| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1995 |
| Date | 1995-02-16 |
| Ementa | A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 16240 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 21
I NO t A A dads de Qdniara _.J71 -- PROIETO DECRETO LEGISLATIVO N.° 002, BE 16 BE DEl995. 0' DISFÔE SOBEE: A 0IRIA0 BE AJIJBA DE GUSTO BE DESHYIPENHO PARLA. MENTAR. ?2 A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu promuIgo 0 segurnte DECRETO LEG1SLAT1VO Art. 12 - Nos moses do Foveroiro, Junho o Bezornbro, Os Voroadores fargo jus a importancia correspondente' a ajuda do custo oquivalente ao valor de sua remurieraçao. - Art. 2 - A ajuda do custo dostina-se a cornpensaQo do dospesas corn transporto e outras imprescindveis para o comparocimonto a Sesso Legislativa Ordindria ou a Ses - so Legislativa Extraordinria convocada na forma da Lei Orgâni ca do Municlpio do Boa Vista. Art. 3* - Perder o direito a porcopgao I da parcela final do ajuda do custo, o parlamentar que nao compa recer:.:apelo menos dôis terços da Sesso Legislativa. Art. 42 - 0 saplente do Vereador convocado, 56 fard jus a ajuda do custo se participar do pëio nonos dois torços da Sosso Logislativa do ano de sin convocagao. FRA I. '-I a • j-y ?A 0 ESTADO DE RORAIMA -- Câmara Municipal de Boa Vista Art. 52 - Este DecretoLegislativo entrar em vigor na data de sua publicaçao, produzindo seus e±'eitos finan ceiros a partir de 12 de fevereiro de 1995. Gabinete do Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, em 15 de fevereiro de 1995. NATMLLEII ALVES DO dente: - U Avenida Eno Garcez, 1264 - Centre . Fones: (095) 224-4161 e224-7365 - Boa Vista-HR 11 9 ESTADO DE RORAIMA - Camara Municipal de Boa Vista ComissAo de Legislacao, .Justiça e Redacao Final Ci EJOA VLST A dnj• & e r LOX) so a 'p or s.m.j. MAJOR NETO to MAR Estado de Roraima Camara Municipal de [Boa Q)ista AO DE LEGIsLAçA0, JUSTIA E REDAcA0 PROJETO BE BECRETO IJEG-ISLATIITO N 2 002, BE 16 BE FEVEIRO BE 1995. BISPOE SOBRE: A CRIAgAO BE AJUBA BE GUSTO BE BE SEMPIjO PARLAMENTAR. Senhor Pro sidente, Avocando para emitir 0 parecor sobre o presen to Projeto do Becroto Legislativo, a oomissao do Legislaçao, Justiça o Rodaço Final, manifest—se ±'avorvel. BMIZ/ S a S.M.J. AIOR NETO MARIA D Estado de Roraima Camara Municipal di Boa 'Vista r COMISSAO DE LEGIsLAçA0, JUSTIA E REDAcA0 PROJETO DE DEGRflO LEGISLATIVO N 2 002 9 DE 16 DE ITfl2EIRO DE 1995. 1 \ DISPE SOBRE: A CRIAgAO DE AJUDA DE GUSTO DE DE SEME'ENHO PARLAJ&IENTAR. Senhor Presidente, Avocando pars emitir a parecer sobre o presen te Proj èto de Dacreto Legislativo, a comissao de Legielagao, Justiga e Bedaao flnal, manifestS—se favorve1. Camara Municipal de Boa Vista COMISSAO DE FINANAS E ORQAMENTO It' ct;1/dA MJN2P 13E WA VISTA 4 •: mi.ZO du fc ; çaS S JOAQTJIM \/aJ VALC MAIOR NETO VA Ti© rL U*E?3/A!N\ Camara Municipal de Boa Vista COMISSAO DE FINANQAS F ORQAMENTO PROJETO BE DECRETO LEGISLATIVO fl 002, BE 16 BE FEVEREIRO BE 1995. BIISPOE SOBREJ A CRIA9I0 BE AJUBA BE CUB TO BE BESE1VPENRO FARLA1VJENTAR. Senhor Presidente, A Comissao do Finanças e Orçamento est de p1eno acordo coin a presente Frojeto, suas despesas estao previstas na Lei 0rçamentria para a exercIcio financeiro em curso. Par tais motivos favoMvel a sua aprovaço. a pare Camara Municipal de Boa Vista Eli COMISSAO BE FINANQAS E ORQAMENTO MAIOR NETO 2CC K^* ((: ) FIGUEIRA SILVA 4 Li PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO U 002 9 DE 16 DE PEVEThO DE 1995. N DISPE SRE( A ORIAcXO DE AJUDA DE GUSTO DE DESflTHO P.ARLAMENLi TAR. Senhor Presidente, A Comisso de Finanças e Orgamento esS de p&eno acordo corn o presente Projeto, suas despesas estao previstas na Lei 0rgarnentria pan o exerciclo financeiro em curso. Par tais motivos favodve1 a sua aprovaQo. Am U 41 J0. ESTADO CE RORAIMA tiara Municipal do Boa Vista POLKA a V02AQX2 SESSAO EITRAORDINARIA DE 20 DEFEVEREITRO 1995 omi DO DIA: EM ITNICA DISC USSAO, VOTAQAO E APROVAQAO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 002, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995, 0 QUAD DISPE 80BRE CRIA AJUDA DE CUSTO DE DESEMPEJiTJJO PARLAMENTARE DA OuTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ( ) (X) ( )) ( ) PROJETODELEI ............................................... PROJXETO DE DECEETO LEGISLATIVO .............................. PROJflO DE ROrnçAO ........................................ REQUERflVIENTO.;;;;; .......................................... OUTROS NOME S U 01. ALPONSO RODRIGUES DO VALE 02; BRAZ ASSIS B900K 3. FRANCISCO VI:IRA SANPAIO 4. CEHALDO MOREIRA DA SIIYA Q. HOIilRO DE SOUZA CRUZ IIETO 6. HUThERT0 SAJTTOS DE CAMPOS 7. JADER LINHAR2S 8. JOAQIJIM PIITC SOUTO MAIOR tETO 9. MARIA ALICE DE ANDRADE GOMES 10. MARIA D& CONCEIQAO SILVA VENTURA 11. MARIA DE LOURDES PINHEThO EM UNICA P3DB PPR PFL PFL PFL PTB PTD PTB VOTAcAO sm NAO 12. NATARAEL ALVES DO NASCLVIENTO 13. RAflVItJNDA DARCI A. .DE FREITAS 14. TKAUMATURGO CJSAR MOREIRA DO NASCENTQ 15. VAICflA PIGUE]:RA DA SILVA 16. VERA LUCIA ARMJJO 17. VThGTtJM GOtJVEIA PRADES Ifti AvcaIdoEm;Crcuz,1L54 - PTB nao vota PDT PFL L1 _ PPR ifr eslaSo L dRoraima 1&mara IN unicipal £oa QPi$la flu, DECRETO LEGISLATIVO N? 197, BE 22 BE FEVEBEIRO DE 1995. 9-9A \ BISPÔE SOBRE: A CRIAcAO BE ACJTJDA DE OUBTO BE IPAR]IAJVJIENTAR. E 5c BA OTITRAS FROVIBNOflS. A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu promulgo 0 seguinte DECRETO LEG1SLAT1VO Art. 12 - Nos moses do fovoreiro, junho e de zombro, os Vereadores far&o jus a importancia correspondento a ajuda de custo equivalente ao valor do sua remunoraçâo. Art. 2 - A ajuda do custo dostina-so a corn pensaco do dosposas corn transporte o outras imprescindivois pa ra o comparecirnonto a Sosso Logislativa Ordinária ou a sossao Le gislativa Extraordinria convocada na forma da .Lei orgânica do MunicIpio do Boa Vista. Art. 39 - Perdorá o direito a porcopco da parcola final do ajuda do custo, o Parlaniontar quo nao coniarocor a polo menos 1/3 (urn torço) das Sossos Legislativas. Art. 42 - 0 Saplonte do Veroador convocado' sS fara jus a ajuda do custoso participar do polo monos 2/3 (dois terços) das Soss6os Logislativas do aaio do ata convocaço. at .4 von/do Ene ESTADO DE RORAIMA Fl. 02 Cãinara Municipal do Boa Vista Art. 59 -'Este Decreto Legislativo entrara em vi gor na data de sua pumlicacao, produzindo seus et'eitos financeiros a partirde 12 de fevereiro de 1995. Gabinete do Fresidente da çmara Municipal de Boa Vista-RR, em 22 de fevereiro de 1995. - - he Roraima Camara . ,/It unicipal 9 d&oa Q9esIa. 'C H S DECRETO LEGISLATIVO N.° 197 9 DE 22 DE PEVEREIRO DE 1995. DISPÔE SOBRE: A CRIAgAO DE A3UDA DE GUSTO DE DESLMPEIIHO PARIAivIENTAR.. E DA OUTBAS PROVIDNCIAs. A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA; aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLAT1VO Att. 12 - Nos meses de fevereiro, junho e de zernbro, os Vereadore a £arao jus a importancia cone spondeute a ajuda de custo equivalente so valor de su.a rernuneragao. Art. 2 - A ajuda de eusto destina-se a corn pensacao de despesas corn transporte e outras I4resoin&Cveis p ra o conparecirnento seseo tegislativa Ordinfria( ou a sesago i. gislativa Extraordinria convocada na forma da Let Orgnica do MunicIpio de Boa Vista. Art. 32 - Perder a direito AL percepgao da parcela final de ajuda de custo, o Parlamentar qua no cornparecer a pale rnenos 1/3 (urn tergo) das Seeses Legislativas. Art. 42 - 0 Suplente de Vereador convocado' s6 fart jus a aju.da de cu.sto se parthicipar cia pelo menos 2/3(d is terços) das Sess&es Legislativas do ano de this convocaçao. I •,1 ) ';4 F ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista Art. 52 - Este Deoreto .Legisiativo entrara em vi got' im data de saa publicaçao, produzind.o seas efeitos finaaaceiros a partir de 12 de feverefro de 1995. Gabine te do Presidents da Q&inara Municipal de Boa Vista-RR, em 22 de feverefro de 1995. Avenida ErwGarcez, 1264 - Centre Fones: (O5) 224-4167 e224-7355 - Boa Viscai9' (90 (tirai,na @eimara Jit unicipal t90 £oa 9is1a 4 * i.r. DECRETO LEGISLATIVO N.° 197 9 BE 22 BE FEVEBEIRO DE 1995. • DISP5E SOBRE: A oançio DE ACJUDA GUSTO DE DESHYIPENHO PARIAMENTAR. E DA OUTRAS PROVIDNQfls. S A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou promuIgo 0 seguinte DECRETO LEG1SLAT1VO Art. l - 1os meses do fevereiro, junho a ne zembro, os tereadores farLo jus a importancia correapondente a ajuda do casto equivalente ao valor do saa remianeraçao. Art. 2 - A ajuda de casto destina-se a corn pensaqao do despesas corn transporte a outras improscindveis p ra o cornparecimento a Sosso Legislativa OrdinAria ou a s055a0 Le gislativa Extraordinria convocada na forma da Lot Org&afica do Municpio do Boa Vista. Art. 39 - Perderá a direito L percepcao da parcela final do ajuda do custo, a Parlarnentar que nio comparecer a polo menos 1/3 (urn terQo) das Sess&es Legislativas. Art. 4Q - 0 Suplonte do Vereador convocado' s6 faral jus a ajuda do casto so participar do peio menos 2/3 (d 1E tergos) das Sess6es Legislativas do aria do J convocaoo. Avenida too Gorcex, 1264 - Comic v Fonos: (055) 224-4161 o224-7365 . SOS V/sw. ESTADO DE RORAIMA P1. 02 tiara Municipal de Boa Vista Art 52 - Este Deoreto Legialativo entrara em vi1 gor is data do sua pub1ioaçao, produzindo sate efeitos financeiros a Partir do do feverofro do 1995. Gabinete do Presidents da 9&mara MuniOipa]. do Boa Vista—lilt, em 22 de fevereiro de 1995. a' t 4' 20 0 4. Diário Oficial do MuiiicIpio Criado pelo Decreto 2171, de Boa Vista de 12 de abril de 1993 Ano II - Quinta-feira, 30 de marco de 1995 Náxnero 233 ATOS DO PODER LEGISLATIVO .ftU.RM_U=jLAnV&N A* 91__de_2Ua_ievereir&de_U 95, A Camara Municipal de Boa Vista, aprovou e eu sanciono a seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 0 - Nos meses de tevereiro, junho e dezembro, as Vereadoles tarao jus a irnportãncia correspondente a ajuda de custo equivalente ao valor de sua rernuneraçao. Art. 20 - A ajuda de custo destina-se a cornpensaçao de despesas corn transporte e outras imprescindiveis pare o comparecimento a Sessao Legislativa Ordinária Cu a Sessao Legislative Extraordinária con 'acada no forma do Lei Orgãnica do Municipio de Boa Vista. Art. 30 - Perdera a direo a per cepção do parcela final de ajuda O custo, 0 Parlarnentar qua nao cornparecer a pelo rnenos 1/3 (urn tergo) das SessOes Legislativas. Art. 40. 0 Suplente de Vereador convocado so fara jus a ajuda de custo se participar de pelo menos 2/3 (dais tergos) das Sessoes Legislativas do ano de sua convocação. Art. 50 . Este Decreto entrarã em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus eteitos financeiros a partir de 1 0 de fevereiro de 1995. Gabinete do Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, em 22 de tevereiro de 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente W ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista TABELA CABINETS' DOS VEREADORES ABEXO I Ni VEX I VALOR BE RENUJVERAçA :::s:i"E PARLAMENTAR N-I 2.060,00 11-2 416,00 11-3 416,00 BEVEJEADOJ? N-I 406,00 11-2 73r, 00 11-3 320,00 A'-4 304,00 J:y::JAR BE VEREADOJ? N-I 26800 11-2 224,00 11-3 208,00 caliuVITARIO 11-1 176,00 11-2 100,00 11-3 /60,00 11-4 136,00 N_S 105,06 11-6 100,00 N-? 80,00 11-6 75,00 N-P 70,00 REsoLuçAo N O 80, de 21 de tevereiro do 1995. A Cãmara Municipal de Boa Vista, aprovou e eu promulgo a seguinte Resbluçao: Art. 1°- Os § 1 0 e 20 do Art. 30 passam a ter a seguinte redaçao: 'Art. 30. § 1 0 -,Para coda gabinete, tica destinada uma verba mensal correspondente a R$ 3740,00 (trOs mil setecentos e quarenta reals), a firm de suprir despesas corn pessoal. § 20 - Fica estipulado to nUmero maxima de 8 (oito) servidores para cada gabinete, obedecendo Os valores do tabela do Anexo I ate totalizar o valor correspondente a verba de gabinete. Art. 20 - Este resolução entrara em vigor no dia de sua publicacao, produzindo seus eteitos tinanceiros a partir de 10 de fevereiro de 1995. Gabinete do Presidente da Cãrnara Municipal de Boa Vista, em 21 de fevereiro del995. Natanael Alves do Nascimento Presidente .36: AIIILIAR COMU/VITARIO 14-9, corresponclera scepre 0 salario ;,4ntmo. •'cd4 F.'c G&tcez, 7214 . canto . rot,: (026) 2242151 a 22413(4 . Coo VSt PORTARIA N o 19/95 0 Presidente do Camara Municipal de Boa Vista, no usa de suas atribuiçOes que Ihe são conferidas pelo Art. 32 inciso A do Resoluçao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve: Publicar a presente Portaria de Transposiçao dos Cargos Gornissionados do Gabinete do Vereador Alfonso Rodrigues do Vale, Maria José Cadeiras, para a Cargo de Assistente de Vereador N-2, Francisco Airton Rodrigues da Silva, pare o Cargo de Assistente de Vereador N-i, Gecineide AraUjo Sicales, para o Cargo de Auxiliar Cornunitario N-3, Elineia Souza da Cunha, para o Cargo de Auxiliar Comunitario N-3 e Maria Bezerra do Jesus Rodrigues pare o Cargo de Auxiliar Cornunãrio N-3 de acordo corn a Resoluçao no 78 de 13 de janeiro de 1995, all© ©UM i© HUNKING 2 DT MA VOSTA 30 de marco de 1995 corn efefto a partir de 1° de fevereiro do 1995. DO-se ciOncia, publique-se e cumpra-se. Boa Vista-AR, em 2 de fevoroiro de 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente fevereiro do 1995. DO-se ciencia, publique-so e curnpra-se. Boa Vista-RR, ern 3 de levereiro de 1995. Natanael Alves do Nascimenlo Presidento PORTARIA No 22/95 PORTARIA No 20/95 0 Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, no uso do suas atribuiçOos quo Ihe são conferidas polo Art. 32 inciso )0( da Rosolução no 37 do 4 de abril de 1984, resolve: Exonerar do gabinete da Vereadora Valcyra Figuoira Silva, Solange Games do Silva do Cargo de Auxiliar Comunftário N-4, Jaset Costa do Cunha do Cargo do Auxiliar Cornunftãrio N-6, Alexandra Lima. do Silva do Cargo do Auxiliar Comunitario N-S e Marcia Greice M. do Silva do Cargo do Auxiliar Comunftario N-3 do acordo corn a Aosolução do no 76 do 31 do rnaio de 1994, corn efofto a partir do 31 de janeiro do 1995. DO-so ciOncia, publiquo-so e cumpra-so. Boa Vista-AR, ern 2 do levereiro de 1995. Natanael Alves do Nascimento Prosidente PORTARIA No 21/95 - - 0 Prosidente da Camara Municipal do Boa Vista, no uso do suas atribuiçOos quo 1110 são conloridas polo Art. 32 inciso )0( da Resolução no 37 do 4 do abril do 1984, resolve: Publicar a presento Portaria do Transposição dos Cargos Comissionados do Gabinete do Voroador Jador Linharos, lIza Helena Magalhães Assen para o Cargo do Assistente do Vereador N-i, Antonio AraUlo Feltz para o Cargo do Auxitiar Comunftãrio N-i, Francisco de Santana Souza, para o Cargo do Auxiliar Cornunftário N-3, ValdeclacF Correa Conde para o Cargo do Auxiliar Cornunftãrio N-3 e Paulino Hewas Santana para o Cargo do Auxiliar Cornunitario N-3 do acordo corn a. Aesoluçao h° 78 do 13 do janoiro do 1995, com efofto a partir do 1 0 do 0 Presidento da Cärnara Municipal do Boa Vista, no uso de suas atribuiçOos qua the são conforidas polo Art. 32 inciso )0( da Aosotução n° 37 do 4 do abril do 1984, resolve: Exonorar do Gabineto do Voreador Natanaol Alves do Nascimonto, Maria do Nazaré Aquino de Souza, do Cargo do Assistonto do Veroador N-3 o Silvana Mércia Aquino de Souza do Cargo de Auxiliar do Vereador N-i do acordo corn a Rosoluçao no 76 do 31 do rnaio do 1994, corn ofofto a partir do 31 do janeiro dom 1995. DO-se ciOncia, publiquo-se o cumpra-se. Boa Vista-AR, em 6 do fevereiro de1995. Natanael Alves do Nascimenta Prosidonto PORTARIA No 23/95 0 Presidonte da Camara Municipal do Boa Vista, no uso do suas atribuiçOes quo Ihe são conforidas polo Art. 32 inciso )0( da AosoIução n° 37 do 4 do abril do 1984, resolve: Publicar a prosonte Portaria do Transposiçao de Cargos Comissionados da ProsidOncia desta casa, Denise Rosa do Silva Fraga, para o Cargo do Sub-Procurador Goral GDS-200, Nornear Francisco Luciano Guerreiro Maracaba para oxorcoro Cargo do Procurador Geral ONE-100 do acordo com a Rosoluçao no 78 de 13 do janoiro do 1995, corn oteito a partir do 10 do fovoroiro do 1995. DO-se ciOncia, pubhquo-se 0 curnpra-so. Boa Vista-AR, em 6 do toveroiro do 1995. Natanael Alves do Nascimento Prosidonte Diário Oficial do MunicIpio de Boa Vista Criado pelo Decreto no 2171 de 12 de abril de 1993 Editado pela Assessoria de Imprensa do PundaçAo de Educaço, Ciência e Cultura de Roraima (FECEC) Administraçao e RedaçAo: Rua Araüjo Filho, no 703 - Centro Boa Vista - Roraima Télefone (095) 224-9455 o material pan publicaçAo será recebido nos dias üteis ate as llhoras PODER EXECUTIVO Pr c ft it a Teresa Juci Vice-Prefeits Zara do F6tin,a Botelbo do Oliveira Secretrios Municipals Secretaria Municipal de Adminiatraç*o Diva da Silva Briglia SecretIrio Municipal de Finanqua Adcio Flivio Vicira Andrada Secretiria Municipal dc EducaçAo Dctacir de Melo time SecretLrio Municipal d. Sadde }iélio da Silva Roaãrio dc Macedo SecretArio Municipal de Obras a Urbaniamo Clement Sokolowicz Secretiria Municipal de Deucnvotvimento Social Maria do Lnurdcs Souto Major Cavalcante SecretIrio Manic. de 5cr.. Pdblicoa e Interior Daniel Pedro Rio, Peixoto SecretIrio Municipal de Planejamento Arthur Machado Filho Proenrador Octal do Municfpio Maryvaldo Bassal dc Freire Presidenle du EMUUR Jolo Batista de Melo Mênc President da FECEC Lanamara de Pinho Rodrigues Aoeanor de Comui.lcaçlo Social Sócralca Arantes Mil© ©cgn Do 30 dc marco PORTARIA No 24/95 0 Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, no uso de suas atribuiçOes qua he são conleridas pelo Art. 32 inciso XX da Resolução n° 37 do 4 do abril do 1984, resolve: Nomear Isabel Moreira do Silva a Silva, pare exercer o Cargo em Comissao de Secretãria do 1 0 Secretario GAT-500 de acordo corn a Resoluçao n° 78 de 13 de janeiro de 1995, corn efefto a partir de l° de tevereiro de 1995. DO-se ciencia, publique-se e curnpra-se. Boa Vista-RR, ern 6 de fevereiro do 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente I3W\ VIVA suas atribuiçOes qua the são conferidas pelo Art. 32 inciso XX do ResoFução n° 37 de 4 de abril de 1984, resolve: Pubiicar a presente Portaria de Transposiçao de Cargos do Gobinete do Vereador Goraldo Moreira do Silva, Cleopatra Alves Fontenelos, pare o Cargo de Auxiliar do Vereador N-i • Maria Oneida de Freitas, para o Cargo de Auxiliar do Vereador N-3 e Jesuino do Silva Cruz, para o Cargo de Auxiliar de Vereador N-3. Nornear Rosane Malinowski, para o Cargo de Assistente Parlarnentar N-i, Antonio Vilmar Rodrigues, para o Cargo de Assistente de Vereador N-2 e Hodson dos Santos Silva, para o Cargo de Auxiliar deVereador N-3 de acordo corn a Resoluçao n° 78 de 13 do janeiro do 1995, corn efeo a partir de 10 do fevereiro de 1995. 00-se ciencia, publique-se e cumpra-se. Boa Vista-RR, em 6 do fevereiro do 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente PORTARIA No 25/95 o Presidente do Camara Municipal de Boa Vista, no uso de suas atribuiçOes que the são conferidas pelo Art. 32 inciso XX da ResoIução n° 37 de 4 de abril do 1984, resolve: I Exonerar do Gabinete do Vereador Geraldo Moreira do Silva, dir Logo do Silva, do Cargo em Comissao de Auxiliar do Vereador N-2, Vaidnice Liborio Martins, do Cargo de Auxiliar Comunftãrio N-2, Nilcemoire Barbosa do Almeida do Cargo de Auxiliar Comunftario N-3, Nolico de Holanda Besse do Cargo do Auxiliar Cornunftário N-2, ldalice Lima Correia, do Cargo de Auxiliar Comunitãrio N-6, Francisco Amelia odrigues do Silva do Cargo do Auxiliar Comunitario N-a, Angelita Nei- ;a do Goes do Cargo de Auxiliar Cornunftário N-5, Divine Elizona Xavier, Jo Cargo do Auxiliar Cornunãrio N-2 e Andreia Crislina do Silva, do Cargo de Auxiliar Cornunitãrio N-i do acordo com a ResoIução n° 76 de 31 de maio de 1994, corn eleito a partir de 31 de janeiro do 1995. PORTARIA No 21/95 0 Presidente da Camara Municipal de Boa Vista, no uso de was atribuiçOes quo Vie sac conferidas pelo Art. 32 inciso XX do ResoJçao no 37 de 4 de abril de 1984, resolve: Nornear para o Gabinete do Vereador Alfonso Rodrigues do Vaa, Francisler Rodrigues Bezerra, para o Cargo do Assistente de VereaJor N-i, de acordo corn a Resolução n° is de 13 de janeiro do 1995, •orn efeito a partir de 10 de fevereiro de 1995. DO-se ciOncia, publique-se 0 cumpra-se. Boa Vista-RR, em 8 de fevereiro de 1995. Natanael Alves do Nascimento DO-se ciOncia, publique-se e curnpra-se. Presidente Boa Vista-RR, ern 6 de fevereiro de 1995. a Natanael Alves do Nascimonto Presidente S PORTARIA N° 26/95 0 Presidente da Cãrnara Municipal do Boa Vista, no uso de Polder Legislativo Presidente: Natanaei Alves do Nascimento Vice-presidente: Alfonso Rodrigues do Vale Primeiro Seci-etário: Vingtun Gouveia Praxedes Segundo Secretário: Geraldo Moreira da Silva Francisco Sampaio, Humberto Campos. Hornero de Souza Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jáder Linhares, Maria Alice B. de Andrade, Maria do Conceiçào Silva Ventura, Maria de Lourdes Pinheiro, Raimuncla Darci A. de Freitas, Thaumaturo César Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Valcira Figueira do Silva, Vera Lucia AraUjo Bezerra PORTARIA No 28/95 o Presidente do Camara Municipal do Boa Vista, no uso de suas athbuiçOes quo lhe são conleridas polo Art. 32 inciso XX do ResoIução n° 37 de 4 de abril de 1984, resolve: Publicar a presente Portaria de Transposição de Cargos do Gabinete da Vereadora Valcyra Figueira Silva, Waldemarisa Ferreira do Silva, para o Cargo de Assistente Parlamentar N-i, Santa do Silva Fraxe para o Cargo de Assistente Paarnentar N-i, Anibal do Silva Fraxe, para o Cargo de Assistente de Vereador N-i, LUcia Andreia Ferreira, para o Cargo de Auxiliar de Vereador N-S do acordo corn a Rosoluçao n° 78 de 13 do janeiro do 1995, corn efofto a partir de i° do fevereiro do 1995. DO-se ciOncia, publique-se e cumpra-se. Boa Vista-RR, em 8 de fevoroiro do 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente PORTARIA He 29/95 0 Prosidente do Cârnara Municipal do Boa Vista, no uso do suas atribuiçOes qua the são conferidas polo Art 32 inciso XX da Rowluçao n°37 do 4 do abril de 1984, resolve: Exonerar do Gabinete do Vereador Francisco Vieira Sarnpaio, Patricia AraUjo Maciel, do Cargo do Assistente Parlarnentar N-i, Leila Scares Comes, do Cargo do Auxiliar Cornunitario N-3 e Bianca AraUjo do Freitas do Cargo do Auxiliar Cornunitãrio N-3 do acordo corn a Resoluçao n° 76 de 31 do rnaio do 1994, corn efeito a partir do 31 de janeiro U ESTADO DE RORAIMA • Camara Municipal de Boa Vista COMJSSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO PARECER DO RELATOR - a a - a - a OR a a a. a =i a a t•I'DI1)DT1TI)t: r MC MW P 450/96 REtA!LDRs tot. nr. JADflt IflAZS PAREcL N 027/96 Sorthot' Prosidonto, Avocado pen omitfr parocor cobra a Ps'ojoto do Door to Iogblativo nO 006, do 04 do dotombro do 1996, a qual diepSo sabre it A atuMSzaçEo da romwsnQEo do Profetto Thmioiitl 0 di antics provid6naimp son do pare ccx favorctvci, pox ocr legal -o no fare a Reginonto macmo don Cuss. it o ?ea'Ooer 8.N.31s$ "ZMA DAZ 001flS8öB 0 on Boa Vista-RB, 09 do dezombro do 19960 hares Pros. Corn. do Fthangas a Orcamento - ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO PARECER DA cogxsalo C S t S .5 5 C we C C .5 C C C S U A coatssao do Pirgm9w o Orçeinto, ado-P ta e recomeit o Parocer n° 027/96 9 to Sr. Rotator. "SAM BAS 001419Sth33", am Dos Vista-BR, 09 do dozombro de 1996. Vet. tALC fluuaRA flA. SUfl sooret&na Vet. .7OAQUIfl PIWLO S0fl10 M&IOR NEW I.bmbro I 1 - - S II Camara Municipal de Boa Vista COMISSAO DE FINANAS E ORQAMENTO A T A Aos 09 dias do mao do d.ozembro de mu novecentos e noventa e sets, as 10300 , horas, em uma das dependancias da oainara Municipal de Boa Vista, reuniu-se a Oomissao do Finangas e Orcamento sob a Presidncia do Vereador JADEE LINHA RES, presente a Secretria Vereadora VALCIRA FIGUEIRA SILVAe 0 Membro Ve±eador JOAQUDVI PINTO SOUTO MAIOR NETO, para apreciar o Parecer do Relator de autoria do (a) Vereador (a) Dr. JADER IARBZ, dado ac Projeto do teoroto Isgislativo n 0 006 9 as 04 do dezembro do 1996, o qual disp6e sobre: A atuaiizagao da aerramerago do Prefoito Miniioipai e d.9 outros provi d6noias. Aberto os trabalhos o Sr. Presidente determinou ao Secret&io quo fizesse a leitara do Parecer, em seguida o mesmo colocOu..em votaço a matria, tendo recebido parecer..F!9' ...... Nada mais a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunio da qual eu VAICJIRA FIGUEIEA DA SILVA, lavrei a presente ATA,que depois de lida e achada conforms vai:por mim e por todos assinada. "SALA DAS COMISSOES, Boa Vista (RE) AA 09 do dszembro do 1996. RA. FIG-UEIRA Di SILVA sidente : - Se cre.tria - JOAQUIX PINTO 13OUTO MM©fl NEtO - Membro:-