| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1988 |
| Date | 1988-08-04 |
| Ementa | ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO N.º 53, DE 19 DE JULHO DE 1988. |
| native_id | 16119 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
errió tie 9Ji 9e £Rorcuma
t&mara )tutucipal Se Lea q9ista
PROJEWO DE BOLUQAO N2 002, BE 04 BE AGOSTO BE 1988.
4
BISPE SOBRE ALTER&QAO DO ARTIGO
2 9 BA EsoLuçAo N2 53, BE 19 BE
YEJL}I0 DE 1988.
A PRFZE1TE BA CAMAR4 MUNICIPAL BE BOA VISTA, fago sa
bar que a CflAR& MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou a eu prornulgo a seguinte
R E S 0 L U ç 1 0:
Art. 12 - Flea alterada a constituiçao da comissao Especial de Inqurito para apurar irregularidades na administraçao da Prefeitura Municipal de Boa Vista - ER.
Pargrafo ilnico - A comissao Especial de Inqu&rito seni composta dos seguintes Vereadores: AMAZONAS BRAZIL (PNDB), REINALDO
FERNANDB NEVES FILHO (PTB) e PAULO HAS DE SOUZA OEtJZ (PMDB).
Art. 2 - Esta Resolugao entrari em vigor na data de
sua publicaçao, revogadasas disposiges em contr.rio.
PLiARI0 "ESTACIO PEREIRA BE T4IILLO", Boa Vista (ER), em 04 de agosto de
1988.
MARIA BE AAN^IEIRO MARIA AE) ANDRAJ)E GOMES
PETDERTE l a SD3EflARIA
ilb/.-
eppiidrie 9ec9epal So 6R6raima
t2ctmara )tunicipaL D0 Xod qpista
PROJtL'O DR ROWç1X0 P 0029 DR 04 DR A003% DR 1988.
2 0 D&REZ0W0N°53,DE19 DR
JULBO DR 19880
A PRNPE D& 01X4&EL TIIUWICIPAL DR 301. flSt&, ftço s
bar quo a tAn ?4UNIOtPAL DR 301. VISTA, sprovon e en promulgb a segutnte
El
B E s a L u ç I 0*
Art. jQ Pica altsrads a oonstituiçaQ do. comiaeao Re-
• pecial do Inüiflto pan apurar inaguiaridad.os na adwinistnqao do. Profoitura Muniolpal. do 3oa Vista - RE.
Pixgno Onico - A 0oinisso Especial de Xn%Iárito 03-
i'g oomposta doe esguintes Veraadorees A1&tZOIZfl.B 3111.8Th (PlOD), B2LDO
?FI1NMWRS .thwxs B'ILEO (iw) • PAULO DTh8 DR SOUZL 011112 (naB).
Art. 2 0 - Rats Reeoiugo ontrari em vigor na data do
S pub1ioaço, revo.dns die ses em oontz&rioo
pxatBIo t 1 nLaxo fl3ULM BE raw', &a Viata (RR), em 04 do agosto do
NAM DE
1988.
1S..s0
PMIDM is SEflSL'BWA
ilb/..
U
?öerr;lorin qJeral Sc cR6raisna
COamara jlLaticipal Sc Xoa qpisla
0X0 NO 002 0 DR 04 DE ACOSTO fl 1983.
DISPE SOME AI/PER40 no nnao
22 nfl. RHBOLUçIO K2 539 DR 19 DR
TULHO DR 1988.
A PRBBThENTE DA. CIM&E& wunoipsi. DR n nsn, fago
ber qua a cbiAM M01'1ICIPLL DR BOA. VISTA, aprovou C CU promulgo a seguinte
R E S 0 L U 9 I Oz
Art. 10 - Pica alterada a oonstituiçao da Comiss&o Especial do Imuirito pan apurar ineguiaridad.es in admisistngao da Profeitura Municipal do Boa Vista - BR.
Pir&gnI'o Unioo - A oomissao Especial do tnqurito oem composta don seguintes Veread.oress flAZONAS BRAZIL (PNDB), REINLLDO *
FERI(A1WIB NEVES PUSO (P'rB) e PAULO DIAS DR SOUZA. oaiz (PMDB).
Art. 2 - Esta Bosoiuçao entxar& em vigor in data do
mm publioaqZo, revogadas d.ispos±ges em oontx.rio.
PLENABIO "FEtLOtO PEREThA. DR MEr4LO, Boa Vista (BR), em 04 do agosto do
1988.
NABIADELu2i MARTA ALIOX ANDRADE 'aOMES
PEtS i.una 1 SEERETABIk
jib!.-
errt666 9Jenl e £R,rni,ncz
P&ntara Jilutucipal âe
RESOLLFçgO N 9 54, DE 08 DE AGOSTO DE 1958.
DISPUE SOBREAALTERçO DO ARTI
GO 29 DA RE5OLUçAD N 9 53, DE 19
J61-HO DE 1988.
a
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL OF BOA VISTA,?
50 saber qua a OMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu promulgo a
seguinte
R E 5 0 L U ç A 0:
Art. 12 - Rica alterada a constituigo dal Comis
sco Especial de Inqurito para apurar irregularidades no administrago I
da Prefoitura Municipal de Boa Vista -AR.
Pargrafo inico - A Comisso Especial do Inqurito sera composta dos seguintes Vereadores: AMAZONIAS BRSIL (PMDB), REI
NALDO FERNANDES NEVES FILHO (FIB) é PAULO 01A5 DE SOUZA CRUZ (FMOS).
Art. 2 - Esta Resolugao ertrar6 em vigor no data be sua publicagao, revogadas as disposiç6es em contr4rio.
Boa Vista (AR), em OS de agosto de 1988.
MARIA DE
PRESIDENTE EM EXERCICIO.-
0
II
T4 2s-ocff
PUBLICADA (0) U ...ILLUM
OFICIAL. N.o .
deli....! QQ/fl
_
U
II
Gab/ Of. n.0 132188
Boa Vista-RR
Em: 09.08.88.
IlerrilUrie Federal de Roraima
Câmara Municipal de Boa Vista
PR ESIDE N CIA
Senhor Prefeito,
Comunicamos a Vossa Excelência, que a Comissäo Esre
cial de Inquérito, composta pelos Vereadores REINALDO FERNANDES
NEVES FILHO, AMAZONAS BRASIL e PAULO FRANCINETE DIAS DE SOUZA
CRUZ, encarregada de apurar a maiversação do erário püblico na
administracAo do entäo Prefeito ROBERIO BEZERRA DE ARAUJO, con
forme deni.incia feita por esse Executivo, deslocar-se-A para
essa Prefeitura cOrn a finalidade de verificar documentos, esten
deMo-se as diligncias pelo tempo que as fizer necess&rio.
Assirn sendo, solicitamos a especial fineza de Vossa
Excelência, no sentido de designar dois servidores desse ôrgAo,
para assistir a ComissAo, hem como nina sala que Os abrigue no
desenrolar dos trabaihos.
Cordialmente,
• N
MARIA DE LOURDUflNt1IflO
Presidente em Exercicio
A Sua Excelancia o Senhor
JOSE MARIA GOMES CARNEIRO
DD: Prefeito Municipal de Boa Vista
Jcmcf.
0
,^.
OA VISTA, 11-03-83 *
PREFEITURA UI1ICIPALDEMUCAJAI
4AR1A N1 100/88
0 Prefeito *miaipal de Mucajai, no uso 5 a
suas atribuig6em legais,
COWSIDERANDO a. iriçlsntaçào So Prograrna MicroBacias Hi5ror4fj cas par parts da Secretaria Se Agricultura do Territoria Federal Se Roraima;
CONSIDERANDO ter sido o MunicIpio So Mucajal,
escomido coio uat dos benefici&ios;
CCtNSIDEPANI)O elatorar urn planejanento e axecucáo qua venha so encontro So deserivolvimento monicipal;
JSIDEANDO engajar todos as segmentos que
integram a Coatmidade;
RESOLVE
Art. 12 - Criar a cissk Municipal Se Micro:
Bacias Bidrográficas do MunicIpio do Micajal, a goal ten
a seguinte constituiço:
- Prefeitura Municipal Se Mucajal
(Presidents) - IO VIEIPA LOPES
- Camaro Municipal Sc Mucaja
JOS9 MARIA CE OLIVEIRA
- ENATER-RR - Mucajaf
30Th MEN00NçA JUNIOR
- SEFIN - Secretaria do Finanças do Mucajai-RR
NORMA DE SA PERES
- Centro Social Dr. Cndido do Radio
CIU3ERTO RODRIGIJES VERAS
- Delegacia Se Polfcia Se Mucaja
• JO-St WALKER COtHO DE P.NDRADE
- GB - Mucajal
FRANCISCO DAVID
- Conselho Se Produtores Rura j s da coiSnia Almirante Tarriandar4
ELIAS BARRDS DOS EElS
- CArE - Mucajaf
DUVALCI LIMA PINHEIRO
- TELAIMA - Mucajaf
MARIA MARInE ALVES FSRREIRA
- Banco Se Rorairna S/A - Mucajaf
ISAIAS SALES DE SOUSA
- Escola Is 12 e 2 9 Cmos Coelho Nato
ERWIN WAGNER
Art. 22 - A Comissio constante do Art. 12 ter
mandato par prazo indeterminado. -
Art. 32 - Esta Portaria entrar em vigor no do
to Se sua pablicagáo, revogadas as disposigáes em contrg
-rio.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitiira Municipal Se tiucajni, 05 Se ogosto
Se 1988.
ROIDAO AI21EIDA
Prefeito Municipal Se Mucajai'
CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
RESOLucA0 N 2 54, DE 08 DE AGOSTO DE 1988.
IjISPOE SOBRE A1,TERAgA0 DO .4RTIGO 22 DA PESOLUçXo N9 53, OF 19 DE JUU-lo Di? 1988.
A Presidente do Cira Municipal Se Boa Vista,
fago saber que a Cirrara Municipal Se Boa Vista, aprovou e
eu prcxnuigo 3 seguinte,
RESOLUgAO
Art. l. - Fica alterado a constituigio do Comissáo Especial Sc Inquerito pra spar-ar irregularida -
des no adrninistra;áo do Prefeitura Municipal de 300 VistaRR.
§ Onico - A Comissäo Especial Se InquJrlto sera compasta dos seguirites Veredotes: AMAZONAS fl (o),..
REINAID) FEPSNDES NEVES FIU3O X p e)' PAULO DThS DE SdUZA.
CRUZ (c1DB). -
Art.. z2- Eats ResOlUçáS entrari em vigor a a
data Se sua ptlicàçáo, revogadas as Sisposiçôes em contra
rib.
Boa Vista (FR), em 08 do agosto Se 1988.
MARIA DE LOURDES PINHEIRO
Presidents em Exercicio
PDRTARIA N9 058/88
A PRESIDENTE DA C'1ARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
no USD do suas atribuic5es legais e regimentals.
RESOLVE
Designar oServidor JORGE DA SILVA FRAXE-.r .a
deslocar-se a cidade do Säb Paulo-S p , para ;pi?ttictpatl do
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIRIT0 .CONSTITUCIONAL, no pertgdo do 29 a 3 1 de agosto de 1988, corn Snus para este LeCislatjvo.
D!-SE CIENCIA, PUBL1QUESE E:CUMPRA-SE
Boa Vista-RR, em 05 de agosto de .1988
MARIA OF LOURDES PIMFIEIRO
Presidente em ExercTcjo
FUIIDAcAO DE EoucAcAo CIEPICIA E CULTURA DE
RORAIRA - FEçEc
TERMO DE CONVENIO N 9 - 06/88
A Fundago do Educagao, Ci&ncia e Cultura Se
Roraima, entidade juridica Se direito privado, macrita no
CCC sob o n2 05.607S16/001-28, con sede na Rua Terenclo
Lire n2 1.309, neste snlnicipio, doravante denominada HM,
representada par seu Presidente Dr. Evadro Pedro -Pinto,
brasileiro, casado, advogado, residents e domiciliado e m
Brasilia-DE, CI 154.190, SSP-CE, CIC n 2 030.715.703-25 0
Fundagio Universidade do Amazonas, inscrita no CCC sob a
n2 04.378.626/0001-97, con, sede no nunicIpio Se ManausAM,- doravante denominada FtJA, representada par seu Reitor,
Professor Roberto dos Santos Visits, brasileiro, casadd.
advogado, residente e -dorniciliado -em Manaus-AM, ci n2......
90.743-SESEG-AM, CICn 2 000.689.692/87, firmam 0 presents
Terno Se Convnio sob as cigusulas e condigöes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJEVIVO -
0 presente conv&nio objetiva a realizag3o do
Concurso Vestibular pan candidatos 005 cursos Se graduagao a 5cr ministradopalo Centro Is flisino Superior do Paraise - CESUR, 6rgáo do EEC, Processo FUA n 9 2330/88, no
m&s Sc julho Se 1988.
CLAUSULA SECUNDA - ID PRCCEDIMc'aO
A FDA fica obrigada a prestar integral assesso
rarnento ao CESUR em todas as etapas necessarias a realizagao do Concurso Vestibular 1988 e especificamente:
I - a elatorar manuals, forniulrios, provas, 0
outros impressos necessrios, editais a erthalagens;
IT - polo processamento Se cartöes e computagao;
III - indicar a FECEC pessoal técnico necessário
a realizagáo do Concursa;
IV - a aplicar e corrigir as provas pore
chimento Is 160 (cento e sessenta) vagas, divididas igith1'
mente, aos cursos Se Licenciatura Cutts em Estudos S&iais
Corn Plena em História e em Ci&ncias con Plena em Maternti
ca;
V - a efetivar a avali-agáo dos provas, obeSecendo aos critrios a seres Sivulgados palo CESUR;.
VI - ernitir relagáo dos classificados, pdr turno;
DI OFICIAL BOA VISTA, 11-08-82
H
VII - ernitir relatoria a FECPE, no prazo Se 30
(trinta) dias, contaos da data da realizaçào do Concursb,
âtendendo os requisitos exigidos ma Portaria a2 380/86, do
• "Jill - ewiais ages, 3tividades e outras proviin.
cias necessklas aoatinginento do objetivo deste Conve
cLAUSuLA TERCEIRA -
A FECEC fica obrigada a Sivulgar o Edia1 5 e
inscrigtSes Sb Concurso, realizar inscriçôes, deignar fi is-
• cais pan realizag5o 535 provas e apresentar relatório no
CAUSULA QUARTA - . DOS REDURSOS HtJMANOS
A FEtEC contratar4 M suas espensas o pessoal
t4cnico Indicado pe]a EVA pan a firn Se planejar, execu -
tar, el.athrar as proves, corrigi-las, conform quantitativos e valorés a Seguir: -
.cardssio 3 120.000,00 360.000,00
Priio. Aisinist. 5 60.000,00 300.000,00
Gritica 10 20.000,00 200.000,00
Proc. Dados 5 20.000,00 100.000,00
!lathragào 100 quest6es 1.200,00 120.000,00
Correçào 1.000 provas 150,00 150.000,00
Di4rias H
2) 15.000,00 300.000,00
Passagens (no total Se 5, no trecho MAO/BVB/MAO).
• § 12 - Os valores constantes desta c1usu1a so
frerâo Os descontos legais incidentes gue correro a cont
dos interessados. 0 pagamento serg efetusso a aedida e m
que Os respectivos serviqos forem executados.
§ 2 - As despesas refenntes sos CoOrdenaiores, pessoal Se fiscalizaç$o, aluguel is salas e outras
no especificadas sero feitas pals FEC, qua escolbera
o pessoal e locals respéctivos.
OLAUSULA QUINTA
A E'EEEt fica obrigada a re<uisitar força go11-
cial para adequada seguranga dos locals onde serào guardsdas as provas e realizado 0 COrICUrSO.
cLAUSULA SEXTA - 005 RJRSOS FIMANCEIROS
0 custo pars execu(;âo deste Conv&nio çerfaz 0
valor total Se cz$ 1.148.000,00 (HUM MURiO, CENIV E QUARE!TA E 0110 MIL CWZADOS), recürso este OriundO is dataçäo orçairent.iria eleuento Se despesa 3.1.3.2. - Outros Set
viços eEnc3rgos.
crAUaJLA SETIMA - 00 MATERIAL, DE CONSLV E sa
viços
A FECEC pagari a EllA a custo do material S e
consurro, serviços gdficos a: Se coapitaço, observando-se
o seguinte critério Se desentolso:
a) a 1' parcels Se Cz$ 574.000,00 (QUINHEN'IOS
E SETDTA E QUA'IRO MR CRUZADOS), ser4 paga a 1 2 Se julbo
Se 1988.
b) a 20 parcels Se nesno valor sera paga mediante a entrega do relatério previ sto ma Clausula Segunda,
item VII.
cLAUSULA OITAV7s - 00 PRA?Z0
Este convnio tera vigncia a partir Se sua
pS51icaço at4 60 (sessenta) 5155 as a Sivulyacao So resultado do Concurso. -
§ Onico - A validade do presente Convnio fica
condicionada a autorizaço de funcionamento ios.Cursos Superiores previstos na Clausula Segunda, item IV.
CLAUSULA NONA - 00 FORD
Rica eleito a Foro Se Boa Vista, Capital So
Territthrio Federal Se Roraine, pars dirimir quaisquer diiviSas suscitaias duranta a execuço deste Oonvnio.
E par estarem acordados, as Convenentes finian
o presente em 04 (quatro) vias Se igual teor a forma pars
urn so efe-ito, na presençs Se 02 (duas) testerrajnhas q U a
abaixo assinam. -
Manaus-AN, 02 Se junho Se 1998.
EVANDRO PEDRO PINTO ROBERTO 005 SANTOS VIE IRA
Presidente Sa FmEC Reitor FUP.
TESTFI'4UNIThS: 1.
2.
PJRTARIA/FIESI/M2 102/88
Pr'ROVA TPIBEl.A SALARIAL Di VIGOR A PARTIR 0 E - . 61.08.86.
0 Presiente da Fundaçao Se Educagao, Ciência
a Cultura Se Rorsin - FEC, no uso Se suas atribuig6es
regimentals,
RESOLVE
Aprovar a Thbela Salarial em vigor a partir Se
01.08.88 calcujada corn a U.R.P. Se 17,68%
NIVEL CARGO
- AGENTE DE LINPEZA
- MENSAGEIRO
- AUXILIAR DE LtRTARIA
- TELEEWISTA E OP. DE TELEX
- GARçON
- GUARDA DE SURANçA
- t'VIORISTA.
- DATILOSRAEO E ARQUIVISTA
- AUXILIAR AiI'WqISTRATIVQ
- SEDREFARIA
- ALMOXARIFE
- TECNIC,O Eli cceTAnILxDAnE
- ASSESSOR AUIINISIRATIVO
- SEtRFFARIAEDCStTJFIVr
: TftNICD CE NIVU. SUPERIOR
- AUDITOR
EVANDRO PEDRO PINTO
Presidente da FECEC
PDRTARIA/PRESI/N2 103/88
APROVA TABELA DE GRATIFICAçOES.
0 Presidente Sa FundaçSo Se ssucaçao, cincia
a Culture Se Roraims - FECEC, no usa Se suas atribuiges
regimentals,
RESOLVE
Aprovar Os valores das funç3es gratificadas
Sesta Fundaçao, conform discrithnaçio abaixo:
C00RDENADORES, ASSESSORES E CHEFES DE GABINETE - 30% S/NtVEL '19" CZ$ 44.279,04.
cHEFES DE DIVISbES - 20% S/NIVEL "19" CZ$ 29.519,36
EVANDRO PEDRO PINTO
Presidente Sa F1ECEC
RRTARIA/PRESI/N 2 104/8S
APROVA TABELA SALARIAL DE DIRE'ICRES.
0 Presidente is Fundaçio Se Educaqo, Ci&ncia
a Cultura Se Rorairna - FECEC, no usa Se suas atribuiçoes
regimentals,
RESOLVE
Aprovar a Tabela Salarial dos Diretores da FECEC em vigor apartir Se 01.09.88, conform discriminaço abaixo:
SALARIO BASF ..............................CZ$ 193.579,83
REPREsENTr\ço .............................CZ$ 77.431,93
AUXtLIO N'.ORADIA ...........................CZ$ 31.719,68
Remuneragâo Bruta ......................... CZ$ 302.731,44
A Representac-io 4 equivalente a 40% do Saiário
Base e 0 AuxTlio Moradia igual i 16 (dezmsseis) O.T.N's.
EVANDRO PEDRO PINTO
Presidente Se FECEC
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
SALARIO CZ$
28.266,67
30. 921, 20
33.841,24
37.056,14
40.586,74
44.473,43
48.748,87
53.451,69
58.624,96
64.315,50
68. 855, 05
75.740,58
83 .314, 76
91.645,98
100.810,69
110.891,76
121.980,71
134.178,88
147.596,80
6 3 7
42 DE PAs. 04
REPOBUCA FEDERAT1VA-Do BRASIL
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
DI
Decreto n 108 (E). de 29 do dsz.mbro do
ARIO OFICIAL
1983
AdministreçAo do GovernadorROBEflTo PINHEIRO KLEIN
BOAVISTA(RR). 56 FEI RA, 1]. DE AGOSTO D[ 1988
ATOS DO GOVERNO
0 U AL I F I C Plc A 0
Professor COtTI curso Mayisttrio a nivel is 22
Grau
Professor corn Curso Magisterio a nivel de 32
Grau cm ou sen sspecializaçrio
Professor corn Curso Magistério i nivel ic 32
Or-au, ?Iestr.-sio 5/013 Doutorado
vnc m
1.000,00
1.300,00
1.500,00
—
DE RURAT^
.UlFJcAd OaVaM..,L,,.
.aAINIsTRAcA0 D3 TERRITORIO
R0RAItt
— APUCfl* GA8INETE M Go
SflWITQ (SUflTIVIMN IC
PO10 A PR0GRnS ESPECIAIS
os mesos niressirios an desenvolv,n,e,,to de Prograeas
ElOttitis, subordinado Gas inete Sc ac Governador.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
COMISSAO PERtIAtLENTE DE LICITACAO
EXTRATO
ESPECIE: Quarto Teriro Mitivo as Convnio n 2 050/87, oeL-
£ brado entre 0 Territ6rio Feisrol da Rorai'in, nra
vs 33 Secretaria 55 E5ucago e Cultura C 3 Funia
coo Universiclaic do knazonas - FUNC
,yc.cu1 OBJETIVO: Tcrescer recursos, alterar o P1-mo Sc Pplioaq3o
e o Cr,ri-rnma Sc Oeseadnlso is Terceiro Term
.'c3itivo.
V& Cz$ 3 503 074 00 (m.s M]jJ3,5 QU1"T-iEN'IOS I TPRS
MTT.. ME= (VATRO rwNTavns)-
t: jo •I•ICP!CaC
30.05.00 Material de Consurno
30.01.00 Outros Sereicoseencar,Jns
30.31.00 Obras e Instalaces
30.32.00 Equipamentos C Material rr.ntcI '-/ —.-- ------ ----C
o
,
cIassIrIcAcAo DOS RECURSOS: Fonts: ('PR; P r 0 -i e t 0:
r C I 1 —a-.— 0'3442052 47o/0000 — 'uruterigio
io rnsino n r l mento
is desxnsa: 3132.00.00; -tti
DECRETO NQ 016 (-E), - çamentaria:8B'J0/P7.
DE1O/AGO/1988 -
Q GOVEIVINEOR Do TERlIT6RI0 FEDERAL DE RTAflA ASSflffiTURAS: Roberto Pinheiro Klein — 0-ovérnador doierriusando do atribaiço que lbs confers a artigo 18, t9rrn Federal is. Rorai:na; Cilcne Logo Saloo Decreto-lei n2 411, is 08 is janeiro Se 1969, nao — Secretaria is Eiucaçk e Cultura; Rober
to dos Santos Vieira — ie.itor 53 Funiaço Uni
DECRETA - versi5aied3MHzoflls-RJAM.
Art. l - ('loam reajustados, Se acordo coo a
tabela Sm 3fl5W, que pass-a a integrar este Decreto, os VQ
lores Se retribñço por hor-o/aula rninistra5-a pelo.s profes
sores sventuais, nos estabelecirnentos is ensino Se 12 e 2
Gnus deste Território. - Art. 22 - Este Decreto entra etc vigor na iota
is so-a pEolicaçao.
Boa Vista MR), 09 Se agosto Sn 1982; 100 dii
Reçablica e 452 So Tsrrit6rio. - -
ROBERTO PINHEIRO KLEIN
Governador de Roraima
TABELA DE VALORES
TPRELA DR VPWRff S DR RrrRIBuIçAo F03 BORA/AULJ MINISI'RADP
PEWS PR0FESSORES EVMUAIS NOS ESTPBIUkCINEflOS DR ETSIN0
DR 12 E 22 GRATJS DUSTS TE9IT5RIO, QUff PC4P?\NHA 0 DEC-10
N2 016 E), DR 08.08.1980.
SECREARIA DE FIMANCAS
SEFIN/RTARTh N9 87/88
0 Secret6ric- do Fi:cdnçac4, no ueo -0). a l r Ibuiç3es legals,
R E S 0 L v
DetCigniir Os servicreE: VTQrRID U.Lfl'->
LHRS S3'I3RIN-HO, UtnocIi:nto, Yti1A RJOISi ST'C>- --1-> fE
DO, I nin j otraicri PAULO HENI-IcAJR rA CiUZ vEnLi-;.uxiliar Oper-.ocional -Se Serviços Diversos, 731>3. - cia So pricroiro, ool'rdor 1 coyissAo M: sPSCICCi -.
aplraçao no prizo ole 30 (trinto) Si-as, 5.-IC--,
----Th.
DIARIO OFICIAL BOA VISTA. 11-0848 (
des do rjth di bto 5 -. p —. a :4 - . / :piacai fl ur-ZQI, ,-do 30- *
verno 5otocrj trj PODER JJJDICIARIO o Federal Se OraiT, alocadanesti Sc- - crp tar oriunda in P±esso ?r 9 NUP-23950.06353/38_ov. CARTORJO DE REGISTRO DE IMOVEIS
Ns:sça
- Esta port:]ria entrerá en vigor apos a sue
o.
Public.1ue-se e Campra-se.
NPLi DE FARTh ALB5PN7Z, Oficial em exercido do Cart6rio Se Registro Se Im6veis Sc le CircunscriGabinete So Secretjrjo Sc Finonçasdo Territ5- go Ju5iciria Sc Roraima, ma forum :31Lei etc.
riD Federal Sc Rorajinu, cm 04 Se agosto Se 1983:
Fez saber a todos quantos 0 presente Edital
virem ou dde conhecimento tiverern, que pot perth Se yAPS'II0 NA2CIMflIO DA SILVei TISTAS ANASTASE PARTZIS, brasileiro, des-ado, comercian
Secretirio Se Finances 1.765.741-Sp e dc te, residente e• doniiciliado nests Cidade, ci n° ...........
119 040.388.788-72, tot dodo entrade-nes
te Cart6rio num pedido do registro Se Sesmembranento S a
Quadra n2 54 (antiga Quadra nq 89), situada no Centro des
ta Cidade, em Suns Quadras Sc n 2 5 54 e 79, mum total Se 24
SECRETARIA DE PLANEJANENTO E CJWENACA (vinte e quatro) Lotes Sc terras, abrangendo a area total
Se 8.783,33m2 dentro dos seguintes unites e inetregerns:
SERVICO DE Ar4ALISE DE C0NVNIO Frente cccii a Run Glaycon Se Paiva; Fundos coin a Rue Frei
José dos Inocentes; lado Direito corn a Rue Cerejo Cruz e
lado Esquerdo cccii a Run Ajuricaba, medindo 94,06 metros Se
frente per 94,02m per 104,20m per 82,60-n Se fundos. A reEXTRATO DA ORDEM Di SERVI0 N 9 035/88 clarnagao Se quem se julgar prejudicado devéré ser - feita
por esbrito no OfIcial do Cart6rio Se Registro Se hovels
FIRMA E'IPREJTFrTh: P. R. FERRAZ FONTINTIAS. desta cidade, -instalado no Pa.lécio Sd Justice, sale 49,Cen
CRJE'lt: tro, dentro do prazo Se 15 (quinze) dies a contar Sc data Scrviços Se hidráulica na Escola Se I Q
paa Lit,éria, inclusive insta13ço elétrica. e 2 Graus Sc riltins pub1icaço So presente Edital, que Se far g elm
dies consecutivos no Di4rio Oficial e nuni jornal Sc CidaFISCAIS: Eng 2 Civil Edson Bartosa Machado 6 Eng 2 Eletricis Se. Dado e passado nesta CiSade Sc Boa Vista-RR, aos cmta Rinaldo Peixoto Cfla. co (5) dies do rues Se agosto Se hum mil novecentos e olPREçO /uticiiçAo: cz$ 3.601.361,75 (TRs MIUIOES, SEISCD- tenth e oito (1988).
1OSEUN MIL, TREZENI'QSESESSENTAE SM - CRUZADOS F SETSTA F CINCO CENTAVOS). NERLI SF FARIA ALBERNAZ - Oficial em Exercfcjo PRAZC P/D(1Jç40: 45 (Quarenta eCinco) dies uiteis. I
DAT4 DA ORDL1 OF SENVIçO: 28/07/8iT.. __jt/- t\
P.SSINAIURAS: Either Fi]'iueiras Guimirks a Francisco Flasa quA AJuJCAflA I
non Portelu, palo Governo, e Paulo Renato Per Jj1' raz Fontin}ias, pals contranda.
u\TJ
I OHS: Emiti .a Nota Orçsnent,iria n 2 3724, Se 21.07:82, em fa
CL vor 50 Contretads. p74 T\
r
SECRETARIAbO
EDITAL M .08/88
Secretrjo de Planejamento Coordenao
ROSBER NEVES ALMEIDA
ecretkio de Financas
STE
S
NIO NASCII'1ENTO BA SILVA
SECRETARIA BE EDIJCAcAO E CIILTIJRA
CILENE LAGO SALONAO
!cretario de Trabaiho e Bern Estaj- Social Til
Secretérjo de Agricult
ALCIDES BA CQNCEIçAO LIMA FILHO
Secretrio de Se q uranca Pibljca
CARLOS ALBERTO -LIPiA MENNA BARRETO
Secretário de,Satj de e Aco Social
RAPIIRO JOSE TEIXEIRA E SILVA
Secretrio de Obras e Servjcospbljos
KLEBER FILGIJEIRAS GUItiARAES
- DIARIO OFICIAL
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
JOEL ELOY NASCIMENTO BE SOUTh CRUZ
Divjso do CUStDS
Chefs: Murilo Bezerra do Menezes
Diviso do Publicaçes e Artes Grfices
Chafe: Aniejo Fernandes FiTho
Divisa do Distnibuiço
Chefe: João Nenezes
ORIGINAlS
Os te*tos enviados k pub1icaço devera
seof! datilografados e acompanhados do
ou Memoranda.
ATENDIMENTO
Gas 08:00 is 12:00 On 14:00 is 18:00hs
PREVOS - PUBLICACOES
Puhlicaces - centimetros do coltria. Cz$ 70.00
Preçn do exemplar ..................Cz$ E 40,00' xemplar atrasado ............. .....Cz$ 55,00 Rssinatuja senstrel .......... .....Cz$ 5,80000
Rssirjatura ar-'ual ......... .......... Cd 11.500,00
RE C LA MA C C) ES
• !?euero ser dirigidag per escrito ao
Diretor do Departariiento do Iciprensa Oficial do
T. F. de Roraima, ate B dies apes a publicaçao..
Dept9 do Imprecise Oficl& - Rue Col. Pinto. 234
Boa Vista - TER . TeIofonee(095)224.3924
CEP 69.300