| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1988 |
| Date | 1988-10-11 |
| Ementa | O ENCAMINHAMENTO À JUSTIÇA DAS PEÇAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 53/88. |
| native_id | 16120 |
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9'Dera1 a9 d6rai,na
&2&!nara }tunicipal S0 £na C)9,
Comissao de Legislacão, Justicá e Redacäo Final
FROJETOBE RES0LUçA0 N Q 03 BE 11 BE OUTUBRO BE 1988.
BISFE SOBRE 0 EN0AUNFAIVNTO A
C
JUSTIçA BAS PEAS .AIPRESENTABAS
IPELA COMISSAO FARLM/IENTAR BE IN
QURITO CONSTITUtDA FELA RESOLU
çAoN 53/88.
A FRESIBENTE BA CAJVIARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
faço saber que a Cârnara Municipal de Boa Vista, no uso de suas atri
buicoes legais, apro-vou e eu promulgo a seguinte
Art. 1 -Serao enviadas copias de peças do in
qurito a justiça, com vistas . aplicagão de sanges civis ou penais
aos responsveis pelos atos objeto da investigaço, conforme dispe
o § 39, do Art. 5da Resoluçao n37/B4- Regimento Interno desta
Casa Legislativa.
Art. 2 - A presente Resoluço entrara em vigor
na data de sua puttcajdo.
FLENARIO "EST CIO F.EREIRA DEMELLO" Boa Vista(RR) em 11.10.88
flc\r An i
REINALDO
IBEN TE SECRET
MOwIL
JVWIVIBRO
L
-
CAMaPA MUNICIPAL DE BOA VISTA lkllsessao
OBDINARIA DE 13 DE OUT[JBRO IDE 198 8.
Ordem do Dia: & iinica discussao e votacan o Projetn ne Been1n9n n2
11 de outubro de 1988, gue enoaminh a Tustiça Pegas aorenentadas
pela c00a0 Parlamentar de Inqurito, constituida pela Resolu -
9a0 ng 53/88.
Projeto de Lei
Projeto de Deoreto Legisiativo .00nn.00..o...00000.00..0o.c?o
Projeto de Resolucao ...................... M
Requerimento ............................................
Outros:
VOTACA
1. AIJLkZONâS BRAZIL - PI'ADB .....................
2 BkRAC DA SILVA BE VPO - PPL ....................
3 LUTZ AIIIrBEBE S. FBEITAS - PMDB ...............
40 MARIA ALICE DEL GOIThE - PTB
5. MARIA DE LOURDES PI1IRO - PTB .
6. NOEMIA EASTOS AMAZONAB - PFL
7. ODPTE IBENE DOMINGURS - PJVIIDB ..................
8. OTONIEL PRErRA DE SOUZA - PMDB 00000 0000 000
9. PAULO DM3 DE SOUZA CBLIZ - PIYIDB 0000
10. PAULO MAGALHAIZ DUARTE - PFL ..................
11 PEINALDO ISIEVES FILHO - PTB ....................
S TM NA 0
2<
no vota no vota
x
>c
Li
ilb/-
PREE IDEWE: - VICE-PBESIDENTE: - 1 2 SEKRFTT
L1[eSepa I 9p
6rncra ,/Kunicipai âe 6€oo 9isa
RESOLUCAO N 55, DL' 13 DL OUTUBRO DL 1988.
DISPOL SOLPE 0 El/CA NIl/Il! ATENTO
DA fISTIC! DAB PECkS A PRESENT!
DAB PLLJ (YOMISSAO PARLAMFI/TAR
DL INQUERITO CONSTITUIDA PEN,
RESCLUCAO 179 53188.
A PRESIDEJ1TTE DA CA MAR! MUNICIPAL DL
VLTTA, ,tacc saber cue a OAMARA MUIVICIPAL DL BOA VISTA,
L'Ou E EL. Dr0171U190 segainte
F E S 0 I U ç' A C
'rt. 1 - Sero enviadas copias dos peças
do ingurito a Justiqa, coin visU a up] icacao de sançoes c
vis cit ponds dos resnonsaves P8103 atos objeto aa investi
gaçao, conforme dis p oe o 39, do art. .50. do Resoluçao
o f 37184, Regimento Interno desta Casa Leoislati,ua.
Art. 21 - A. D resente resoluçao e1trara em
vigor no data de situ oublicucao.
Boa Vista (RE), em: 13 de outubro de 1988.
nfl! Li L'fl
4fl
MARIA DE LtTURDE3' PINHEIRD
PRESIDENTE EM EXgRC±CI0: -
2
'to! kUKcocc¼ Lo i q_
V
PUBUCA)A I
OFIOL&L
Boa vista, 18-10-88 MARIO OFICIAL
em 06 de outubro de 1988.
JosE MARIA G4ES CARNEIRO
Prefleito Municipal
DRL'1t N5 431 (p),
DE 11/OUT/1988
0 PREFEIIO MUNICIPAL OE BOA VISTA, TERRIIORIO
FEDERAL OF RORJUMA, usando de sua atribuiço que The confe
re 0 Arts. 34, item VIII, da Lei n 2 6.448, de 11 de outubro
de 1977 e co!tinado corn os artigos 30 e 31, la .Lei n 5 086,
de 03 de agosto de 1982, resolve -
Designer, VALENTINA WANDERLEY DE MELLO, Pssistente JurIMco, Nivel "A", da- Talla Especial de- flupregos
dests Prefeitura, para responder palo expediente da Procuradon-a Geral-do Munici'pio, surtindo efeitos a partir d 0
dia 07 a 14 de outubro do ano em curso.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista,
em 11 de outubro de 1988.
JOSE MARIA COMES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Emresa EUGENJO CONSTRUcOES LTDA., conforme Processo n9 02333/88;
Boa Vista-RR, 06 de outubro de 1988.
ROQUE AF0NSO LAWISCFI
Respondendo
PORTARIA N9 36
DE 11/10/88
0 Sr. Secretãrjo Municipal de Obras e Urbanisma do MunicTpio de Boa Vista-PR, no uso de suas atrjbulc5es legais,
RESOLVE
Designar GASPAR DA GNIA PINTO DE SOUZA, Engenheiro Civil, tffTho L.T.N.S. 408, da Tabela Especial de
Espregos deste MunicTpio, para fiscalizar a obra de reforma e recuperaco do terminal de onibus da Av. Silvio Lofego Botelho, nesta cidade, sob responsabilidade da ernpresa
PEREIRA & PIMENTEL LTDA. , conforme Processo n9 2462/88.
Boa Vista-RR, 11 de outubro 4e 1988.
ROQUE AFONSO LAWISCH
Respondendo
DEPARTANENTO LW PESSOAL
CAI'IARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
(1X4PgJENCIA: Decreto n 5 199 (P), de 08 de julho de 1988,
blicado no D. 0. nQ 620, de 19 de jutho de
1988.
Dispensa de Enpreqado
Regime Juridico: CLT
For Justa Causa - Art. 482, letra 'i"
MEMO NO 178/88 - DESURB
ATALIBA LOPES DE CASTRO, da Fungo de Trabalbador, Nive 1
"A", a pertir desta date.
Boa Vista, 11 de outubro de 1988.
FRANCISCA ALVES RIBEIRO
Diretora do Depts de Pessoal
caPET&qcIA: Decreto n 2 199 ( p ), de 08 de juiho de 1988,
pablicado no D. 0. n2 620, de 19 de julho de
1988.
Oispensa de flrpregaao
Regime Juridico: CLT
Itt Justa causa - Art. 482, letra "1"
MHO N2 12/88 -
MILTON CEZAR VIEGAS DE MEW, da Funço de M,Ssico Segunda
Categoria, Nivel 'A', a partir desta data.
Boa Vista, 11 de outübro de 1988.
FRANCISCA ALVES RIBEIRO
Diretora do Depte de Pessoal
RESOLUC gO No 55
DE 10/88
DISPUE SOBRE 0 ENCN1INHAMENTO
DA JUSTIçA DAB P EcAS APRESENTADAS PELA CDMISSAO PARLAMENTAR DE INQIJERITO CONSTITUTDA PELA
RESOLUç0 N9 53/88.
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
faco saber que a CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e
eu promulgo a seguinte
RESOLUcAO
Art. 19 - Sero enviadas cdpias das pecas do
inqurito 3 Justiça, corn vistas a aplicacäo de sanc&s civis ou penais aos respons5veis pelos atos objeto da investigacao, conforrue dispSe o § 39, do art. 50, da Resolucao
n9 37/84, Regimento Interno desta Casa Legislativa.
- Art. 29 - A presente resoluçao entrar5 em vigor na data de sua publicacäo.
Boa Vista (RR), em 13 de o ytubro de 1988.
MARIA OE LOURDES PINHEIRO
Presidente em Exercicio
PORTARIA N9 074-1/88
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso de suas atribuic6es legais e regirnentais,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORRAS F URRANISMO
PORTARIAN9 35
DE 06/10/88
0 Sr. Secretarlo Municipal de Obras e Urbanisso do MunicTpio de Boa Vista-PR, no uso de suas atribuicSes legais,
RESOLVE
Designar GASPAR DA GAMA PINTO DESOUZA, Engenheiro Civil, Cödigo L.T.N.S. 408, da Tabela Especial de
Ernpregos deste MunicTpio, para fiscalizar os seriicos de
construcao das cabecas de um bueiro (0 120), em pedra argarnassada, localizada a Rua Santa Rosa, no Bairro\ 13 de Be
teriibro, nesta cidade de Boa Vista, sob responsabilidade da
RESOLVE
Designar a Servidor THEODORICO JULIO MONTEIRO
NETO, a deslocar-se a cidade de Porto Alegre - RS, para par
ticipar da XII CONFERENCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL, no perTodo dy 02 a 06 de outubro de 1988, c a m
Gnus para este Legislafivo.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista (RR), em 30 de setenibro de 1988.
MARIA DE LOURDES PINHEIRO
Presidente em ExercTcio
PORTARIA NV 077/88
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
no uso de suas atribuic&s legais e regimentals,
RESOLVE
Conceder Suprirnentos de Fundo, paradespesasde
pronto pagarneto funcionärla IVONEIDE GOMES DE ALMEIDA,no
valor de Cz$-20.000,00 (VINTE NIL CRUZADOS), sendo:
N.
16 DIARIOOFICIA
3.1.2.0 - Material de Consumo Cz$-20.000,00
o prazo para aplicaco seri de 15 (quinze) dias
e para comprovacâb de 10 (dez) dias.
DC-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE £ CUMPRA-SE.
Boa Vista (RR), em 14 de outubro de 1988.
Vista. 18-10-88
CENTRAJS ELETRICAS DE RORAIMA S/A - CER
MARIA DE LOURDES PIMMEIRO
Presidente em ExercTcio
53' ASSEI1BrflA GUAL EXThACRDINARIA
C 0 N V 0 C A c A 0
0 PRESIDBCE 00 ctflsw10 DE AaIINISmAçAO DA
CF2'I2AI5 ELEIRICAS DE RORAINA S.A. - C, convoca as senho
res acionistas, Para se reunirem an Assathleia Geral Extra
ordinaria a realizar-se no dia 28 (vinte e oito) de Ckitubro de 1.988 (hum nil novecentos e oitenta a oito) . as
10:00 (dez) bores, an sua sede social, sittiada na Avenida
Capitao She Garcez, n9 641, (seiscentos e quarenta e urn)
nesta Cidade de Boa Vista, a tim do deliberaran score a Se guinte ordan do dia.
a) Alteraçio do Consemo de Adinihistraço
b) Outros assuntos.
PEDRO XAVIER Q)EUIO SDBRXNMO
Presidente do Conselho de Administraco
CENTRO COMUNITARJcJ "D ! DARCY VARGAS"
E D I T A L
0 Diretor-Geral do Centro Comunjtirio "Do Dar.
cy Vargas", no uso de suas atribuic&es legais (item III . -
Art. 15 - Estatuto Social), convoca as associados, para a
reun go extraordinfrla, no dia vinte de outubro corrente s
dezoito horas, no Audjt5rio do Centro Comunjtärjo "1) Darcy
Vargas", Av. dos Bandeirantes, 10736 - Pricurna, para resolverem 0 caso omisso no Estatuto Social, de interesse dos associados.
Boa Vista-RR, 17 de outubro de 1988.
A DIRECROGERAL
COMUNICADO
A Fine CILBEIUri INACIO DE ARAIJJO, estabeleci
n2
da nesta cidade M Av. Vifle Roy can Cecilia Brasil C.G.C. 05948740/000259, pede ccaParecimento do Sr. MANOEL SALVADOR R. DE ALt4EIDA, funcio,j
faltando so trabalh, d,sde rjo desta Firma que esta 0 dia 16 de seten1bjo do corren- te ano dando-me uinAprazo de 72 (setenta e duas) horas pa- ra 0 seu cOmparecimento na Firma acina citada sob pena de ser eoguadrado no Art. 482, letra "I", cia Consolidaco Leis do Trabamo dam
PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ALTO ALE6RE
DECRETO N 2 017/88,
DE 06/OUT/1988
0 PREFEIT() MUNICIPAL DE ALTO ALRE, no usa
dam atrituiçôes legais que The confere o Inciso VIII do or
tigo 34 da Lei n9 6.448, de 11 de outubro de 1977, combine
do can a Lei n2 7.009, de ide julbo de 1982, e, segundo a
Lei Federal, e;
- 4SIDERANW ainda que 0 dia 12 de outubro
presta hatagem ao Dia da Criança;
RESOLVE
1) Decretar Feriado Municipal no dia 10 de ou
tubro do corrente am (segunda-feira).
22) Tbdas as Repartiçôes Piiblicas Municipsis,
Estaduals, Federals, deverâo manter as partas cerradas durante 0 expediente normal.
§ dnico - As dispasicôes deste artigo no S
aplicarn ace servicos essenciais.
32) Este Decreto entrará em vigor na data d e
sua publicaçào, revogadas as dispasiçôes em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Alegre,
em 06 de outubro de 1988.
FEPNANIYO ALVPZ NICACIO
Prefeito Municipal
DECRETO N 2 018/88;
DE 14/OUT/1988
0 PREFEIW MUNICIPAL DE ALTO MIZRE, no uso
das atritxiicöes legais que The confere 0 Inciso VIII do or
tigo 34 da Lei n2 6.448, de 11 de outubro de 1977,
RESOLVE
Art. 12 - Determiner locals pace Canicios, Palestras, Para qualquer tips ou espcie de Partidos Politicos na Sede do Mu,nicipio e Colonias.
Art. 22 - Fica determinado can base no Czdigo
Eleitoral a distncia de 200 (duzentos) netros de 6rg3os
Pblicos bern cat: Eâcblas, Creches e Hospitais, para a
realizaço do Cocnicios e Palestras de Partidos Politicos
na sede do MunicIpio e Colônias.
Art. 32 - Quelguer Partido Politico que infrin
gir 0 determinado, sera punido nas formas da lei.
Art. 42 - Este Decreto entrarg em vigor na data de suB pib1icaço, revogadas as disposiçôes an contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Alegre,
an 14 de outubro de 1988.
FDNAND3 ALVES NICACIO
Prefeito Municipal
N' 6 8 2
N De Pay. 16
REPUBLICA FEDEFATIVA DO BRASIL
TERRItORIO FEDE AL DE RORAIMA
AdministraçAo do Governador
01AR10
Decreto n
A
O 108 (E), d. 29 du dszsmbro du 1983
OFIC
ROMERO JUCA .FILHO
nna ,ia'rannt .. - -- - - - - - - -- - - - - -- DUflVIOIMIflflJ. 5° teira. D TUBRO IJE 1988
ATOS DO 6OVER40
DECRETO NV 33 (P)
DE 20/04/83
0 GOVERNADOR DO TERRITRIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuico quo ihe conforo o artiqo IS, i t e rn
VIII, do Decreto-lei n9 All, de 08 de Janeiro do 1969, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA, do acordo corn os artigos 176, item II o 178, item I, alTnoa " a " , da Lei n91.711,
do 28 do outubro do 1952, corn a rodacäo dada pola Lei numero 6.481, de 05 do dozornbro do 1977, corn as vantagons do artigo 180, item II, da citada Lei n91.711/52
a ANTONIO FIENRIQUE MACHADO, matrTcula nümero
I 851 138, no Cargo do Agonto Adrninistrativo,codpSA-7O1.
Classo C,rofor?ncia NM.26, do Quadro Permanonto dosto Torrit6rlo, corn as vantagons do cargo em Corniss&o, do Chofo da
Diviso de Cadastro, c6digo DAS-10I.1. (Procosso n9 03399/
83).
Boa Vista, 20 de abril do 1983; 939 da Repübli
ca o 399 do Iorrit6rio.
VICENTE DE MAGALHES MdRAES
Governador
A P 0 S I IL A
• Fica Incluida no anvorso a Lei n9 5.732/79,por
manocendo as demais dispositivoslegais.
• Boa Vista-RR, 12 do outubro do 1988; 999 da Re
pblica o 45 do Territ6rio.
ROMERO JUCA FILHO
Govornador
DECRETO ra 851 (P)
DE l6/0/88
0 GOVERNADDR DO TERRITCRIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuiço que lho confore 0 artigo 18, item II,
do Docroto-lei n9 411, do 08 do janoiro do 1969 e do acordo corn os artigos 29 e 89, 19, do Docroto n9 85.177, do
19 do sotombro de 1980, comblnado corn o Docroto n9 86.800,
do 29 de dozombro do 1981 e tondo em vista o quo const na
SSP/DAA/E.M. Mc 095/88, do 16 do setembro do 1988,
RESOLVE
Dosignar JOSE ANTONIO POSSEBOM RIBEIRO, para
oxorcor afuncäo do Conflanca do Diretor, c6dioDAS-101.2,
do Dopartarnonto de Policia Judicliria do Interior, da Socrotaria do Soguranca Pflbllca, a partir do 02 do sotombro
do 1988.
da
Col RI CARLOS ALBERTO LIMA MENNA BARRETO
Govornador em ExorcTcio
(*) A ropub1icaco deste Docroto, dove-so ao fato do haver
incorroco na sua publtcacao no Dlrlo Oficial n9 657, do
09 do sotembro do mosiqo ano. -
DE 19/09/88
DECRETO N9 935 (P)
0 GOVERMADOR DO TERRITRIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuiçao quo lho confore o artigo 18, I t
VIII, do Docroto-lei n9 411, do 08 do Janeiro do 1969etendo orn vista o quo consta no ProcessQ n9 NUP-28850.05204/88-
DV, do 02 do junho do 1988,
Boa Vista-RR, 16 de sotembro do 1988; 999
Repblica 0 459 do Torrlt5rio.
RESOLVE
850 (P)
DE 16/09/85
0 GOVERMADOR DO TERRIWRIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuico quo iho conforo o artigo 18, 1 t 0 m
VIII, do Docroto-lei n9 411, do 08 do Janeiro do 1969 e ton
do em vista o quo consta na SSP/DAA/E.M. Nc 095/88, do 16 do
sotombro do 1988,
RESOLVE
* Conceder Exoneracäo SEBASTIAO ISMAEL NEVES
DE SOUZA, Dologado, do Quadro Pormahonto do Estado do Mato
Groso, colocado disposicão do Govorno desto Torrit6rio,
do Cargo em Comisgo do Dirotor, codigo OAS-101 .2, do Depar
tamento de PolTciaJudiciria : do Interior, da Socretaria de
Soguranca P6b1 I ca.
Boa Vista-RR, 1 do setembro de 1988; 999 da
Repüblica 0 449 do Torrit6rth.
Col Ri CARLOS ALBERTa LIMA HENNA BARRETO
Govornador em ExercTcio
(*) A ropub1icaco desto Docroto, dove-so ao fato do haver
incorroco na sua publicacäo no Di&rio Oficial n9 657,do09
do sotembro do rnesrno ano.
Colocar dispos1co da Fundaco Logio Brasileira - , LBA, a sorvira SHIRLENE RODRIGUES DA SILVA FRAXE,
Asslstçnto Social, ,tVdigo LT-NS-504, Classo '5", da Tabela
Pormanonto dostolerrit6rio, corn onus para as cofres terntori ai 5.
- Boa Vista-RR 19 do setombro do 1988; 999 da
RopGblica 0 459 do Torrlt6rio.
ROMERO JUCA FILFIO
Govornador
DECRETO N O. 954 (P)
DE 03/19/88
0 GOVERNADOR DO TERRITRIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando das atnibuic6os quo ihe conforo 0 artigo 18, Item F
do Docroto-lei n9 411, do 08 de Janeiro do 1969 e tondo em
vista o quo consta no Processo nY NUP-28850.04877/88-DV,
D E C R E T A :
Art. IV - Fica dispensada, a contar de 26 do so -
tombro ddano em curso, a sorvidora SIJMARAMOTA LIMA, Agon F
DIARIO OFICIAL Boa Vista. 18-10-88
to de Policia, referenda NM-21, da Tabela Especial de Empregos do Governo do Terr-itörio Federal de Roraima.
Art. 29 - A dispensa referida no artigo 19 em
conformidade corn o estatuido pelo artigo 482, alTnea 'a' da
ConsolidaçEo des Leis do Trabalho. -
Boa Vista-RR, 03 de outubro de 1998; 999 da Re
pGbiica e 459 do Territãrio.
ROMERO JUCA FlUID
Governador
DECRETO N9 974 (p)
DE 3/lO/88
0 GOVERNADOR DO TERRITORJO FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuicio que ihe confere o artigo 18, item II,
do Decreto-lei n9 411, de 08 de janeiro de 1969 e tendo em
vista o que consta na SESA/DAA/E. M. N9 109/88, de 23dese
tembro de 1988,
RESOLVE
Dispensar FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, Auente
Administrativo, cödigo LT-SA-701, da Tabela Permanente des
to Territ6rio, da funcöo de Assistente, c6digo LT-DAI-202.3,
da Divisio de Assistencia M€dica, das Unidades Hospitalares da Secretaria de Sajide.
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988; 999 da Re
pblica e 459 do Territ6rio.
ROMERO JUCA FILHO
Governador
DECRETO N9 975 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITORTO FEDERAL DC RORAIMA,
usando da atribuiçio quo ihe confere o artigo 18, item II,
do Decreto-lei n9 411, de 08 de janeiro de 1969,
RESOLVE
Dispenser MAMOEL JOSE MACELLARO, Agente de Por
taria, c6digo PL-1101 , do Quadro Pertianente deste Territ6-
rio, da funço de Secretirio Administrative, c6digo ......
DAI-201.1, da Divis go de Vigilncia do ExercTcio Profissio
nal , do Departamento de Vigiläncia Sanitiria, da Secretaha de Sade.
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988; 999 da Re
pblica e 459 do Jerritönio.
RONERO JUCA FILHD
Go y e rn ado r
DECRETO N9 976 (P)
DC 03/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITORID FEDERAL DE RORAIMA,
usandoda atribuicio que lhe confere o artigo 18, item II,
do Decreto-lei n9 411, de 08 de jaheiro de 1969,
R E S 01 V C
Dispenser ANA CELl DE SOUZA, Auxiliar Operacio
nal de Servicos Diversos, codigo LT-NM-.812, da Tabela Permanente deste Territ6rio, da funço de Assistente, c6digo
LT-DAI-202.3, da Divisio de Medicamentos da Secretaria de
SaOd&.
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988; 999 da Re
publica e 459 do Territörio.
ROMERO JUCA FLLHO
Governador.
DECRETO N9 977 (P)
DC 03/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITRI0 FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuicio que lhe confere 0 artigo 18, item II,
do Decreto-lei tic 411, do 08 de janeiro de 1969,
RSOLVE
Dispensar IRISMAR MACHADO DOS SANTOS, Agente
Adniinistrativo, c6digo LT-SA-701, da Tabela Permanente des
to Territ5rio, da funcio de Assistente, c5digo ...........
LT-DAI-202.3, do Centro de Hemoterapia da Divisio de Sanea
mento, da Secretaria do Saude.
Boa Vista/RR, 03 do outubro de 1988; 999 da Re
püblica e 459 do Territ5rio.
ROMERO JUCA FILHO
Governador
SECRETARIADO
Secretário de Plane jamento e Coordenack
ROSBER NEVES AUiEIOA
Secretrio de Financas
STENJO NASCIMENTO HA SILVASECRETARIA DE EDUCAcAO E CUL11JRA
CILENE LAGO S4LIA0
ecretariode Trabalho e Bern [star Social
Secretéria de Aaricultura
ALCJDES DA coNcEIçAo ID1A FIU1O
Secretério de Sequranca Ptbl lea
CARLOS ALBERTO LIPIA MENNA BARRETO
Secretério de.Saóde e Aço Social
RNIIRO JOSE TEIXEIRA C SILVA
Secretrio de Obras e ServicosPtblios
KLEBER FILGUEIRAS GUIAARAES
DIARIO OFICIAL
'DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
JOEL ELOY NASCIMENTO HE SOUTh CRUZ
Diviso de Custos
Dials: Marilo Bezerra do 'Sm.,
Diviaa do Rzblicaç&s e Arts. Grkica.
Diets: Aniajo FernaSea FilM
Divieo do DLstribuiço
Ox2fe: Joao Menezes
ORIGINAlS
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Assinatura.anuai .......... .........Cz$lj.yjo,00;
RECLAMAVOES
* Devero 5cr dirigida', por escrito ao
Diretor do Departamento de lniprensa Dficial do
T. F. de Roraima, ate 8 dias apas a publicaço.
Dept9 do Imprensa Olictal - Rue Cal. Pinto, 234
Boa Vista - TEA - Telorone () 724-0777
CEP 69.300
)a Vista, 18-10-88 DIARIOOFICIAt 3
DECRETO N9 978 (r) ministt-ativo, c6digo LT-SA-701, da Tabela Penanente deste
DE 03/10/88 Territ6rio, da funço de chefe, código LT-DAI-201.3, de
0 GOVERNADOR DO TERRITRI0 FEDERAL DE RORAIMA Bostos de Smide, da flivsa5 de Serviços Bsicos da Secrpt
usando da atrlbuicäo que the confere 0 artigo 18, item II, na de Saide.
do Decreto-lei n9 411, de 08 de Janeiro de 1969, Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988, 992 daRe
R E S 0 L V £ p6blica e 452 dolerrjt5rio.
Dispensar IVAN DE ARAJO LIFSITCH, Agents Adini
nistrativo, cödigo LT-SA-701, da Tabela Perinanente deste
Territ6rio, da funço de Chefe, c6digo LT-DAI-201,2,do Se
tor de'Apoio Administrativo, da Divisäo.de Servicos Basicos da Secretaria de Sa gde, -
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988; 999 da Re
pb1ica e 459 do Territ6rio.
ROMERO JUCA FILHO
Governador
bECRET0 N9 979 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRnORrO FEDERAL DE RORAIMA.
usando da atribuicäo que ihe confere 0 artigo 18, item ri,
do Decreto-lei n9 411, de 08 de Janeiro de 1969,
RESOLVE
Dispensar MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Agents
de Portaria, cdigo LT-PL-11.01, da Tabela Permanents deste Territ6rio, da funco de Chefs, cdigo LT-DAI-201 .3, de
Postos de Satde, da Divis5o de Servicos Bsicos, do Departariiento de Servicos de Sade da Secretaria de Sade,
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988; 999 da Re
püblica e 459 do Territ6rio.
ROMERO JUCA FILHO
Governador
DECRETO N9 980 (P)
DE 0/10/8B
0 GOVERNADOR DO TERRITRIQ FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuicEo que ibe confere o artigo 18, item II,
do Decreto-lei nO 411, de 08 de Janeiro de 1969,
RESOLVE
- Dispensar RUTH MONTEIRO AIRES, Agente Administrativo, codigo SA-701, Classe "$", do guadro Permanents
deste Territ6rio, da funco de Chefe, codigo 041-201.3, da
Diviso de Serviços BsicOs da Secretaria de Sade,
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988; 999 da Re
p56lica e 459 do Territ6rio.
RQ4ERO micA FILHO
Covemador
DEtREID N2 983 (P)
DE 03/10/88
P GOVERNADDR W TERRI'IRIO FEDERAL DE RAIMA,
usando cia atribuiço gue The confere 0 artigo 18, itan II,
do Decreto-lei n2 411, de 08 de janeiro de 1969,
RESOLVE
Djsnsar aLA NUNES EThREIRA, P.gente Administrativo, cddigo LT-SA-701, cia I'abela Penanente deste Território da funço de Chefs, cddigo LT-DAI-201.3, de ftstos
de Satide, da Divis& de Serviqos 134sic05 cia Secretaria 4s - Saude.
Boa Vista/BR, 03 de outubro de 1988, 992 da Re
publica e 452 do Territorio.
Ra1ER0 JUCA FIUIO
Governador
DEtRgIO N2 984 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNAU)R W TERRITRIO FEDERAL DE RCAAIMA,
usando da atribaiço que The confere 0 artigo 18, item II,
do Decreto-lei n2 411, de 08 de janeiro de 1969,
B E. S 0 L V E
Dispensar MARIA DAS GRAçAS DO NASCIMENIO PIMFN
TEL, Agente Mministrativo, cigo LT-SA-701, da Tebela
Pernanente deste Territdrio, da funqao de chefe, ôodjgo
LT-DAI-201.3, de Bostos de Saide da Diviso de SerViçOS
sicos, da Secretaria de Saüde. -
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988, 992 cia Re
pthlica e 452 do Thrritorio.
Ra1ERO micA FILEO
Governador
DEERETIO N2 985 (p)
DE 03/10/88
0 GOVERNAD3R DO TERRI1RIO flflaAL DE RQAJMA,
usandodaatrithiço que The confers o artigo 18, item II,
do pecreto_lei n2 411, de 08 de janeiro de 1969,
RESOLVE
ROMERO JUCA FILMO -
Governador
DECRETO NO 981 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA,
usndo da atribuiço qqe the confere o artigo 18, item II.
do Decreto-lei n9 411, de 08 de Janeiro de 1969,
RESOLVE
Dispensar MARIA JAIME LARANJEIRA MENEZES, Agen
te Administrativo, c6digo LT-SA-701, da Tabela Permanents
deste Territ5rjo, da funç&o de Chefe, c6djgoLT-DAI-201,3,
de Postos do SaGde, da Divis go de Seryicos Basicos da Secretaria de Saude.
Boa Vista/RR, 03 de- outubro de 1988; 999 cIa Re
pi3blica e 459 do.Territ6rio.
Di5ensar IARA MARILIA BETS BRIGLIA, Agente Pd
ministrativo, cddigo LT-SA-701, da Tabela Periranente deste
Territónio, da funcao de Assistente, cigo LT-DP,I-202.3,
cia Divisao de Pssistencia M4dica cia Secretaria de Saude.
Boa Vista/BR, 03 de outubro de 1988, 999 da Re
piblica e 452 do Territ6rio.
R1]aERO ncA FILED
Governador
DEURE'IO NO 986 (P)
03/10/88. -
0 GOVERNALOR IX) TEPRIflIQ FEDERAL DE RC*AIMA,
usando cia atribaiço que The confere o art igo 18, item II,
do flecretn-l p ii n2 411, de 08 de janeiro de 1969,
RESOLVE
Disensar RERONDINA CAVALCANTE P1R, Agente
?dninistrativo, ccSdigo LT-SA-701, cia Tabela Peinanente des
te Territ6rio, cia Funç& de Chefe, cddigo Lt-DAI-201.3, de tJnidae Clinjca M4dica, cia Diviso de Assisteicja - Mdica da Secret aria de Saiide. -
Boa Vista/BR, 03 de outubro de 1988, 999 da Re
ROMERO JUCA FLHO
Governadof
IDECRE'IO N9 982 (F)
DE 03/10/88
0 GOVflNAWR LX) TRfl6RI0 FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atrituigo que The confere 0 artigo 18, iten II, do Decreto-lei n9 411, de 08: de janeiro de 1969,
RESOLVE
Dispenser NEtI DE OLIVEIRA PEREIRA, Aqente Ad-
4
1MAR10 OFICIAI Vista. 18-10-88
piblica e 452 do Território.
RaIERO aucA FIUIO
Gave rnadot
DRE'IO NO 987 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNAR U) TEBRI:ORIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuiço quo The ponfore 0 artigo 18, Item II,
do Decreto-lei n 2 411, do 08 do Janeiro do 1969,
RE$OLVE
Dispenser ARTINEIA MA'IOS WANDERLEI, Agente Admistrativo, c6digo LT-SA-701, da Tabela Pentenente deste
Torritorio, do funçao do Chefe, cddigo LT-DAI-201.3, do
Unidade Clinica Medica, do Diviso de Assistencia Modica,
do S-Pcrp taria do Saude.
Boa Vista/RR, 03 do outubra do 1988, 992 do Re
piblica e 452 do Território.
RFRO JUCA F 11110
Govornador
DECRETO N2 988 (P)
DE 03/10/88
RESOLVE
0 GOVERNAR W TERRI1RI0 FEDERAL DE RORAIMA,
usaro da atribuiçao quo The confere 0 artigo 18, item II,
do Decroto-lei n2 411, do 08 do joneiro do 1969,
RESOLVE
DECRETO NV 991 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNADDR DO TERRIWRIO FEDERAL DE RORAJMA,
usando do atnibuiçäo que Ihe confere a artigo 18. item II,
do Decroto-lei fl y 411, de 08 do Janeiro do 1969,
RESOLVE
Dispensar EDILAMAR RIBEIRO BARBOSA, Datil6grafo, c6diqo LT-SA-702, da Tabela Permanento det Ternitorio, da funco de Assistente, cGdigo LT-DAI-26.j, do Servico Social Mgdico da Diviso de Apoio Tecnico de Unidades
Hospitalares da Secretarla do SaGde.
Boa Vista/RR, 03 do outubro de 1988; 999 da Re
publica e 459 do Territ6rio.
RONIERO JUCA FILFID
Governador
DECRETO Nc 992 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITRID FEDERAL DL RORAIMA,
usando da atribuic5o quo lhe confere o artigo 18, item II,-
do Decreto-lei n9 411, de 08 do Janeiro de 1959,
RESOLVE
Dispensar FILI0 DE 0I,IVEIRA, Datil6grafo, c6di
go LT-SA-702, do Tabola Permanento deste Territôrio,da fun
co do Socretffrio Administrativo, codigo LT-DAI-201.1, do
Servico de Nutnico e Dietetica, da Djyiso de Apio Tëcni
co das Unidades Hospitalaresda Secretaria de Saude.
Boa Vista/RR, 03 do outubro de 1988; 999 da Re
püblica e 459 do Torrit6rio.
Dispenser ELAIDES DA CONSOLATA DOS SANLDS BRAGA, Agente Adoinistrativo, c6digo LT-SA-701, do Tabela per
manente deste Torritório, do fungão de Chofe, código
LT-DAI-201.3, do Unidade deCiritrgia,da Divitho do Assistencia Medico da Secretaria de Sa6d0.
ROMERD JUCA FILHO
Go ye ma do
DECRETO MV 993 (P)
DE 03/10/88
Rai&o aucA FIUiO
Governador
DECRETO NV 989 (P)
DE 03/10/88
Boa Vista/RR, 03 do outubro do 1988, 992 da Re
pablica e 45 do Territorio.
0 GOVERNADOR DO TERRITGRIO FEDERAL DL RORAIMA,
usando da atribuicEo quo ihe confere o artio 18. item II,
do Docroto-lei nV 411, do 08 do Janeiro do 1969 o do acordo cam o artigo 11, do Decreto n9 85.347, do 11 do novombra do 1980, combinado corn a Docroto n9 86.803, do 29 do
E
dozombro do 1981 o tendo em vista a quo consta na SESA/DAA/
E.M. N9 109/88, do 23 do sotembro do 1988,
RESOLVE
0 GOVERNADOR DO TERRITGRIO FEDERAL DL RORAIMA,
usando do atribuiçEo quo ihe confero 0 artigo 18, item II,
do Docreto-lei n9 411, do 08 do Janeiro de 1969,
RESOLVE
Dispensar CLEODONIR MOREIRA DE CARVALIIO, Tgcni
co em Radiologia, c6digo LT-NM-819, da Tabela Permanente
deste Territärio, do funço de Chefe, c&digo LT-DAI-201.3,
de Unidade de Radiologia, do DivisEo Complementar de Diagn6stico e Tratamento das Unidades Hospitalares, da Secrets
na do SaGde.
Boa Vista/RR, 03 do outubro de 1988; 999 da Re
publics e 459 do Territ6rio.
ROMERO JUCA FILHO
Gave rnador
DECRETO NV 990 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando do atribulco qua lhe confere a artigo 18, item II,
do Decroto-lei n9 411, de 08 do Janeiro de 1969,
RESOLVE
Dispensar NADIA MARIA SANTOS CUNHA, Agento Administrativo, c6dlgo LT-SA-701, da Tabela Permanente deste
Terri törio, do fun co de Chef e, codiqo LT-DAI-201 .3,deUni
dade do Radiologia do Diviso Complernentar de Diagnostico
e Tratamento, do Secrotaria de Saüde.
Boa Vista/RR, 03 do outubro de 1988; 999 do Re
pflblica e 459 do Territorio.
ROMERO iucA FILHO
Governador
Dosignam FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, Agente
Administrative, codigo LT-SA-701 , do Tabola Pormanento dos
to Torrit6rio, pare exorcor a funco do Chefo, c6d'go
LT-DAI-201.3, do Unidados ftjstas da Div!so do Somvicos &
sicos do Dopartamonto do Serviços do Saude d Secrotaria
do Saüdo, orn carter provjs&rio, onquanto houver insuficincia do sorvidoros ocupantos do cargos e emprogos intograntos da lotaco do Categoria Funcional do "Medico", cor
molata cam a roferida funço.
Boa Vista/R9, 03 do outubro de 1988; 999 da Re
pUblica 0 459 do Torritorlo,
ROMERO JuCA FILFiO
Govemnador
DECRETO NV 994 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITRO FEDERAL DL RORAIMA,
usando da atribuicäo quo iho confero a artigo 18, item I!,
do Decroto-lei fl9 411y de 08 do Janeiro do 1969 o de acordo corn a artigo 11, do Decreto •n9 85.347, do 11 do novembro do 1980, combinado com 0 Docreto n9 86,803, do 29 do
dezombro do 1981 o tendo em vista o quo consta naSESA/DAA/
E.M. Ny 104/88, do 23 do setembro do 1988, resolve
- D E S I G N A R
Dl - SILVANA SANTOS DE LIMA, Auxiliar Operacio
nal do Servicos Diversos, codigo LT-NM-812, da Tabela Permanento desto Torritömio, pare exorcer a funco de Assistente, c6digo LT-DA-202.3, do Divislo do Ass1stncia M?di
ca dos Unidades Hospitalares. do Socrotaria de Sajde,emca
rater povis6nio,.enquanto houver insuficioncia do se'yido
ros ocupntos do cargos e empregos integrafltès da 1otaco
do Categoria Funcional do "Medico", correlata coma referl
da funcEo.
18-10-88 - 1MAR10 OFICIAL 5,
r
I
02 - MARCELINA CONSOLATA DE OLIVEIRA LIMA,Agen
te Administrativo, cädigo LT-SA-701, da Tabela Pernianente
deste Territörio, para exercer a funcäo de Assistente, código LT-DAI-202.3, da Divisio de Medicarnentos do Departancnto de Servicos de Saüde, da Secretaria de SaUde, em carfter previsónio, enquanto houver insuficiëncia de servide
res ecupantes de cargos e ernpregos integrantes da 1otaco
da Categoria Funcional de "Farmacëutico", correlata corn a
refenida funco. -
03 - HAVANY ROCHA PEREIRA, Agente Adrninistrati
Va. c6dlge LT-SA-701, Classe "A", da Tabela Perrnanente des
te Ternitönio, para exercer afunce de Chefe, c6digo
LT-DAI-201.3, de Posto de Saude, da Divise de Services BE
sices, do Departarnento de Services de Saude, da Secretania
de Saüde, em canter previsonio, enquanto houver insuficiëncia de servidores ocupantes de cargos e ernpregos integrantes da lotacäo da Categoria Funcional de "Midico", car
relata corn a referida fundo.
04 - EDILEUZA ALVES SOARES, Agente Administrative, cödigo Li-SA-71, da Tabela Permanente deste Ternitâ
rio, para exercer a fu,ico de Chefe, cädigo LT-DAI-201.3,-
de Poste de Saüde, da Divisäb de Services B5sicos, do Departarnento de Services de Saüde, da Secretaria deSaüde,em
carfter provisôrio, enquante houver insuficiëncia de servi
dares ecupantes de cargos e empregos integrantes da iotaCie da Categoria Funcional de "Medico", correlata cam a re
ferida funcäo.
- OS - MARIA ALZENIR SANTANA PIMENTEL, Agente Ad
ministrativo, código LT-SA-7O1, da Tabela Permanente deste
Territórie, para exercer a funcäo de Chefe, codigo .......
LT-DAI-201.1, do Seter de Enfermagern da Divisao de Services Bhicos, do Departamento de Services de SaUde, da Secretaria de Saüde, em car5ter provisorie, enquanto heuver
insuficiencia de servidores ocupantes de cargos e enipregos
integrantes da 1otaco da Categonia Funcional de "Enferrnei
re', correlata corn a referida funco.
06 - ALCIRA CARDOSO VIEIRA, Auxiliar Operacional de Services Diversos, côdigo LT-NM-812, da Tabela Permanente deste Ternitonie, para exercer a funce de Chefe,
cödigo LT-DAI-201.3, de Postos de SaGde da Divis go de Services Bãsicos do Departarnente de Services de Saude, da Secretaria de Sajide, em car5ter provisönio, enquanto houver
insuficiencia de servidores ecupantes de cargos eenipregos
integrantes da lotacão da Categonia Funcional de "Medico",
correlata cam a,nefenida funcâb.
07 - AMA MARIA MELD ARAUJO, Auxilian de Enfermagern, c6digo LT-NM-811, da Tabela Perrnanente deste Ternt5nio, Para exencer a func&o de Chefe,codigoLl-DAI-201.3,
de Postos de Saüde, da Divisäo de Services Bäsicos, do Departarnento de Services de Sade, da Secretan!a deSaude, em
carãter provis6nio, enquante houver insuficiencia de servi
dares ocupantes de cargos eempregos integrantes da letack da Categenia Funcional de "Mëdice", correlatrconi a re,
fenida funcie. -
08 - MARIA ARLETE GARCIA DE S!QUEIRA, Auxilian
Openacional de Services Diversos, c6digo LT-NM-812, da Tabela Permanente deste Ternit6nie, Para exercer a funcäb de
Chefe, cödigo LT-DAI-201.3, de,1inidade de Radiologia, da
Divisäb Cernplementan de Diagn5tice e Tratarnente, das Unidades Ilospitalanes, da Secnetaria de Saüde, em canter pro
vis6rio, enquante houver insuficiencia de senvidores ecupantes de cargos e empregos integrantes da lotacSe da Cate
gonia Funcional de "Medico", cenrelata cern a refenida funCEO.
09 - RAIMUNOA TEIXEIRA DC BRITO, Auxiliar de
Enfenrnagem, cödige LT-NM-811, da Tabela Penmanente deste
Tennit6nio, Para exencer a func&o de Chefe, codige .......
LT-DAI-201 .3, de Unidade de Radieiogia, da Divisäe Complementarde Diagn6stico e Tratarnento, das Unidades Ilispitala
nes da Secretania de Saüde, em carater provisorio, enquanto houver insuficincia de servideres ocupantes de cargos
e empregos integnantes da iotac&o da Categoria Funcional
de "Medico", cornelata cam a refenida funco. -
10 - WASHINGTON LUIZ DC ARAUJO, Agente Adrninis
trativo, cödige LT-SA-701, da Tabela Pennanente deste Tennitörio, Para exercer a funco de Chefe, cedigo ...........
LT-DAI-201.2, do Setor de Apeio Administrative, da Divisao
de Services B5sicos, do Departamento de Services de Saüde,
da Secretania de Sake.
tes da lotaçio da Categoria Funcional de "Medico", correla
ta corn a referida funcio.
12 - Designar PAULO RONALDO DE OLIVEIRA SOARES, Ilotorista de VeTculos Terrestre, c6digo LT-TO-902, da
Tabela Pergnanente deste Territdrio, pan exercer a funcKo
de Assistant- , código LT-DAI-202.3, do Service Social Medi
co, da Divisâb de Apoio T&nico, das Unidades Flospitalares, da Secretaria de Saüde, em carfter provisörio, enquan
to houver insufici?ncia de servidores ocupantes de cargos
e empregos integrantes da 1otaco da Categoria Funcional
de "Tëcnico em Adrninlstracäo", correlata corn a referida fun
ca 0.
13 - FLORA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de
Services Diversos, cödigo LT-NM-812, da Tabela Permanente
deste Territ6rio, para exercer a funco de Chefe, codlgo -
LT-DAI-201.3, de Unidade de Cltnjca M€dica, da Diviso de
AssistEncia Mdica, das Unjdades Hospitalares, da Se&etana de Sade, em caräter provisörlo, enquanto houver insuficiëncia de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da 1otaco da Categorja Funcional de "Medico", -
correlata corn a referida funço.
14 - NELIO MORAES DE SOUTh, Auxiliar Operacio-_
nal de Servicos Dlyersos, código LT-Nil-842, dd Tabela Per:
manente deste Territ6rio, para exercer a. funco de Secreta
rio Adrninistrativo, c6digo LT-DAI-201.1, da DIviso de VIgilincia do Exerctcio Profissional , do Departarnento de Vigilincia Sanitria, da Secretaria de Saude, em caraterpro
visôrio, enquanto houver Insuficiincia de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da 1otaco da Cate
goria Funcional de "Açjente Administrativo", cdrrelata cam
a referida funco.
Is - JOSE CESAR BATISTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Servicos Divqrsos, código LT-NM-812, da Tabela
Permanente deste Territörlo, Para exercer a funcâb de Secret grio Administrativo, c6digo LT-DAI-201.1, doServlçQ de
Nutricio e Dietetica, da Divisäb de Apolo Tecnico,_das Uni
dades Hnspitalares, da Secretaria de Saude, em carater pro
vis6rio, enquanto houver insuficl?ncia de servidores ocupantes de cargos e empregos Integrantes da 1otaco da Cate
goria Funcional de "Agente Administrativo", correlata cam
a referida funçgo. -
16 - ENEIDE PEREIRA DE MATOS, Datilägrafo, cödigo LT-SA-702, da Tabela Permanente deste Territ6rio, para exercer a funco de Chefe, c6digo LT-DAI-201.3, de POStos de Satide, da Divis go de Services Bslcos, do Departamento de Services de Saide, da Secretaria de Saiide, em carfter provisörio, enquanto houver insuficiencia de servido
res ocupantes de cargos e ernregos integrantes da lotaçâb
da Categoria Funcional de "Medico", correlata corn a referi
da funcäo.
17 - MARY ELIZABETH MAKLOOF CARVALHO BARROS,
Nutricionista, cödigo LT-NS-522, da Tabela Permanente deste Territ6rio, para exercer a funço de Assistente, codigo
LT-DAI-202.3, do Centro de Hernoterapia, da Divisäo de Saneamento, do Departarnento de Services de Saude, da Secreta
na de SaGde, em car5ter provlsErio, enquanto houver insuficiencia de servidores ocupantes de cargos e empreos Integrantes da 1otaco da Categoria Funcienal de "Medico",
correlata corn a referida funço.
18 - MARIA DE NAZARr SARMENTO DE CASTRO, Agente Administrative, c6dlgo LT-SA-701, da Tabela Pertnanente
deste Territ6rio, para exercer a funcEo de Chefe, cGdigo
LT-DAI-201.3, de Unidades Mistas, da Diviso de . Servicos
Bsicos, do Departamento de Servicos de SaGde, da Secretana de Saüde, em carfter provis6rio, enquanto houver-insuficincia de servidones ocupantes decargos e ernpreos integrantes da 1otaco da Categonia Funcional de "Medico",
correlata corn a neferida funço.
19 - ELIE?AO OLIVEIRA BEZERRA, Ageite de Porta
na, c6digo LT-PL-i101, Classe "A", da Tabela Perrnanente
deste Ternit6rie, Para exercer a funç&o de Chefe, cädigo
LT-DAI-201 .1, do Setor de Enferrnagern,da Divlsäo de Services Basices, do Departamento de Servicos de Saude, da Secretariade_SaGde, em carffter provlsönio, enquanto houver
insuficiencia de servidores ocupantes de cargos e empregos
integrantes da 1otaco da Categonia Funcional de "Enfermei
no", correlata corn a referida funço. -
- 20 - EDEILDE GONCALVES DA SILVA, Auxiliar Operaclonal de Services Diversos, c6digo LT-NM-812, Classe
11 - CAXIAS OLIVEIRA DC ARAUJO, Agente Adminis "C", da Tabela Permanente deste Ternit6nio,-para exercer a
trativo, c6digo LT-SA-701, da Tabela Permanente deste Ter- funcgo de Chefe, c6dlgo LT-DAI-201.3, de Unidades de CiTni
nit&rio, Para exercer a funcd de Chefe, codigo ..........ca Médica; da Divislo de Assist&ncja M€dica, das Unidades
LT-DAI-201 .3, de Unidade de Cirurgia, da Divisao de Assis- Hospitalares; da Secretania de SaUde, em carter provisot&ncia Medica, das Unidades Hospitalanes, da Secretaria_
ca
de rio, enquanto houver Insuficlencla de servidores ocupantes
Saüde, em caräter provis6nio, enquanto houver insuficien- de rgos e empregos Integrantes da lotaco da Categoria
cia de servidores ocupantes de. cargos e ernpregos integran- Funciona1de"Medico', correlatacom a referida funcao...,
6 DIARIO OFICIAL Boa Vista, 18-10-88
21 - MARIA LTGIA GOMES BA SILVA, Auxiliar dE
Enfermagerii, c6digo LT-NM-811 • da Tabela Permanente deste
Territ6rio, para exercer a funçáb de Chefe, cödigo .......
LT-DAI-201.3, de Farniffcja, da D1visáo de Apoio Tëcnico das
Jnidades Hospitalares, da Secretaria de SaUde, em carfter
provis6rio, enquanto houver jnsuficincja de servidores
ocupantes de cargos e empregos integrantes da lotaç&o da
Categoria Funcional de uFarnlaceuticol correlata corn a referida funçäo.
22 - IVONE ALCNTARA CAVALCANTE, Auxiliar Operacional de Serviços Diveros, c6digo LT-NM-812, da labela
Permanente deste Territorio, para exercer a func$o de Secretthio Administrativo, cödigo LT-DAI-201.1, do Servico
de Nutriço e Dietetica, das Unidades Hospitalares, da Secretaria de Saüde, em carater provisorio, enquanto houver
insufici?ncja de servidores ocupantes de cargos e empregos
integrantes da lotac&o da Categoria Funcional de Agente
Administrativo", correlata corn a referida funcgo.
23 - CLOTILDE BA CIJMHA VASCONCELOS, Auxiliar
Operacional de Servicos Diversos, cödigo LT-NM-812, da Tabela Perrnanente deste Territ6rio, pat-a exercer a funco de
Secretâ'io Administrativo, cödigo LT-DAI--201 .1, da Divis5o
de Apoio Administrativo, da Secretaria de Sade, em car g
-ter provis6rio, enquanto houver insuficincia de servidores ocupantes de cargos e enipregos integrantes da lotac5o
ca Categoria Funcional de "Agente Adrninistrativo", correla
ta corn a referida funco.
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988; 999 da Re
püblica e 459 do Territorio.
ROMERO JUCA FILHO
Governador
DECRETO N9 996 (P)
DE 03/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITORIO FEDERAL BE RORAIMA,
usando da atnibuiço que lhe confere 0 artigo 18, item II,
do Decreto-lei n9 411, de 08 de Janeiro de 1969,
RESOLVE
Tornar sem efelto 0 Decreto n9 201 (P), de 31
de marco de 1986, publlcado no Dianio Oficial nY 056,de 10
de abril de 1986, que colocou a disposico do Prefeitura
Municipal de Bba Vista/RR, 0 servidor PEDRO BARBOSADOSSAN
TOS2 Datil6grafo, da Tabela Especial de Empregos deste Ter
ritorlo.
Boa Vista/RR, 03 de outubro de 1988; 999 da Re
pUblica e 459 do Terrttorio.
ROMERO JUCA FILHO
Covernado'
OECRETO N9 1011 (P)
DE 11/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITaRI0 FEDERAL BE RORAIMA,
usando da atribuico que lhe confere 0 artigo 18, item II,
do Decreto-lei n9 411, de 08 de Janeiro de 1969 e tendo em
vista o que consta na SESA/DAA/E.M. Nc 97/88, de 26 de setenibro de 1988,
RESOLVE
Dispensar o servidor MARCONI ARAGAO COMES, Far
macëutico Bioquimico, c6digo LT-NS-517, Classe "A", da Tabela Permanente deste Territ&rio, da funço de Confianca
de Chefe Substituto, c6digo LT-DAS-101 .1, do Laborat6nio
de Sade Püblico, do Departarnento de Serviços de Sade, da
Secretaria de Saüde,
Boa Vista/RR, 11 de outubro de 1988; 999 da Re
pblica e 469 do Terrltörlo.
ROMERO JUCA FILHO
Cove rn a do r
DECRETO N9 1012 (P)
DE 11/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITRIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuiço que lhe confere 0 artigo 18, item II,
do Decreto-lei n9 411, tie 08 de Janeiro de 1969 e de acordo corn os artigos 29 e 89, §19, do Decreto n9 85.177, de
19 de seternbro de 1980, combinado corn o Decreto n9 86.800,
de 29 de dezembro de 1981 e tendo em vista o que consta na
SESA/DAA/E.M. N9 97/88, de 26 de seternbro de 1988,
RESOLVE
Designar ELTANA BE SOUZA E SILVA, Farsnac&utica, c6digo LT-NS-5, da Tabela Especial de Empregos deste
Territdrio, para exercer a funçio de Confiança de Chefe
Substituto, c&digo LT-DAS-101 .1, do Laboratorio de Saude
Pblico, do Departarnento de Serviços de Saude, da Secretana de Sade.
Boa Vista/RR, 11 de outubro de 1988; 999 da Re
pUblica e 459 do Territorio.
ROMERO JUCA FILHO
Gove no a do r
0ECRETO N9 1013 (P)
BE 11/10/88
0 GOVERMADOR DO TERRITGRrO FEDERAL BE RORAIMA,
usando da atribuico que The confere o artigo 18, item IT,
do Decreto-lei 99 411, de 08 de Janeiro de 1969 e tendo em
vista a q ue consta na SESA/DAA/E.M. Mc 87/88, de 03 de outubro de 1988,
RESOLVE
Dispensar AMA CILEME SILVA MARc ON , Farrnacëutica, c5dig LT-NS-517, ca Tabela Pernianente deste Territ6-
rio, da funçio de Confianca de Chefe, codigo LT-DAS-101.1,
do Serviço de Nutriço e Diet gtica, de Unidades Hospitalares, da Secretaria de Saüde.
- Boa Vista/RR, 11 de outubro de 1988; 999 da Re
publica e 459 do Territ6rio,
ROMERO JUCA FILMO
Go ye rn a do r
DECRETO N9 1014 (P)
DE 11/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITRrO FEDERAL BE RORAIMA,
usando da atribuico que The confere 0 artigo 18, item II,
do Decneto-lei n9 411, de 08 de Janeiro de 1969 e tie acordo corn as artigos 29e89, § 19, do Decreto n985,177, de
19 de setembro de 1980, combinado corn o Decreto n9 85.800,
de 29 de dezembro de 1981 e tendo em vista 0 qiie consta na
SESA/DAA/E.M. M9 87/88, de 03 de outubro de 1988,
RESOLVE
Designar IZAILDO FERREIRA DE LUNA, Agente Admi
nistrativo, c6digo LT-SA-701, da Tabela Permanente deste
Terr .it5rio, Para exercer a funco de Confianca de Chefe,c5
digo LT-DAS-101 .1, do Servlco de Nutrico e Dietetica, das
Unidades Hospitalares, da Secretaria de SaUde,
Boa Vista/RR, 11 tie outubro de 1988; 999 da Re
pUblica e 459 do Ternit6nio.
ROMERO JUCA FILMO
Cove rn a don
DECRETO N O 1015 (P)
BE 12/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRrTRIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atnibuiçäo que lhe confere a artigo IS, A t e m
VIII, do Decneto-lei n9 411, de 08 de Janeiro de 1969, resolve
ALTERAR a Decreto nO 703 (P), de 20 de julho
de 1988, publicado no Dianio Oficial n9 628, de 29 de juIho de 1988, que aposentou ALFREDO FERREIRA MUNES, matnicu
la n9 2.265.699, pat-a declanan que a sua aposentadora I
concedida corn as vanagens previstas no artigo 29, § 39 da
Lei n9 5.732, de 04,4e dezembro de 1979, corn as alteracäes
do Decreto-lei n9 1.746, de 27 de dezembro de 1979 e do Be
creto-lei n92153, de 24 de julho de 1984 (Processo n9
MUP-28850 .07039/88-DV),
Boa Vista-RR, 12 de outubro de 1988; 999 da Re
pblica e 459 do Territ6rio.
ROMERO JUCA FILHO
Go ye n n a do r
DECRETO M9 1016 (P)
BE 12/10/88
" 0 GOVERNADOR DO TERRITaRIO FEDERAL BE a0RAIrIA,
usando da atnibuico que lhe confere a antiOo 18, i t e m
VIII, do Decreto-lei n9 411, de 08 de Janeiro de 1969, resolve
'4'
I
MARIO OFICIAL
ALTERAR 0 Docreto n9 801 CM, de 02 do setenibro de 1987, publicado no Di grio Oficial n9 439, do 15 de
outubro de 1987, que aposentou EVANILDES DA SILVA NUNES,
rnatrtcula n9 2.262.534, Para declarar que a sua aposentado
na e concedida corn as vantagens provistas no artigo 29. §
39 da Lei n9 6.732, do 04 do dezembro do 1979, corn as alterac&es do Decreto-lei n9 1.746, de 27 do dozembrodo 1979
e do Decroto-lei n9 2.153, de 24 de juiho de 1984 (Processo tiQ NUP-28850.11905/87-DV).
Boa Vista-PR, 12 de outubro de 1988; 999 d Re
publica e 459 do Torrit6rio.
ROMERO JUCA FILHO
Govornador
7
tacäo do sorvicos técnicos ospecializados do inforrngtica
vjsando o dosonvolvirnonto e irnp1antaco do urn SISTEMA COIlPUTADORIZADO DE ALJTOMACAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTNENT0
DE TRANSITO Para o GOVERNO, constante do Procosso: 8613/88
e Edital 230/88.
CLAUSULA SEGUNDA
DA EXECUAO DOS SERVI0S
Os sorviços decorrontos do prosente instrurnen
to soro dosenvolvidos no Centro do Procéssarnonto de Osdos da Socretaria do Planojarnonto o Coordenaço o doveräo
sor concluidos por otapas, conforme proposta da CONTRATADA.
DECRETO N9 1024 (N
DE 18/10/88
0 GOVERNADOR Do TERRITRI0 FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuic&o quo iho conforo 0 artigo 18, item VII,
do Docroto-lei n9 411, do 08 do Janeiro do 1969,
RESOLVE
Ezonerar a podido, do acordo corn o artigo
item I. da Lei n9 1.711, do 28 do outubro do 1952
a CARLOS ALBERTO LIMA MENNA BARRETO, do C
em Cornisso do socrot gnio do Soguranca Pblica do Qu
Pormanonto dosto Govorno.
Boa Vista (PR), 18 de outubro de 1988; 999
Repblica 0 459 do Torrit6nio.
CLAUSULA TERCEIRA
DO PRAZO E çRONOGRAMA DOS SERvIC0S
0 prazo do ontroga dos sorviços objoto dosto
contrato sera do 150 (CENTO E SESSENTA) dias, contados a
partir da data da assinatura do contrato, conforrno cronograrna a seguir discrirninado:
-
- 40 (QUARENTA) dias para ontroga do projeto
logico;
- 80 (OITENTA) dias para entroga do Projoto ft
sico;
- 40 (QUARENTA) dias pat-a infcio da jrnØlantacao.
CLAUSULA QUARTA
DA GARANTIA
75,
argo
adro
da
Os sorvi(;os executados pola CONTRATADA, teräo
garantia para sua verso original duranto 12 rnoses contados da data do acoite sistorna.
ROMERO JUCA FILMO
Govornador do Roraima
DECRETO N9 1025 (P)
DE 18/10/88
0 GOVERNADOR DO TERRITGRIO FEDERAL DE RORAIMA,
usando da atribuico quo The conforo o artigo 18, item VII .
do Docroto-lei n9 411, do 08 de Janeiro do 1969,
RESOLVE
Do acordo corn o artigo 12, item III, da Lei n9
1.711, do 28 de outubro. do 1952
Nornoar PEDRO XAVIER COELF!0 SOBRINHO, Prornotor
de .Justica, Para ecercor o Cargo em Cornjsso do Socrotrio
do Seguranca Ptiblica, do Quadro Permanonto deste Território.
Boa Vista (RR), IS do outubro do 1988; 999 da
RopUblica 0 459 do TerrltGrio.
ROMERO JUCA FILHO
Governador do Roraima
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM E ASSINA'1 DE UM LADO 0 GOVERNO DO
TERRITGRIO FEDERAL DE RORAIMA E DO OUTRO A RURAIMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., NOS TERMOS £ DE ACORDO COM AS CLAUSULAS E CDNDIcOE5
ABAIXO.
Aos 29 dias do m gs do sotornbro do ano do urn
nil novocontos o oitonta 0 oito, nesta o na rnelhor forma
de direito, do urn lado o GOVERNO DO iERRITRI0 FEDERAL DE
RORAIMA, inscrito no CGC/MF sob o n9 00.394.583/0001-18, -
nosto ato donorninado sirnplosrnonto, GOVERNO, represontado
polo Sonhor Socrot&rio do Planejarnonto 0 Coordonaçffo, Sr.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO e Sonhor Socrotlnio do Sogurança Püblica, Col Ri CARLOS ALBERTO LIMA MENA BARRETO,
o do outro lado a Emprosa RORAIMA SERVICOS DE IMFORMATICA
LTDA., inscrita no COC/MF sob o n9 05.607.312/0001-81, corn
sede nosta cidade de Boa Vista-RR, 3 Rua Coatlia Brasil,
708, Salas 7 o 8, Centro, doravante denominada sirnplosrnonto CONTRATADA, noste ato roprosentada por sou Sôcio Gorento Sr. WILSON MACEIO DA SILVA, brasileiro, casado, residon
te o dorniciliado nesta Cidado no Conj. Cacari, Q-D/C-55, -
quo do cornurn acordo Celobrarn o prosonte CONTRATO DE PRESTAcA0 DE SERVICOS, rnediante as cliusulas e condicos a soguir transcritas:
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
0 prosente contrato tern corno objetivo a prosCLAUSULA QUINTA
DOS PRE?OS
Pela prestacao dos sorviços descritos na proposta tIcnica da CONTRATADA, a GOVERNO pagar5 a irnportancia de Ca$ 13.515.139,00 (TRZE MILHES, QUINHENTOS E QUINZE NIL, CENTO E TRINTA E NOVE CRUZADOS), pagaveis ern rnooda
corronte nacional, confarrne a CLAUSIJLA seguinte.
CLAUSULA SEXTA
DA FORMA DE PAGAMENTO
0 pagarnonto a CONTRATADA serS efetuado da se
guinte forma:
a) 30% (TRINTA POR CENTO) na entroga do Projo
to l6gica;
b) (QUARENTA FOR CENTO) na entrega do projota
fisico;
c) 10% (DEZ POP CENTO) no Tnicio da irnplanta -
cao;
d) 20 (VINTE POP CENTO) no acoite do Sistorna.
CLAUSULA SETIMA
DA CLASSIFICAAO DA DESPESA
As desposas decarrentes do prosente - contrato
sera alocados no Orcarnento do Governo do Torritorio Fedo
ral do Roraima o corroco a conta dos recursos do F.P.E.
- Funda do Participaco dos Estadas, Prograrna/Projeto .....
06300212463/0002, Elornento do Despesa 3.1,3.2. - Outros
Servicos o Encargos 4 confarrne Mota Orcarnentaria n 0 ........
Procosso n 0 .................
CLAUSULA OITAVA
DA LICITAcAO
- - As despesas do quo trata a prosento Terrnq do
Cnntratn estäa arnparadas do acordo corn a Decreto Lei 2001
67 e 2300/88, Tornada do Preps 320/88, e legislaco vigen
to no Pais.
CLAUSULA MONA
DAS PENALIDADES
A CONTRATADA ficarg sujeita a multa do 0,5%
(CINCO POP CENTO) do valor doCofrito, caso, no curnprir
as obrigac5os assurnidas ou infrigir as proceitos logais
descontados na nata fiscal do servico.
R
- CLUSULA D!CIMA
CA RESCISAO
0 presente contrato ser& rescindido independen
teniente de interpelaco judicial ou extra-judicial, se m
que caiba a CONTRATADA quaisquer direitos ou indenizaço[,i
quando a CONTRATADA falir, entrar em concordata,dissolverse no todo cii em parte, transferir as obrigac6es de contrato sem previa anuencia do GOVERNO/SECRETARrA, ou ainda
por ino4serväncia de qualquer das CLAUSULAS/CDNDIcDES e
obrigaç6es deste contrato. -
CLAUSULA [C OH-IA PRIMErRA
DAS toko CUES GERMS
Ii
1108
pRAzo p/ ExwJuçAo: 60 (Sessenta ) dias iheis.
DATA BA 0RD4 CE SERVIçO: 08.08.88.
ASSINADJRAS: Secret grio de Obras e Servigos Piiblicos, KLEBER FILQlJEIflp.s GUIMARAES, Biretor do Departaniento de Fdificag3es, Ehgn WALDUIIR BPS GRAcAS WCA 005 SANWS,
Polo Governo e WILSON IILVES FERREIRA, pela flipreitejra.
CBS: anitidas Notas Crgamentárias N2s 4188 de 05.08.88,
4545 de 22.08.88 e 5306 de 19.09.88, em favor da contrata- da.
CICERO 1110 MYJRA BEZERRA
Presidente CPL/SOSp
EXThAIO BA ORDU1 DE SERVIçO NC 046/88
r
IL
A CONTRATADA Cabe:
a) Executar Os s ervices propostos, utilizando
especialistas do seu corpo permanente, pessoal tcnico con
tratado e consultores;
b) Prestar ao GOVERNO, a qualquer tempo todas
as inforniac&es necess&rias ao acompanhamento dos serviços,
para fins de fiscal izaço e constataçio da qualidade do tra
baiho executado;
c) Fornecer ao final dos se rvicos, em rneio nag n€tico do GOVERNO:
t I co.
- Progranias fontes; 2 c&pias, em meio magn
tico.
- Programas objeto; 2 c6pias, em meio magn
- Manual do Usuärio; 1 c6pia encadernada e
urn disquete, contendo o original do mesmo.
- Manual de 0peraço; 1 c6pia encadernada e
urn disquete, com o original do mesrno.
d) Manter em canter sigiloso, as infonmaç6es
a que tiver acesso, decorrentes da prestaco dos servi(;os
constantes do presente contrato.
A0 GOVERNO CABE:
a) Designarrepresentantes para atrav€s de reuni&s corn a Diretonia Tecnlca da CONTRATADA, acompanhar o
projeto e tomar 4ecises necessnias ao nielhor desenvolvin€nto dos services. Urn desses representantes deverff ser especialmente designado como elo entre o GOVERNO e a CONTRATA
CA, exercendo a funço de "fiscal" dos s erv icos , corn competëncia para enlitir pareceres sobre os trabalhos apresentados;
b) Franquear o acesso_dos t&nicos da CONTRATA
CA h dependncias e pessoas cujo ambito dos servicos ye- nhani abranget, devidamente identificadas.
c) Colocar a d1sosicoda CONTRATADA,osequipamentos necessirios ao desenvolvimento e implantaco dos
services contratados, sem prejuizo aos services do GOVERNO.
d) Ernitir pareceres sobre .05 trabalhos e conrespondëncias apresentadas pela CONTRATADA, dentro deS (cm
co) dias iteis. Decorrido este prazo, seni pronunciamento do
GOVERNO, os trabalhos serbo considerados aprovados e aceltos.
.CLUSULA DEC* SEGUNDA - DO F0RO
rica elelto 0 foro da Cidade de Boa Vista-RR,
para a resoluçbo de paisquer questhes onhundas do presente
contrato, corn exclusao de qqalquer outro maispnivil&gioque
seja.
C assim perfeitamente acordes, firmam o presente contrato em 4 (quatro) vias, de igual teor e forma e
para IJfl s6 efeito na presença das testemunhas abaixo.
Boa Vista-RR,
FIRMA ENPREITEIRA: PAUL PINTO E2fliHARIA LIDA.
ORJFID: Serviços necessários na Escola Osvaldo Cruz, an Boa Vista.
FISCAL: CICERO IVO MJURA BEZEPRA.
PREQ p/ EXiJC)fl: Cz$ 3.111.351,00 (Trs MiThSes, •Cento e
Onze Mil, Thezentos e Cincoenta e Ikn Cruzados).
pRazo p/ Exl!xxçAo: 60 (Sessenta) dias iheis.
DATA BA ORDai CE SFRVTçO: 22.09.88
ASSINATIJRAS :
KLEEBR FILGtJEIRP,S GUIMARAES e WAIDFJ4IR DAB GRAcAS WCD4A 005 SANIOS, PeI0 Governo, e RAIL RIBEIRO PIN ID, pela contratada.
CBS: flnitida Nota 0rcanentria n2 5308 de 19.09.88, an fa- vor da contratac]a -
CIcERO IVO £tURA BEZERRA
Presidente CPL/935p.
E3CIRAIO DA ORDER BE SRVIçO N2 47/88
FIRMA U'WREITEIRA: C.A. FIGUEIREIX)
OBJETO: Anpliaçao da Escola "Cannein Eugenia,,,
an Boa Via ta-BR.
FISCAL: ENG2 CIVIL JAN10 FEPNANDES BARBOSA.
nno P/EXEflJçAO: Cz$ 4.573.805,00 (Quatro MiTh6es, Quinhentos e Setenta e Trs Mil, Oitocentos e Seis Cruzados).
PRAZO P/ExEnJrJo: 120 (Cento e Vinte) Bias Titeis.
DATA BA CDE4 DE SERVIçD: 22.09.88.
ASSINAItIRAS: CEBER FILGUEIRAS GUIMARAES E WAWaIIR DAB
GU4çAS WCE1A 005 SAN'IOS, Palo Governo e CICERO ALl/ES Fl- GUEIR, Pela Contratada.
CBS: thdtida Iota 0rcatrentria n2 5314 de 19.09.88, an fa- vor da Contratada.
cftFpo Ivo MOURA BEZERPA
Presjdente cPL/505p
EX'IPAW BA ORDER BE SERVIçD N2 048/88 . - -
FIRMA FIIEREITEIRA: J.F. GUIMARAF. - . - OBJETO: Service de restauraco de rethcn, pintura de nuros
e reparos na rede de esgoto da Escola ttnteiro Lobato,
an Boa Vita-PR.
FISCAL: FN32 OPEPACICtJJ%J. WALTER DE OLIVEIRA MEW.
WE0 P/EXEX3JA0: Cz$ 3.421.950,00 (tz4s milh3es, Quatrocantos e Vinte e t.bi Mu, Novecentos e Cincoenta Cruzados).
ERAZO P/ExaxçAo: 25 (Vinte e Cinco) Bias Ut4s.
DATA BA ORDER BE SERVIçD: 21.09.88.
ASSINAIURAS: ICJEBER FIIGUEIRAS GUINARAES e WAIJ)EMIR - DAB
ORAçAS WCERA 005 SAN'IOS, pelo Coverrio, e JOSE FONSECA GUI
MARAES, pals Finn Fhpreiteira.
ORB: Ebiitidas Nota 0rcanentria n 2 5315 de 19.09.88, an fa 'or da contratada,
CICERO IYO ?4XJRA B}2ERRA
Presflente CPL/SOSp
EX'IRAIO BA ORDER DE SS.VIçD N 9 049/88
SECRETARIA DE ORRAS E SERVIOS PUBLICOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICJTAcA0
EXnAIO DA CR0514 BE SERWçt N 2 039/88
FIRMA E'114ZETEIRA; CONS'IRU'ICRA BEISI LIDA.
OBJL'IO: Refonra da Garagem Central (Diviso de Transxirtes), nests Cidade, inclusive instalaçao eletrica.
FISCAL: RINAID) PEIXOIO CANHA e WALTER BE OLIVEIRA MEW. Pngio p/ EXBUcAO: Cz$ 11. 925.668,00 (cnze Milh6es, Nowcentos e Vinte e Cinco Mu, Seiscentos e Setenta e Oito Cruzados).
FIRMA EZIPREITEIRA: ANTARES CONSTRU95ES E an. LIDA.
OBJE'IO: Serviços a seran executados ma Escola "Costa e Sil va', an Boa Vista-HR.
PREt P/EXEEtJçAO: Cz$ 3.282.675,04 (IRPs MIUlOES, LUZEII- 105 E OITBqTA E 001S MIL, SEISCFRIOS E CINCO (]WZAD)S E QUAIR0 CENTAVOS).
FISCAL: Es9 9 Civil IVO FWRA BEZEPRA
PRAZO [9 E)uAo: 20 (VINTE) BIAS IiTEIS. - DATA BA ORDER BE SERVIçO: 22.09.88 -
ASS INAIURAS: KLEBER FILi3TJEIRAS GUThIARXES e WAIDE14IR BPS
GRAçAS ILJCENA WS SAN'IOS, pelo GOVEPNO, E ALEXANDRE '4.t IBERIO HaJKIAIN FCNSA, PELA CU'I'IRATADA. -
IN
Boa Vista,. 18-10-88 P OFICIAL 9
OBS: EMITIDA NOTA 0RcAMTARTh N 2 5377 de 20.09.88, em FAVOR DA CONTRATADA.
cfco ivotoup BEZERRA Presidente CPL/SOSP
EK'IRMO DA ORDEM DE sERvlçO N 2 050/88
FIRMA U4PREITEIRA: Z .0 . B. PROJEIOS E CtNS'I'RUçOES LIDA
OBJtID: Seran executados na instalaço elétrica do Hospital Cal. t'tta, em Boa Vista-PR. -
FISCAL: RINAIDD PEIXOTO CANHA.
PRE0 P/EXEEU0: Cz$ 12.917.895,00 (Doze MiTh3es, Novecen
tos e Dezessete Nil, 0itentos e Noventa e Cinco Cruzados).
HThZO P/EXECU0: 60 (sessenta) dies ikeis.
DATA DA 0RDU' DE SF2vIço: 23.09.88.
ASS INA'ItIRAS: !CEBER FIIEUEIRAS CUIMARAES e WAWDIIR DAB
GRAçAS UJCENA WS SAWIOS, Pelo governo è ZACARIAB GONDIM
LINS NeflO DE A. CASTEW BPANCO, Pela Contratada.
0B5: thiitidas Note OrçanEntria N2 530 de 22.09.88, em favor da Contratada.
CICERO IVO f'flJPA BEZEPRA
Presidents CPL/SOSP
EJCTRAIO DA ORDBII DE SERVIç0 No 051/38
EXTRATO DA ORDEI1 DE SERWçO N 2 054/88 -
FIRMA U1PREITEIPA: MYrA MONTE IRO E2GE1HARIA LTDA
OBJETIO: Construço de urzii Case do Apeio can, 48,00m 2 , no
MunicIpio de Alto Alegre.
FISCAL: EURICD SOBRINHO DE AINEIDA.
PRço P/EXEcuçAo Cz$ 4.828.421,93 (Quatro Milh6es, Oitocentos e Vinte e Otto Nil, Quatrocentos e Vinte e Urn Cruza
-dos e Noventa e Tres Centavos).
PPAZO P/EXvçAo: 60 (Sessenta) Dias Oteis.
DATA DA ORDEN DE SERVIço: 29.09.88
ABSIMAIIJRAB: KLEBER FILDUEIRAS GUIMARAES e WALDEI'41R DAB
GPAçAS UJCEBA 005 SAMOL Pelo Governo e JANDIR DE SIJZA
MDTA, Fels Contratada
0DB: ENITIDA NOM ORçANR'TARIA N 2 5583 e 5584 do 28.09.88.
an Favor do Contrateda. - CICERO P/O MCURA BEZERBA
- PresidenteCPL/SOSP
POflER JUDICIARIO
JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
P CIRCUNSCRIçAO JEIDICIARIA DE RORAD1A
Juizo de flireito da Vera C i v e 1
EDITAL DE INTIMAçA0 COM 0 PRAZO DE 30 DIAS
0 Doutor Aluisio Antonio de sá Peixoto, Juiz
de Direito do Vera Civel do 1 0 Circunscrigo Judiciria de
Roraima, etc., - - FAZ SABER a tedos que 0 presents edital virem
ou dele conbecinento tiverem qua per este Juizo e Cartório
as processam aos tents do Açào de Interdito Proibitório
n2 9415/86 requerida per Honorato Cardoso do Silva contra
Jose Ferreira Oliveira. -
E cain nào foi possIvel intiner. - pessoalnente,
pelo presente intinie Honoreto. Cardoso do Silva, brasileiro, casado, egricultor apesentado, residente- e daniciliado -
no Rue C-13, n9 1114, Quadrat 59, Late 16, Bairro do A S 0
Bronco, atuo]inente encomtfà-se an luger incerto e no sobido, - pará no prow de 48 (quarente e otto) bores der pros
seguinento no feito, sob pane de extinçeo do processo, nos
tirnos e de ecordo can o despecho a seguir transcrito: DES
PACHO: -_Digaoautor, an 48 hares, penede extingo. Inti-J
me-se per edital. BV, 13.10.88. (as) Aluisio Antonio de
sg Peixoto, Juiz de Direito.
E pare que chegue 00 conhecirnento de todos,
rnandou expedir 0 presents, que serg of ixado no luger d e
costume e piblicado no forms do lei. Dado e passado nesta
cidade de Boa Vista, Caital do Território Federal - de P0
rome, oos 14 dies do nec de outubro do ano de mil novecen
toe é oitenta e oito. a,, Maria Neide da Silva Corvalho, -
Auxiliar Judicirio, dotilografei e subscrevo de ordan do
W. Juiz de Direito. -
- -
WAWtLIA DAB GRAAS BARAIiNA MflDES
-
- - - Diretoro do Secretaria do Vera Civel
EDITAL DE INTI14A4;A0 con 0 PRAZO DE 30 DIAS
FIRMA EWREITEIPA: J . ILA. NATIRCOT
0B3E'1O: Sexviços necess4rios para colocaço de Bedouros
Elevados no Escola fliclides da Cunha, inclusive instalagao
de ventiladores.
FISCAL: &32 CIVIL WRICD SDBRIHO DE ALMEIDA.
VALOR 00 OBJE'IO: Cz$ 2.887.892,00 (Dois 4iTh6e5, Oitocentoe e Oitenta e Sete Nil, Oitocentos e Noventa Cruzados).
FSAZO P/EXECUcAO: 90 (Noventa) dias dteis.
DATA DA ORDEN DE SERVIcO: 26.09.88.
ASSINAIiJPAS: KLEBEB FIIX5UEIRAS GUIMARAES e WAU)EIIR DAB
GRAg AS I1CB2JA WS SMUOS, Palo Governo e JAN10 RCX€RO DE
AZEVUX) NATIRODT pela flipreiteira.
cbs: anitidas Note Orcanentdrja NO 5371 de 20.09.88, an fa
'jor do Contratada.
'CICERO IVO [.UJRA BEZEPRA
Preidente CPL/SOSP
EX'IRAW DA ORDEN DE SERviço N 9 052/88
FIRMA &4PREITEIRA: SA Efl3U4HARIA LIDA
OBJEIO: Serviços no ext ençio- do reds an ndia tenso para
alinentaçodeunaS.E. de 75 TWA, no Centro de Sajide do
Bairro dos Estados; an Boa Vista-PR.
FISCAL: RINALW PE1XOID CANHA
wço P/FxEcuçAo: Cz$ 2.148.000,00 (Dois Milh6es, Canto - e
quarentá e Oito Nil Cruzados).
PRAZO P/EXEEUçAO: 30 (trinta) dias Uteis. -
DATA Dl ORDE7I DE SERVIçO: 26.09.88.
ASSINAItJRAS: KLEBER FILSJEIRAS GUThII#RAES e WALDENIR DAB
GRAAS WCERA 005 SANIOS, Palo Gdverno e ?ThIAR sit wwm, pa
la Contratada.
OBS:- anitidas Nota 0çanentaria N2 5390 de 22.09.88, an fa
vor do Contratada.
CICUkO IVO £flJRA BF2EPRA
Presidents CPL/SOSP -
EKI\TATO Dl ORDEII DE SERVIçO N 2 053/88
FIRMA ENPREITEIRA: DAMASCE2IO & CIA. LIDA.
OBJF1O: Refonra do Escola de 12 e 22 Grau "Sao Jos& - Rn
Boa Vista.
FISCAL: EN 2 CIVIL FDSN BARBOSA MAQThDO.
PRoço P/EXEEUçAOz Cz$ 3.985.559,20 (Trs Mi]b3es, Novecentos e Oitenta e Cinco Nil, Quinbenfos e Cincoenta e Now
Cruzados e Vinte Centavos).
PRAZO P/EXEXIçAO: 30 (trinta) Dies Uteis.
DATA DA ORDEN DE SERVIçO: 27.09.88.
ASSINAtJRAS: KLEBER FIL13UEIRAS GJIMAPAES E WAIDENIR DAB
GRAçAS LUCENA 005 SAN'IOS, Palo Governo e IVONIZI0 DPMASCET
NO LACEEDA, Pals Contratada. - 088: floitida Note OrcanentáriaNfl 5491 de 23.09.88, an favor do Contratada. - - CICERO IVO MDURA BEZERRA
Presidente CPL/SOSP
- 0 Doutor Aluisio Antonio de sá Peixoto, Juiz'
de Direito do Vora Civel do jS Citcunscrigo Ja2icirio de
Roraima, etc., -
- FAZ SABER ,a todos qua o presents editol viran
ou dele conbecirrento,kiverein que por este Juizo e Cortorio
Se processain eos tñvs do Aço de Separaqáo Judicial n2
13.865/88 reqüë*ido per Bernardino Pedrosa do Silva a Alze
mir Carvauio do Silva contra ( ..........................
- E cain no foi pessivel intinar pessoolnente,
palo presente intima Bernardino Pedrosa do Silva e Alzeinir
Corvamo do Silva, bresileiro, casados, residentes e daniciliados no Av. Santo Amoro s/n2 - Alto Alegre-RR, pare no
prow de 48 (quarento e oito) horos dor prosseguilmento no
feito, sob peno de extingo do processo, nos Stuns e - as
ecordo can o desçacbo a seguir transcrito: DESPACHO: - Diga
o autor, an 48 bores, pane de extinqào. Intime-se per edital. Bq:Vista, 12.10.88. (as) Aluisio Antonio de sApeixo
to, Juiz de Direito. -
E pars qua chegue so conhecirnento d a todos,
nandou expedir o presente, que serg of ixado no luger a e
costume e piblicado no forma do lei. Dodo a passado nesta
L.
10
cidade de Boa Vista, Capital do Território Federal de Roraima, aos 14 dias do mas de outubro do ano de mil novecen
tos e oitenta e otto. E\i, Dionete Carneiro Valente, Auxiliar Judiciário, datilografei e subscrevo de ordem do M.
Juiz de Direito.
WALDELIA DAS GRAçAS BARAISNA MDES
Diretora do Secretaria da Vera Civel
Nos processos abaixo relacjonados em qua flgura conio exequente o INTER - INST. JURIDICO CAS TERRAS RURATS a sua advogada a Dr Luzanira Teixeira Waldow, f o I
exarado o seguinte D.espacho: Palo art. 14 do Ato das Disposic&es Constituclonajs Transit5rjas, da Constituico Federal, este Territ6rio fol transformado em Estado daFederaco, devendo instalar-se em 19 de janeiro de 1991. No antaito, pelo qua se depreende do § 39 do citado art,, Mo
mais existe o Territ6rio de Roraima, màs sim o Estado de
Roraima, deixando de ter ap1icaço, via de consequ?ncia, o
disposto no parEgrafo unico do art. lID, ca Carte Magna.
Declino, pois, de minha competncia, remetendo.-se os autos
p1 um dos Juizes Federais do Estado do Amazonas, unidade
ca FéderacoMais pr6xima. Intime-se as partes. B y , 06.10.
88, (as) Aluislo Antonio de Sa Peixoto - Juiz de Direito.
PROCESSO NV 11.053/87
Executado; NILSON ROSA MENPONA
PROCESSO N9 13.426/88
Executado: RAIMUNDO BAMIA DL AUIAR
PROCESSO NV 11.882/87
Executado: PEDRO CE SOUTh FERNA{DLS
PROCESSO N9 11.783/87
Executado: NILZA RIBEIRO DOS SANTOS
PROCESSO NV 11.290/87
Executado: ITUIIY DL OLIYEIRA LA
PROCESSO NV 11.771/87
Executado: MANOEL COSTA LOPES
PROCESSO N9 11.914/87
Executado: RAIMUNDO qOMES DL OLVLIRA
PROCESSO N9 11.905/87
Executado: JOO CLAUDZO FERRERA
PROCESSO MV 11.362/87
Executado: CLEOCIR ARAU40 CL MELD
PROCESSO NV 11.808/87
Executado: ANTONIO ANDRADE DL SQUZA
PROCESSO MV 11.741/87 -
Executado: JOSE VILAR aA SILVA
PROCESSO NV 11.556/87
Executado: JOSE CONCEI?AO OLIVEIRA
PROCESSO NV 11.563/87
Executado: SLVERINQ ANTONIO PERLRA
PROCESSO NV 11,296/87
Executado; JOSE ANTONIO DL OLVEIRA NETO
PROCESSO NV 11.654/87
Executado: ROBERTO FIENULS DA SLVA
PROCESSO Mc 11.165/87
Executado: MANOEL MARTINS CA SILVA. -.
PROCESSO Nc 12.981/88
Executado: ORICO YALERANO LLNK
PROCESSO N9 11.731/87
Executado: CZCLRO NIACEDQ SOUSA
PROCESSO NV 11.337/87
Executado: SANDOVAL COMES CE PAl VA
PROCESSO NV 11.616/87
Executado: RAIMUNCO ARAUJO BARROS
PROCESSO NQ 11.203/87
Executado: EMILIANO SALES CE MAGALHAES
PROCESSO Nc 10.956/87
Executado: TUFT VIEIRA LIMA
PROCESSO NQ 11.168/87
Executado: PAULO HOLANDA PINTO FILHO
PROCESSO NQ 11.255/87
Executado: WANOERLEY OSNI BRINKMANN
PROCESSO Nc 11.147/87
Executado: ADILSON MEDEIROS
OF IC Boa Vista, 18-10-88
PROCESSO NV 11.898/87
Executado: ADELINO COMES CA SILVA
PROCESSO N9 12.051/87
Executado: FRANCISCO CANINDE CA SILVA BESSA
PROCESSO N9 11.016/87
Executado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nc 12.521/87
Executado: MANUEL JOAQUIM CE NORAES
PROCESSO NV 11.229/87
Executado: MANOEL JOAQUIM ABREU SOUZA
PROCESSO NV 11.497/87
Executado: IRAMAR RODRIGUES LIMA
PROCESSO NV 11.671/87
Executado: LUtZ GONZAGA DL SOUTh
PROCESSO NV 11.326/87
Executado: VICENTE CE FIGUEIREDO MACEDO
PROCESSO MV 11.323-8/87
Executado: JOAO FARIAS CA CRUZ
PROCESSO Nc 11.788/87
Executado: SIMAO BEZERRA DL MORALS
PROCESSO NV 11.767/87
Executado: GERALDO JOAQUIM DE MORALS
PROCESSO Nc 11.735/87
Executado: JOSE LPIFANW CA SILVA
PROCESSO NV 11.846/87
Executado: 10DEC10 LANCONI
PROCESSO NV 11.901/87
Executado: EDSON VILIRA CE ARAOJO
PROCESSO NV 11.843/87
Executado: EDVILSON FERNANDES MLSqUI.TA
PROCESSO NV 12.049/87
Executado: FRANCISCO OAS CFIAGAS PEIXOTO
PROCESSO NV 10,922/87
Executado: FRANCISCO DL ASSIS ARANTES
PROCLSSO NV 10.957/87
Executado: DIONISIO COELIIO ARAUJO
PROCESSO MV 10.917/87
Executado: ONEBER MAGALHAES
PROCESSO N9 11.777/87
E*ecutado: MMIEDES MUSTAFA YUSFS SANRUTE
PROCESSO N9 11.680/87
Executado: VITALINA CA SLVA SALES
PROCESSO NV 12.922/87 -
Executado: PAULO CEZAR DIAS DAVID
PRDCESSO NV 11.780/87
Executado: MANOEL CA SIL,VA ROTA
PROCESSO NV 11.140/87
Executado: ARNO ISRAEL
PROCESSO NV 11,520/87
Executado: OLIMPIO ALVES DA SILYA
PROCESSO NV 11.022/87
Executado: MANOEL JOSE DL $ANTMA
PROCESSO NV 11.154/87
Executado: EDSON NOGULIRA PEREIRA
PROCESSO NV 11.748/87
Executado: MARINALDO COMES
PROCESSO Nc 11.487/87
Executado: JOAO SANT9RIS DL MELD
PROCESSO NV 11.166/17
Executado: ESTEFANIO WAKULICZ
PROCESSO NV 11.005/87
Executado:JOSE ANDRADE PEIXQTQ
PROCESSO NV 11.474/87
Executado: JOSE C0NCUcO OLIVLRA
PROCESSO NV 11.062/87
Executado: HAR0LCO AXEL WALTER CEEKE
Nos processos abaixo relaclonados em que figure conio exequente a FAZENDA NACIONAL a seu advogado o Dr.
.Carlos"Eduardo N
*
de Almelda, foj exarado 0. seguinte Despacho: Palo art. 14 do Ato das Disposlc&es Constitucionais
Transit6rias, da Constituicffo Federal, este Territ6rlo foi
transformado em Estado da Federaco, devendo instalar-seem
19 de Janeiro de 1991. No entanto, pelo que se espend
do § 39 do citado art., no mals existe oTerrit6rioAe Ro C
Boa Vista, 18-10-88 DIARTU (WTrTAI 11
ralma, mas sin o Estado de Roraima, deixando de ter aplica
cao via de consequencla, o disposto no paragrafo ilnico do
art. 110, da Carta Magna. Declino, pois, de minha competën
cia, remetendo-se os autos Para urn dos Juizes Federals do
Estado do Amazonas, unidade ca Federaco rnais pr6xima. Intimem-se as partes. BV, 06.10.88, (as) Aluisio Antonio de
Si Peixoto - Juiz de Direito.
PROCESSO Nc 4597/83
Executado: MOCAPEL AUTO POSTO LTDA.
PROCESSO NV 8556/86
Executado: E. B. OESTREICIIER
PROCESSO NV 12.962/88
Executado: E. B. OESTREICFIER
PROCESSO NV 8.460/85
Executado: AGRTCOLA RIO FORMQSO LTDA.
PROCESSO NV 3491/83
Executado; C. VITOR VILJIENA
PROCESSO NV 10.269/87
Executado: IND. DE PRODUTOS ALIMENTTCIO5 PALMEIRAS TDA.
PROCESSO NV 10.276/87
Executado: CEIURRASCARIA CARNE DE SOL LTDA.
PROCESSO NV 9707/86
Executado: BARTOLOMEU ZAGO
PROCESSO NV 10.277/87
Executado: IND. DE PRODUTOS ALIMENTTCIOS PALMEIRAS LTDA,
PROCESSO NV 12.964/88
Executado: REYNALDO NOTA LIMA
PROCESSO NV 12.134/87
Executado: LA GONDOLA REST. E ROT. LTDA.
PROCESSO NV 10.278,87
Executado: urn. DE PRODUTOS ALIMENT!CIOS PALMEIRAS TDA.
PROCESSO NV 12.132/87
Executado: FARMACIA E DROGARIA LTDA,
PROCESSO NV 13.652/88
Executado: FRANCISCO DOS SANTDS CAMPOS
PROCESSO NV 4553/83
Executado: C. MEIRO DE SOUZA
PROCESSO NV 12.965/88
Executado: C. B OESTREICHER
PROCESSO NV 10.222/87
Executado: ANDRE FERNANDO RIBEIRO SOARES
PROCESSO NV 13.651/88
Exécutado: MARIA SILVA DE CASTRO
PROCESSO NV 8056/85 -
Executado: J. CAETANO DC SOUZA
PROCESSO NV 12.135/87
Executado: NOVA PROPOSTA EDITORIPL LTDA.
PROCESSO NV 10.273/87
Executado: IND. DE PRODUTOS ALIMENTTCIOS PALMEIRAS LTDA.
PROCESSO NV 13.653/88
Executado: NANOEL ANDRADE DE SOUZA
PROCESSO NV 10.280/87
Executado: CL000NIR BESSA FILGUEIRAS
PROCESSO NV 13.654/88
Executado: IND. DE PRODUTOS ALINENTrCIOS PALNEIRAS LTDA.
PROCESSO NV 8461/85
Executado: J. 0. BARBOSA
PROCESSO NV 6119/84
Executado: 11AM FOOK
PROCESSO NV 9331/86
Executado: J. 0. BARBOSA
PROCESSO NV 10.274/87
Executado: IND. C COPIERCIO DE MADEIRAS ANDIRA LTDA.
PROCESSO NV 12.963/88
Executado: OLIVEIRA LISBOA BORGES
PROCESSO NV 13.655/88
Executado: A. R. ROSENO
PROCESSO NV 2863/82
Executado: SANTA FE AGROP. LTPA.
PROCESSO NV 10.279/87
Executado: ALBINO JOSE GOMES
PROCESSO NY 10.267/87
Executado: NOTO SPORT CON. E REPRESENTAES LTDA.
PROCESSO NV 8557/86
Executado: LYA REPRESENTA9ES LTDA.
Nos processos abaixo relaclonados em que figura conlo exequente 0 INTER - INST. .JURTDICO DAS TERRAS RURAIS e sua advogada a Or Luzanira Teixeira Waldow, f o I
exarado o seguinte Despacho: Pelo Decreto 14 do Ato das Dis
posic&es Constitucionais Transit6rias, da Constituico Federal • este Territ6rio foi transformado em Estado da Federaco, devendo instalar-se em 19 de janeiro de 1991. No entanto,peld que se depreende do § 39 do titado art., no
nais existe o Territ6rio de Roraima, mais sini 0 Estado de
Roraima, deixando de ter apllcacao, via de consequ?ncia, o
disposto no parEgrafo Guico do art. 110, ca Carta Magna.
Oeclino, pois, de rninha competencia renietendo-se os autos
Para um dos Juizes Federals do Estado do Amazonas, unidade
da Federaço niais pr6xinia. Intimem-se as partes. BV, 06.
10.88, (as) Aluislo Antonio de SS Peixoto Juiz de Direito.
PROCESSO NV 11.744/87
Executado: MAGGIE BRASIL DO VALLE
PROCESSO NV 10.969/87
Executado: IIELVECIO DEEKE
PROCESSO NV 11.310/87
Executado: AMANCIO RIBEIRO PERES
PROCESSO NV 11.477/87
Executado: JOSE CAETANO DE SOUZA
PROCESSD NV 11.124/87
Executado: MARINO BESCUORNER
PROCESSO MV 10.968/87
Executado: ABDIZIO BARBOSA LVcEMA
PROCESSO NV 11.275/87
Executado: IVANILDO SILVA
PROCESSO NV 11.000/87
Executado: JOSE CAMPOS DC MENDONcA
PROCESSO NV 11,210/87
Executado: PAULO FERNANDO QOSTA DA SILVA
PROCESSO NV 12.833/87
Executado: JOSE CARLOS FIGUEIREDQ BARROSO
PROCESSO NV 11,778/87
Executado: MARIO DE ARAOJO DC LIMA
PROCESSO NV 11.789/87
Executado: SEBASTIAO TELES LEITE
PROCESSO NV 11.524/87
Executado: DONATO RODR1GUES DA COSTA
PROCESSO NV 11.204/87
Executado: ESTANISLAU MALINDWSKI
PROCESSO NV 11.861/87
Executado: WANDERLEY VICENTE DA SILVEIRA
PROCESSO NV 11.231/87
Executado: JOAO BATISTA DO LAGO
PROCESSO NV 11.647/87
Executado: JOAO ANTONIO RBAS BAPTISTA
PROCESSO NV 11,197/87
Executado; ADEMAR RODRIGUES SIUEIRA
PROCESSO NV 10.974/87
Executado: ANTONIO WILSON ALVES DA SILVA
PROCESSO NV 11.738/87
Executado: JOAO PEREIRA DA SILVA
PROCESSO NV 11.205/87
Executado: GERSON LOPyS DA SILVA
PROCESSO NV 11.120/0
Executado: MARIA DA CONCEIQAO DC SOUZA VIEIRA
PROCESSO NV 14.320/88
Executado: ANA LUCRECIA ALVES QANDEIRA
PROCESSO NV 2.210/87
Executado: 10DEC10 LANCONI
PROCESSO NV 12.977/88
Executado: JAIME LUll GROSSI
PROCESSO NV 14,328/88
Executado: ZILNO DA SILVA CASTRO
PROCESSThNV 11.840/87
Executado: DIBERNIZ DA SILVA MOTA
PROCESSO NV 11.490/87
Executado: JARCI IIERMENN
12 DIARIO OFICIAL Boa Vi
PROCESSO N9 11.012/87
Executado: FRANCISCO SOARES BE MEBEIISOS
PROCESSO N9 11.768/87
Executado: MANOEL EVANGELI.STA BE PINHO
PROCESSO Nc 11.160/87
Executado: MARIMBA ARACJO BA SILVA
PROCESSO Mc 11.349/87
Executao: ONILBES ARAJ0 SINESTO
PROCESSO Nc 11.736/87
Executado: JOAO PEREIRA BA SILA
PROCESSO NV 12.924/87
Executado: RONALBO THOMAS
PROCESSO NV 11,909/87
Executado; MARCELO MEBE1ROS BA NOBREQA
PROCESSO NV 11.312/87
Executado: JOSE CAMPOS BE MENBBNcA
PROCESSO MV 11.841/87
Executado: BERMIVAL BA SILVA GUERREIRO
PROC.ESSO NV 1 .293/87
Executado: RAIMUMBO BARROSO UCHOA
PROCESSO NV 12.927/87
Executado: SEBASTIAB BE OLIVEIRA PEIXOTO
PROCESSO MV 11.566/87
Executado: OBENIR RAtIOS BE NOURA
PROCESSO NV 11.635/87
Executado: PAULO ANOR! DOS SANTOS
PROCESSO Nc 11.667/87
Executado: JOAO CARLOS DE MATTOS
PROCESSO Nc 11.125/87
Executado: MENEZES E MAGALHAES CIA LTBA.
PROCESSO NV 11.199/87
Executado: JOSE AMARAL RAMOS
PROCESSO Nc 8222/85
Executado: JOAO EURIBES BA SILVEIRA
PROCESSO NV 14.312/88
Executado: ARY PEREIRA ROBRIGUES
PROCESSO NV 14:308/88
Executado: MARIA LUCIA PERES BA SILVA
PROCESSO NV 10.998/87
Executado: JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO NV 12.523/87
Executado: MARTINHO PAULO ISRAEL
PROCESSO IV 12.839/87
Executado: MARIA DOS A. BE MBRAES PEREIRA
PRBCESSB MV 11.059/87
Executado: OLINTO ALFREBO MATTE
PROCESSO Nc 12.967/88
Executado: VALMIR PEREFRA BE MELD
PROCESSO N9.11.030/87
Executado: BENEBITO COMES BA COSTA
PROCESSO Nc 11.561/87
Executado: RAILBA SILVA BE AGUIAR
PROCESSO NV 11.035/87
Executado: SERGIO ANTONIO TEIXEIRA BRTGLIA
PROCESSO Nc 11.553/87
Executado: JOSE ZEFERINO COMES
PROCESSO MV 11.272/87
Executado: VILMAR ALVES PABILNA
PROCESSO Mc 11.187/87
Executado: BIURA JANE T. PIMENTEL
PROCESSO MV 10.787/87
Executado J. LOPES 1MB. COMERCIO LTBA.
PROCESSO Mc 11.514/87
Executado: FRANCISCO BE SOUZA ALVES
PROCESSO MV 11.510/87
Executado: GENE BUARTE PEREIRA
PROCESSO Nc 11.123/87
Executado: MANOEL BE JESUS UCIIOA BA SILVA
PROCESSO Nc 11,274/87
Executado: CLAUBIO BIONISIO BARBOSA
PROCESSO Mc 11.250/87
Executado; LUIZ CARLOS CASAGRANBE
PROCESSO NV 12.919/87
Executado: MATEUS MARQUES
PROCESSO MV 11.631/87
Executado: GILBERTO BARBOSA
PROCESSO NV 11.857/87
Executado: OSVALBO VIEIRA BO NASCIMENTO
PROCESSONV 12.817/87
Executado: GERALBO INCIO BE ARAGJO
PROCESSO Nc 11.512/87
Executado: IBO TRES
PROCESSO NV 11.637/87
Executado: JAIR BEBNARCZUK
PROCESSO NV 12.847/87
Executado: WALTER ANTONIO PA1M BE LIMA
PROCESSO MV 11,810/87
Executado; ANTONIO [ERREIRA SANTOS
PROCESSO NV 11.134/87
Executado: JOAO ALVES
PROCESSO Nc 10.911/87
Executado: JOSE WAGNER BE OLIVEIRA
PROCESSO MV 11.313/87
Executado; J0Q CUNHA BLOS
PROCESSO NV 11.496/87
Executado: IVO JOAO CHRIST
PROCESSO N? 11,051/87
Executado; WALOEMAR CASTRO BE MESQUITA
PROCESSO N9 11.617/87
Executado: RAMIRO LEAL BA COSTA
PROCESSO Nc 11,618/87
Executado: BENEBITO ROBRIGUES BE OLIVEIM
PROCESSO Nc 11.879/87
Executado: FAZENBAS TRES PO0ERES LTBA,
PROCESSO MV 11.577/87
Executado; CONSTRUTORA P. AGROPASTORIL LTBA,
PROCESSO Ng 11.745/87
Executado; MANOEL LVIZ, BA SILVA
PROCESSO NV 11.781/87
Executado: MILBA APARECIQA SILVA
PROCESSO NV 11.326-8
Executado : JESUS BA SILVA CRUZ
PROCESSO NV 10.955/87
Exécutado; CUMIBERTO KRCUTZ
PROCESSO NV 11.167/87
Executado: EBGARB RAVACHE
PROCESSO NV 11.547/87
Executado; EMERSON LUCENA ROBRIQUES
PROCESSQ NV 8256/85
Executado: MANOEL JOAQUIM BE NORAES
PROCESSO NV 12.529/87
Executaclo: WILSON FRANA
PROCESSO NV 11.263/87
Executado: RAIMUNBO SOARES PERE1RA
PROCESSO NV 11.139/87
Executado: ANTONIO ASTOR LERNER
PROCESSO MV 11.230/87
Executado: JOAO PEREIRA CANINANA
PROCESSO NV 8.224/85'
Executado: SEVERINO,'ANTONIO PEREIRA
PROCESSO NV 11.559/87
Executado: ROMOALBO SILVA
PROCESSO N9-11.470/871,1
Executado: NRIO ALBERTO QOMES 005 SANTOS
Nos processos abaixo relacionados em queTTU
ra corno exequente o INST. JURIBICO BAS TERRAS RURAIS- INTER
e sua advogada a Bra. LUZAMIRA TEIXEIRA WALOOW, fol prolata
da a seguinte SENTEMCA; Vistos, etc. Julgo extintaexecuco corn amparo no -art. 794, I do C.P.C. Libere-se penhora
e dep6si' 6, se houver. Mo satisfeitas as custas, •ao Contador , e, ap6s intime-se Para o pagamento. Expeca-se alvar5,
se requerido, entregando..se os documentos se pedido. B?- se
baixa.- P.R.I. B y ., 04, 05 w 06.10.88, (as) Aluisio Antonio
de Si Peixoto, JuIz de Birelto.
N U
Boa Vista. 18-10-88 13
PROCESSO LW 12,911/87
Executado: JOAO CAVALCANTE MOTA FILIIO
PROCESSO N9 12.045/87
Executado : ARLINDO BE HOLANOA BESSA
PROCESSO N9 11.632/87
Executado: FRANCISCO BE ASSIS BANTAS LAVOR
PROCESSO N9 10.914/87
Executado: MANOEL NEREtJ SILVA
PROCESSO N9 11.517/87
Executado: WALMIR JOSEGARCEZ SASSO
PROCESSO N9 12.848/87
Executado: WILSON ALVES BEZERRA
PROCESSO MV 11.018/87
Executado: FRANCISCO PAl VA O g ALMEIPA
PROCESSO Nc 12.972/88
Executado: JOSE RIBAMAR BIOGENS
PROCESSO NV 11.008/87
Executado: JOAO ALVES
PROCESSO NV 12.061/87
Executado: SEVERIANO BARROSO SALES
PROCESSO NV 11.049/87
Executado: PEDRO PABILIIA DOS SANTOS
Was processos üajxo relacionados em que figura coma exequente a INTER INST. JURTBICO BAS TERRAS RURAIS,
e sua advogada a Bra. LUZXNIRA TEIXEIRA WALBOW, foi exarado
o seguinte BESPACHO: Arquiveni-se. By , 04.10.88, (as) A1;uizia Antonio de SS Peixoto, Juiz de Bireito.
PROCESSO MV 11.630/87
Executado: HENRIQUE BARBIN NETO
PROCESSO NV 11.232/87
Executado: JORGE RIBEIRO VLENA
PROCESSO NV 12.053/87
Executado: HIRAM MANOEL GONALVES BA SILVA
PROCESSO NV 11.135/87
Executado: ANTONIO VALDOMIRO CAPELETTE
PROCESSO NV 8255/85
Executado: LE04ILO NEBROBE ALMEIBA
PROCESSO Nc 10.910/87
Executado: WILSON PEREIRA BA SILVA
PROCESSO NV 11.575/87
Executado: RAIMUNBO BAFIIA Bg AUMR
PROCESSO NV 11.171/87
Executado: LACI BEONTSIO GIFHL
PROCESSO N? 11.121/87
Executado: MANOEL JOAQUIM MARTINS
PROCESSO NV 11.845/87
Executado: HARAL SALBANFIA BE AQUINO
PROCESSO NV 11.238/87
Executado: JOSE PINTO DA SILVA
PROCESSO NV 11.749/87
Executado: NELSON CAMPELLO
PROCESSO NV 12-519/87
Executado: JOAO RIBEIRO BE LIMA
Nos processos abaixo relacionados em quo figura coma exequente o INTER-INST. JURTBICO OAS TERRAS RURAIS
e sua advogada a Bra. LUZANIRA TEIXEIRA WALDOW, foi prolata
da a seguinte SENTENCA: Vistas, etc. .lulgo extinto a •pro
cesso, scm julgamento de mgrito, na farina do art. 267, VIII
do C.R.C.. Custas isentas. Ao Contador. Contadas. intime-se
para o paqamento. D?.-se baixa. P.R.I. BV, 04.10.88 (as) Aluisia Antonio do Sa Peixoto, Juiz de Direito.
PROCESSO N? 11.572/87
Executado: PLANEQ ENGENHARIA LTBA
PROCESSO NV 11.286/87
Executado: ISMAEL MOLETA
Nos processos abaixo relacionados, em que figu
ra coma exequente a FAZENDA NACIONAL, e sua advoqada a Bra.
MARTA M REZENDE PINTO, fol exarado a seguinte OESPACHO:
Arquiveni1se. BV, 04.10.88 (as) Aluisio Antonio do sff Peixoto- Juiz de Bireito.
PROCESSO Nc 9.330/86
Executado: ADILSON PEIXOTO LUCENA
PROCESSO Nc 2.966/83
Executado: OTON OLIVEIRA ALEMCAR
PROCESSO MV 4018/83
Executado: A. CANDIDO OF ALMEIDA
PROCESSO N? 6977/85
Executado: ARADJO & FREITAS LTBA
PROCESSO NV 10.268/87
Executado:IND. BE PRODUTOS ALIMENTICTOS PALMEIRAS LTDA
PROCESSO NV 6108/84
Executado: CEREALISTA ALVES LTBA
Nos processos abaixo relacionados em que figura coma exequente LIRA E CIA LTDA, e sua advogada a Bra. LU
CIA PINTO PEREIRA, foi prolatada a seguinte SENTENCA J.Vis
tos, etc. Julgo extinto a processo, scm julgamento de mgrito, na farina do art. 267,VIII. do C.P.C. Custas pelo A. Ao
Contador. Contadas, Intinie-se pan a pagamento. B?-se baixa
P.R.I. By , 05.10.88, (as) Aluisio Antonio de S5 Peixoto,...
Juiz de Direito.
PROCESSO N? 4600/83
Executado: AMERICO VIOLA
PROCESSO N? 6708/84
Executado: MARIA DAS GRAcAS BE OLIVEIRA
PROCESSO N? 6993/85
Executado: JOO FRANCISCO BA COSTA NETO
PROCESSO NV 3621/83
Executado: MARIA RXTA ALVES GOMES
PROCESSO N? 4197/83
Executado:RAIMUNBO FERNAMDES OA SILVA -
PROCESSO NV 6707/84
Executada: LUIZA NANCY BA SILVA PEREIRA
Nos processos abaixo relacIQoados fbi pro1ata
da a segutnte SENTENCA: Vistas, etc. Julgo extinta a execuco2 corn amparo no art, 794, I. do CRC, Libere-se penhora e
deposito, se houvor. No satisfeitas as custas, ac Contador
e, ap6s intime-se para a pagamento. Expeca-se ai yar g , se re
querido, entregando-se Os documentos se pedidq. Os-se baixa
P.R.I. BV, 04 e 05.10.88, (as) Aluisio Antonio deSg Peixoto, Juiz de Bireito.
PROCESSO NV 13.919/88
Exequente: JOSE ALVES PEREIRA
Advogado : Br. PAULO MARCELO ALBUQUERQUE
Executado: DANIEL BA CONCEIcAO ARAUJO
PROCESSO NV 9.998/86
Exequente: IAPAS-INST. pg ABM. FINANC. BA PRE y . E ASSIST.SP
CIAL.
Advogado : Br. FRANCISCO BIAS
Executado: FONSECA REIS E CIA LTDA
PROCESSO N? 10.270/87
Exequente: FAZENBA NACIONAL
Advogado : Br. PROCPIO SCARES MOGUEIS
Executado : JOO BATISTA BE SOUZA
Nos processos abaixo relacionados foi exarado
a seguinte BESPACHO: Arquivem-se, By , 04, e 05.10.88, (as)
Aluisio Antonio do Si Peixoto- iulz de Bireito.
PROCESSB NV 10.772/87
Exequente: SUNAB- SUP. NACIONAL DO ABASTECIMENTO
Advoqado : Br. 05MM PEREIRA BE MATOS
Executado: IRMAOS BEZERRA LTBA
PROCESSO NV 10.776/87
Exequente: SUNAB- SUP. NACIONAL DO ABASTECIMENTO
Advogado : Br. OSM PEREIRA BE MATOS
Executado: J. DA SILVA - PABARIA NATAL
PROCESSO NV 10.786/87
Exequente: SUNAB- SUP. NACIONAL DO ABASTECIMENTO
Advogado - Br. Ormar P. de Matos
Executado: IRMAOS BEZERRA LTDA7 CENTEL
PROCESSO NV 11.216/87
Exequente: SUNAB- SUP. NACIONAL DO AMSTECIMENTO
Advogado : Br. ORMAR P. DE 'tTOS
Executado: R. MACUXI BE LIMA
PROCESSO NV 11.422/87
Exequente: SUNAB- SUP. MACtONAL DO ABASTECIMENTO
Advogado : Br. ORMAR P. BE MATOS -
Executado: JOSE ALTAIR BE SOUTh
PROCESSO NV 10.813/87
Exequente: IAPAS- INST. DE ABM, DINANC, PA PREY. E ASSIST,
SOCIAL.
DIARIO OFICIAL 18-10-88
Advogado: Dr. FRANCISCO DM5
Executado: J.A. O OLIVEIRA
Nos processos abaixo relacionados foi prolatada a seguinte SENTENCA:_Pelo art. 14 do Ato Os Disposic&es
Constitucionais Transitorias, da Constjtujcio Federal, este Territ6rio foi transformado em Estado daFederaçgo,even
do Instalar-se em 19 do janeiro de 1991. No entanto, pelo
que se depreende do § 39 do citadd artigo, mais nab exists
o Terrt6rio de Roraima, rims sim 0 Estado de Rorainia, delxando de ter aplicaco, via do consequëncia, o disposto no
§ Gnico do art. 110, 0 Carta Magna. Declino, pois de ininha
coriipeténcia remetendo-se os autos para urn dos JuizesFederals do Estado do Amazonas, unidade da Federaç&o mais pr6-
xima. .Intime-se as partes. BV, 06,10.88 (as) Aluiiio Antonio de S& Peixoto, Juiz de Direito.
PROCESSO NV 10.270/87
• Exequente: FAZENDA NACIONAL
• Advogado : Dr. Pr6copjo S. Noguejra
Executado: JDAO BATISTA DE SOUZA
PROCESSO N9 8.444/85
Exequente: CONSELFID REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
Advogado : Dr. ZUZEUTER F. DE SOUZA
Executado: D0NINGOS PAIMUNDO CA SLYA MARIM.FI0
• PROCESSO NV 7665/85
Exequente: COMSELIIO REGIONAL DE CORRETORES CE iMGVEIS
Advogado : JOSC AFONSO LASMAR
Executado: JAPLAN- EMPREENDIMENTOS JMOBILRI0S LTDA
• PROCESSO NV 8897/86
• Exequente: COMSELFID REG. CE ENG, ARQ. E AGROP4OMIA DO DF
Executado: ZOROASTRO CE OL'IVEIRA SANTOS
PROCESSO NV 12.548/87
Exequente: CONSELMO REG. DE ENG.AR9U1T. E AGRONOMA DO RN
Advogado : Dr. MEROVEU PACIIECO
Executado: GILVAN DA ROCHA BEZRRA
PROCESSO NV 12.849/87
Exequente: CONSELFIO REQ, QE ENQ, ARqUIT. E AGRONOMIA DO R.N
-Adyogado : Dr. Meroveu Pacheco
Executado: GILVAN CA ROCHA BEZERRA
PROCESSO NV 4589/83
Exequente: FAZENDA NACIONAL
Advogado : Dr. .Proc6pjo Soares
Executado: AGROCOLA RIO FORMOSO LTDA
SENTENcA Vistos, etc. Julgo extinta a execuçab, Com amparo no art. 794, I do CPC. Libere-se penhora e
depäsito, so houver. Nab satisfeitas as custas. ao Contador
e 1 ap6s, intime-se para o pagamento. Expeca-se alvarä, Se
requerido, entregando-se Os documentos se pedido. D€-se bai
xa. P.R.I. BV, 06.10.88 (as) Aluislo Antonio do Sa Peixoto
Juiz de Direito.
PROCESSO N9 2537/82
Exequente: IAPAS- INST. OF ADNUNISI. FINANC.DA PRE y . E AS
SIST. SOCIAL -
Advogado Francisco Dias
Executado: DROGARIA E FARMACrA AMERICANA LTOA
DESPACIID Voltem ao arquivo. B y , 04.10.88, (as) Alujsio A
de SE Peixoto- Juiz de Direito.
PRQCESSO NQ 14.269/88 ( EMBARGOS A ExECuco)
Ernbargante: ECT- EMP. BRASILEIRA CE CORRFIOS E TELEGRAFOS
Advogado : DR. FIELDER B. DOS REIS
Embargado: FRANCISCO PE ASSIS CAMPOS SARAIVA
OESPACFIO : Dora-me por suspeito, por amizade intima corn o
ernbargado.AO: meu substituto ioqal.Anctese nas
capas dos autos. By , 05.10.88, (as) Aluisio Anto
nio do Si Peixoto, Juiz de Direito.
BOA VISTA-RR, 06.10.88
WALDELIA DAS GRAAS BARAGNA MENDES
Dir. Secretarla da Van CTvel
FAZ SABER a todos quantos 0 presente FUital vi
rem, ou dele noticia tiverem qua no dia 22/11/88, as 12:00
bores, na sede desta Junta, /kv. Benjanrirn Constant nQ....
265w, sero levados a pi1blico pregab do venda e arrematacab, a apem oferecer 0 major lance Os hens penhorados na
oxecuçab nvvida par GBPAIDO SUIIAO PEIRA, contra DANIEL
ALBIO FNANDES, hens eases encontrados a Av. Benjamim
Constant n2 265W - Centro e quo so Os seguirites:
01 (ira) SRflAflA ELEI'RONICA (Cobra- AN 8514) 0 01 (an)
ADAPTADOR PAPA TSIEFDNE, no valor do Cz$ 50.000,00 (Cmcoenta Nil Cruzados), amths en tan ostado de conservaçab;
01 (ira) MAQUINA CE ESCREVER SHARP - PA-950-W, em tan esta
do do consorvaçab, avaliado em Cz$ 45.500,00 (Quarenta 0
Cinro Nil 0 Quinhontos Cruzados). Valor total da çethora:
cz$ 95.500,00 (Moventa 0 Cinco Nil Quinhontos Cruzados).
Qum pretends arroiratar ditos hens dovora canparocer no Wa, hora e local acina moncionados, ficairlo
cionte do quo dovera garantir 0 lance can o sinal corrosçondento a 20% (vinto par conto) de sou valor. E, Para quo
chogue so conhociinonto dos intorossados, e passado 0 prosonto Fffital, quo sor I
a publicado no "Dirio da Justiça' a
afixado no luger do costume, na sodo desta Junta. Boa Vista, 13 do outubro do 1988, Eu Troziita do Jesus ttroira
Silva, Assist. Ch. do setor de Exocuqab, datilrafoi, o
eu, Bartira da Consolata Ferreira, Diretora de Socretaria,
subscrovo.
GUIDD G.A.B. TELES DE MaaEzEs
Jujz do Tratalbo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DSCREIO NO 426 (P),
CE 06/OUT/±988
0 PREFEIIC MUNICIPAL DE BOA VISTA, TERRII5RI0
FEDERAL CE RORAIMA, usando So sun atrihiiçSo quo lhe confore o Art. 34, item VIII, Sa Lei n2 6.448, Se 11 Se outubro Se 1977 e coabinado cot as artigos 30 o 31, Sn Lei n2
086, So 03 Se agosto do 1982, resolve
• • Designar R00UE AFOMSO LAWISCH, Dirotor do Dopartanento Se Obras P&,licas, pars responder polo expedion
to da Secretaria Municipal So Obras, surtindo ofoitos a par
tir So Sin 05 Se outubro So anD on curso, enquanto durar 0
irrpedinento So titular efetivo.
Gabinoto So Prefeito Municipa l do Boa Vista,
em 06 Se outubro So 1988.
josE MARIA G4ES CARNEIRO
• Prefeito Municipal
DECREIO NO 427 (P),
DE 06/OUT/1988
0 PREFEIIC 00 MUNICiPIO DF BOA VISTA, TRITORIO FSDERAL DE RORAIMA, usanSo Sn atribuigab quo The confare o Art. 34, item VIII, Sa Lei n2 6.448, So 11 Se outubro do 1977 e tindo em vista o quo consta So OFfCIC/N° 112/
88 - S1EC, resolve
- Colocsr Sisposiçao Sn Dologacia Regional So
MireS/BR, a serviSor ERNANI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CaSastrador, c6diyo LT.'NM.506, Nivel "A", Sc Tabola Especial So
Eniprogos Seste Municipio, par tempo indoterminaSo, • c 0 ni
onus pare as cofres piblicos irunicipais, corn a objetivo So
atonder as exigncias So convonio firrrado ontro esta Profoitura 0 0 MiraS.
GebineteSo Profeito Municipal Se Boa Vista,
em 06 Se outubro Se/1938.
• JOSE MARIA GC(IES CAPNEIRO
Profeito Municipal
DECRETO NQ 430 (P), I
06/CUT/1988 1 -
0 PREFEIIO MUNICIPAL DE BOA VISTA, TERRII6RIO
j
JUSTIcA DO TRABALDO FEDERAL OH RORAIMA, usando So atrilxiiçio quo lhe confere
MM. JUNTA 1W cONCIUAcA0 E JULGAMENTO DE BOA VISTA Art. 34, item VIII, Sc Lei n2 6.448, So 11 So outubro S 0
1977. resolve I
ODITAL DE PRAçA, COM PPAZO DE 20 DThS
0 Lbutor Juiz do Tratalho, Prosidento da !tI.
Junta do Conciliaçao 0 Julgamonto do Boa Vista, GIJIW G.A.
B. TErJES DE MENEZES.
N Dispensar, ERNANI RODRIGUES DE 0LIVEIRA, CaSas
trader, cdigo LT.NN.506, Nivol "A", Sa Tabola Especial So
Emprogos Jests Prefeitura, Se exorcor a funçao Se Chefe,
c6digo LT.DI.200.2, Sn Seç&o Se AdininistraçSo Sn Secrets -
ne Municipal Se ESucagab.
Gabinete So Prefoito Municipal Se Boa Vista,