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materia nº 3/1995

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 3 / 1995
Date 1995-02-16
EmentaALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º 79, DE 13 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id16148

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(pamara j4t unici pal Se £ a.
PROJETO DE REsoLucAo N.° 003, BE 16 BE FEVEREIR0 BE 1995
Ii
BISPOE SOBRE: AIJTERA OS PARk￾GRAFOS YE 2I)0 ART. 39 BA
RESOIUçAO 079, BE 13 BE CJ.A1EI
IRO BE 1995 E BA. OUTRAS PROVI￾BIENCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu
promulgo a seguinte
RE5oLuçAo
Art. 19 - Os pargrafos 12 e 22 do Art. 39
passam a ter a seguinte redaçao:
Art. 39 - ..............
§ 19 - Para cada gabinete , ±'ica destine,
da urna verba mensal correspondente a R$ 3.740,00 (trs mu, se'
tecentos e quarenta reals), a fin de suprir despesas corn pedso￾al.
§ 29 - Pica estipulado o niimero mximo
do 08 ( oito) servidores pare, cada gabinete, obedecendo os valo
res da tabela do Anexo I ate totalizar o valor correspondente a
verba do gabinete.
Art. 29 - Esta Resoluçao entrar em vi -
gor no dia do sua publicag&o, produzindo se-us efeitos financel￾ros a partir do 101 do fevereiro do 1995.
ESTADO DE RORAIMA C Camara Municipal de Boa Vista
Gabinete do Fresidente da Camara Municipal
de Boa Vista, em 16 de fevereiro de 1995.
Avenida Ene Garcez, 7264 - Centro - Fones: ((iSO) Z24-47U7 e224-/Jbb - doe Vlsta-HK
U
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal do Boa Vista
TABELA GABINETE DOS VEREAD ORES
VALOR VEL1BA: 3.7400
CARGO NIVEL VALOR DE REMuIVEJ?AçAO
ASSISTENTE PARL AMENTAR N—i 2.060,00
1-2 • 448,00
1-3 416,00
ASSISTENTE DE VEREADOR N—i 400,00
N-2 33600
N-3 320,00
1-4 304,00
AULTLIAR DE VEREADOR 4-1 r)flo Co
too, CL)
224,00
	11-3 208,00
176,00
160,00
150,00
136,00
105,00
100,00
80, 00
75,00
70,00
A UXILIAR COMUJYITARIO IV-2
1-2
N—S
N-4
31-5
K—C
1-7
11-8
1-9
OBS: AUJULIAR COMUNITARIO N-9, corresondcra sempre o saiar'io
F
in in I in a.
AvenidatneGercez, 1264 - ConUo - Fonos: (096) 224.4/6! o224 .fltiU . AiooV,sw-NH
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
Comissao de Legislaçao, Justiça e Redacao Final
CAMRA MUc2C1PP.L DL BOA VISTA
A C TÜS;ãO d Luritc.a Reda-
MARIA 
BtY/
ONCEIQAO VENTURA
I//
U
bR NETO
Tt .N NODAINA
Camara Municipal de Boa Vista
COMI S SAO DE -ItANSrtøiMM
3tct? Ant
PROJETO BE EESOLTJ9AO N Q 003, BE 16 DE Pevereiro DE 1995.
BISPOE SOB-RE: ALTERA OS
§ 1 2 e 2 2 DO ART. 32 1
BA PJ3SOLUçAO N Q 079, DE
13 BE JANEIRO BE 1995 E
BA. OUTRAS PROVIBENCIAS.
Avocando para einitir 0 Parecer sobre o Proje
to de Reso1uço n 2 003/95, de autoria da Mesa Biretora desta Casa
Legislativa, o qual altera os § 1 2 e 2 2 do art. 32 da Rso1ucaot
n 2 79, de 13 de janeiro de 1995, manifestamo-nos de maneira fayd￾rve1 a sua aprovaçao, por nao contrariar nenhum preceito legal.
FJTIA1© DE NOMAJUA
Camara Municipal de Boa Vista
COMISSAO DE FINANçAS E ORQAMENTO
CAAUtA MuMc:irAL DE SCLt VISTA
A C-rniscãc dc rnançs e
E a parecer s.in.j.
ESTADO DE RORAiMA
Camara Municipal de Boa Vista
Comissao de begiclação, JustiQa-e--Redão—FinaI
PROJETO BE RESOLU9AO N Q 003 7 BE 16 BE Pevereiro BE 1995.
BI SPbES0BRE: AJI1TERA
OS H 1 9 e 2 2 BO ART.
32 BA P1ESOLUQAO N2079
BE 13 BE JANEIRO BE
1995 E BA OUTRAS PRO￾VIBENCIAS.
Avocando pare, emitir o Pare'cer sabre a Pro.-
jeto de Reso1uço n g 003/95, de autoria da Mesa Thretora desta Casa
Legislativa, a qual altera as § 1 2 e 2 2 do Art. 32 da Resolugao
n 2 79, de 13 de janeiro de 1995, mathfestamo-nos de maaaeira favors￾vel a sua apravagao, per nao contrariar nerthim preceito legal.
VAL IRA PIGUEIRA DA SI VA
r.i
. I -
flaG vota
ESTADO DE RORAIMA
iiara Municipal do Boa Vista
POLKA DE VOTAQXD
SESSAO EXTRAORDINARIA DE 20 DEFEVEREIRO 1995,
ORD'I DO DIA: EMUNIC'ADISCUSSAO,ITOTAQAOEJ4PROVA AOPROJETODERESO -
Luc2o JVP 003195, QUE ALTERA OS PARAGRAFOS 2 9 e 2 9 DO ART. 39 DA RE—
A
C'flTTTç afl_g-.Q79.DE13_DEJANEIRODE1995EDAOUTRASPRO VIDENCIAS,DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA.
PROJETO BE LEI ..............................................
PROffTO DE DEC:RETO IEISMTIVO ..............................
PROOTO DE RH801UQX0 ........................................
REQUERD'IENTO.;;;
OUTROS
( )
I
(3)
( )
NOMES NAO
01. AIFONSO RODRIGUES DO VAlE
02; BRAZ ASSIS BEffitOK
3. FRANCISCO V±EIRA SAMPAIO
4. GERALDO MOREIRA DA SILVA
5. HORO DE SOUZA CRUZ NETO
6. HUiVERTO SAITTOS DE CAMPOS
7. JADER LINHARES
8. JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR IETO
9. MARIA ALICE DE AND1IADE aons
10. MARIA. 3* COIWEIçAO SILVA VENTURA
11. MARIA DE LOURDES PIflTh0
12. NATANAEL ALVES DO NASCLvIENTO
13. RA]MUNDA DARCI A. .DE FREITAS
14. TEAUMATURGO CESAR MOREIRA DO NASCLCNTO
15. VAICIRA FIGULIRA DA SILVA
16. VERA IZYCIA ARAUJO
17. VflTGTUM GOUVEIA PRAXEDEq1j/ H'citlL
AvcniCaEi,cGcrcsz, 1264 -
EM UNICA VOTAçAO
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Estado de Roraima
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RESOLUcAO Ito
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DISPÔE SOBRE: ALTERA OS 5
12 E2 9 DO ART. 39 DA RESO
iuçio Ir9, DE 13 DE JAI/EIRO
DE 1995 E DA OUTRAS PRO VI￾DENCIAS.
so , DE 21 , DE FEVEREIRO DE 19 95.
A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu
promulgo a seguinte
R £ S 0 L U c A 0
Art. .2 9 - Os e 2 9 do Art. 39 passam
a ter a seguinte redo çao:
"Art. 32 - ..
S' i - Para coda gabinete, fica destinada
uma verba mensal correspondente a at -'.?40,00 ( tres ml], se￾tecentos e quaren.ta reals), a fim de suprir despesas corn pes￾soal.
§ 2 - Fica estipulado o numero maximo de
OS (otto) servidores para coda gabinete, obedecendo Os valo -.
re,,,- da tabela do Anexo I ate total izar o valor correspondente
a verba de gabinete.
Art. 22 - Esta resoluo entrara em vigor
no dia de sua publicaçio, produzindo seus efeitos financeiros
a partir de 1 9 de fevereiro de 1995.
H
• La
COTAfln flC flflflAl&AA
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
TABEL A GABINETE DOS VEREAD ORES
M?EIU I
CARGO NIVEL VALOR DE REMUNERAçAG
ASSISTENTE PARLAMENTAR N-i 2.060,00
11-2 :1:446,00
11-3 416,00
ASSISTENTE DE VEREADOR N-i 400,00
N-2 336,00
N-S 320,00
11-4 304,00
AUXILL4R DE VEREADOR N-i 268,00
11-2 224,00
N-3 206,00
AUXILIAR COMUIICTTARIO N-i 276,00
N-2 160,00
N-S 150,00
N-4 236,00
N-S 105,00
K-S 100,00
11-7 60,00
11-6 75,00
11-9 70,00
OBS: AUXILIAR COMUNITJJRIO 11-9, corresponderci' sempre o saiario
minimo.
Avenida Eno Gorcoz, 1264 -Centro - Fanes: (095) 224-4161 0224-7365 -Boa Vista-AR
- r--
•l/
-
Diário Oficial do MunicIpio
Criado pelo Decreto 2171, de Boa Vista
de 12 de abril. de 1993
Ano II - Quinta-feira, 30 de marco de 1995 Nümèro 233
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRTO LEGISLATIVO N O 197, de 22 de tevereiro do 1995
A Camara Municipal de Boa Vista, aprovou e eQ sanciono o se￾guinte Decreto Legislativo:
Art. 1 0 - Nos meses de fevereiro, junho e dezembro, Os Verea￾dores farão jus a importãncia correspondente a ajuda de custo equiva￾lente ao valor de sua remuneraçao.
Art. 20 - A ajuda de custo destina-se a cornpensaçao de des￾pesas corn transporte e outras irnprescindiveis para o comparecirnento a
Sessao Legislativa Ordinãria ou a Sessao Legislativa Extraordinãria con￾vocada na forma da Lei Organica do Municipio de Boa Vista.
Art. 30 - Perderá a direo a percepção da parcela final de ajuda
e custo, o Parlamentar qua rião comparecer a pelo menos 1/3 (urn ter￾o) das SessOes Legislativas.
Art. 4°- 0 Suplente de Vereador convocado so tara jus a ajuda
de custo se participar do polo rnenos 2/3 (dois terços) das Sessdes Le￾gislativas do ano de sua convocação.
Art. 50 . Este Decreto entrarâ em vigor na data do sua publi￾cação, produzindo seus efeftos financeiros a partir do 10 de tevereiro de
1995.
On,
Qmara Municipal do Boa
TABELAOARINETE DOS VEREAD ORES
JUEXO I
NIVEL I - VALOR DR RENUNEEAcA
PA1'?LAMENTAR N-I 2.060,00
1-2 448,00
11-3 116,00
L2.TE DR t'EifEJiD OR A'- I 4 00,00
N-P 336,00
320,00
Ac_I 304,00
Gabinete do Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, em
22 de fevereiro de 1995.
Nalanael Alves do Nascimento
Presidente
IAR DR VL'READOI? IV-1 §68.-co
If-P 224,00
/1-3 208, 00
002011 TADJO N-I 176,00
N-P 160,00
/1-3 1."0'00
N-I 136,00
7,7_5 105,00
00, 00
/1-.? 60,00
N-S 75,00
11-9 70,00
RESOLUçAO NO 80, do 21 do feveroiro de 1995.
A Camara Municipal de Boa Vista, aprovou e eu prornulgo a
seguinte Resoluçao: -
Art. 1°- Os § 1 0 e 20 do Art. 30 passam a ter a seguinte re￾daçao:
"Art. 30 - ...............................
§ 1 0 - Para cada gabinete, fica destinada uma verba mensal
correspondente a R$ 3.740,00 (fres mil setecentos e quarenta reais), a
tim de suprir despesas corn pessoal.
§ 20 - Fica estipulado o nUrnero rnáximo de 8 (ofto) servidores
para cada qabinete, obedecendo os valores da tabela do Anexo I ate to￾talizar o valor correspondente a verba de gabinete.
Art. 20 - Esta resoluçao entrará em vigor no dia de sua publi￾cação, produzindo seus eteftos tinanceiros a pailir de 10 de levereiro de
1995.
Gabinete do Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, em
21 defevereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
AUXILIAR COMUNfl'4'RI0 2-9, correspondera sempre 0 salario
2244t6t
PORTARIA N o 19/95
0 Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, no uso de
suas atribuiçOes que Ihe são conferidas pelo Art. 32 inciso )0(da Reso￾luçao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Publicar a presente Portaria de Transposiçao dos Cargos Go￾missionados do Gabinete do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, Maria
José Cadeiras, para o Cargo de Assistente de Vereador N-2, Francisco
Airton Rodrigues do Silva, pare 0 Cargo de Assistente de Vereador N-i,
Gecineide Araüjo Sicales, pare o Cargo de Auxiliar Cornunitãrio N-3,
Elineia Souza do Cunha, pare o Cargo de Auxiliar Comunftário N-3
a Maria Bezerra do Jesus Rodrigues para o Cargo de Auxiliar Comu￾nftario N-3 do acordo corn a Resoluçao no 78 de 13 de janeiro de 1995,
Mll© ©IN©IM D© fl]©
2 D 3©AVTA 30 de marco de 1995
corn eteito a pactir de 1 0 de tevereiro de 1995.
DO-se ciOncia, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 2 de fevereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
tevereiro de 1995.
DO-se clOncia, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 3 de fevereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA N o 22/95
PORTARIA No 20/95
0 Presidente do Cãmara Municipal de Boa Vista, no uso de
suas atribuiçOes que lhe são conteridas pelo Art. 32 inciso XX da Reso￾luçao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Exonerar do gabinete do Vereadora Valcyra Figueira Silva, So￾lange Comes da Silva do Cargo de Auxiliar Comunitario N-4, Joset&
Costa do Cunha do Cargo de Auxiliar Comunitário N-6, Alexandra Lima.
do Silva do Cargo de Auxiliar Comunitàrio N-S e Marcia Greice M. do
Silva do Cargo de Auxiliar Comunitario N-3 de acordo com a Resoluçao
de n° 76 de 31 de maio de 1994, com etefto a partir de 31 de janeiro de
1995.
De-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 2 de fevereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA N o 21/95
0 Presidente do Camara Municipal de Boa Vista, no uso de
suas atribuiçOes qua Ihe são conleridas pelo Art. 32 inciso XX do Reso￾luçao n° 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Publicar a presente Portaria de Transposiçao dos Cargos Co￾missionados do Gabinete do Vereador Jader Linhares, liza Helena Ma￾galhaes Assen para o Cargo de Assistente de Vereador N-i, Antonio
AraUjo Felix para o Cargo de Auxihar Comunftário N-i, Francisco de
Santana Souza, para o Cargo de Auxiliar Comunitario N-3, Valdeclaci'
Correa Conde para o Cargo de Auxiliar Comunftário N-3 e Paulino Na￾ves Santana para o Cargo de Auxiliar Comunitário N-3 de acordo corn a.
Resolução A° 78 de 13 de janeiro de 1995, corn efefto a partir de i° de,
0 Presidente do Camara Municipal de Boa Vista, no uso de
suas atribuiçOes que lhe são conteridas pelo Art. 32 inciso XX do Reso￾luçao n° 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Exonerar do Gabinete do Vereador Natanael Alves do Nasci￾mento, Maria de Hazard Aquino de Souza, do Cargo de Assistente de
Vereador N-3 e Silvana Marcia Aquino de Souza do Cargo de Auxiliar de
Vereador N-i de acordo corn a Resoluçao no 76 de 31 de maio de 1994,
corn etefto a partir de 31 de janeiro dern 1995.
DO-se ciOncia, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, em 6 de fevereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente -
PORTARIA No 23/95
o Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, no uso de
suas atribuiçOes que The são conferidas pelo Art. 32 inciso XX do Reso￾lução n° 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Publicar a presente Portaria de Transposição de Cargos Co￾missionados do Presidencia desta casa, Denise Rosa do Silva Fraga,
para o Cargo de Sub-Procurador Geral GDS-200. Nomear Francisco Lu￾ciano Guarreiro Maracaba para exercer o Cargo de Procwador Geral
GNE-100 de acordo corn a Resoluçao n° 78 de 13 de janeiro de 1995,
corn efefto a partir de 10 de fevereiro de 1995.
DO-se ciOncia, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 6 de fevereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
Piano Oficial do MunicIpio
de Boa Vista
Criado pelo Decreto no 2171 de 12 de abril de 1993
Editado pela Assessoria de Imprensa da PundaçAo de
Educaçao, Ciéncia e Culture de Roraima (FECEC)
Administraçäo e Red açäo:
Rua Araájo Filho, no 703 - Centro
Boa Vista - Roraima
Telefone (095) 224-9455
o material para publicacäo seth recebido nos dias üteis ate
as 17 horas
PODER EXECUT1VO
Pr efeit a
Teresa ,JucI
Vice-P refeit a
Zara do Fatima Bolelho do Oliveira
Secrelirios Municipals
Secretaria Municipal de .4dniiniatracäo
Diva da Silva Briglia
Secrethrio Municipal de Finançaa
Atcio Flivio Vieira Andrade
Secretris Municipal de Educaclo
Del acir de Melo Lima
Secretirlo Municipal de Sadde
Hélio da Silva Rosário do Macedo
Secret4rio Municipal de Obra. e Urbanisino
Clemente Sokobowicz
Secretária Municipal de Deaenvolvianento Social
Maria do Lourdes Souto Maior Cavabcantc
Secretirio Manic. de Serv. Poblito. a Interior
Daniel Pedro Rio. Fcixoto
SecretIrio Municipal de Planejamento
Arthur Machado Filho
Procurador Gera[ do Munic(pio
Meryvaldo Banal de Freire
p residents da EMHUR
Jolo Batista do Mole Mêno
President. da FECEC
Lanamare dc Pinho Rodrigues
Assessor de Comua.icaçlo Social
Socrates Arentcs
D[IM© ©tflCM )(D HUNICIP00
demarçode 1995
PORTARIA N O 24/95
0 Presidente do Camara Municipal de Boa Vista, no usa de
sues atribuiçOes que Ihe são conferidas pelo Art. 32 inciso XX do Reso￾luçao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Nomear Isabel Moreira do Silva e Silva, para exercer o Cargo
em Cornissão de Secretaria do 10 Secretario GAT-500 de acordo com a
Resoluçao no 78 de 13 de janeiro de 1995, com efefto a partir de 1 0 de
levereiro de 1995.
D6-se ciëncia, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-FIR, em 6 de fevereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
sues atribuiçOes que he são conferidas pelo Art. 32 inciso XX do Reso-
[ução no 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Publicar a presente Portaria de Transposiçao de Cargos do Ga￾binete do Vereador Geraldo Moreira do Silva, Cleopatra Alves Fontene￾les, pare a Cargo de Auxiliar de Vereador, Maria Oneida do Froitas,
para o Cargo de Auxiliar de Vereador N-3 e Jesuino do Silva Cruz, pare
o Cargo de Auxiliar de Vereador N-3 Nomear Rosalie Malinowski, para
o Cargo de Assistente Parlamentar N-i, Antonio Vllrnar kodiiyu;, pr
o Cargo de Assistente de Vereador N-2 e Hodson dos Santos Silva, pare
o Cargo deAuxiliar de Vereador N-3 de acordo cam a Resolução no 78
de 13 de janeiro de 1995, corn efefto a partir de 10 de fevereiro de 1995.
D6-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 6 de fevereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA No 25/95
o Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, no usa de
suas atribuiçOes que he são conieridas pelo Art. 32 inciso X)( do Reso￾luçao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Exonerar do Gabinete do Vereador Geraldo Moreira do Silva,
.ndir Logo do Silva, do Cargo em Comissao de Auxiliar de Vereador
N-2, Valdnice Libório Martins, do Cargo de Auxiliar Comunftario N-2,
Nilcemeire Barbosa do Almeida do Cargo de Auxiliar Comunitario N-3,
qelice do Holanda Besse do Cargo de Auxiliar Comunftãrio N-2, Idalice
Lima Correia, do Cargo de Auxiliar Cornunftário N-6, Francisco Amelia
odrigues do Silva do Cargo de Auxiliar Cornunftário N-3, Angelita Net-
,a do Goes do Cargo de Auxiliar Comunftãrio N-5, Divina Elizena Xavier,
10 Cargo de Auxiliar Comunitarlo N-2 e Andreia Cristina do Silva, do
Cargo de Auxiliar Comunitario N-i de acordo corn a Resoluçao no 76 de
31 de maio de 1994, com efefto a partir de 31 de janeiro de 1995.
D6-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 6 de fevereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimonto
Presidente
PORTARIA No 26/95
0 Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, no uso de
Polder Legislativo
Presidente:
Natanael Alves do Nascimento
Vice-presidente:
Alfonso Rodrigues do Vale
Primeiro Secretário:
Vingtun Gouveia Praxedes
Segundo Secretário:
Geraldo Moreira da Silva
Francisco Sampato, Humberto Campos, Homero de
Souza Cruz Neto, Braz Assis Benek, Jáder Linhares, Maria
Alice B. de Andrade, Maria da Conceiçâo Silva Ventura,
Maria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas,
Thaumaturpo User Moreira do Nascimento, .Joaquim Pinto
South Major Neto, Valcira Figueira da Silva, Vera LUcia
AraUjo Bezerra
PORTARIA N o 21/95
o Presidente do Cârnara Municipal de Boa Vista, no use de
;uas atribuiçOes que the são conferidas pelo Art. 32 inciso )0(da Reso￾içao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Nomear pare a Gabinete do Vereador ARonso Rodrigues do Va￾a, Francisler Rodrigues Bezorra, para oCargo de Assistente de Verea￾Jor N-i, de acordo cam a Resoluçãc n o 78 de 13 de janeiro de 1995,
om efefto a partir de 10 de fevereiro de 1995.
DG-se ciëncia, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 8 de levereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA N o 28/95
0 Presidente do Camara Municipal de Boa Vista, no uso de
suas atribuiçOes que Ihe são conferidas pelo Art, 32 inciso XX do Reso-
'Iuçao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Publicar a presente Portaria de Transposição de Cargos do Ga￾binete da Vereadora Vatcyra Figueira Silva, Waldemarisa Ferreira do
Silva, pare o Cargo de Assistente Parlamentar N-i, Santa do Silva Fra￾xe para o Cargo de Assistente Parlarnentar N-i, Anibal do Silva Fran,
para o Cargo de Assistente de Vereador N-i, LUcia Andreia Ferreira,
pare o Cargo de Auxiliar de Vereador N-3 de acordo com a Resolução no
78 de 13 de janeiro de 1995, cam efefto a partir de 10 de fevereiro de
1995.
Dé-se ciencia, publique-se e curnpra-se.
Boa Vista-RR, em 8 de fevereiro de. 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA N o 29/95
0 Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, no usa de
suas atribuiçOes que the são conferidas pelo Art. 32 inciso XX do Rego￾luçao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Exonerar do Gabinete do Vereador Francisco Vieira Sarnpaio,
Patricia AraUjo Mactel, do Cargo de Assistente Parlarnentar N-i, Leila
Soares Gomos, do Cargo do Auxiliar Comunftãrio N-3 e Bianca AraUjo
de Freitas do Cargo de Auxiiar Cornunftaria N-3 de acordo corn a Reso￾lução no 76 de 31 de rnaio de 1994, corn efeito a partir de 31 de laneiro
DS© ©C1AL DO HUHMIP90
JJ 90A VTL4 30 de marco de 1995
do 1995.
DO-se ciOncia, publique-se 0 cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 8 do fevoroiro do 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidento
PORTARIA NO 30/95
0 Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, no uso do
suas atribuiçOes quo Ihe são conforidas pelo Art. 32 inciso XX da Roso￾luçao n° 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Publicar a presente Portaria de Transposição de Cargos do Ga￾binete do Voreador Francisco Vieira Sampaio, Leonete da Silva Campos,
para o Cargo de Auxiliar Comunario N-2, Cleurismar Pereira Ribeiro,
para o cargo de Assistente Parlamentar N-i, Alceu Lima Sampaio, para
o Cargo de Auxiliar Comunitãrio N-2, Djanira do Souza Pinheiro, para 0
Cargo do Auxiliar Comunftãrio N-2 e Maria do Socorro Lima Pereira pa￾ra o Cargo de Auxiliar Comunario N-2. Nornoar Marcilene Brito Sam￾Palo, para o Cargo do Assistento do Vereador N-3 e Josina Barbosa.
Arantes Teixeira, para o Cargo do Auxiliar Cornunftario N-2 de acordo.
cam a Resoluçao n° 78 do 13 de janeiro do 1995, corn olSo a partir de
1 0 do levereiro do 1995.
DO-so ciOncia, publique-so e cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 8 de feveroiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA N o 31/95
0 Presidente da Cãrnara Municipal do Boa Vista, no uso do
suas atribuiçOes quo Ihe são conferidas polo Art. 32 inciso XX da Rosa￾lução n° 37 do 4 do abril do 1984, resolve:
Nomear, Alaôr Salazar Roche, Aurilene Sarmento Amaral,
Maria dos Graças Resende Costa, Raimundo dos Santos Nascimento
Ronaldo Nascimento Barbosa, Elson Lima Almeida e Nilce Comes do
Oliveira, pare exercerem o Cargo em Comissao do Auxiliar N-i GDA-400
do acordo corn a Resolução n° 78 do 13 do janoiro do 1995, corn ofefto
a partir do 10 do fovereiro do 1995.
DO-so ciOncia, publique-so o cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 9 do tovereiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidento
PORTARIA N o 32/95
0 Prosidonte da Camara Municipal do Boa Vista, no uso de
suas atribuiçOes quo Iho são contoridas polo Art. 32 inciso XX da Roso￾lução n° 37 do 4 do abrit do 1984, resolve:
Nomoar, Alean Jean do Souza Oliveira, Carla Mara Map￾Wes Marques, Cibele do Melo Lobo, David Coutinho do Souza, Elzile￾no Santana, Eudima Fonseca Roche, Luzineire ALves Comes, Marcos
Denilson Santos do Souza, Maria Helena Padilha Barbosa, José Soa￾res Lima Filho, Rosélia Alves Rulino, Zinalda Alves do Nascimento,
Cleonice Xavier Cardoso e Carlos Evandro Roche, pare exorcerem as
Cargos em Comissão do Auxibiar N-2 GDA-400 do acordo corn a Roso￾luçao n° 78 do 13 do janeiro do 1995.
DO-so ciOncia, publiquo-se o cumpra-se.
Boa Vista-AR, em 9 do fovoroiro do 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidonto
PORTARIA N o 33/95
0 Prosidento da Cãmara Municipal de Boa Vista, no uso de
suas atribuiçOes quo Iho são conforidas polo Art. 32 inciso XX da Reso￾luçao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve:
Nomear, Adonias MouTa Souza, Joao Barbosa de Araájo, Inds
Barbosa do Souza, Maridalva Pereira do Silva, Maria da Conceiçäo
Silva Dias, Maria dos Craças Cruz Ventura, Maria do Socorro Silva
Pereira, Maria do Lurde da Silva, Maria Pires do Oliveira, Nildeli Co￾mes do Silva, Raimundo do Souza Nascimenlo, Rômina Hazard Scares
do Silva, Zainer do Silva Monteiro, Elias Eusiáquio do Nascimento e
Ben-hur Souza do Silva, pare oxercerem as Cargos em Comissao de
Auxiliar N-3, GDA 400 de acordo corn a Resoluçao n° 78 de 13 de janei￾ro do 1995, cam etefto a partir do 10 de levereiro de 1995.
DO-so ciOncia, publiquo-so 0 cumpra-so.
Boa Vista-RR, om 9 do fovoroiro do 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Prosidonto
PORTARIA N o 35/95
0 Prosidonto da Camara Municipal do Boa Vista, no ust, ae
sues atribuiçOos quo Iho são conforidas polo Art. 32 inciso )0( da Roso￾luçao n° 37 do 4 do abril do 1984, resolve:
Publicar a prosonto Portaria do Transposiçao do Cargos do Ga￾binete do Voroador Homoro do Souza Cruz Noto, Izes Amelia Pereira da
Silva, para o Cargo do Assistonto do Voroador N-3, Ademison Pereira
Pinho, para o Cargo do Auxiliar Comunftario N-3, Adriana Ferreira do
Silva, pare o Cargo do Auxiliar Comunitario N-3, Maria Tereza Carvalho
Quadros, pare a Cargo do Assistento de Voroador N-3, Viriato Serejo do
Souza Cruz, pare o Cargo do Assistento do Voroador N-2, Maria Gareth
Ferreira Lima, para o Cargo do Assistento do Voreador N-2 o Clark Mar￾cel M. do Souza Cruz, para o Cargo de Assistonto Paralamontar N-2 de.
acordo corn a Rosolução n° 78 do 13 do janoiro do 1995, corn efofto a
partir do 10 do tovoroiro do 1995.
DO-so ciOncia, publiquo-so 0 curnpra-so.
Boa Vista-AR, om 14 do fovoroiro do 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Prosidente
PORTARIA N O 37/95
0 Prosidonto da Cãmara Municipal do Boa Vista, no usa do
suas atribuiçOes quo the são conforidas polo Art. 32 inciso XX da Rosa￾luçáo n° 37 de 4 do abril do 1984, resolve:
Exonorar do Gabinete da Veroadora Maria da Concoição Silva
Ventura, Loredana de Lima Kotinski, do Cargo do Au)iliar Comunftario
N-3, Ceovana Brito Roche do Cargo do Auxiliar Comunitãrio N-6, Ade￾laide do Cruz Ventura do Cargo do Auxiliar Cornunitario N-3, Luis Hen￾rique Ventura de Oliveira do Cargo do Auxiliar Comunftario N-6, Joel￾cimar Rodrigues do Silva do Cargo do Auxiliar Camunftario N-6, Maria
do Socorro do Cruz Ventura, do Cargo do Auxiliar Comunftario N-6, Ide￾na Besse do Penha, do Cargo do Auxiliar Cornunitario N-6, Ceraldo Ga￾mes Sales Junior, do Cargo do Auxiliar Comunitario N-2 e Maria do
Lourdes Prate Cruz do Cargo do Auxiliar Comunitario N-fl do acordo
cam a Rosolução n° 76 do 31 do maio do 1994, cam ofofto a partir do
31 do janoiro do 1995.
DO-so ciência, publiquo-se 0 cumpra-so.
Boa Vista-AR, em 14 do tovoroiro de 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Prosidonte

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