serviços 
Diversos, Código NA-804. Letra "D". do Quadro de Pessoal desta 
Prefeitura, à partir do dia JO de junho de 1995. conforme Processo 
n°000383/95. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO I° 3827, de 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 142, 
da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973. e com o disposto na Lei 218 
de 16 de fevereiro de 1990, 
Resolve: 
Conceder afastamento para tratar de assunto de interesse 
particular ao servidor, Juscelino Carvalho Viana, Auxiliar de 
Enfermegem. Letra "G". do Quadr de Pessoal desta Prefeitura, no 
prazo de 1 (um) ano, sem ônus para este Município, à partir de 8 de 
junho do corrente ano. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
SECRETARIA SUJNIC. DE SERV. PUBLICOS E INTERIOR 
PORTARIA 1 19195-5SFflsl, BOA VISTA/RR, 24 DE MAIO 
DE 1995 
O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Interior no 
uso de suas atribuições legais. 
Resolve: 
Aplicar pena disciplinar imposta pelo Diretor do 
Departamento da Guarda Municipal, conforme oficio n° 
1 20/95/GDAJMU, ao servidor Márcio Otávio Trajano Corrêa, 
Guarda Municipal, por ter no dia 28.4.94, abandonado seu posto de 
serviço, sem com isto constituir crime, ter deixado de exercer sua 
autoridade compatível com sua função. No dia 1°.5.95. ter faltado 
ao serviço para o qual estava escalado e no dia 7.5.95, quando de 
serviço de Guarda desobedeceu ordens do CNT. da Guarda 
dirigindo-se de modo derespeitoso chamando-o de "Otano", ter 
prejudicado o bom andamento do serviço, ter dado mau exemplo 
aos seus companheiros de farda, ter negligênciado a execução de 
uma ordem, ter faltado várias vezes ao expediente, serviço e 
instrução, ser incensível aos conselhos desta Direção no que se 
refere ao serviço e já ter sido repreendido verbelmente por falta 
desta natureza (N°s. 4, 6, 14, 16, 18, 24, 26, 27, 63 e 83 do Anexo 1 
com Atenuante do n° 1 Art. 15 e Agravante do n° 2 e letras "a" e "b" 
do n° 4 do Art. 16, tudo do RDGM). Transgressão Grave, fica 
repreendido, permanece no comportamento "Bom". 
Dê-se ciência, anote-se e publique-se. 
Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Públicos e 
Interior, em 24 de maio de 1995. 
Daniel Pedro Rios Peixoto 
Secretário Municipal da SEMSI 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
SECRETARIA MLINIC. DE SERV. PIBUCOS E INTERIOR 
PORTARIA NO 2195-SEMSJ, BOA VISTA/SUl, 24 DE MaIO 
DE 1995 
O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Interior no 
uso de suas atribuições legais, 
Resolve: 
Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o 
Art. 20, Item II, Alinea "A" e Art. 4°, Item 1 da Lei n° 266 de 5 de 
junho de 1992, 
A Mana Teima Tavares, Auxiliar de Serviços Diversos, 
Código NA-804, Letra "F", do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, à 
ir do dia 8 de junho de 1995, conforme Processo n°000443/95. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
Prdeaiode 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITÁ 
DECRETO NO 3825, de 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de 11 de julho de 1992, combinado com O Art. 16, da 
Lei 219 de 16 de fevereiro de 1990, 
Resolve: 
Conceder asceção funcional de Guarda Municipal 2C.N.I1, 
para Guarda Municipal 1C.N.II, com efeito retroativo à 2 de maio 
'5 corrente ano, conforme o Processo n° 000444/95, ao servidor 
abaixo relacionado: 
Nome: Erivaldo Pereira Maia 
Cargo Anterior: Guarda Municipal 2C.N.H 
Cargo Atual: Guarda Municipal 1C.N.11 
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 30 
de maio de 1995. 
Teresa Jucá 
Prefeita de Boa Vista 
PREFEITURA DE BOA VISTA 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO N° 3826, de 30 de maio de 1995 
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das 
atribuições que lhe confere o Art. 62. Inciso IV e X da Lei Orgânica 
do Município de li de julho de 1992, 
Resolve: 
Conceder Aposentadoria Proporcional ao Tempo de 
Serviço, de acordo com o Art. 40, Inciso III. Alinea "D", da 
onstituição da República Federativa do Brasil, combinado com o 
rt. 20, Item II, Alinea "A" e Art. 4°, Item 1 da Lei n° 266 de 5 de 
Áo© WgmL t© MUNOCIPRO 
4 DE SOA 'I1M 2 de junho de 1995 
Aplicar pena disciplinar imposta pelo Diretor do 
Departamento da Guarda Municipal, conforme oficio n° 
120/95/GDUIMU, ao servidor Aureo Barroso César, Guarda 
Municipal 2CN4, por ter faltado no dia 6.535, quando escalado de 
serviço na escola Rio Branco, ter sido fragado pela Diretora, no 
intenor da referida escola, praticando coito com uma mulher 
desconhecida, ter dado mau exemplo aos seus companheiros de 
fardas, ter negligênciado a execução de uma ordem, ter deixado de 
exercer sua autoridade compatível com sua fimção, nA ter o 
sentimento do dever, ter abrangido o decoro da Classe e o Pundonor 
dos integrantes da Guarda Municipal, não ter uma conduta moral e 
Profissional, não zelar pelo preparo moral e não ter ser discreto em 
suas atitudes concorrendo para a quebra da disciplina, o respeito e a 
hierarquia e já ter sido punido com Repreensão (Portaria n°46 de 
21.12.94) (N°s. 4, 6, 14, 16, 18, 19 e63 do Anexo 1 com Atenuante 
don°IArt. 
16, tudo do RDGM). Transgressão "Grave", fica repreendido, 
permanece no comportamento "Bom". 
Dê-se ciência, anote-se e publique-se. 
Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Públicos e 
Interior, em 24 de maio de 1995, 
Daniel Pedro Rios Peixoto 
Secretário Municipal da SEMSI 
PREFFI1RA DE BOA VISTA 
SECRETARIA MIJMC. DE SEBV. PÚRUCOS E INTERIOR 
PORTARIA N. 
 21 195-SEMSI, BOA VISTAIR1I, 24 DE MAIO 
DE 19*5 
O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Interior no 
uso de suas atribuições legais, 
Resolve: 
Aplicar pena disciplinar imposta pelo Diretor do 
Departamento da Guarda Municipal, conforme oficio n° 
123/95/GDAIMU, os servidorores José Alberto da Silva Santos, 
Williams de Jesus N. L Monteiro, Pedro Augostinho Azevedo e 
Magno Barros Galvão, Guardas Municipais, por deixar de 
cumprir normas e regulamentares, ter negligênciado na execução 
da ordem, ter deixado de cumprir ordens, ter deixado de participar 
a autoridade imediatamente superior a impossibilidade de 
comparecer a Formatura Geral, ter faltado ao ato de serviço que 
deveria tomar parte no dia 5.5.95, FORMATURA GERAL, imposta 
pela Administração deste Departamento no cumprimento da 
Portaria n° 033/94-SEMSI, e já ter sido punido por falta desta 
natureza (N°s. 4, 6, 14, 16, 18, 23 e 24 do Anexo 1 com Atenuante 
don°IArt. 15 e Agravante dono2e letras waebHdonb 4doArt. 
16, tudo do RDGM). Transgressão Grave, fica repreendido, 
permanece no comportamento "Bom". 
Dê-se ciência, anote-se e publique-se. 
Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Públicos e 
Interior, em 24 de maio de 1995. 
Daniel Pedro Rios Peixoto 
Secretário Municipal da SEMS! 
PREFEITIJ1IA DE BOA VISTA 
SECRETARIA MIJNIC. DE SERV. I'LRUCOS E INTERIOR 
PORTARIA N° 23195-SEMSJ, BOA VISTA!BR, 2$ DE MAiO 
DE 1995 
O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Interior no 
uso de suas atribuições legais, 
Resolve: 
Aplicar pena disciplinar imposta pelo Diretor do 
Departamento da Guarda Municipal, conforme oficio n° 
123/95/GDAJMU, ao servidor lsmael Farias Silva, Guarda 
Municipal, por ter de cumprir normas regulamentares, ter 
negligênciado a execução de uma ordem, ter deixado de cumprir 
ordens, ter deixado de participar a autoridade imediata superior a 
impossibilidade de comparecer a Formatura Geral, ter faltado ao ato 
de serviço que deveria fazer parte no dia 5.5.95, FORMATURA 
GERAL, imposta pela Administração deste Departamento no 
cumprimento da Portaria n° 033195, da SEMSI, já ter sido punido 
por falta desta natureza a ser incensivel aos conselhos da Direção 
deste Departamento, (N°s. 4, 6, 14, 16, 18, 23 e 24 do Anexo 1 com 
Atenuante do n°1 Art. 15 e Agravante do n° 2 e letras "a" e "b" do 
n° 4 do Art. 16, tudo do RDGM). Transgressão Grave, fica 
repreendidol. permanece no comportamento "Bom". 
Agravo a punição acima imposta de repreenção para 
suspensão disciplinar de 15 (quinze) dias, transformada em m 
de 5% (cinco por cento) por dia de vencimento de acordo com o 
IncisolldoArt. 212 docapítuloll,dotitulo, tudo daLeifl°lOde 
16.8.73. 
Dê-se ciência, anote-se e publique-se. 
Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Públicos e 
Interior, em 26 de maio de 1995. 
Daniel Pedro Rios Peixoto 
Secretário Municipal da SEMSI 
PREm1JRA 1W BOA VISTA 
SECRETARIA MIJNIC. DE SERV. PÚBlICOS E INTEJUOR 
PORTARIA N" 24195-SE1IISU, BOA VISTAIIIR, 26 DE RAlO 
DE 1995 
O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Interior no 
uso de suas atribuições legais, 
Resolve: 
Aplicar pena disciplinar imposta pelo Diretor do 
Departamento da Guarda Municipal, conforme oficio n° 
123/95/GDA/MU, ao servidor João Cresso de Oliveira, Guarda 
Municipal, por ter deixado de cumprir normas regulamentares, ter 
negligênciado na execução de ordem, ter deixado de participar a 
autoridade imediatamente superior a impossibilidade de comparecer 
a Formatura Geral, ter faltado ao ato de serviçoque deveriatomar 
parte no dia 5.5.95, FORMATURA GERAL, imposta pela 
Administração deste Departamento no cumprimento da Portaria n° 
033/94-SEMSI, e já ter anteriormente prejudicado o bom 
andamento do serviço, (N°s. 4, 6, 14, 16, 18, 23 e 24 do Anexo 1 
com Atenuante do n°1 Art. 15 e Agravante do n°2 e letras "a" e "b" 
do n° 4 do Art. 16, tudo do RDGM). Transgressão Média, fica 
repreendido, permanece no comportamento "Bom". 
Dê-se ciência, anote-se e publique-se. 
Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Públicos e 
Interior, em 26 de maio de 1995. 
Daniel Pedro Rios Peixoto 
Secretário Municipal da SEMSI 
PREFEITuRA DE BOA VISTA 
SECRETARIA MU1'dCWAL 1W FINANÇAS 
GABINETE DO SECRETÁRIO 
PORTARIA N 0*I95IGABISEMFI 
O Secretário Municipal de Finanças do Município de Boa 
Vista/RR, no uso das atribuições legais. 
Resolve: 
Art. 10 - Fica estipulado o valor da URFM do mês de 
junho de 1995 em R$ 12,10 (Doze Reais e Dez Centavos). 
Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor após a sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, em 1° de 
junho de 1995. 
Maryvaldo Bassai de Freire 
Secretário de Finanças interino 
Colabote com a limpeza, da cidade. 
PREFEITURA DE Com o seu apoio, Coa Vista 
ficará cada vz maig bonita. 
Diqu-UmPza - fone 16. 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
COMISSÃO DE FINANÇAS EORÇAMENTO 
PARECER DO RELATOR 
======M 
DISPE SOBRE: MUDANÇA. DE DER0flflTÁÇ) DO NONE 
DA. RUA XXVIII, NO BAIRRO CAIBÀRL PARA RUA 
DAMAS ABRARIM E DL OUTRAS PROVIDCIAS. 
PROCSO N0 107/95 
RElATOR: Ver. Dr. JAIER LINEARES 
PARECER NG 006/95 
Senhor Presidente, 
Avooando para emitir paxeoer sobre o presente Proje—
to de Lei no 033 /959 de 27 de março de 1995, o qu.a1 dispao sobre: mwIa9a de de—
nominaç.., do nome da Rua XXVIII, no bairo Caffiará para Rua DAMAS IiBRABIM o ôÁ 
outras provid.noias, sou de parecer favor&1, por ser legal e no fere o Regi—
mento Interno desta casa. 
o Parecer S.LJ. 
"SAIA DAS CONISSES", em Boa Vjnra-IR, 05 de abril de 1995 
Pres. Com, de Finanças e Orçamento 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
COMISSÃO DE FINANÇAS EORÇAMENTO 
PARECER DA COMISSÂO 
A Comieao de Fix2ançaa e Orçaiaanto, adota 
e xeoomenda o Pare oer ng 006/95, do Si. Relator. 
"SALA. DAS C0l1ISSS", em Boa Vir3ta-fl 905 de abri], de 1995 
Ver. VLLCIR& FIGUEIRA. Ik SILVA 
Seoretaria 
Ver. J0AtJI1 PflVIO S0tJ1O MAIOR NE1V 
M3mbro 
. 
4 
;•' Câmara Municipal de Boa Vista 
COMISSÃO DE FiNANÇAS E ORÇAMENTO 
A T A 
Aos 05 dias do ms de abril de 
mil novecentos e noventa e cinco, s 1000 horas, em uma da 
dependências da Cara Municipal de Boa Vista, reuniu-se a CoIuiSso 
de Finanças e Orçamento sob a Presidncia do Vereador JER LINF{k 
RES, presente a Secretária Vereadora VALOIRA iIGUEÏRA SILVA o o 
Membro Vereadr JOAWJIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, para apreciar 
o Parecer do Relator de autoria do (a) Vereador (a) Dr. JAM IffiABES, 
d.ad.o ao Projeto de lei nQ 033., de 27 de maxço de 19959 o qua1 diope sobro * mu4'-
ça do donominao do nona da Rua XxVIII, no bairi"o Caznbar pai'a Rua DÂEP$ £BRABIM 
e õÁ outras providnoiaa. 
Aberto os trabalhos o Sr. Presidente determinou 
ao Secre-L- rio que fizesse a leitura do Parecer, em seguida o mesmo 
Pavorá colocou em votaço a matria tendo recebido ...... 
Nada mais a tratar, o Sr. Presidente deu por 
encerrada a r:unio da qual eu VAIIRA FIGUEIRA DA SILVA, lavrei a 
presente ATA, que depois de lida e achada conformo vai por mliii o por 
todos assinada, 
"SALA DAS COMSSÕES, Boa Vista (RR), 05 de abril de 1995 
VAIIRA FIGUEIRA DA SILVA 
Pre sidente : - Se cre tria : - 
OAQLJVJ PTO 0JOU TO MAIOR NNTO 
Membro -- 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
DISPE SOBRE MUDANÇA DE D 
NOMINAÇXO DO NOI1E DA RUA 
XXVIII, NO BAIRRO CAMBARL 
PABA RUA DARAS ASRAIIIM E 
DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. 
PROCESSO N2107/95 
R.1ÂTOR: JOAQUIM PINTO SOUTO M.IOR NETO 
PARECER N /95 
Senhor Preadente, 
Avocado para emitir parecer sobre o presente Pro 
jeto de Lei n9 13, de 27 de Março de 1995, o qual disp&e sobre 
- mudança de denomlx]açao do nome da Rua XXVIII, no Bairro Cambara 
para Rua Dahas Abra.hini e dã outras providências, sou de Parecer 
.avorve1, por ser legal e no fere o Regimento Interno desta Ca 
sa Legislativa. 
o Parecer 
S. M. J. 
"SALA DAS COMISSES", em Boa Vista-RR, 30 de Mo\de 1995.- 
JOAQUIM 1NO OTJTO MAIOR NETO 
tor 
ESTADO DE RORAIMA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER DA COMISSIO 
O Parecer da oomisso de Legislaçao, Justiça 
e Redaço i'inal, adota e recomenda o Parecer do Sr. Relator. 
"SALA DAS SUES", em Boa Vista-RR, 30 de Março de 1995.- 
JOAQUIM P 0 MAIOR NETO MARIA DA CONOEIÇXO SILVA VENTURA 
ente Secretaria 
&Jc, 9a cRoPamG 
dmaPG £0a CASIa 
Coniisso de ies!ção, Jastia e Redaçã Final 
Aos 30 dias do ms de iviarço de mil 
novecentos e noventa e cinco, às 11:30 horas, em urna das dopen 
dncias da Camara Municipal de Boa Vista, reuniu-Se a Comiso 
de Legislaçao, Justiça e Redaçao Fina sob a Presidncia do TO:LO 
dor JOAQUIK PINTO SOUTO MAIOfl IET.O, pre sente a Se cre t5X:La Vercad 
ra MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VENTURA e o Membro BRAZ ASSI3 BEN 
para apreciar o Parecer do Relator de autoria do (a) Vereador (a) 
JOAQUIM PINTO SOUTO MAiOR NE1J09 dado ao Projeto de Lei n2 13, de 27 
de março de 19959 que dispe 8obre mudança de denominaçaO do nome da 
Rua XXVIII no Bairro Cambar para Rua I.has Abrahm e clã outras provi 
denoi.as. — 
Abei'to os trabalhos o Sr. Presidente determinou a 
Secretaria que fizesse a leittra do Parecer, em seuida o mosmo 
colocou em votação a matéria, tendo recebido Parecer. ... ....... 
Favoravel 
. e e e . . e e . , e . e e • e e • • • . e 
1 ac1a mais a tratar, o Sr. Presidente dea por encer 
rada a reuniao da qual eu MARIA D& CONCEIÇ.ÃO SILVA VET1T11J1?A, la￾vrei a presente ATA, que de,poís de lida e achada confonfle vai por 
por mim e por todos assinada. 
"SAIA. DA 
JOAQUIM 
", Boa V:ista (RR), 30 de lVJazço de 1995.~ 
D MAIOR N© MARIA DA OOO2) VINW.À 
te:- Secretaria:- 

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