materia nº 14/1977

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PRESIDE NC IA
OFIOJO N 264177 Boa Vista, (RR) 19.09.77
B
Senhor Prefoito.:
A I in do que seja insorida na Lei do Ieios
do I&wficipio para a •exereIcio do 1978, tenos a honra do enoaminhar a
V.Excia.. o Orgeento analitico da C3anara Municipal do Boa Vista para a
exerdcio do 1978, aprovado polo PIen&io desta Casa, conformo RESOLU￾çXo 14 9 14/77,
Nesta oporbunidade renovamos a V.Ebccia * as
nossos protestos do oonsideragao 0 apreço.
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JULIO AUGUSTO 1J1LGALHES MARTINS
DD PREPEITO LIUNICIPAI
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P A R E C E R
REPUBUCA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITORIO FEDERAL DE EORAIM&
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSAO DE FINANçAS E ORCAMENTO I)
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A Comissao de Pinanças e Orçamento da Cmara Municipal
de Boa Vista (RR), reunida as 18,00 horas do dia 29 dé agosto de
1977, numa das dependncias da citada sob a Presid.ncia do Verea
Alcides Lima Fimo (MDB), presente as demais membrôs da Oomissao
aprovou por unanimidade a Parecer oferecido pelo Relator referen
te ao Orgamento da 0nara Municipal pare, o exercacio de 1978, de
autoria da Mesa da Oipara.
Sala das Sess6es, em 29 de agosto de 1977.
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ALTAIRV0UZA RODRIGUES
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DE LRAtJO
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASh. k
TERRITORLO FEDERAL DE ttORAIM&
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSAO DE FINANçAs E ORCAMENTO
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A5 18,00 horas do dia 29 de agosto de 1977, em wna das
/ d.epend&ioia do prdio oxide funciona a C&mara MtinicipaJ. de Boa Vista,
reimiA-se a Comissao de Pinanças e Orçamento, sob a Presid.ncia do
Vereador Abides Lima flho (NDB), estando presentes ainda o Secret&-
rio Vereador Altair Souza (MDB) e a Membro Vereador Jose' os Games de
Araüjo (ARENA).
• Aberto as trabamos, o Sr. Presidente determi±rou These'
lida a Ata da sessao anterior. Em seguida foi fiiscutida a seguinte
- matria:
a - Projeto de Reso1uço n 2 14, a s 23 de agosto de 1977,
dispte sabre a Orçamento da C&nara Mvnicipal para a
exercIcio de 1978, de autoria da Mesa Os Canara.
Nada mais havendo a tratar, a Sr. Presidente deu par en
cerrada a sessao,aa qual foi lavrada a presente ATA.
SALA DAS SESSES, em Boa Vista (RR), ewt\?9 de agosto de 1.977.
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EITHO/
£LJTAIR SOUZA RODRIGUES
DE ARAJ0
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASiL
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSAO DE FINANçAs E ORCAMENTO
PARECER DO RELATOR
I - Chegada a Comissao de Finangas e Orgamento a estimativa
de despesas da C&mara Municipal de Boa Vista, contido no Orgamento pa
ra a exercIcio de 1978, avoquei a rnat6ria pare, ex'ar parecer, estri￾bada no Art. 18, item VII, do Regimento Interno desta Casa, pie diz:
"Compete aos Presidentes das Comies6es, avocar a mat4ria e flXncionar'
corno relator, tendo sempre o direito a voto.
II - ApSe haver estudado cuidadosamente todos Os elementos $
de despesas, desdobrados nas vg.rias nthrIcas e considerando pie:
a) 0 acrSscimo de 30% aproxidamente, verificado em rela
• gao ao orgamento de 1977, observado o pedido de supiementagao pan
aquele exercjcio, na ordem de Cr$ 514.900 9 00 (Quinhentos e quátorze
mil e novecentos crazeiros), encaminhado a Prefeitura Municipal, atra.
v6s do of'Icio n 2 189/77 de 05 de agosto de 1977, est cornpativel corn'
0 aumento dos custos, provocados pela aspiral inflacion&ria;
b) 0 referido pedido de supiementagao, se deves a inclu
sao de male tree cadeiras de vereadores na C&mara Municipal de Boa
Vista;
c) Concluo pela aprovagao da mat6ria, sugerindo pie se￾ja discutido e votado na primeira sessao p1en.ria o parecer da Comic￾sao de Pinangas e Orgamento, oriundo do meu juizo.
BALL DAB SESSOES, em 29 de agosto 4e 1.977.
LI
flLllO I
OR.
REPCJSLICA FEDERATIVA DO BRASL
TERRLTORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PRESIDNCIA
Boa Vista, (RR)
E.EP1JBLICA FEDERATIVA DO BEASIL
TERBITORIO FEDERALDE RORAIEIA
OXMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
PROJETO DE RESOLUQXO V 14 do 23 do agosto do 1977
Disp6e sobre o Orgamonto da Cmara Munici￾pal do Boa Vista pars, o exercicio do 1978.
0 PRESIDENTE PA OXMABA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Fago saber quo a carnara Mw4.c ipal de Boa Vista aprovou e u promul￾go, do acordo corn o art.-34, Item II, combinado corn o art. 69 9 § 2
do Rogirnento Intorno, a seguinte
RES0LUçXO
• Art. 12 - Pica aprovado o Orçarnonto a.nailtico da C&nara Municipal
-
do Boa Vista, pare, o exercicio do 1978, no total do
Cr$ 3.113.879900,
5j?O.O!,0,00
- Art. 2 - As vorbas e recursos deforidos neste Orçarnento, sorao
incorporados no Projoto da Lei de Meios do Municipio,pa
ra o exercIcio do 1978,
Art. 32 - Revogam—se as disposiç6es e contrario.
Art, 42 - Esta Resoluçao entrr em vigor a partir de 1 2 de janet
ro de 1978.
SALk DAS SESSES, em 23 do agosto de 1977.
UPdI&ICA YEDUATXVA DO B*ABIL
TERRITÔRIO PIDERAL fl RORASHA
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Material p/graflv&o e flprodugo•4* *0* .%.otoan.
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32.5.10.00 - contribuigön d M.nidinCia Social
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40.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
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41.3.00.01 - Maqnta.st p/•acritirio . .n-e...
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3.1.0.0 - DSSflSAS Dz
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3.1.2.0 - MATERIAL 11$ CONSUMD ••.e,Ø..n. tdt.4000o
s BERVZQO$ DR TEECEIROS ..4..4•.1... 12.000,00
3.1.3.2 - OUI'ROS $E3VIQO3 DR TCETh0S •.a.n..rt.. aki.50o,00
- ZIWARGO$ DV03 4**4*S*fl4l 21.600,00
3.2.0.0 - TEAMPCLAS CORItEflES ...i....... $8.Soo,00
4.0.0.0 - DUPE$AS DR CAPITAL
4.1.0.0 a ThVESSIMENTOB
4.1.3.0 - 2QUThA$ENTOS E USTALAQGES ...........
44.446 - YATERIAI. PEP14ARSiTE •4**•s ..•.. H￾1 0 T A S t ... ... ... 3.113.819,00
Baa Vista, 234. sg$sto a 19??
REPIIBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITdRIO FEDERAL 12 BOBAIIa
CXMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESOLUçXO N2 14 t dei5desetembrode 1977.
Disp6e sobm a Orgamento da Cra Mini￾cipa]. de BOa Vista pars,o exerci￾cio de 1978.
0 PRESIDENTE DA CAMABA LIUNICIPAL EE 20A VISTA
- FAO SABER QUE A crJtaRA LIUNICIiAL DE BOA VISTA, aprovou e
eu promulgo, de aeSdo corn o art. 79, § 2 , alinea g, do
Regimento Interno a seguinte
RESOLUQIO
Art. 1 - eica aprovado a OrQanxento zrnalItico da C&nara Mu
nicipal de Boa Vista, para a exercLcio do 1978
no total do Cr3., 3.113.87900 (TEES mLHES,OEN￾TO 2 hEZE MIL,OITOCENTOS E S2TENI:A E HOVE CRUZEI
fibs).
Art. 2 2 As verbas e recursos deferiaas neste Orçamento,se
r.o incorporados ao Pro jeto do Lei de Lisiosdo lYiu
nicipio de Boa Vista,para o exercIcio de 1978.
Art. 39 - fievogan-se as disposiç6es em contrrio.
Art. 42 - Beta iiesoiuçao entrard an vigor a partir de 1P'
de janeiro do 1978.
SALk DAB SESSES, em Boa Vista, 15 do setembro de 1978.
II
REP1BLICA PEDERATIVA DO B1LtSIL
TSRRITdRIO FEDERAL DL ROdAIMA
OfrARA MUNICIPAL DL BOA VISTA
REsoLuçXo N14, dei5desetembrode 1977.
Dispte sobre o Orçamento da Ozara Muni￾cipal do Boa Vista para a exerci￾cio de 1978.
0 "4=-D i T2 BA CAt2JALIA LflJIUCIPAL DL £OA VISTA
flyO SABER (tIE A OAIARA MIThICIPAL It BOA VISTA, aprovou e
eta promulgo, de Bc6do corn o art. 79, § 2Q , a1irea g, do
Roirncnto Interno a cmguinte
R:soLucAo
Art. jQ - Pica aprovado o OrQonto anaiLtico cia CSna3m Nu
nicipa]. de Boa Vista, para a exercIcio do 1978
no total do Cr$& 3.113879,CuijTRtS ?iI1HES,CEN￾TQ TCLE LtLL,0ITOCEflOL : s ;fl;2A E IOVE CRUZ￾nos).
Art. 2 - As vorbas e rcoursoo deferiaos neste Orçamontose
rao Incorporados ao Projeto da Lei do Meics do E1
niciplo de Boa Vista,para o c-xercIcio de 1978.
Art. 39 - lievodazL—Ele as disposiq3es en cortrtrio.
art. 4 - ..sta Reso1ugo entrara em visor a partir do 1'
do janeiro do 1978.
SAL-A. DM3 SESGES, em Boa Vista, 15 de cetebro de 1976.
'in'
EXERCIOXO
REBLICA FEDLRATIVA DO BRASIL
TERRfl6ItIO PEDERALE RORkflIA.
CXNARA L.URIOIIAL DE BOA VISTA
PROJETO 12 aEsOLug.ZrO 112 14 do 23 do aGosto do 1977
Dicp3e sobre o Orgazaento da C&nsra Munici.
pal do Boa Vista pam a exercicio do 1978.
0 nrD:nT DA CMAB.A flJNICIPAL 2)3 BOA VISTA
Pace saber quo a Oaa Municipal do Boa Vista o.provou c U. promul—
go, do acSrdo con o art. 34, hen II, cozabitiado corn o art. 69, 9 2
do Reginento Interzo, a sojth.c
RESOLUQXO
Lrt. 1 - ica aprovado o Orçnmento analitico da O&rnara Lirnicipa].
do Boa Vista, para o.exerccio do 1978, no total do
Cr$ 3.113.879900.
Art. 2 - As verbas e recursos deferidos noste Orçamonto, serac
incorporados no Projoto da lei de Licios do Municipio,p
ra a cxcrcIcio do 19786
Art. 39 - Rovogan—se as di5posig3es e controrio.
Art. 42 - Esta Reso1uço cntr ' rtt en vigor a partir de 1 9 do janet
ro do 1978.
SALt DM3 S:S32S, on 23 &e ajosto do 1977.
v.
C￾F
REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITORIO FEDERAL OS RORAIMA
CIMARA MUNICIPAL OS BOA VISTA
ORAMENT0 PARA 0 EXERCICIO 05 1978
C6D. EspEcIFIcAcIo
PROJETO/ TOTAL
4TIVIDADS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 2.547.220,00 2.547.220,00
cX4 1) 00
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 2993.220,00 2.293.220900
3.1.1.0 Pessoal 0 1.943.220900
J
3.1.4.0
3.2.0.0
3.2.5.0
4.0.0.0
4.1.0.0
Encargos Diversos
Transferencias Correntes
Contribuic6es de Prev.Social
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
'in? S
983.;83,uu
2SIflb a --
) Caz
tl.000,00
-U.S,&rJ
12. -
-88.000,na
88. coo, 00
1.943.220900
959. 640, 00
983. 580, 00
132.000,00
207.000,00
11.000,00
254 • 000,00
254.000,00
88 • 000,00
88.000,00
70-000,00
18.000,00
2. 635. 220,00
3.1.1.1 Pessoal Civil
01 Vencimentos e Vantagens Fixes
02 Despesas Variaveis c/Pessoai Civil
3.1.2.0 Material de Gonsumo
3.1.3.0 Services de Terceiros
4 .1.3.0 Equipamentos e Insta1aces 70.000,00
4.1.4.0 Material Permanente
T 0 T AL G S R AL :::::::::::::: 2.635.220,00
3, ti3-21°
Boa Vista, 23 de agasto de 1977
REPdBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERPITÔRIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
ORcAMENTO PAPA 0 EXERCICIO DE 1978
30.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00.00 - DESPESAS BE CUSTEIO
31.1.10.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.11.00 - VENCIMENT0S E VANTAGENS FIXAS
r%v q 110w 31.1.11.02 - Subsidios dos V ereadores ......................- ......
31.1.11.03 - Gratificac.o Representac.o Presidente .............. 29.O4O,OO
31.1.12.00 - DESPESAS VARIAVEIS C/PESSOAL CIVIL 920,
o
31.1.12.08 - Pessoal r,egido p/CLT - Sa1 .rios ... .....................__
tlnc. ___
- 4ttw.c 1* 983.580,00/
31.2.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
31.2.00.01 - Impressos ..................................
31.2.00.02 - Material de expediente ..................................................... ... . . . . a￾31.2.00.0k- Material delimpeza............................... 4.000,00//
31.2.00.05 - Conibust{veis e lubrificantes ...................... 50.000,00/
I
31.2.00.07 - Pegas e acessorios ................................ 20.000,00
31.2.00.12 - Material el&trico € de iiuminaçao .............. 2.000 00
31.2.00.13-Artigosdoni6sticos ................................ i.koo,0011"
31.2.00.16-Gnerosa1irnent{cios .............................. 6.000,00
31.2.00.22 - Material p/gravaca- o e reproaucac de soin ............
31.2.00.25 - Material p/construcao e reparos bens e imtveis 4.000,00
flop , 03
166 /
6.000,00 /
4.000,00'
2.000,00
12. 000, 00
31.3.02.00 - OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS
31.3.02.01 - Portes e telegramas ................................lO1t
31.3. 02 . 02-Telefonee telex ............. 16.000,00//'
31.3. 02. 03 - lgua, &sgoto, energia e1trica ..................... i8.000,00
31.3.02.04 - Fretes e carretos ................................. 2.000,00 /
31.3.02.05 - Passagem, transporte de pessoas,bagagens e hospedagem 90.000,00 "
31.3. 0 2. 06 - Publicac3es e divulgaces .............. ... ...#I.itø EIg,ta L.,/
31.3.02.07 - Assinatura de periidico ............................ 8.000,00 v/
31.3.02.09 - Locaqo im&veis .................................... 30.000,00
3l.3.02.16"l- Peparo e conservaçao de veiculos ................... l5.000,00&'J
3l.3.02.99J- Serviços diversos .................................. 3.500,00"
- -1&(4'.fl' LaeeteU
31.4.00.00 - ENCARGOS DIVERSOS
31.4.00.01 - Despesas de pronto pagarnento ..................../.%o.ro —6SS-,0&-./'
31.4.00.02 - Recepges e hospedagens ...........................
3l.4.00.9Q'\- Eventuais ...........................................
dt - ------------
32.0.00.00 - TRANSFERftNCIAS CORRENTES 226.(s.oO
32.5.10.00 - Contrjbuices de Previdncia Social
32.5.20.00 - F.G.T.S ...........................
4o.o.00.00 - DESPESAS BE CAPITAL
41.0.00.00 - INVESTIMENTOS
31.3.00.00 - SERVIQOS DE TERCEIROS
31.3.01.00 - Rernunerag&o serviços pessoals .....................
31.3. 01. 02 - Reparoeconservacaodebens ......... ..........
31.3.01.06 - Outros serviços pessoais ..........................
8.000,00
2. 400, 00
21-00C,uu
21, Goo'
-J415.rStvjuu Ày
7.000,00 •-•
254.000,00
4 1.3. 00 . 00 - E9UIPAMENTOS E INSTALAcOES
41.3. 00.01-Maquinas p/escri t r io ............................
41.3.00.03-M&qutnastipodomesttco ............................
41.3.00.06 - Aparelho de cornunicagao ...........................
continua
20.000,00
30.000,00
20.000,00
70.000,00
Continuaqao
41.4.00.00 - MATERIAL PERMANENTE
741.4.00.02- Mveis p/escritGrio ................
.................... ........ .............. . &41.+.00.0]. - Livros e PublicaqGes Tcnicas ..............
41.k00.19_ Material p/escritario .....................
41. 4 .00.99 - Diversos ...................................
toiio - /
8.000,00 V
2.000,00
2.000 00
00
p22.
R E S U MO:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 - PESSOAL CIVIL
3.1.2.0 - MATERIAL DL CONSUMO
3.1.3. 0 - SERV IcOS DL TERCEIROS
3.1.3. 2 - OUTROS SERVIQOS DL TERCEIROS
3.1.4.0 - ENCARGOS DIVERSOS
3.2.0.0 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
4.0.0.0 - DESPESAS DL CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4 .1.3.0 - EQUIPAMENTOS E INSTALAQöES
4.1.4.o - MATERIAL PERMANENTE
TOTAL ... ... ...
2.
1.943.220,00
132.000,00
12.000,00
.2'!,: too,
195.000,09
.2
11.000,00
&n. to.
25k.000,00
70-000,00 .2.2.
18.000,00
Z%35a?O•OO
io Boa Vista, 23 de ag6sto de 1977