| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 1995 |
| Date | 1995-02-15 |
| Ementa | MODIFICA O QUADRO II DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 78, DE 13 DE JANEIRO DE 1995. |
| native_id | 16149 |
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/ Estado de Roraima Camara Municipal de Boa Q)ista lj^^ JUST IF IC AT IV A Senhores Pares, Apresentamos a Vossas Exce1ncias o Projeto de Resoluçao n2 OO& datado de 17 de fevereiro de 1995, que modifi ca o Quadro II do Art. 22 da Reso1uço n2 78, de 13 de janeiro de 1995. Disp6e o § 12 do Art. 39 da Constituigo Federal quo a Lei assegarar6, nos servidores da administraço direta, isonamia de vencimentos pars, cargos de atribuiçes iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Foderes Execu tivo, Legislative e Judici6rio. Em assi.m sendo, este Frojeto visa equiparart os vencimentos doe ocupantes dos cargos deste Foder legislative .' ao dos ocupantes dos cargos do Executive Municipal, uma vez c quo esta Casa Legislativa aprovou a Lei n 9 354, de 21 de fovereiro do corrente ano, de autoria da ExcelentIssima Frefeita Municipal do Boa Vista, portanto, no se trata de reajuste do sal6rios e sim do equiparaçao salarial amparada constitaciona]5lgj4a ado. Aproveilarnos a ortunidade para corrigir a nomenciatura e a remuneraço do cargo de 11 Sub—Procurador". A remuneragao que foi fixada 4 menor do que a remuneraço de urn Chef e de Divisao, que para exercer este cargo nao necessita possuir n vel superior, come 4 o case dos Chefes do Diviso desta Casa, e para exercer o cargo do Procurador 4 oxigivel que o mosmo jseja portador do Diploma de Bacharel em Direito. Lembramos quo 4 promo osa da Senhora Fre±'eita emposterior oportunidade3 conceder aos demais cargos do nosso ' Estado de Roraima H Camara Municipal de Boa Qiista t'TITTI71T7TT LI Fl 02 Quadro do Fessoal, so proceder da meama man p F con- / . 1 OQ No ESTADO DE RORMMA Camara Municipal do Boa Vista PROJETO DE RESOIUçAO N /95. f' DISPOE SOBIIE: M01IFICA 0 QUADRO II DO ART. 29 DA RES0UJ9A0 HQNQ 78 1 DE 13 DE JANEIRO DE 1995. 7/' Faço saber que a Camara Municipal de Boa Vista; aprov e eu NATAXAEL ALVES DO NASCVWNTO, Presidente promu.lgo a segainte: B E S 0 L U Q o Art. l - 0 Qu.adro II da REsoluçaon 2 78,, de 13 de. janeiro de 1995, passe a ter a segainte descriminagao: 0 QUADRO II A - GRUPO NIVET, ESPECIAL Pro curador Geral B = GRI&PO DE DIREçAO SUPERIOR Procurador Assessor do Comunicaçao Social QUMTTIDADE 01 01 01 01 CODIGO GNE-10 0 GDS-200 GDS-Q0O C - GRIJPO DE DIREçAO INTEHIVIEDIARIA 05 Auditor Chef e 01 Chefe de Gabinete da Presid&ncia 01 Diretor do Depto. da Administraçac 01 Diretor do Depto. de Apoic Legislativo 01 Diretor do Depto. do Finanças 01 GD I- 300 GDI-300 GD 1-300 GDI-300 GDI-300 Ni ESTADO DE RORAIMA nara Municipal de Boa Vista! 11 Fl. 02 D - GRtJPQ DL APOIO AflVIINISTRATIVO Chofe da Bivisgo do Tcnica ILegisiativa Chefe da Diviso do Eiaboraço de Atas Chefe daiv4aiode Fessoal Chefe da Biviso do Serviços Gerais cc Chefe da Divisao do Material e patrim5nio Chef e da Diviso de Contabilidade E - GHJPO DE APOIO TCNIC0 Tie2-ede Seçao de Foiha do Pagamento b'kefe de Seç&o do Frotocolo Geral \Chefe de Seço de Transporte e Manutençao \Chef e do Seço do Arquivo "Chefe do seçao do Biblioteca \Secrotaria da Prosidncia \Socretaria do 12 Socretrio Motorista da Pro sid&ncia gc 1-/ea fr4 'q vâj u F - \0&t t REQAO Auxiliar N-i Auxiliar N-2 Auxiliar N-3 C - GRtJPO BE APOIO PARIAAMEIITAR Assiëtonto Farlamentar N-i N-2 N-3 N-4 N-S 07 01 GAA-400 01 GAk-400 .01• A-400 01 GAA-400 01.• GAA-400 0] GAA-400 08 01 GAp_S 00 01 CAT-SOD 01 GAT-500 01 GAT-500 01 GAT-500 01 GAT-500 01 GAT-500 01 GAT-500 40 08 GDA- 600 17 GDA- 600 15 GBA-600 2.060,00 1. 300 00 416,00 • Assistente de 'Toreador N-i 400,00 N-2 336-00 N-3 320700 N-4 304200 Avenida Ene Garcez, 1264- Centro - Fones: (095) 623-2116 e 623-2816 -Boa Vista-RR El Avenida EneC urcet, 12Q4 •. Centro e Fones: 4-41t51 o2a4ZC5t. ESTADO DE RORAIMA - Câiiiara Municipal do Boa Vista Li6 Auxiliar do Vereador N-i 288.00 11-2 • 224, QO) N'-3 208)00 Auxiliar Ooiminitrio. N-i 176,00 N-2 160100 150,00 N-4 136,00 N-5 105,00 N-6 N-7 80,00 N-B 75,00 •N-9 H 70,700 Art.22 Esta Resoiftgao entraral em:viora Qpartir do am aprovacao, corn efeito retroativo a 19 de janeiro;4ei995. p ra os Cargos Comissionados dos &rupos do Nvei.Especia1; Dirego Su perior e Direço intermediIria revogande-se as disposig6es em contrárioc.i Gabinete do Presidente da Cmara Municipal de Boa-'Vista (RR)., em is do fevereiro de 1995. a ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal do Boa Vista ±'1.04 ANEXO I TAELA DE: Rfl&JMRAQA0 DISCRIIvIINAcAO. COBIGO A- GRUPO BE N1VEL ESPECIAL G-NE-100 B- GRUPO BE BIREc1O SUPERIOR GBS-200 Ei .. GRUPO BE BIREçAO INTERIVIEBIARIA B- GRUPO BE APOLQI. AThIINISTRATIVO GAA-400 E- GRUPO BE APOIO TECNICO GAT-500 F- GRUPO BE BIEEçAO AUXILIAR GBA-600 Auxiliar Nve1 I Auxiliar N]ve1 II TTt VALOR 11$ 2.JL0O,OO 1050,00 1 . .050 7 00 • 912,14 720,14 115,00 110,00 fl p Inn a ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista Comissao de Legislaçao, Justiça e Redacao Final MUt!CWAL CE BOA VISTA A ;Its .tn d ustic o ftsdafl El 4' S. M. "SALA BAS COMISSÔES", em Boa de 1995 . - AIOR NETO ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista comissao de Legislacao, .Justiça e Redacao Final PARECER 1)0 RELATOR BISPE SOBRE MOBIFICA 0 QUA DR0 II 1)0 ABTIGO 2 2 BA BESO LucIa NQ 078, BE 13 BE JA NEIRO BE 1995. PROOESS0 N2 020/95 RELATOR: JOAQUIM PINTO SOUTO MAJOR NETO P.ARECEi N 2 014/95 Serthor Presidente, Avocado para emit±r a parecer sobre o Proj eto de Resoluçad n Q 006/95, de autoria da Mesa Birëtora desta Casa Legislativa, o qual disp6e sobre a modificaço do Quadro II do Arti go 2 2 da Resoluçao n2 78 de 13 de janeiro de 1995, nos posiciona - nos de inod.o favor,ve1 b sua aprovaQ&o. a Parecer LI LA "SAil BA JOAQUIM ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista Comissao de Legislacao, Justiça e Redacao Final PARECER BA COMISSXO 0 Parecer d.a üomissao de iegisiaçao, Justiça e Redago Final, adota e recomenda a Parecer do Sr. Relator. em Boa Vista-RR, 24 de Abrfi de 1995 . - kIOR NETO MARIA IA C cEIçIo SIIWA ThNTLftA Secret, Ti & 'a I tstJo a. £Roraima - A%mara ,/Lnioipal ba L.a C)LIG Comissäo de iegislaçäu, JusIiça e Redaçào Final H Aos 24 dias do m&s do abril do novecentose nosrenta e cinco, as 9:00 horas, 0111 umadas dopen d.incias da Camara Municipal do Boa Vista, rouniu-se a'. CornissaO de Legislaç&o, Justiga e Redago Final sob a Presi.dencia do Ve:Loa dor JOAQUTh'l PINTO SOUTO MAJOR XETO, presents a Secretria Veroad9 ra MARIA LA CONCEIgAO SILVA VENTURA e o Membro BRAZ ASSIS BEN&ICIX, para apreciar a Parecer do Relator de autoria do (a) V9reador (a) JOAQUIM PINTO SOUU?O MAJOR 1TETO, dado ao Projeto do ResolugZo n 9 OG, do 17 de fevereiro do 1995, quo modi±'ica o quadro II do al rtigo 2 2 da Resolugao n2 78, do 13 do janeiro de 1995. Abetto as trabalhos a Sr. PresidentedeterlfliflOu a Seoretária quo Lizesso a leitira do Parson, em seguida 0 flofijijO colocou em votaqao a mat6ria, tendo recebido Parocer Favorve1 Nad.a mais a tratar, a Sr. Presidente deu por er.cej rada a reunio da qual eu MARIA DA CONOEIcAO SILVA VEilTU1iA 2 lavrei a presents ATh, que dopois de lida e achada conformo vai poi por mjm e par a assinada. II 24 do Ai1,do 1995.- MARIA A 0retd .0 ETQAO G . WflNWWA "SALA.DIJS. C Boa Vista (RR), JOAQflJ( 0 DWOR NM to:- emb.o:- I -.--- -----.. . ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO I Ih 4i(A WiUMCtP&L DE E:)A V3 A A C;j;yis;;äO do Fncs I u*s6 40 /kel6ttt)' c?lLt er' C ? '4 U ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal do Boa Vista COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO a FTGUEIRA BA SIP/A Secretria dente JOAQUIM AI0R NETO VALC PROJETO BE RESOLUçAO N 9 006, BE 17, BE FEVEREIRO BE 1995. BISPOE SOflEE MOBIFICA 0 QUABRO II DO ARTIGO 2 RESOLUçA0 N 2 078, BE 13 BE JANEIRO BE 1995. Senhor Fresidente, Avocado para emitir o parecor sabre a Pro-. jeto de Resoluçao n 2 00/95 7 do autoria daMesa Biretora desta Casa Legislativa, o Taal disp6e sobre a modificaço do Quadro IT do art.22 da Resoluço n 2 78 do 13 do janeiro do 1995, nos posicionamos do modo favorvel & sua aprovaçao, tendo em vista quo o § 1, do art. 39, daConstituiçao Federal, disp6e quo Ita lei assegurar, aos servido - res da administraçao direta, isonomia do vencirnontos para cargos do atribuig6es iguais ou assemelhados do mesno Foder ou entre servido - res dos Foderes Executiva, Legislativo e Judiciño, ressalvadas as vantagens do carter individual e as relativas a natureza au local do trabalho". ConseqLientemente, desdo a aprovagaa da Lei n 9 354, do 21 do fovereiro do corrente ama, as ocupantos dos cargos ara mencionadas na presonte Resoluçao, tn direito a esta equiparaçao salarial. cer s.m.j. MUDD 02 MOLAINA Camara Municipal de Boa Vista CCMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO H I, 1Fflfl LflWE Pro sidente: VALCIRk PIGUEIBA DA SILVA So ore t&ia : - AIOIi mno.- Aos doze dias do mas do abril de mu novecentos e hoventa .e cinco, as 11:30 horas, em uma das depondncias da Camara Municipal do Boa Vista, reuniu-se a Comissa.o do Finanças o ..Orcaanento sob a Presidanbia do Vereador JABER LINIHABES , presente a Secretria Voreadora \/AICIRA FIGGEIRA BA SILVA o o Membro JOAQUIVI NETO , para aprociar o Pare ocr do Relator do autthria do (a) Vereador (a) Jador Linhares, dado ap Projoto do Lei n9 00, do 17 de fovereiro do 1995, quo Modi ficao QuadroII do Art. 22 da Rosoiagao n 2 78, do 13 do janeiro do 1995. . 4. Abérto os trabaihos o Sr. Presidonto ao Socretdriofque fizesse a loitura do Parocer, em sogaida o mesmo colocou omvotaço amat4ria., tondo recobido Parecor.fvordT.. vol. Nada mais a tratar, o Sr. Fresidelito deu por oncerrada a reunio da qua! cu VAICIRA FIGtJEIRA BA SIP/A, lavrei1 a pro sonto ATA, quo depois do lida e achada conformo vai por mm o por todos assinada. "SALk DAB COMISSOES, Boa Vista (RB), 12. do abril do 1995. (x) ( ) C) C ( S I M EM IINICA VOTAç.AO NAO P5DB PTB PPR PTE PFL PFL PPL PFL FTB PTB PTB I. ESTADO DE RORAIMA rnara Municipal de Boa Vista ?P_P_Y2T499 SESSAO ORBRRIA BE 24 BE abril BE 1995. ORBEM DO DIA: Em iinica discussao, votaço e aprovaco a PROJETO DE RESOLUQAO Ng oo/y s, que Modifica a Quadra II do Art. 2 2 da Resoluçao - NO 78, do 13 do janeiro do 1995, de autoria da Mesa Biretora. PROJETO BE LEI ....................................... PROJETO BE BECRETO LEGISLA.TIVO ....................... PRO€TETO BE RESOIIJçAO.................................. REQUERfl'gENQ .......................................... OTJTROS............................................... NOME S Qi :.ALFONSu P 1R3BRIJES . BO VALE 02 - BRAZ ASSIS BEICK 03 - FRANCISCO VIEIRA SAMFAIO 04 - GERALDO MOREIRA BA SILVA 05 - FIONERO BE SOUZA CRUZ NETO 06 - HUMEERTO SANTOS BE C.AMPOS 07 - JABER LIN}[ARES 08 - JOAQTJThff PINTO SOUTO MA.IOR NETO 09 - MARIA ALICE BE ANBRABE GOMES 10 - MARIA BA OONCEIcAO SILVA VENTURA 11 - MARIA BE LOURDES PINHEIRO Avenida (no Gamoii, 1264 - cenuc e Fones: 'O95,)224-4757e2Z4-7355- floe Y/5 WIIr? 8^11 ESTADO DE RORAIMA P1. 02 ruara Municipal de Boa Vista 12 - NATAK&EL ALVES DO NASCThITO PTB esidente 13 - RADVIUNDA DARCI A. DE PREITAS PDT 14 - THAIJMATURGO CSAR MOREIRA DO NASOBifENTO PFL 15 - VALCIRA. F'IGtJE IRA. SILVA PPR 16 - ThRA LUCIA .ARAIJJO BEZERRA PTB 17 - VINGTUM GOUVEIA PRAflDES PR? _____ N 1 2 I n N I E Averida Ene,Gercez, 1264-Centro e Popes: (095) 2244 76! e224-7385 Boa 1/.:*flL( : ft : g , 10-4 Ic; \"\ II ESTADO DE RORAIMA tiara Municipal de Boa Vista! R.ESOLUQAo N2 81, DX 25 DX ABRIL DL 1995. cc) j MOBIFICA 0 QUABRC II DO ART. 2 9 BA - ! somçAc Ng 78, BE 13 BE JANEIRO ' \ BE 1995. 0 PRIESIBENTE BA CAMAE.A MUNICIPAL BE BOA VISTA, no uso das atribuiçes, faz saber que o Flenrio aprovou.e ele promulga a segain-he RE SO L q o Art. 1 - 0 Quadro II da Resoluçao n 2 78, de 13 de Ijaneiro de 1995, passa a ter a segainte descriminaçao: QULDRO I]: DENOMINAçAO A - GRUPO DE NtVEL ESPECIAL Pro curador Geral B - GIRtIPO DX DIEEciO SUPERIOR Procurador Assessor de Comunicag&o Social C - GRUPO DX DIRXQAO IRTEBVIEDIAflA Auditor Chef e Chef e de Gabinete da Fresidncja Diretor do Bepto. da Administraco QUANTID&DE 01 01 02 01 01 o) 01 01 01 C ODI GO ONE -100 GDS-200 GDS-200 GDI-300 GBI-300 OBI- 300 Avenida Eiio Qarcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-21150 623-2816 - Boa Vista-AR ESTADO DE RORAIMA nara Municipal de Boa Vista 21 Diretor do Depto. de Apoio Legislativo 01 C-B 1-300 Diietor do Depto. de Pinanças 01 C-DI-300 Pro sidente da CPL 01 C-BI-300 D - GRtJPO DE £2010 AflVIINISTRATIVO Chefe de Divisac do Tcnica Legislativa Chefs da Divisao de Elaboragac do Atas Chefe da Divjso do Pessoal Chefs da Divis&o de Serviços Gerais Chef e da Divis&o do Material e Fatrim3nio Chef 0 da Diviso do Contabilidado E - GRIJPO DE £2010 T0NIC0 Chofe de Sego da Folha do Pagamonto Chefo do Sego do Protocolo C-oral Chofo de Seço de Transports e Manutenço Chefs do Seç&o do Arquivo Chefs do Sego do Biblioteca Socrotrja da Presidncia Socretria do 12 Secretdrio Motorists, da Pro sidenOia F - GHJPO DE DIBEçA0 AUflLIAR Auxiliar N-i Auxiliar N-2 Auxiliar N-3 0. 01 C-AA-4 00 C-AA-400 01 GAA-400 01 G-AA-400 01 C-AA-400 01 C-AA.-400 me 01 GAT-500 'U GA-T-500 01 GA-T-500 01 GAT-500 01 GAT-500 01 GAT-500 01 GAT-500 01 GAT-500 40 08 C-BA- 600 17 C-BA-GO® C-DA-600 G - RtJPQ DE £2010 PARLAMENTAR Assistente Parlamentar N-I 2.060,00 N-2 1.300,00 N-3 650,00 N-4 448,00 416,00 Avenida Ene Qarcez, 1264 - Centro - FoneS 0$5) 623-2715 e 623-2810 Boa Vista-AR R)N; 4. ESTADO DE RORAIMA Fl-U !Camara Municipal de Boa Vista Assistente de Vereador N-i 400,00 N-2 336,00 N-3 320100 N-4 304,00 Auxiliar do Vereador N-i 288,00 N-2 224,00 N-3 208,00 Auxiliar Conanitrio N-i 176,00 N-2 160,00 N-3 150,00 N-4 136,00 N-S 105,00 N-6 100 j 00 H-7 80,00 N-B 7.5,00 N-9 70,00 Art. 2 - Esta Reso1ugo entrard en vi goT a partir de sua aprovac&o, corn efeito retroativo a 1 9 de janeiro de 1995, para os Cargos Comissionados dos.Grupos do Navel Especial; Direço Superior e Dirego Intermediária, revogando-se.as disposi goes em contrário. G-abinete da Fresidncia da Cmara. Muni cipal de Boa Vista-ER, en 25de abrdJ de 1995. I!I Th'IENTO Fresidenté :- Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 0623-2816 - Boa V/sta•Rf? • •( ESTADO DE RORAIMA Fl. 04 a 3-- ESTADO DE RORAIMA rnara Municipal de Boa Vista ATRTBUIgdES SEçAO DE BThIJIOTEOA Subordanado a Diviso do Material e Fatrin8nio. Ao servigo do Biblioteca incumbo cuidar do registro, catalogaço, conservaçao e restau±aço doe livros, revistas, folhetos e publicages pie constituem seu acervo bibliotecrio, competindo-The ainda: I - atender consaltas e prestar aos consulentes toda a assistncia; II - organizer e atualizar os ficMrios promovendo, anu almente, o inventrio do acervo bibliot'ráfico; III - agilizar meios para dinamizar o use da biblioteca come fonte documental e informativa. SEQ.AO BE ARQUIVO tLE subordinado a Diviso do Material e Fatrim8nio (So atribuiges da Sego de Arqp.ivo: I - receber os documentos e processes mandados arqui var, proceder ao exame.. de suas pegas e promover a restauraço da s quë estiverem dilaceradas; II - promoer a clasificagao sistemtica e arquivainento dos docuinentos; III - organizar catlagos per assunto onomstico e cronoldgico. Avon/do Ens Garcez, 1264 - Contra - Fonos: (095) 823-2115 a 623-2816 Boa Vista-RH 0 0 0 0 C C 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 C C C ©C I 14 14C ©C I 14 14 14C eV 0 14 14 14 C I 0 0 C I 14 14 14 C ©C I 14 14 14C I 0 14C 0 ©C I 14 14C I 0 © 0 0C 1< 14 14 14 14 14 14 14 C C 0 0 0 C C I I 14 14 14 14 14 14 C C I I 0 0 C C I I 14 14 14 14 . - 14 C C I I © 0 DIVISAO BE CONTABILIDABE DWISAO BE SER GERAIS BE PESSOAq i / DIVISAO BE MATERIAL E PATRJMONIO qsAo BE TECNICA! j DWISAO DL ELABORAçAO LEGISLATIVA I I DL ATAS mvo 0 o0 c-0 t0 14 C14 0 Or,) 14 rE14 1414 14 14 CC C C I 14 00 01 14- rI) ORGAN OGRAMA FUNCIONAL BA CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA I pflFQTfltNrl S 1 GABINETE BA n-icec. c;ABINETE DO 1° SECRETARIOI PROCURABORIA GERAL ASSESSORLA BE COMUNICAcAO SOCIAL DEPARTAMENTO DL APOIO LEGISLATIVO [ISSAO PERMANENTE DEPARTAMENTO BE BE LICITAçAO I I ABMINI5TRAçAO AUDITORIA INTERNA BEPARTAMENTO DEFINANAS )iiriO fici; 1 di lii a ticip Crinde rio • 2171, de Boa Vis I de12 qicahrildc1993. - Ano - H .. frni ;.qunta-fcira, 18 de male de 1995 1110 246 ATOS DO PODER EXECUTIVO P1IEFFITIJEA BE BOA VISTA GABINETE DA PBEFEITA LEI N1 361, 25 de ahril de 1995 A Prefeita Municipal de Boa Vista-BR, faço saber quo a Cthnara Municipal aprovou ecu sanciono a seguinte: ILl: Art. 10 - A Rim dos Expedicionarios, no centre passa a denominar-se Rim José Ribeiro Campos (Déca). Art. 2° - Pennanecem inalteradas as numeraçôes e as caracteristicas existentes naquelavia péblica. Art. 30 - Esta Lei entrarar em vigor na data do 'a fr IicaçAo, revogadas as disposicôes em contràrio. Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (BR), cm 25 deabrilde 1995. Teresa Jucá Prefeita de Boa Vista P1lEFEJUA BE BOA VISTA GABINETE BA PREFEITA [El N° 363, 27 de abril de 1995 A Prefeita Municipal do Boa Vista-BR, Iaco saber quo a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: Lei: Art 10 - Pica Denominada a atual Run N-5 no bairro da Pintolfind.ial, pan Run "Solom Rodrigues Pessoa". Parigrafo Unico - Conserva-se a todas as caractarIsticas atuais da antiga via. Art 2° - (Vetado). Art. 3° - Esta Lei entrarar em vigor na data de sun cblicaçao, revogadas as disposiçOes em eontrário. Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (lilt), em 27 ucabrilde 1995. Teresa Juci Prefeita de Boa Vista PIIEFEITUBA BE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA LEI N 362, 12 de male de 1995 A Prefeita Municipal tie Boa Vista-RR, faco saber quo a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: ILl: Art 10 - Pica denominada a atual Run L-9 no bairro Paraviana Para Rim "José Selestino da Luz" - Boa Vista-BR. Parágrafo Unite - Pica mantido e conserva-se todas as caractaristicas da atual via já delineada. Art 2° - (Vetado). Art. 3° - Esta Lei entrarar em vigor na data do sun ptlicaçAo, revogadas as disposiçaes em contrãrio. Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (BR), em 12 de main 1995- Zara Fitima Boteiho do Oliveira Prcfeita em Exenicio PREFE1TIJIL4 BE BOA VISTA GABINETE BA PilE FEITA DECRETO N 3797, di, 10 di, male di, 1995 A Prefeita Municipal tie Boa Vista (RR), usando tins do Municipio do 11 deilulho do l'992, coinbinadi, corn o Art. 16, Inciso H, da Lei n° 10 do 16 do agisto tie 1973, e cont o disposto in Lei i95de8dejunhoae 1993, Resolve: Nomear, Maria Dilene Coutinho, pan exercer o Cargo em Conüssao do Grupo do Direo Superior, do Assessora Técnica, Codigo GDS-303, tin Secretaria Municipal tie AdministraçAo, a partirde l°de main do corrente ano. Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (RR), em 10 do maio.de 1995. Teresa incA Prefeita tie Boa Vista PREFEITIJEA BE BOA VISTA GABINETE BA PREFEITA LEI N° 364, 27 de abril dc. 1995 A Prefeija Municipal do Boa Vista-BR, faco saber quo a CAinara Municipal aprovou e en sanciono a seguinte: ILl: Art. 10 - Pica Denominada a atual Run Travessa "A11' localizada no bairro Cinturfto Verde, pain Run "Dona Maria Carneiro". Parágrafo tnico - Conserva-se a todas as caractarlsticas atuais da antiga via. Art. 2° - (Vetado). Art 3° - Esta Lei entrarar em vigor na data do sin publicacAo, revogadas as disposiçâes em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (RR), em 27 deabrilde 1995. Teresa Jucá Prefeita do Boa Vista PIIEFEITUItA DE BOA VISTA stcanjiu.4 MUNICIPAL Ut AIflJINJ5TJtlç4o PflItTAflfl 04 tie 10 tie nile de 1995 0 Secrettio Municipal tie Administraçâo e 0 Secretário Municipal do Finanças, no uso de suas atribuiçoes legais e, Considerando a necessidade de elaborar cont maior eficiencia e eficacia a Fotha do Pagamento dos Secrethios Municipais; Consiitrando quo esta atividade é realizada pelo Dqartamento do Pessoal - Divisâo tie Cadastro Finánceiro. da Seaetaria Municipal do Administraçâo o Centro tie Precessamento do Dados, da Secretaria Municipal do Finanças e Restilvem: Art 1° - Determinar Os dias pan cumprimento das atividades relativas e elaboraçAo da Folha do Pagamento dos Servidores Municipais, conlorrne cronograma, quo passa a fazer pane integrante desta Portaria. Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data do sun assinatura, revogadas as disposiçoes em contrário. Gabinete tin Secretaria Municipal de AdministraçAo, em N DATA L I M I T E VIA - Ii VIA - IS VIA - It VIA - 22 S VIA - 25 Nil ]ARW ©c]Ai too 2 e 19 de maio die 1995 lodeinaiode 1995. Maryvaldo Bassal dc Freire Secretario Municipal de Finanças Interino Diva da Silva Briglia Secretária Municipal de AdminlstraçAo rntttTliPJs WWCIPAL CE BOA VISTA SECRETARM VJMCIPAL CE AUIJINISTEAçAO DEPARTAMENW CE. PESSOAL JWI1OGRMLk CE EUSORAçAO VA P01114 yE PAGAMENTO DOS SEE VXDORES JRINICIPAIS Fm ATIYIVAVE I RESPONSAVEL I 01 - Langamento &&s Attaaüca - ULvLoio Cadtzatjw FLJwnctjko - 02 - Etabonacio it Fotha Px&,.bz - Cvttto P*oea4aaento tie Satin03 - Con6eirinciix di Polka Püv& - DLuiáo Caztatto FAnanctiw - SEMAJ 04 - Elabwcacjo do Polka tie Pagawento (2 uLaa) - Centto Thtoen.oawento tie Vado.o- SEI4FI 05 - Etabokaao dta Retsgio &zstcath 14 v-1a4), Reamio do Pot/ia 14 uiaoj • Contta-Cheque. e - Centko PMetuauento do VWiO4- SEMFI Re.cibo 06 - Fnnwl&do Rtauiao it Ftequ&,eia, Fteqain cia Th&uithu14 Rthzeio do Ceo contoa Relaçio (late - Tko.n6pon2z tie. e - Cextrto Pxoecaamento do Vadoo- SEMFI VIA - 28 DIV XLV YGLIA Aflao 0 DiIrio Oficial do MiniicIpio de Boa Vista Criado pci. Decreto no 2171 de 12 de abril de 1993 Editado pela Assessoria de Imprensa da Fundaçao de Educaçao, Ciência £ Cultura de Roraima (FECEC) Administração £ Redaçao: Rua Aratjo Filbo no 703 - Centro Boa Vista - Roraima Tetefone (095) 224-9107 o materia para publicacao será recebido nos dias üteis atêàsl7F1oras Potler Executive Prefelta Teresa Juca Vice- Prefeita Zara de Fétima Boteiho de Olivej ra Secretarios Municipals Secretirla Municipal de Administraçao Diva da Silva Briglia Secrethrlo Municipal de Finanças Aecio Fiavio Vieira Andrade Secretér In Municipal Jr Educaçao Delacir de Melo Lima SecretIrto Municipal de SaUde Hélio da Silva Rosário de Macedo Secretiria Municipal tie Deseavolw imento Sod. Maria de Lourdes Souto Major C avaic ante Secretirio Munie. Jr 5cr,. Pñblicos e Interior Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Planeja mento Arthur Machado Filbo Procurador Ce ral do Munic(pio Jorge Fraxe Presideate da EMBER Maryvaido Bassel do Freire Presidente d a FECEC EugOnin Mates Assea?or Jr Coiauaicaçãn Social Sécrates Arantes 3 5 "c '1 )'(s1itY% OH)t5 çLiiG 4!zTP Qu4r4I dargtsolw$o a'bThjt iI&dt jatiØc& oLç'nxG fStV aoJ t qrn:;t4 2 ') JrLtt'-i' nh ,jr1sI At) in&; 96 ? illrj "A31) I . ott i '.941. I30RWfl4 DENO4INA1 k0 A - ERUPO DE NLVEL ESPECIAL Procurador Goral B - G4Th0 DE DIR29I0 STJPaRIoA. '4 Proburador Assessor do Coauitoagào Social QUAJPIIDADE CdDIGO 01 01 GNE-100 02 01 GDS-200 01 GDS-200 C — GRIJPC DE DIREQAO INTE(BDI4BIA 06 Auditor Chef. 01 GDI-300 Chafe do Cabinets itt Proeidinoia 01 GDI-300 Dfretor do Depto. da_Adminlat'aç&o 01 . GDI-300 Dirotor do Depto. di Apoio Li4aiativo 01 GDI-300 Dirstor do D.s,to. it. PUsanQa. 01 . GDI-300 President* ta CPL 01 GDI-300 U de maio de 1995., ., .. ' nra ifnh4 umoV rv; PJ . S Jjft& SECFTAMA *flMtIbtsEtvTh%frEujS*tiUè*t. - PORTAI1IA No 15195-SEMSJ, BOA VISTA(RR, 12 DE *DV BE liwir, int: 55fl zt:• I 0 See qp floLLicOs e Interior no uso de suas atribuiçoes legais, , q Resolve: Ap1iar pe4 . pelo Diretor do Departamento cia Guarda Municipal, conforme oficio no 113/95, a Cleomir Mendes Peixoto Filbo, sob os serviços Prestados, vinculados 14, 17 e 294.95 pan o qual estava .esj,. tçra.prejudica4qborn andarnento do serviço, ter deixado de exërcer süa autoridade. compativel corn sua funçAo, ter deixado de cumprir ordens e normas regulamentares, ter nenegligenciado a execuçAo de uma ordern e ter faltado várias vezes ao expedient; serviço e instruçAo, set incensivel aos conseihos desta Direçâo no que se refere an seMco e já ter sido repreendido verbahnente por falta desta natureza, Inciso I, II, IV, LX do Art. 197 do CapItulo I do Titulo IV, Art. 207 e seu Parágrafo Unico do capitulo II, corn atenuarnte do Inciso I do paragrafo 1 0 e Agravantes do Inciso III e IV do pa$arafo 20 do Art. 216 do capituloll cia Lei no 10 de 16 de agosto & 3. TransgrecAo Grave, Fica repreendido. Agravo a punicâo acima imposta de repreençAo para suspençAo disciplinar de 10 (dez) dias de acordo corn Inciso Ill do Art. 208 do capItulo II, tudo da Lei n o 10 de 16 & agosto de 1973. 138-se ciência, anote-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Püblicos e Interior, em 12dernaiode 1995. Daniel Pedro Rios Peixoto Seeretarlo Municipal da SEMSI ATOS DO PODER LEGISLATIVO UFSOLIJCAO N° 81 dc 25 dc abril tIc 1995 0 Presidente da Cãrnara Municipal tIc Boa Vista, no uso das °'iibuiçaes, faz saber que o Plenário aprovou e ele prornulga a R.çAo: Polder Legislativo Presidente: Natanael Alves do Nascimento Vice-presidente: Alfonso Rodrigues do Vale Prirneiro Secretário: Vingtun Gouveia Praxedes Segundo Secretaiio: Geraldo Moreira da Silva Francisco gampaio, Humberto Càmpos, Homero de I Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jéder Linhares, Maria B. de Andrade, Maria da Conceição Silva Ventura, de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas, iaturgo User Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto Major Neto, Valcira Figueira da Silva, Vera Lucia Bezerra ., D - G?O 33 4P010 iatlnsn*mxyo 06 Chefs it. Diviejo do Tonioa legislative 01 GAA.400 Chefs da Diviajo it. E1aboraQo do At&t 01 GAA-400 012sf. itt Divieo its Poasoal 01 GAA-400 Chefs its DiVISO its S.niqoa Gerais 01 GAA'-400 Chefs its Divi.Zo di Material s Pa1m3nio 01 GAA-400 Chefs its Dtvieâo is Contabilidade 01 GAA-400 -: ammo DE AlOZO Sonoo 08 Chefs do Socao do PoTha do Pagainto 01 GAT-500 Crfe do Soço to Prot000io Coral 01 GAT-500 Chefs do S.ço do Tranaporto 0 Mamatenqo 01 GAT-500 Chafe do seçao do rquivo 01 GAT-00 Chafe do Sego do Bibliotooa 01 GAT-500 Seerotj.rja its presidancia 01 052-500 S.or.Mrga do 12 Soorstério 01 052-500 Motorists its Preoldencia 01 GAT-500 P — amic IN DmJQXO mm111 40 Anxi.iar 1-1 08 Gfl&-600 MuStier 1-2 17 GDA-600 J'Uar X-3 13 01)5-600 4 — olno Di spoic pauxaxa Assistant, P..riaaentsr N-). 2.060,00 1-2 1.3.00,00 1-3 650,00 1-4 '48i00 416,00 sniflsnts its Vsns4or N-i 400,00 5-2 336,00 N-s 320,00, 1-4 - 304,00 AuxiiSar it. Vsr..Aor it-i 288,00 5-2 224.00 11-3 208,00/' / sadliar oo,aivstA'io 1-1 17600 11-2 160,00 11-3 150,00 11-4 135,00 11-5 105,00 11-6 100,00 11-7 -80,00 - N-B 75,60 11-9 DOMJI©, .©tCM DO / 4 -. —c----- Art 2° - Esta Resoluçãoentrara em vigor apértir de sua aprovaçAo, cam efeito retroativo a 1 0 de janeiro do 1995, para Cargos Comissionados dos Grupog do NfreI Especial; Direção Superior e DireçAo IntermediAria,'revogando-seas disposiçOes em contrário. Gabinete do Presidente da CAmara Municipal de Boa Vista (RR), cm 25 do riIdoJ95. NatanaeI Alves da Nascimento Pr.•esidente ESTADO DE RORAIMA S P1. 04 lira Municipal de Boa Vista_ Aflfl I 18 de majo de 1995 Je 1995, Nomear Edineiza Faris. Rodrigues, pan ó cargo em Thmissao do Aud)iaComunitario n° 3 do acordo cam a Resolução )80de21 de fevereiro de 1995,.com efeitos a partir do 10 do marco 1ei995. Dé-se ciéncia, publique-se e cwnpra-se. Boa Vista (1111), ern2s4eabrilde 1995. $atanael Alves do Nascimento Presjdente PORTA*IA No 0.75/65 OPitsidente cia Cuinara Municipalde Boa Vista, no usa do suas athtiuiç&s legais e regimentais. I Resolve: Designar o Vereador Thaumaturgo Cézar Moreira do Nascimento a deslocar-se a cidade do Manaus/AM, no perfodo dc 27A29deabrilde 1995,paratratardeassuntodeinteressedeste Legislativo, corn onus pan este OrgAo, somente diArias. Dé-se ciência, publique-se e cumpra-se. \ Boa Vista (RR), em 28 de abril de 1.995. Natanael Alves do Na3cimento Pr.esidente txL PORTAIIL% No 076195 DISCRnfl1A4X0 odnco YAWn ES A - GHJPO BE !11.VEL ESPECIAL Dfl-100 2.100,00 B - GEThO BE DIREQXO SUPERIOR GA3-200 1.050,03 0 So E BIREçiO 1N7815&EDIARIL aDI-300 1.050,00 D - Sirpo BE AY0I0 A2aIIDRLrIYo GAA-400 912,14 2- GEPO DE 'POlO TC1UC0 GAT-500 720,14 P - G1TO DR DIREcIO .WXIIaAR GDA-600 Auxijiar NIvel I - 115 00 Auxiliar NIvel II 210,00 Rival III 105,00 / 0 Presidonte da Cimara Municipal do Boa Vista, no usa do suas atribuiçOes que the são conferidas palo Art. 32 inciso XX cia I ResoluçAon°37doo4cleabrjIdol984 Resolve: Detenninar que 0 horArio do expediente da Cthnara Municipal de Boa Vista, a ser cumprido seth:. I - Das 7:30 As 13:30 para flmcionArios e servidores; . ll-Das7:30As 12:00 Hs / 14:00 As 17:00 Hx pan ocupantes do Cargos/ Comissionados e Funçoes Gratificadas. Dé-se ciéncia, publique-se ecumpra-se. 1 Boa Vista (RR), em3domaiode 1995 Natanael Alves do Nascimento Presidente PORTMUA No 077195 No - 0 Presidente da Cãmara Municipal de Boa Vista, no uso do suas atribuiç&s que the são conferidas palo Art 32 inciso XX da Resolução n° 37 do 04 deabril do 1984. Resolve: Exonerar do Gabinete do Vettadora Valcyra Figueira Silva, Waldemariza Ferreira da Silva do cargo do Assistente Parlamentar no I Santa da Silva Frau do cargo do Assistente Parlamentar on 2 Anibal da Silva Fran do cargo do Assistente do: Vereador n° I José Bezerra Marques do cargo do Auxiliar do Vereador n° 1 Lâth Andreia Ferreira do cargo do Assistente do Vereador no 2 e Kitia Silva dos Santos do cargo do Auxiliar do Vereador on 2 A partir do 28 do fevereiro do 1995. Dé-se ciéncia, publique-se e cumpra-se. Boa Vista (RR), em 28 do abnil do 1.995. Natanael Alves do Nascinsento Presidente PORTARIA No 074195 0 Presidenteda Cámara Municipal de Boa Vista, no use Ic suas atribuiçoes que the silo conferidas palo Art. 32 inciso XX cia Resoluçao no 37 do 04 do abril do 1984. Resolve: Exonerar do Gabinete do Vereador Thaumaturgo C&ar Moreira do Nascimento, Menice Soares da Silva do cargo em ComissAo do Awciliar Comunilario n° 3, a partir do 28 do fevereiro 0 Presidente cia Cántara Municipal de Boa Vista, n do suas atribuiçOes que the são conferidas palo Art. 32 inciso 1.. a Resolucãon°37deQ4doabril do 1984. Resolve: Nomear Raimunda for de Lies Games pan exercer o Cargo em ComissAo do Chefe cia Se* do Arquivo GAT-500, a partirdo2domaiodo 1995. DE-se ciência, publique-se e cumpra-se. Boa Vista (RR), em 4 de maio de 1995 Natanael Alves do Nascimento Presidente ( POJtTAHIA N 078195 0 Presidente cia Cimara Municipal de Boa Vista, no us do suas atribuiçoes legais e regimentais. Resolve: Designar Francisco Luciano Guerreiro MaracaL' Procurador Geral desta Casa Legislativa a deslocar-se a cidade Brasilia/DF, no periodo do 18 A 19 do maio do 1995, pan tra assunto do interesse deste Legislative, cam Onus pan este orgAo. 138-se ciência,publique-se e cumpra-se. Boa Vista (RR),em 17domaiode 1.995. Natanael Alves do Nascimento Presidente