| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1995 |
| Date | 1995-04-12 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO PIRES DE SOUZA. |
| native_id | 16241 |
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Estado do Roraima .3W€ - •, GABINETE DO VERE ADO R JUSTIFICATIVA Honra-me em propor aos Ilustres colegas o Titulo de Cldadao Boavfstense 80 Sr. José Antonino Pires de Souza, o nosso Mart], aquele quo veio do tonge para fazer amigos. Man] nasceu em Pelotas, a 16/09131, no Rio Grande do Sul, fliho de Francisco Pires de Souza e de Dona Aida Pires de Souza. Do casamento corn a Sr° Maria Celia Oliveira Pires de Souza, nascerarn Marcio, ainda em Pelotas e Marcela, esta em terra macuxi, em nossa Sea Vista, no ano de 1981; Man] chegou a Boa Vista em 16/07/78 e exatamente a 13/09/78, dla do aniversário do antigo TenitOrio Federal de Roraima, deu inlcio ao sea Comercio, "MARUKAO". De Ia pra ca são 17 anos, trabaihando, conttibulndo corn o nosso desenvolvimento e principalmente fazendo amigos, dentre Os quais faz questão em destacar Dona Flora Botelho, Dona Ivone Duarte, Vice-Prefeita Dra Zara, Sr. Paulo Ernesto, Dr. Augusto Botelho, Dra. VitOria e muitos outros. A proposlçâo desse Titulo é também uma manifestaçao de carinho dos estudantes, sobretudo da Escoha Gonçalves Dias, da juveñtide, da sociedade boavistense que ye no Man] aquele homem simples, atencioso, trabaihador, sempre disponivel em ajudar ao prOximo. Assim expostos, conclamo meus brllhantes colegas ao apoio a essa proposicão, a qual se reveste da mais a6ta forma do justiça e apreço áqueles que fazem o nosso desenvoMmento. THAUMATURGO NASCIMENTO Vereador )qc-piveI Ve X?0A7 £6O1T. TfrOo 40 iivsi1 0 AVITAOI978UL eos ioqoiq mc' em-sinoh £flGM oeon a ,ssuoa eb asii9 ontriotnA èeoL 1$ OR 92f19SsO8 othnblD eb ogims iecEt ssq 9noI oh Oi9V sup eleups ois on rc\eO\81 a 1 asloleq me ueoaan UicM suo2 eb eoiiq sblA cnoa ob a suo2 oh eo,i q otiornn9 oh od!ft juS ob ebnnO obisM ms,sozsn ssuo2 eb eeiR (nieviIO silOD &iiaM Ce B ff100 Offi9ffIBED oC oh onG on MeIV s08 seaon me ixuscrn snsi me ste 1 s1031sM o estoleq me rthnis -Iris oh rib ,fl\QO\tt c snernniae e 8WcO\B1 me at&V coB s uo(srt3 ciiM Jeel obièmo3 ii9R Os oiolni ueb smisioF1 eb lsieb99 ohOThwT opdns oh ohrnsv /) oeaon o moo ohniudhtnoo ,obnsrlIcdsit eons IF otis to siq d SO •2J12 me oIJeoup sjt c1sup o eitnsb eogIms ohnesst etnomItqbnhq s oipsmMovnoceh oluriq ,,2 titS ma sii9telq-931V 1 e11sua snovttnoC orIleio8 tieR srioa iacteeb .aoiiuo eolium e &iiOiiV .siO odloio5 otuDuA .iO oiasnt3 4icm smu m&dmsi a oIuWl" scash ocoqoiq A -nsvu[ Pb asi0 eeVIS?flOt rlo3O Sb obuteidoe ,eeinsbuiao cob odnhD oh ost91 1 oaoionsis .aIqmit momorl eløups £nsM on êv sup eenoteivsod shshsbo sb shut .omlxôiq oc isbuis me tev1noqib siqmop. -sloo getnGrllhd ausm orncbnoo ,2oteocjYo mlaA a s$feuj eb armol siüs eism rib eiesvsi sa Isup a oThiaoqoiq saae a oioqs os asç .Otfl9mMOVrlOSeh ocaon 0 ffl6S6 sup 8eI9up6 oeiqs II 07 ViJMIOSAfr1 OOUTAMUAHT iobceisV PL I 'I / U ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista PROJETO DECRETO LEGISLATIVO NO 003/95 CONCEDE 0 TITULO DE CIDADAO BOAVISTENSE AO SR. JOSE ANTONINO PIRES DE SOUZA. A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu promulgo o segulnte DECRETO LEGISLATIVO Art. 1 0 - Pica concedldo o TITULO DE CIDADAO BOAVISTENSE ao Sr. uosE ANTONINO PIRES DE SOUZA, petos relevantes serviços prestados a comuriidade de Boa Vista - Estado de Roraima. Art. 20 - Este Decreto Legislativo entra em vIgor na data de sua aprovaçäo, revogadas asdisposiçâes em contrario. PLENARIO "ESTACIO PEREIRA DE MELLO" em 12 de Abril de 1995. THAUMATURGO NASCIMENTO Vereador Avon/do Ene Garcez, 1264 -Centro -jones: (095) 623-2115 0623-2816 - Boa Vista-fill ffl U- I. •1 £34 O\RTAJ1tO9J oTciaao omiiowi oAaa;o nQ QJIJT1T 0 B033000 .0ThA 20L 92 OA aMA3TVVA08 .ASUOe DO ?97iI 011M o uovo'q 1ATBW AQO JO JA9ID114UM P3lAMA3 A stniut a oQtI,nloiq u ovITAJak)J OT91330 QAQACIZ' 50 OJUTIT o ohbsacIo3 6319 - °t hA asin6v9e1 Lofsq isuoa JO 09n1 OV1L'lOTt.IA tPOL i on -9ZUI3T21VAO8 .smcna b oht3 - ciaV noS oh ohl3hinumoo t *obsttoiq o;vifl opiv ins nitn9 ovttsaisJ Ot9133C et23 °S MA .oiiiinoo 1119 aebioqb 26 achnuovel ,oQcvo1qs cue th sith cn Per eb (hcJA eb 9 ! m "OJJE3M !3O ALE1,93 0I0AT8F' OI53AWJJR 0TV3MIQZAM OUTAMU.AHT 1obo13V 4 ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista Comissao de Legislacao, .Justiça e Redacao Final CAMARA MUNICIPt DE 804 t4 A Comissac do F Orcament C E Ii A ff 0 Parecer S. Id. J. "S-ALA DAS COMISSÔES", em Boa Vista-HR, JOAQUIIVI de 1995. IVIAIOR NETO ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista ComissAo de Legistacao, Justiça e Redacao Final PARECIEIEi DO RELATOR DISPE SOBRE: CONCEDE 0 TI TULO DE CIDKDXO BOAVISTEN SE Ad SEEHOR JOSÉ A1TONINO p ES DE SOIJZA E D OUTRAS PROYID2NCIAS. PROCESSO NP 142/95 RELATOR: JOAQUIM PINTO SOUTO MICR NETO PABECER NQ 016/9 5 Serthor Presidente, Avocado para emitir parecer sobre o Proj eto de Decreto Legislativo ng 003, de 12 de abril de 1995, o qual concede o titulo de idado Boavistense ao Senhor Jose Antonino Fires de Souza e d ou.tras provid&ncias, nos posicionanos de niodo favorve1 por ser legal e no fere a Regimento Interno desta Casa Legislati va. !ISAIJA BA JOAQL'IW B/ ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista Comissâo de Legislacao, Justiça e Redacao Final FARECER BA OOMISSZO 0 Farecer da Comisso de Legislaço, Justiça e Redaçao Final, adota e reconenda o Parecer do Sr. Relator. , em Boa Vista-ER, 26 de Abril de 1995. MAIORNETO MARIA Bk CONOEIçIG SILVA VENTURA te Secretrja 0 0^^,R - tsa90 ie 6Roraima - QdnA ora jlZunioi pal Sa 9ts1a Coffiisso de icgislaçäu, Jusliça e Redao F!aal A6s 26 dias do ms do ab±'il do jail noVa centos e novcnta e cinco, as 9.00 horas, cm LkLL duu dopoLL d&ncias da Cinara Municipal do Boa Vista, reuniu-S2 Cow:L.j:ito do Legislagao, JustiQa e Redagao Final sob a do \Jul(F' dor JOAQUflYI PINTO SOUTO M011 NETO, prosente a eorotaria VOrOLLJLL ra MARIA BA coIwEIcAo SILVA VENTURA e o Membro BRAZ AIU BENU, para apreciar o Parecer do Eclator de autoria do (a) Voroador (a) JOAQTJIM PINTO SOLO MA.IOR NETO, dado ao Projëto do Decreto Legislativo n2 003, do 12 de abril do 1995, o qual concede o titulo do Cidado Boavistenseao Sr. d outras proviaancias. Abetto as trabaihos o Sr. Preside;te clotermif1011 a Seoretaria quo fizesso a leitara do Parecer, urn SeuLdLt U MC "JIM.) colocou em votagao a mat6ria, tendo recebido Parocer ............ .................... Nada mais a tratar, o Sr. 'PresiU.entU dCLi j)Ur cnuCj rada a reuniao cia qual cu MARIA D& CONCEIçAO SILVA 'TEIITUI?A, lavrei a presente ATh, quo de:pois do lida e achada confc,mo YELl par mim e por \jdos assinada. 'TSALAflS Cu1' \1p , Boa Vista (ER) , 26 do Abil do 1995.- JOAQU4 MANH N© MARIA 1)A coNonçAo VJNTh secrottiria:- / P5DB PPR PFL PPL PPL PJ?B PTB FEB y' cri t-' ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista SESSAO OPDIRIA.. .DE BE MAlO DE 1995. ORDEM DO lilA: EM TNiCA DI$CUSSQ,. YqTAQAp WAFRQvAgQQ:.FEDJi7To DQDBETQ.... LEGISLflIVO NO 03/95,: 4TORç:Q V.E&DQR.T$L2JRqO*SQBVPE 0, 0 JAL CONCEDE 0 TTULO DE CD E. DA 0UTRAS PR0VIDNCIA$ PR0TET0 DE 1121 ....................................... ( ) PROJETO BE DECItUJTO LEQISIATIVO ....................... ( x) PROJETO DE RES3ILJçA0 ................................. ( ) EEQIJER]JVIENTO ( ) OTJTROS ................................................ ( ) EM thnci yoTAcXo NAO 1SIM NOME S Q1A1&oNgoi:R0BRIaIJEsDo VALE 02 - BRAZ ASSIS BEBNCK 03 - FRANCISCO YIEIRA SAMPAIO 04 - GERAIJBO MOEEIRA BA SILVA 05 - HOPJIIERO BE SOUZA CRUZ NET0 06 - HUMBEBTO SANTOS BE OAMPOS 07 - JER LThMPRES 08 - JOAQUThJ PINTO SOUTO MA.IOR NETO 09 - MARIA ALICE BE AJcBRADE COMES 10 - MARIA BA CONCEI9A0 SILVA VENTURA 11 - MARIA BE LOURDES PINJIBIRO Avem te Ene Gnez, 1264 - centm e Fones:1DS5/2244167e724-7355. Soe9W;Juft 1. 02 H I ESTADO DE RORAIMA Camara Municipal de Boa Vista a 12 - NATANAEL ALVES DO NASOflVLENTO PTB ota 13 - RAflVIIJNDA DARCI A. DE PEEITAS P311 14 - THA1flV1ATURO OESAR MOBEIRA DO NASC ]JVIENTO PPL 15 - VAICIRA FIGIJEIRA SILVA PPR 16 - VERA iiion ARAIiJO BEZEBBA C1j\csPB 17 - VINGTUM GOUVEIA PRAXEDES PEP ( N •NATABAEL ALVES DO NAS0flNTO Presidente:- * \ H II D Aven/da 5neG arcex, 1264 - Centro e Pores: (095)2244/61 e224-7355 . Boo VialaRE Ii It" ESTADO DE RORAIMA rnara Municipal de Boa V1sS BECRETO LEGISIJATIVO NP 3,9V, BE 11 BE MAIO BE 1995. CONCEDE 0 TfmLO BE CIBABAO FOAl/IS TENSE AO SR. JOSE ANT OININO FIRES BE SOTIZA. 0 FEESIBENTE BA OATWmMUNICIF.a BE BOA VISTA, no uso das atribuiç6es, ±'az saber que o Plen&io aprovou e ele promu.lga S egain te ECRETO flGISflTIVO Art. 12 - Fica concedido o TTULO BE OIBABAO BOAVISTEN. SE ao Sr. JOSE ANTONINO FIRES BE SOTIZA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Boa Vista - Estado de Roraima. Art. 2 - Este Becreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovaço, revogadas as disposiç6es em contrdrio.. Gabinete do Presidents da Camara Municipal de Boa Vis ta - RR, em 11 de maio de 1995. Avon/c/a faa Garcez,_7 264 -Contra -jones: (095) 623-2115 e 623-2816 . Boa Vista-AR IJiirio Oficial do Municipio Criado pelo Deereto n o 2171, de Boa Vista ii. 12 de abril de 1993. Ano -. LI sexta-feira, 26 de male de 1995 no 247 ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITIJBA DL BOA VISTA SECRETAIHA MIJNIC. HE SERV. PUBLICOS E nriuon PORTABIA N 16195-SEMSI, BOA VISTA/RR, 12 HE MAIO DL 1995 o Secretario Municipal de Serviços Püblicos e Interior no use de suas atribuiçäes legais, Resolve: Aplicar pena disciplinar imposta pelo Diretor do Departaniento da Guarda Municipal, conforme oficio no 113/95, ao seryidor Marinho Cavalcante da Silva, (ivarda Municipal 2CN-11. porter faltado ao service no dia 1.4.95. para equal estava escalado no dia 19.2.95, ter prejudicado 0 born andarnento do service, ter • do de exercer sua autoridade compativel corn sua funçâo. ter - feitaxado de cumprir ordens e normas regularnentarese ter negligenciado a execução de urna ordern e ter faltado várias vezes ao expediente, serviço e instrução, set incensivel aos conselhos desta Direção no que se refereao scrviço (N os. 4. 6. 14, 16, 18, 24 e 63 do Anexo I corn Atenuante do no 1 Art. 15 e Agravante do no 2 e letras "a" e "b' do no 4 do Art. 16, tudo do RDGM). Transgressao Media, flea repreendido, pernianece no cornportarnento "Born". Dé-se ciência, anote-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Services Pñblicos e Interior. em 12 de math de 1995 Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal da SEMSI PIIIWEITUBA HE BOA VISTA SECRETABIA MLNIC. DL SERV. PLIBhICOS E INTERIOR PORTAIIJA r 17195-SEMSI, BOA VISTA/RU, 12 DE MAIO HE 1995 0 Seerctàrio Municipal de Serviços Páblicos e Interior no W d e suas atribuiçoes legais, lye: Aplicar pena disciplinar irnposta pelo Diretor do Departarnento da Guarda Municipal, coniorme oficio no 113/95. ao servidor Ismael Farias Silva, Gijarda Municipal 2CN-II, por ter faltado ao service nos dias 1°, 16 e 22.4.95, para o qual estava escalado, ter prejudicado o born andamento do serviço, ter deixado de exercersua autoridade cornpatIvel corn sua funço, ter deixado de cumprir ordens e norrnas regularnentares e ter negligenciado a execuçâo de urna ordem e ter faltado várias vezes ao expediente, serviço e instruçäo, ser incensivcl aos conseihos desta Direçâo no que se refere ao serviço e já ter side punido corn Rcpreenção (Portaria no 29 de 19.10.94) (n° 4, 6. 14. 16.24 e 63 do anexo I corn atenuante do no 1 do Art. 15 e agravantes do no 2 e letras "a" e "b' do Art. 16, tudo dd RDGM). Transgressão Grave, fica advertido. perrnanecer no cornportamcnto "Born". 138-se ciência, anotc-sc e publique-se. Gabinete do SecretArio Municipal de Services Pñblicds e Interior, em 12 de rnaio de 1995. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretario Municipal do SEMSI PREFEInILA HE BOA VISTA SECRETARIA MUNIC. HE SEIIV. PLBLICOS F INTERIOR PORTABIA N 18/95-SEMSI, BOA VISTA/RU, It DE flAb DL 1995 0 Secretário Municipal de Serviços Páblicos e Interior no use de suas atribuiçoes lcgais, Resolve: Art. 1° - Designar Os servidores Antonio Henrique Pereira, Coordenador da Defesa Civil. Antonio José Tot-gal dos Reis Miranda, Engenheiro Agronômo. e Maria de Fatima Mesquita Barrbs, Chefe de Divisâo de Material. para sob a Presidência do 1°. cornporem a Comissão de Sindicancia. dcstinada a apurar a procedéncia do Oficio no 112/95 - GDA/MU. de 10.5.95, e ao final apresentar relatOno e sugerir qual procedirnento dcverá ser tornado. An. 2° - A Comissao tcrá o prao dc 30 (trinta) dias üteis para concluir o trabalho. a contar da data de sua publicao. IX-se ciância, anote-se e publique-se. Gabincte do Sccretãrio Municipal de Scrviços Pdblicos e Interior, em 17dernaiode 1995, Daniel Pedro Rios Peixoto Secretãrio Municipal da SEMSI POIITARIAIP N. 016195, do 19 do nmio do 1995 0 Presidente da Empresa de Desenvolvirnento Urbano e Habitacional do Municipio de Boa Vista-EMIIUR, no uso de suas atribuiçOcs legais. Resolve: Noniear Sandra Regina Santos de Souza, para exercer o cargo cm comissào cia Divisâo dc Patrimônio Histórico da EMHUIR., corn data rctroativa a l°de rnaio dc 1995. Esta Portaria entrará em vigor apes a sua assinatura. Gabinete do Presidente da Empresa de Desenvolvirnento Urbane e Habitacional do Municipio de Boa Vista - EMHUR., em I9dernaiode 1995, Maryvaldo Bassal de Freire Diretor Presidente FECEC PORTAIUAIPREsI No 110/95 A Presidcnte da Fnndaçao de Educaçio, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuicoes estatutárias. Resolve: Art. 1° - Exonerar o servidor Lindonaldo Francisco dos Santos , do Cargo de Assistente da Assessoria Especial cia Presidência desta Fundaçao. Art. 2° - Esta Portaija tern efeito retroativo ao cia 10 de rnaio do ano ern curso, e entrará ern vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçOes contrárias. Dê-se ciência. curnpra-se e publique-se. - Gabinete cia Presidente cia Fecec, Boa Vista (RR). ern 5 de rnaio de 1995 Eugénia Maros Presidente InterinaIFECEC .44 -2 Mi© ©]C 1© anS© rA 00t4 WSTLi\ 26 de maic de 1995 PORTARI4(PRLSI No 111195 A Presidente da Fundação de EducaçAo, Cléncia Cultura de Roraima-Fecec, usando de sins atribuiçôcs estatuthrias. Resolve: Art. 1° - Nornear o servidor Lindonaltjo Francisco dos Santos, paru o Cargo de Assessor Tëcnico cia Assessoria de Imprensa desta Fundaço. Art. 2 0 - Esta Portaria tern efeito retroativo ac, dia 1° de rnaio do ano em curso. e entrará cm vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçôes contrárias. Dâ-se ciência, cumpra-se c publique-se. Gabincte cia Presidente di Fecec, Boa Vista (RR), em 5 de maio de 1995 Eugénia Mattis Presidente Interina/FECEC POftTABIAIP11SI No 112195 A Presidente .da Fundação de EducaçAo, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOes estatutárias, Resolve: Art. 1° - Nomear a servidora Darlene Pinto de Azevedo, Técnica cm Coniunicação Social, para o Cargo de Assessora Tcicnica da Assessoria de Imprensa desta Fundaçâo. Art. 2° - Esta Portaria tern efeito retroativo ao dia 1° dc niaio do ano em curso, e entrará em vigor na data de sua assinatura. revogadas as disposiçôes contrárias. Dâ-se ciência. cumpra-se epublique-se, Gabinete di Presidente cia Fecec. Boa Vista (RR). em 5 de maio de 1995 Eugênia Mains Presidente Interina/FECEC POHTAIIIAIPRESI No 113/95 A Presidente cia Fundação de EducaçAo, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOes estatutárias. Resolve: Art. 1° - Exonerar o Sr. ClOvis Meto de Araójo, do Cargo de Diretor Executivo desta Fundação. Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, rcvogadas as disposiçOes contrárias. Dé-se ciência, cumpra-se e publique-se. Gabinete di Presidente di Fecec, Boa Vista (RR), em 11 de maio de 1995 Eugênia Matins Presidente InterinafFECEC PORTAJUAIP1IESI No 114195 A Presidente di Fundaçao de Educaçio, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOes estatutArias. Resolve: Art. 10 - Exonerar 0 Sr. Volney Amajari Grangeiro das Neves, do Cargo do Diretor do Departamento de Finanças desta Fundaçao. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor in data de sua assinatura, revogadas as disposiçôes contrárias. TX-se ciência, cumpra-se e publique-se. Gabinete di Presidente di Fecec, Boa Vista (RR), em 11 de maio dc 1995 Eugênia Mattis Presidente Interina/FECEC I'ORTMUAII'RESI No 115/95 A Presidente da Fundaçao de EducaçAo, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de sins atribuiçöes estatutárias, Resolve: Art. 1° - Exonerar o Sr. Joäo Crisóstomo P. dos Reis , do Cargo de Chefe cia Assessoria de Planejamento e Controle desta Fundaçào. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçOes contrárias. DX-se ciência, cumpra-se e publique-se. Gabinete di Presidente cia Fecec. Boa Vista (RR), em 11 de maio de 1995 Eugénia Matos Presidente Interina/FECEC POICTAIUA/P1ftSI No 116/95 A Presidente di Fundaçào de EducaçAo, Ciência Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiç cstatutárias, C Diirio Oficial do MunicIpio de Boa Vista Polder Executivo Prefeita Teresa Jucá \'tce- Prefeita Zara de Fatima Botelho de Olivei ra SecretIrios Municipals Secretaria Municipal de Admlnistraçao Diva da Silva Brig! i a SecretIrlo Municipal do Finanças Aécio Flávio Vicira Andrade Secretar Ia Municipal do EducaçAo Delacir de Melo Lima Secretirio Municipal do SaOdc Héiio da Silva Rosario de Macedo Secretãria Municipal do Desenvolv imento Social Maria de Lourdes Souto Maior Cavaic ante Secretirio Monte. do .Ser .. Püblicos e interior Daniel Pedro Rios Peixolo Secretárlo Municipal do Planeja mento Arthur Machado Filbo P roc'urad or Ge ral do Mu ole! pio Jorge Fraxe Presidente da EM HUR Mar y valdo Bassal do Freire Presidente d a FECEC Eugdnia Mates Assessor do, Cornunicacao Social Socrates Arantes Criado pelo Deereto no 2171 de 12 de abril tIc 1993 Editado pela Assessoria de Imprensa da Fundaçao de Educaçao, Ciência e Cultura de Roraima (FECEC) Administraçao e Redaçao: Rua Araüjo Filbo no 703 - Centro Boa Vista - Roraima Telefone (095) 224-9107 o material 'para publicacao será recebido nos dias üteis ate as 17 horas JMfl© ©iu*i. ©© 26 de maio .de 1995 Resolve: Art. 10 - Nomear o Sr. Volney Amajari Grangeiro das Neves, para o Cargo de Diretor Executive desta Fundaçao. Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçoes contrárias. Dé-se eiência,• cumpra-se e publique-se. Gabinete cia Presidente da Fecec. Boa Vista (RR) em 11 de maio de 1995 Eugénia Matos Presidente LnterinafFECEC PORTAIUAIPRESI No 117/95 A Presidente da FundaçAo de Educaçäo, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçôes estatutárias. Resolve: Art. 1° - Nornear o Sr. JoAo Criséstomo P. dos Reis, para o Cargo de Diretor do Departamento dc Finanças desta Fundação. Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçOes contrárias. Dé-se ciência. cumpra-se e publique-se. Gabinete cia Presidente da Fecec. Boa Vista (RR), cm 11 de maio de S 1995 • Lugénia Matos Presidente IntcrinafFECEC PORTAEIAIPRESI No 118/95 A Presidente da Fundação de Educaçâo, Ciéncia e Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOcs estatutárias, Resolve: Art. 1 0 - Nomear 0 Sr. ClOvis Melo de Araüjo, para 0 Cargo de Assessor Chefe cia Assessoria de Planajemento e Controle desta Fundaçâo. Art. 20 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçoes contrãrias. EX-se ciéncia, cumpra-se e publique-se. Gabinete cia Presidente-dà Fecec, Boa Vista (RR), em 11 de maio de 1995 Eugénia Matos Presidente InterinafFECEC Polder Legislativo Presidente: Natanael Alves do Nascimento Vicepresidente Alfonso Rodrigues do Vale Primeiro Secretârio: Vingtun Gouveia Praxedes Segundo Secretário: Geraldo Moreira da Silva Francisco Sampaio, Humberto Campos, HOmero de Souza Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jáder Linhares, Maria Alice B. de Andrade, Maria da Conceiçäo Silva Ventura, Maria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas, Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto Souto Maior Nato, Valcira Figueira da Silva, Vera L(jcia iAraüio Bezerra A Presidente cia Fnndação de Educaçào, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de stias atribuiçôes cstatutárias. Resolve: Art. 1° - Exoncrar a servidor Ilto Reis da Rocha, Mcmbro cia Comissào Permanente de Licitaço-CPL. desta Fundaçâo. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. revogadas as disposiçôes contrárias. IDe-se ciência, cunipra-se e publique-se. I S DL [©A VTh 3 PORTMLIA/PRESI No 119195 A Presidente da Fundaçao de Educação, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçoes estatutárias, Resolve: Art. 1° - Nomear o Sr. Sérgio da Silva Carneiro, Técnico em Contabilidade, para o Cargo de Assistente Tëcnico da Assessoria de Imprensa dcsta Fundação. Art. 20 - Esta Portaria tern efeito retroativo ao dia 10 de rnaio do ano em curse, e entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçoes contrárias. IDe-se ciência, cumpra-se e publiquc-se. Gabinete da Presidente da Fecec. Boa Vista (RR). cm 15 de rnaio de 1995 EugéniaMatos Presidente hterinalFECEC PORTAIUA/PIIESI No 120195 A Presidente da Fundaçao de Educação, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçOes estatutãrias, e Considerando a necessidade de ordenar o acesso de funcionários e visirantes ao Departamento de Radiodifusâo e Tetevisâo Educativa e, Internamente. aos setores da TV Macuxi: Considerando a necessidade de preservaros equipamentos da TV Macuxi, evitando que pessoas no autorizadas a des tenham acesso C 05 manuseie; Considerando ainda, a necessidade de garantir aos funcionários da TV Macuxi a tranquilidade para desenpenharem as sims atividades, scm interferéncia externas. Resolve: Art. 1 0 - Adotar o sistema de sinalizaçâo interna e a exigéncia do uso de crachás de identificaçao para funcionarios e visitantes. Art. 2° - 0 uso do crachá C obrigatório durante todo o periodo em que 0 funcionário cujo visitante permanecer nas dependencias da TV Macuxi. Art. 30 - Os funcionários das unidades extemas de jornalismo deverão usar o crachá especial, corn a tarja Irnprensa. durante a realização de seus trabaihos fora cbs dependencias da TV Macuxi. Art. 40 - Os funcionários. cia recepçâo serâo Os responsáveis pelo controic do acesso de funcionários c de visitantes bern come, internarnentc; os servidores lotados em cada setor de acesso restrito. Art. 50 - Estào isentos cia obrigatoriedade do use do crachá as autoridades constituidas do Estado e cia Prefeitura de Boa Vista ate o nivel do 1° escalão. - Art. 60 - Esta Portaria cntrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçOes contrárias. De-se ciCncia, cumpra-se e publique-se. Gabinete cia Presidente cia Fecec. Boa Vista (RR), cm 16 de maio de 1995 Eugénia Matos Presidente Interina/FECEC PORTAIIIAIP1IESI No 121195 '1 I DIIMO© ©UAL © UflC1© C D ©A VTA 26 de maio de 1995 Gabinete da Presidente da Fecec, Boa Vista (RR), em 24 de maio de 1995 Eugénia Matos Presidente Interina/FECEC PORTAIIIAIPRESI No 122195 A Presidente cia •Fundaçao de EducaçAo, Ciência C Cultura dc Roraima-Fecec, usando de suas atribuiçôes estatutárias, Resolve: Art. 10 - Conceder a servidora Suely Ruiz da Silva, Membro cia Comissào Pennanente de LicitaçAo-CPL, dests Fundaçâo. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revégadas as disposiçôes contrárias. E)6-se ciência, cumpra-se e publique-se. Gabinete cia Presidente da Fe=, Boa Vista (RE), em 24 de maio de 1995 Eugênia Matos Presidente Interina/FECEC PORTAIHAIPRESI No 123195 A Presidente cia FundaçIo de EducaçAo, Cléncia e Cultura de Roraima-Fecec, usando de sins atribuiçöes estatutárias, Resolve: Art. 1° - Conceder férias a sen'idora Maria José Fernandes dos Santos, Chefe de Divisão de Material desta Fundação, a partir de 25.6.95, devendo retornar ao sett servico em IT do ano em curso. Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor ila data. de sua assinatura, revogadas as disposicoes contrárias. I)8-se ciéncia, cumpra-se e publique-se. Gabinete cia Presidente da Fecec, Boa Vista (RE), em 25 de main de 1995. Eugênia Matos Presidente Interina/FECEC PO1ITABIAIPRESI No 124195 A Presidente cia Fundaçao de Educaçâo, Ciência e Cultura de Roraima-Fecec, usando de sims atribuicaes estatutárias, Resolve: Art. 10 - Designar o servidor Ilto Reis da Rocha, Assistente Administrativo, pan responder pela Chefia de DivisAo de Material desta Fundação, a partir de 25.5.95 a 3.7. do ano em curso, tendo em vista a titular encontrar-se de férias. Art. 2° - Esta Portaria Strata em vigor in data de sua assinatura, revogadas as disposiç&s eontrarias. DE-se ciéncia, cumpra-se e publique-se. Gabinete cia Presidente cia Fecec, Boa Vista (RR), em 25 de maio de 1995. Eugênia Mattis Presidente InterinafFECEC PO1ITAIHAIPRESI No 125195 A Presidente cia FundaçAo de EducaçAo, Ciência e Cultura de Roraima-Feceé, usando de sins atribuiçôes estatutârias, Resolve: Art 1° - Autorizar o Sr. Maryvaldo Bassal de Freire, a representar esta Fundaçào junto a Telepatch - Sistemade Comunicação Lida, podendo assinaro Ternio Aditivo Pertinente an Contrato 186/92, para atualizar o mesmo a moeda vigente. Art. 20 - Esta Portaria entrarâ em vigor in data do sin assinatura, revogadas as disposiçOes contrãrias. Dé-se ciéncia, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidonte cia Fecec, Boa Vista (RR), em 25 dernaiode 1995. Eugênia Mates Presidente lnterina(FECEC ATOS DO pODER: LEGISLATIVO F, DECItETO LEGISL4TIVO No 199, de 11 de Maio de 1995 0 Presidente cia Càmara Municipal de Boa Vista, no uso das atribuiçoes, far saber que o Plenärio aprovou a ele promulga a seguinte: Decreto Legistativo: Art. 1° - Fica cOncedido o Titulo do Cidadao Boavitheilse an Sr. José Antonio Fires de Souza, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Boa Vista - Estado do Roraima. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor in data do sua aprovação, revogadas as disposiçôes em contrário. Gabinete do Presidonte cia Câmara Municipal do Boa Vista (RR), em 11 de maio do 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente PORTAIUA No 079195 0 Presidente cia Cãmara Municipal de Boa Vista, no uso de suas atribuicoes que the silo conferidas pelo Art. 32 inciso XX cia ResoluçAo n° 37 de 04 do abrildo 1984. Resolve: Nomear pan o (iabinete cia Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, Ronaldo Ban'os de Souza pan o Cargo do AuxW ComunitArio n° 9 do acordo cont a ResoluçAo 080 do 21 do feveréi do 1995comefeitosapartirdo 10 domaiode 1995. D8-se ciência, publique-se e cumpra-se. Boa Vista (RR), em 24 do main de 1995 Natanael Alves do Nascimento Presidente PORTARIA No 080195 0 Presidente cia Camara Municipal de Boa Vista, no uso do suas atribuicöes que Ihe sin conferidas pelo Art. 32 inciso XX da Resoluçâo no 37 do 04 do abril do 1984. Resolve: Nomear pan o Gabinete cia Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro, Marion Duarte de Melo pan o Cargo do Auxiliar Comunitário n° 9 do acordo corn a Resolução 080 do 21 de fevereiro do 1995comefeitosapartirde 1 0 demaiode 1995. Dé-se ciência, publique-se e cumpra-se. Boa Vista (RR), em 24 do maio do 1995 Natanacl Mires do Nascimento Presidente