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materia nº 2/1990

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 1990
Date 1990-04-04
EmentaDESIGNA A VEREADORA EULINA GONÇALVES VIEIRA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO ALEMÃ PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL, A REALIZAR-SE NA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
native_id16131

Autoria

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texto original #

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I.
FRANCISCO BE ALA IGuEs
1 2 SECRETARIO
'eppi16rio OkJeral a8 Glkopaima
Camara GvCunicipal de Boa Vista
r
Jtt1
PROJETO DE RESOLUQAO N.° 002 , DE 04 DE APRIL DE 19?O
DES IGNA A VEREADORA EULINA GON
CALVES VIEIPA PAPA PART IC IPAR
DO SEIVIINARIO PROMOVIBO PELA
F1-JNDA9.O ALEMAnEA 0 DESEITVO￾VThNTO INTERNACIONAL, A REAM
ZAP-SE NA REDIBLIOA FEDERAL BA
ALEIVIAEUA..
A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou
e en promulgo a seguinte
RESOLUcAO
Art. l - flea designada a Vereadora EIILI
NA G0NALVES VIEIRA para participar do Senftnrio promovido pela
ASS0CIAçA0 BRASILEIRA BE nIcIPIOs-ABM e a FUNBA9A0 ALEM3 PARA
0 DESEIWOLVIMENTO INTERNACIONAIJ, tendo como assunto: "Obetivos e
Tarefas das Adnistraç6es Municipais no Doni(nio da Protegão
Ambiental", o qual transcQrrera de 17 de abril a 3 de maiQ de
1990, na Repiiblica Federal da Alemanha.
Art. 2 - Esta Resoliigao entrara em vigor
na data de sua aprovaçao, revogadas as disposig6es em contrrio.
PLENARIO "ESTACIO PEREIRA BE TL0't , Boa Vista-BR, 04.04.90
erri1óri6 'e,ercJ he £Rtn'tzinia
Qâmara J/tt4nicipal a8 Lea q9ista
COMISSAO DE jusiiça E REDDcãO
c'M.-a tiU CPL GE BOAVI5rk
A mt âo d3 Justica e sO￾âo pa; 3 emWr parceur.
..U.
trj
1'IJ,J,s,p-r ROMIRM
A
berritorio 9s4i 6R6pairna
P,nara)'1u,sioipa1 a9 £oa C&la
Comissão de tegsacao, Justiça e Redacãu Final
P A R E C ER
PARECER AO PROJETO DE RESOLTJQAO N Q 002 2 DE 04 DE KBRIL BE 1990
DES IGNA A VEREADORA EUIINA
GONcAIJVEL VEIRA PARA PAR￾TIC IPAR DO SllVIINARI0 PROMO
VIDO PELA FulmAclO ALna PA
RA 0 DESENY0LVIVNTO INTER
NACIONAI, A REALIZAR-SE NA
RIBLICA FEDERAL DA ALE
PROCESSO N Q	/go
RELATOR: OTONIEL PREIRA BE SOtJZA
PAEEOER N Q 017/90
Sexthora Presidente,
Avocando pan relatar nos termos regimentals
o presente Projeto de Resolugao, nos posicionamos de amneira
favorve1 a sua aprovaço par ser legal e constitucional.
o parecer s.m.j.
I! SALA DAS COMISSöES", Boa Vista￾co
L
€,ritthrio 9eepa1 g dopaima
cQa,napt )tisnicipal âe £ca
Comissäo de Legislacão, Justica e Redacão Final
fl. 02
A cousslo DE LEGISLAc70, JUSTIA E RAQAo FINAL, adota e reco
menda o PARECER fto Sr. Relator:-
MARIA. DE LOURDES PINHEIRO
RUB A SILVA BT0
SECRETARIO
Ii
U
II L
B SiLVAOi?
/
SECRETARlO
e Sera! Se cRt,raini a
96-1nara j u.atcipal Se €oa qpisla
CfMLtSS1Ü GE flJSiit1 ( [wacao
Aos cinco dias do nias do abril do mil nove
centos e noventa, s horas, em uma das dependancias da Camara Munici￾pal de Boa Vista, reuniti-se a Comissao de Justiça a Redagio Final, sob a
Presidncia do Vereador Otoniel Ferreira de Souza, presente o Secretirio Va
-i
S.
reador Ruben da Silva Bento e o Membro a Vereadora Maria de Lourdes Pinlisi￾to, pan apreciar o 1recer do Relator do autoria do (a) Vereador (a) Oto
niel Ferreira de Souza, dado ao Projoto do Resoluçao n 2 002, do
04 do abril do 1990, do autoria dos Voreadoros Francisco do
Assis Rodrigues, e Odote Irene Domingues.
Br0--
-: seo.tet,ri-o-tue:f±zesse ra:9eitu±aTfto ecer :em /Eeguada •o.mesino :colocoii: em
mal. .
-
once rrada7: t-rounlaot,aai;ëuThbthtt Bil liet&pre2aTtflt 
quo depois de lIda 0 achada conformue vai pot mim e pot todos assinada.
COMISSOES", Boa Vista(ER),
MAR11 DE LOURDES PINHEThO
SESSAO 0RDINLRLk BE 09 DE ABRIL DE 1990
ORDEM DO DIA: EM ONICA DISCUSSAO E VOTAQAO 0 PROJM'0 DE BES0LUCAO N Q 002,
DE 04 DE ABRIL DE 1990.
ROJETODE LEI ...............................................
PROJETO DE DECEETO LWIISL&TIVO ..............................
PROYETO DE R0LU910 ....................................... x
BEQUERThThINTO................................................
OUTROS
1. C}AR AUGUSTO DE SOUZA DM3
2. EtJLINk aoNçVES VTEIRA
3. FLLVIO DOS SLNTOS CRAVES
4. FRANCISCO BE ASSIS RODRIGUES
5. GILBENTO flL&CIO DE AFAUJO
6. MARIA DE LOURDES PThRETBQ
7. ODETE IBfl'E DOMINGUI
8 OTOWIEL FERBEIRA DE SOUZA
9. RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA.
100 RUBEN BA SILVA BENTO
110 SAIAJMKO AFO1JBO DE SOUZA CRUZ
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NA:0
no vota
PRESE1WE VICE-PRESIDEI'JTE.- 19 SECREfl?ARIO.-
RE
flC
Odtte IeneCDoming
IRresidento
Estado de Roraima
nara Municipal Lie 1300 Qislu
ABINETE DO VEREADOR
Boa Vista-RR
Em: 03.04.90
c2Ijivezea XCi
o convite a mim feito,pe
sediada em Brasilia(DF),
cOrn. outros Vereadores, participe de urn
oarnento dos Adrninistradores Municipais a
(RDA) no periodo do 17 do abril a 03 de
ce do exposto, at•1fl :etjTossa Exc&n￾I empreendirnento ao mesmo tempo quo s•o]fi
S, :4esta -C.inarapan-7T ue1hOrne. desta
aEr hemrepreseri±adao-r-esta Vereadora.
PHOTOCOLO
E.m, çjJQfJ9C
RE CE BE MO S
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3:oo Pu elS
a Presidente da Crnara Municipal do Boa
D0IvIINGUES.
I
s Vossas mos,
a de Municipios,
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'p a c2freQu-ç 0Z
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I.
ssmcACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS
jndaa em IS de •arco oe 1946— DecjaraQa de Utlildade Pübica - Decreto n 62695
ndercco: SAS -05 me 51, - BI."FtBrasiüa 'OF -Teis: (0611226-9520 - 22C-9530 - CEF 70Q7['- Telex 6-3314
Brasilia. 10 de janeiro de 1990.
Of. n9 (:iK? 2 /90
Lxcei6nrisirno Senhor (a).
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS-ABM,
dan continuidade z execuco de CONVNIO firmado em 1967 coin a
'FUNLJCAO ALEMA PARA 0 DESENVOLVIFIENTO INTERNACIONAL e a Senado de
Serum, realizara mais urn Seminrio pan aperfeiçoamento dos admi
nistradores municipais, tendo coma assunto: "OBJETIVOS E TAREFAS
DAS ADMINISTRAcOE5 MuIcIPAIS NO DOMTNIO DA PRoTEçAo ANBIENTAL"
corn , a partir de 17 de abril do c
rente exerelcic.
1. Dentro desta realidade, cientificamos cue
o name de Voz sa Excel&ncia foi escoihido p are integrar a delega￾çao de munici p aiistas brasileiros cue comparecer aue1a Nagão pa
ra discutir probiemas relacionados ao item acima, bern coma --conhe
car as sübsidios cue a Alemanha posse oferecer.
2. 0 Seminrio. transcorreri-de 17 de abr. 1 a
3 de maio e constari de virias etapet. 2n1:c1aflto_Se corn pales\rras
dirias em Berlin, dadas em relacio e corn traduçio simultanea pa
ra c portugus, corn freou&ncia obrigt6ria, o que, tarnb&rn ocorre
-n nas outras etapas, Due consistirao em visitas a cidades da Re￾pblica Federal pan cbservaçao de rn&todos aplicaños pelas admi￾nistraçoes locals, dentro, log icemente, da filosofia contida rias
palestras anteriormente proferidas.
3. As des pesas de viagem p are a Alemanha, can
siderando como par o de partida o Rio de Janeiro, se dividirao em
dues partes: as passagens aireas Dare todo 0 perotirso, por conta
do cursista, enquanto o alojarnento e a alimentaco, durante a es￾tada na Alemanha Ocidenral, correro s expenses do Senado de 3ev
lint. Em troca comp roinoter-se-a a participante a ester prsente a
todos Os eventos cue consti:Uem o programa do Serninirio. £ imor
A Sue Excel&ncia a Senhora
\Tereadora Eulina Gonçalves Vieira
Boa Vista-RR
C
I,
fls. 2
ASSOCIACAC. R/ SILEIRA DE MUNICIF OS
Fundada em 15 de marco ae 1946— Deciaroa de ailidade PUblica - Decreto n 0 626B5
Endereco: SAS -0 5 - Lote 5A - BL"F"-Brasilia 0? -te ..: 0611226-9520- 226-9530 - CEP 70070 - Telex 61-334
tante enfatizar o sentido de disci plina entre o povo aiernão- A pan
tualidade no comarecirnantc sos evehtos e observada corn muito ri
gor o descumprimento casts observação trans re per'cussao negati
vs a lrna g em cc iiosso DaiS -
Sabendo-se q ua Fundaçio AIarn pats o Dc￾senvolvirnento Internacional a a Associacão Brasileira de Munic￾p ies encararn corn muitc interesse a zelo as cursos em cause, ton￾na-se necessario cue Se solicite a conveniencia de cue todos as
cursistas conscientizem-se da inflexivel observncia da discipli
na e ne g ulamanto dos mesmos.
Impretenivelmente, at o dia pnimeiro de
marco a Dresenga de Vossa Excelncia deveri ser confirmada, inclu
sive corn passagens campradas e o envio do "curriculum vitae", cue
ser f encaminhado Fundação Alerna.
Esta Entidade entende cue 9 sempre conveni
ante destacar algurnas observaç6es cue devem ser cumonidas pelos
cursistas convidados em funço dos interesses da Fundação Alern
ra o Desenvolvirnanto In-te-rnacionai-, do --Senado de -S.eni=irn, da -Asso
ciação Brasileira de Munici p ios e- do pr5wrio interesse de cads urn
dos mernbros., cue são as seguintes:
6. - A Fundação Alemi, :onsioerando.:que o tempo
destinado ao SemInrio no com porta outras atividades seno as do
crso tropniamente dito, realça a necessIdade de uma assiduidade
integral a todas as sess5es de trabalbo e is visitas estabelecidas
no seu trograma, recomendando cue viagens cu visitas de interesse
particular seiam feitas ao t&rmino do curso.
6.1- Adverte, tambm, cue aqueles partici￾pantes cujas esposas a farnilisres dese
jarern in a Europ a. o façam ao tirmino
do curso; j a Gus no & permitido, por
motivos, t gcnicos, cue o participante
se façá acornparihar de outras pessoas
durente o perodo do Serninirio. E, nes
te caso, como forma de diminuir 0 cue￾to, seria conveniente adquirir a passe
- gem do acompanhante agora, juntamente
-. corn as dos congressistas, etbora tenha
utilIzaço somente no final do evento.
6.2- Durante a Seminrio, Vossa Excelancia
sera h&spede do Governo aiern&o e do Sc
nado de BerliJ'
laW
– - –NI
:( cc ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPICS
Fundada cm 15 de marco de 1946— DeclEraca S Uti j idade Püblica - Decreto n 62S95
Endereto: SAS - 0 5 - Lote SA - BL"F-BrasU'a- DF - Tets.: (061) 225-0520-226-95!D - CEP 70070 -Tejex 61-33)4
6.3- Pela exDeri&ncia de grupos anteriores,
aconselbamos Vossa Excei&ncia cue, se
desej ar excursionar Do- outros paises
ap5s a seminarie. a faca Dor interm
die S urna comoanhia S turismo cue
The possa asse g urar nos pecag em, progra
maccc ceas, intrprete e faci1icadL
de ioconoeão em cada urn deles poi
caso contrrio, sen mais dificil e
d±s pend±oso. For outro lado, sendo a
viagem programada oreviarnente aqui no
Brasil, port intenrn&dic S civaiquer corn
tanhia S turismo, as despesas sero
cobertas em cruadcc novos e em presta
goes mensais, se for o case.
5I.. Caso es participantes t ncionem vlsi￾tar, na viagem de re gresso, Dutros Dal
ses, terao de assunir as curros adicic -
na±s. - Rédbmendambs cue o vista necesta
r±o ac ingresso em -outros pa{ses seiam
solicItados -ants--de sai-r-do -Brasil-.
6.5- Par raiei -S cnica - bancria, I difi
cli trocarcltecues normals na RepGbli
ca Federal da Jkiemariha. Recornendamos a
uso dc cheoues S viageni em marcos ale
maes -
6.6- A Fundação AlemZ pare a Desenvolvimen
to Internaclonal nem o Senado S Bar￾lim. se responsabilizacio pelon custes -
de seguros S viagem e contra acideri
tes, por iridenizagao em case dc monte
ou inca pacidade de trabaiho, nem per
perdas ou •danos surgides em relaçao
aes haveres pessoais dos participantes
durante a Seminrio.
6.7- Uma vez cue no zn&s de abril as condi- -
ç3es ciimiticas na RepGblica Federal
da Alemartha ainda possam sen bastante
inconstantes (temperatura entre OS e
209 C), aconselhamos ae participantes
levarem pui&ver e casaco ott sobretudo,
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it
L
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I
-
:c L AssDc!ACAO BRASILEIRA DE ML)NtCL DS
Fundada em 15 de marco be 1946— DearLaa as Uth ade PUbflca - DEsroto n
Enoercço: SAS-OS- Late BA- BL"F'tFresiii - OF - T&s.: J( ^;Jj 225-9520 - 225-S530 - CE- )70- Telex 61-3314
alern de traje " passaic co:.pletc
dumssitiria de oraxe pare o corn arc ci
rnento conferancias a aigtifls c7utros
eventos,
8- 0 terniric referente ao Serninarlo do
Vossa Lxce1ncia sera urn dos
narticitantes sara entrecue, JUntaiiiEfl
re corn outros materlais, na Fundaco
Aiem. Os cursistas devern colaborar
c'm Os gruoos de trabalbo qua ser-o
organizadas a, pare tanto, lever con￾sigo material pertinente ao assunto,
tel coma monografias a legislaçio es
tadual e municipal.
6.9, Corn respeito as passagens, queramos
esclarecer, tamb&n, qua pare assegu￾rar as translados jia Alemanha (que in
c)usive contaro com acomnanhantes
. tradutores), a Assciaco Brasileira
de Nunicipios constituira umi
 cruo re
chedo cu-los particitantes aeverao
cuirlr as nassa gens nor uma mesma cam
oayYivaaerea. tendo em vista cue a a￾quisição em conjunto baratear a ens-
-to em virtude des vàntagens e descon
tos cue as .mesmas oferecem em tai-_
cIrcunstancias - -
Por es-res motivos a ABM contratou - a
Ag&ncia KSK. na cidade do Rio de Ja￾neiro, qua se encarregara da venda
des passagens, falar com Srs. Katel￾man:i pu Antonio ou ainda Sandra, pa￾los telefones (021 22441+55) Telex
2133347 - na Rua Sets de Setemoro n?
in - 209 andar.
Pelo sxposto, estamos certos da confirmaço
de Vossa Exce1ncia pare a inclusao oficial de seu prestigioso no￾me,o cue muito honrara turma Gus representari a Associaqo Bra￾sileira de Munic p ios naquele organismo alemo, que h muito yen
mantendo estreltas e valiasas reiaçaes cam o municipalismo brasi
leiro par interm&dio desta Entidade 
'- 7
r
•-fl i
Assoc!AçAo BRASLE!RA DE Mi NICIPIOS
Fun dad e em 15 de marco dE 1946— DeclarEd? - Utilidade PUblica - Decreto n' 62595
Eridcreço: SAS -0 5- Late LA - BLF"-Brasiiia - - - ls.: (OS I 226-9520 - 225-9530 - GEE 70070- Telex 61-3314
Aproveitamos a o portunidade para reiterar a
Vossa Excei&ncia p testos de estima e cons ideragac)
Atencicsa-nen-ce.
L '- L_ i L L
Osrnar Francisco da Costa
Diretor äe AminIstracão
I
'I
1
Estado de Roraima
Câinara jUunicipal c/c f3oa (Jisia
EEsoLuçAo NO 0665 DE 09 DE ABRIL DE 1990.
DESIGNA A VEREA.DOR& EULINA GON
QALVES 1TIEIBA PAPA PABTIGIPAR'
DO SKMINARIO PROMOVIDO PEL&
PtJNDAQ1O ALEMTL PAPA 0 DES ENVOL
VIMENTO INTERNACIONAL, A REALI
S II ZAP—SE NA BEPtBLICA PFJDEIRAJJ
BA ALEMANRA.
A CAN&R& MUNICIPAL BE BOA VISTA, äprovou e eu promulgo a
seguinte
REsoLuclo
Art. 1 - Pica designada a Vereadora EtJLINA G0NLLVES
VTEIRL pan participar do Seminirio promovido pela ASSoCIAçZo BRkSILEA.
DE M[JETCIPIO - ABM e a PuEDAçAO ALEMA PAPA 0 DESENVOLVIMENTO IMPEBNACIOII&L,
tendo como assunto:"01jetivos e Tarefas das Administrages Municipais no
D&n{nio da protepao AmbientalV o qual transcorrerá de 17 de abril a 3 de
maio de 1990. na Repiiblica Federal da Alemanba.
Art. 2 - Esta Resoluçao entran em vigor na data de sua
publicaçao, revogad.as as disposiges em contrrio.
Gabinete da flesideflte da Cman Municipal de Boa Vista
em 09 de abrilde 1990.
0

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