materia nº 5/1974

REPBLICA FEDERATIVA DO BRA$IL
TERRITÔRIO FEDERAL DE RORAIMA
CIMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
R E S 0 L U c X 0 NQ 05/74, de Ok de seternbro de 19740
Dispe abre a znodlficaco parcial
Regimento Interno.
o PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
Taco saber que a CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA aprovou e eu proniulgo
a seguinte
R E S 0 L U c X 0.
Art. 10.-0 Artgo 106 do Regiinento Interno da Cmara Munic
pal de Boa Vista, passa a ter a seguinte redaço:
"Art. 106 - As emendas podem ser supressivas, substitutivas
aditivae,modificativas, separativas, unitivas e distributivas.,,
Art. 20 - Ficani acrescidas ao referido art. 106 os e
tee par.grafoe:
50 - Emenda separativa - a proposiço que ;anda divid
dispositivos do projeto, separando, por exemplo, em dole on mais die
positivos, xnatkia contida mini s6.
§ 6Q - Emenda unitiva - ao contrrio da separativa a pro.
posico que manda reunir, mini s6 dispositivo, matria contida em dole
on mais.
§ 79 - Einenda distributiva - a proposiço que manda redi
tribuir a matria do projeto, mudando de lugar: ttu1os, capftuloa,
aeç6es, artgos ou pargrafos.
Art. 39 - Esta Resoluçao entrai4 em vigor na data de sua
pub1icaco, revogadas as disposicea em contrrio.
SALA DAS SESSOES,em Boa Vista (RR) k de eeternbro de 1974.
RAIMUNDO MARQUES
PRES IDENTE
I
REPTIBLICA PEDERATI ITA DO BRASIL
TERRITgRIO FEDERAL DE RORAIMA
CJYJA MUNICIPAL DE BOA VISTA
coLISS4.0 DR JUSTIçA E REDAçO
PARECER
A Comisso de Justiça e Redaço da Cjnra
Municipal de Boa Vista, reunidas nove horas do dia quatro de sel;e
bro de mil novecentos e setenta e quatro, sob a Presidencia do Sr. V
reador Joo Evangelista Pereira de Melo, presentes os denials membros
da Cornisso, aprovou, unanirneinente, o Parecer oferecido pelo Relator
ao Jaber Xaud aO Projeto de Reso1uço que dispe sabre a modificaço
parcial do Regimento Interno da Ctziara Municipal de Boa Vista.
- SALA DAS SESitES, em Boa Vista, 4 de setetnbro de 1974.
-
PRE SI
SECRETRIO
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REPt5BLICA FLI)RIATIVA LO BRkSIL
TFEIT(5RIO IEBERAL BE ioiAILEA
IITJiICIPAI L ICA VITA
COMISS2.O DE JUSTIQA E I?.LBAçO
A I A
As nove horas do dia quatro de setembro de mil novecen—
tos e setenta e c1uatro, em urna das dependencias da C*
amara Munici -
pal, reuniu—se a Comiss.o de Justica e Redaço, sob a presidencia
sr. Vereador Joo Evangelista Pereira de LIelo, corn a presenca de
todos Os demais membros da Oornisso.
Aberta a sess.O, o Sr. Presidente determinou fosse lido
o Pazecer oferecido pelo Sr. Relator Jaber Xaud aO Projeto de Reso
luco que disp'6e sbre a rnodificagO parcial do Regimento Iriterno.
Lido o mesmo, depois de djt1dO fol colocado em vota. -
'o, sendo o ref erido Parecer aprovado por unanimidade.
Nada rns havendo a tratar, o Sr. Fresidente encerrou a
sess.o da qual foi lavrada a presente ATA.
SALA DAS SESTES, em Boa Vista, 4 de setemb:'n de 1974.
rnt/,
REPT5BLICA I?EDEflATIVA DO BRASh
TET RITRIO FEDERAL D RORAIMA
CJMJUA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COTTISSO DE JUSTIçA E REDAO
PAREC ER
Em nossas oos o Projeto de Reso1uço da Crna.-
ra Municipal de Boa Vista, do autoria da Presidencia desta Casa, que
versa sabre o capitulo VII do Regimento e mais precisarnente do artigo
106.
0 projeto tern por objetivo ampliar a aço dos
vereadores na ani1ise e re±ormulaço de projetos c'ue trairiitarn pelo'
P1enrio da Cmara.
Estando o tnesmo em perfeita consonancia red
cional e juridica, sornos favorve1 a sua aprovaço pelo P1enrio.
o rneu parecer.
SALA DAS SESES, em 03 d—embro
ABER XAUD
RELATOR
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de-t Casa, us:ndo dis ntriuui￾ue ihe so cnf-:ridrs e10 e:iinto Intel-no, EreseJta o
JI llenrio o -roeto de eso1i o )resnte, vE:is:n1.o sobre r.Joriia
):rc1hi d) r!osso oiicnto.
ex:)erienci tera nos 1srsdo (Hue, no
(flEiZ lu eto -o ecuitU10 II do .eLiflh:nto C t:ais iecisiieii￾t .ci .rt. 106, no :-iscorr-sonde realidade.
ie±'erido diaositivo ConS(iJL;. 4 modr1i
Jades de eandas: .-ditivs, •ubstituitivss, oJiictiv-.s e J u -
jressiv:.s, entret; no, s-se necessri& uiia au11ao, screcen
do-se 15±5 '7) uo.aiicLsie da e g endss, isto , ILjL:- 
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Ii- se : .cdifi.c..o cc10 ediJa
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Vist , eri 21 de ;--.o-Lc de 1974.
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rs • VereadoreE :
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- 11 ita Ua, Uciflu.O at1U1
çes que ihe so confiri.iLs .e1 -e Li1lento Enterno, a reierita 110
i.1enio o .Lrojeto de '.eo1uco presnte, vrndo s3bre xforu
.L)uroial d) flOS$O eiLnnto.
ex)oriencia teni ZL0$ nosirado que, no
ceiz rcieito ao eupiti10 V.11 do ieiinrjto e ':i&is eciiaen—
te o art. lOo, '-o ii.i coirtonde rèalidade.
.ueierido disositivo coia 4 mod J4
citeb U- e eaencias: tciitiva6, ubL;tituitiv&s, L.iodificativas e u —
pro8bivas, entret.nto, faz—se necesrie uma arnp1iao, aerc.,scell
do—se mais 5 iocLa1iude de etuendas, isto ,
e :L•
.Lnp6eni— be a zioülc'o ouao eida
amp 1i;tiva do flOSS3 d ;iu1ia interno.
Boa Vista, ei 21 de : ;o-to de 1974.
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1eritrio o ro)etO de i olu:'o )re8tnte, vr;n.du &L
irciai do noaa, ,eioexxto*
ericia torn uo r.-ru e,
(;ue diz reaeito ao cpitu10 VII do ilito e raia
t rt. 1X, n"o e ronde r'eaiithde,
uererido disstivo conei 4 mou.1
kle w.uz: 'uitiV, utti;uitivs, airicativus e -u
pz'oiva, entretnto, f-se ncccrie ui creice
do-.oe oUiLhiddie d ethu, into , ai'k
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ahittiv di flO6> di ; i)i ifltVflU.
11 Vista, em 21 o to do 1974.
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ço s:ber 'e . .Lic±t1 de 'o V1st:,
rovo a ou roiuJ:o a
,rt • 1 - U rt • 106 do e U Leift o Larno a Uu￾r&. unicia1 do La 3 Vista, passa a ter ase,­uinte :edaco.
Art. 106 - .s eeudas 1)odeii ser su)ressivas, subs-
• ;itut-ivEs, ad.itiv,s, iiod. ±ict;ivas, separativs, an.itivas a distii
hutivas.
rt. 2 - a.cr:.sojd-s o ref-:ijo a:tjr 106'
Os seb:ul::lies paraUralos:
- iisnda se21, bjY - •- . ro:osico rue ian￾d:- diviuir disosiUivos ria rojeto, z epar and o, or exe1o, eni
dois au rlais disjosItivs, iiiatris contida nuu s.
a 6L ao contrrio da separative.
a rOj)OSiçao çiie mafld;3. reuur, II1JLI 3O diS )S;ilTo, V!a1 rja con￾tide. era dais ou. aois.
7 - Jiendri distributjy'. - a 0.LOOS10 ie
i11:u1o.- rtd.istribuin . indria do jrojeto, nuct-ndo de lu r: tttuio
ctU1OS, seoas, aihios ou Lrr.fos.
a reso1uo o vior data
de si.is .>u.1ic:ç.'.o, revoed-.E •.s disosie en! con.trrio.
Fl. 02
Sala d.as Sess3e8, em 21 de agosto de 1974.
RAIMUNDO MARQUES
PR.EIDENTE
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zi.rte 1 — i rto lO( do •.ej(;:itQ .Lterno r
r. unicioal de A.a Vita- 4 pasa a tor a sei3ate j.edaq7o4
.rte l(A) — e omeiidw pode.i er suL)resoivaso subs
titutiv &ditivL, fAOd 1.CiC, 1VL LLnitiVL e . is
but iva"
..rte 2- — 'ic.rn 2cr. C) 1IUJ'l(LC) 3..Qâ'
oi sefzuintef3 fos*
— .zenui e .rativ e rc;ojio ue uar-.
du diviir c19u3J.tiVoS 4 do pro;jeto, Beparando, por oxelo, em
dois cu tais Ct1S)OSjtivo8 1 iaatria Cuntith3 mui
— 'xienth unitiv, — ao contrtrio cia soperativa
u)ro)o2iQo ue tiLli.da reurtir, nu di1:itivo, tria con-.
tida em dois ou ciais
7 — iexicle ditributiv —eP U jrOjOiO que
aiaiiva redistribuir a uwtria do projeto, mudndo de ].u,,ar: dtuio
ciitulos, artio ou pLrrf'o;,
Lsta reaoluo entr:..r oa vi, o au data
le sua )ubLLcaço, revoLadau as dis1oic.;
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a1a this em 21 de iigosto de 1974.
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t diviir ui8oitivQ,, U roto, 8eporand, r •ei:1, e
jL iitri num zoo's
— ••end unitiv — CIQ do Sluisa-waLiva
4 .•xu ue aL6.Lda reuaiir, trn ititivo, ztria con￾tith. ezi aO.kk- OL miis.
— •exith ditritjv — •ooj..o AUØ /
wuir . .itri. to roJet, ntJ. ;• • 1z r: t1tuio
C V. , ltU1O8 bUV,31d1 ot
• rt. - — reu1u extrc•:..r!oa Vior flu
.4e aUL revo as dio em c:itr'rio.
cL3 21 do otO Uo 1974.
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I
REPTBLIC FDEiL.TIVA 1)0 BRASIL
TE1 1,3IT02IO FEDERAL DE R0RiILiA
CJ.TA{?A MTJNICIPAL DE BOA VISTA
RE3oLuco N9 ,1)E ___ DE ')0 DE/IO
Disp6e sgbre rnodificagio parcial
do Regimento Interno.
0 PESIThITTE DA C1LLRA MUTICIPAL DE BOA VISTA,
Paço saber que a Camera Municipal de Boa Vista,
aprovou e eu promulgo a seguinte
RESoLuc1O
Art, 19 - 0 § 12 do Art. 309 do Regimento Inter
no da Cmara Municipal de Boa Vista passa a ter a seguinte redaço:
" '1 l - 0 periodo legislativo tern a du￾raço de hum ai.o a partir da data da / \j
posse, respeitado o mandato de 2 anos
da Mesa atual",
Art. 2 - 0 § 39 do Art. 312 do 7egirriento Inter
no desta Case passa a ter a seguinte redaço:
" 32 - 0 Presidente em exercicio far'
a leitura dos votos, deterriinsncio a sua
conta gem e prociamar as eleitos".
Art, 39 - Fica acrescido a neuinte .rrnfo /
ao Art. 312 doegimento Interno desta Cnsra:
" 52 C Presidente em exerc{cio dar.
posse a nova Mesa em l sesso ordin. -
ria do periodo legislativo para 0 c!ual'
a Mesa fr delta".
Esta Reso1uço entrar em vigor na data de sua /
I)ub1icaco, revo gadas as disposiçes ern. con triirio.
jo BARAC ilk SILVA BEITTO
12 SECRET1RIO
A' F1.02
SALk DAS SESSES Q BOA VISTA, em 29 de outubro de 1974.
RA IiflDO MARQUES
PREE IDiiTi
[I
HSG/nml.
' REPUBLICA FDEhTIVA DO BRASIL
TERRITORIO FEDERAL DE RC AfliIi
CMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RE SoLUcO N2 DE DE DE
APRESENTAco
Srs. Vereadores:
No uso clas atribuiç6es conferidas pelo Art.
34, inciso IV do Regirnento Interno desta Casa passamos a considera -
ço deste Egrgio Plenrio o Projeto de Resoluço nQ de
de - de 1974, q ue disp6e a respeito da inoificaç.o parcial
ao nosso ao nosso diploma legal interno.
Ap6s minucioso estudo foram comprovadas i￾versas distorçes, de fundo, inclusive, dispositivos ora chocando—se
corn regras do pr6prio Regimento, ora mdc de encontro a Lei Cprnple -
- mentar.
Algumas das divergncias em aprco foram
objeto de consulta aos rgos tcnicos dos Municipios - IBA11, AEM,
SERFHATJ, ICOTI - tendo sido comprovada, de fato, a imperfeiço de
certas regras dispostas pelo Regirnento, bern como aconselhvel urna mo
dificaço.
As mais graves reclarnaTn uma modificaço UT -
A
gente.
Destarte, apresentanos no julgamento de V.
Excias., o presente Projeto enfocarido parcials alteraçes regimenta￾is no que diz respeito aô seguinte assunto, sern prejuizo, todavia,
de ref orma global a posteriori:
WDATO DA rfESA
Nosso Regimento disp6e pelo Art. 69, § 22 in
ciso I quo o Mandate da Mesa de hum (1) ano, enquanto que pelo Art
302, 5 12 estabelecido o mandato de dois (2) anos.
Na prtica a camara, do certo, buscando re—
A ço juridico f
for 	na regra Constitucional (iirt. 30, u unico, letra H),
elege sua Mesa para uma legislatura igual a clois anos, o que 0 ca—
so da Mesa atual.
HSG/nrnl,
i .•: 't
Fl • 02
Da{ imuor-se urn a ;uste t. .a re';rss juriiicas
do Reininto, medidr que neeta oportirnidade propomos . Vs.Excias., a
catando o p.rincpio do Decreto-Lei 411/69, bern assim Pareceres de r
ro especializado, suerindo o Mandato da Mesa corn duraço de hum
ano corno forma adequada.
Deste inodo colocamos o assunto no juizo de
Va. Excias. , pare o que esper:rnos a ate.o hsThitual.
SALA DA.S SESSES EM BOA VISTA, em 29 de outubro de 1 974.
0
RA.fl;TJ1TD MA?YU7S
TuT)T'C' TnT '1Trvr'
£ LLJk) .L JJ.L,I\ L Li
BC DA SILVA BELTTO
12 SECRETJI0
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TTIr'1L p :
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-o C;a: atio ciuo iho o Co c:Lr a polo rt. 35, in.ei
:o Il t lctrcz ii o o ; Art. 36 9 _Jr. II; i't. 150, cart, r.'
', : i it.210, ti m O.iOflO LituLo :o:: Caa
ci endo quc oi 1avtac1a con-ovccrc±a ra, -i: 'cna1 V,'
a cuo e:'cvon. incoorontounte Os Art- . 31, 3, C Lnci-o
I e 3O, 1, :into ao -ri±no -. Ia ic1Ltu1 'a Th::a o on
a irJ..cio (.ri :nço (La ::cra a or oloita;
Conci' c:(10 uo cal ictcriada ozt zaa ;n:.rc o
:io L o.iicito Ltorio cata Oca, iacc o :a2.tc'. (o dipoi
-;ivo n-o -oaa. a oonrovei'cIa ocita(.a
C.oiC.orando CU0 11'2 COfl.Ot1.O do :x'-. 31,
3! eio a .Th:tto O a ca 0 aitc. o ao a
roco, encuarto a :iliaionalo .'.. 2C, I, :i'anda oc'
Q fno 
ConriP'rno uc: ooa '.t ']. iTol LOILtrI
:inia clo -..rio(o (IC ..O±0 aflO, Co..: .oa 0 'C 0:.. t'c.:.
0 no ±:
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10 .8:0 tO,rJO coi do ThlL2tiv -
.O 0 ruc pcc ::rc:'iao :c 
r, Jo 2in'o, co: (r: co:)1:ar_tr
coni:o2do ruo Co.,-,: ...ndo a UxO
it1 00:1 :;oriio po nova ::cca r000c:t:: '.z.:. viLç
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ri.o rrtto o oriodo L.a :r.r1L1ato e; 'ao
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Con:i'o'ando ruc a. o:­7 :7'r.) 07
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Loca a car delta na LtLir'. :c;::, .o
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do rio10 ic iz.tivo thccciucnto.
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