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materia nº 6/1995

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 6 / 1995
Date 1995-02-15
EmentaMODIFICA O QUADRO II DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 78, DE 13 DE JANEIRO DE 1995.
native_id16149

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 25

/
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Q)ista
lj^^
JUST IF IC AT IV A
Senhores Pares,
Apresentamos a Vossas Exce1ncias o Projeto
de Resoluçao n2 OO& datado de 17 de fevereiro de 1995, que modifi
ca o Quadro II do Art. 22 da Reso1uço n2 78, de 13 de janeiro de
1995.
Disp6e o § 12 do Art. 39 da Constituigo Fe￾deral quo a Lei assegarar6, nos servidores da administraço dire￾ta, isonamia de vencimentos pars, cargos de atribuiçes iguais ou
assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Foderes Execu
tivo, Legislative e Judici6rio.
Em assi.m sendo, este Frojeto visa equiparart
os vencimentos doe ocupantes dos cargos deste Foder legislative .'
ao dos ocupantes dos cargos do Executive Municipal, uma vez c quo
esta Casa Legislativa aprovou a Lei n 9 354, de 21 de fovereiro do
corrente ano, de autoria da ExcelentIssima Frefeita Municipal do
Boa Vista, portanto, no se trata de reajuste do sal6rios e sim
do equiparaçao salarial amparada constitaciona]5lgj4a
ado.
Aproveilarnos a ortunidade para corrigir a
nomenciatura e a remuneraço do cargo de 11 Sub—Procurador". A re￾muneragao que foi fixada 4 menor do que a remuneraço de urn Chef e
de Divisao, que para exercer este cargo nao necessita possuir n
vel superior, come 4 o case dos Chefes do Diviso desta Casa, e
para exercer o cargo do Procurador 4 oxigivel que o mosmo jseja
portador do Diploma de Bacharel em Direito.
Lembramos quo 4 promo osa da Senhora Fre±'eita
emposterior oportunidade3 conceder aos demais cargos do nosso '
Estado de Roraima H
Camara Municipal de Boa Qiista
t'TITTI71T7TT
LI
Fl 02
Quadro do Fessoal, so
proceder da meama man
p
F
con-
/
.
1
OQ No
ESTADO DE RORMMA
Camara Municipal do Boa Vista
PROJETO DE RESOIUçAO N /95. f'
DISPOE SOBIIE: M01IFICA 0 QUADRO
II DO ART. 29 DA RES0UJ9A0 HQNQ
78 1 DE 13 DE JANEIRO DE 1995.
7/' Faço saber que a Camara Municipal de Boa Vista; a￾prov e eu NATAXAEL ALVES DO NASCVWNTO, Presidente promu.lgo a
segainte:
B E S 0 L U Q o
Art. l - 0 Qu.adro II da REsoluçaon 2 78,, de 13
de. janeiro de 1995, passe a ter a segainte descriminagao:
0
QUADRO II
A - GRUPO NIVET, ESPECIAL
Pro curador Geral
B = GRI&PO DE DIREçAO SUPERIOR
Procurador
Assessor do Comunicaçao Social
QUMTTIDADE
01
01
01
01
CODIGO
GNE-10 0
GDS-200
GDS-Q0O
C - GRIJPO DE DIREçAO INTEHIVIEDIARIA 05
Auditor Chef e 01
Chefe de Gabinete da Presid&ncia 01
Diretor do Depto. da Administraçac 01
Diretor do Depto. de Apoic Legislativo 01
Diretor do Depto. do Finanças 01
GD I- 300
GDI-300
GD 1-300
GDI-300
GDI-300
Ni
ESTADO DE RORAIMA
nara Municipal de Boa Vista!
11
Fl. 02
D - GRtJPQ DL APOIO AflVIINISTRATIVO
Chofe da Bivisgo do Tcnica ILegisiativa
Chefe da Diviso do Eiaboraço de Atas
Chefe daiv4aiode Fessoal
Chefe da Biviso do Serviços Gerais
cc
Chefe da Divisao do Material e patrim5nio
Chef e da Diviso de Contabilidade
E - GHJPO DE APOIO TCNIC0
Tie2-ede Seçao de Foiha do Pagamento
b'kefe de Seç&o do Frotocolo Geral
\Chefe de Seço de Transporte e Manutençao
\Chef e do Seço do Arquivo
"Chefe do seçao do Biblioteca
\Secrotaria da Prosidncia
\Socretaria do 12 Socretrio
Motorista da Pro sid&ncia
gc 1-/ea fr4
'q vâj u
F - \0&t t REQAO
Auxiliar N-i
Auxiliar N-2
Auxiliar N-3
C - GRtJPO BE APOIO PARIAAMEIITAR
Assiëtonto Farlamentar N-i
N-2
N-3
N-4
N-S
07
01 GAA-400
01 GAk-400
.01• A-400
01 GAA-400
01.• GAA-400
0] GAA-400
08
01 GAp_S 00
01 CAT-SOD
01 GAT-500
01 GAT-500
01 GAT-500
01 GAT-500
01 GAT-500
01 GAT-500
40
08 GDA- 600
17 GDA- 600
15 GBA-600
2.060,00
1. 300
00
416,00
• Assistente de 'Toreador N-i 400,00
N-2 336-00
N-3 320700
N-4 304200
Avenida Ene Garcez, 1264- Centro - Fones: (095) 623-2116 e 623-2816 -Boa Vista-RR
El
Avenida EneC urcet, 12Q4 •. Centro e Fones: 4-41t51 o2a4ZC5t.
ESTADO DE RORAIMA -
Câiiiara Municipal do Boa Vista Li6
Auxiliar do Vereador N-i 288.00
11-2 • 224, QO)
N'-3 208)00
Auxiliar Ooiminitrio. N-i 176,00
N-2 160100
150,00
N-4 136,00
N-5 105,00
N-6
N-7 80,00
N-B 75,00
•N-9 H 70,700
Art.22 Esta Resoiftgao entraral em:viora Qpartir
do am aprovacao, corn efeito retroativo a 19 de janeiro;4ei995. p
ra os Cargos Comissionados dos &rupos do Nvei.Especia1; Dirego Su
perior e Direço intermediIria revogande-se as disposig6es em
contrárioc.i
Gabinete do Presidente da Cmara Municipal de Boa-'Vista (RR)., em is
do fevereiro de 1995.
a
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal do Boa Vista ±'1.04
ANEXO I
TAELA DE: Rfl&JMRAQA0
DISCRIIvIINAcAO. COBIGO
A- GRUPO BE N1VEL ESPECIAL G-NE-100
B- GRUPO BE BIREc1O SUPERIOR GBS-200
Ei .. GRUPO BE BIREçAO INTERIVIEBIARIA
B- GRUPO BE APOLQI. AThIINISTRATIVO GAA-400
E- GRUPO BE APOIO TECNICO GAT-500
F- GRUPO BE BIEEçAO AUXILIAR GBA-600
Auxiliar Nve1 I
Auxiliar N]ve1 II
TTt
VALOR 11$
2.JL0O,OO
1050,00
1 . .050 7 00 •
912,14
720,14
115,00
110,00
fl p Inn
a
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
Comissao de Legislaçao, Justiça e Redacao Final
MUt!CWAL CE BOA VISTA
A ;Its .tn d ustic o ftsda￾fl
El
4'
S. M.
"SALA BAS COMISSÔES", em Boa de 1995 . -
AIOR NETO
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
comissao de Legislacao, .Justiça e Redacao Final
PARECER 1)0 RELATOR
BISPE SOBRE MOBIFICA 0 QUA
DR0 II 1)0 ABTIGO 2 2 BA BESO
LucIa NQ 078, BE 13 BE JA
NEIRO BE 1995.
PROOESS0 N2 020/95
RELATOR: JOAQUIM PINTO SOUTO MAJOR NETO
P.ARECEi N 2 014/95
Serthor Presidente,
Avocado para emit±r a parecer sobre o Proj eto
de Resoluçad n Q 006/95, de autoria da Mesa Birëtora desta Casa Le￾gislativa, o qual disp6e sobre a modificaço do Quadro II do Arti
go 2 2 da Resoluçao n2 78 de 13 de janeiro de 1995, nos posiciona -
nos de inod.o favor,ve1 b sua aprovaQ&o.
a Parecer
LI
LA
"SAil BA
JOAQUIM
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
Comissao de Legislacao, Justiça e Redacao Final
PARECER BA COMISSXO
0 Parecer d.a üomissao de iegisiaçao, Justiça e
Redago Final, adota e recomenda a Parecer do Sr. Relator.
em Boa Vista-RR, 24 de Abrfi de 1995 . -
kIOR NETO MARIA IA C cEIçIo SIIWA ThNTLftA Secret,
Ti
& 'a
I
tstJo a. £Roraima -
A%mara ,/Lnioipal ba L.a C)LIG
Comissäo de iegislaçäu, JusIiça e Redaçào Final
H
Aos 24 dias do m&s do abril do
novecentose nosrenta e cinco, as 9:00 horas, 0111 umadas dopen
d.incias da Camara Municipal do Boa Vista, rouniu-se a'. CornissaO
de Legislaç&o, Justiga e Redago Final sob a Presi.dencia do Ve:Loa
dor JOAQUTh'l PINTO SOUTO MAJOR XETO, presents a Secretria Veroad9
ra MARIA LA CONCEIgAO SILVA VENTURA e o Membro BRAZ ASSIS BEN&ICIX,
para apreciar a Parecer do Relator de autoria do (a) V9reador (a)
JOAQUIM PINTO SOUU?O MAJOR 1TETO, dado ao Projeto do ResolugZo n 9 OG,
do 17 de fevereiro do 1995, quo modi±'ica o quadro II do al rtigo 2 2 da
Resolugao n2 78, do 13 do janeiro de 1995.
Abetto as trabalhos a Sr. PresidentedeterlfliflOu a
Seoretária quo Lizesso a leitira do Parson, em seguida 0 flofijijO
colocou em votaqao a mat6ria, tendo recebido Parocer
Favorve1
Nad.a mais a tratar, a Sr. Presidente deu por er.cej
rada a reunio da qual eu MARIA DA CONOEIcAO SILVA VEilTU1iA 2 la￾vrei a presents ATh, que dopois de lida e achada conformo vai poi
por mjm e par a assinada.
II
24 do Ai1,do 1995.-
MARIA A 0retd .0 ETQAO G .
 WflNWWA
"SALA.DIJS. C Boa Vista (RR),
JOAQflJ( 0 DWOR NM
to:-
emb.o:- I
-.--- -----.. .
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
I
Ih 4i(A WiUMCtP&L DE E:)A V3 A
A C;j;yis;;äO do Fncs I u*s6
40 /kel6ttt)'
c?lLt er'
C ? 
'4
U
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal do Boa Vista
COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
a
FTGUEIRA BA SIP/A
Secretria
dente
JOAQUIM AI0R NETO VALC
PROJETO BE RESOLUçAO N 9 006, BE 17, BE FEVEREIRO BE 1995.
BISPOE SOflEE MOBIFICA 0
QUABRO II DO ARTIGO 2
RESOLUçA0 N 2 078, BE 13
BE JANEIRO BE 1995.
Senhor Fresidente,
Avocado para emitir o parecor sabre a Pro-.
jeto de Resoluçao n 2 00/95 7 do autoria daMesa Biretora desta Casa
Legislativa, o Taal disp6e sobre a modificaço do Quadro IT do art.22
da Resoluço n 2 78 do 13 do janeiro do 1995, nos posicionamos do mo￾do favorvel & sua aprovaçao, tendo em vista quo o § 1, do art. 39,
daConstituiçao Federal, disp6e quo Ita lei assegurar, aos servido -
res da administraçao direta, isonomia do vencirnontos para cargos do
atribuig6es iguais ou assemelhados do mesno Foder ou entre servido -
res dos Foderes Executiva, Legislativo e Judiciño, ressalvadas as
vantagens do carter individual e as relativas a natureza au local
do trabalho". ConseqLientemente, desdo a aprovagaa da Lei n 9 354, do
21 do fovereiro do corrente ama, as ocupantos dos cargos ara mencio￾nadas na presonte Resoluçao, tn direito a esta equiparaçao salarial.
cer s.m.j.
MUDD 02 MOLAINA
Camara Municipal de Boa Vista
CCMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
H
I,
1Fflfl LflWE
Pro sidente:
VALCIRk PIGUEIBA DA SILVA
So ore t&ia : -
AIOIi mno.-
Aos doze dias do mas do abril de mu
novecentos e hoventa .e cinco, as 11:30 horas, em uma das depon￾dncias da Camara Municipal do Boa Vista, reuniu-se a Comissa.o
do Finanças o ..Orcaanento sob a Presidanbia do Vereador JABER
LINIHABES , presente a Secretria Voreadora \/AICIRA
FIGGEIRA BA SILVA o o Membro JOAQUIVI NETO , para aprociar o Pare
ocr do Relator do autthria do (a) Vereador (a) Jador Linhares, da￾do ap Projoto do Lei n9 00, do 17 de fovereiro do 1995, quo Modi
ficao QuadroII do Art. 22 da Rosoiagao n 2 78, do 13 do janeiro
do 1995. . 4.
Abérto os trabaihos o Sr. Presidonto
ao Socretdriofque fizesse a loitura do Parocer, em sogaida o mes￾mo colocou omvotaço amat4ria., tondo recobido Parecor.fvordT..
vol.
Nada mais a tratar, o Sr. Fresidelito deu por
oncerrada a reunio da qua! cu VAICIRA FIGtJEIRA BA SIP/A, lavrei1
a pro sonto ATA, quo depois do lida e achada conformo vai por mm
o por todos assinada.
"SALk DAB COMISSOES, Boa Vista (RB), 12. do abril do 1995.
(x)
( )
C)
C
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S I M
EM IINICA VOTAç.AO
NAO
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PFL
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FTB
PTB
PTB
I.
ESTADO DE RORAIMA
rnara Municipal de Boa Vista
?P_P_Y2T499
SESSAO ORBRRIA BE 24 BE abril BE 1995.
ORBEM DO DIA: Em iinica discussao, votaço e aprovaco a PROJETO DE RE￾SOLUQAO Ng oo/y s, que Modifica a Quadra II do Art. 2 2 da Resoluçao
- NO 78, do 13 do janeiro do 1995, de autoria da Mesa Biretora.
PROJETO BE LEI .......................................
PROJETO BE BECRETO LEGISLA.TIVO .......................
PRO€TETO BE RESOIIJçAO..................................
REQUERfl'gENQ ..........................................
OTJTROS...............................................
NOME S
Qi :.ALFONSu P 1R3BRIJES . BO VALE
02 - BRAZ ASSIS BEICK
03 - FRANCISCO VIEIRA SAMFAIO
04 - GERALDO MOREIRA BA SILVA
05 - FIONERO BE SOUZA CRUZ NETO
06 - HUMEERTO SANTOS BE C.AMPOS
07 - JABER LIN}[ARES
08 - JOAQTJThff PINTO SOUTO MA.IOR NETO
09 - MARIA ALICE BE ANBRABE GOMES
10 - MARIA BA OONCEIcAO SILVA VENTURA
11 - MARIA BE LOURDES PINHEIRO
Avenida (no Gamoii, 1264 - cenuc e Fones: 'O95,)224-4757e2Z4-7355- floe Y/5 WIIr?
8^11
ESTADO DE RORAIMA P1. 02
ruara Municipal de Boa Vista
12 - NATAK&EL ALVES DO NASCThITO PTB esidente
13 - RADVIUNDA DARCI A. DE PREITAS PDT
14 - THAIJMATURGO CSAR MOREIRA DO NASOBifENTO PFL
15 - VALCIRA. F'IGtJE IRA. SILVA PPR
16 - ThRA LUCIA .ARAIJJO BEZERRA PTB
17 - VINGTUM GOUVEIA PRAflDES PR? _____ N 1
2
I
n
N
I
E
Averida Ene,Gercez, 1264-Centro e Popes: (095) 2244 76! e224-7385 Boa 1/.:*flL(
:
ft
: g , 
10-4 Ic;
\"\
II
ESTADO DE RORAIMA
tiara Municipal de Boa Vista!
R.ESOLUQAo N2 81, DX 25 DX ABRIL DL 1995.
cc) j
MOBIFICA 0 QUABRC II DO ART. 2 9 BA
-
! somçAc Ng 78, BE 13 BE JANEIRO
'
\
BE 1995.
0 PRIESIBENTE BA CAMAE.A MUNICIPAL BE BOA VISTA, no uso
das atribuiçes, faz saber que o Flenrio aprovou.e ele promulga a
segain-he
RE SO L q o
Art. 1 - 0 Quadro II da Resoluçao n 2 78, de 13 de I￾janeiro de 1995, passa a ter a segainte descriminaçao:
QULDRO I]:
DENOMINAçAO
A - GRUPO DE NtVEL ESPECIAL
Pro curador Geral
B - GIRtIPO DX DIEEciO SUPERIOR
Procurador
Assessor de Comunicag&o Social
C - GRUPO DX DIRXQAO IRTEBVIEDIAflA
Auditor Chef e
Chef e de Gabinete da Fresidncja
Diretor do Bepto. da Administraco
QUANTID&DE
01
01
02
01
01
o)
01
01
01
C ODI GO
ONE -100
GDS-200
GDS-200
GDI-300
GBI-300
OBI- 300
Avenida Eiio Qarcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-21150 623-2816 - Boa Vista-AR
ESTADO DE RORAIMA
nara Municipal de Boa Vista
21
Diretor do Depto. de Apoio Legislativo 01 C-B 1-300
Diietor do Depto. de Pinanças 01 C-DI-300
Pro sidente da CPL 01 C-BI-300
D - GRtJPO DE £2010 AflVIINISTRATIVO
Chefe de Divisac do Tcnica Legislativa
Chefs da Divisao de Elaboragac do Atas
Chefe da Divjso do Pessoal
Chefs da Divis&o de Serviços Gerais
Chef e da Divis&o do Material e Fatrim3nio
Chef 0 da Diviso do Contabilidado
E - GRIJPO DE £2010 T0NIC0
Chofe de Sego da Folha do Pagamonto
Chefo do Sego do Protocolo C-oral
Chofo de Seço de Transports e Manutenço
Chefs do Seç&o do Arquivo
Chefs do Sego do Biblioteca
Socrotrja da Presidncia
Socretria do 12 Secretdrio
Motorists, da Pro sidenOia
F - GHJPO DE DIBEçA0 AUflLIAR
Auxiliar N-i
Auxiliar N-2
Auxiliar N-3
0.
01 C-AA-4 00
C-AA-400
01 GAA-400
01 G-AA-400
01 C-AA-400
01 C-AA.-400
me
01 GAT-500
'U GA-T-500
01 GA-T-500
01 GAT-500
01 GAT-500
01 GAT-500
01 GAT-500
01 GAT-500
40
08 C-BA- 600
17 C-BA-GO®
C-DA-600
G - RtJPQ DE £2010 PARLAMENTAR
	Assistente Parlamentar N-I 2.060,00
N-2 1.300,00
N-3 650,00
N-4 448,00
416,00
Avenida Ene Qarcez, 1264 - Centro - FoneS 0$5) 623-2715 e 623-2810 Boa Vista-AR
R)N; 4.
ESTADO DE RORAIMA Fl-U
!Camara Municipal de Boa Vista
	Assistente de Vereador N-i 400,00
N-2 336,00
N-3 320100
N-4 304,00
Auxiliar do Vereador N-i 288,00
N-2 224,00
N-3 208,00
Auxiliar Conanitrio N-i 176,00
N-2 160,00
N-3 150,00
N-4 136,00
N-S 105,00
N-6 100 j 00
H-7 80,00
N-B 7.5,00
N-9 70,00
Art. 2 - Esta Reso1ugo entrard en vi
goT a partir de sua aprovac&o, corn efeito retroativo a 1 9 de janeiro
de 1995, para os Cargos Comissionados dos.Grupos do Navel Especial;
Direço Superior e Dirego Intermediária, revogando-se.as disposi
goes em contrário.
G-abinete da Fresidncia da Cmara. Muni
cipal de Boa Vista-ER, en 25de abrdJ de 1995.
I!I Th'IENTO
Fresidenté :-
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 0623-2816 - Boa V/sta•Rf?
• •(
ESTADO DE RORAIMA Fl. 04
a
3--
ESTADO DE RORAIMA
rnara Municipal de Boa Vista
ATRTBUIgdES
SEçAO DE BThIJIOTEOA
Subordanado a Diviso do Material e Fatrin8nio.
Ao servigo do Biblioteca incumbo cuidar do registro,
catalogaço, conservaçao e restau±aço doe livros, revistas, folhetos
e publicages pie constituem seu acervo bibliotecrio, competindo-The
ainda:
I - atender consaltas e prestar aos consulentes toda a
assistncia;
II - organizer e atualizar os ficMrios promovendo, anu
almente, o inventrio do acervo bibliot'ráfico;
III - agilizar meios para dinamizar o use da biblioteca
come fonte documental e informativa.
SEQ.AO BE ARQUIVO
tLE subordinado a Diviso do Material e Fatrim8nio
(So atribuiges da Sego de Arqp.ivo:
I - receber os documentos e processes mandados arqui
var, proceder ao exame.. de suas pegas e promover a restauraço da s
quë estiverem dilaceradas;
II - promoer a clasificagao sistemtica e arquivainento
dos docuinentos;
III - organizar catlagos per assunto onomstico
e cronoldgico.
Avon/do Ens Garcez, 1264 - Contra - Fonos: (095) 823-2115 a 623-2816 Boa Vista-RH
0 0 0 0 C C
14 14 14
14 14 14 14
14 14 14 14 C C C
©C
I
14
14C
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0
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14 14 14 C C
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14 14
14 14 C C
I I
0 0
C C
I I
14
14 14
14 . - 14 C C
I I © 0
DIVISAO BE
CONTABILIDABE
DWISAO BE SER
GERAIS
BE PESSOAq
i
 / DIVISAO BE MATERIAL
 E PATRJMONIO
qsAo BE TECNICA! j DWISAO DL ELABORAçAO
LEGISLATIVA I I DL ATAS
mvo
0
o0
c-0
t0
14
C14
0
Or,)
14
rE14
1414 14 14
CC C C
I
14
00
01 14-
rI)
ORGAN OGRAMA FUNCIONAL BA
CAMARA MUNICIPAL BE BOA VISTA
I pflFQTfltNrl S
1 GABINETE BA n-icec. c;ABINETE DO 1° SECRETARIOI
PROCURABORIA GERAL ASSESSORLA BE COMUNICAcAO SOCIAL
DEPARTAMENTO DL
APOIO LEGISLATIVO
[ISSAO PERMANENTE DEPARTAMENTO BE
BE LICITAçAO I I ABMINI5TRAçAO
AUDITORIA
INTERNA
BEPARTAMENTO
DEFINANAS
)iiriO fici; 1 di lii a ticip
Crinde rio • 2171, de Boa Vis I
de12 qicahrildc1993. -
Ano - H .. frni ;.qunta-fcira, 18 de male de 1995 1110 246
ATOS DO PODER EXECUTIVO
P1IEFFITIJEA BE BOA VISTA
GABINETE DA PBEFEITA
LEI N1 361, 25 de ahril de 1995
A Prefeita Municipal de Boa Vista-BR, faço saber quo a
Cthnara Municipal aprovou ecu sanciono a seguinte:
ILl:
Art. 10 - A Rim dos Expedicionarios, no centre passa a
denominar-se Rim José Ribeiro Campos (Déca).
Art. 2° - Pennanecem inalteradas as numeraçôes e as
caracteristicas existentes naquelavia péblica.
Art. 30 - Esta Lei entrarar em vigor na data do 'a fr IicaçAo, revogadas as disposicôes em contràrio.
Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (BR), cm 25
deabrilde 1995.
Teresa Jucá
Prefeita de Boa Vista
P1lEFEJUA BE BOA VISTA
GABINETE BA PREFEITA
[El N° 363, 27 de abril de 1995
A Prefeita Municipal do Boa Vista-BR, Iaco saber quo a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
Lei:
Art 10 - Pica Denominada a atual Run N-5 no bairro da
Pintolfind.ial, pan Run "Solom Rodrigues Pessoa".
Parigrafo Unico - Conserva-se a todas as caractarIsticas
atuais da antiga via.
Art 2° - (Vetado).
Art. 3° - Esta Lei entrarar em vigor na data de sun
cblicaçao, revogadas as disposiçOes em eontrário.
Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (lilt), em 27
ucabrilde 1995.
Teresa Juci
Prefeita de Boa Vista
PIIEFEITUBA BE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
LEI N 362, 12 de male de 1995
A Prefeita Municipal tie Boa Vista-RR, faco saber quo a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
ILl:
Art 10 - Pica denominada a atual Run L-9 no bairro
Paraviana Para Rim "José Selestino da Luz" - Boa Vista-BR.
Parágrafo Unite - Pica mantido e conserva-se todas as
caractaristicas da atual via já delineada.
Art 2° - (Vetado).
Art. 3° - Esta Lei entrarar em vigor na data do sun
ptlicaçAo, revogadas as disposiçaes em contrãrio.
Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (BR), em 12
de main 1995-
Zara Fitima Boteiho do Oliveira
Prcfeita em Exenicio
PREFE1TIJIL4 BE BOA VISTA
GABINETE BA PilE FEITA
DECRETO N 3797, di, 10 di, male di, 1995
A Prefeita Municipal tie Boa Vista (RR), usando tins
do Municipio do 11 deilulho do l'992, coinbinadi, corn o Art. 16,
Inciso H, da Lei n° 10 do 16 do agisto tie 1973, e cont o disposto in
Lei i95de8dejunhoae 1993,
Resolve:
Nomear, Maria Dilene Coutinho, pan exercer o Cargo
em Conüssao do Grupo do Direo Superior, do Assessora Técnica,
Codigo GDS-303, tin Secretaria Municipal tie AdministraçAo, a
partirde l°de main do corrente ano.
Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (RR), em 10
do maio.de 1995.
Teresa incA
Prefeita tie Boa Vista
PREFEITIJEA BE BOA VISTA
GABINETE BA PREFEITA
LEI N° 364, 27 de abril dc. 1995
A Prefeija Municipal do Boa Vista-BR, faco saber quo a
CAinara Municipal aprovou e en sanciono a seguinte:
ILl:
Art. 10 - Pica Denominada a atual Run Travessa "A11'
localizada no bairro Cinturfto Verde, pain Run "Dona Maria
Carneiro".
Parágrafo tnico - Conserva-se a todas as caractarlsticas
atuais da antiga via.
Art. 2° - (Vetado).
Art 3° - Esta Lei entrarar em vigor na data do sin
publicacAo, revogadas as disposiçâes em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal do Boa Vista (RR), em 27
deabrilde 1995.
Teresa Jucá
Prefeita do Boa Vista
PIIEFEITUItA DE BOA VISTA stcanjiu.4 MUNICIPAL Ut AIflJINJ5TJtlç4o PflItTAflfl 04 tie 10 tie nile de 1995
0 Secrettio Municipal tie Administraçâo e 0 Secretário
Municipal do Finanças, no uso de suas atribuiçoes legais e,
Considerando a necessidade de elaborar cont maior
eficiencia e eficacia a Fotha do Pagamento dos Secrethios
Municipais;
Consiitrando quo esta atividade é realizada pelo
Dqartamento do Pessoal - Divisâo tie Cadastro Finánceiro. da
Seaetaria Municipal do Administraçâo o Centro tie Precessamento
do Dados, da Secretaria Municipal do Finanças e
Restilvem:
Art 1° - Determinar Os dias pan cumprimento das
atividades relativas e elaboraçAo da Folha do Pagamento dos
Servidores Municipais, conlorrne cronograma, quo passa a fazer
pane integrante desta Portaria.
Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data do sun
assinatura, revogadas as disposiçoes em contrário.
Gabinete tin Secretaria Municipal de AdministraçAo, em
N
DATA L I M I T E
VIA - Ii
VIA - IS
VIA - It
VIA - 22
S
VIA - 25
Nil
]ARW ©c]Ai too
2 e
19 de maio die 1995
lodeinaiode 1995.
Maryvaldo Bassal dc Freire
Secretario Municipal de Finanças Interino
Diva da Silva Briglia
Secretária Municipal de AdminlstraçAo
rntttTliPJs WWCIPAL CE BOA VISTA
SECRETARM VJMCIPAL CE AUIJINISTEAçAO
DEPARTAMENW CE. PESSOAL
JWI1OGRMLk CE EUSORAçAO VA P01114 yE PAGAMENTO DOS SEE VXDORES JRINICIPAIS
Fm ATIYIVAVE I RESPONSAVEL I
01 - Langamento &&s Attaaüca - ULvLoio Cadtzatjw FLJwnctjko -
02 - Etabonacio it Fotha Px&,.bz - Cvttto P*oea4aaento tie Satin￾03 - Con6eirinciix di Polka Püv& - DLuiáo Caztatto FAnanctiw - SEMAJ
04 - Elabwcacjo do Polka tie Pagawento (2 uLaa) - Centto Thtoen.oawento tie Vado.o- SEI4FI
05 - Etabokaao dta Retsgio &zstcath 14 v-1a4),
Reamio do Pot/ia 14 uiaoj • Contta-Cheque. e - Centko PMetuauento do VWiO4- SEMFI
Re.cibo
06 - Fnnwl&do Rtauiao it Ftequ&,eia, Fteqain
cia Th&uithu14 Rthzeio do Ceo contoa
Relaçio (late - Tko.n6pon2z
tie.
e - Cextrto Pxoecaamento do Vadoo- SEMFI VIA - 28
DIV XLV YGLIA
Aflao
0
DiIrio Oficial do MiniicIpio
de Boa Vista
Criado pci. Decreto no 2171 de 12 de abril de 1993
Editado pela Assessoria de Imprensa da Fundaçao de Educaçao,
Ciência £ Cultura de Roraima (FECEC)
Administração £ Redaçao:
Rua Aratjo Filbo no 703 - Centro
Boa Vista - Roraima
Tetefone (095) 224-9107
o materia para publicacao será recebido nos dias üteis
atêàsl7F1oras
Potler Executive
Prefelta
Teresa Juca
Vice- Prefeita
Zara de Fétima Boteiho de Olivej ra
Secretarios Municipals
Secretirla Municipal de Administraçao
Diva da Silva Briglia
Secrethrlo Municipal de Finanças
Aecio Fiavio Vieira Andrade
Secretér In Municipal Jr Educaçao
Delacir de Melo Lima
SecretIrto Municipal de SaUde
Hélio da Silva Rosário de Macedo
Secretiria Municipal tie Deseavolw imento Sod.
Maria de Lourdes Souto Major C avaic ante
Secretirio Munie. Jr 5cr,. Pñblicos e Interior
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretário Municipal de Planeja mento
Arthur Machado Filbo
Procurador Ce ral do Munic(pio
Jorge Fraxe
Presideate da EMBER
Maryvaido Bassel do Freire
Presidente d a FECEC
EugOnin Mates
Assea?or Jr Coiauaicaçãn Social
Sécrates Arantes
3
5 "c '1 )'(s1itY% OH)t5
çLiiG 4!zTP Qu4r4I dargtsolw$o a'bThjt iI&dt jatiØc&
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At) in&; 96 ? illrj "A31)
I .
ott i '.941. I30RWfl4
DENO4INA1 k0
A - ERUPO DE NLVEL ESPECIAL
Procurador Goral
B - G4Th0 DE DIR29I0 STJPaRIoA. '4
Proburador
Assessor do Coauitoagào Social
QUAJPIIDADE CdDIGO
01
01 GNE-100
02
01 GDS-200
01 GDS-200
C — GRIJPC DE DIREQAO INTE(BDI4BIA 06
Auditor Chef. 01 GDI-300
Chafe do Cabinets itt Proeidinoia 01 GDI-300
Dfretor do Depto. da_Adminlat'aç&o 01 . GDI-300
Dirotor do Depto. di Apoio Li4aiativo 01 GDI-300
Dirstor do D.s,to. it. PUsanQa. 01 . GDI-300
President* ta CPL 01 GDI-300
U de maio de 1995., ., .. ' nra ifnh4 umoV rv;
PJ . S Jjft&
SECFTAMA *flMtIbtsEtvTh%frEujS*tiUè*t.
- PORTAI1IA No 15195-SEMSJ, BOA VISTA(RR, 12 DE *DV
BE liwir, int:
55fl zt:• I
0 See qp floLLicOs e Interior no
uso de suas atribuiçoes legais, , q Resolve:
Ap1iar pe4 . pelo Diretor
do Departamento cia Guarda Municipal, conforme oficio no 113/95,
a Cleomir Mendes Peixoto Filbo, sob os serviços Prestados,
vinculados 14, 17
e 294.95 pan o qual estava .esj,. tçra.prejudica4qborn
andarnento do serviço, ter deixado de exërcer süa autoridade.
compativel corn sua funçAo, ter deixado de cumprir ordens e
normas regulamentares, ter nenegligenciado a execuçAo de uma
ordern e ter faltado várias vezes ao expedient; serviço e instruçAo,
set incensivel aos conseihos desta Direçâo no que se refere an
seMco e já ter sido repreendido verbahnente por falta desta
natureza, Inciso I, II, IV, LX do Art. 197 do CapItulo I do Titulo IV,
Art. 207 e seu Parágrafo Unico do capitulo II, corn atenuarnte do
Inciso I do paragrafo 1 0 e Agravantes do Inciso III e IV do
pa$arafo 20 do Art. 216 do capituloll cia Lei no 
10 de 16 de agosto
& 3. TransgrecAo Grave, Fica repreendido.
Agravo a punicâo acima imposta de repreençAo para
suspençAo disciplinar de 10 (dez) dias de acordo corn Inciso Ill do
Art. 208 do capItulo II, tudo da Lei n o 10 de 16 & agosto de 1973.
138-se ciência, anote-se e publique-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Püblicos e Interior,
em 12dernaiode 1995.
Daniel Pedro Rios Peixoto
Seeretarlo Municipal da SEMSI
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
UFSOLIJCAO N° 81 dc 25 dc abril tIc 1995
0 Presidente da Cãrnara Municipal tIc Boa Vista, no uso
das °'iibuiçaes, faz saber que o Plenário aprovou e ele prornulga a
R.çAo:
Polder Legislativo
Presidente:
Natanael Alves do Nascimento
Vice-presidente:
Alfonso Rodrigues do Vale
Prirneiro Secretário:
Vingtun Gouveia Praxedes
Segundo Secretaiio:
Geraldo Moreira da Silva
Francisco gampaio, Humberto Càmpos, Homero de
I Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jéder Linhares, Maria
B. de Andrade, Maria da Conceição Silva Ventura,
de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas,
iaturgo User Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto
Major Neto, Valcira Figueira da Silva, Vera Lucia
Bezerra .,
D - G?O 33 4P010 iatlnsn*mxyo 06
Chefs it. Diviejo do Tonioa legislative 01 GAA.400
Chefs da Diviajo it. E1aboraQo do At&t 01 GAA-400
012sf. itt Divieo its Poasoal 01 GAA-400
Chefs its DiVISO its S.niqoa Gerais 01 GAA'-400
Chefs its Divi.Zo di Material s Pa1m3nio 01 GAA-400
Chefs its Dtvieâo is Contabilidade 01 GAA-400
-: ammo DE AlOZO Sonoo 08
Chefs do Socao do PoTha do Pagainto 01 GAT-500
Crfe do Soço to Prot000io Coral 01 GAT-500
Chefs do S.ço do Tranaporto 0 Mamatenqo 01 GAT-500
Chafe do seçao do rquivo 01 GAT-00
Chafe do Sego do Bibliotooa 01 GAT-500
Seerotj.rja its presidancia 01 052-500
S.or.Mrga do 12 Soorstério 01 052-500
Motorists its Preoldencia 01 GAT-500
P — amic IN DmJQXO mm111 40
Anxi.iar 1-1 08 Gfl&-600
MuStier 1-2 17 GDA-600
J'Uar X-3 13 01)5-600
4 — olno Di spoic pauxaxa
Assistant, P..riaaentsr N-). 2.060,00
1-2 1.3.00,00
1-3 650,00
1-4 '48i00
416,00
sniflsnts its Vsns4or N-i 400,00
5-2 336,00
N-s 320,00,
1-4 - 304,00
AuxiiSar it. Vsr..Aor it-i 288,00
5-2 224.00
11-3 208,00/'
/
sadliar oo,aivstA'io 1-1 17600
11-2 160,00
11-3 150,00
11-4 135,00
11-5 105,00
11-6 100,00
11-7 -80,00
- N-B 75,60
11-9
DOMJI©, .©tCM DO
/
4 -. —c-----
Art 2° - Esta Resoluçãoentrara em vigor apértir de sua
aprovaçAo, cam efeito retroativo a 1 0 de janeiro do 1995, para
Cargos Comissionados dos Grupog do NfreI Especial; Direção
Superior e DireçAo IntermediAria,'revogando-seas disposiçOes em
contrário.
Gabinete do Presidente da CAmara Municipal de Boa Vista
(RR), cm 25 do riIdoJ95.
NatanaeI Alves da Nascimento
Pr.•esidente
ESTADO DE RORAIMA
S
P1. 04
lira Municipal de Boa Vista_
Aflfl I
18 de majo de 1995
Je 1995, Nomear Edineiza Faris. Rodrigues, pan ó cargo em
Thmissao do Aud)iaComunitario n° 3 do acordo cam a Resolução
)80de21 de fevereiro de 1995,.com efeitos a partir do 10 do marco
1ei995.
Dé-se ciéncia, publique-se e cwnpra-se.
Boa Vista (1111), ern2s4eabrilde 1995.
$atanael Alves do Nascimento
Presjdente
PORTA*IA No 0.75/65
OPitsidente cia Cuinara Municipalde Boa Vista, no usa
do suas athtiuiç&s legais e regimentais.
I Resolve:
Designar o Vereador Thaumaturgo Cézar Moreira do
Nascimento a deslocar-se a cidade do Manaus/AM, no perfodo dc
27A29deabrilde 1995,paratratardeassuntodeinteressedeste
Legislativo, corn onus pan este OrgAo, somente diArias.
Dé-se ciência, publique-se e cumpra-se.
\
Boa Vista (RR), em 28 de abril de 1.995.
Natanael Alves do Na3cimento
Pr.esidente
txL
PORTAIIL% No 076195
DISCRnfl1A4X0 odnco YAWn ES
A - GHJPO BE !11.VEL ESPECIAL Dfl-100 2.100,00
B - GEThO BE DIREQXO SUPERIOR GA3-200 1.050,03
0 So E BIREçiO 1N7815&EDIARIL aDI-300 1.050,00
D - Sirpo BE AY0I0 A2aIIDRLrIYo GAA-400 912,14
2- GEPO DE 'POlO TC1UC0 GAT-500 720,14
P - G1TO DR DIREcIO .WXIIaAR GDA-600
Auxijiar NIvel I - 115 00
Auxiliar NIvel II 210,00
Rival III 105,00
/ 0 Presidonte da Cimara Municipal do Boa Vista, no usa
do suas atribuiçOes que the são conferidas palo Art. 32 inciso XX cia
I ResoluçAon°37doo4cleabrjIdol984
Resolve:
Detenninar que 0 horArio do expediente da Cthnara
Municipal de Boa Vista, a ser cumprido seth:.
I - Das 7:30 As 13:30 para flmcionArios e servidores; .
ll-Das7:30As 12:00 Hs
/ 14:00 As 17:00 Hx pan ocupantes do Cargos/
Comissionados e Funçoes Gratificadas.
Dé-se ciéncia, publique-se ecumpra-se.
1 Boa Vista (RR), em3domaiode 1995
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTMUA No 077195
No
- 0 Presidente da Cãmara Municipal de Boa Vista, no uso
do suas atribuiç&s que the são conferidas palo Art 32 inciso XX da
Resolução n° 37 do 04 deabril do 1984.
Resolve:
Exonerar do Gabinete do Vettadora Valcyra Figueira
Silva, Waldemariza Ferreira da Silva do cargo do Assistente
Parlamentar no I Santa da Silva Frau do cargo do Assistente
Parlamentar on 2 Anibal da Silva Fran do cargo do Assistente do:
Vereador n° I José Bezerra Marques do cargo do Auxiliar do
Vereador n° 1 Lâth Andreia Ferreira do cargo do Assistente do
Vereador no 2 e Kitia Silva dos Santos do cargo do Auxiliar do
Vereador on 2 A partir do 28 do fevereiro do 1995.
Dé-se ciéncia, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista (RR), em 28 do abnil do 1.995.
Natanael Alves do Nascinsento
Presidente
PORTARIA No 074195
0 Presidenteda Cámara Municipal de Boa Vista, no use
Ic suas atribuiçoes que the silo conferidas palo Art. 32 inciso XX cia
Resoluçao no 37 do 04 do abril do 1984.
Resolve:
Exonerar do Gabinete do Vereador Thaumaturgo C&ar
Moreira do Nascimento, Menice Soares da Silva do cargo em
ComissAo do Awciliar Comunilario n° 3, a partir do 28 do fevereiro
0 Presidente cia Cántara Municipal de Boa Vista, n
do suas atribuiçOes que the são conferidas palo Art. 32 inciso 1.. a
Resolucãon°37deQ4doabril do 1984.
Resolve:
Nomear Raimunda for de Lies Games pan exercer o
Cargo em ComissAo do Chefe cia Se* do Arquivo GAT-500, a
partirdo2domaiodo 1995.
DE-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista (RR), em 4 de maio de 1995
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
(
POJtTAHIA N 078195
0 Presidente cia Cimara Municipal de Boa Vista, no us
do suas atribuiçoes legais e regimentais.
Resolve:
Designar Francisco Luciano Guerreiro MaracaL'
Procurador Geral desta Casa Legislativa a deslocar-se a cidade
Brasilia/DF, no periodo do 18 A 19 do maio do 1995, pan tra
assunto do interesse deste Legislative, cam Onus pan este orgAo.
138-se ciência,publique-se e cumpra-se.
Boa Vista (RR),em 17domaiode 1.995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente

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