materia nº 76/1980

REPCJBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TEE RITORIÔ FEDERAL DE RORAJMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DECRETO LEGISLAflVO W2 76, BE 14 DE ABRIL DE 1980.,
.4
DISPtE SOME OS SALANCETEB PINaNCEI￾RQS DA CRMAUA MUNICIPAL DE BOA V152!A1
R
	
REFERENTES I AOS MES]tS DE JANEIRO E P
• VEREIRO DD 19806
0 PRESIDEJiTE DA tt7ARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.,
Paço, saber que *.CIMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA, aprovou.
e eta prontuigb o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1 - Ficm áprgvados do atordo corn o Art. 52, Item
fl, do itegimento Interno da C6mara Municipal, do Boa Vista, as Balan-.
cetes Pinthoeiros reforentes aosmeses do Jeneirà e Pev'ereiro de...
1980.
.Art. 2 - 0 presonte Decreto ent±'ar& em vigor na data
de sua publicaflo.
I
SALA DAB SESSES, em Boa Vista (RR), em 14 de
LIDO NO EXPEDIENTE DA
SEçAO DEj4 / A....... . /)-	
Jost	S TABOSA
PRESIDENTE. PreaYdonte
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1950.
CEICIAL N
0
SALA DAS SESSOES, EM BOA VISTA(BR), 08 DE ABRIL DE 19
•
LYAUIO DflS
MEMBRO --,
.4ZZRIN
PPtESItiT2n￾REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
COMISSAO DE JUSTIQA E REDAQAO
A T A
As 17:00 horas do dia 08(oito) de abril de 1980, re-al
niu-se nwia das salas da 0&mara Mun icipal de Boa Vista, A Comisso de Ju
tiça € Redaçao para apreciar a seguinte Ord.em do Dia:
a- Balancetes Financeiros dos meses de Ag6sto e Setem
bro de 1979.
b- Balancete Financeiro de Outubro,. Novembro e Dezem￾bro de 1979.
c- Balancete Financeiro de Janeiro e Fevereiro de1980
Aberta a sesso 0 Sr. Presidente pediu ac Sr. Secretj
rio para fazer a leitura da mat&ria em pauta o que a seguir fi posta em'
discusso. Nao havendo nada a contestar foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sesso, da
qual foi lavrada a presente Ata depois de !-I da e achada conforme 1 vai
assinada nor quem de direito.
A PR 0VA DO
Em
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
-	CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
COMISSAO DE JUSTIA E REDA(;AO
LkRE0EP DO RELATOR
Tendo &gegado a esta CoIniss g o ps. Balancetes Financeiros des
ta corte, relativos a o s meses-de Agôsto --3eteft.ro, OutUbro, Novernbro1
cIe 1929 e-Janeiro_- Fevereiro dd 1980. 1c no usa das atribuiç6es a mirn
- conferidas pelo Regirnento Interno, avoquei a rnatria pan a preciar e
-	exarar a conipetente Parecer imbuldo do nielbor prop6sito e no sentido
ãè agilizar a referida rnatéria j corn urn pouco de atrazo parts dela)
0 flm da nossa oomissao obseivar a legalidade dos reeri￾dos Balancetes e optar pcI-a aprovagao ou nao, o que fazernos taturalmen￾te considerando a rig o existncia de nenhwn fato que verth.a a desabon-10
cons iderando-se este aspecto legal, sornos pela aprovaç.o do referidos
Balancetés. H
-	SALA DAS SESSOES, EM BOA VISTACIR), 04 DE ABRIL DE 1980.
I PAU.üO: DIkS	(
RELATOR.-
APROVADO
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
	
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COMISSAO DE JUSTI9A . S RSDAçAO
PARECER LÀ COMISSXO
Numa das salas da Cmara Municipal do Boa Vista, as 17:00
horas do dia 08 do abril do 1980,reuniu-se a comissac do Justiga e Re￾da.ço para apreciar o larecer oferecido pelo Relator aos Balance-Les Fi￾nahceiros desta Cmara Municipal, atinentes aos roses do:
a- Agôsto - Setemoro 1979,
h- Outubro- Noembro e Dezenibro do 1979
c-. Janeiro- Fevereiro do 1980.
Presentes todos as men.bros, foi aberta a sessao pelo Sr.
Presidente e a crdem do dia constou do cLUe so descreven acima. Feita a'
an&ise dos assuntos id inencionados, fol a matria pasta em votaoao,
sendo aprovada por unanimidade.
SAL/tS LAS SESSOES, EM BOA VISTA(RR), 08 DE ABRIL DE 1980.
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1. M2i1BRO 0. -
	
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TEBRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PRESID N C IA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
A Comisslo do Justica e Reda￾çâø pro pmitir parocer.
Em, SiLILAL/....
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Em
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REPLJBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITOBJO FEDERAL DE RORAIMA
CAMAJIA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSAO DE FINAN(;AS E ORQAMENTO
PARIER DO RELATOR
Desigiado quo fui pola presidncia desta Comisso para relatar
a matéria quo diz respeito aos BalancetésFinanceiros do Janeiro e Feve￾reiro do ano em curso, o fazemos no âmbito da nossa competnbia, na con￾formidade do estabelecido no Reginonto Interno desta Cmara Municipal.:
Do exarne da docurnentaço, concluirnos quo:
1) - Os Balancetes em pauta obedecem as normas da Legislagâo /
pertinonto 0 acham-so devidamente instruldos,. figurando
o denionstrativo da receita o dosposa, conciliaçâo bancá -
na o rol das despesas ajustadas as respectivas nthnicas.
2) - A docurnontago examinada acba-se do conforrnidade corn as
cornpetentes No-Las de Empenho q. ue antecedem as aquisiç6es.
3) - Foi observado o principio licitat6rio, càbivel para a /
despesa, a do ninoro 21, no ms do janeiro, o que so pro￾cessou através da Carta-Convite N Q 001/80, sendo quo as
dennis desposas nâo atingiran a faixa mInima para licita￾çao.
4) - Os saldos financeiros e contábil, a vista dos rospoctivos
extra-Los do con-Las, achan-so igualthente corretos o do con
fonmidade coin as conciliaç6os bancárias quo instraorn	o
presonte Processo.
Dianto da regularidado das contas, obedecidos Os princi -
pios logais quo regem a inaténia, sornos favorávois a sua
aprovaçâo.
Sala das Soss6os, em 25 do marco do 1980.
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TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
COMISSAO DE FINANAS E ORQAMENTO
PARECER LA COMISSKO
A Comissâo de Finangas e Orçamento da Cânnra Municipal
de Boa Vista, sob a presidência do Vereador ALAMIR CASABIN, este -
ye reunida em data de 26 de marco em curso, para apreciar e votar o
PARECER DO RELATOR, referente aos Balancetes Financeiros relativos
ao moses de Janeiro e Fevereiro de 1980.
Estando ausente a Secretárioda Comisso, VereadorPa￾rime Brasil, atuou como substituto o Vereador Heronides Souza, inte￾grado temporarianente a esta, por ato da Presidência desta aâmara,em
substituiçâo ao Vereador Jose Tabosa.
Ao inIcio dos trabaihos, a Oomissâo apreciou o Parecer
do Relator, examinando detidamente a inatéria e as peças constituin -
tes do Processo em pauta, tais coma a Demonstrativo dalleceita e Des
pesa, rol das despesaã, conciliaçao bancária e extrato de contas.
Verificou ainda a apropriaçâo das despesas em suas res
pectivas nibricas, bern como a atendimento as disposiç6es licitat6 -
C
	
rias, fundamentos entre outros focalizadospelo Relator na em±ssâo
do seu parecer.
Uina vez constatada a regularidade do sua fundaments. -
çâo e posto em votação o PARECER DO RELATOR, foi a mesmo aprovado
porunanimidade pela Coin±ssâo de Finangas e Orçamento deste Fader Le
gislativo.
Sala das Sess3es, em 26 de marco de 1980.
VEREADOR ALAMIR CASARIN
Pretiente
SOUZA
Secretário
ATA
Aoc vinte e se±s dIas do née de marco do mil novecentos e oltenta,
as 9:00 lions, rernxiu-se a Coisso do PthanQas a Crçanento an Câmara Limi
cipal do Boa Vista, cob a Presidênoia do Veroador ALMIIR CABARET, ausente/
o membro Vereador itrin6 fl'azil, Secrettlo as ref eritla Coxniaso, tondo- o
substituido, o Vereador Heron.ides Souza, parS secretariur on trabalhos
ocorrendo a eua ino1uzo trn cornissao en. pauta, em virtude an auzência do
edil Jose Tabosa.
Conctou tin pauts don trabaihos, os Ba2nnoeteo Pinnñoeiros t
ra LTtmicipal do Boa Viota, no periodo do Agocto do 1979 a Peveroiro	de
1980, constituindo tths Prococoos dintintos, aesim organizados:
1) Balaneetos Pinnatceiros do Agooto e Setembro - 1979
2) Balanoetes rinanceiros do Catubro, Novenbro a Dozembro - 1979
3) Balancetoc Pinanceiros do Janeiro e Pevereiro - 1980.
So flaiclo da rcnrnio, tuna vez abertos as trabaihoci pals Tresidn -
ala an coxatssao, for= hObo, onahisadoc a votados os PRECERES do Relator
conboantea a iw.t&ria em opigrafe, in mosri'€eciuoncial aetna expoctt, des -
incando-se Procesco a Processo pam os crit6rios do anilioe o votço
Cone nao exiatlu discuac&, seno perfluisa na tunaanentagao do Pa￾racer do Relator, VerCCtdor Horonides LUas do Souza, obedecondo-se a crono
• hogia .acina Cuspocta, passou-se vottgo, tondo side AHtOVADO por tmanimi
dude.
.Nada nnis bavendo A tratar, o Preoldente as comissao deu per on -
canada a sezsao, an qual Zoi laviada a. presents AT& quo ap6s lids e ucha￾da conformo, val assirAda par quem do dfreito.
VEREA.DOR ALMR CASARIN
Pros44pyito
VEThAD0II gLROI1ID]2^ SOUZA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TEIIRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
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470,00
2.730,00
w1s.0p 6.685,00/
&$ 139.650,00
13.965,00
110.000100
320.000900
n. 000,00
32.000000
- 6.fl77.0Q
158.066. 00
4 401.6920,00/
158.0,56900/
REPOBLICA FEDSRATIVA DO BRASIL
TEHIUT6RIO F&)EE1AL DE ROItAIMA
ctMMA MJN1CIPAL BE BOA VISfl.	FIRLSIDE1F CA CA.&RA ;UUCPAL DE BOA VISTA
REIAO DtSCBIMINATIVA 003 DOCUMEUiOS COMPk)BAT(5IUO3 045 DESPEJAS EFELUADAS PELA CIM&RA
JNICIPAL BE BOA VISTA, DUBA1i2E 0 MftS DE FEVE1PIEItO D619$0.
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E330a CIVIL
1-431ha pagamonto SabaLlios Veroadores
2-Parixn&l3rusil .......
3- F61ha pagarnento Ajuda Tranaporte,Tel.,.Serv.Post..
4-. FSlha pagamerito Ajuda Transporte, Tel. 1 Sorv. Post..
5- Parijn Brasil •... .......
6- PailrA Brasil
7- FZTha pamonto Gntificago Hap. Presiderzto
.8- F&tha pagamento Sa]Ario ?essoa]. OLT
OBflIGME3 PAT RONAIS
9- Ouia recolbirnento XAPAS (Jan)
10- Onia recolhiinento F(2S (Jan)
MATERIAL BE COMSUMO
]J,... Ant8nio N. Barbosa .....o........... ...... . 0•o•
12- Gilberto IxvScio do Arwjo
13- Gilberto InaciodeAraujo ............. ........
14- D.A. de Brito ......................
15-Jose Foust.inodaSilva .............
S. lo- Said. S. Sa].ozuo Ltda,	...... ...........o.a...
SERVI;os BE TEcEIaos E ECAflGOS
OUTROS SESVIOS E ENCARGOS
17- TeleccnmrnicacVes
do RoraSjnaS.A.
18- Publica;&s Assoclsdas Paulista Ltda. .. . .. .
19- Said S. Sa1ono Ltda. ........... '. . . . . .. . .. .. .. 0
20- 1'h.noel Joaqzim Vicira . . ...... . ...............
2.5 56,63
8.000,00
2.800,00
3. 500. 00
	
16.856,63/
EQUIPANENTOS E NA ERIAL PEI1NANENTE
21- D.A, do Brito •OO ...	.i*o.*I••e* • •oo en	1..860.0o	.1.860.00/
	
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Boa Vista, .29 do fevoreiro do 1980
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REPt5BItCA FEDE?ATIVA DO. 13flA91L
• TERRITORIO FEDERAL DE ROItAIMw	
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BANCO DE RORAIMA
	
SALDO EM29.02080. i.e .......e ii••.•. .. cc
	
0t357.3'4,95 /
Qtoapes pagos e no sacados ate 29.0.80
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308940
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• DATA	VAlOR
05.06.79	
180000
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ft$ 153.615,00
12.568,50
242.000,00
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6.188,00
]h&990. 00
1$ 414.260,50
155.178,00
EEr4BLICA FE3E1ATIVA 00 BRAStL
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TERPIT&tIO FEDE{AL DE RORAIMA.
S jMRA MUNICIPAL DE BOA VISTA
	 cZ%V4 7tNICIPAL . noA VISTA
RELkç7tO DISCRIMIUATIVA D03 D0CUMEfX03 C014?ROBAT6RIOS PM Db$PESAS EFErUAOAS PELA CMARA
1flJICWAL DC BOA VISTA, DURANTEJOMftS DC JANEIRO DC igo.
1E330a CIVIL
1- F&Iha painonto Sutsldios Vôresdores..1414......
2 a FZlha paganento Joton Reunio lThctraordlnMa ..
3 — F61ha pagarnonto Ajuda Transporte,Telofone,S.Post.
4 - FTha paimento Grat. flepresontagZo Prosiclente
— ESTha pauaento SaaSrio Pessoal CLT
& — FZTha paznento SaiAcio P0530a3. CLT
MATERIAL DC CO'14313140
7 — Anoia Btzx'i?, Ltda.. . .....- eel.	•.•
8- tJicomedes Formift do Mous .................
9 — Mateso ComorctalLt4a....... ...................
10-Hatese Co,norcjal Ltda. •.eee4..e.i C... .........
fl — P.M. Anujo Industria o Coi$roio ... .....
12 - Gilberto Incio de Arai.jo ........... . . . . .. . .
13- A.M. da Itocha. .. ............. •1 ..................-.
2.105,00
3.195,00
1.200,00
7-030o 00
3.700,00
11.300• , 00
480.00
	
29. 010,00
SERVIçOS DE TECEIRO3 S ENCA1100S
— OUTROS SERVICOS E ENCAR303
14-- Te1ecomunioaçes do Rorainia S.A. ..... .......
15 — Companhia de Aguas ebEsgotos do Ro'raina .......
16 - Centrals E]Atricao do Roralina 3.A. .......
17 — Centrals Iia&tricas do Eornjnja 3.A,
18 — AbrahZo Felix do Ljina . ................
19 — Hex'onidcs Elias do Souza .......,,. ..........
20 — A. H. do. Rocha	.....-
2]. — Antnio Augusta da. Silva ........................
22 — Vicente Figuereido }hcedo .. .......-
23 - At3antjca Cia. Nacional do Se.irns
EQUIPANENTOS C MATERIAL PE1MAUENTE
24- Njcomejes Ferreira do ilouin . ..............
25 - Lundgren Tecidas S.A. .............. ......
T0 T A L	......... ............................
8.296,38
640,00
1.697,70
1.343,40
16.000,00
16.000,00
250,00
16.950,00 —
	'& cc,
150,00
	
72.1.00
	
62.068,48
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G46&1.376.98
Boa Vista, 31 do, anoij 1980
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180,00
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2.000,00/
7.800,00'
1.697,7 .
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20.12.79
20.12.79
21.01.80
30.01.'80
30.01.80
30.01.80
30.01.80
0.01.80
30.01.80
REPIiBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITt3RIO FEJERAL DE RORAIMA
CNARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FRESIDEUJE 04 C&MiM 14UNCrP/4L DE
CONCILIAQXO BANCARIA
BANCO DID ROIIAIMA S.A. C/MOVIMENTO
SAIflO E24 31.01.80	..........
	
14 244.184034/
S t€NOSg
Ci4ditos indeidoá
CHEQUE
	
VALOR
308921	
:	
1.200,00 z
308922	 7.030,00"
308923	 - 6.2601 00/ 24.490,00
Cheques pagos e no sacados atZ 31.01.80
CHEQUE	 DATA	 VALOR
Boa Vistat 31 di e Janeiro Ae,1980
DOCUME NTQ
09t 8
30R g 1 q.
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LANCAMENT0
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CON TI NU4
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N.°CQNTA. £400_o01_c i" JATMF	pA5t	
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AGNCIA:	RflA VTST.o R04 VTsT	
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TIPQ:	
OEP SFP/ PflR 7kl4TNpn
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SJOOflujsNI 9VJHOJNOD C1380 SJQOflujsNj 3VJOjNo JSNVUI SOQVS1\13d0D S011SQd3O
SVIfl 3(1 OkN3VJI833u SOQNJJQJAIQ 3s3QOv
V18y3Nv2 VJBcJIJO V0V1103 y3 VJ3OUO JO OV ^) V83clo OIP403s30 3 0Y6vJdo OcJVSIAv OIJflDolg JO OVOVIJJgj-j
0110 8O V ONUOISJ OOVJ000,e OIISQd30 OVOvajai-j
00V3fl00-J9 OiISQaJa
SOJ. NJ VJ 3 N 3A 9r1D3H3 I9 OIISQj3Q
ObIJHNIO V9 OJ.ISQJ3o
i.LP4dUIJ3N28 SVXIVD
1VOIV8INOO OYSSJ03 S9QOflajspj ]S0:INODoiIo I4I
S9QOOUI8NI 3VJBOdNOD JSNVHJ
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VGVJJBJQ VJ9OHO VS9dS30/ovssIoo
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OSIAV 3VJ8OdNOD 013000-is
OiI9cj ON0JS9
OSIAV 9VHOJNoo 00V1193Q
0YOVSN9aoo 90 9003H3
OS1OAV 2003H3
VXIVD 90 9fl091-13
£9
99
99
pg
£9
09
69
89
£9
99
99
PS
Olnj.jj	
VON3OR-7
-	-- -	 OlflhIj	
V0pJ3991 L_	 oso
OOI IJQISIH 30 ODIOQ3
Pt 714-a13/
;laic tA
REP(JBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITÔRIO FEDERAL DE RORAIMA
Boletim Oficia,l
ADMINISTRACXO DO GOVERNADOR OFTOMAR DE SOUSA PINTO
Fundodo cm 24 de lunho de 1944
ANO XXXVI N.° 59	Boa Vista, cjuarta-!eira, 16 do abril do 1980 	
PAGINA. 451
ATOS DO G01VE1P8O
DEORETO N o 42
D,7/ V'1980 (E)
BESERVA AO HflTIYJ?ERIO DO TRABALHO￾SUBDELEGACIA. DE BOA VISTA A AREA
DE TERRUTO QUE MENCIONA E DA ou￾TRA.S PROVISOIAS.
o GOVEmL'UJOR DO TERRITORIO FEDERAL
:Y) RORAflk, iwando das atribuigöes pie
£110 sao confoxidas polo artigol8, II,
do Decreto-lei no 411, do 8 de janei￾ro do 1969, e ten&o era vista o q u e
consta do proceseb n o 02206/609
DEORETA
*Art. U. Pica reservado ao rthiist
rio do TrabaLho - Subde1egrcia de-Boa
Vista, o lote do terras flQ 3 (TRES)da
quadra scm ni5me3?o, situado no Bairro
de sao Francisco, na area urbana d e
Boa Vista, rnedi.ndo 1.450 M2 ( TJM MU,
QUATROCEFITOS E OTh C LTDNTL aTILOS. QUA￾DRADOS) e linitando-se pela frente corn
a Rua Forte do Sao Joaquin, córn36,00rn
(TRncTA E SEIS METROS); pelos fundos
corn o lote no 
2 (DOIS), corn	40100m
(QUARENTA METROS); polo lado diroito
corn parte do lote no 2. (MI); c o m
46, OOn (QUARiTA E SEIS L2TROS) e p0-
lo lado esquardo corn a Rua Major Ma￾noel Correa, corn 32,00m (TRLYIAEDOIS
METROS), destinado A edificagão da so
do da Subdelegacie Pegional do Traa￾Tho nesta capital.
4	
• Para'af a ' nnco - 0 Mnnstep
no d 0
Trabaiho di1igenciar jmato ao Servi￾ço do Patrir.a3nio da thiao a transfe￾rncia do jurisdiçâo da &rea menciona
da.
Art, 29. Este Decreto entra em vi￾gor na data do sua publicagao, revoga
d,s o Decreto n°31 do 12 do margo do,
1980 (E) e dethais disposig6eb em con￾trrio.
Boa Vista, - 7 do abril do 1980;
919 da Repliblica e 379 do Territdrio.
OTTOWJi DL SOUSA PINTO
Goveniador
oOo
DEORETO SIN
DL 8/ 4/80
o GOVEIThTLDOR DO TERRITORIO FEDERAL
DL RORAfl\a, usando da atribuição clue
The canfere o artigo 18, item II, do
Decreto-lei n9 411, do 6 do janeiro do
1969 e tendo em vista o nue consta do
OFfCIO/N9 723, do 26 de marco do 19809
do do Conseiho Nacional do
Desportos, resolve
D E S I G N A B
SEBASTL(0 DL JESUS PflTHE120, pan
Representar o Oonselho Nacionalde Des 0
portos, no Conseiho Regional d e Des￾OL
Pág. 452	 BI1ETIMOPIOIAL	Boa Vista, 161 4/80
fl:TPTSii OFIC ILL
Thiretor
Dire t or
RLflTOYDO WM(DERIIEY
Che±'e das Ofic:inas Grficas
MAITOEL EQOHA. DOS SMTTOS
portos deste Territ6rio.
Boa Vista, 8 de abril do 1980;
912 da Reptiblica e 379 do Territ6rio.
OTTOM&R DE SOUSA PINTO
Governador
oOo
DECRETO N o 5
D2 14/ 4/1980 (N)
AQRESCENTA B BEMUNERA DISPOSITIVOS
NO DECRETO TERRITORIAL N O 21DE17
DE JANEIRO DE '1980.
o GOVERNADOR DO 51ERRIT6RIO FEDERAL
DE RORAIML, uaando das atribuic6es quo
11w 5g0 conferidas pelo athtigo 18, II,
do Decreto-lei n2 411, de 8 de janei￾ro do 19699
DEORETA:
Art. -19 - 0 Decreto Territorial ii?
2, de17 de janeiro de 1980 4 aerosol
do do ma±s um dispositivo, quo passa
a vigorar como artigo 32 2 corn a so￾guinte reaaçao:
"Art. 39 - As cotas estipuladas nos
artigos 19 e 22 inciuirao uma percen￾tagern maxima do 20% (VThTE POR OENTO)
do fmeas descartáveis, portadoras do
falbas zootcccr.icaa e son condiç6es do
reproduçao."
iS parafo titioo do artigo 1 0. e ar￾tigo 2, respectivamente.
Art. 39 - Este Decreto entra em vi
gor na data de sua publicagao revoga
das as disposiç6es em contr&io.
Boa Vista, 14 do abril Jr 1980;
919 da Reptiblica e 379 do Territ6rio.
OTTOM[LR DE SOUSA PINTO
Governador
oO 0
DE(RETO SIN
DE 14/ 4/80 (p)
O GOVEIUQADOIi DO TERRITORIO PED&
DE PORAflTA usando da atribuigao que:
lhe confero a artigo 18, item II, do
Deere to-lei n° 411 9 de 8 do janeiro do
1969 e tendo on vista a pie consta do
QPtCIO/SEPLAJV'NQ 287/80, resolve
AUTORIZAR o afastamento da rospecti
va.sede, no perioao do 13a20deabril
do corrente ano, do SARDOVIJ PERREThA
LIMA, Eoornista, vineulado aa regime
contratual das Leis TrabaJJthitas, d a
Tabela de Pessoal Temporrio do Gayer
no deste Território, a fin do viajar
a cidade de Manaus - AM, pant oe10
dadose informac6es econôndcas daque￾la thidade da Federagao aloe seguintes
6rgaos: SUPRM:iL, CODEAMA., SEPROR, SE￾PAZ, EMAIcTER, OEPA-AM e PORTOBRAS.
Boa Vista, 14 do abril do 1980;
919 da Repüblica e 379 do Territ6riO.
o1'To:.2L DE SOUSA PT0
Governador
000
DECRETO SAT
DE 14/ 4/80 ()
0 GOVERITADOR DO TERRIT6RIO PEDAL
ROTUIMA, usando da atribuiçao clue
confero o artigo18 1 item II, do
Art. 22 _ : Os atuais artigos 29e39 DE
domesmo Deoretc' nnssam a vigorar co- The
a
Boa Vista, 161 4/80	 BOLETIM OPICIAL	 Pg. 453
Decreto-lei n2411, de8de jEmeiro de DEORETO S/1
1969, resolve	 DE 14/ 4/80 (p)
AUTORIZAR o afastamento darespecti￾va sedq, no perlodo do 15a22deabril
do corrente sf0, de E3LIO DE OflVEIRA
AMES, Piloto, vinculado aoregime con
tratualdas Leis Trabalhistas, da Ta￾bela do Pessoal Tempor&j.o do Geverno
deste Territ6rio a PRANCITI)0 LUIZ D E
OARVALHO, Mecnico de Mzquinas nCvel
9-B, do Quadro Wa Pessoal - Farte Per
manente Waste Territ6rio, a fimde via
jaremas didades de r[lànaus - AM e Be￾1m - PA, asorvigo da Adainistragao
Territorial.
•oa Vista, 14 do abril de 1980;
919 da flepüblica o 372 do Territ6rio.
OTTOLLUL BE SOUSA PINTO
I4overnador
000
DEORETO SIN
BE 14/ 4/80 (p)
0 GOVEIU'TADOR DO TERRITOIIIO FEDERAL
BE HOBAIMA, usando da atribuição q u e
The confere 0 artigo 18, itoi II, do
Decreto-lei n9 411, do 8 do janeiro do
1 9 e tendo em vista o quo consta do
0/GkB/N. 619/80, resolve
I N C L U I H
OIAIVIA. LIA.IIIA BE S(JUZA 9 no encargo do
Adjuntd "A", corn a gratincaçao d e
CS 3.831, 00 (TEES till, OITOCENTOS E
TRINTA E 1)111 CETIZEThOS), Tabela do Gra
tirioaçao pela RepreSontaçao Wa Gabi￾note, a partir do 8 do abril de 1980.
Boa Vista, 14 do abril do 1980;
919 da Rep'iblica o 379 do Territ6ri0
OTTOUA1i BE SOUSA PINTO
extad or
oOo
o GOVETThTADOH DO TEBBIT OHIO FEDERAL
DE RORALIA, usando da atriiuigao q u a
The confere 0 artigo 18, item II, do
Dec::'eto-lei n9 411, de 8 do janeiro Wa
1969 e tendo em vista o qae consta do
MELff)/GAB/N2 618/80, resolve
EXOLUIIi
DIVA Bk F2ILVA MARIMTO, do encargo
do &djmito E L", coin a gratificaçao do
CS 3.831,00 (TEES IfiL, OITOOENTOS B
TRPTTA E UM OHUZEIROS), da Tabola do
Grcdficaçao pela Representação do Ga
a partir do 8 do abrilde 1980.
14 do abril do 1980;
917 da Itepübflca o 372 do Territ6rio.
OTTOIVJLi.R DE SOUSA PINTO
Governador
000
.DEOEETO N? 6
BE 15/ 4/1980 (N)
BA NOVA EEDAQXO A0 ABTI&0 19 DO DE
CHETO TEE2J2CJIAL N O 10 7 BE 26 D E
NOVEMBRO DE 1979.
O GOVEENZ Cfl DO TERRITOIIIO FEDERAL
DE HOHAflIA, :c:ndo das atribuig6es quo
lhe sao conferidas peloartigol8, II?
do Decreto.-loi n? 411, do 8 do janei￾ro do 1969,
BECHETA
Art. 19 - 0 artigo 19 do Decreto
Territorial n9 10, do 26 do novombro
do15J, a;:a. a vigorax corn a eguin
to redagao:
TIfr- 19 - Nos abates debovinos em
matadouros do Torrit6rio do Roraima fi
ca ostabelecida uma porcentagem mxi￾ak
Pg. 454	BOLETIM OPICIAL	Boa Vista, 161 4/80
do 20% (Vn'TTE POB GiLJTO) de f&neas,
per lots do animals ou pela cjuantida￾do efetivamente abatida desde o ml￾oio do saw, ate' a data oonsiderada,po
dendo ser inciuida nesse c6nputoapar
cola de fêmeas descartveis decjuetra
ta a artigo 32 do Decreto Territorial
n2 2, do 17 do janeiro de 1980."
Art. 29 - Este Deoreto cctra em vi
go.- ma data de sua publicagâo, revoga
das as disposiç6es em contr&io.
Boa Vista, 15 do abril do 1980;
912 da Repb1ica e 372 do Territ6rio.
OTTOTiAR BE SOUSA PThTO
G-overnador
cOo
DECRETO SIN -
BE 15/ 4/80 (F)
0 G0VERNADOR DO TERRITORIO FEDERAL
D- E RORAIMA, usando da atribuição q U e
lhe confere o r$tigo 18, item II, do
Decreto-lei n9 411, do 8 do janeiro de
1969, resolve
D E S I - N A II
GETiLIO AIfflEIITO DE SOUZA CRUZ, Be￾orotdrio do Flaaiejazuento e Coordena￾cao, para responder poLo expediente do
0-Overno deste Territ6rio 7 no perIodo
do 15 a 20 do abril do corronte ano.
Boa Vista, 15 do abril do 1980;
919 da Repüblica e379 do Territ6rio.
na, torna piiblicp pan corthecimento
dos interossados que, as 09:00 (move)
horas do dia 23 (vinte a tres) d 6
abril do 1980 (hum mil novecontos a 0±
tenta), ma sala do retni6es da Seem￾taria de Obras e Serviços Th5blicos, si
to Rua Araiijo PiTho esqwina corn a .
Rua Ivrio Homern ãé Mob, nesta cidade
de Boa Vista, capital do Territ6rio Fe
deaal de Roraima, far realizar U m a
TOLADA DE ços - EDIThI N9 16/80, pa
ra ref or na Escola AIaEJITO TORBES,
ma maloca da RAPOSA, interior deste
Te:Tit6rio, constante no 7rocesso n9
02 -70/80 2 sob o regime do empreitada
p0: prego g1ca1 9 sem reajustamanto.
0 Edithl e outras informaç6os jul￾gacas n000ssa'?cias, encontran-se Ws
posiçao das fi:anas interessadas, no en
dereo sci nencionado, onde serao
xaaito a expediente nor￾mal.
Boa Vista -RR, 11 do abril do 1950.
Eng9 Civil JOZO BATISTA SOAILES DA CIJNHA.
Fresidente
oOo
SECEETMIIA BE ADMnII5TR&çXo E FnWTçAS
COMISSXO FEBiI$ENTE DE LICITAçXO
H	
C0flWICA0 02
A aoxmissao termanente do Licitaçao
âa Secretaria do Adninistraçao e Fl￾nanças, torna tdblico e daci6nciaaos
interessados das seguintes Alteraç6es:
EDITAL BE TOMADA BE FEEç0S 149 29/80
OTTOI.ILR BE SOUSA PThTO
Governador
3
SECPETIRL DE OBBAS PiBLICAS
COMISSXO PEEIvLJcENTE DE LICITA9XO
EDITAL BE TOLTADA DE PREços 112 16/80
A oomissao do Lioitagao da Secrets
na de Obras e flT7i)S Pühlicos do Go
verno do Territdrio FeoraI	Ii3rai￾Pam habilitar-se confornea All￾nea "B" da Condiçao do EditEa fica as
taheiccido urn Capital doCr$250.000,00
(Luzi:t:O i CrnQUflTTA TAIL CRUZEIROS).
EDITAIJ BE TOMADA BE PIEcS N9 30/80
Para habilitar-se na Tor'xJa do Pro
ços do n9 30/80, conforne Ailnea "B"
da U Condigao fica estabebecidotimCa
pltal ndnimo do Cr$ 250.000,00 (DUZEN￾a
II
TOS B CmQrTA MIL ORUZEIIZOS)
Boa Vista, 15 do abril do 1980.
.AaamDo ANTONIO MULLER
Presidents
r
CAIQIARA MUNICIPAL DL BOA VISTA
CRETOIGISLLTIVO N? 74
DL 14/4/80
-	DISPE SOME OS BALANCETES FINAN￾CEIROS LA GAM&RA MUNICIPAL DE BOA
VISTA, PEFEBENTES AOS VESES DE AGOS
B SETEMIBRO DL 1979.
0 PRESIDETE Bk CSNAI?L MUNICIPAL DE
BOA VISTA,
Fao saber que a CLMA.RA MUI'TICIPAL
DL BOA VISTA, aprovou e cm prornuJLgo 0
seguinte
DEOLETO LEGISLATIVO
Art. 12 - Picam aprovados do acor￾do corn o Art. 52, item II, do Regimen
to Interno da Cmara Municipal do Boa
Vista os Balancetes Pinanceiros refe￾ruies aos neses do agosto e setembro
& 979.
Art. 29 - 0 presente Decreto entra
em vigor na data do suapublicaçao.
SA1A DAB SESSES, em Boa V ± t a
(BR), em 14 do abril do 1980.
JOS9 LIVES T:30SA
President a
oOo
TTJBRO, NOVEivmRO E DEZflIBRO DL 1979.
o PRESThTE DA CAIiL'LRA MUNICIPAL DL
BOA VISTA,
Paço saber quo a Ct?IàPLA MUNICIPAL
DE BOA VISTA, aprovou a Cu promulgo o
seguinte
DECEETO LEGISLATIVO:
Art. 19 - Ficam aprovados de acor￾do corn o Art. 52, item II, do Regimen
to Interno da Camara Minncipal do Boa
Vista, os Balancotes Pinanceiros refe
rentes aos noses do outubro, novembro
e dezembro do 1979.
Art. 22 - 0 presente Docreto entra
t. - ; :•:La data do sua pub1icaço.
SAIL DAS SESSOES, era Boa V I s t a
(Rn), em 14 (te abril do 1980.
J--j LIVES TLBOSA
Iresidento
oOo
C
14/ 4/80
DISPöE SO-ME OS BALAITCETES FflIAN￾CEIROS DL CILK.&RA MUNICl2AI 7)E B 0 A
VISTA, REPERITES LOS i.L:2S DL JA
NEmO E FE1TEREIRO DL 1980.	-
0 PRES]tEI'TTE Bk CAMARA EFTICIPAL
BOA VISTA,
Paço saber quo a CAMtnA MUNICIPAl2
DL BOA VISTA, aprovou e eu promulgo 0
so guint e
DEORTO LEGISLAT IVO:
LEGISLA.TIVO N9
DISPöE SOBRE 02 FflWI￾CEIROS Bk CAMAPA MUNICIPAL DL 130A
VISTA, PEThRENES ACS LflCS DE OU￾Art. 19 - Pican aprovados do acor￾do corn o Ax-. 52, item II, do Regimen
to Interno da C&nara Municipal de Boa
Vista, os Baiwicotos Pinancoiros refe
rentes aos noses do janeiro e fe-v-erei
I
456 	
BOLETIM 0FOIAL	Boa Vista 16/04/Q ,
ro de 1980.	
As tranafer&ncias do acbes estâo
suspensas ate'a data da re,iizagao da
'-I
Art. 22 - 0 presente Benreto entrJ AsseMbicFia.
ra em vigor am data do sua publicaQâO,.
Boa Vista (RR), 11 do abril do 1980.
JOSf AMES TA.BOSA
Presidente
cOo	 '1
Bpj:c oO IDE ROPJLflA. ZLA.
ASSEMBLtA GEHAL EXTRAORLINARIA
EDITAL DE 1 aoNVooAcJo
Picam convocados os Senhores Acio￾nistas do Banco do Roraima S/A para a
retniao do Assenb1ia coral Extraordi
n&ia, a realizsr-SC no d ± a 24 d e
abril do 1980, as 17 : 00 horas ap6s o
enoerrailiento da Assernbl&ia Geral Ordi
nria, na sedè do EstabelecifliolIto, am
Ay . Ville Roy n9 738, nesta cidade, a
fin do:
a) modificar or nomin.aleo
ntcnero do aQ6es quo comp6ern o
capital social do Banco, corn a
consequente aateraçO do A r t.
52 do Estatuto Social;
h) reformar o Estatuto Social;
c) tratar do outros asstintos d e
interesse da sociedadc3.
ROSBEIR NEVES AI22]IA
Pr6 -ddente do Conselho deJLdflinistracao
bOo
C0I ?A1HIk BE DESENVOLVBZITTC ]17 I1OR&IMA
C 01'LISSXO pM5L0T TE BE LICflA(;bES
AVISO
OW TTO: AQUISIQ.O DE PRODUTOS VETEPI￾NLRIOS PARA I?.EVEFTDA.
D.A.T4. : 5 do ivaio do 1980
as 9:00 horas
LOCAL DrnSXO D E colTROMLIZA9A0
Ay. Ville Roy C/o Av. Santos
Dun nt.
PONE :31-5
mpoI&LcES: NO LOCAL
Boa Vista-IS, 16 do abril de 1980.
A OOMISSXO
D