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materia nº 180/1991

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 180 / 1991
Date 1991-05-13
EmentaAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA– EXERCÍCIO DE 1990.
native_id16472

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

lUst
Ii
REPtJBLICA FEDERATIVA DO BRASJL
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE. BOA VISTA
p mcEsso N9 288/91.
PROJETO DE DECiT0 LEGISLATIVO NQ 001, DE 13 DE MPI0 DE 1991.
-'
-
•
DISPOE SOBRE FFESTAcAO DE CONTAB EAEfCI0 FINANCEIFO DE 1990 (PODER EXECUTIVO)
-ç
• :7 AIJTOR: c0MI660 DE FINRNAS E OAMENT0
TRANSFORMADO EM ecCen e5 ;tLJt
NtJMERAcAO: 13&2ccaTC Lej,2cttcJo 'Q Jo1 a-a de mcLo c\a 2991-
f%\Cr
if- -
Provinpj0 bak__j SECRETARIO ADMINISTRATIVO
no ___ IV
I, N
-S.
TI1AUMATU3O C.- MOFEIFA NA1SCIMENTO
PFCSIDENTE - lIPID DOC
—I
NO
Ll
S
err46rio CJera1 a9 £Rnnurna
fctmara J/ltuücipa1 a0 £oa Q9ista
COM1SSAO DE FJtJANçAS E ORQAMENTO
3 Jo
PEOJETO GE DEC FETO LEGISLATIVO N 2 001, DE 13 GE MAIO DE 1991.
APIOVA A PFEsTAço GE CON
TAB 00 MUNICIPIO - EXEId
£
CIO DE 1990.
0 PISIDENTE DA CAMAFA MUNICIPAL GE BOA VISTA, faço'
saber qua a CMAFA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu promulgo 0 se
guinte
D E C R E TO LE.GISLATIVO
Art. 19 - Fica aprovada a Prestaço de Contas apre -
sentada pelo Executivo Municipal de Boa Vista, rel'erente ac exerciclo
-4- AG v O]'- cto CE4 /ô!
de 1990, nos termos do art, 22, item X da Lei ti 6.448, de-1-1—de--outu--'
jjp_da_1927, combinado corn a art. 207 do Regimento Interno desta Casa.
Art. 2 - 0 presents DECretQ Legislativo entrazi em
vigor na data de sua publicaço, revogando as disposi96es an contr&rio.
"SALA DAB COMISSES, Boa Vista, 13 de maio de 1991.
pftA Xjc& 92R @-ND!2A4 GOIlltcS
c I C- A fl
I
MA TURM C. WICE-TM MLICrTIRrMTn
PF€SIDENTE - MW
erri6rio 9Jeral he (ørcÜma
606'ma pa JIlt anicipal So &a Q9is& / 41
COMISSAO DE FJNANçAs E ORQAMENTO
PFCIJETO DE DECIT0 LEI3ISLATIVO NO 001, DE 13 DE MAID DE 1991.
I APFOVA A PSTAc90 DE CON
lAS DO MUNICIPIO - EXEICt
CIO DE 1990.
0 PFESIDENTE DA CAMAPA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faço'
saber quo a CAMAPA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou 0 LU promulgo o so -
guinte
DEC RE TO LEGISLATIVO
Art. 12 - Fica aprovada a Prestaço de Contas apis -
sentada polo Executivo Municipal do Boa Vista, referents ao exàrdcio
do 1990, nos tennos do art. 22, itn X da Lei b g 4.448, do 11 do outu -
bra do 1977, combinado oak o art. 207 do Igimento Interno desta Casa.
Art. 22 - 0 presents Decreto Legislativo entraz4 em
vigor na data do sua publicaç&, revogando as disposicSes en sontr&io.
"SALA DAS COMISS&S 1 Boa Vista, 13 do rusSo de 1991.
ClItABA MtJMCIPAL DE BOA VISTA
SZSAO OINRIA DE -27 (vinte e sete)DE pmro DE 1991
OBD3M DO Dli: EM IINICA OISCUSSO V VOTARO E Ap mvAcRo — PFESTAçKO GE CONTAS , FE￾FENTE AC ExEI1CIo FINANCEI DE 1990. — DECF€TO LEGISLATIVO NO 001 0 CE
13 GE MAIO DE 1991.
PROJE1'O DE LEI
PROJETODEDF?RBPOLBJISLATIVO ...... ....................
x
-*)JEPO DERESOLUAO .....................
RUERBt 4TO ......... . 0000.oa.o ....... 0 .......
OUTROS
=====, — — — ON IC A V 0 TA Q — —— —
NONES SIM 1Ao
.A..LMIR FORTES FRANCA ...................... 0•0 <Fit ,&A.
2. BRAZ ASSIS BENCK ............ Co ............'SkJIAA
3. GILBERTO INACIO DE ARAUJO .000...0000000 ...... n5o vote
• 4. ILICA. MACEDO MALLA.0..00.000.000.0 ..... . 00000e
50 JOSE SEBASTIXO ALVE3 BFZERRA 
6 MARIA ALICE DEANDRADECOMES • ..... . 00000•0*•
7 0 MARIA DE LOURDES PThREIRO ................... 
8. PAULO MAGAL1FZ DUARTE ............ 
• 9 RAIMWOO DAHPAB LA.VÔR ........................
10. SALOMAOAFDNSODE SOUZA CRUZ o.e..00...00.. cA Ai'
110 THAUMATURGO CESAR MOREIRA DO NASCIMENTO 
nao vote.
=
IL I...,
ESTADO DE RORAIMA
Camara Municipal de Boa Vista
DECEETO LEGISLATIVO N 150, DE 20 DE MAIO DE 1991.
APFOVA A PFESIAçO DE CONIAS
DO MUNIC±PJD DC BOA VISTA -
EXEFCtCIO DE 1990.
0 PESIDENTE DA CAMAFA MUNICIPAL DE BOA VISTA
saber que a CAMAPA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e eu promulgo c. se—
be
DEC RE TO LEGISLATIVO
Art. 19 - Flea aprovada a Prestaço de Contas a—
presentada pelo Executivo Municipal de Boa Vista, referents ao exercicio fi
nanceiro de 1990, floe terinos do art. 22, item X da Lei nQ 6.445, de 11 de
outubro de 1977, comb-inado com 0 art. 207/ do Fègimento Diterno desta Case.
Art. 22 - 0 presents Decreto Legislativo entrar
em vigor na data de sua publicaçO, revogando as disposie\ern contr'ario.
Gahinete do President,y/1 ar-a tnicipal, Boa
Vista, em 26 de maic de 1991.
DE AOJO
P SIDENTE. -
1
H
H--
DM1110 OFICIAL W PIg. 03
	SECD/RR-NP/PORTARIA N2 200/91 Boa Vista-BR, 27 do oslo do 1991.
0 ScRErRI0 DE EWCPçAO, CULmPA E DESLtRIDS, usando do
suas atrihiiçoes legais quo ihe see conforidas,
IEESOLVE
NGEAR as Funcicnirjas AZth MARIA BIlIs ZEIIIkR, ccupanto
do Cargo do Professor do Fkisino do 12 0 22 Graus Codigo M.601, Classe
D, Roferoncia 3, OWUUNS RAMOS QIRUIAK, Professor do &sino do 12 e
22 Graus, C6digo 14.601, Classo B, Refer&ncia 1, WILa?J ThR1t ZIflWW,
ocupanto do emprego do Fligenhoiro Civil, do Thbela Especial, MARIA ALt
CE CAVAICANTE FThREIRA, Tãcnico en Assuntos Educacionais, C 6 d i g 0
N5.529, Classe 5, Reforoncia 25 0 MARIA UP. WISiLPcO BRAZ(O, Profos￾sor do &lsino de 12 e 22 Gnus,Codigo M.601, Classe D, Roferencia 1,
do Quadro Ponuanonte do ex-Torritorlo Federal do Roraiire, pare calwren
a Caiussão Geral sob a Coordonação do PriEoin, can o objotivo do tea￾lizar a avaliação do Program rtnhangara V - P.cordo NEC/BIRD.
Ciontifique-se, piblique-so 0 cempra-se.
Prof. IIIUEJEANW FAWTh
Secrotário do Fducação, Culture o Dospartos
BOA VISTAS 31 12 IIO 12 1991
FIAIS VOT2%NTES:
• Paulo Roberto Xaud
• Msrivalda Paroira Roche
FIAIS:
• Antonio Zito do Barros
• Ilzuita Ferreira Lime
• Ivaneide do Aimeida Lime
• Larry loony Eforson Alves do Aiileida
• Leatrice do Albuquerque Imasceno
• Maria Aparecida Macedo do Souza
• Maria ELizabeth Lbntas Ribeiro de Medeiros
• Maristenia Cunha Gcnçalves
• Nadia Alves Bezerra dos Santos
• Ozonilda da Costa Silva
• Rosa Maria Marirto Scares
• Ziime Alves de Aratijo
Alolo:
• Maria Perpétua Pereira da Silva
Cientifique-se, publique-se e cumprá-So.
Prof. 111Iw1a) FAICTh
Secretirio do Esascão, Culture e Do5portoa
SECO/RR . NP/PORTARIA 142 190/91 Mae Vista-BR, 20 do onia do 193L
0 SRflARI0 DE EcirAçAo, CUL,PJRA E DESroRTOS, no usc d
sees atritniçaes legais quo The são conferidas.
RESOLVE
FAZER CESSAR on efoitos da SEt0/RR-NP/ECRTARIA No 27/91
do 28.01.91, quo natoou a funcioniria SELMAASiNçAO MAIlLOT, ocupantedo
Cargo do Técnico em Assuntos Educacionais C6d.NS.529, Ciasse 5, Referon￾cia 25, do Quadro Peneanonte do ex-Territ6rio Federal do Roraima, jara
responder [Ela Chefs do Divisão do Planojamento do Departarento do Plane
jamento 0 Rocursos Fkoeanos, durante 0 pericdo do Licença Gestante do Ti￾tular.
cientifique-se, publique-se e curnpra-se.
- Prof; HIILl*BRn4IX FAICAC
Secret6rio de E3iucagäo, Culture e Ispartos -
SEco/RR-NP/P0RTABIA N o 193/91 Boa Vista-BR, 06 do uinia do 1991.
0 SEUETARIO DE EWCAçAO, CULIIJRA E DESIt1OS, usaedo do
sues atribuicoes legais quo The sao conferidas,
RESOLVE
MamAs a lur,cioriIiria MARIA MEIRE SARAIVA L]MA, ocupante do
Cargo do Técnico eni Assuntos ELiucaciorlais, C&]igo 145-529, dense 5, Rate
r&cia 25, region polo Regime Juridico irlico, pars responder polo Leper￾taonnto de Culture, no par jcx3o de 07 a 13.05.91.
Ciontifiquo-se, publique-se a amçra-me.
Prof. IIIL3RANW FALAZAO
Secret6rio de &]ucacão, Culture e Dospartoo
SECD/RR-NP/PORTARIA NO 194/91 Boa Vista-ER, 03 do gala do 1991.
0 SNRFrARIO DE EWCAcAO, CULIIJRA E DEScORTOS, usardo des
atritxiigSos logais quo lhe são conforidas,
RESOLVE
- pmonpams par 30 (trinta) diem os tratalhos da nissão
do sinjicancia, designada pole SFrD/PR-NP/FtTRIA NI 158/91, de 21.03.
91.
Cientifique-so. p.sblique-se 0
cl
cusipra-so
Prof. I1I1AM1t FMCPC
Secretário do Educagão, Culture 0 Lespartos
SECD/RR-NP/PORTARIA N2 195/91 - Vista-BR, 14 do usia do 1991.
0 S2E7ARI0 DE EaCAçAO, CIJLThRA E DEST0S, usardo do
sues atritxiicöes logais quo The são conferidas,
RESOLVE
NOMEAR a Funcion6ria !RMCJNEIJR MARTINS LE OL1VEIRA, ocu￾pante do Cargo do Assistonto Sccial, C6digo NS.504, classo 5, Referãncia
23, do Quadro Peneanento do ex-Territorio Federal do Roraima, pare exer￾cer a Cargo do Chefo Substitute do Divisão do Fdiraçao Especial, a non￾tar do 29.04.91.
Cientifiquo-se, piblique-so 0 cunpra-se
Prof. RnflIU) FALCJC
Socrotério do Educacão, cultura 0 Descartes
SECD/RR-NP/PORTAEIA N 2 202/91 EIm Vista-BR, 27 do oslo do 1991.
A SECRErfiRTA OE ExaAç)o, cULIURA E DESPORTOS, on Exert1
cto, usando do sues atritniçöes logais quo lho são conferidas;
RESOLVE -
RYeSAR a Func ioteiria MARIA eLlCt -CAVAICPRIE FImPURA, ocu
panto do Cargo do Tcnico on Assuntos Eclucacionais, Cddigo 145.529, Clas
Re 5, Referãncia 25, do Cejadro Pernar,ente do ox-Torrit6rjo Federal do
Rorailie, pare oxorcer o Cargo do Chafe Substitute da Divisio do Adminis
tracão dears Secretaria, a contar do 03.05.91.
Cientifique-se, pitlique-se a coipra-se.
GILLEIE ARAAJO PINl1M)
Secrot6ria do Educaqio, Culture e Despartos
Dcercacio
SECRETARIA DA ADMINISTRAçAO.
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
AUXILTO NATALIDADE
0 Governornador do Estado- de Roraima Sub-Dc
lega Comp&tnoia a Diretora do Departa
mento do Pecsóal do Roraima, po'a prtica
dos atos constantes do Convnio ce1brado
entire a Secretaria daAdininistraçao Federal
SAP/PR e a Governo do Estado do Roraima
firmado em 17-02-91, publieado no D.O.
035, do 20-02-91, exceto aa-atribu±ç6es do
rt5 i, letra "P" e Item 3, cia C1&tcula
Segunda.
PROC. n° 28850.004888/91 -
MARILtICIA GOJANO DE MATOS,ocujrnnte dO
emprego de Prof. do 1 9 e2° Gratis, par seu
filbo CALIF DAJJ:[Lo MATOS DUARTE, nadcido in
A
i&04_ W DIARIO OFICIAL BOA VISM, 31 EE MkIO IE 1991
— C or estarein assiso juntos & ,tratados, finrem 0 presen- 13-03-91, conforne Certidao de nat;cithentonQ to Torso, do Contrato en 05 (cinco) visa do igual Tone o teor, quo v&
assinado par artos as partes juntalTente com duos testamnbas.
60.971 ba vista (PR),
CILENE LAW SALOMAO ROSRInA ED CMGV &XIZA usuwIc
Secretárja do Trabalho txitratada
a Ben-Ester Social
Testnnhas:
Boa Vista-RR, 23 de malo de 1991. Maria Vor&nica Patricia Gianluppi
Angola Maria Silva do Modeiroa
7
PODER LEGISLATIVO
do C CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA'
OECIETC LEGISLATIVO N 5 la), CE 28 CE MAID CE 1991.'
SECRETARIA DO TRABALHO
E BEM ESTAR SOCIAL
Tt3 CE CUJTPAW CUE U(IRE SI CELF2RPM 0 tR4 LACC 0 ODVEIJ
NO ED ETAW CE RORAIMA, AWAVES CA SEX]ErARIA 00
E Bf21-ESTAR SOCIAL, E A FIRMA CLUE EIO OrIcA CANARINUC)
LIMITADA, PAM 0 FOPNWIMENm CE LEVIES C P&MAIES CE CU￾10$, CC*4FUJIE DIXRIMjNaç0 ABAIXO, PAM \1Th'OtJo AS PES￾93A5 CARENThS, XlJDI CAS PEW CEPMTAMENIO CE A5Sj5'ItCIA
SOCIAL.
Dos 06 (said) dias do nI&s do raiD do 1991, a Goverro do Es
tado do Roraüna, representado noste are pe].a Secretaria do Trabatho e
Ban-Ester Social - StflaES, Ste Cileno Logo Salorao, o do Qltro lade a
firma Cino Foto Otica Canarirtho Lisitada., C.C.C. n 0 ("1.038.444/0001-72 ostabelecjda no Au. Cetólio Vargas, 35-w - Centro, foote are
dernninada sii'plosronte CUTPRATADA, representado polo set, titular, Sra.
Rosalina do Carn e Souza Liberate, C.I. n° 68.832-AM, C.P.F. 0i3.545.912-03,
residents 0 diciliado nests cidode, deliberom Ossinar 0 presente iris- trunento, medianto clausulas 0 condigôes a soguir:
CL.4U&ILA WII4EIRA - 00 CEJEThO
o presents Contrato ten par objetivo 0 fornecijrento, per porte do Caitratada, dos seguintes produtos:
• 300 porno Jentos nonoiccol - aorta Psoricen Optical
• 200 pores lentos bifocal - aorta American, Optical
• 06 pares lentes Katral - aorta American Optical
• 500 unidados anTacäo do oculos - aorta Optifranco
aAugn,A SEXMfl -00 FtTh8WIUUO lAL
o presonte Contrato ertra-se anparado no Carta Convite
n2 262/91 - Processo NUP-28850.002208/91/snp,Asts, iMeperdentarente de
Bela transcricao.
0 preco dos prcdutoo relacionados to progosta do firma e
to quadra dexcnstrativo do Carts Convite n 2 262/91 sâo as seguintes:
• 300 par Conte monefocal, aorta American C4xiosl 3.000,W 900.000,00
• 200 per tents Bifocal, aorta American Optical 6.,Q) 1.200.00000
• 08 par Cents Katnl, aorta American Optical 9.00,00 72.000,00
• 500 unidades Axxnacão do &ulos, no Cptifimece 3.,00 1.750.0CC, 00
TOTAL .............. 3.922.,OO
CLAUIA TUCEIRA - 1* FORMA BE P?GNIa4TO
O preço convoncionado tratado no Cláusula Segundo sari pa￾go pals SETTOMES a Caltratada, mediante apresentaço do Note Fiscal dos
predutos fon,ec&dos, aps atestada palo respons4vel do acrmcanhaáento do
despesa oxecutada.
ctAusn WARm - CA VXGb1CLA
A vig&cia terá sot] prow do validade ató a canp1etrentaco
total dos quantidades quo senjo rotiradas gradativeirente, niedianto as no cessi.dados do atendirento prestados a papulaqao pals SFIRAESS.
Ct.AUSJLA GUINEA - CA RisAo
o ca,trato poder sot rescindido rrediante notificaçèo
pressa, n uno Banana do antocedencia, per antas as partes.
aAuta ScrA - DAS CONSIDERAM GA1S
Aitratada so ccoproreto a fornecer Os citados p r 0 -
duto,, c005tantos do Clausula Segundo, _de a cordo too, a,' requisiçoes on￾caninhadaa polo Copartasonto do Assistoncia Social do SISLHAB.
clAusjta StflflA - ED
Fica elaito 0 Foro do Boa Vista-PR, Para dirinir quaisquer
ddvidas quo sorventura surgirezo durante 0 cenprinento do presents Ca'-
trato.
APIOA A PFCSTAçRQ CE C0rVTAS
CO uIJ,2101P10 CE BOA VISTA -
EXEFCICXO CE 1950.
0 PS1CCtJTE CA CAAWA WJrJICIpAt. CE BOA VISTA
?aco saber Ce a Clt4fl\ VUflICAL CL CUA VISTA, opxovou a su prwsulj o go￾guinte
DEC CE TO LEDISLATIVO
Art. 10 - Rica oprovada a Prootaço do Cont.. a￾presentoda polo Executivu Municipal do Be. Vi,tr, mroronto no oxo,ctcjo Ti.
narcsiro do 1990, roe tonnoo do art. 22, ito., X do La]. nO 6.448, do 11 do
outub,o do 1977, cxsnbinndo corn a art. 207 do Fi4mento Interne dosta Cited.
Art. 2' - 0 presents Oocnito Legislative g'trn,i
en 4p,r rae data do stio pubLicaço, rovogonio as di,po.ioa OncOntn,rio.
uabinoto do Frosidonto
Vi.to, en 20 do gala lu 1991.
PODER JUDICIARIO
JUSTIA DO TRABALHO DA 11 2 REGIAO
MM. JUNTA DE CONCILIAçAO F JULGAMENTO
DE BOA VISTA
EDITAL, DC PRAçA CON 0 PRAZO CE 20 DIAS
A Coutora Juize do Tratalho Substitute do Junta do Corn￾hack e .Julgazrento de Boa Vista, Cr° WOa SIT; SILVA PUJIA.,
PAZ SABER a tcdoa quantos 0 presents Wital vireo., aj do￾le roticia tiveren quo, no dia 13 do jurtho do 1991, as 12:30 horas, no
node desta Junta, no Au. Benjamin Constant, n t 265-W, BerTha lovados a
piblico prego do vorria earrenatack, a quen oferocer a uaior lance as
tens perthoradoo no execiçao novida par FAThRDA NACIC&AL, contra S&AS￾Twa C. CE Mao, tons 05502 ercontrodos rae Au. Sobastiâo Diriiz, TI' 18-f, Contra e quo ao as sequintos: 01 ( Una ) panels do pressao, aorta N1ao, capecidado 04 litros 0 aeio, estado do conservacäo nova, 0 oii3a a
foi usada. Avaliada en Cr$ 600,00 (SEIrino$ IJZEIPi0S).
7' 
Hoe
I4CID CE AFI5.JO
SICETITE. -

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