| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 1995 |
| Date | 1995-10-16 |
| Ementa | A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA MONTE CARMELO, PARA "ISMAEL FILGUEIRA", NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
| native_id | 14116 |
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista v~~;
J U S T I F I C A T I V A
ISMAEL FILGUEIRAS desempenhou cimo c'rreir proFis—
o:ior cl bastante diversificudo, foi fezandeiro jun menL:o com SU.! OSPOS 1
J:i: do UrrLcooro.
T:mbm dou urna gro.rido'porcei do conLrLhuiço pr'
Ci .eOCOSSO de :depLço do Município de Doo Vista do RLo Dr"nco, ssumindo v -
vazes 3uperinLodncio IntornomeiiL nos cusncias do-- titulzres. *
Isrn:'ol Filguoir's obbevo uno porticipiçEo po]itica
r - onte conhacid . o :duiird' pelos cidod'os da poc, eu:' conLdbuiç°o í'oi de
;'nJe provoiLo p r'oo esLruLur';o.o do 'nLio município.
do Ludd, Ismol Filguciros foi :'l&ii do uni
:zr iii p., rui um oducodor que com seus ssroros conseguiu odus'r Lodos os
3 rilhos. e prLnr'r polo r:speiLo e os bons costumes, rorle>zo 'i que podemos
o - c hei: rioo '. Lu is pois o mo es d Paníli:' Filgueire.
ra dmir'do por ser uin' pessoa sult; , pois ar:
l:iLur' e uscui um o igx'fi invojvol.
Isti si Fiigueir's Lo'o 11 Filhos no pt:Lrioiris o.
: con •, do Jrino d'o D oLrc e pan 3 tx's dois r in doeconJunLus,
, o sou filho icundo Filgiieirss casou—se com J 'z'r' Deus de Los,
cHecod ;nLo cJ.: ciu í mili e pioneiros, Dose. irrobo.
U o a:1 D'imundo riiguei'.a.; J.r: Jose ilguei
r :ivsi' i 10 filho:, o somei Lo O dois r' 'iii descende: L
Dinundo Filgueir:s folecou ou 15—`J5, a ou.' cepos
FiljuJ. o ' nos, Lu:lo'iLs e no'.Lri rco d í:m{ii ' cai OCO: :
ri booi o l, oiioLos.
a
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
rc E 11E)
DISPOT SOBRE MUD.UÇADE DE
ÇO DA RIJA MONTE CkRNELO,
"IIAEL FIIGUEIRÂS NO BAIRRO
FRANCISCO.
PROJETO DE LEI N2 045/95
IINA
PARA
SÃO,
A CMARÀ MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu san
ciono a seguinte
L E I :
Art. 12 - Fica denominada a na Monte Carmelo, loca
lizada no bairro So Francisco paza "Ismael Pilgueira".
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu
blicaçao.
Art. 32 - Revogadas as disposiçes em contrário.
PLEN.RIO "E O PEREIRA DE ELLLO", Boa Vista-RR, em 16/out/1995
NTArJC 1:ENTO
0
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
J U S T I F I C A T I V A
ISMAEL FILGUEIRAS desempenhou uma carreira profissional bastante diversificada, foi fazendeiro juntamente com sua esposa na re -
gio do Uraricoera.
Tambm deu uma grande parcela de contrbuiço para
o processo de adaptação do Minic{pio de Boa Vista do Rio Branco, assumindo v -
rias vezes a Superintedancia Interinamente nas ausências dos titulares.
Ismael Filgueiras obteve uma participação poltica
bastante conhecida e admirada pelos cidados da época, sua contribui90 foi de
grande proveito para a estroturaço do antigo munic{pio.
Acima de tud, Ismael Filgueiras foi al&m de um
grande pai, foi um educador que com seus esforços conseguiu educar todos os
seus filhos e primar pelo respeito e os bons costumes, reflexo tal que podemos
ver até hoje nos atuais pais e mies da famj1ia Filgueiras.
Era admirado por ser uma pessoa culta, pois era
amante da boa leitura e possuia uma caligrafia invejvel.
Ismael Filgueiras teve 11 filhos no primeiro casa
manto com Má do Carmo de Castro e apenas tras deixaram descendentes, desses
tras, o seu filho Raimundo Filgieiras casou-se com Nazaré Bessa de Matos, a
mesma é descendente de duas famílias pioneiras, Bessa e Barreto.
O casal Raimundo Filgueiras e Nazar& Bessa Filguei
ras tiveram 10 filhos e somente 7 deixaram descendentes.
Raimundo Filgueiras faleceu em 3969, e sua esposa
Nazaré Filgueiras, o4 anos, atualmente é a matriarca da família com seus 5 fi -
lhos (vivos) 27 netos e 15 bisnetos.
Boa Vista—RR, em 18.10.95.
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ct4ftA MJC!P. DE f30A V3i
Á Cmàc, Ô JUEflÇa *edçáo paír, emitir pak3cor.
11
95.
OR NETO
DMISS6ES" em Boa
o Parecer
S.M.J.
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER DO RELATOR
DISPE SOBREI MUDANÇA DE DE
NOMflUÇXO DA RUA MONTE CARIVJELO ,PARA "ISMAEL FILGUEIRAS"
NO BAIRRO DE sXo FRANCISCO.
PROCESSO N9 544/95
RELATOR: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PARECER N2 044/9 5
Senhor Presidente,
Avocado para emitir parecer sobre o Projeto
de Lei n2 044/95, de 16 de outubro de 1995, o qual disp6e sobre: Mu
dança de Denominação da Rua Monte Carmelo ,para "ISMAEL FILG-UEIRAS"
no Bairro de So Francisco. Nos posicionamos de modo favoravel, por
ser legal e no fere o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
IM
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
7iissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PÁREC2R DA CIÃO
À COTISSO DE LEGISLAÇÃO, JtJSTIÇA E REDAÇ.O P1
NAI, adota e recomenda o PREOER do Senhor RELATOR.
"SALA DAS COMiSSÕES", Boa Vista-RR, em 19 de outubro de 1995.
JOAQUILI/ 1V/ ÇÇ IVIAIOI?. NETO M'RIA DA CONCEIÇÃO VENTURA
siden'\- Secretária:-
4\4 ciø
a
1
.
Do icüia -
ic, 9a 9is1a
Cwllisso C Ljis1açu, JIISUÇI e Redaçã3 fina
19 diaD do mo do outubro
e nCVonta o cincO, 9:30 1xoraJ., OIIL
:iovccnto
i6nia da Cnara Mnici1;i do Boa Vita, 11LLi0 'LoizlaÇO, JustiÇa o odaOo FiJIUL ob Li J:LU LJi.0 : u '-1' -
OUT0 L'10i NO, proontO Cociu LL;
J0AQUV1 PIT0 ET (.or
-a :LAR IA DA cooE:ç0 IlA 1TU1 o o Momio BliAZ jJI L
aprCoi-a1 c Parocer u c1ator do (oría o VcuJO (a
JOAQULvI PINTO S0I0 MAIOR NETO,dadO ao Projeto de Lei n2 045,de 16 de
Outubro de 19959 o qual disp6e sobre; Mudança de DenominaÇO da Rua
Monte Carme1O,para11ISel Fi1ieira511 1 no Bairro de So Francisco.
o traba1ho o 3r. Pro doiLu u LurJT1uIL
quo :iC3$O a lo±tra do Parecer, um o IJ)
)oo:otaria
Favorve1- -.
(Olt)COL 0111 vOao a xuat5ria, tondo recebido PurCeu.
I-lLtc.a niai.. a i.rator , o . - 2rcUidJJ Lu i ;L J,u.1 L.0
a rcxiiao 'a oual ou MJ D CoNOEIÇO IVA UiL,
rct. a proocnto ATA,que de,poís do lida o achada
vi J)0i
Ior mim o por t c ainada.
11 c,A:LA. D!S C CQI Boa Vista (rd) 1,
19 de outubro de 1995.
MAflIA L't. QNOEIÇ 1 viUU
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
COMISSÃO DE FINANÇAS EORÇAMENTO
MIJ(!CIPAL DE6 A VISA
A (; msão de F i n a ç s
ow
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
COMISSÃO DE FINANÇAS EORÇAMENTO
PARECER DO RELATOR
DISPÔE SOBRE: MUDANÇA DE DENOMII\TAÇXO DA
RUA 1,50NTE CARIIEID, PARA "ISMAEL FILGIJEI—
RAS", NO BAIRRO SXO FRANCISCO.
PROCSO N9 544/95
RELA!IOR: Ver • Dr • JADER LDTHARES
PARECER N2 027/95
Senhor Presidente,
Avocado para emitir parecer sobre o presente Proje
to de Lei nQ 045/95, de 16 de outubro de 1995, o qual dispe sobre: mudança de
d.enominaçao da Rua Monte Carmelo, para "Ismael Filgueiras", no bairro SO FRAN -
CISCO, sou de parecer favorvel, por ser legal e no fere o Regimento Interno
desta casa.
o Parecer S.M.J.
"SALA DAS C01JISSES11 , em Boa Vista—RR, 24 de outubro de 1995.
hares
Pres. Com. de Finanças e Orçamento
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Munïcipal de Boa Vista
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER DA C0MISS0
A Comissao de Finanças e Orçamento, adota e recomenda o Parecer ng 027/95, do Sr. Relator.
"SALA DAS C0MISS] 11, em Boa Vista-RR, 24 de outubro de 1995.
Ver. J,
e
Ver. VALC* F 'IRA SILVA
SeLre
f© íL
Câmara Municipal de Boa Vista
COMISSXO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A T A
Aos 24 dias do ins d 1 e outubro de
mil novecentos e noventa e cinco, s 10:00 horas, em uma das
dependncias da Camara Municipal de Boa Vista, reuniu-se a Comisso
de Finanças e Orçamento sob a Presidncia do Vereador JDER LIKHÃ
RES, presente a Secretaria Vereadora VALCIRA. FIGUEIRA SILVA e o
Membro Vereador JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, para apreciar
o Parecer do Relator de autoria do (a) Vereador (a) Dr. JADER LflTHA.RES
dao o Projeto de Lei n9045/95, de 16 de outubro de 1995, o qual dispae sobre: miidança de denominaçao da Rua Monte Carmelo, para "Ismael Filgueiras", no bairro Sao
Francisco.
Aberto os traba]hos o Sr. Presidente determinou
ao Secre-trio que fizesse a leitura do Parecer, em seguida o mesmo
colocou em votaçao a mate'ria, tendo recebido Parecer....FAV PT
Nada mais a tratar, o Sr. Presidente deu por
encerrada a reunido da qual eu VAIC IRA FIGUEIRA DA SILVA, lavrei a
presente ATA, que depois de lida e achada conforme vaipor mim e por
todos assinada.
"SALA DAS COMISSÕES, Boa Vista (RR)
JADER
ident
de outubro de 1995.
LOl FIGUEIRA D& SILVA
Secretária:-
JOAQU 9'O MAIO NO
Mímbrct:-\
Lj
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
Comissão de Obras, Serviços Púlblicos e Urbanismo
- - srxDAsCoMISsoEg», de Outubro de 1995. -
TURGO NASCIMENTO
Relator
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
Comissão de Obras, Serviços Púlblicos e Urbanismo
PARECER DO RELATOR
DISPÕE SOBRE: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA MONTE CARMELO, PARA "ISMAEL F]LGUEIRAS",
NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
PROCESSO N° 544/95
RELATOR: Ver. THAUMATURGO NASCIMENTO
AUTORES: VINGTUN GOUVEIA PRAXEDES E NATANAEL NASCIMENTO.
PARECER N° 005/95
Senhor Presidente,
Avocado para emitir parecer sobre o do Projeto de Lei n° 045/95,
qual dispõe sobre: "Mudança de denominaçâo da Rua Monte Carmelo, para Ismael
Filgueiras, no Bairro So Francisco", sou de parecer favorável, por ser legal e no fere
Regimento Interno desta casa.
É o Parecer
S. M. J.
"SALA DAS COMISSÕES", em Boa Vista-RR, 20 de Outubro de 1995.
~NASCIMENTO
Relator
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
4)rbanismo
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo,
ienda o PARECER do Senhor RELATOR.
"SALA DAS COMISSÕES", em Boa Vista-RR, 20 de Outubro de 1995.
TURGO NASCIMENTO
Presidente
FRANCISCOVIEIRA SAMPAIO
Secretário
LJL
MARIA DE LOURDES-PrNHEIRO
Membro
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
Comissão do Obras, Serviços Púlblicos o Urbanismo
Aos 20 dias do inês de outubro de mil
novecentos e noventa e cinco, as 10:00 horas, (jm UI&L das d0Ï J 3
dncias da Cwara Muniôipal de Boa Vista, reuniu-se a CowiLio
de Obras, Serviços Pblicos e Urbanismo sob a Presidncia *i Vereador THATJMATLTRGO Ci3SAR MOREIRA DO NASCIMENTO, presonte O
cretaio .Veread.or FRANCISCO VflIRA SAMPAIO e o Membro MtJ?.IA DE
LOURDES PI1BEIao para apreciar o PaÏ'eóer do Relator do autoria
do (a) Vereador (a) THAU1VLATURGO CZAR MOREIRA DO NASCIMT0, dado
ao Projeto de Lei n2 045, de 16 de outubro de 1995.
Aberto os trabalhos o Sr. Presidente determinou, ao
Secretário que fizesse a leitura do Parecer, em segidda o mesmo
colocou em votaço a matgria, tendo recebido Parcer..YYNada mais a tratar, o Si'. Presidente deu purencorra
da a reunio da qual eu FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO, lavroi a prasente ATA, que. depois de lida e achada conforme vai por por mim
e por todos asE:inada.
"SALA DAS COMISSÕES" Boa Vista (pR), 20 de outubro de 1!95
3id.ente;
MkRIA D
Membro:-
Secretário:-
,
e.
Ï© LUME 1200 1MARA.AI
Câmara Municipal de Boa Vista
Çi9
11
i 3SÃO ORDI1ARIA DE DE OIIIUBRO i D 1995
O LDEM DO D P: EM 1 DIScUSSO, V0I1AÇ0 E APROTAÇ0, O PROTTO DE LEI
045/95, DE AtJTORL DOS VEREADORES NATÀNAEL IãSCIMENTO E ITANTAN PRAXEDES, o
CUAL DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMI1LÇI0 DA RIJA MONTE CARI.I]LO, PARA 'tISMA.EL
RILGtEIR", NO BAIRRO Sio 'RAEISCO.
?.OJETO Di LEI
1'.ROJETO J)E DECí tPL' 1 .i 7': ...............
ROJETO R3OLTÇ TO . x
REQIJERJ]'iEIITO ............................................(
Ti'S ..................................................( )
EM 1 à VOTAÇÃO NOMI NAL
N O M E S
IPOJ1 1 J u
;PTB
PRP
MÁ
I
16 - VERA 3 IHJVIÀOS
17 - VANTÁN PRAXEDES
ESTADO DE RORAJMA
Câmara Municipal de Boa Vista
IIATANAEL ALVES DO IIASCBENTO
Pre sidente : -
Câmara Municipal de Boa Vista
VOTAÇAO
sso ORDINÁRIA 3 Di OUTU3O
ORDEM DO DIA: Em 222 Voaçoe Aprovaçao, o Proeo de
j nQ n rj pr.a,_
yJ Pr ,_o Ja ud.an.ç a. d.a Deiwmin.açao..4a -
j.T ninjC .arm "I$ FTPI1GUEIR ,_2ao..cLrro- So .Franeisc o
DOJETO DE LEI ..................... X
OJ.ETO Df DUCRETC L!'' 1 J. .
L JOJETO DE f'GOJJÇO .............. ................
QU2R]J'i Il1TO ............................................
TRO....................................................(
EM 2. VOTAÇ.O i\FO1VIINA11
I'J OM ES
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- ir;ri: j.flIjD T1 1JT1?Ç
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do
ESTADO DE RORdMA
Câmara Municipal de Boa Vista
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- VERA 3 II1MOS PTB
17 - VANTÁN PRAXEDES PR]?
1TA ANAEL ALVES DO rTASCB:1EIITO
Presitiente :-
Io o
So, c CQ&
1,
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
/1 4o9
- C,OvYl' W
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
PROC. nQ 544/95
PROJ. DE LEI N2 45/95
REDAÇÃO PINAXi
MUDANÇA DE DENOIilNAÇXO DA RUA
MONTE CARMELO, PARA" IAEL
FILGUEIRA" NO BAIRRO S0 FRAN
01500.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Faço saber que a Czntra Municipal aprovou e eu
sanciono a segu.inte LEI :
Art. 12 - Fica denominada a ixa Monte Carmelo,lo
calizada no bairro So Francisco para "ISMAEL FILGtIEIRA".
Art • 29 - Esta Lei entra em vigor na data de
sia piblicaçao.
Art. 32 - Revogam-se as disposiçes em citr&i
Gabinete d.a Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 31 de outubro de 1995.
TEREZA JTITOh
Prefeita:-
BOA VISTA - RR, 11 DE OUTUBRO DE 1995.
Ex ccl entisimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Boa st
A fmí1ia Filgueiras preocupada em resgatar a memória deste que considera o seu
patriarca maior, senhor Ismael l!llgueiras, figura importante da história do Município de Boa
Vista. Vem respeitosamente solicitar a mudança do nome da rua Monte Carmelo, situada no
bairro do So Francisco, para receber o nome de rua Ismael Filgueiras, fzendo entao desta
forma uma justiça ao resgatar o nome deste que contribuiu tanto no passado para o avanço de
nossa cidade.
Gostaríamos que tornasse os demais vereadores cientes da vida e da obra de Ismael
Filgueiras (Vai biografia em anexo), e também cientes deste importante pedido de nossa
família.
Certos de Vosso apoio, reiteramos os protestos da mais alta estima de consideração.
FAMÍLIA FILGUEIR4S
Com os cwnpiimentos de Nazaré Bessa Filgueiras e do neto Clotilho Filgueiras.
PREFEITURA DE
TRABALHANDO COM AMOR
LEI NQ 376, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995
1UBL1CADA (0) NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICIPIO DE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA
MONTE CARMELO, PARA "ISMAEL
N2 de
PÁG. FILGUEIRA, NO BAIRRO SÃO FRA
CISCO.
A Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte,
L E I :
Art.1Q. Fica denominada a rua Monte Carmelo, loca
lizada no bairro São Francisco para "ISMAEL FILGUEIRA".
Art. 29. Esta Lei entra em vigor na data de sua pu
blicação.
Art. 39. Revogam-se as disposiç8es em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, em
10 de novembro de 1995.
Teresa ucá
Prefeita de Boa Vista
Rua General Penha Brasil, s/n • São Francisco • Palácio 9 de Julho.
Fone: (095) 224-5022 • Fax: (095) 224-8672 • CEP: 69.305-130 • Boa Vista - RR
tI
R OTOCÕL íb
ira
kÉCEbÉMÜ S
l*2QJ Sj,g
—
(
Natanaef tc Nascimento
PresSdn e; Câmara unicipal .M
S
. , . , uiario Oficial do"Munieípío
Criado pelo Decreto 0 2171,
del2 de abril de 1993. de Boa Vista
Ano - II Terça-feira, 21 de novembro de 1995 N° 278
!ÁI [SIJ DIII i1 '1 . 1 *1 *II.I 1 t
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Lei no 376 de 10 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte,
Lei:
Art. 1" - Fica denominada a rua Monte Carmelo, localizada
no bairro São Francisco para "ISMAEL FILGIJEIRA".
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 10 de
nc. 1ibró de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Pr* feitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n. 4062, de 7 de novembro de 1995.
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista a
autorização contida no Inciso IV, do Art. 1, Parágrafo Unico, Letra
"B" da Lei n. 353 de 21 de fevereiro de 1995 - Orçamento do
Município de Boa Vista para o exercício de 1995,
D e c r e t a:
Art. 1 - Fica aberto no orçamento vigente, Lei a. 352 de 6 de
fevereiro de 1995, um crédito adicional suplementar no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), para reforço do Projeto
1800.13.754284.033 Manutenção e Funcionamento das Unidades de
Sa' de Boa Vista.
1- Fonte 01, dotação 3120.00 - R$ 100.000,00
Art. 2 - Os recursos para atender às despesas de que trata o
artigo anterior são provenientes do Convênio SIA-SUS, Fonte
1721.09.01 Convênios, no valor de R$ 100.000,00.
Art. 3 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 7 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
- Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n. 4063, de 9 de novembro de 1995.
A Prefeita de Boa Vista (RR), no uso de suas atribuições
legais,
D e c r e t a:
Art 1 - Fica nomeado com Membro do Conselho Municipal
de Transportes Coletivos Urbanos, a Sra. Iraci Oliveira da Cunha,
Diretora de Transporte Coletivos em substituição ao Sr. Jolo Batista
de Meio Mêne.
Art. 2 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 9 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto 0 4065, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do
Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, Inciso
II, da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na Lei 295,
de 8 de junho de 1993,
R e s 01 v e:
Nomear, Cátia Evangelista de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão do Grupo de Direção Intermediária, Código GDI401, de Coordcnadora de Planejamento, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos e Interior, a partir de 13 de novembro do corrente
ano.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n° 4066, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do
Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, Inciso
II, da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na Lei 295,
de 8 de junho de 1993,
Resolve:
Nomear, Dr. Wirlande Santos da Luz, para responder pelo
expediente do Cargo em Comissão do Grupo de Natureza Especial,
de Secretário Municipal, Código GNE-202, da Secretaria Municipal
de Saúde, no período de 19 de outubro à 7 de novembro do corrente
ano.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n° 4067, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do
Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, Inciso
II, da Lei W Ø de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na Lei 295,
de8de junho de 1993,
Resolve:
Nomear, Gilberto Filgueira de Souza, para exercer o Cargo
em Comissão do Grupo de Direção Superior, de Assessor Técnico,
Código GDS-303, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
com efeito retroativo a 10 de outubro do corrente ano.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
[l/l© wwAL I© R~CIPU0
2 DE 90A VRSTA 21 de novembro de 1995
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n° 4068, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica da
Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, Inciso
11, da Lei n°10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na Lei 295
de 8 de junho de 1993,
1( e solve:
Prorrogar o Decreto n° 3900, de 19 de julho de 1995, que
nomear, Nóelia Alves da Silva, para responder pelo expediente do
Grupo de Direção Auxiliar, de Secretária, Código GDA-504, da Procuradoria Geral do Município, até 2 de dezembro do corrente ano.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n° 4064, de 17 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), no uso de suas atribuições legais,
D e c r e t a:
Art. 10 - Fica criado o concurso de decoração e ornamentação natalina do exercício de 1995, com aprovação do regulamento constante do anexo 1 deste Decreto, que será regido pela
FECEC - Fundação de Educação, Ciência e Cultura de Roraima, com
endereço à rua Araújo Filho, 703 - Centro.
Art. 20 - As inscrições encontram-se abertas no período de
20 de novembro à 7 de dezembro do corrente ano, podendo participar
do mencionado concurso pessoas fisicas e jurídicas, desde que atendam as exigências do Regulamento.
Art. 30 - Serão contemplados com os prêmios em n° de 10
(dez) a serem distribuídos através de sorteio.
Art. 0 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 17 di
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
II Concuvo ce Decoraçao NtIinct ce Boa Vtçtcs
7ra9a o 4ft'atal para a sua casa...
...e concorra a muitos prêmios
A Prefeitura de Boa Vista instituiu o Ii Concurso de Decoração Nataline, para lojas e
residências em todos os bairros. Você enfeita a frente da sua casa ou loja comerciei, com lâmpadas e
enfeites natalinos, e concorre aos seguintes prémios:
Pvêmior
72 ptE4n uma moto 13.50c .2" pefm/o um TV em cores 28 pol. C/R
32 p&reis uma máqinna de lavar 42 psê.in um freezer vertical 280 litros
52 pi&uo um aparelho de ar condicionado 10.000 BTUs 6 ps€inio um videocassete ças
72 piâ.nh% um forno microondas 5' pefm um 1V em corits 2l ,.
9 pefniet um fogão com 6 bocas autolimpante 102 _~ uma geladeira 280 litros.
nrcvlçõer
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de dezembro, de segunda a sexta-feira, na sede
da Fecec (Rua Araujo Filho 70. Entre o dia 8 e o dia 13. uma Comissão de Avaliação visitará as lojas e
residências para verificar se a decoração natalina foi feita e se atende aos requisites de~ concurso.
Sov€eio
O sorteio dos prêmios entre os inscritos que cumprirem os requisitos previstos no edital será
feito no auditÓno da Prefeitura de Boa Vista, no dia 14 de dezembro, às 16 horas.
ntvego alor pi4mmc
A entrega dos prêmios será feita no dia 15 de dezembro, também no auditório da Prefeitura
de Boa Vista, às 16 horas.
Apo;,x I2sçao
Associação Comercial e Industrial de Roraima (Acir)
Associação das Micro-Empresas de Roraima (Amor) A Federação do Comércio do Estado de Roraima (Fecor)
Federação das Indústrias do Estado da Roraima (Flor) A Serviço Nacional da Indústria (Senai)
Serviço Social da Indústria (Sesi)
Vejo no vevro o Regulomento
Ia
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
de Boa Vista
Criado pelo Decreto n° 2171 de 12 de abril de 1993.
Editado pela Assessoria de Imprensa da Fundação de
Educação, Ciência e Cultura de Roraima (FECEC).
Administração e Redação:
Rua Araujo Filho n° 703 - Centro.
Boa Vista - Roraima
Telefone (095) 224-9107
O Material para publicação será recebido nos dias úteis
até às 17:00 horas.
Prefeita
Teresa Jucá
Vice-Prefeita
Zara de Fátima Botelho de Oliveira
Secretários Municipais
Secretária Municipal de Administração
Diva da Silva Briglia
Secretária Municipal de Educação
Delacir de Meio Lima
Secretário Municipal de Saude
Hélio da Silva Rosário de Macedo
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Clemente Sokolowicz
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Lanamara de Pinho Rodrigues
Secretária Munio. de Serv. Públicos e Interior
Daniel Rios Peixoto
Secretário Municipal de Planejamento
Arthur Machado Filho
Procurador Geral do Município
Jorge Fraxe
Presidente da ZMHUR
Maryvaido Bassal de E'reire
Presidente da FECEC
Eugénia Matos
Assessor de Comunicação
Eniriei da Costa Pereira
s
Poder Legislat411111 ivo
Presidente:
latanae1 Alies do Nascimento
Vice-Presidente:
Alfonso Itodrigues do Vale
Primeiro Secretário:
Vlngtum Gouvela Praxedes
Segundo Secretário:
Geraldo Moreira da Silva
)liO© OIOCl/Â\L Do NhhJIdPI© -
21 de novembro de 1995 DE 20XVlT 3.
Francisco Sampaio, Humberto Campos, Homero de
Souza Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jáder Linhares, Maria
Alice B. de Andrade, Maria da Conceição Silva Ventura,
Maria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas,
Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto
Souto Maior, Valcyra Figueira da Silva,Vera Lúcia Araújo
Bezerra.
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto 00 4069, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do
Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 138, da Lei
a° 10 de 16 de agosto de 1973,
R e s olv e:
Tornar sem efeito o Decreto n° 4020 de 27 de setembro de
1995, que concedeu afastamento de interesse particular ao Servidor,
Antônio José Lopes Silva, Auxiliar de Enfermagem, Código MN706, Letra "C", do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo Prazo de
1 (um) ano sem ônus para o Município, a partir de 13 de novembro
de 1995, conforme o Processo a° 000861/95.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR). em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n° 4070, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do
Município de 11 de julho de 1992,
R e s o 1 v e:
Exonerar, Ismael da Silva Trajano, do Cargo em Comissão
do Grupo de Direção Intermediária, Código GDI-404, de Escola PréEscolar "Rio Branco", da Secretaria Municipal de Educação, com
efeito retroativo à 1° de novembro do corrente ano.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n° 4071, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do
Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, Inciso
II, da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na Lei 295,
de 8 de junho de 1993,
R e s o 1 v e:
Nomear, Ismael da Silva Trajano, para exercer o Cargo em
Comissão do Grupo de Direção Superior, de Supervisora de Escola,
Código GDS-3 10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito
retroativo à 1 de novembro do corrente ano.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n 4072, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do
Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, Inciso
1, da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na Lei 295
de 8 de junho de 1993,
Resolve:
Nomear, Maria Celina de Assis, para exercer o Cargo em
Comissão do Grupo de Direção Intennediária, Código GDI404, de
vice-diretora da Escola "Rio Branco", da Secretaria Municipal de
citI co II Concro cJe Decorc ç o Ncitalino
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, através Fundacão de Educação, Ciência e Cultura de
Roraima (Fecec), institui o presente concurso de decoração natalina. Podem participar quaisquer
pessoas físicaS OU jurídicas que atendam és exigências deste Edital.
rsc,'uçõer 10 de novembro a 7 de dezembro de 1995
De segunda a sextas-feiras:
F.cec - O.p.rtam.nto cl. Cultura. Turismo (D.cult)
Rua Araujo Filho, 703 - Centro - Telefone: 224-9597 - Ramal 220
NIo,'mas
Os inscritos devem apresentar identidade e CPF, no caso de pessoas 1 laicas; e alvará e
CGC, nocaso de pessoa jurldica,
Cada pessoa inscrita se compromete a decorar a frente da sua residência ou
estabelecimento comercial, com vetas a se integrar á decoração natalina da cidade.
A decoração deverá ser feita na parte externa das residências ou lojas. No caso de
haver muro, deverá ser feita no alto, ficando vialvel da rua,
A decoração deverá ser feita com motivos natalinos, usando-se pelo menos 50
lêmpadas, enfeites e outros elementos que se fizerem necessários, de acordo com a criatividade de cada
um.
Após a inscrição, o projeto de decoração natalina de cada inscrito deve ser executado at*
o dia 7 de dezembro de 1995.
A partir do dia 8 de dezembro e até o dia 13, uma Comissão de Avaliação comparecerá
ao endereço dos inscritos. Após verificar se o projeto de decoração atende aos requisitos eaigidos, daré
ao inscrito uma senha,
Todos os inscritos que receberem a senha passam a concorrer ao sorteio de vários
prãmios.
Serão sorteados 10 (dez) prõmios:
1 uma moto 13.5cc 2 paIi ' um TV em cores 28 pci. CIA
uma máquina de lavar 43nch, um freezer vertical 280 litros
5 patiruo um aparelho de ar condicionado 10.000 BTUs 62 psl.#n10 um videocassete 4 cabeças
7 palaob um forno mucroondas 9 palrraIrt um 1V em com 20 pci. CIA
um fogão com 6 bocas autolimpante 10 pz€enio uma geladeira 280 litros.
O sorteio será realizado no dia 14 de dezembro, és 16 horas, no Auditório da Prefeitura
Bo Vista
Os prêmios serão entregues no dia 15 de dezembro, és 16 horas, no auditório da
Prefeitura de Boa Vista,
Os interessados poderão assistir ao sorteio.
Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato declara estar de acordo com as exigências
do edital e com as decisões da Comissão Organizadora,
A comissão Organizadora será formada por funcionários da Fecec.
As decisões da Comissão Orgsnizadora são irrecorrlveis, delas não cabendo nenhum
recurso.
O concurso poderá ser cancelado, no todo, se a decoração natalina dos inscritos não
atender aos objetivos do concurso; ou em parte, se apenas alguns dos projetos atenderem és normas do
presente concurso,
Boa Vista-RR, 20 de novembro de 1995
Euônia Matos
Presidente da Fecec
"V" 1 AUX. SERV. VIVERSOS
AUX. AVMINISTRATZVO
"G" AG. MAN. MAQ. VEICULOS
"F" 1 AUX. SERV. ENGENHARIA
"O" TC. CONTABZLIVAVE
TC. ASSUNTOS EVUC
1,911 AUX. SERV. VIVERSOS
FISCAL MUNICIPAL
"O" TC. CONTABILIDADE
E INTERIOR:
1 AUX. SERV. DIVERSOS
AUX. AVMINISTRATZVO
1 AG. MAN. MAQ. VEICULOS
AUX. SERV. ENGENHARIA
TC. CONTABIL iDADE
TC. ASSUNTOS EVUC.
AUX. SERV. VTVERSOS
FISCAL MUNICIPAL
TC. COWTABILWÃDE
lMO© ©ILL! E© AuflucNO
4 I)L OGÃ '7hTí\ 21 de novembro de 1995
Educação, no período de 1° de novembro à 30 de dezembro do corrente ano.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n° 4073, de 20 de novembro de 1995
Comissão do Grupo de Direção Intermediária, de Chefe, Código
GDI-402, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de
Educação, com efeito retroativo à 1 de novembro do corrente ano.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do
Município de 11 de julho de 1992,
Resolve:
Exonerar, Mana Celina de Assis, do Cargo em Comissão
do Grupo de Direção Superior, de Supervisora de Escola, Código 310,
da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo à 1° de
novembro do corrente ano.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto n° 4074, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do
Município de 11 de julho de 1992, combinado com o Art. 16, Inciso
II, da Lei n° 10 de 16 de agosto de 1973, e com o disposto na Lei 295,
de 8 de junho de 1993,
R e sol v e:
Nomear, Augusto José de Lima, para exercer o Cargo em
Prefeitura de Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Decreto no 4076, de 20 de novembro de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), usando das atribuições que lhe confere o Art. 62, Inciso IV e X da Lei Orgânica do Município de li de julho de 1992, e com base no Art. 13, Parágrr
daLei 219 de 16 de fcvereiro de 1990,
Resolve:
Art. 10 - Conceder Progressão Horizontal aos Servidores relacionados nos anexos que faz parte integrante deste Decreto com
efeito retroativo à 6 de novembro de 1995.
Art. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua aré 41
sinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 20 de
novembro de 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
NQ de 1
Ordem NOME DO FUNCIONÁRIO
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
1 AVELINO VOS SANTOS CHAVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
IZOLVA BARROSO CZAR
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.
ALVO FIGUÊIREVO FILHO
RAIMUNVO LOPES CAVALCANTE
1 PESSOAL Ã DISPOSIÇÃO:
CRISTIANA CILENE VÁS. FERREIRA
EVSON SGUARIO
EFRAIM DE MELO
MILAMON SEBASTIAO MUNES
NEHIVA ABVO RESEK
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PROGRESSÃO E/OU ÀSCENÇÃQ FUNCIONAL - MÊS DE NOVEMBRO /_95
FUNÇÃO/LETRA ANTERIOR FUNÇÃO/LETRA ATUAL OBSERVAÇÃO