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materia nº 134/1984

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 134 / 1984
Date 1984-06-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AQUILINO MOTA DUARTE.
native_id16069

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p
'tt
al,
(Republica Sederativa do Brasil
terriU tic Gederal de (i2orai,na
Cdnsara Muni cipal de 13oa Qisia
PR.0JR-20—DE-DECRETO LECISLATIVO N-° 10, DE 13 DE JUNIJO DE 1984.
DISPÔE SÔBRE A • CONCESSAO DE MEDA
LHA DE, HONRA 40 MA'RITO 40 SENHOR
AQUILII/O MOTA DUARTE.-
A PRESIDENTS DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
Faço saber que a CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA aprouou e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLA TI VO:
Art. J2 - A' concedido a TITULO DE MEDALHA DE HONRA 40 MA'RITO, I ao Senhor AQUILINO MOTA DUARTE.
Art. 29 - 0 Presente Decreto Legislativo entrara' em vigor na
data de sua pub1icagao.
PLENA'RIO "ESTJCIO PEREIRA DE MELLO", em .23 de junh de 1984.
A
lZ0BL	R0BA'R0 BRA DE ARAJ0
VkREADOR - P11DB.—	VEREADOR - 'PDS.-
REINALDO FADA7HO._
VEREADOR - PDS.-
a
Q2epublica Jederativa do Brasil
tDerriterio <9ederal de (Roroi,na
Camaro VYlunicipo! de 1300 Oj!
CIA
JUSTIFICA TIVA
A presente Ti' tulo de Medal/ta de Honra ao
Mrito, que ora apresentamos a esse Douto Plena'rio, justifica—se
pelas razoes a seguir:
Aquilino Mota Duarte, iniciando sua vida no
trabal/zo a'rduo do campo, venceu, por perseverança e tzonradez, todos
os obst.a'culos interposto a sua vocaçao de servir, cizegando ao mais
alto posto de homem pu' bli6o em sua terra natal: Governador do Roraima,
entao Territorio Federal do Rio Branco.
Aquilino alicergôu sua experi ' nc 'ia no caminho
simples dos humildes: vaqueiro, carimpeiro, chefe degeologia e
garimpagem, te'cnico de caga e pesca, Delegado da Comissao de
Abastecimentos c .Preços - COAP, Delegado da Poltcia do Interior,
Prefeito de Boa Vista e,Governador do Territo'rjo.
E hoje, corn mais de oitenta anos de idade,
cercado do carinho do sua esposa, filhos, netos e bisnetos, e do
apreço dos amigos, Aquilino Mota Duarte continua simples como no
inicio do sua vida, prova inconteste quo a vocaçao do SERVIR orientou
seus passos de homem pu'blico. Razco pela qüal propomos lhe seja
concedida, por esta Augusta Casa, a MEDALHA DE HONRA AO MA'RITO.
iINI	TOR
TERRIT	ORlIMA
E LO
Or
-
çtoq
•	-	'ooro>r
C E R T I D Xo - Em cumprirnento ao despacho exarado no proceéso nthne
ro mil trezentos e oitenta e seis(1.386), no qua]/AQUILINO DA MOTA DUAR￾TE, requer, para fins do direitos, seu tempo do serviço prestado a ste=
Territdrio, C2TIFICO, quo r'evendo as folhas de pagan.aento e a pasta do
assentamentos, Oxistentes no arquivo dste orgo, verifiquel constar o
seguinte:Em 1947:- Por Decreto de 31 do janeiro publicado no dia 12 do
fevereiro, foi norneado Para exercer o Cargo em Cornissac, Padro L, do Do
legado de Policia do Interior, do Quadro Porrnanente dste Territdrio, =
tendo tornado posse e entrado em exercicio, no dia 7 de fevereiro; Em
1948:- For Decreto de 28 do junho, publicado a 3 de juiho, foi exonerado
do teferido cargo; Em 1951:- Par Decreto de 5 de marco, foi nomeado pàra
exercer o Cargo em Cornisso, .Padr&o M. de4cnioo do Caça e Pesca, - do
•
fluadro Pennanento dste Territário, publicado no dia 10 do marco, tendo-
	
omado posse e entrado em exerciejo in data da pub1icaço do ato; 	Em - /1952:- Por Decreto do 12 de juihopublicado no dia 26 de julho, foi exo=
nerado do referido Cargo, em virtude do sua nomeago pan àutro Cargo p
blico; Por Decreto do Presidente da Republica, datada do 16 de junho 7-
foi nomead.o para exercer o Cargo em Comiss go, Sintholo CC-2, do Govérna =
dor do T.errit6rio Federal do Rio Branco, tendo tornado posse e entrado -
em exercIcio, no dia 19 de junho; Em 1953:- Par Decreto do Presidente =
• da Repüblica, datada de 24 do julho, foi exonerado do Cargo em Comissgo,
CC-2, do Governador do Territdrio Federal do Rio Branco; Em 1955:-Por Do creto de 5 do dezembro, publicado no dla 6 do mesmo ms, foi nomeado pa-,
ra exercer o Cargo em Comisso do Prdfe±to Liuñicipal do Boa Vista, tendo
tornado posse e entrado em 
1
exercIc jo,na data da pub1icaço do ato;	Em
959:-PorDecreto de 29 de janeiro, foiexonerado do Cargo em Comisso =
de Prefeito Municipal de Boa Vista, expediente publicado in mosma data
Em 1965:- Por Decreto de 22 do junho, publicado no dia 24 do mesmo xné's
40 ± nomeado para exercer a Cargo em Comiss go, Simbolo 8-C, de Delegado/
Poiicia do Interior, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente dste I- Territdrio, tondo tornado -posse e entrado em ekercIcio, no dia 25 do mes￾mo ms; Em 1970:-. Por Decreto do 26 do janeiro, publicado in mesma data
foi exonerado do Cargo em Cornisso, SIrnbolo 8-c, de Dëlegado do Policia'
do Interior, do Quadrd de.Possoa1 Farte Permanente dste Territário a
0 requerente no teve faltas justificadas ou no, no sofreu puniç&es
.nao gozou licenças de qualquer natui'eza e conta urn total do quatro pill
duzentoc e tr s(4.203) dias, que convertidos em anos na forma 10 artigo' j79,' § lP, da Lei nO 1.711/52, resultarn em: PNZE ( 11 ). AwO,EIsçf6)1 ES nada mais havendo a certifjc, Eli"
Chef da Tuna do Cadastro, Sirnbo1o412, 1ai a 're- sénte certidao que	
p a v i assin2da pelo Chefe da Seco do Pessoal e visada' pélo Diretor do Serviço de Administraço Geral. Boa Vista, 11 de ag6sto' do
ODIn
V I S T 0	CthFE Di SEçZO DO PESSOAL.
DIRETOR DO S.A.G.
REPUBLICA FEDERATIVA DO ERASIL S
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSAU DE JOSIIçA [ REBflCAO
CAMARA MV.9C1PAL DE L30A VISTA
A Ccmis
' ão cia JusUça e
cáo para omitir pNccr.
Em, Li..../....Q
6... . /.j:...
3*4................
PRESIDENTE
a Ac 4&&
&
a
liLos
d'suS.
9
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
S
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSAO OE JOSTICA E Q[oAçAo
PAI3CER DO RELATOR.
No estudo quo ofetuamos sabre o Projeto do Dooreto
Legislativo nQ 10, do 13 de junho do 1984,qiio disple sobre a concossgo do ModaTha
d
do lionra so Nrito ao Senhor Aquilin8 Mota Duarte, de autoria dos Vereadores
Amazonas Brasil - PMDB, Robrio Bezerra de Aralijo - PDS, e Reinaldo Neves FiTho -
PDS, oonstatei quo esti conforme o Regimonto Interno art. 40 ftoxn v, letra I,
desta Casa Legielativa, devendo ser submetida a aprovagao do Plenrio, tuna vez que
constituciOnal e legal.
Outrossim coloco a apreciaço desta comissao do Justiça
o Rodacao, este Parecor que 4 pela aprovaçao.
PLEIIARiO tIESTICIC PERMRA DE MELLO" Thi Boa Vista(BR), 20 do junho de 198
PRESID11TE	I
REPUBLICA FEDERATIVA DO ERASIL
S
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA NI
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSAD DE JOSTICA E QEDfiCAQ
PARPEER DA caIssXo
A cosso de Justiça e Redaço, reunlu—se pan
apreciar 0 Parecer do Relator, do Vereador Otoniel Ferreira de Souza, que disp&
sobre a Concesso de IedaTha de Honra ao IvIrito ac Senhor Aquilino l4ota Duane,
de autoria dos Vereadores Amazonas Brash - PIIDB, Robrio Bezerra de Arajo - PDS
e Reinaldo Neves FiTho - PDS, temos a erar 0 aspecto Constitucional a legal.
Ap6s aprovaçao do Parecer, a COXnISSaO de Justiça e
REdaco discuttu a mat6ria em seguida o Presidents colocou em votaço tendo o
mesmo sido aprovado pox' unanimidade.
0 PABDERZ
.aVAB
SECRL'rARIo
scxizi
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
S
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSAD BE iositcu I REDAcAO
A T A
As dez bans do d.ia vinte de junho de diii novecentos
S
	
e aitenta e quatro, no P1enrio da C&nara Municipal de Boa Vista, sito a Av g Jaime
Brasil, n g 167, reuniu-se a Cornissgo de Justiça e Red.agao, sob a Presid.ncia do ye
reador Paulo MatThaes Duarte - PDS, Seoretariada pelo Vereador Barac Bento - P3)5,
e presents o IIembro Vereador Otoniel Ferreira de Souzat P14DB.
Abertos as trabaihos a Presidents deterninou ac
5ecretrio que fizesse a ieitura do Parecer. & seguida a mesmo ool000u em votaço
a materia l tend.o recebid.o a parecer favor&vel.
Coma mais nada houvesse a tratar, a Presidents deu
par enoerrad.a a reunio, da qual eu Barac Bento - P1)5 1 lavrei a presents Ata, que
depois de lida e aohada conforms, vai par mini e por todos assinada.
PIaQABIO TIESTACIO PEREfltA DE MELLO" Mn Boa Vista(RR), 20 de junho de 1984-
MAGAJSES
PRESIDTE
	
SDZRETARIO
CJMARA . MUNICIPAL BE BOA VISTA
SESSJO EXTRA ORBINA'RIA BE 28 BE	JUNHO	
BE 1.984.
ORDEAl DO DIA: E,n1. , djscuss'o c votacco, o Projeto de Decreto Legis
tivo p2. 10, de 13.06.84 - dispoc sobre a conccssao de
Medallia de Honra ao Me' ltito co Sr. AQUILINO MOTA DUARTE.
PROJETO DE LEI
PROJETO BE DECRETO LECISLATIVO
PROJETO BE RESOLUçJO
_r a
Th
.W REQUERIMENTO
OUTROS:
VOTA cÁO
Ill
JI
-r
ii £40
1. AMAZONAS BRASIL - P11DB ....................
2. BARAC VA SILVA BENTO - FliPS ...................
03 JOSA' MARIA COMES CARNEIRO - PBS ............ 'V
4. MARIA ALICE ANDRADE COMES - PBS ........... -
5. MARIA BE LOURDES PINHEIRO - PBS ............ nc7ovota
06 • OBETE IRENE BE ALMEIDA - PMDB .............
07. OTONIEL FERREIRA BE SOUZA - P41DB .........
08 PAULO FRANCINEfl BIAS BE SOUZA CRUZ - PBS -
9. PAULO MACALHJES BUARTE - PBS .............. V
10. REINALDO FEEl/ANDES NEVES FILHO - PBS ......
11. ROBbRIO BEZERRA BE ARAtJO - PBS ...........
ndo vota
'.1
PRESIBENTE. -	
SECRETA RIO. - (11
Al. I
tat.
CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
SESSAO wDINARz4:	DE J9 DPI	AGOSTO	DPI _Z
 DO DIA: iThi cj.jscussao, uotaço e aprouaçc?a, a Proj. Decret. Le
.qis.Iativa n 2 10, de 13.06.84—clispEe sabre a concessao
de Medalka de Htnra ao Me' rito ao Sr. AQUILINO IOTA DUAR
TE.
.PROJETO DPI LEI	 - - I-i
PROJETO DPI DECRETO LEGISLATIVO
na
	PROJETO BE RESOLUçAO	
ILl
REQ UERIMENTO
OUTROS:
VOTA gAo
ij
	
NA 0
1. AMAZONAS BRASIL - PMD.B ...................
2. BARAC BA SILVA BENTO - PDS ................
03, josA' MARIA COMES CARNEIRO - PBS ...........
4. MARIA ALICE ANDRADE COMES - PBS ...........
5. MARIA DPI LOURDES PINHEIRO - PDS ...........
6. ODETE IRENE DE ALMEIDA - PMDB .............
7. OTONIEL FERREIR4 D SOUZA - P11DB ..........
8. PAULO FRANCINETE BIAS DPI SOUZA CRUZ - PBS..
9. PAULO JJAGALHAES DLTARTE - PBS ..............
10. REINALDO FERNAJVDES I/EVES FILHO - PBS ......
11. ROBERIO BEZERRA BE ARAUJO - PBS ...........
"C
nEo va ta	na:o vota
><,
=
C
PR ESIDEN7K. -	
SECRETARIO. -
*
'I2epablica Sedetativa do Brasil 11 tertitOrio Cedetal de Q2oraima Cantata ./Ilunicipal do 13aa Oisla
DEC'RETO LEGISLATIVO 79 234, DR 20 DE AGOSTO DE 2984.
DISPÔE SOBRE A CONG'ESSAO DE
MEDALHA DE HONRA AO MERITO
AG SENSOR AQUILIJVO MOTA DUAR
TE.
A .PRESIDENTE DA L'AMARA MUNICIPAL DR BOA VISTA,
faço saber que a CAMARA MUNICIPAL DR BOA VISTA, aprovou	e
cu promulgo 0 seguinte:
DECRETO LEGISLATITTO:
Art. J9 - concedido MEDALHA DR HONRA AC MA'RITO, ao senhor
AQUILINO MO1'A DLIARTE.
Art. 29 - 0 Presente Decreto Legislatitw entrara' em vigor na
data de sua pahlicaçi'o.
PLENA'RIO " ESTACIO PEREIRA DR HELLO", &n Boa Vista, .01.08.84.
MARIA DR LOLSPPM?EIRO
PRESIDENTE. -
fl (t fl'/ c U	
4. Ci
Boa Vista (RR)	15. 10.84
L C' N
Li1].°. g L
A
Exm g Bra.	 ----
Vereadora MARIA DE LOURDES PINBEIRO
DD. Presidente do Câmara Municipal de Boa Vista
Senhora Presidente,
-	No momento em que essa Cämara, täo hem dir.igida
•	por V.Exm9., se prepara para tributar ao Senhor AQUILI/VO MOTA DUAR￾TE uma justa.e merecida homenagem,'. em face de sua atuaçJo na vida
p7iblica, sempre voltada para o benef-Ccio da coletividade, queremos
externar a V.Exf'. e a todos os vereadores que comp5em essa Casa, Os
nossos profundos agradecimentos pela grandeza e significado que tra
• duz este ato de justica.
Sabemos que esta iniciativa partiu dos combati￾vos, amigos e aitivos vereadores Amazonas Brasil, Reinaldo Fernan￾desfieves Filho a Roberio Bezerra de AratZjo. Do-I reconhecermos'
que, embora.o homenageado faca jus a es-so revereThcia, pelo tanto qua
fez en favor de sua terra e de SUQ gente, ala é tambem fruto de fr-a
terna e especial amizade qua une nossa familia ds fam-ulias daquelas
ilustres edis, hd longos anos, nEo sJ nos bons e maus momentos de
muitas lutas em favor do progresso de Roraima qua juntas partilha￾ram, rnas também pela afetividade.
Do qua foi a atuaçao •do Senhor AQUILINO MOTA Dl]
ARTE nos cargos qua passou - Delegado do Interior, Diretor de Caça
a Pesca, PrefAito Municipal de Boa Vista a, finalmente, Governador
do TerritJrio, nos dd conta o vasto c-Irculo de amizade e veneraço,
que ati hoje desfruta no seio de seus concidadios, nurn 	testemunho
eloquente dos dotes de coracJo e de esp(rito qua lastreiarn a sua
personalidade. For isso mesmo, foi mestre ex&nio na arte de fazer a
conservar amigos.
-	NeZe nio. sabemos o qua primeiro ressaltar:	se
a sua Yigura humana sempre generosa, prestativa eamiga, ou se o ho
mem pzibiico, €ntegro, valente, independente, Zeal e devQtado a cau￾sa pzThlica, ambas as qualidades somam-se em proporçao idantica. Ne￾nhuma delas sobreleva ou se sobrepSe a outra. E resuita dai S qua o
Senhor AQUILINO DUARTE, em toda sua vida pzbiica, conseguiu o dif-I
cii equii-Cbrio ott a invejavel conciliaçao dos opostos. Corajoso,mus
brando. Determinado, mas compreensivo. Decidido, mas franco, Zeal,
-2-
verdadeiro. Valente, mas nJo extrernista. Tudo isso scm abrir rn5o
ou abdicar da sua opini5o, convicç5o ou pontos de vista, quando
certos
Quando o saudoso Presidente Getiilio Vargas
convidou-o para governar o Terri•törio, fez-lhe urna recornendaçao
"Mantenha sempre o dialogo corn as trabal-hadores e busque rnanter a
paz social a qualquerpreco no seio deles". Ao que ele respondeu:
- "Senhor Presidente: inclua as pobres no meio dos trabalhadores e
estarci forinada a minha gente que mais vird se beneficiar corn orneu
Governo". De fato, as rnais nec.essitados C OS trabalhadores foram
a permanente preocupacao do seu Governo, no conduçaTh da	soluç5o
dos problemas sociais.
No exerctcio do honroso cargo de Governador,
destacou-se pelo hurnanisrno crist5o e pela ctica realista que em￾pregou no seu Governo, resultante de sua personalJidade do seu fei
tio, de hornern desternido e de açJo.
Assirn é que nao tergiversou quando teve que
decidir pela entrega de Cr$ 600 para acabamento do entao Gindsio
"Euclides da Cunha", cujo valor elevado na £poca nao figurava no
Orçarnento do TerritJrio corn essa finalidade e que ningudrn ousava
tocar no Orcarnento elaborado pelos altos escaljes da Republica
sern incorrer no risco de responder processo administrntivo par
malversacä'o dos dinheiros pilblicos. Correu esse risco, mas	n5o
perrnitiu que o dinheiro retornasse aos cofres da Unido,•prejudi -
cando o Territjrio. Este seu gesto de coragern ci[vica e de arnor a
terra possibilitou o funcionarnento irnediato do entao Gindsio, qué
muito tern contribuvdo para a formac5o dos nossos jovens.
Em que pese ser urn hornern de poucas letras,nem
par isso a Educacao deixow de merecer de sua parte cuidados espe
ciais: a que ele nJo desejava a nenhum serneZhante, a nenhum jovern
de sua terra natal, aquilo que ele sentia na própria carne,a opor
tunidade que nao teve para estudar.	-
Como prova inconteste dessa sua preocupacão
citarernos algurnas obras que realizou nessa cirea, corn recursos es￾cassos.
- Construc5o do Jardim de Inf5ncja "Princesa
Isabel", o primeiro no gënero;
- Construçycio de 8 Escolas prirncirias no inte￾rior do Territ6rio;
-
- Jiuxiliou a expans5o e o oprimorarneito do en￾Gino normal.
E n5o se lirnitou seu Governo a.construjr essas
Escolas. Deu mobilicirios pora todas cbs.
Este homera ossirn, simples, humilde, vaqueiro
garimpeiro, pol€tico, lider, e que hoje aos 83 anos tras no sern -
blante a marco do homern livre de nossos campos e no coraç5o o color
bumano, seu apandgio que a todos conquistou, serviu o seu povo corn
valentia, dedicacao incornurn e espCrito püblico inusitado.
17'omern pilblico de t5o bongos estrados e tantos
passos e tantos poderes exercidos, nunca se preocupou em ocumubar
riquezas. For isso mesmo, n5o possue nenhum bern material. Cuidando
sempre, antes do pr6ximo que de si mesmo, deixa coma heronço urn te-
• souro, uma dcidiva divina, urn exeruplo digno de ser seguido - UMA
VIDA VIVIDA EM PLENITUDE CRISTA; de caridade, amor, dedicaçäo, en -
trega, doac5o.
Que seu exernpbo de homem born, de hornem leal,de
homem -Cntegro, seja sempre seguido par nds todos, seus filhos e
seus amigos.
.Jioje, vivendo a nostalgia do velhice, cerçado
do afeto e do carinho do esposo, dos filhos, genros, noras, netos e
bisnetos, poderó dizer corno Sdo Paulo: "Combati o bom combote, ter￾rninei .0 minha carreira, guardei a fi".
Senhora Presidente:
ZV3o poder{ornos, neste momento de jiibibo e de
reconhecimento, deixar de mencionar a figura do rnulher mdc de 20 fi
lhos, a esposa dedicado, fiel, santa de dona Sivilda MogalhEes Duar
te, a companheiro inseparciiiel de todas as horas. Groças ao est-Crnulo
que do ihe deu, graços 00 sofrimento que cia soube suportar corn re
signaçäo peba ausncia de dias e meses do morido trabaihando	nos
compos e nos garimpos, corn paciëncio e omor-cornpreensEo eboo.ojudou
a veneer todas as dificuldades do vida e juntos permanecem ati
hoje. E mais tarde no pol€t.ico, solidarizava-se sempre corn o mar -
do, sentindo coma seu, tudo o que o ofetava, fosse fovorcivel ou des
favoravelrnente, identificondo-se com seus desejos, seus ternores
suos esperanças, seus trobalhos. .E ossim, rnontiveram 0 bar,	corno
uma verdadeiro cornunidade de vida e amor.
Conclut'mos, Senhoro Presidente, dizendo	que
n6s os homens p72blicos, sentimos que a moior pago do nosso sacnifi-
- 04 -
cio , notadarnente do que pessoalmente fasemos, e a consciëncia	do
clever cumprido. Pore-M, existe urn outro pagarnento rnuito irnportante
que 5 o reconhecimento. Uns, recebem o reconhecimento quando jd pas
sararn. A histJria fas o reconhecirnento pelo trabalho, .pelo serviço
prestado. Alguns'o recebern em vida, outrosatS no exerc-Ccio do car￾go. Alas, aquelas homenagens que se recebe no exerc€cio do cargo
muitas y eses, n5o tern a pureza das que se recebe depois 'que se dei￾xou o cargo. Da?', o destaque desta homenagem prestada ao Senhor
AQUIL.TNO IVJOTA DUI4RTE, quando ndo mais exerce nenhurna atividade pi -
blica, o que revela a sinceridade, o gesto amigo, fraterno, reconhe
cido, em tudo cordial como soe ser esta, prestada pela Casa do Po -
vo, a urn homem do povo. Por isso, mais urna y es o nosso muito obriga
do.
l
CrdaZniJnte.
FRAIVCZSC	AS CRAG/iS DUARTE
S
0
?2ep6blica Gedetativa do Brasil
S
lerritorio Sedetal de i2orairna
Camara ./Uunicipa! de 13oa OisIa
DECRETO £EC%SLA2!ZPO 12 134o VS .10 PE 4003510 BE 1984.
VISP5E SOARS A cOicessIo DR
AtIIDALNA DR NOJVRA 40 IhITO
40 SEN/tOE 4Q02£1110 if Ofl DUAl?
75.
4 FEEStDENS'S 2)4 CuMARA MUNICIPAL 2)5 504 VISTA,
/490 saber quo a C'IMAEA MUNICIPAL 2)5 BOA VISTA apreuou
eu prOzuh9O a Seguftzte:
DECRE2'O LECISLA 51.11701
Art. 1 2 -b concedido MEDALEA 2)5 11011114 40 AthRITO, ab senhor
0	
AQUILINO 110514 DUARTE.
Art, 22 - .0 fres.ente Lcreto Legislativa entrara' cm uipor na
data cM .szta p&b11•Caçio.
pwthzzo " 532'icIO PEREIRA 2)5 11ELLO", DR Sea Vista, 01 • 08.84.
MARIA DR	
ES I
PRE, SIDEN2'E1 -
PUBLICA .A () NJ 80LETIM
OFICIA	ji
daQ3/e1
...............
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1•
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DIARIO OFICIAL	
BOA VIt IA,
PORTARIA N9 73	
do Chefe, codigo 05.101.1, da Divisäo de Controle de Orca￾o PREFEITO MUNICIPAL BE BOA VISTA, TERRIIORIC 	
mento, Para responder peio expediente'da Secretaria F4unici
FEDERAL DE RORAIMA, usando de suas atribuicöes legais, re-	
pal de Pianejaniento, enquanto durar 0 impedimento do titu-
	
solve 
'	 lar efetivo.
DES IGNAR:	 .	.	
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa	Vista
em 02 de agosto de 1 984.
FRANCISCA ALVES DE MELD, Tesoureira, do Quadro
de Pessoal desta Prefeitura,. exercendo o Cargo em Comissäo	
JOAO DANILO SOUTO MAIOR NOGUEIRA
-	-	
prefeitoMunicinal
•	'	
CAMARA MUNICIPAL DIE. BOA VISTA
•	
.	j0_ULM1iQ_N9-J.3--
,53E_QILQ8./1 984
DISPOE SOBRE A CONC[SSAO DE ME
DALHA BE HONRA AC MERITO A0 SE
•	 NHOR AQUTLINO MOTA DUARTE.
•	
A PRESIDENTE;DA CAMARA MUF4ICIPALDEBOA VISTA,
•	
Faco saber qife a CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
•	 .	. aprovou e eu promulgo o seguinte:.	-
-	
-	
DECRETO LEGISLATIVO:
	
Art. 19 - tconcedido 0 TTTULO DE MEDALHA	DE
•	.	
HONRAAO tIERITO, ao Senhor AQUILINO MOTA DUARTE.
Art. 29 - 0 Presente Decreto Legislativo entra -
r em vigor nadata de sua publicaco.	
ft
PLENARIOESTACIO PEREIRA DE MELLO, BOA VISTA
(RR) em: 01.08.84.	 .-	..	.,
	
MARIA DE LOURDES PINHEIRO	-
OIL	 I	 Presidente	.	 -.,•
1,
-	 c• -	- —
--
PUB, j31. (U)	
3ULE7Jf
N,0 ,jf d003/Q9/e7
0
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