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materia nº 179/1990

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 179 / 1990
Date 1990-06-20
EmentaCONCEDE A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO” NO ANO DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, AS PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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IKHON TECNOLOGIA
GUIA FORA
Informamos que neste docurnento, durante o "Tratamento ArquivIstico de Organizacäo e
Digitalização", identiflcou-se a(s) seguinte(s) ocorrencia(s):
IProce5s0/Documet0 LPjwavf 1go Q
Ausência de foihas de processos/docurnentos.
Processo/Documento corn carimbo e sern numeraço de foihas ou peças.
Processo/Documento sem carirnbo, sem assinatura e corn nürnero de foihas ou peças.
Processo/Docurnento sern carimbo de numeraço de foihas ou peps.
Documentos, desenhos técnicos e plantas em tamanho Al e AO, não digitalizados.
El Processo/Docurnento corn carimbo e sern nurneraçào de foihas sem assinatura.
lElaborado par/Data:
Y A4 o;/o6/2of I
' eprio'pio qJOral S
Q&mara j9tutttoipal v9t £oa )Pisa
COMISSÜO 01 IUSIIA E REOAcAO
PARECER
PARECER AO PROJETO BE DECRETO LEGISLATIVO N Q 014 9 BE 20 DL
JU1HO DL 1990.
CONCEDE A MEDAMA BE HONRA A0
IiERIT0 RIO BRAJWO NO AJO DO
CENTENABIO DO MTJNICtPIO, AS
PESSOAS QUE PRESTABEM RELEVAi￾TES sERvIgo AO MWc1CIPIO DE 38k
VISTA.
PROCESSO N Q 302/90
RELATOR: OTONIEL FERBEIRA DE SOUZA
PARECER N P 036/90
Serthora -,residente,
Avocando para relatar o presente Proj eto de
Decreto Legislativo, floe posicionamos3de form favor&cvel & eua
aprovaç&o, tendo em vista que 6 legal e constitucional.
o parecer s.m.j.
"SALA DAS CO3ISSES", Boa Vista—RR, 27 de junho de 1990
• eppiópig qJepal Se cR,raimis
âmara Jitunjoipal Sc £oa q9isia
COMISSAO DL iusiiçi £ RLOflcàO
±'l. 02
A COMISSAO BE JTJSTIA E REDAçA0, adota e recomenda o PABECER do
Senhor Relator:-
PERREIRA Dt SOUTh. RUBEN DA SILVA BENTO
SIDH(T/s SECRETARTO
MARIA DE LOURDES PIIqUFZRO
NEiRO
I
A'
Estado de Roraima
àmara Ill anici pal S8 £oa 1is!a
FROJETO BE DECRETO LEGISLATIVO N Q 014, BE 20 BE JUKIJO DE 1990
CONCEDE A IVDALRA. BE RONBA. AO
RITO RIO BRANCO NO AlTO DO CE[
TENIRTO DO NTNICIFIO, AS FESSO
AS QIJE FRESTARAIVI REL1VANTES
SERVIO AU MfJNICIFIO BE BOA
VISTA.
A PRESIDENTE BA CAnRA MUNICIPAL BE BOA VISTA,
faço saber que a Cniara Municipal de Boa Vista aprovou e eu
promulgo 0 seguinte
Artigo 12 - Pica concedido, no ano do Centen
rio do Jmici'pio de Boa Vista, a medalba de R.onra ao M&rito
Rio Branco a personalidad1ocais que prestaram relevantes cm
tribuiç.o ao naunie:(pio, a seguir relacionadas:
Art. 2 - 0 evento dar-se-a em Sesso Solene
no P1enrio "EstaTcio Pereira de Mello", por ocasio das Come
moraçöes do Centena'i'io do Munieipio de Boa Vista.
Art. 32 - 0 presente Decreto Le4slativo entra
r em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposig&es
em contrario.
PLThARIO "ESTACIO PEREIRA BE LLO", Boa Vista-RR, 20.06.90
V
I I
,',rgiyt !,:_-.
DE ABAUJO
CESAR
I-L-1 FIA
Estado do Roraima
cga morn _Itwücipal Ss Lea q9isia
o DE ASSI / IGUES
VERE&DOR.-
SAIOMAO iWONSO DE SOUZA CRUZ
VERE&DOR. -
D9 (Raraima
&mara Jtt'un.ioipal he £oa QPisla
Comissao de Legislacäo, Jilstiça e fledação Final
CAMARA MUNICIPAL DE
A Comiscâo da Justiça d. soa
çäø para emitir parecer.
Em, DdQ,çJJJ.../ fl..
Ct. A tti
11
L
E a parecer s.m.j.
"SALA BAS COMISSOES", Boa Vi -
' erri16rie felera1 Se tRoraima
mara Jif u,üci pal de Lea 9ista
COMISSAO DE JIJSTICI E REDRCAO
P A R E C E R
PARECER AO FROJETO BE DECRETO LEGISLATIVO N 9 014, BE 20 BE
JUN10 BE 1990.
CONCEDE A MEDALHA BE HONRA AO
IVIIERITO RIO ERANCO NO ANO DO
CENTENARIO DO M[ThIC±FIO, AS I
FESSOAS QLJE FRESTAREIVI RELEVATh￾TES SERVI0 AO MUNiCfFIO BE BOA
VISTA.
FROCESSO N 9 302/90
RELATOR: OTONIEL FERREIRA BE SOTIZA
FARECER N 2 036/90
Senhora Iresidente,
Avocando para relatar a presente Froj eta de
Deoreto Legislative, nos posieionamosde forma favorável a sua
aprovaço, tendo em vista que legal e constitucional.
erritôrin qJepal a9
tgamara jffuaioipal i90 £oa C)Pisa
COMISSAO 01 IIJSTIR I HIOhICñO
F4fl'J
A CONISSAO DE JUSTIQA E REIJAçA0, adota e recomenda o PARECER do
Serthor Relator:-
MARIA DE LOURDES PINHMRO
iMDII:I&s]
RUBEN DA SILVA BENTO
SECRETARTO
[1
I
-I
enitJria qaera1 he
tSmara Jffusa9e;p4 S6 Riga c9ista
cowssAo BE iusrice c REencAo
API
= C =
Aos vinte dies do ms junho de mil nove
centos e noventa, is dez horns, em uma das dependancias da C&mara Munici￾pal de Boa Vista, reuniu-se a Comissao de Justiça e Redaçao Final, sob a
Presidnoia do Vereador Otoniel Ferreira de Souza, presents o Secrelirio Ve
reador Rubc i da Silva Bento e o Membro a Vereadora Maria tie Lourdes Pinhei￾a
ro, pan apreciar o }recer do Relator de autoria do (a) Vereador (a) oto￾niel Ferreira de Souza, dtho ao Proj eto de Deoreto Legislativo n Q 014, de ju
ito de 1990.
S
a
Aberto os -traballios c-Sr. Presidents determ±nou so Sr.
• : Secretirio que fizesse & ieitura.Aoicer, em segiñt-o 1nesmoTtplDcou- em
votaço a matriij' tenifo recebido -parete favbrve1.
• Nada mais Lavendo .a tratar, o Sr. Presidente, deu por
encerrada a reuniao da qual eu Ruben da Silva Bento, lavrei a presente Ate,
.que:depb±s tie1idä' b adbadr bonfonneti—or mine per
-i - - -a . .•. - -
4 It AIADAS C0MISSöE's&a. tsta(ER)f:20.oS.9oo..
OT QkZILVA IBM
ECRETARIO
IRO ,--
ME24BRO0 -
- 1
•1
M -NiQlP MA
SESSAO oEwtJuk DE 20 DE JTJO DE 1990
ORDEM DO DIM EM (JIiICA DISCUSSAO E VOTAOX0 0 PRQcJE2ID DE DFX)BETO T,ECTSTArPTVfl NQ 011,
DE 20 DE JUIHO DE 1990.
PROJET( DE LEI ...............................................
PROJFITO DE DE0pET0L3ISLA.TIV0 ...............................
PROJETO DL BESOLUQAO .............................................
BQUERflNTC) ...................................................
OUTROS --
1. C3AR AUGtJSTO DE SOUZk DIALS
2. EtJL1NI G0NçLLvES VIEIRA
3 '
FIAVIO DOS SA1TOS CRAVES
4. FRANCISCO DE 15515 RODRIGUES
5. GIILB1T0INACIO DE ABkUJO
6. MARIA DE LOURDES PThBEIIRO
7. ODEPE IRENE DOMINGUES
8. 0T0NIEL FERBEIM DE SOUZA
9. RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
100 RUBEN LA SILVA BEN1]?O
110 SALOMAO AFONSO DE SOUZA CRUZ
S 1P4
A
- ........ . . 00•e-*
- 0.0:. ... 0.... ... ............-
- • . .............. 0000•00
- ...................... .IOVOTA
- .................. .....__
N 1, C)
PHESIDENPE - VICE- PRESIDENIE.- 1 SECBEMRIO.-
- - - - -
RN. S
Estado de Roraima
àma•ra J(anicipd So £oa
DEOBE!TO LEGISLkTIVO N 179, DE 20 DE J1J11RO DE 1990.
CONCEDE A MEDALHA DE HOlfl AO
MERITO RIO BRANCO NO AND DO
CEI'TENARIO DO MunCt pIo AS
. 
PESSOAS QUE PRESTARAJVI BELEVAN
TES SERVIçOS AO MtJNICIPIO DE
BOA VISTA.
A PRESD)ENTE ilk CkUU MUNICIPAL DE BOA VISTA, fa
go saber que a C&mara Municipal de Boa Vista aprovou e eu promulgo 0
seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1 Pica ooncedido, no ano do Centenardp do Mtmio￾pio de Boa Vista, a Medalba de ifonra ao Mrito Rio Brancoas personalida
des locais que prestaram relevantes contribuigao so Munic{pio, a seguir
relacionadas:
- ABDAL& HABIB FRA
- ABEL C BOWEL
- ALCESTE El DE ALMEIDA
- DOM AThO MONGIAI'TO
- LUff IRO COMES
- ALTINA TELES
- AMA MARQUES ALVES
- AMA MOTA PEREIRA
- ANTENOR ROCHLt BRIGLIA
- LNTO NIL BRLGA
- ANTONIA CONSTANCIA DE TVILtTOS CANPOS
Estado de Roraima
&mara jtt u,,üei pal So £oa q91d
—2-
- MJTONI& ESTEM NELOS DOS PR&ZEPESL
- ANTONIO FELICIO BE LIMA
- ANTONIO FEEREIRA Dã SILVA
- ANTONIO JOKO DOS SANTOS
- MMJRE AQUILIITA FUMAGALLI
- ABMAIWO COMES
- ARM&NDO PEATA
- AURISTEL& DA SILVA ALNEIDA
- BENITA PAST&NA
- BFINFIIJITO AMUJO
- IRMO CflhIA
- CLNDDA COELRO BARBOSA
- CARLOS CASADIO
- CELSON MAGALRAES
- CICERo COEEE& BE MELO FILUO
- CICERO FEBBEIRA. .DA. SILVA
- C&LINA TONE ABNL&
- CLkUDIO 1VIIKLO
- CLEMEJIcJTINL B&JABR& M SILVA
- CLERIO COLHO
- COEMA SOUTO MAIOR NOGUEIRA
- D&H&S ABR&HIM
- DEUSDEWE COJLUO
- DORVAL DE M&GALES
- BURVAL BE AB&UJO GONALVES
- ELVIR& ALBUQUERQUE ROCHA. LIMA
- EPITACIO ANBRADE BE LUCENA
- ESNERII'Dk
- EIJCLIDES BRITO
- FERN&NDO GRâNGEIRO BE ME1\JEZES
Estado de Roraima
&mara 1ff anicipal S0 £oa is1a
—3—
ii
- FMNCTSCA DE OLLVEIR& GOMES
- FRANCISCO ALVES DE SOUZL
- FRANCISCO ALVES DOS EElS
- FRANCISCO ELESO DA SILVA
- FRANCISCO FEEREIRA LIMA
- FRANCISCO FEEBEIRA LOPES
- FRANCISCO I1EITE PEREIRA
- FRANCISCO RThEIRO CflIJPOS
- GERSON DA SILV.A. PAMPLOMA
- GILSON INACIO DE LRAUJO
- HAROILDO BURNS
- HELDER TEIXEIRA GROSSI
4flELIO D& COSTA COMPOS
- }LIO SILVA ROSthIO DE MACfrO
- HER&CLITO CAV&LCMJTE
- ISAAC GALVZO R&LHO
-cjJACEGUAI EElS CUNHA
- JACIR DE SOUZA CRUZ
- JADIR COEREA 114. COSTA
- JAMIL JOSÉ DE SAllIES
- JOLNA IABATO
- JOAQTJIM MOTA PEREIRA
- JOAQUIM NEVES ROBERTO
- JOAQIJIM PEREIRA DE MATOS
- JOSÉ ANTONIO DA SILVA
- JOSE ARNOBIO DA. SILVA
- JOSÉ COELHO DE SOUZA
- JOSE FERNMTDES BE FREITAS
-tteE FRANCISCO CORDEIRO
- JOSÉ JAMA flUB
- JOSE IVRGULO
Estado de Roraima
âmara 1ff anici pal S2 Xca 4istta
- JOSE MARTINS DOS SA1TOS
- PADRE JOSÉ ZINT[J
- JIJVINIANO LOPES DE MAGALBKES
- LQUODES igcio DE OLIVEIRA
- LO ALTThO PEIREIBA
- LEVINDO PIACIO DE OLJIVEIRA
- LUCINIO CABDOSO
S - LUCIOLA 11ASCDNPO MEILO
- LUTZ BABBOSA ILVES
- LUTZ SEO
- MABEL PIMENTEL TRAJANO
MAIIOEL PERNANDES VIEIRA JUNIOR
- MARCOS ANTONIO CRAVES CAVAIJCAETE DE ALBUQUERQUE
- MARGA.RIDA CAIAND EAST OS
- MANOEL PONTES
- MARIA ANTONIA. DE SOUZA PAIVA
- MARIA BATISTA DE ADYEEIDA
S
- MARIA EUGNIA DE MEW MON1TEIRO
- MARIA FERBEIRA
- MARIA LUIZA GALINDO MALAQUI&S
- MARIA M&ELUCE MOREIRA. PINTO
- MARIA TEREZA MACTEL DA SILVEIRA. MELD
- MATINHA Tff[IRY VTEIR&
- MAURO CAERE IRA DUkRTE
- MIRO EESSA DE LIMA
- NEWTON TAVABES
- NOEMIA DE SOUZA
- OLGA SUELY PRADO SAETAA(
- OSMAM ROCRA BRIGLIA
- OSLLDO PIES CAROLINO
- OTTOMAN DE SOUZA--PINTO
I
I
Estado de Roraima
:ama. ,a, Ill UMCi pal So ista
—5-
ItIZL DThS
- PAULO DE LIMA CRUZ
- RAflWUIWO BABBOSA QULDROS
- RAB4UIWO CABLOS M4G&TSAES
- RAIIVIU1JDO DE SOUZA CONES
- RUKtJIWO NONATO BIAS
- RADCUIWO PINTIRO
- BAIMU1WO RODRIGUES COELHO
- R&flWUN]JO SOUZA
- RUEENS ARR&TS SI1ThUEX
- ROY &R&U1
) - SAID SOMOU SALOtO
- SAUL BENCH IMOL
- SKVERINO SOAJ1ES BE FBEITAS
- SIM&S PONSECA EElS
- UBIRAJAR& EVANGELISTA BE PTh']?O
-. WALBIR AJBDAIA
- WALTER BASTOS BE NELO
- WILSON BRAXI&
G'IO ALBERTO BE SOUTh CRUZ.
- Art. 2 - 0 evento dar—se—. em Sessao Solene no
Plen&rio "Estioio Pereira de Mello", por ooasiao das comemoraçes do Cents
n.rio do Mimiclpio de Boa Vista.
Art. 32 - 0 presents Becreto Legislativo entrara em
vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposies em contrario.
Gabinete da Presidente da Camara Municipal de Boa
Vista, em 20 de junho de 1990.
MTLINA ZG k^EIRAFt
\/EEE&DOEA . -
S
S
Estado de Roraima
ãtna.ra J?tuücipa1 So £oa Q9isIn
ES
DA. SILVA BEI'ITO
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