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materia nº 1/1995

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 1995
Date 1995-01-10
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 76, DE 31 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id16145

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 25

S.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE RORAIMA 2
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FROCESSO Ng 00495
PROJETO BE RES0IIJcAO NQ 001/95.
•
/
DISPOE SOBRE ALTERA BISPOSITIVOS BA RESonJcXo N 76, BE 31 BE MAJO BE
• 1994, QUE MOBIFICA A ESTRUTURA ORG-AUZACIONAL BA CAMARA
TVIIJI'TICIPAL E Bit OUTEAS PROVIBENCIAS.
AUTOR: , MESA BIRETOEA
TRANSFORMADO EM
NUMERAcAO: RESoIIJçXo NQ 78, BE 13 BE JANEIRO BE 1995
&SThc¼ ifl 'no b1
Q4AoW,L bb VONIC01Z)
A "fl&
/
I
E
-
SECRETARIO ADMINISTRATIVO
itt
II
ESTADO DE RORAIMA
nara Municipal de Boa Vista
MENSA GEM
Senhores Vereadores,
Apresentamos a apreciaçao deste Douto Pie
ndrio 6 Projeto de Resoluçao n P 001195, que Altera dispositi￾vo cia Resoluçac n 9 76194, que modifica a Estrutura Organiza -
cional cia Camara Municipal e cia outras providencias.
0 objetivo deste Projeto de Besoluçao e
racionalizar a Estrutura Organizacional cia Camara Municipal.
Corn este projeto de Resoluçao re .gulariza￾mos a situaçao dos servidores de Serviços Prestados, criamos
ainda a Diviselo de Biblioteca e Arquiuo e a Seçao de Protoco -
lo Gera], Para qüe o nosso Poder Legislativo Municipal possa
melhor cumprir as suas atribuiçoes legais.
Peço ainda, so dignem cs Vereadores a
apreciar esta materia em regime de urgencia.
Gabinete da Presidencia, em Boa Vista,
11 de janeiro de 1995.
S
Avenida Ene Garcez, 1264 - Contra - Fones: (095) 224.4161 e 224-7365 . Boa Vista-RR
Estado de Roraima
&tna,n Jff trnioipal S8 Xoa qflisia
11
IkvpJo L REsOLUcA0 N.° 001 DE JAIJEIRO DE 1995
ALTERA 0 ARTIGO 149 DA RES0LUçA0
N9 076/94 E DA OIJTRAS PROVIDEN -
CIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e
promulgo a seguinte
RESOLUçAO
Art. 19- A redaçâo do Art. 142 da Reso1uço
ri2 076/94, passa ser a seguinte:
"Art. 149 - Os cargs sero classi.ficados
como de provimento efetivo e as .Funç6es, como de confiança, enqua
drando-se basicamente, nos seguintes grupos
De provimento efetivo
I - Grupo de Nivel Superior; e
II - Grupo de Nivel Mdio.
De provimento em comisso ou de confiança
I - Grupo de Nivel Especial Superior - GNE - 100;
II - Grupo de Direço Superior - GDS - 200;
III - Grupo de Apoio Parlamentar - GAP - 600;
IV - Grupo de Direção Intermediâria - GDI - 300;
V - Grupo de Apoio Administrativo - GAA - 400;
VI - Grupo de Apoio T&cnico - GAT - 500; e
VII - Grupo de Direço Auxiliar - GDA - 400.
a
S
691,61
691, 61.
691,61
691,'61
691,61
GD 1-300
GD 1-300
GD 1-300
GD 1-300
GD 1-300
01 c
01
01
01
01
ESTADO DE RORAIMA Fl. 02
Camara Municipal de Boa Vista
Art. 29 - 0 Quadra II do Anexo I passa a ter a
segtdnte discriminaco:
QUADR0 II
CARGOS EM COMIS SÃO
DEN0MINAçAO QIJANT. VALOR fl CODIGO -
A - Grupo de Nivel Especial
- Procurador Geral 01 2.100,90 GNE-100
B -
-Sub-Procurador G.eral 01 812,37 GDS-200
- Assessor de Comunicaco Social 01 812,37 •GDS-200
C -
- Auditor Chef e
- Chef e de Gab. da Presidncia
- Dir. Dept2. de Administraçao
- Dir. Dept2. de Financas
- Dir. DeptO Apoio Legislativo
D -
- ASSISTENTE PARLAMENTAR N-i 400,00
N-2 350,00
N-3 280,00
N-4 260,00
- ASSITETE DE VEREADOR N-i 250,00
N-2 210,00
S N-3 200,00
N-4 190,00
-AUXILIAR DE VEREADOR N-i 180,00
N-2 140,00
K-3 130,00
Avenida Ene Garcoz, 1264 - Contra - Foiies: (095) 224-4161 0224-7365 . Boa Vista.!?!?
11
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
F1.03
- I
GAA-400 -
dAA- 400
GAA-400
GAA-400
GAA-400
GAA-400
GAA-400
GAA-40O
CAT-500
GAT-500
GAT-500
GAT-500
GAT-500
GAT-500 - C
"I
N
- AIJXILIAR COMUNITARIO N-i
N-2
N-3
E -GruodeAQoioAdministrativo
-CIIEFE DA DIV.BIBLIOTECA E ARQUT-.. 01
a
-Chafe da Di-v. de Pessoal 01
-Chafe da Div. Sen. Gerais 01
-Chef e da Div. Mat. Patrimônio 01
-Chafe da Div. T&c. Legislativa 01
-Chef e da Div. Eiaboração de Atas 01
-Chafe dS Div. Contabilidade 01
-Presidente da CPL - $1
F -
- Secretâria da Presidncia 01
- Ch. seçao de Fl. Pagiiento 01
- Ch. seçao Transp.Manutenção 01
- Ch. seçao de Protoçolo Geral. . 01
- Motorista da Presidncia , 01
- Secretâria do 19 secretârio 01
C - Gnapo de Direço Auxiliar
- Auxiliar N-i 108
-, Auxiliar N-2 17
- Auxiliar N-3 15
R$ 110,00
P 100,00
85,00
570,09
570,09
570,0,9'
570,09
570,109
570,09
570,09
570,09
450,09
450,09
450,09
450,09
450,09
450,09
115,00
110,00
105,00
r
GDA-400 -,
GD.'-400 -
GDA-400 -.
Art. 39 - Esta Resolução entrarâ em vigor em
01 de Fevereiro de 1995, revogam-se as disposiç6es em contrârio.
A von/do Eno Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 224-4167 0224-7365 - Boa Vista-RI?
0
C
Li
IMENTO
GERALDO
22
SILVA
ESTADO DE RORAIMA
rnara Municipal de Boa Vista:
PLENARTO "ESTACIO PEREIRA DE MELO", Boa Vista-RR, cm 10.01.95
ALFONSO Rth5 DO VALE
Vice-residente . -
WN@T.UM GOIJVEIA PRAXEDES
19 Secretàrio.-
Avenida EneGarcoz, 1264 - Contra Fonos: (095) 224.4161 e224-7365 . Boa Vista./t9
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
ComissAo de Legislacao, Justiça e Redacao Final
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
.& Cm;ño d. utiva
çao p:a mw pa:.tCC
LjiJ_Ot/ _1
11 6'
/ E,A^fv
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Q3ista
COMISSAO DE LEGISLAcA0, JuslicA E REDAçAO
PARECER DO Rfl.QW;
PARECER AO PROIETO BE RESOIUcAO N2 001, BE BE JANEIRO BE 1995.
AITERA DISPOSITIVOS BA RES0IUçA0
N2 0761 BE 31 BE MAIO BE 1994 E
BA OUTRAS PROVIBIENCIAS.
PROCESSO N2 004/95
RELATOR: JADER IJThEARES
PABECER N2 001/95
Senhor Fresidente,
Tendo sido designado para ernitir Fare￾cer sabre a presente Pro jeto de Resoluçao, nos posicionamos de
nodo FAVOVtL a sua aprovaço, por ser legal e constitiacional
conforme dispe a Art. 51, inciso IV da Constituiço Federal,corn
binado corn o art. 16, inciso VII da Lei organica do Municpio de
Boa Vista.
o Parecer S. M. J.
residente:-
1
Estado de Roraima
Camara [JVCunicpa1 de Boa 'Vista
AO DE LEGISLAçAO, JuslicA E REDAçA0
A CCMISSAO DE LEGISIAçA0, JGSTIA E REDAçAO FINAL, adbta e
recomenda o Parecer do Sr. Relator.
"SALk DAS COMISSOES", Boa Vista - ER, em 11 de janeiro de 1995.
1&]MBERTO SANTOS CAMS
sidente :- Secretrio
MARIA DA C
Membro -
-a' -'
I
I
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Qiista
AO DE LEGIsLAcA0, JUSTIA E REDAcAO
A TA
Aos onze dias do mes de janeiro de ml] novecentos
e noventa e cinco, as dezessete horas, em uma das dependencias da
ccimara Mun,cipal deEoa Vista, reuniu-se a Comissiiode Legislaçiio
Justiça e Redaçcio Final, sob a Pt'esidencia do Vereador Jader Li￾nhares, ausente o Secretario Humberto Santos de Campos e o Membro
Vereadora Maria da Conceigäo Ventura, para apreciar o Parecer do
Relator de autoria do Vereador (a) Jader Linhares, dadc. ac Projeto'
de Resoluç&o 01, de autoria da Mesa Diretora, cilterando dispositi -
DOS da Resoluçäo n 2 076, de 31 de maio de 94 que raodifica a Estrutu
ra Organizaciona] da Camara Municipal de Boa Vista e da outras pro￾videnc las.
Aberto os traba]hos o Sr. Presidente determinou o
Sr. Secret q rio que fizesse a lEitura do Parecer, em seguida o mesmo
co]ocou em votaçao a materia; tendo recebjdo Parecer Fauorcjuel.
Nada mais havendo atratar, o Sr. Presidente deu por
encerrada a reuniEo, lavrou a presente ATA, que depois de lida e
achada conforme vai per mim e por todos assinada.
SALA DAS . COMISS5ES" Boa Vista (RR), em 11 de janeiro de 1995.
JADER LINHARES HUMBERTO SANTOS DE CAMPOS
Presidente:- Secretario:-
MARIA : DA. CONCEIç'AO SILVA VENTURA
Membro:-
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
I
CAMARA M1iNC!Pi&L I)E EOA VI
A Cc;msáo de H ancas
Crçaoto2 pa;a e 21
ttr
EnJi..iLO...
lfl© LL 930WHA I j?v
Camara Municipal do Boa Vista
CCMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
PARECER DO RELATOR
PARECER AO PR0JETO BE RES0IUcA0 NQ 001, BE BE JANEIRO BE 1995.
ALTERA BISPOSITIVOS BA REsomçXo
N2 076 1 BE 31 BE MAIO BE 14 E
BA OUTRAS PR0VIDENCIAS.
FROCESSO NQ 004/9 5
RELATOR THAIThIATTIRGO NASCHIJENTO
PABECER NQ 001/95
Senhor Presidente,
Tendo sido designado para relater Pare
cer do presente Pro rieto de Reso1uço, nos posicionamos de modo
Favorvel a sua aprovaço, por ser legal, contorme art. 21, mci￾so II da Lei Orgânica do Mu.nicipio de Boa Vista.
o Parecer S.M.J.
TKAIJMATURGO NASCThIENT 0
Presidents:-
fA© DE Ifr3©IIO
Camara Municipal do Boa Vista
COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
il
A COMISSAO BE FINANAS E oRçMVIENT0, adota e recomenda Pare cer
do Sr. Relator.
"SAIJA BAS COMISSÔES", Boa Vista - RR, em 11 de jaileiro de 1995.
THAUMATURGO C. MOREIRA BO
PresAeñte Mg BA C7ecreta'ria:-
EI
A
A PIGUFIRA SI VA I' V
Mebro -
U
I:...
ESTADO DE ROFIAIMA
I nara Municipal de Boa Vista
c.
FOLHA fl VOTAQZ
SESSAO EXTRA ORDINARIA DE 11 BE janeiro 1995
ORDTh DO DIA: Em unica discussao, uotaçJo e aprovaço c PROJETO BE RE￾SOT,UAO N2 002/95, que altera dispositivos da Resoluçao n 9 76, de 311
05194. g ue mod&fica2 a estrutura organizaciontil da Carnara' Municipal'e
• g outras vrovdencias.
PROJETODELEI ..............................................(
PROAXETO DL DECRETO 12GI5MTIO .............................• (
PROJTO LE ................................................(4)
REQUERL'IENTO;;; ..........................................
OUTROS
Em UNICA . VOTAQAO
NOMES
01. AILFONSO RODE:IGUES DO VALE
02; BRAZ AIfl RMBNOX
3. FRANCISCO VIE:CRA 3.AMPAIO
4. GERALDO MOREI1A LA SILVA
Q5. HQIRO DL SOIJZA CRUZ IETO
6. HO1ERTO SANTOS fl C.MPOS
7. JADER LDHARES
8. TOAQUMZ PINTC SOIJTO MAIOR ICTO
.09. Man ALICE BE ANDRADE CVIES
10. MARIA LA CONa:EI9AO SILVA VENTURA
11. MARIA BE LOURDES PINIThO
12. NATAIcAEL ALVES DO NASOL'IENTO
13. RA]MtJND& DAROI A. .DE PREITAS \\
14. THAUMATURGO OJiSAR MOJtEIR.A DO NASCmENTO
15. VAICfl.. FIEIRA LA SILVA
16. VERA fflcn aiijo BEZERHA
17. VDTGTUM G-OUVEJ:A PRADES
SD/I •. NAO
P3DB
PR
FL
PFL
PTB
PTB
PTB D-ace
PTB
Pie
PPL,"Y )c.
Pm
PTB *fl
Avon/do Em5Gaicvz, 7204 . Car;Uo - 22441G o224-2
ESTADO DE RORAIMA
Cãmara Municipal tie Boa Vista
soiucAo N9 78 9 BE 13 BE JANEIRO BE 1995.
DI SFOE SOBRE: AITERA DI SF0 SIT 1W) S BA
RES0IJJ9A0 N Q 076 BE 31 BE MAIG BE
1994 E BA OUTRL$ FR0VIDNCIA3.
0 Fresidente d.a CAIVLA.RA MUNICIFAL,no usa do suas atri
buiç6es legais, faz saber que a Camara Municipal de Boa Vista apro
you e ole promulga a seguinte
RE S 0 L ç A 0
Art. 1 - A redaç&o do art. 14 da Resoluçao n2 076,
passa sor a ;3egUinte:
"Art. 14 - Os cargos serao classificados coino do pro
vimento efet:Lvo e as £unç6es, coma do confiança, enquadrando—se ba
sicamente, ns seguintes grupost'
Be provimento efetivo
I - Grupo do NIvel Superior; e
II - Grupo do Nivel M4dio.
Be provimento em comissaoou do confiança
I - 0-rupo de NIvel Especial Superior - ONE - 100;
• II - Grupo de Direçao Superior . - GDS - 200;
1111 - Grupo do Apoio Parlamentar - OAF - 000;
IV - Grupo do Bireço Thtermodiria - OBII - joo;
V - Grupo do Apoio Administrativo - G.AA - 400;
VI - Grupo do Apoio Tdcnico - OAT - 500;
Avcnie?Enc Garnet, 1264 Comm - Foiios: (0951'224-4161 a 224-7365 Boa ViaHI?
VALOR n$
2.100,00
812,37
812,37
691,61
691 ,61
691, 61
691,61
691,61
C
C-NE-lOG
GDS-200
CBS- 200
nfyr )
GDI-300
GDI-300
GD 1-300
GIDI-300
ESTADO DE.RORAMA Fl. 02
Cârnara Municipal do Boa Vista
VII - G-rupo do Direçao Auxiliar - C-BA- 400.
Art. 29 0 Quadro II do Ahexo I passa a ter a segainte
discriminaço:
QTJADRO
CARGOS EM
DEN0MINAçAO
-
- Procurador C-eral
3
- Sub-Frocuradcr
- Assessor de Comunicaço Social
r
- Auditor Chefe
- Chef e do Gaijinete da Pro sidncia
- Dir. Dept g do .kd.ministraçao
- Dir. Dept2 do Finanças
- Dir. ThptQ do Apoio Legislativo
-
Assistente Paj:'lamentar
-. Assistente do Vereadtr
II
CffISSAO
QUANT.
01
01
01
01
01
01
01
01
N-i
N-2
N-3
N-4
N-i
N-2
E-3
N-4-
400,00
350,00
280,00
260,00
250,00
210,00
200,00
190,00
Avon/do EnoGornox, /2(14 - Centro e franos 'bVt) r
a
S
570,00
570100
570,00
570,00
570,00
570,00
570,00
570,00
GA-A-400
GAA-4.00
GAL-4 00
CAA-400
GAA- 400
GAA- 400
GAA-400
GA-A-400
01
01
01
01
01
01
01
01
• 01
01
01
01
01
01
08
17
15
450,09
450,09
450,09
4.50,09
450709
450,09
115,00
110,00
105,00
GAT-500
GAT-500
GAT-500
CAT-500
GAT-500
GAT- 500
GDA-400
GDA-400
CWA-400 -'
ESTADO DE RORAIMA ft 03
Camara Municipal de Boa Vista
- Auxiliar do Vereador N-i ES 180,00
N-2 140,00
N-3 130,00
- Au.xiiiar oomu.nithrio N-i ES 110,00
N-2 100,00
N-3 85,00
E - PQiP
- Chef o da Div. Bibliotoca e Arquivo
- Ohefe da )±v. de Pessoal
- Chofe da Div. Servigos Gerais
- Chefe do. Div. Mat. Patrim3nio
- Ohofe da Div. T4c, Legislative,
- Chef e da Div. Elaboragao do Atas
- Chefe do. Div. de Contabilidado
- Pro sidente do. CPL
F - GMJPO BE AIP0IO TCNIC0
- Secretária da Presid&ncia
- Oh. seçao do Di. Pagametito
- Oh. Soço '2ransp. Manutonço
- Oh. Sego de Protocolo Geral
- Motorista do. Fresid6ncia
- Socrotária do 12 Score tário
G - 4
- Auxiliar N-Cl
- Auxiliar N-2
- Auxiliar N-3
Avenida Ee Garcez, 7264 - Centro r jones: (095) 2244161 e224-73fJ5 - Flea V2sio-tfl
0
El
ESTADO DE RORAIMA :Cl 04
Camara Municipal de Boa Vista
DAS COMFETENCLA.S E ATRIBJIQOES
Art. 32 - As unidades bsicas integrantes da
estrutura administrativa da Camara Municipal do Boa Vista, fu.nç&es
gratifi•ëadas tern as segaintes atribuigoes:
I - Sub- Procuradoria a 6rgo do assessora
mento direto ao Procurador Geral, prestando serviços juridicos in
terno e exterro, examinando e ernitindo parecer sobre Frojetos do
Legislativo, Irocessos e Expedientes administrativos. 0 Sub-Procu￾radar dove sut'stituir a Procurador Geral em an aus5ncia cu ixnpe￾dirnento.
II - Diviso do Biblioteca e Arquivo
So atriiuiç6es desta Divisio, cuidar do
registro, cataiogaçao, conservaçao e restauraçao dos iLivros, revis
tas, folhetos, wblicaqao quo constitiern seu acervo b:LhliogrdS:ico'
o arquivamento da documentaço do Legislativo ;organizar e atuali -
zar as fich&ios promovenda anualmente a inventrio bib1iogTfica;
arganizar em ardem cranol6gica corn Indice alfab6tico tada docrnnen￾taço do Legislativo; agilizar meias pars, dinarnizar a uso eta bibJ
oteca 001110 Lonte documental e informativa.
III - Secretária da Presidncia
responsvel par toda sejcviço do expedi
onto do Gabine;e da Presidncia, devend . a agendar, transcrever e
datilagra±'ar todo serviço de rotina dthdria,
IV - Seçaa de Protocola Geral
Compete a esta Divisao registrar, conferir
rabricar e numerar. todos os documentos submetidos a Camara Munici
pal, anotando a procedncia, a ndrnero do origem, a data do expedi-
- Avonid,;EneGe,csz, 1264 - Centre e Panes: (095) 224-4161 e224-735 - DceVstRH
±
• C
ESTADO DE RORAIMA f]. 05
Camara Municipal de Boa Vista —
o assunto em sthnula, a data de entrada e saa tramitaçao; man
ter livros de protocolo e ±'ichdrios nocessários ao desempenho das
suas atribuiçoes, dist-ribu.indo-os a quem do direito; proceder a
remessa do correspondncia expedida e recebida pela Cmara Muriici
pal, depois do devidamente protocolada.
V - Secretdria do 1 9 Secretrio
E responsvei pelo assessoramento dire
to ao primeiro Secretrio , cabendo-ihe agendar, transcrever, da￾tilografar e organizar o Expediente e a Ordem do Dia.
VI - Grapo do Direço Auxiliar
a) E competncia do auxiliar N-i plane
jar, organizar e executar as serviços do expediente, transcrigao
do dados, lan(. amento, redigir o datilogra±'ar correspondncias
instnigBes em Frocesso conforme seu procedimento e outras tare
Las da mesma riatureza e grau de complexidade.
b) competncia do Auxiliar N-2 reprodu
zr datilograficamente todos manuscritos, impre seas ou digita
dos, quadros e tabelas, cartas e minutasou executar outras tare
Las da mesma natureza.
c) E competncia do Auxiliar N-3 executar
limpoza em genii, nianter as condiçes de lisigiene das instalagoes,
transportar obetos quando solicitado, zelar pela conservagao clas
mquinas e equipainentos utilizados no ainbiente de trabalho, cxc cu
tar outras tarefas da mesma. natureza.
Art. 32 - Esta Resolu\çao entrar em' vigor cm 01
do ±'evereiro de 1995, revogam-se as disosiçes em contrrio.
Avenida Fne,G ewez, 126$ - Centro e Fones: (095) 224-4161 e224J3ilA 2c
4.
A Li
ESTADO DE RORAIMA Fl. 06
F
Camara Municipal de Boa Vista
"PLENARIO ESTACIO PEREIRA DIE MEIJLO", Boa Vista-RR, em 13 do janeiro
do 1995.
Li
1•
N
Avenidat'wGa,cez, 1264 - Comm e Fonos: (095) 224.4167 e224-7365 . Boa Visrp&R
0
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Q)ista
COMISSAO DE LEGIsLAçA0, JusT!cA E REDAçAO El
PABEC2R L.. DO 'LRELflOR
PAREOER AU PROJETO DE REsocA0 N Q 001, DE DE JAIIE]mO BE 1995..
AIITERA DISPOSUIVOS DA nEsomgio
NQ 0760 DE 31 BE MAIO DE 1994 E
ut OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROCESSO N1 2 004/95
RELATOR: JAPER LflqHA.RES
PAREOER N2 001/9 5
Senhor Presidents,
Terido siâo d.esignado para ernitir Pare￾cer sobre o presente Pro jeto de Resoluçao, nos posicionamos de
modo FAVORAVEL a sua aprovagao, por ser legal e constitu.cional
conforms dispe o Art. 51, inciso IV da constituiç&o Pederai,coa
binado corn o art. 16, inciso VII da Lei Organics, do Municipio de
Boa Vista.
a Parecer Se M. J.
JADER LThILARE S
Presidents:-
I'
r
4
F
S
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa 1)iga
;AO DE. LEGISLA9AO, JusilcA E REDAQAO
A COMISSXO DE IaGISLAçXO, JUSTIA E REDAcZO FINAL, adota C
recomenda o Parecer do Sr. Relator.
"SALk DAS COMISSOES", Boa Vista - flit, em U de janeiro de 1995.
JADER L]2THARES ER1O icSANT.QSTBEiCAMDO
Presidente score tgrio :-
MARIA DA CONCEI9IO VENTURA
Membro:-
TAI© N E3©3AII4
Camara Municipal de Boa Vista
COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
PAPECER DO RELATOR
PACER AO PROJETO DE EL$0UI9XO NQ 001 9 DE LE JANEIRO DE 1995.
AITERA DISPOSITIVOS DA REsomgXo
N 076 9 DE 31 MAIO D E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ThESSO NP 004/95
RELATOR THAUMATURGO NASCIMENTO
PARECER N2 003/95
Serthor Pre sidente,
Tendo sida designado para relatar Pare
cer do presente Pro jeto de Reso1uço, nos posicionaaos de
Pavorávei & sun aprovago, por sex' legal, coiffox'me art. 21, incii
so II da lei 0rgn±ca cia MunicIpio de Boa Vista.
a Parecer S.M.JI
THATJMATURGO NASCIMENTO
Presid.ezite:-
ESTAIDO I
Camara Municipal de Boa Vista
COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
A COMISSAO DE PflWTAS B ORQANTO, adota e recomenda o Pa.reoer
do Sr Relator,
"SAIL DAS COMISSöES", Boa Vista - RE, em ii de Janeiro de 1995.
TIIAUMAI'URGO 0. - MOEBIRA. DO ]IVIENTO M9 DA aoNaEIQXo S;VENTtTRA
Pm aidenje1 Secretria:-
VAIOIRA PIGTIEIRA SILVA
Membro:-
I
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa "Vista
AO DE LEGISLAcAO, JusilcA E REDAcA0 Fl
42'A
Aos cnn dias do me"s de Janeiro de intl novecentos
ezoventa e cinco, as dezessete horas, em uma dasdepndencias da
Camara Municipal de Boa Vista, reuniu—se a Comissâ'o de Legislaçao
Justiga e Redaçao Final, sob a Peeside"ncia do Vereador Jáder Li￾nhares, ausente a ,S'ecreta'rio Ilumb4rto Santos de Campos e o Membro
Vereadora Maria da Conceiç3o Ventura, para apreciar o Parecer do
Relator de autoria do frreador (a) Jader Linharet, dada ao Projeto'
de Resoluça"o 01, de autoria da Mesa Diretora, aiterando dispositi -
ios da Resoluç&'o n9076, de 31 de male de 94 que modifica a Estrutu
ra Or.ganizacionaldaCamara Municipal de Boa Vista e da Outras pro￾videnc Las.
Aberto as trabalhos a Sr. Presidente determlnou a
Sr, Sec:reta'rio qué fizesse a leitura do Parecer, em seguida a mesmo
colocou em .'otaçao a matc:tiaj tendo receb Ida Pareer Favarat,el.
Nada mats havendo a tratar, a Sr. Presidente deu per
encerrada a reuniao, lavrou a presente ATA, que depots de lida e
achada conforme vat par mini e par todos asstnada.
" SALA DAS COMISS5ES" Boa Vista (RR), em 11 de Janeiro de 1995.
JADE)? LINNARES .rzwfBsRTO SAN(IOS LE CAMP OS
I
Pre.sidente:— Secretario:-
MARIA VA COJJCEIçAO SILVA VENTURA
Membro:-

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