materia nº 18/1974

RfiL. .tATIVA DO BRASIL
Thd.iIT&IO F;DnL DI. 101GLIMA
C..1L. . MUNICIFAL U1.. BOA VI.JTA
DECRLTO LLGL.LzTIVO NQ 18/74, de 4 do dezcrnbro de 19746
APIOVA a Convnio quo entro si fázeni
a PR FIi'UA MUNICIP\L DL BOA VILTA e
a PRLL/L.. 1 AO AThiA para a execu -
ço das obras de recuperaço da Esco.-.
la Pe. JOS JL ANCHIJTA, localizada
na Vila Pereira, regio do Surum.
0 PRAIDLNT DA CMAdA MUNICIPL D BO, .: VISTA,
Faco. saber quo a CARA MUNICIPAL DE BOA VITA aprovou
0 eu promulgo o seguinto
DLCdTO LGLLATIVO:
Art. 1 - Fica aprovad.o o Convnio quo entre si zem a
PRF.ITUi.A MUNICIPAL DE BOA VISTA e a PRELAZIA DE .OiAIMA para a
execuçao duo obras de recupere.çao dc Escola Pe. JO rt DE ANCHIETA1
localizada na Vila Perera, regio do Surum(.
Pargrafo nico - As c1uou1as do Convnio ora aprovado
ficasa Lazendo parte integrante deste
creto Legislativo.
Art. 22 — tste Decreto Legislativo entrar& em vigor na
data do sua pub1icaco, rovogadas as disposiçen corn contr&rio.
&tLA DAS SE33ES, em 11. do dozexnbro do 1974.
RA ILUNLO i
PIDN2E
REPUBLICL& FEDERATIVA DC) BRSIL
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PRESIDNCIA
do th k 14101
1	 I __
CJ/7L LL,LL cLp-	it ee	
-io e.
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
FREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
Oficio nQ 4 8/74 - GAB.	Boa Vista, T F R
Em, 12. 11. 74.
Senhor Presidente:
Dc acordo corn o estabelecido no item VIII . do Art.
55 do Decreto1ei n2 411/69, estamos remetendo a essa Casa'
Leislativa, para fins de apreciago, o Convnio celebrado'
entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista e a Prelazia de'
Roraima, para execuço das obras de recuperaço da Escola
Pe. Jose' de Anchieta, localizada na Vila Pereira, reiao do
Surumu.
- -
	
	Valemo-nos da oportunidade, para renovar a V.Exa.
nossos protestos de e1eva estima e distinta consideraço.
LI
r
10 AIJGUSTO NAGALHAESRTINS
Prefeito MuniciDaj
Exmo. Sr.
RAIMUNDO MARQUES
DD Presidente da Camara Municipal
NESTA/
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
FREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
BXNETE. DO PR'EXW
0QNVW qUE tTHE 81. PAZ1 A .P
1URA ?1UNICIPAL DE BOA. VISTA E A PB]
LLZLA. Dl RORAI1'A PARk A ExaucXO DAB
0BRPS DE B PERAX0 DA MCOLA P.
JQSk DE ARCUIEA, LOCALIZADA j.: v:r
PEREIRA, REG0 DO SURUflU.
APREFEITURAH01CIPAL DE BOA VISTA, 4oxavazte 4.en.
rninadt PR	nests eto repreaentada. 'e10 Ezcent16sino
Senhor JUl 0 A1JGU8Q 11AGALUXES MARTINS, Prefeto Municipal, e a
PRZLJAZXA BE RORAThA, 4oravante deno Lnada .PZUZIA: neat e ato '
representada pelo aevmo. DO!!! SEIVILIO CO1I, Binpo Prelado de
Roraima-* eelebvaz o preaente Gonvenio con as eegtd tee cluSu￾las:
pplaramm - 0 preiente Conv,do tern por cbettvo
epIicao de recuros orçaiaent&rios para
execuçao das obraa d.e recuper:.çao d.a
cola Pe. Jos de Anchieta localizada na
Vila Pereira, regio .0 Sir rr, conXoun.e
est discriminado na clueula terceira.
SGU1A A PREFEITak BE OPROTIETE A:
a) Tranaferr PRZ1Aa iportneta'
do:	88.000.jOO (otenta e ctto Mil cru
z eiros), pam a fin lidado previ eta na
c1uia primeiri, devendo a despesa co
rer & conta da segninte d:taço .ozçen
PoderExecutvo	.P.!!!. (ci toe espE
Sducagao e Cu]tura.
kOOO Dospesasde Capitel,
Obras Pbljces,
6 Restauraço de Eacolas
I ate.
b) Fisemlizar a execuço da obra.
RCEIBA - A PRZAZ1A, em...ontraprectaço, :60 Comprc
mete a:
a) Depositax a .antis, em conta separade,
no Banco de Roraima S/-A..
b) Aplicar os recursos oiiundos deste Cqn
vvao na execuo dos següintea servçcs:
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRF El TO
DI0LIØE8
a) De cobertura .......... 336, 80 m2.
b) Retirada de esquadrias......16 vos
c) Retirada de fechadura ...... 6 p4;.
d) Retirada de terro].hos......12 pç.
REFORNA
I. COBERTtJRA
a) Madeiramento e recobrimento corn t
iha de cimento amianto .... 336,80 m2.
flu_ ESWLADRIAS
a) De madeira corn assentamento, terra￾gem e vidroa................ 289 16 m2.
b) Vidro liso e assentamento 2,50 ii2.
C) Fechathira de embutir ....... 6 pi;*
d) FerroTho de 4" fio ehato.... 18 plo
III- INSTAAQS
a) E1trica. ... . ..... . . . ... ..... 31 pt
IV- PIN WR4
a) A Sleo em esqüad.rias .....980 30 m26
b) A base de P.V.A. em paredes internas
e externas ................ 9289 00 m2.
V-1	JIVERS0S
a) Retoque nas paredes 000000.114,00 m
b) Arreuiate em v&o do portas e janelas
68,00 ni
e)Liznpezagoral ................ VB
c) Afixar em lugar viive1 urna piaca
corn Os soguintes dizerea: "Obras de r
4. cuperaço da Escola Pe. 'Tose de An-'
chieta. Coiaboraçao da Prefeitura Mu-
Las a	 lop
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA "HUME
nct,a1 do faa Viet, &.
4) Co óiu i, oc ti:bUoa no ptcwo do
70 (øeterta) dies, s contar. da data
d.a aCS1KttUrft do preeute Cow&iio.
0) Prwtar coutas 1. Prefeitura 84 30
diac apa o tx'rnino da obra.
flea eletto o Am do	Corve
z4o,o dante Capital.
or octa	csb jnstc a do oeoir4o aeai.
namo pxocout* lao	eatot 4atilografado orn 5, (clnco) j;3
igial teor., fla: pUGOnC dc tOStOU.aC abLzo noea4aa.
Bo# Vista, 11 do novbrc do 1974
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