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materia nº 3/1995

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 1995
Date 1995-04-12
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO PIRES DE SOUZA.
native_id16241

Autoria

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

Estado do Roraima
.3W€	 - •,
GABINETE DO VERE ADO R
JUSTIFICATIVA
Honra-me em propor aos Ilustres colegas o Titulo
de Cldadao Boavfstense 80 Sr. José Antonino Pires de Souza, o nosso Mart],
aquele quo veio do tonge para fazer amigos.
Man] nasceu em Pelotas, a 16/09131, no Rio
Grande do Sul, fliho de Francisco Pires de Souza e de Dona Aida Pires de Souza.
Do casamento corn a Sr° Maria Celia Oliveira Pires de Souza, nascerarn Marcio,
ainda em Pelotas e Marcela, esta em terra macuxi, em nossa Sea Vista, no ano de
1981; Man] chegou a Boa Vista em 16/07/78 e exatamente a 13/09/78, dla do ani￾versário do antigo TenitOrio Federal de Roraima, deu inlcio ao sea Comercio,
"MARUKAO". De Ia pra ca são 17 anos, trabaihando, conttibulndo corn o nosso
desenvolvimento e principalmente fazendo amigos, dentre Os quais faz questão em
destacar Dona Flora Botelho, Dona Ivone Duarte, Vice-Prefeita Dra Zara, Sr. Paulo
Ernesto, Dr. Augusto Botelho, Dra. VitOria e muitos outros.
A proposlçâo desse Titulo é também uma mani￾festaçao de carinho dos estudantes, sobretudo da Escoha Gonçalves Dias, da juveñ￾tide, da sociedade boavistense que ye no Man] aquele homem simples, atencioso,
trabaihador, sempre disponivel em ajudar ao prOximo.
Assim expostos, conclamo meus brllhantes cole￾gas ao apoio a essa proposicão, a qual se reveste da mais a6ta forma do justiça e
apreço áqueles que fazem o nosso desenvoMmento.
THAUMATURGO NASCIMENTO
Vereador
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ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO NO 003/95
CONCEDE 0 TITULO DE CIDADAO
BOAVISTENSE AO SR. JOSE ANTO￾NINO PIRES DE SOUZA.
A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e
eu promulgo o segulnte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1 0 - Pica concedldo o TITULO DE CIDADAO
BOAVISTENSE ao Sr. uosE ANTONINO PIRES DE SOUZA, petos relevantes
serviços prestados a comuriidade de Boa Vista - Estado de Roraima.
Art. 20 - Este Decreto Legislativo entra em vIgor
na data de sua aprovaçäo, revogadas asdisposiçâes em contrario.
PLENARIO "ESTACIO PEREIRA DE MELLO" em 12 de Abril de 1995.
THAUMATURGO NASCIMENTO
Vereador
Avon/do Ene Garcez, 1264 -Centro -jones: (095) 623-2115 0623-2816 - Boa Vista-fill
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ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
Comissao de Legislacao, .Justiça e Redacao Final
CAMARA MUNICIPt DE 804 t4
A Comissac do F
Orcament	
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Ii A
ff
0 Parecer
S. Id. J.
"S-ALA DAS COMISSÔES", em Boa Vista-HR,
JOAQUIIVI
de 1995.
IVIAIOR NETO
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
ComissAo de Legistacao, Justiça e Redacao Final
PARECIEIEi DO RELATOR
DISPE SOBRE: CONCEDE 0 TI
TULO DE CIDKDXO BOAVISTEN
SE Ad SEEHOR JOSÉ A1TONINO
p ES DE SOIJZA E D OUTRAS
PROYID2NCIAS.
PROCESSO NP 142/95
RELATOR: JOAQUIM PINTO SOUTO MICR NETO
PABECER NQ 016/9 5
Serthor Presidente,
Avocado para emitir parecer sobre o Proj eto de
Decreto Legislativo ng 003, de 12 de abril de 1995, o qual concede
o titulo de idado Boavistense ao Senhor Jose Antonino Fires de
Souza e d ou.tras provid&ncias, nos posicionanos de niodo favorve1
por ser legal e no fere a Regimento Interno desta Casa Legislati
va.
!ISAIJA BA
JOAQL'IW
B/
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
Comissâo de Legislacao, Justiça e Redacao Final
FARECER BA OOMISSZO
0 Farecer da Comisso de Legislaço, Justiça e
Redaçao Final, adota e reconenda o Parecer do Sr. Relator.
, em Boa Vista-ER, 26 de Abril de 1995.
MAIORNETO MARIA Bk CONOEIçIG SILVA VENTURA
te	Secretrja
0
0^^,R
-
tsa90 ie 6Roraima -
QdnA ora jlZunioi pal Sa	9ts1a
Coffiisso de icgislaçäu, Jusliça e Redao F!aal
A6s	26	
dias do ms do	ab±'il	
do jail
noVa centos e novcnta e cinco, as 9.00	horas, cm LkLL duu dopoLL
d&ncias da Cinara Municipal do Boa Vista, reuniu-S2	
Cow:L.j:ito
do Legislagao, JustiQa e Redagao Final sob a do \Jul(F'
dor JOAQUflYI PINTO SOUTO M011 NETO, prosente a eorotaria VOrOLLJLL
ra MARIA BA coIwEIcAo SILVA VENTURA e o Membro BRAZ AIU BENU,
para apreciar o Parecer do Eclator de autoria do (a) Voroador (a)
JOAQTJIM PINTO SOLO MA.IOR NETO, dado ao Projëto do Decreto Legislativo
n2 003, do 12 de abril do 1995, o qual concede o titulo do Cidado Boa￾vistenseao Sr.	 d outras pro￾viaancias.
Abetto as trabaihos o Sr. Preside;te clotermif1011 a
Seoretaria quo fizesso a leitara do Parecer, urn SeuLdLt U MC "JIM.)
colocou em votagao a mat6ria, tendo recebido Parocer ............
....................
Nada mais a tratar, o Sr. 'PresiU.entU dCLi j)Ur cnuCj
rada a reuniao cia qual cu MARIA D& CONCEIçAO SILVA 'TEIITUI?A,	la￾vrei a presente ATh, quo de:pois do lida e achada confc,mo YELl
par mim e por \jdos assinada.
'TSALAflS Cu1' \1p , Boa Vista (ER) , 26 do Abil do 1995.-
JOAQU4
	
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MARIA 1)A coNonçAo VJNTh
secrottiria:-
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ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
SESSAO	OPDIRIA..	.DE	 BE	MAlO	DE 1995.
ORDEM DO lilA: EM TNiCA DI$CUSSQ,. YqTAQAp WAFRQvAgQQ:.FEDJi7To DQDBETQ....
LEGISLflIVO NO 03/95,:	4TORç:Q V.E&DQR.T$L2JRqO*SQBVPE 0, 0 JAL CON￾CEDE 0 TTULO DE CD	 E.
DA 0UTRAS PR0VIDNCIA$
PR0TET0 DE 1121 .......................................	
(
	
)
PROJETO BE DECItUJTO LEQISIATIVO .......................	
( x)
PROJETO DE RES3ILJçA0 .................................	
(
	
)
EEQIJER]JVIENTO	
(
	
)
OTJTROS ................................................	
(
	
)
EM thnci	yoTAcXo
NAO	1SIM
NOME S
Q1A1&oNgoi:R0BRIaIJEsDo VALE
02 - BRAZ ASSIS BEBNCK
03 - FRANCISCO YIEIRA SAMPAIO
04 - GERAIJBO MOEEIRA BA SILVA
05 - HOPJIIERO BE SOUZA CRUZ NET0
06 - HUMBEBTO SANTOS BE OAMPOS
07 - JER LThMPRES
08 - JOAQUThJ PINTO SOUTO MA.IOR NETO
09 - MARIA ALICE BE AJcBRADE COMES
10 - MARIA BA CONCEI9A0 SILVA VENTURA
11 - MARIA BE LOURDES PINJIBIRO
Avem te Ene Gnez, 1264 - centm e Fones:1DS5/2244167e724-7355. Soe9W;Juft
1. 02 H
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ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
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12 - NATANAEL ALVES DO NASOflVLENTO 	 PTB 	
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13 - RAflVIIJNDA DARCI A. DE PEEITAS 	 P311
14 - THA1flV1ATURO OESAR MOBEIRA DO NASC ]JVIENTO	PPL
15 - VAICIRA FIGIJEIRA SILVA	 PPR
16 - VERA iiion ARAIiJO BEZEBBA	 C1j\csPB
17 - VINGTUM GOUVEIA PRAXEDES	 PEP
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•NATABAEL ALVES DO NAS0flNTO
Presidente:-	
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Aven/da 5neG arcex, 1264 - Centro e Pores: (095)2244/61 e224-7355 . Boo VialaRE
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ESTADO DE RORAIMA
rnara Municipal de Boa V1sS
BECRETO LEGISIJATIVO NP 3,9V, BE 11 BE MAIO BE 1995.
CONCEDE 0 TfmLO BE CIBABAO FOAl/IS
TENSE AO SR. JOSE ANT OININO FIRES
BE SOTIZA.
0 FEESIBENTE BA OATWmMUNICIF.a BE BOA VISTA, no uso
das atribuiç6es, ±'az saber que o Plen&io aprovou e ele promu.lga
S egain te
ECRETO flGISflTIVO
Art. 12 - Fica concedido o TTULO BE OIBABAO BOAVISTEN.
SE ao Sr. JOSE ANTONINO FIRES BE SOTIZA, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade de Boa Vista - Estado de Roraima.
Art. 2 - Este Becreto Legislativo entra em vigor na
data de sua aprovaço, revogadas as disposiç6es em contrdrio..
Gabinete do Presidents da Camara Municipal de Boa Vis
ta - RR, em 11 de maio de 1995.
Avon/c/a faa Garcez,_7 264 -Contra -jones: (095) 623-2115 e 623-2816 . Boa Vista-AR
IJiirio Oficial do Municipio
Criado pelo Deereto n o 2171,	de Boa Vista
ii. 12 de abril de 1993.
Ano -. LI	sexta-feira, 26 de male de 1995	no 247
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITIJBA DL BOA VISTA
SECRETAIHA MIJNIC. HE SERV. PUBLICOS E nriuon
PORTABIA N 16195-SEMSI, BOA VISTA/RR, 12 HE MAIO
DL 1995
o Secretario Municipal de Serviços Püblicos e Interior no
use de suas atribuiçäes legais,
Resolve:
Aplicar pena disciplinar imposta pelo Diretor do
Departaniento da Guarda Municipal, conforme oficio no 113/95, ao
seryidor Marinho Cavalcante da Silva, (ivarda Municipal 2CN-11.
porter faltado ao service no dia 1.4.95. para equal estava escalado
no dia 19.2.95, ter prejudicado 0 born andarnento do service, ter
• do de exercer sua autoridade compativel corn sua funçâo. ter
- feitaxado de cumprir ordens e normas regularnentarese ter
negligenciado a execução de urna ordern e ter faltado várias vezes
ao expediente, serviço e instrução, set incensivel aos conselhos
desta Direção no que se refereao scrviço (N os. 4. 6. 14, 16, 18, 24 e
63 do Anexo I corn Atenuante do no 1 Art. 15 e Agravante do no 2 e
letras "a" e "b' do no 4 do Art. 16, tudo do RDGM). Transgressao
Media, flea repreendido, pernianece no cornportarnento "Born".
Dé-se ciência, anote-se e publique-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Services Pñblicos e Interior.
em 12 de math de 1995
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretário Municipal da SEMSI
PIIIWEITUBA HE BOA VISTA
SECRETABIA MLNIC. DL SERV. PLIBhICOS E INTERIOR
PORTAIIJA r 17195-SEMSI, BOA VISTA/RU, 12 DE MAIO
HE 1995
0 Seerctàrio Municipal de Serviços Páblicos e Interior no
W
d e suas atribuiçoes legais,
lye:
Aplicar pena disciplinar irnposta pelo Diretor do
Departarnento da Guarda Municipal, coniorme oficio no 113/95. ao
servidor Ismael Farias Silva, Gijarda Municipal 2CN-II, por ter
faltado ao service nos dias 1°, 16 e 22.4.95, para o qual estava
escalado, ter prejudicado o born andamento do serviço, ter deixado
de exercersua autoridade cornpatIvel corn sua funço, ter deixado de
cumprir ordens e norrnas regularnentares e ter negligenciado a
execuçâo de urna ordem e ter faltado várias vezes ao expediente,
serviço e instruçäo, ser incensivcl aos conseihos desta Direçâo no
que se refere ao serviço e já ter side punido corn Rcpreenção
(Portaria no 29 de 19.10.94) (n° 4, 6. 14. 16.24 e 63 do anexo I corn
atenuante do no 1 do Art. 15 e agravantes do no 2 e letras "a" e "b'
do Art. 16, tudo dd RDGM). Transgressão Grave, fica advertido.
perrnanecer no cornportamcnto "Born".
138-se ciência, anotc-sc e publique-se.
Gabinete do SecretArio Municipal de Services Pñblicds e Interior,
em 12 de rnaio de 1995.
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretario Municipal do SEMSI
PREFEInILA HE BOA VISTA
SECRETARIA MUNIC. HE SEIIV. PLBLICOS F INTERIOR
PORTABIA N 18/95-SEMSI, BOA VISTA/RU, It DE flAb
DL 1995
0 Secretário Municipal de Serviços Páblicos e Interior no
use de suas atribuiçoes lcgais,
Resolve:
Art. 1° - Designar Os servidores Antonio Henrique
Pereira, Coordenador da Defesa Civil. Antonio José Tot-gal dos
Reis Miranda, Engenheiro Agronômo. e Maria de Fatima
Mesquita Barrbs, Chefe de Divisâo de Material. para sob a
Presidência do 1°. cornporem a Comissão de Sindicancia. dcstinada
a apurar a procedéncia do Oficio no 112/95 - GDA/MU. de 10.5.95,
e ao final apresentar relatOno e sugerir qual procedirnento dcverá
ser tornado.
An. 2° - A Comissao tcrá o prao dc 30 (trinta) dias üteis
para concluir o trabalho. a contar da data de sua publicao.
IX-se ciância, anote-se e publique-se.
Gabincte do Sccretãrio Municipal de Scrviços Pdblicos e Interior,
em 17dernaiode 1995,
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretãrio Municipal da SEMSI
POIITARIAIP N. 016195, do 19 do nmio do 1995
0 Presidente da Empresa de Desenvolvirnento Urbano e
Habitacional do Municipio de Boa Vista-EMIIUR, no uso de
suas atribuiçOcs legais.
Resolve:
Noniear Sandra Regina Santos de Souza, para exercer o
cargo cm comissào cia Divisâo dc Patrimônio Histórico da
EMHUIR., corn data rctroativa a l°de rnaio dc 1995.
Esta Portaria entrará em vigor apes a sua assinatura.
Gabinete do Presidente da Empresa de Desenvolvirnento
Urbane e Habitacional do Municipio de Boa Vista - EMHUR., em
I9dernaiode 1995,
Maryvaldo Bassal de Freire
Diretor Presidente
FECEC
PORTAIUAIPREsI No 110/95
A Presidcnte da Fnndaçao de Educaçio, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuicoes
estatutárias.
Resolve:
Art. 1° - Exonerar o servidor Lindonaldo Francisco dos
Santos , do Cargo de Assistente da Assessoria Especial cia
Presidência desta Fundaçao.
Art. 2° - Esta Portaija tern efeito retroativo ao cia 10 de
rnaio do ano ern curso, e entrará ern vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposiçOes contrárias.
Dê-se ciência. curnpra-se e publique-se. -
Gabinete cia Presidente cia Fecec, Boa Vista (RR). ern 5 de rnaio de
1995
Eugénia Maros
Presidente InterinaIFECEC
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Mi© ©]C 1© anS©
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00t4 WSTLi\
	
26 de maic de 1995
PORTARI4(PRLSI No 111195
A Presidente da Fundação de EducaçAo, Cléncia
Cultura de Roraima-Fecec, usando de sins atribuiçôcs
estatuthrias.
Resolve:
Art. 1° - Nornear o servidor Lindonaltjo Francisco dos
Santos, paru o Cargo de Assessor Tëcnico cia Assessoria de
Imprensa desta Fundaço.
Art. 2 0 - Esta Portaria tern efeito retroativo ac, dia 1° de
rnaio do ano em curso. e entrará cm vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposiçôes contrárias.
Dâ-se ciência, cumpra-se c publique-se.
Gabincte cia Presidente di Fecec, Boa Vista (RR), em 5 de maio de
1995
Eugénia Mattis
Presidente Interina/FECEC
POftTABIAIP11SI No 112195
A Presidente .da Fundação de EducaçAo, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOes
estatutárias,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a servidora Darlene Pinto de Azevedo,
Técnica cm Coniunicação Social, para o Cargo de Assessora
Tcicnica da Assessoria de Imprensa desta Fundaçâo.
Art. 2° - Esta Portaria tern efeito retroativo ao dia 1° dc
niaio do ano em curso, e entrará em vigor na data de sua assinatura.
revogadas as disposiçôes contrárias.
Dâ-se ciência. cumpra-se epublique-se,
Gabinete di Presidente cia Fecec. Boa Vista (RR). em 5 de maio de
1995
Eugênia Mains
Presidente Interina/FECEC
POHTAIIIAIPRESI No 113/95
A Presidente cia Fundação de EducaçAo, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOes
estatutárias.
Resolve:
Art. 1° - Exonerar o Sr. ClOvis Meto de Araójo, do Cargo
de Diretor Executivo desta Fundação.
Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, rcvogadas as disposiçOes contrárias.
Dé-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete di Presidente di Fecec, Boa Vista (RR), em 11 de maio de
1995
Eugênia Matins
Presidente InterinafFECEC
PORTAJUAIP1IESI No 114195
A Presidente di Fundaçao de Educaçio, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOes
estatutArias.
Resolve:
Art. 10 - Exonerar 0 Sr. Volney Amajari Grangeiro das
Neves, do Cargo do Diretor do Departamento de Finanças desta
Fundaçao.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor in data de sua
assinatura, revogadas as disposiçôes contrárias.
TX-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete di Presidente di Fecec, Boa Vista (RR), em 11 de maio dc
1995
Eugênia Mattis
Presidente Interina/FECEC
I'ORTMUAII'RESI No 115/95
A Presidente da Fundaçao de EducaçAo, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de sins atribuiçöes
estatutárias,
Resolve:
Art. 1° - Exonerar o Sr. Joäo Crisóstomo P. dos Reis , do
Cargo de Chefe cia Assessoria de Planejamento e Controle desta
Fundaçào.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposiçOes contrárias.
DX-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete di Presidente cia Fecec. Boa Vista (RR), em 11 de maio de
1995
Eugénia Matos
Presidente Interina/FECEC
POICTAIUA/P1ftSI No 116/95
A Presidente di Fundaçào de EducaçAo, Ciência
Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiç
cstatutárias,
C
Diirio Oficial do MunicIpio
de Boa Vista
Polder Executivo
Prefeita
Teresa Jucá
\'tce- Prefeita
Zara de Fatima Botelho de Olivei ra
SecretIrios Municipals
Secretaria Municipal de Admlnistraçao
Diva da Silva Brig! i a
SecretIrlo Municipal do Finanças
Aécio Flávio Vicira Andrade
Secretar Ia Municipal do EducaçAo
Delacir de Melo Lima
Secretirio Municipal do SaOdc
Héiio da Silva Rosario de Macedo
Secretãria Municipal do Desenvolv imento Social
Maria de Lourdes Souto Maior Cavaic ante
Secretirio Monte. do .Ser .. Püblicos e interior
Daniel Pedro Rios Peixolo
Secretárlo Municipal do Planeja mento
Arthur Machado Filbo
P roc'urad or Ge ral do Mu ole! pio
Jorge Fraxe
Presidente da EM HUR
Mar y valdo Bassal do Freire
Presidente d a FECEC
Eugdnia Mates
Assessor do, Cornunicacao Social
Socrates Arantes
Criado pelo Deereto no 2171 de 12 de abril tIc 1993
Editado pela Assessoria de Imprensa da Fundaçao de Educaçao,
Ciência e Cultura de Roraima (FECEC)
Administraçao e Redaçao:
Rua Araüjo Filbo no 703 - Centro
Boa Vista - Roraima
Telefone (095) 224-9107
o material 'para publicacao será recebido nos dias üteis
ate as 17 horas
JMfl© ©iu*i. ©©
26 de maio .de 1995
Resolve:
Art. 10 - Nomear o Sr. Volney Amajari Grangeiro das
Neves, para o Cargo de Diretor Executive desta Fundaçao.
Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposiçoes contrárias.
Dé-se eiência,• cumpra-se e publique-se.
Gabinete cia Presidente da Fecec. Boa Vista (RR) em 11 de maio de
1995
Eugénia Matos
Presidente LnterinafFECEC
PORTAIUAIPRESI No 117/95
A Presidente da FundaçAo de Educaçäo, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçôes
estatutárias.
Resolve:
Art. 1° - Nornear o Sr. JoAo Criséstomo P. dos Reis, para
o Cargo de Diretor do Departamento dc Finanças desta Fundação.
Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposiçOes contrárias.
Dé-se ciência. cumpra-se e publique-se.
Gabinete cia Presidente da Fecec. Boa Vista (RR), cm 11 de maio de
S
1995
•	 Lugénia Matos
Presidente IntcrinafFECEC
PORTAEIAIPRESI No 118/95
A Presidente da Fundação de Educaçâo, Ciéncia e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOcs
estatutárias,
Resolve:
Art. 1 0 - Nomear 0 Sr. ClOvis Melo de Araüjo, para 0
Cargo de Assessor Chefe cia Assessoria de Planajemento e Controle
desta Fundaçâo.
Art. 20 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposiçoes contrãrias.
EX-se ciéncia, cumpra-se e publique-se.
Gabinete cia Presidente-dà Fecec, Boa Vista (RR), em 11 de maio de
1995
Eugénia Matos
Presidente InterinafFECEC
Polder Legislativo
Presidente:
Natanael Alves do Nascimento
Vicepresidente
Alfonso Rodrigues do Vale
Primeiro Secretârio:
Vingtun Gouveia Praxedes
Segundo Secretário:
Geraldo Moreira da Silva
Francisco Sampaio, Humberto Campos, HOmero de
Souza Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jáder Linhares, Maria
Alice B. de Andrade, Maria da Conceiçäo Silva Ventura,
Maria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas,
Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto
Souto Maior Nato, Valcira Figueira da Silva, Vera L(jcia
iAraüio Bezerra
A Presidente cia Fnndação de Educaçào, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de stias atribuiçôes
cstatutárias.
Resolve:
Art. 1° - Exoncrar a servidor Ilto Reis da Rocha, Mcmbro
cia Comissào Permanente de Licitaço-CPL. desta Fundaçâo.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura. revogadas as disposiçôes contrárias.
IDe-se ciência, cunipra-se e publique-se.
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PORTMLIA/PRESI No 119195
A Presidente da Fundaçao de Educação, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçoes
estatutárias,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o Sr. Sérgio da Silva Carneiro, Técnico
em Contabilidade, para o Cargo de Assistente Tëcnico da
Assessoria de Imprensa dcsta Fundação.
Art. 20 - Esta Portaria tern efeito retroativo ao dia 10 de
rnaio do ano em curse, e entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposiçoes contrárias.
IDe-se ciência, cumpra-se e publiquc-se.
Gabinete da Presidente da Fecec. Boa Vista (RR). cm 15 de rnaio de
1995
EugéniaMatos
Presidente hterinalFECEC
PORTAIUA/PIIESI No 120195
A Presidente da Fundaçao de Educação, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOes
estatutãrias, e
Considerando a necessidade de ordenar o acesso de
funcionários e visirantes ao Departamento de Radiodifusâo e
Tetevisâo Educativa e, Internamente. aos setores da TV Macuxi:
Considerando a necessidade de preservaros equipamentos
da TV Macuxi, evitando que pessoas no autorizadas a des tenham
acesso C 05 manuseie;
Considerando ainda, a necessidade de garantir aos
funcionários da TV Macuxi a tranquilidade para desenpenharem as
sims atividades, scm interferéncia externas.
Resolve:
Art. 1 0 - Adotar o sistema de sinalizaçâo interna e a
exigéncia do uso de crachás de identificaçao para funcionarios e
visitantes.
Art. 2° - 0 uso do crachá C obrigatório durante todo o
periodo em que 0 funcionário cujo visitante permanecer nas
dependencias da TV Macuxi.
Art. 30 - Os funcionários das unidades extemas de
jornalismo deverão usar o crachá especial, corn a tarja Irnprensa.
durante a realização de seus trabaihos fora cbs dependencias da TV
Macuxi.
Art. 40 - Os funcionários. cia recepçâo serâo Os
responsáveis pelo controic do acesso de funcionários c de visitantes
bern come, internarnentc; os servidores lotados em cada setor de
acesso restrito.
Art. 50 - Estào isentos cia obrigatoriedade do use do crachá
as autoridades constituidas do Estado e cia Prefeitura de Boa Vista
ate o nivel do 1° escalão.	 -
Art. 60 - Esta Portaria cntrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposiçOes contrárias.
De-se ciCncia, cumpra-se e publique-se.
Gabinete cia Presidente cia Fecec. Boa Vista (RR), cm 16 de maio de
1995
Eugénia Matos
Presidente Interina/FECEC
PORTAIIIAIP1IESI No 121195
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26 de maio de 1995
Gabinete da Presidente da Fecec, Boa Vista (RR), em 24 de maio de
1995
Eugénia Matos
Presidente Interina/FECEC
PORTAIIIAIPRESI No 122195
A Presidente cia •Fundaçao de EducaçAo, Ciência C
Cultura dc Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçôes
estatutárias,
Resolve:
Art. 10 - Conceder a servidora Suely Ruiz da Silva,
Membro cia Comissào Pennanente de LicitaçAo-CPL, dests
Fundaçâo.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revégadas as disposiçôes contrárias.
E)6-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete cia Presidente da Fe=, Boa Vista (RE), em 24 de maio de
1995
Eugênia Matos
Presidente Interina/FECEC
PORTAIHAIPRESI No 123195
A Presidente cia FundaçIo de EducaçAo, Cléncia e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de sins atribuiçöes
estatutárias,
Resolve:
Art. 1° - Conceder férias a sen'idora Maria José
Fernandes dos Santos, Chefe de Divisão de Material desta
Fundação, a partir de 25.6.95, devendo retornar ao sett servico em
IT do ano em curso.
Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor ila data. de sua
assinatura, revogadas as disposicoes contrárias.
I)8-se ciéncia, cumpra-se e publique-se.
Gabinete cia Presidente da Fecec, Boa Vista (RE), em 25
de main de 1995.
Eugênia Matos
Presidente Interina/FECEC
PO1ITABIAIPRESI No 124195
A Presidente cia Fundaçao de Educaçâo, Ciência e
Cultura de Roraima-Fecec, usando de sims atribuicaes
estatutárias,
Resolve:
Art. 10 - Designar o servidor Ilto Reis da Rocha,
Assistente Administrativo, pan responder pela Chefia de DivisAo
de Material desta Fundação, a partir de 25.5.95 a 3.7. do ano em
curso, tendo em vista a titular encontrar-se de férias.
Art. 2° - Esta Portaria Strata em vigor in data de sua
assinatura, revogadas as disposiç&s eontrarias.
DE-se ciéncia, cumpra-se e publique-se.
Gabinete cia Presidente cia Fecec, Boa Vista (RR), em 25
de maio de 1995.
Eugênia Mattis
Presidente InterinafFECEC
PO1ITAIHAIPRESI No 125195
A Presidente cia FundaçAo de EducaçAo, Ciência e
Cultura de Roraima-Feceé, usando de sins atribuiçôes
estatutârias,
Resolve:
Art 1° - Autorizar o Sr. Maryvaldo Bassal de Freire, a
representar esta Fundaçào junto a Telepatch - Sistemade
Comunicação Lida, podendo assinaro Ternio Aditivo Pertinente an
Contrato 186/92, para atualizar o mesmo a moeda vigente.
Art. 20 - Esta Portaria entrarâ em vigor in data do sin
assinatura, revogadas as disposiçOes contrãrias.
Dé-se ciéncia, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidonte cia Fecec, Boa Vista (RR), em 25
dernaiode 1995.
Eugênia Mates
Presidente lnterina(FECEC
ATOS DO pODER:
LEGISLATIVO
F, DECItETO LEGISL4TIVO No 199, de 11 de
Maio de 1995
0 Presidente cia Càmara Municipal de Boa Vista, no uso
das atribuiçoes, far saber que o Plenärio aprovou a ele promulga a
seguinte:
Decreto Legistativo:
Art. 1° - Fica cOncedido o Titulo do Cidadao Boavitheilse
an Sr. José Antonio Fires de Souza, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade do Boa Vista - Estado do Roraima.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor in data
do sua aprovação, revogadas as disposiçôes em contrário.
Gabinete do Presidonte cia Câmara Municipal do Boa Vista
(RR), em 11 de maio do 1995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTAIUA No 079195
0 Presidente cia Cãmara Municipal de Boa Vista, no uso
de suas atribuicoes que the silo conferidas pelo Art. 32 inciso XX cia
ResoluçAo n° 37 de 04 do abrildo 1984.
Resolve:
Nomear pan o (iabinete cia Vereadora Maria de Lourdes
Pinheiro, Ronaldo Ban'os de Souza pan o Cargo do AuxW
ComunitArio n° 9 do acordo cont a ResoluçAo 080 do 21 do feveréi
do 1995comefeitosapartirdo 10 domaiode 1995.
D8-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista (RR), em 24 do main de 1995
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA No 080195
0 Presidente cia Camara Municipal de Boa Vista, no uso
do suas atribuicöes que Ihe sin conferidas pelo Art. 32 inciso XX da
Resoluçâo no 37 do 04 do abril do 1984.
Resolve:
Nomear pan o Gabinete cia Vereadora Maria de Lourdes
Pinheiro, Marion Duarte de Melo pan o Cargo do Auxiliar
Comunitário n° 9 do acordo corn a Resolução 080 do 21 de fevereiro
do 1995comefeitosapartirde 1 0 demaiode 1995.
Dé-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista (RR), em 24 do maio do 1995
Natanacl Mires do Nascimento
Presidente

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