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materia nº 5/1995

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 1995
Date 1995-10-09
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDA.
native_id16242

Autoria

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texto original #

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Roteiro da Sessdo Solene
Em 16 de Dezembro/96 as 17:00 Hs.
Presidente:
Abre a sessão e convida os Vereadores para .tomar
assento em seus lugares.
Convida as autoridadesparafazerparte da mesa.
Convida o homenageado Dr. Alceste Madeira para
toinar assento a mesa aado direito do Presidente).
Presidente
Solicita ao Secretário fazer a leitura do Decreto
Legislativo n° 199 de 23 de novembro de 1995.
- Fran quear a palavra aos que desejarem se manfestar.
- Usa a palavra (Presidente)
- Passar a palavra ao Homenageado.
- Agradece a todos e convida para o coquete.l no hail da
Cámara.
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa
GABINETE DO PRESIDENTE
'I
I
'1)jtn
ExposlcAo DE MOTIVOS
Dr ALCESTE MADEIRA, amazonense, cursou a faculdade de medicina
em Santa Maria - RS, chegou ao entAo Territôrio Federal de Ro
raima no inicio da década de 70 e aqui tern dedicado-se de for
ma incontestãvel no exercicio da .Medicina, ao atendimento de
pessoas carentes, humildes e simples.
Medico obstetra e ginecologista, Dr. Alceste sentiu a 	neces
sidade de fazer vários cursos de especializago como: GASTROEN
TEROLOGIA, HEPATOLOGIA, HEMATOLOGIA, PATOLOGIA CIRURGICA, NE
FROLOGIA, DOENAS DE ESTOMAGO, corn a finalidade de poder dar
urn atendimento mais amplo a populacão carente de Boa Vista.
Em 1990, dr. Alceste legeu-se Dep. federal e mesmo tendo que
estar em Brasilia, Dr. Alceste vinha quase todos os finais de
semana para dar atendimento aos seus pacientes em sua clinica.
Em 1994, Dr. Alceste mais uma vez conseguiu eleger-se Deputado
Federal, onde continua sua luta diana, para em Brasilia conse
guir projetos, verbas, convenios que venham a desenvolver o Es
tado de Roraima sem esquecer seus pacientes aqui em Boa Vista.
Entendo que o Titulo de CIDADAO BOAVISTENSE sendo concedido ao
Dr. Alceste, & um reconhecimento ao profissional que ao longo
de 25 anos tern se dedicado diuturnarnente ao desenvolvimento do
nosso Estado, face aos motivos exostos, & que peco 0 F. Tapoio
dos meus colegas Vereadores/ara 4/ aprovacãp.presente proje
to.	 -
NASCIMENTO
i
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa
GABINETE 00 PRESIDENTE!
Eio,`r^
p.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 005; DE 1995.
CONCEDE 0 TITULO DE CIDADAO
BOAVISTENSE AO SR. DR. ALCES
TE MADEIRA DE ALMEIDA.
A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu
promulgo 0 seguinte
DECRETO LEitiAtIV©
Art. 19 - Fica conced j do o TItulo de Cidadão Boa￾vistense ao Sr. DR. ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDA, pelos relevan￾tes serviços prestados a comunidade de Boa Vista - Esfado do
Roraima.
Art. 29 - 0 presente Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua aprovaqão.
Art. 39 - Revogadas as disposicöes em conträrio.
Plenãrio "ESTACIO PEREIRA DE MELLO", em 09 de	
de 1995.
o NMCZMENTO
PTB. -
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
Comissao de Legislaçao, Justiça e Redacao Final
I
2
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
Comissao deLegislacao, Justiça e Redacao Final
PBi DO RELATOR
DISPöE SOBRE:CONOEDE 0 TITULO
DE CIDADXO BOAVISTSE AO SR.
DR: AILCESTE MADEIRA DE ALMEI￾DA
PROCESSO N2.536/95
RELATOR: JOAQIJIM PINTO SOIJTO MA.IOR NETO
PARECER N9 046/95
Senhor Presidente,
Avocado para emitir parecer sobre 0 Proj eto
de Lei N 2 005 de Outubro de 1995, o qual disp&e sobre:Oonced.e o
Titulo de Cidadgo Boavistense ao SR. DR: Alceste Madeira de Ame
Ida. Nos posicionamos de modo favor&vel,por ser legal e no fere'
o Regiinento .Interno desta Casa Legislativa.
0 Parecer
I
S. M. J.
"SALA DAS COMISSESIT em Boa e 1995.
OFIVEVOWNUS,
(F
ptn	
JO Lf'otOtifla	-
CILla
'Pa , ,/Xunso;pal i9a £o
Cu.uiissäu de iegislaçüu, Jus[iça c acdaçäu hna
0
a
Lo3 24	
dias do luuo do	outubro
:iovccofltoo c u cyonta a	,	11:30	
jji'LL:) , ufll i)"I	
'
ucr.ciaz da cinara MufliCik)aI do Boa ViuLa, lCu11ILL. .-
do LogiclacuO, Juctica o rteUaOLLQ Fi,nCCL uoh a Pt': :JJ U--'-' L 'IL -I
c'tor JOAQUBa PThTO 3OUTO r:iii0it JIET0 2 proontO a
:'a -1ARIA DA coIcUEIcAO QIIVA VENTURAnbro 
1JJ:JL :;:' i::; LU!;(JC,
pant aproc2.31' c par000r do Rciator do autoria du (u '
, ''Jo.' (a)
JOAQUIM PflTO SOUTO raloR NflO,dZdO ao Projeto de Decreto Legislativo N
005 de 09 de Outubro de 1995, o qual disp6e sobre:COflcede o Titulo	de
Cidadj
o Boavistense ao SR. DR: Alcestet Liadeira de flmeid.a.
-	:boi!t'o 00 trabwihoz o Ut'. i'rccidu.	
1'.,.i!U.Z
cc::'otria quo 2±CO3O u	
tra àü 1'ai'PeO', unt	: u
c'olocoa 0111 votLta() a ;uat6ria,. tondo roco1jLdu Pus': ' ...
Favorv2L .................
!1aC3 waia a tra Cal',
tda a i'cwl±aO	uual cu PdJdUJL Tht 
cuiC1AO JiJ........
vrC a 1jr020fl ftTA
quo do.poio do flda a ac1ad: 
n ini' .:,LCVi a3ainada. J,JUj,	s.S,.I-L
' 1 CAIIP. D.A.	 Boa Vista (mi), 24 de Outubro de 1995.
iM1IiL D/L	
vjP!U-.A
JCAQWIN SfTb1P3TQ MAIQil ETO /74it.o -a2C)O
I
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
COMISSAO DE FINANAS E ORQAMENTO
Ii p.--
PARECER DO RELATOR
DISP6E SOBRE: CONCEDE 0 TfTUID DE CIDA￾DIO BOAVISTENSE AO SR. DR. ALCESTE MA. -
DEIRA DE mvIEIDA.
PROCESSO NO 536/95
RELATOR: Ver. Dr. JADER LINBLARES
PARECER N O 029/95
Senhor Presidente,
Avocado pam emitir parecer sobre 0 presente Proje
to de Thcreto Legislativo n O 005, de 1995, o qual disp6e sobro: Concede o Titu￾lo de Cidadao Boavistense ao Sr. Dr. ALCESTE MADEIRA DE AILEIDA, sou de parecer
±'avor&vel, pox' sex' legal e nao fare o Regimento Intorno desta casa.
Parecer S.M.J.
"SALA DAS CO1'IISSES", em Boa Vista—RR, 13 do novembro do 1995-
--
PreCm. de Financas e Orcamento
4.
A
®
N 011
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
PARECER	DA	COMISSIO
A comissao de Pinanças e Orça.mento, ado
ta e recomenda o Parecer n 2 029/95, do Sr. Relator.
"SALk DAS COMIS3E8", em Boa Vista-BR, 13 de novembro ic 1995.
Var. VALdRA FIGUEIRA DA SILVA
Secret&rja
Var. JOAQUIM PThUO SOlED MAIOR I'E'TO
Membro
TiAI©
Camara Municipal tie Boa Vista
COMISSAO DE FINANQA$ E ORQAMENTO
LI
S
S
A T A
Aos	13	dias do ms de novembro	de
mil novecentos e noventa e cinco, as 10:00 horas, em u.ma das
dependncias da Oâmara Municipal de Boa Vista, reuniu—se a Comissao
de Finanças e Orcamento sob a Fresid&ricia do Vereador JADER LINES
RES, presente a Secretdria Vereadora VALCIRA PIGUEIES SILVA e o
Membro Vereador JOAQUIUVI PINTO SOUTO MAIOR NETO, para 	apreciar
o Parecer do Relator de au-toria do (a) Vereador (a) Dr. J&DER LIN}IABES,
dado o Projeto do Decroto Isgislativo n g 005 9 do 1995, a qual disp6e sobre: Conce
do a Titulo do Cidadao Boavistense ao Sr. Dr. ALCESTE MkDEIRA. DE AU4EIDA.
Aberto os traba],hos o Sr. Presidente determinou
ao Secretrio que ±'izesse a lei-lnra do Farecer, em seguida o mesmo
colocbu em votaço a mat4ria, tendo recebido Parecer ... FAVORA...
Nada mais a tratar, o Sr. Presidents deu por
encerrada a reunio da qual eu VAIC IRA FIGUEIRA DA SILVA, lavrei a
prosente ATA, que depois de lida e achada conforme vai.por mim e por
todos assinada.	 -
"SAfl DAS COMI
J A D!E^ITA 8
Pte sidente : -
Boa Vista (RR), 3 do novembro do 1995-
VAICIA FIGUEIRA DA SILVA
a 1@ , -=^^
Se cre t&ia : -
-JOAQUfl PINTO ROUTO MAIOA N©
Membro
II
•	fL© [DL [3©MOL'M
Camara Municipal de Boa Vista
FOLHA DE voTAçao
_QRDIjAB	ou; _a__	ID31YLBRO.	 D? JO')t
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ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
11
DECRETO IiEGISflTIVO N 2 199, DL 23 DL NOVEMBRO DL 1995.
CONCEDE 0 TITUIO BE CIDADAO
BOAVISPENSE AO SR. DR. A10ESTE
MADEIRA DE AIAVLELDA.
0 PRESIDENTE BA CJYIABA MUNICIPAL BE BOA VISTA, no uso das
atribuiç3es, faz saber que o Pienário aprovou e eu promulgo o se
guinte
BECRETO LEGISLATIVO
Art.. 1 - Pica concedido o Tftulo de Cidadio Boavistense
ao Sr. Dr. AICESTE MADEIRA DL ATh'EEIDA, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade de Boa Vista - Estado de Roraima.
Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sun pub1icaço.
Art. 3Q - Revogam-se as disposic&es em contr&io.
Gabinete do Presidents da Camara Municipal de Boa	
Vis
ta-PR, em 23 de novembro de 1995.
Reg istre-se €
Uliärio Oficial do MunicIpio
Criado rio Deereto no 2171,
de12 de "rH de 1993.	de Boa Vista
Ann - H	Sesta-felra, 22 de dezembro de 1995	NO 2*4
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeltura de Boa Vista
Cabinet. do Prefeita
Purtaria no 3, de 5 de dezeabro de 1995
0 Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista
(RE), no uso de suas atribuiçOes legais e,
Considenndo a necessidade dos prdstimos da servidora a
ate Municlplo,
Resolve:
Suspender por extrema necessidade de servico o periodo
avo de férias referente o ano ti do 1995, da servidora Judith
wProcuradora Octal do Municipio, a qual seth gozada em data
a set definida.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Oabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista (RR), em 5 de
,dezembro de 1995.
Aécio Flavio Vieira Andrada
Chefe de Gibinete da Prefeita
Prefeitura de Boa Vista
Seerctaria Manic. de Sen. Páblleos e Interior
Cabinet. do Seerctório
Portaria n° 33195 - SEMSI -
o SecretArio Municipal do Serviços Publicos e Interior, no
uso de suas atribuiçOes legais,
Resolve:
Dignaro (s) servidor (a), Edson da Silva Maciel, lotado (s)
nesta Secretânia, pan flscalizar e recther os sen'icos de conservaçâo
de lantio e replantio do plantas e ánrores, lid e poda dos cantei￾ntrais ajardinados, objetos do Piocesso 0° 261-CL, sob respon￾dade da firma: Curitiba PaisaSmo - Construcoes e Comèrclo
Ltda.
1)6-se ciência e Cumpra-se.
Boa vista (RR), 2 do outubro do 1995.
Daniel Pedro Rios Peixoto
•	SecretiS Municipal da SEMSI
Prefeitara de Boa Vista
Seeretarla Manic. de Sent. Pibiloas e Interior
Cabinet. do Seeretario
P.rtarla n° 35195 a 5EMSI -
0 Secretaxio Municipal de Serviços Püblicos e Interior, no
uso de suas atribuiçOes legais,
Resolve:
Dignar o (s) servidor (es), Bnino Claudio Ganualz, Diretor
de Departarnento de Agricultura e Paisagismo, pan fiscalizar e ieee￾ber os serviços referente a execuçào de limpeza de pracas, meios fib
do Canteiro Central corn retirada do material e entulbos adubais e ir￾rigaçao diana dos canteiros e praças, objetos do Processo n° 0453-CL,
sob responsabilidade da firma: Liderman e Sella Lids.
06-se ciência e Cwnpra-sc.
Boa vista (RR), 29 do noveinbro de 1995.
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretârlo Municipal di SEMSI
Prefeitara de B.à Vista
Seeretarla Municipal de Ed.eação
Cabinet. do Scrntâria
P.rtaria a° 04, de 28 de n.wembro de 1995
A Secretánia Municipal do Educação, no uso do suas atribul￾tes, conforme Decreto Municipal n° 3130/94, de dejunbo do 1994.
Re a 0 I ye:
Noinear as servidoras Sandnily AraIjo dos Santos e Nalde
de Souza e Souza pan procederem o inventário fisico-financeiro
existente no Posto do Vendas da FAE em atendimenho a Portaria no
455 do 5 do novembro do 1992 da FAE/PRESI.
1)6-se ciência e cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Secretaria Municipal do EducacAo, Boa vista
(RR),28donovembrodo 1995.
Delacir do Meta Lima
Secretiria Municipal tin Educaçio
Prefeitara de Boa Vista
Secretariat Male. de Serw. PIblleos e Interior
Cabinet. do Sceretari.
Portarla t 34195 - SEMSI -
o Secretánio Municipal de SeMços Péblicos e Interior, no
uso do suas atribuiçOes legais,
Resolve:
Dignar o (s) sen'idor (es), Edson da Silva Macin, Enge￾nlieiro Agrônomo, lotado (s) nests Secretária, pan flscalizar e ieee￾ber os senriços neibrente a execução e consenvaçâo do plantio, replan￾ho do plantas, tvores e arbustos, corn poda e reposiçâo do pecas
danifleadas nos canteiros centrals e pnças, objetos do Processo n°
0451-CL, sob responsabilidade da firma: Corifiba Paisaslsnio-- ConstmcOes e Ceaércio Ltda.
1)6-se ciência e Cumpra-se.
Boa vista (RR), 29 do novembn do 1995.
Daniel Pedro Rios Peixoto
SecretIrio Municipal da SEMI
Prefeltura de Boa Vista
See retarla Municipal de Ohms e tirbanismo
SEMOVIPertaria m0 70195
0 Secretário Municipal do Obras e Utbanismo, usando de
suas atxibuicOes legais,
Resolve:
Dignar o (s) servidor (a), Francisco K L Filho, Tëcnico
em Constnzcao Civil - CREA n° 682-0/AM/RE, lotado (s) nesta Se￾creténia, pan fiscalizar e teether os serviços do recuperaçAo corn pa￾vimentacào e panaleleplpedos das russ JoAo flU! e Xavier do Sam￾polo nos bainros do Aparecida e Mecejana, cupuazeiro, cajueiro ja￾queira, tangerineira e graviolein no bainro do Cagan; sob responsa￾bilidade técnica da firma: Plasecon - Planejaiuento Constnicñes
Lids.	 -
1)6-se ciência e Cumpra-se.
Boa vista (RR), 14desetembrode 1995.
Clemente
Seeretinlo Municipal tin Ohm e IJrbanisino
9&11i© ODCOM O JOCO
2	 DI &30& V3711	
22 de dezembro de 1995
Prefeitura de Boa Vista
Secretaria Municipal di, Obras e !Jrbanlsmo
SEMOIJ/Portaria no 79/95
o Secrctátio Municipal de Obras e Urbanismo, usando de
Silas atribuiçOes legais.
Resolve
Dignar o (s) servidor (es), Waldemir C. L dos Santos, En￾genbeiro Civil - CREA if 4254-0/PA/Al', lotado (s) nesla Secretária,
pan fiscalizar e rectber os serviças de reforms e urbanizaçao da
Jgrqja Nossa Senhora de Nazar, em Boa Vista (RR); sob responsabi￾lidade tdcnica da finna: it M. Cardoso,
05-se ciSncia e Cumpn-se.
Boa vista (RR), 24 & outubro de 1995.
Clemente Sokolowicz
Secretkrio Municipal de Obras e Urbanismo
Prefeltura de Boa Vista
Secretariat Municipal de Obras e Urbanismo
SEMOIJ(Portarla n O 88/95
0 Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, usando dc
was atiibuiçOcs legais,
Resolve:
Dignar 0 (s) servidor (es), Francisco F. L Filbo, Técnico
em Construco Civil - CREA n° 682-D/AM/RR, lotado (s) nesta Sc￾cretária, pan fiscalizar e receber os scrvicos de execuco de drena￾gem na Escola "Non Canal", em Boa Vista; sob responsabiidade
tdcnica da firma: L C Cortez.
05-se ciôncia e Cumpra-se.
Boa vista (RR), 16 de novembro de 1995.
Clemente Sokolowicz
Secre*4rio Municipal de Obras e Urbanismo
Prefeltura de Boa Vista
Secretariat Municipal de Ohms e Iirbanlsmo
SEMOiJIPortaria nO 89195
0 SecrctArio Municipal de Obras c Urbanismo, usando de
suas at'ibuiçOes legais,
Resolve:
Dignar o (s) seMdor (es), Francisco F. 1. Filbo, Tácnico
em Construcâo Civil - CREA n° 682-D/AM/RR, lotado (s) siesta Se￾cretária, pan fiscalizar e receber os serviços a serem execütados dc
limpeza da rede de esgoto pluvial, fossas e sumidouros em diversos
logradouros da cidade de Boa Vista; sob responsabiidade técnica da
firma:!. Castro Ida e Cis Ltda.
05-se ciéneia e Cumpra-se.
Boa vista (lilt), 10 de dczcrnbrà de 1995.
Clemente Sokotowicz
SecretArio Municipal de Obras e Urbanismo
Prefeitura de Boa Vista
Seeretaria Municipal de Edncaçao
Projeto Menino do fled. Verde
Oficlo ne 085195 Proj. lied. Verde
Senhom Secretária:
Saudando V. Sa., tendo a satisfacâo comunicar que apes
meses a frente do Projeto Meninos do Dodo Verde, cumpre-the a hon￾Ia de encaminhar a essa Secrelaria menço de louvor a todos Os quc
direta e indiretamente so propusezam a auxiliar as atividades deste
Projelo.
Quest aproveitar esta oportunidade pan solicitar de V.Sa.,
que seja publicado no Diario Oficial do Municipio C anotado na
dos servidores abaixo relacionados o presente elogio. -
Nibs Miranda Monteiro, Diretora do Departamento do
Apoio e Assisténcia an Educando, pot ter se distinguindo no mais
puro amor ao trabalbo em pro] das atividades do Projeto Meninos do
Dedo Verde, no que lange o lado da alimentacao sempre corn
discenüniento nas suas atitudes, procurando sempre a methor manei￾ra pan agilizar junto aos órgâos competentes o quantitativo de
merenda pan o Projeto. Enquanto outros setoms havia entremeçâo
pam cumprir suas obrigaçOes, o Departamcnto conduzido pela
professora Nilza aM estava presente pan sanar qualquer problems.
Digna de admiraçao pelos scus colegas pela maneira exemplar como
so conduziu a frente do D. A. I. e outras atividades correlatos.
Agradeço a colaboraçâo a trim prestada c faco votos de sucesso na
vida profissional. (individual).
Mfrcia Senger, Direton do Departamento de Apoio
Administiativo, pela boa vontade de auxiliar, Unto na parte
administraliva como em outros setores, nunca relutou diante de uma
atribuiçâo no trabalho, rcyelon-se como tuna exoclente profissional,
dedicada, nas maiores problenthticas que tinha diante de Si, sempre
corn urn sorriso nos lábios, sabia contomá-Ios e resolve-los. auxiliou
muito as atividades do Projeto Meninos do Dodo Verde, dural*'
Poder Executivo
Pretests
Teresa Jucé
Vice-Prof eita
Zara de Fatima Boteiho de Oliveira
Secretkrios Municipaia
Becretària Municipal do Atinistraç&o
Diva da Silva Briglia
Score tAria Municipal do Etcaçao
Delacir de Maio Lima
OecretSrio Municipal do saUdo
Hello da Silva Rosãrio de Macedo
BeoretSrio Municipal do eras o Urbanin
Clemente Sokolowicz
Secretkzia xunicipal do Desenvolviwtto Social
Lanamara de Pinho Rodrigues
BecretAria Manic. do Sen. Pthlico. e Interior
Daniel Rios Peixoto
Secretiria Municipal do Planejartnto
Arthur Machado Filho
Procurador Oeral do Municipio
Judith Moura
President. da E4RUR
Maryvaldo Bassal de Freire
Presidente da flCLC
EugOnia Mates
Aaaeaaor do CoimznieaçAo
Enirlei da Costa Pereira
Diãrio Oficial do MunsicIpio
de Boa Vista
Criado pelo fleereto no 2171 de 12 de abrH de 1993.
Editado pela Assessoria de Imprensa da Fundaçao de
Educaçao, Ciència £ Cultura de Roraima (FECEC).
Administraçao e Redaçao:
Rua Araujo Filbo n o 703 - -Centro.
Boa Vista - Roraima
Telefone (095) 224-9107
o Material para publicacao sera recebido nos dias üteis
ate as 17:00 horas.
<Ti
DAU© ©OC41 Do Humodpoo
22 de dezenbro de 1995	 DI I3Oth VISTA	 3
tempo em qua estou a frente do Projeto nunca a ditetora Mircia,
quando solicitada, deixou de apoiar a causa principal qua é Os
meninos-meninas all sediados. A essa companheiras de trabalbo, pela
participaçao proflcua na nossa administraçao os nossos agradecimen￾tos e qua possa sempre cada dia mats auxiliar no desenvolviniento
sócio-cultural de nossa Naçâo (individual).
Maileide Barbosa da Co" Click da UivisAo de merenda
eseolar, é corn mais satisfaçâo qua louvo a atuaçdo desta grant tim￾cionáiia, dotada de uma excelente educacao, amiga ao mesmo tempo
agnegada ao trabaiho qua the d imposto. Auxiliou muito o Projeto
Menu" do Dedo Verde, procurando sanar as dificuldades adminis￾trativas reibrente a alimentaçâo. A coordeuaçâo do Projeto muito the
deve Palo sen padrao de conhecimento, eficiência e honeslidade pro￾fissional. Procurando sempre manter em cia e em ordem toda docu￾mentação sob sua responsabilidade o qua muito auxiliou este coorde￾nador. Concito a Marleide a continuar in mats perfeita ordem e cxc￾cucâo de suas atribuiçOes (individual).
Desde já reconhecido pela atençäo qua V. Sa., dispensou no
presente, subscrevo-me.
Atenciosamente
Santo Leite cia Silva
,	 Coordenador
Prefeltura dc Boa Vista
Secretaria Municipal sic Educaçao
Projcto Mcnino do Dedo Verde
Oficie in 083195, cm 29 dc novembro de 1995
Senhora Sccretário:
Ao findar niais urn ano do atividades neste Projeto cumpre￾me o dever de encarninhar a V.Sa., a menção elogiosa da servidora
abaixo descrita, solicitando seja publicado em Diário Oficial do Mu￾nicipio e anotado in ficha individual cia mesma.
Maria de Fitima Nunes cia Rocha, Assistente Social por
ter contribuldo pelo êxito das atividades socio-cultural do Projeto
Meninos do Dedo Verde, ter colaborado cont eficiência e entusiasrno
no pieparo de ensinamento das prevençOcs das doencas infecto￾contagiosa, ter buscado em outros orgaos nâo municipais suporte
técnico a tim de cumprir sins terefas, ter auxiliado este coordenador
nas laides educacionais, nfto medindo esforços para visitar, ampara,
acolher, orientar tantos Os memnos-memnas do Projeto como também
seus familiares. Boa profissional o qua ivfletiu in formaçao mornl do
Ptgo e muito recomendou a consideraçao de seu Click e pares
fAillmais.Mesmo com problemas de saüde procurou desempenhar
Poder Legislativo
Presidente:
Natanaei Alves do lNascimento
Vice-Presidente:
Alfonso Rodrigues do Vale
Primeiro Secretário:
Vlngtum Gouvela Praxedes
Segundo Secretario:
Geraldo Moreira do Silva
Francisco Sampaio, Humberto Campos, Homero de
Souza Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jailer Linhares, Maria
Alice B. de Andrade, Maria cia ConceiçAo Silva Ventura,
Maria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas,
Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto
Souto Major, Valcyra Figueira cia Silva,Vera Lucia Araüjo
Bezerra.
cont dignidade a missAo qua the fbi imposta Concito-a a continuar
em prot da comunidade, desejando-the feicidades (individual).
Sam mais pan o momento, aproveitó pan elevar Os meus
protestos de a!ta estima e consideraçAo.
Santo Leite cia Silva
Coordenador
FECEC
PortariaIPlWSJ nO 174195
A Presidente da FundaçAo de Educaçlo, Ciência e Cultt.ra
de Roraima - FECEC, no uso de sims atribuiçäes estatutárias e de
acordo cont a Lei n° 256, de 16 de marco de 1992, publicada no Se￾manário Oficial do Municlpio de Boa Via n° 64 de 16/3/92,
Re solve:
Art 1°- !nstituir a ComissAo Organizadora dos Coicursos
POblicos Municipais, pan provimento de vagas existentes no Qua￾dro de Pessoal da Prefeitura de Boa Vista e FECEC, nas seguintes
categoras:
- Professor de 10 e 20 Graus (40 horns);
- Técnico em Contabilidade;
- Tdcnico em Laboratorio;
- Fiscal Municipal;
- Tdcnico em CODStTIIçaO Civil;
- Topógnfo;
- Auxiliar de Enkrmagem;
- Agente Administrativo;
- Auxiliar Administrativo;
- Guarda Municipal 2° Classe (nlvel 1).
Composta nelos seguinles membros:
- Vera Lucia Rebouças Cordeiro da FECEC - Presidente
- Cleildes Tnano Rodrigues da FECEC - Membro
- Cleonildes Comes Pereira da SEMED - Membro
- Leila Carneiro de Mello da SEMAD - Membro
- Vanda da Silva Pinto cia FECEC - Membro	 -
- Marinalva Lucia Pereira cia FECEC - Secretária
Art 20 - Esta Portaria entrara em vigor in data de sua assi￾natura, revogadas as disposiçäes contrárias.
Dë-se ciência, cumprn-se e publique-se.
Cabiuete da Presidente da FECEC, Boa Vista (RR), 6 de
.dezembro de 1995.
Eugénia Matos
Presidente
PortarialPltESl us 175195
A Presidente cia Fundaçlo de EducaçAo, Ciência e Cultura
de Roraima - FECEC, no uso de suas atribuiçOes estatutárias,
R e s 0 I V
Art 1° - Exonerar o servidor Lindonaldo Francisco dos
Santos, do Cargo de Assessor Tdcnico da Assessoria de Imprensa
desta Fundaçäo, corn data retroativa ao din 1° de dezcmbro do ano em
cuno.
Art 20 - Esta Portaria entraré em vigor na data de sua assi￾natura, revogadas as disposiçOes contrárias.
De-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidente cia FECEC, Boa Vista (lilt), 6 do
dezenibro do 1995.
Eugénia Matos
Presidente
P.rtarialpltESl. 176195
A Presidente da Fundaç*o de EducacAo, Ciencia e Cuttura
cit Roraima - FECEC, Ao uso do suas atrlbuiçOes estatutAriaa,
Resolve:
©A&oo ©ClA& Do HUMOCIPOO
4	
D [BOA VWFA	
22 de dezembro d.1995
Mt 1° - Exonerar a servidora Darlene Pinto de Azevedo,
do Cargo de Assessors Tdcnica da Assessoria de Imprensa desta Fun￾dacão, cont data retroativa so dia 10 de dezernbrc, do aim em cum.
Art. r-€naen 	vigor oa&si￾natura, revogadas as disposicOes contrárias.
DSse ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidente da FECEC, Boa Vista (RR), 6 de
lezembrode 1995.
Eugenia Mates
Presidente
PortariaIPItESI n 177195
A Presidente da FundaçIo de EducaçAo, Ciência e Cultura
de Roraima - FECEC, no uso de suas atribuiçOes estatutãrias.
Re sot we:
Art 1°- Exonerar o seMdor Feutiman Gondim, do Cargo
de Chefe da DivisAo de ProduçAo e PrograrnacAo do Departamento de
RAdio e TeledifiisAo Educativa desta Fundacão, corn data retroativa
so dia 10 de dezembro do ano em curso.
Mt 20 Esta Portaria entrarã em vigor na data de sua assi￾natura, revogadas as disposiçOes contrArias.
1)6-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidente do FECEC, Boa Vista (RR), 6 de
dezernbró de 1995.
Eugênia Maros
Pmidente
PortariaIPItESI n *78195
A Presidente do Fundaçko de EducaçAo, Ciência e Collars
de Roraima - FECEC, no uso de suas atribuiçôes estatutArias,
Resolve:
Mt 1°- Exonerar o servidor Renato Lopes da Rocks, do
Cargo de Chefe da Divisão Tdcnica do Departarnento de RAdio e Te￾IedilusAo Educativa desta Fundacao, corn data retroativa so dia 6 de
dezembro do ano em curso.
Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assi￾natura, revogadas as disposicOcs contrárias.
1)6-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Presidente do FECEC, Boa Vista (RE), 6 de
dezernbrode 1995.
Eugênia Matos
Presidente
PortariaIPItESI n 179195
A Presidente da FundaçIo de Educaçio, Ciência e Cultura
de Roraima - FECEC, no uso de sins atribuiçoes estatutArias e de
acordo corn o Decreto Municipal n° 4064/95, de 17.11.95, corn base
noEdital,
Re so I v e:
Mt 1° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas pan corn￾porem a Cornisslo de AvaliaçAo do Sorteio da DecoraçAo Natalina
de 1995:
Membros:
- Evilazio Pinheiro;
- Ronaldo de Araujo Canteiro;
- Leonara Batista Corrêa;
- Maria da Gléria Soares de Mesquita;
- Waldefrank Machado de Franca;
- Nirlelda Pimentel Filgueira;
- Fidéncia de Jesus da Silva Maths;
- Vanda Duane da Silva;
- ClIudio Rogério Faris Martins;
-ElizenAlvesSoares.
Mt 2' - A Cornisslo terá 0 prazo de s a 13 do corrente uS
pan a conclusão dos tnbalhos.
Mt r - Esta Portaria entrará em vigor na data de sin assi￾natun, revogadas as disposiçOes contrârias.
1)6-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidente da FECEC, Boa Vista (RR), 7 de
dezembrode 1995.
Eugênia Mates
!.I L07 M •ir.i iii '1. ;
LEGISLATIVO
Peers. Imillsindw nO itt, de 23 de aonro de inS.
o Presidente da Cãrnara Municipal de Boa Vista, no usc
das atribuiçoes, faz saber que o Plenário aprovou e cu prornulgo o se￾gu
Decreto Legislativo:
Mt 1°- Fica concedjdq o Titulo de CidadAo Boavistense so
Sr. Mceste Madeira de Mrneida, petos relevantes servicos prer"c
A cornunidade de Boa Vista - Estado de Roraima.
Art. 2' - Esta Portaria entrará ern vigor in data de spa putAi￾cação.
Art 3°- Revogain-se as disposiçOes em contrário.
D8-se ciência, cwnpra-se e publique-se.
Gabinete do Presidente da Cãmara Municipal de Boa Vis￾ta, cm 23 de novembro de 1995.
Registre-se e Publique-se.
Natanael Alves do Nascirnento
Presidente
Portaria no 156195
0 Presidente do Cãniara Municipal de Boa Vista, no uso
de sins atribuiçOes, que the são conferidas pelo Art. 32, Inciso XX da
Resolu0on°37de4deabrilde 1984,
Resolve:
Exonerar do Gabinete do Vereadora Valcyra Figueira Silva,
Dialdy Alves Ferreira, do Cargo em COIIusSAO de Assistente Parla￾rnentar n° 3, a partir de 31 de outubro de 1995. Nornear, Sande v
Araájo dos Santos, pam exeater o Cargo em ComissAo de Assi
Parlamentarn°3,dcacordocornaResoluçaon°081 de25deabru -
1995, corn efeitos a partir de 10 de novernbro de 1995.
1)6-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Boa Vista (RE), cm 17 de novembro de 1995.
Natanael Alves do Nascirnento
Presidente
Portaria n 157195
0 Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, no uso
do was atribuiçOes, que the são conferidas palo Art. 32, Inciso XX do
Resolução n° 37 do 4 do abril de 1984,
Re s o I v e:
Exonerar Cihele de Melo Lobo, do Cargo em Cornissão do
Auxiliar a? 2- GDA-400, a partir do 10 do novembro do 1995.
1)6-se ciência, curnpn-se e publique-se.
Boa Vista (RE), em 17 do novembro do 1995.
Natanael Alves do Nascirnento
!dente
Colaborecoma Umpeia do cidade.
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Coin o cau apoio, Boa V&taficw4.
Coda voz malt bonifi.
Dltqtie-Umpoza - fona ice.
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1k/fTP F.
ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDA
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NQME: ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDA
DATA LYE NASCIMENFO: r 22.0341 - CIDADEMANAt IS - AM
EILMcAQ: ANTONIO OSEAS DE ALMEIDA Ii
MARIA CHRISTINA MADEIRA DE ALMEIDA
ESIUDO PRBUItIQ: COLEGIO CONEGO STIERER ((;UAJJ3A - 1<5)
ESIT3DO SECUNDAItJO: COLECIIO MANOEL . RIBAS (CiINASIO IL CIENTIFICO) Sm. MAFdA -
STUDO TJNIVE.RSTTAR10: FACVLDADE DE MEDICINA VA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
U
I	
n t fl .t
• 
- INTERNAçA0 DE I ANO (199) HOSPITAL VA LAGOA - RIO DE JANEIRO-Ri
• HOSPITAL MONCORVO HEllO - RIO DE' JANF:ll<o - Ri (1969)
JROrISSAO: MEDICO
1- H.QNRA AO MIERFT0
- Na cruafidad: de cota:ic'rador. prcEtou scrviçosao dcy cijvoIi;iicnto Brasilcirci e a iiitcnçio riaciorial atravL5s do
çrcjcto Rondon. Sant o M:ria, (5 de jwtho de 1973.
- CTIRSOS AP.R0V4110S
a) iMéthco Obstetra. apiovado ciii CC'iICIUO pilbilco prc..riiovido pelo LNPS/DASP cm Manaii-Am cm 1976.
b) Medico (3thccoIoit; apro'ado cm conc:.; püh1ic proiiiotdo pc!o JNPSDASP cm T::fnaiv-AM cm
1976.
C) !4Cthco aprcv,itlo cni coonuso pFomo\ido pela ljci:iftuua Miuucpal de Bao \'is;a-IZR Cifi 1979.
0
p
H1	 11
3 - FUNCOES EXERC.WAa.
- Diretor da Ditiso do Açäo SociaL do Cioverno do l'erritOrio Federal do Roraim. - Decucto do 29 do
agosto dc 1974.
- Rcsponsávcl pchi Sccrcaria de Sa(idc c Acäo Social (Sccictário thicilno) Boa Visa - 15 do AgoFo do
1975.
Reprcscntou o Tcni . ório no Rio do Janeiro pan fills de Estudo do vinbilidade da Ccicbrac10 do Convënios
corn o INPS. IPASE c FUNRURAL, no periodo do 13 320 do rnaio do
- Respeousvd pola Socrotaija do Saüde Aço Social, iso periodo do Ii a 20 dejurtho do 1776.	
F'
Coordenador do Prograina Matcrno-ln fall Iii . cm .Roraüna iios anos 1975 a 1976.
- Dhctor cia Matontithuic de Boa Vista.
Mcinbro e j'resjdento Substitino da Secretaria do SaCtdc c Aç10 Social.
- p :tor do Hospital TC0r0nt 
Mora"
Depinado Fcdcral por Ronirna (199)-1994)
I
	
/
Depulado fleito paa SIOV fl iiiandato (1995-1999)
4 C'IFRSOS:
- Curso wbic C lras!tiia1h, pelos psoicssorcs Drs. A1 .osthdio J3cttarco c llcn;icprc Waflor Piiiorti. do
Sio Paulo. Santa ?:uia - RS. 	;130 do Soronibto do 1965.
I- .	-
C
- Curse sôbrc Hepatotjua pcto pruflssor Dr. Luiz (uctauo da Silva, de S'io Paulo. Sant:i Iuaña - ES - de
04 a 07 de oulubro dc 1966.
I
- Curso dc HeniaIolinj. pelo professor Dr. Renato Failace, dc Porto Alcgre -Santa Maria - RS - de 02 a
07 dc dczcmhro dc 1966.
- Est&o cm Gauronth-rolozb3 Scrviço da Faculdade Catóhca ile Mcdicina de Perle Akpe, pelo Professor Dr.
Jorge Pereira Lima, in Santa Casa de Miscricórdia. Porto Alcçc - RS. corn 2 incscs. janeirol Feverciro dc 1967.
- Curse sôbreIoga_Cinugjç	Ministrado pete Professo Dr. Alaor Thx:ira. de Poilo Aicgr (Cinir)a
•ediafflca). Santa Maria - R. - dc 23 a 2. 1 ik niaio dt !967.
- (QuEren) PrnileirQ di'_Cinirjä-)tio dc )aricüo - GB- 25 a 29 de jutho dc 1967.
- jm Oslo deAkiati - Saita Maiia - RS male tic 1963. Curso dc.Atuallzaco Ciluica Cinrmicu.
Curse de Nrfro1o_j pelos professores Drs. Aiitôrdo A.zanibuja c Bruno Bnca de Porto Alegre. Santa Maiia -
RS. De 3 a 4 dc 1968.
- Curse dc td iir,uDon,ya Jnfecciosc. iithiisu:icla pclo piofcssw Dr. Ararv 1; Cmz ]iiibi c
Calilo Kairaila de Sio Prmio. Sinia Maria . RS . dc 03 a 0 de juidie dc 1968.
- Cto söbrc Dcc	 pclo Prolëssoi Di. José Mafliris Job de Poito Akip Santa Mara - RS,
de 13 a 15 de junho dc 1968.
- Cso sôbrc Mrpat(4v g japetos Piotessor Dr. Jorge )'crcüa lima, dc Perle Ak;r:. Santa Maiia - ES. de 13 a
19dcjurtho de 1969.
H
R
II
1•	I!
Curse sôbre Ai itt R?1;mitka, durant o 'Ii Congresso Brasileiro de Rewnatologia. PcIo Prokssor Dr. (IL
Bywattcrs. Rio de Jantiro - GB, dc 14 a 19 de juiho de 1968.
Gui-so sôbxc Ohctelniia e Pediaffla No-Natal, pc!o professor Dr. Domingos Delascio, de So Paulo c equipe
de sew, colaboradorcs. Santa Maria - izS, d 02 a 05 de setembro dc 1968.
- Gui-so de At siiiaçco (k Cknic;i C:inirEica, pela socicdade de Medicina e Cinirgia do Rio de Janciro. Rio de
Janeiro - GB. - de 05 a 30 de nrnio 1e 1969.	 I
- Paxticipou da V .Jornida Médjrj rcahzada no pcc'do d 21 a 24 dc riovcinbro d 1972.
- Paiticipou cozno ewtk?iário da equipe do "Campus Avançado"da Universidari: 1-4-mi de Santa Maria - itS. No
TcuitOrio Federal de Roraima: no pen odo de 05 de setenibro a 12 de oi1iihro dc 1969.
- Parlicipou do Curso de tIroloria (;ill rcogia ceoudriada pelo Proicssox José de !:icilas .t.'cvcdo. Fonaza
Ccará - de 31 a 05 de SCLCnJI:W de 1971
- Participou cowo :jicnibro titular ±1 XX Joruada Brasilcira dc Gcnccc'Iogia C ObstcI:iicia c do VIII Colcsso
No.rdesUno de Gcnccobojn c Uhstcuicia. Fortalczu - Cear . dc 31 a 05 dc sciembro de ) 973.
- Parlicipon dc VII ( onrrco da Asociaço Médzca Biailcua c V Conpeso do Socicdadc de Medicina
Cirurgia do Rio de Jncao . ck 0-I a 09 dc novemubro de 1973,
4-
- - Como Estathio kcqucntou o Instinito cia Uruversidade Federa! do Rio de Junciro (Sctos (:o1po.copia e
Cito1o.a) no pciodo dc 09 cit janciro a 07 de waxço de 1974.
- Frcqucntou o scniço cit Cip	cia Escc4a cit !vlcdicina c CirmS do Rio cit Janciro - ITospita] (Jatliéc c
Guinic. Rio cit Janciro - cit 03 de	'erciro cit 1974 a 08 cit n;arço cit 1974.
- Frequenton o C%IflO cit Atn:dL:aço cit Glizecologia c Obsituicia. icalizado tin Maiian.s. tin 2.2 e 2.9 cit marco cit
1974. Manaus - An
- Pwlicipou da Y2V Joniada l3iasidcira (IC Ginecologia e ObstctrIcia. rcalizada tin 13clo Ilorizonic- Mints.Gtrais
cit 19 a25 dejutho mdc 1980.
ALCESFE ;n; IRA DE :Lj\ij1 D.i
ft
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
COMJSSAO DE FIWANQAS E ORAMENTO
flEECER DO RELATOR flmscns Sc aflemsec
*	 I	j
$	 ur
I l: I) t7%#&i$ IIT
PItOCEZSO NO 536/95
B.tWI!OEs Ver. PC. JAZft LWKARES
PARECER NO 029/95
Z03t0p Presidente,
Avooa4o pan OudSfr parr eobro a prosonto Proj a
to do 1oreto logic lativo n O 005, do 1995, .o ayal diapSe eobres Conoodo o
lode csdMao BoSvbtOuso so Sr. Mr, AV3iTE IW)EIRA D2 AflflDL, ama do pareow
favorial, por oar legal o nao fare o Reginento Intone iofla oaea.
o Parecos' SJd.J..
"SAM DAS MIS83Es", em Boa Vjst &4Mq 13 do noveinbro do 19950
-
der Qi,1llareg
Pr9.. cm.Lde Finanças e Orcamento
$
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
COMISSAO DEFINANQAS E ORQAMENTO
PAUBCER DA a a a a a a a • a Coxtaslo S S a - S a a S
A CoSsa&o do flnançaa o Orçamønto, So
to, e xeoonnnia 0 Parecor n° 029195. do Sr. Relator,
"SALt flAS CO}1ISSE3", em Boa Viat&4M O 13 do novembro die 1995.
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Ver. VALOXWA flGt&nA DA •SXWA
Seoretkia
Vor. JOAQUTh PINW SOUTO MAfl NL'PO
)bmbro
I
-	- --.----.-----.-----.---- -- -	-	 ----- -----------------.--------	
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I
M© EL I1©t3AThOA
Camara Municipal de Boa - Vista
COMISSAO DE FINANQAS £ ORQAMENTO
ttl
A T A
-	Aos	13	dias do mas de novembro	de
mil novecentos e noventa e cinco, as 10:00 horas, em urna das
depend8ncias da Cmara Municipal de Boa Vista,: reuniu-se a Comisso
de Finanças e Orcamento sob a Presid&ncia do Vereador IkDER LIfl
HES, presente a Secret&ia Vereadora VALCIRA PIGUEIRA SILVA. e o
Membro Vèreador JOAQUBII PINTO SOIJTO MAIOR NETO, pam 	apreciar
o Parecer do Relator de autoria do (a) Vereador (a) ]h1 JADER Lfl4RAB$Z0
d.ad.o o Projoto d.c Dooreto tegislativo it0 005, do 1995, o qual diope sobres Come
do o Titulo do Cidado Boavjstonse so Sr. ]h'. ALCEZTE MADJ2RA DE .AIJ4EIBA..
Aberto os traba],hos o Sr. Presiden-te 	determjnou	
K￾ao Secretdrio que fizesse a lei-tura do Parecer, em seguida o niesmo
colocbu em votaço a mat6ria, tendo recebido Farecer ... 14V94VE.
Nada mais a tratar, o Sr. Fresidente deu por
encerrada a reuniAo da qual eu VA]ICIRA FIGUEIRA DA SILVA, lavrei a
presente ATA,que depois de lida e achada conforme vai.por mim e por
todos assinada.	-	-	-
"SALk DAS COMISSOES, Boa Vista- (RH), 13 do navuzbro do 1995-
JADE	
VAIAJIfA FIGUEIRA DA SILVA
Pre sidente -	 Se cre t&ia -
JOAQUfl PINTO 0OUTO MASON NO
Membro :-

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