| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1985 |
| Date | 1985-09-18 |
| Ementa | INSTITUI AS PARCELAS DE AUXÍLIO TRANSPORTE, AUXÍLIO PROMOCIONAL E COTA POSTAL E TELEGRÁFICA PARA OS VEREADORES. |
| native_id | 16112 |
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cRepaishea qesei.dsoa S. £a'assl
eni1óris qJeral S. £R.ra;sna
&mara Jitunicipa! 3e Lea C29;j0
9 G4NETgJDO PRESIDEPITE
PROJETO ES
ittk
^v 005 0/18
VC1,
DE SETEIVIBRO BE 1985.
9' INSTITTJI AS PARCELAS BE AUXI
.1 1
i vU' ,g7 LIO TRANSPORTE, AUXtLIO PROMO
CIONAJJ E COTA POSTAL E TEIJEGRA
PICA Pfl OS VEAORES.
0 PRESIDENTE BA CAMARA MUNICIPAL BE BOA
VISTA, ±'az saber que a edilidade aprovou e ele promulga a seguin
te
RESOLuçA0
Art.1 9 Os vereadores passaro a percelaer
Auxulio Traiisporte, Auxilio Fromocional e Cota Postal e Telegrá
flea, calculada em temos percentuais sobrea parte fixa da remu
neragão, de acordo com a Tabela anexa.
Art.2 9 Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua aprovaçao, com efeitos retroativos a partir de 1 2 do
setembro de 1955, revogadas as diposiçöes em contrârio.
G.ABINIETE DO PRESIDENTE, Boa Vista, 18 de setembro de 1985.
BflILVA BENT 0 REINALD' OF S W TT 0
PRESIDENTE ECRETAEIO
£Rep4blica 9eDera&oa (90 d&.asil
ern16rh 9eSera1 g6 £Roraima
&mara J2tunicipczl c9e £&a Q9isIa
TABELA ANEXA AU PROJETO BE REsoLuçAo N Q 005, BE 18 DE SEIF}IBRO BE 1985.
PAICELAS PERCENTUAL VALOR
AUXILIG TRANSPORTE 60% 655.506
AUXILIO PROMOCIONAL 70% 764.757
.29090g
COTA POSTAL E TEL€ZR&FICA 20% 218.012
7flc.
BARAC BA SILVA BENTO
PRESIDENTE. -
RETNALDO FE NDES NiL -, 1210
p.
SEERETARIO. -
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
S
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CUMISSiO OF JUSIICA E HEDACAD
2twfl
t .UicNpA. IJE ..
cia Lt?ça e
au
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRTORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMM OF 1USIICA F R[DAçflO
P A R E C E R
PARECER SOBRE PROJ ETO DE RESOL uçio 19 05, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985.
DISPOE SOBRE IATSTITUI AS PA4RCELAS DE
AUXI'LIoI'RAJYSPORTE; AJJXI'LIO PROMO -
CIOATAL E COTA POSTAL E TELEORA'FICA'
PARA OS VEREADORES. .
Processo ri g 75185
Relator JOSE MARIA GOMES C'ARJVEIRO
Parecer -0 23185
"Senhor Présidente",
Avocando a mate'ria, na forma regimental., para ofere -
cer parecer acerca do Projeto de Reso1uçao n 2 005, de 18 do corrente
manifestamo—nos de maneira favoravel a sua aprouagaTh, face d legalidade da proposiçco.
I
E o Parecer.. H.J. .
Sala .das Sessoes, Boa Vista (RR), 19 de
JOSE AR GOMES CARNEIRO
RELA TOR: -
A Comissi'o de Justiça e Redaçcio Final adota e .recomen
da o Parecer do Sr. Relator.
- ¼
ALl/ElbA
REFUBLICA FEDERATIVA DO BRASHJ
S
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSAO HE JUSIICA E HEDfiCAII
Sala das Sessoes, Boa Vista (RR) 19 de setembro de 1985.
•
JOSE AtARI COMES CARNEIRO LA UL
PRESIDEJiTTE: -
flLLO flM
MEMBRO: -
ALMEIDA
C?
B
REFOBLICA FEDERATIVA Do BRASIL
0
TERRITORIO FEDERAL DE RORMMA
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CO MM O[ JUSIIU [ HIIAçAO
A 1' A
Aos dezenove dias do mes de setembro
de mil novecentos e oitenta e cinco, as 11:30 •horas, em uma das de
pendencias da Camara Municipal de Boa Vista, reuniu-se 2 a Comissio de Jus
tiça e RedaçaTh, sob a Presidencia do Vereador Jose' Maria Gomes. Carneiro,
présente o Secreta'rio o Verethdor Laudi Mendes de Almeida eH o Membro 0 ye
reador Estacio Pereira de Mello Fi.Zho, para aprciar o Pareer do Rela -
tor de autoriado Vereador Jose' Maria Gomes Carne-iro; dade ao Projeto de
Resoluçaon-° 005, • de 18 de setembro dc 1985, gue dispoe sobre Institut
as Parce1ade Auxi'lio Transporte, Auxllio fromodional e cota Postal e
Telegra'fica para os Vereadores.
Abertoostrabaihos 0 Sr. Presidente determinou
ao Sr. Secretario que fizesse a leitura do Parecer0 E)n seguida 0 meno
colocou em uotaç go a ma' teria, tendo recebido oParecer favoravel.
Como rnais nada houvesse a tratar, o Sr. Presidentedeu por encerrada a reuniS' o, da qua], Cu Laudi Mendes de Almeida
laurel a presezte Ata, que depois de lida e achada conforme val por mim
e por todos assinada0
SALA hAS SESS5ES, Boa Vista (RR), em 19 dë:.setembro de 1985
JOSE MARI4 79k''S CARNEIRO
PRESIDENTEO -
LAUDI
ES TA I 0 PEMELL0 flLBO
M BRO0-
0
RfltXBLXCA FEDERATIVA no WtAsiL
: tERRITORIO FEDERAL DE EURAIMA
CAMARA MUNICIPAL RE BOA VISTA
C0MISSAO DE EINANAS E ORAMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE E04 VISi:
A Ccmissao de Finanças
Orcarnentos paa emt parecr.
Em, V
PRESUJEWIE
SALA DAS SESS5ES 1 Boa Vista (RR), 2(
AI
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRSSIL
tERRITORIO FEDERAL DE RORkIMA
CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
C.OMTSSAO BE FJNANAS E ORçAIVLENTO
E
P A R E C E R
PARECER SO5RE PROJETh BE RESOLUçJIO ff9 05, DE 18 ZE SETEMBR0 DE 1965.
DISPUE SOBRE IATSTITUI AS PARCELAS DE
A UXILI 0 TRANSPORTE, A UXI'LI 0 PROMOCIONAL . •UR COTA POSTAL F TELEGRA'FICA.
Processo n Q 075185
Relator Paulo Magaltzaes Duarte
Parecer nQ 14185
"Senhor Presidente,
• Pracedendo na forma regimental, avocarnos pare relatar a, materia constante do Projeto de Reso1uç 'o n 2 05, de 18 de setembro
• de 1985, que dispSe sobre a institutçcio de auxtito transporte, auxilto pro
mociona] e cota postal e telegrfica para os Vereadores deste Municipto,
concluimos pela sua aprouaçio pelo P1enrio, haja visto que representa urna
justa aspiraçdo de edilidade local, que tern seus subsldios inteirarnente de
fasadas pela espiral inflaciona'ria, necessitando, destart, de meihores
condi.çSes para tern desempenhar o Mandato Leg \slativo.
E o parecer,
A CornissaTh de Finanças e Orçamento adbta e recornen
da o Parecer do Sr. Relator.
St
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMABA MUNICIPAL BE BOA VISTA
COMISSAO DE FINANçAs E ORQAMENTQ
Sala das sess ges, Boa Vista (RR) 20 de setembro de 1985.
UJIJ PAUL MAGALHAES DLTtRTE BOBERIO BEZERRA DE ABA UJO
I
PRESIDEILTTE: / Secretario:-
PA
CA
GALHAES Tt
&TDEN2'E. -
ROBERIO BEZERRA DE ARA UJO
SECRETARLO. -
5OPES
.01e .
Rfl'CTSLIOA FEDER.ATIVA DO BRAZIL
TERRITORTJO FEDERAL DE RORAIMA
C&JWARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COM!SSAO 1W F1NANAS E ORAWLENTO
A 2' A
Aos vinte dtas do m4' s de setembro
ml] novecentos e ottenta e cinco, as 11:00 horas, reunlu—se a Comissao de Ftnanças e Orçamento, sob a Presidencla do Vereador Paulo Maya-
]hS'es Duarte, presente o Secretarto Roberto Bezerra de Arajo a o Methbro
Carlos Arazijo Lopes, para apreclar o Parecer do Relator de autorla do Ye
reador •Paulo:Mayalhaes Duarte., dado ao ao Projeto de Resuluçao n- 9 005, de
18 desetembro de 1985, que dtspoe sobre Institu4 as Parcelas de Auxilto
Thansporte, Auxillo fromoctonal e cota ..Postal e Te1egrJftcapara Os
Vereadores.
Aberto as trabalhos 6 Sr. Presidente determinou ao Sr. Secreta'rio que fizesse aleltura do Parecer. Em seguldd o mes
mo colocou em uotaaTh a ma' teria, tendo recebido o Parecer fauora'vel.
Come mats nada houvesse a tratar, o Sr. Presi
dente deNpor encerrada a reunto, da qua], eu Roberto Bezerra de Arazijo
laurel a prsente Ata, qua depots de lida e acha.da conforme vat per mim
e por todos a'sslnada0
SALA Boa Vista(RR), eiic. .20 de.::etembro de 1985.
S - -
I
CAMARA MUNICIPAL DR BOA VISTA
SESSAO EXTRAORDINARIA DE 26 DE SETEv1B80 1985
OR-DEN DO DIA : Em Ünica discussa, votaço e aorovaço o Proloto do Reso1uço
n g 05. do 18 do sotoinbro do 1985. quo Institui as Parcolas do
Auxfljo Transporto, AuxIljo Promocional o cota pasta o Toler
f'ica para as Voroadoros
PROJETO DE LEI
PROJETO DE DECRETO LECIS.LATI VO
PROJETO DE RESOLUAO
REQ UERIMEATTO
H
OUTROS:
ZQA2A2 FThT jNAOj
'S
010 BARAC DA SILVA BEILTTO - PLF •0• 0000 jio_vota
02 CARLOS ARAtJOLOPES - PMDB .. . ..................
03 ESTA'CIO PEREIRA DE MELLO FILHO - P11DB 0 0 0 0 0 0 0 0 000
040 JOSE MARIA COMES CARIVEIRO - PFL • ........ . 0O00
05 LAUDI MEl/DES DE ALMEIDA - P11DB 00 00 00 ....... . 000 0* _____
06 MARIA DE LOURDES PINHEIRO - PDS ..................
070 MARIA ALICE DE ANDRADE COMES - PFL ...............
08 PAULO F. DIAS DE SOUZA CRUZ - EDS ................ X
C,
09. PAULO MAGALHAES DUARTE - PFL ..................
100 REINALDO FERNAAWES NEVES FILHO - PTB 0 00 000 •00 7
110 ROBÉRIO BEZERRA DE ARAUJO - PFL 000 00•••0 -
no vota
PRESIDENTE, - VI CE-PRESI DENTEO - ST C'RETJRI 0. -
S
Tettitoric 8cc/era1 de O2oraima
Camara OlIunicipal de Boa Vista
GABINETE DO PRESIDENTE
REsoLuçAo N 9 47, DE 26 BE SETEMBRO DE 1985.
INSTITIJI AS PARCELAS DE AL]XILIO TRANS
PORTE, AUXILID PROMOCIONAL E COlA ROB
TAL E TELEGRAFICA RARA OS VEREADORES.
0 PRESJDENTE BA CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA,
fez saber qua a edilidade aprovou e ele promulga a seguinte
RESOLUçAO
Art. l - Os Vereadores passaro a perceber Au
x{lio Transporte, Aux{lio Prornocional a Cots, Postal e Telegr&rica, calculada em
termos porcentuais sobre a parts f'ixa da remunerago, de acordo corn a Tabola anexa.
Art. 2 - Esta Resolugo entrara em vigor no da
ta de sue aprovao, com efeitos retroativos a partir de 19 de setembro, revogadas
as disposiç6es em contrrio.
GABINETE DO PRESIDENTE, Boa Vista, 26 do setembro de 1986.
PRESIDENIE.-
Cerritório Gederal de Worainia
Camara Municipal c/c -Boa Vista
GABINETE DO PRESIDENTE
TARELA ANEXA A RESOLuçAO N g 47, DE 26 BE SETEMBRO BE 1986.
PAR CE LAS PERCENThAL VALOR
AUXILID TRANSPORTE 60% 655.506
AUXILIO PROMOCIONAL 70% 764.757
COTA POSTA E TELEGRFICA 20% 218.012
BARAC BA SILVA BENTO
PRESIDENTE. -
território Gederal de Worainia
Camara Municipal de Sea Vista
GABINETE DO PRESIDENTE
IASELA ANEXA AD REDWçAO NO 47, DE 25 CE SETEMERO CE 1985.
PARCELAB PERCENIUAL VALOR
AUXIUO ThAPSPQ%TE oO'4 655.506
AUXIUO PROMOCIONkL 10% %4.757
C
GOTA PTA E TELEI3*XCA 2 216.012
J-3
DIARIQCFIC:AL BOA VISTA, 26/09/85
CAMARA MUNICIPAt DE BOA VISTA
LUcA0 MV 47
21 DC SETEMBRO OF 1985
INSTITUI AS PARCEL4S DE AUXILIO TRATSPORTE, AIJXTLIO P8010-
CIONAL E COTA POSTAL E TELEGR7c
FICA PARA 05 VEREADORES.
0 PRESIDENTE IA CAMARA MUNICIPAL DC BOA VISTA,
saber qua edilidade aprovou a ale prornulc,a & senuinEl I 1 0 L Ti' C A 0
Art. 19 - Os Vereadores passaräo a perceber Au
xTlio Transporte, Au,(ilio ['rumocional e Cola Postal e Tale
qiifica, calculada er termo' oe,'centuais sobre a parte fixa da remirierac,'o 'J r d ,o,cf corn a 3 OnE 1 a anexa
Art. 2 - RIo 8esolucäc ez'hrii em vigor fla
data de sue a p rova cao co'n efei tos ret roat sos a_part i r de
de setembro, revogadas as disoosicdes em contrario.
GABINETE 00 PRESIDENT[, Boa Vista, 26 de setern
Dro do 1985.
BARAC DA SILVA BENTO
Pres I dente
DELEGACIA DA SIJNAB EM RORAIMA
Retificaclo do Portaria DERR n9 02, do 12/09/
85, publicada So Diario Oficial do Territbrio de Roraima
tie 17/09/85 - pg. 5, corn inEorrec5o no § 29 do artigo 19,
a qual dever ser anexada:
§ 29 - Nos hotis a similares, o nmero do telefone refer-ida neste artigo deverä see afixado nas portarias ou recepcoes, em luoar visTvel e de facil leitura. em
caractëres de, no minimo, 2 (dois) cm de altura a constar
nas relacdes do precos dos seus services existentes nos
aposentos, em car.acteres de iqual tamanho dos precos constantes dessas relacóes,
MARICrLIA FERREIRA LIMA
Delegada da SUNAB/DERR
MAC LAREN Ar,ROPECUAR1A S.A.
CsC/r1F 04.041.125/0001-lo
JUNTA COMERCIAL DO TLRRITORJO FEDERAL DC RORAIMA
No 14.30000011.3
Capital Autorizado: Cr3 8.000.000.000
Capital Subscrito: Cr3 6.397.287.901
Capital Integralizado: Cr3 6.301.297.901
AlA DA DECIME\ SEGUNDA REUNIAO Do CONSELHO DE AD'IINiSTRACAO
ks q uinze horas do dia cinco de a gosto de mil novacentos C otenta e cinco, na soda social, sita na cidaze do Boa Vista, no Territorio Federal tie Roraima, re'ur.lrarn . se Os seiihores macbros do Conseiho do Administrac8o,
sob a Presidëncia do Sr. William Herbert Mac Laren) para
deliberar sobre a emissao, dentro do Capital Autorizado,
de quinhentos a cinquenta rniih6es, duzentos a cinquenta a
sets oil acöes preferer,ciais nominativas, classe 'A', no
valor nominal de hum c, uzeiro (1,00) cada uma, no montante
de quinhentos e cinquerta milhöes, duzentos a cinquenta e
sets mil cruzeiros (Cr5 550.256.000), a serem subscritas
polo Fundo de Investimentn do Amazonia - FINAM, devidarnente autorizada pela Su penintendencia do Desenvolvimentoda
MiazEnia - SUDAN, conforme Oficio ES 03230/85, do 01 d a
aqosto de 1985. Informamos quo a posicão do Capital da Soriedade, antes do aporte dos recursos do FINAM, 6 a sequin
te:
- 'A C 0 1 S 1 CAPITAL AUTORIZADO { CAPITAL SUBSCRITO 1 CAPITAL. INTEGRALIZADO 1 ACOES EMITIDAS
0801 NARIAS 5.500.000.000 5.455.435.694 5.455.435.694 5.455.435.694
PREFERENC. A 1.500.000,000 941 .852.207 845.862.207 845.862.207
T/C 8.000.000.000 6.397.287.901 J 6.301 .297.901 6.301 .297.901
- Em seouida, o Presidente intormou oue tomara
as providencias a efetivacáo da subscr i cao our p orte C, 0
FINA, Rare tonIc. orupös a suspensao do Reunion Dare 0
ooter,c5c des ass r,aturas do Boletim de Suhscnicao 13 a 1 o
FE N/H, P,eaborta a sessào , 0 Pros i dante c omuni COO (bC C (ion
co da AnazSnia 5.4. - BASA, no oualidade If or-cr-ado,- d o
EISA-I. havia assinado 0 referido Oolet-iu: Un jhscricao,
solicit ar,do a aprovoco dos atos Delos demo i: membros do
Lonsel ho de Admi ni stracao , 0 que foi un,arii,r,e,ner,te aprovado. A reun ià'ci foi suspensa pa ra a I ovratiira dcc to a to iso,
lida, foi a p rovada a assinada pelos r,resentcs, Lion Victo,
ER.. -
aa ) William Herbert Mac Larci, -. 'rec wentf
Orlando Confalonieri a Antonio Moreiro Pollor, - Cor,c,'lhn,
ros.
Certifico qua a presente ë cBpia Aid da ala i.ivrnd,, ii
I vrc, do Alas des Reunioes do Cons elbu do Miii,,i , lrsç in
V red sI rado n Junta Comer cial do Terri toriu ['-sI-rn] diRoraibna em 3811,83.
ORLANDO COMFALONILRI
Conselheiro
JUNTA COMERCIAL DO TERR1TORIO
FEDERAL DC ROE/IMP
CERTIFICO qua encontra-se arnuivado son no 0001945/85
por despacho do 24/09/AL or!, e,Ke-ir,iar dr flue] teor.
MARIA DC [PriMp SILVA XAVIEW
,ecretarin-herai
La p itat MuLOrIrad) LrS L.LEuu.uuu.000
Capital Subscrilo Cr3 6.397.287.900
Capital Srbsc. n/data Cr3 550.256.000
Capital a Subscrever Cr3 1.052.456.100
lION TIM DE SUBSCRICAO DE 550.256.000 ( q uinhentos C cinquen
tn oil 1 hoes. duzeritos a ci nquenta a sei s oil) de AcBes ProIerenciais Classe 'A, do valor nominal de Cr$ 1,00 (hum
(ruzeiru) coda urna, no valor total do Cr3 550.256.000 (qui
rirentos a cinquenta milhdes, duzentns e cinquenta milhbes,
,tuzur)tos ci nq,ienta e sets mil cruzei ros ) . subscri tas paIs, [- UNDO DC INVESTIMENTOS 0/ AMAZONIA - FINAM, operado pa-
)ifBanco do Auraronia S.A. - 8ASA, no forma do Decreto-lei
n o 1.316, do 2.12.1984, cuje ernissao dentro do limits do
a1,iLil ,iutrmnizado foi Tiberada em Reuriio do Conselho de
/,ls,Lir,isLrncrnnrraiizade no die 05 or a qosto do 1985.
FUBfIOAfl (0) NO U LETIM
lCiJ\L N.o .I?.
deZt pagØij..