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materia nº 378/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 378 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEU NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id79194

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição transformada em lei — —
2026-04-08 Aguardando sanção governamental — Aguardando Sanção Governamental.
2026-04-01 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-03-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-03-23 Tramitação em Comissões Concluída — PLL nº 378/2025, segue para votação em Plenário.
2026-03-18 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-02-26 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2025-12-23 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na Comissão Permanente de Orçamento para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2025-12-23 Parecer favorável da comissão — —
2025-12-22 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na Comissão Permanente de Administração, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 83 B do RI da CMBV.
2025-12-22 Parecer favorável da comissão — —
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-18 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2025-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-10 Parecer Jurídico Adicionado — —
2025-12-10 Parecer Jurídico Adicionado — —
2025-12-04 Aguardando Parecer Jurídico - PROGE — Solicito parecer Jurídico
2025-12-04 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2025-12-03 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2025-12-02 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2025-12-01 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 27

“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL NEVES
PROJETO DE LEIN BOA VISTA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO MEU NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou, e sanciona o seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Meu Norte, com
SEDE e foro jurídico na Rua Adail Oliveira Rosa, 1652, Alvorada nesta Cidade de Boa
Vista — RR.
Parágrafo Único — O Instituto Meu Norte é uma associação civil, autônoma, sem fins
lucrativos, com duração por tempo indeterminado, de personalidade jurídica de direito
privado.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Estácio Pereira de Mello — Boa Vista/RR, 26 de novembro de 2025.
- Vereador/Republicanos -
Av. Capitão Ene Garcez, 992 - São Francisco CEP 69.301-160
Boa Vista - Roraima
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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL NEVES
JUSTIFICATIVA
O Instituto Meu Norte realiza ações de caráter geral e indiscriminatório, com
compromisso social voltado à promoção do esporte, da cultura, da educação e do lazer
como instrumentos de inclusão e transformação social. Suas atividades beneficiam
crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, contribuindo para a formação cidadã, o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a melhoria da qualidade de vida
da população.
Dentre os projetos desenvolvidos pela entidade, destacam-se:
“Projeto Bom de Bom — Bom na Escola (Futebol de Iniciação): atende mais de
230 crianças de 6 a 17 anos de idade, incentivando a disciplina, o rendimento escolar e o
espírito de equipe.
“Projeto Sonhar e Bailar (Balé): contempla mais de 130 crianças de 6 a 17 anos
na modalidade de balé, promovendo sensibilidade artística e autoestima.
“Projeto Arte de Gingar (Capoeira): beneficia mais de 100 pessoas, entre crianças,
jovens e adultos, com práticas esportivas e culturais.
“Projeto Jovem do Futuro (Jiu-Jitsu): assiste mais de 85 crianças e adolescentes,
incentivando o respeito, a concentração e a superação pessoal.
“Projeto Zumba para Todos: envolve mais de 80 mulheres, priorizando a saúde, a
convivência e o bem-estar físico e mental.
“Projeto Jogadora Cara (Futebol Feminino): atende mais de 40 mulheres, entre
mães de alunos e moradoras de bairros vizinhos, fortalecendo o protagonismo feminino
no esporte.
“Projeto Toca que é Gol (Futebol Adulto Masculino): reúne mais de 70 homens,
promovendo integração, lazer e cidadania por meio do esporte.
Além dessas ações contínuas, o Instituto realiza palestras educativas, avaliações
técnicas esportivas com clubes de fora do Estado, eventos comemorativos como Dia das
Crianças, Dia das Mães e Dia dos Pais, entrega de brinquedos e lanches, reuniões
trimestrais com pais e responsáveis, brincadeiras, confraternizações e torneios que levam
alegria e convivência saudável a toda à comunidade.
Curial consignar que tais atividades refletem .o compromisso da entidade com o
desenvolvimento humano e social da população roraimense, gerando impactos positivos
Av. Capitão Ene Garcez, 992 - São Francisco CEP 69.301-160
Boa Vista - Roraima
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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL NEVES
diretos na educação, na saúde, na segurança e na convivência comunitária. O Instituto
demonstra, portanto, plena aderência aos princípios previstos na legislação estadual que
rege o reconhecimento de entidades de utilidade pública, sendo legítimo o deferimento
da presente declaração.
Pelo exposto acima, solicito o apoio dos meus pares para aprovação do presente
Projeto de Lei.
Plenário Estácio Pereira de Mello — Boa Vista/RR, 26 de novembro de 2025.
ereador/Republicanos-
Av. Capitão Ene Garcez, 992 - São Francisco CEP 69.301-160
Boa Vista - Roraima
e
INSTITUTO
MEU
NORTE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
O QUE &?
O INSTITUTO MEU NORTE, localizado na rua Adail Oliveira Rosa, 1652, Alvorada,
é uma entidade associativa sem fins lucrativos, fundada em 23/07/2021, sob o número
de CNPJ:44.339.576/0001-53, com sua sede e foro na cidade de Boa Vista, Estado de
Roraima. É constituída de atividades de prestação de serviços sem fins lucrativos de
cunho associativo e de interesse coletivo e individual e tem por finalidade o
desenvolvimento humano, social, cultural, educacional, ambiental e profissional dos
mesmos.
ATIVIDADES
Desde 2021 o Instituto vem realizando atividades sociais, culturais e educacionais,
como: Futebol, Ballet, Jiu-jitsu, Capoeira, Vôlei e Zumba. Ademais, ações, como:
Peneiras de times de fora do estado, Dia das Crianças, das Mães e dos Pais.
Todas as atividades desenvolvidas pelo Instituto mostram o compromisso da Instituição
com a sociedade roraimense como um todo.
Segue anexo, registros do exposto.
Boa Vista/RR, 04 de novembro de 2025
WEMERSÓN MATOS PINTO
PRESIDENTE DO INSTITUTO MEU NORTE
INSTITUTO MEU NORTE
CNPJ: 44.339.576/0001-53
EMAIL: INSTITUTOMEUNORTERRO GMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
— EE CR
&
INSTITUTO
MEU
NORTE
BEM VINDOS AO INSTITUTO MEU NORTE
FUNDADO EM 23/07/2021
CNPJ:44.339,576/0001-53
LOCALIZADO NA RUA ADAIL OLIVEIRA ROSA, 1652, ALVORADA EM BOA
VISTA, RORAIMA.
NATUREZA JURÍDICA - ASSOCIAÇÃO PRIVADA
PORTE- DEMAIS
ATIVA NA RECEITA FEDERAL
NOSSA MISSÃO
“SUPERAR DESIGUALDADES E ESTIMULAR O PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO A
“INCLUSÃO” ESPORTIVA, EDUCACIONAL, CULTURAL, TECNOLÓGICA E AO
MUNDO DO TRABALHO.”
CONTATO: (95) 98113-5379
SITE: INSTITUTOMEUNORTE.ORG.BR
REDES SOCIAIS: (DINSTITUTOMEUNORTERR
EMAIL: INSTITUTOMEUNORTERRQGMAIL.COM
INSTITUTO MEU NORTE
CNPJ: 44.339.576/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNORTERREGMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
INSTITUTO
Neo
| NORTE
| PROJETOS
À. — Projeto bom de bom, bom na escola (futebol)
11 O Instituto Meu Norte, atualmente atende mais de 230 crianças de 6 a 17
anos de idade, na modalidade de futebol com 11 turmas, entre manhã, tarde
e noite, com aulas e atividades totalmente gratuitas.
1.2 Desse projeto, muitos nos honra em poder contar com 11 jogadores em
clubes fora do estado, cujo, um no São Paulo Futebol Clube, um no Atlético
Mineiro e Outros clubes menores, motivo de muita alegria e honra.
INSTITUTO MEU NORTE
CNP): 44.339.576/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNORTERROGMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
INSTITUTO
NORTE
2. Projeto Sonhar e Bailar (ballet)
2.1 O Instituto Meu Norte, atualmente atende mais de 130 crianças de 6 a 17
anos de idade, na modalidade de ballet com 3 turmas, entre tarde e noite,
com aulas e atividades totalmente gratuitas.
2.2 Esse projeto é voltado para meninas que tem o sonho de ser bailarinas, mas
nunca tiveram a oportunidade de participar, no decorrer das aulas podemos
perceber o avanço e o talento, independente da classe social.
INSTITUTO MEU NORTE
CNP): 44.339.576/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNORTERROGMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
310 lustituto Meu Norte, atualmento atende mals de 100 pessoas nesta
modalidade entro celanças e adultos, com 2 lurmas à noite, com aulas o
atividades totalmente gratultas,
3.2 Bisse projeto cultural é um dos que mails cresce dentro do Instituto, começou
com apenas uma turma de 6 alunos hoje temos que delxar gente na lista de
espera, devido a demanda,
INSTITUTO MEU NORTE
CNP3: 44.339.570/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNOR ERRE GMAIL.COM
FONE (95)99113-5379
a
INSTITUTO
NORTE
3, Projeto Arte de Gingar (capoeira)
SAGE MAM CE A IA
4. Projeto Jovem do Futuro (jiu-jitsu)
4.1 O Instituto Meu Norte, atualmente atende mais de 85 crianças de 6 à 17 anos
de idade, na modalidade de jiu-jitsu com 2 turmas a noite, com aulas c
atividades totalmente gratuitas.
4.2 Neste projeto participa adolescentes que tem a vontade de praticar a
modalidade, mas nunca tiveram a oportunidade de participar, em poucos
meses de aulas, percebemos que são jovens muito talentosos, próxima ctapa
é colocarmos em competições locais.
INSTITUTO MEU NORTE
CNPJ: 43.339.576/CC01-53
EMAIL:INSTITUTON:FUNORTERRGEGMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
INSTITUTO
NER
NORTE
S. Projeto Zumba para Todos (Zumba & ritmos)
84 O Tastituto Meu Norte, atualmente atende mals de 80 mulheres nessa
modalidade, entre mães de alunos e moradoras do bairro e bairros vizinhos,
com 2 turmas a noite, aulas e atividades totalmente gratuitas.
82 Esse projeto é formado por mulheres, mães de família que tem uma rotina
puxada durante o dia e duas vezes na semana podem vir ao Instituto e
INSTITUTO MEU NORTE
CNP): 44.339.576/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNORTERRO GMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
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INSTITUTO
MEU
NORTE
6. Projeto Jogadora Cara (Futebol Feminino)
6.1 O Instituto Meu Norte, atualmente atende mais de 40 mulheres nessa
modalidade, entre mães de alunos e moradoras do bairro e bairros vizinhos,
com 2 turmas a noite, aulas e atividades totalmente gratuitas.
6.2 Esse projeto é formado por mulheres, mães de família que são apaixonadas
por futebol e não perdem um treinamento.
INSTITUTO MEU NORTE
CNPJ: 44.339.576/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNORTERREGMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
INSTITUTO
MEU
NORTE
7. Projeto Toca que é Gol (Futebol Adulto Masculino)
| 7.1 O Instituto Meu Norte, atualmente atende mais de 70 homens nessa
modalidade, entre pais de alunos e moradoras do bairro e bairros vizinhos,
com 2 turmas a noite, aulas e atividades totalmente gratuitas.
7.2 Esse projeto é formado por homens, pais de família que normalmente já
exercem funções exaustivas durante o dia a dia e duas vezes na semana
podem vir ao Instituto e bater aquela famosa “pelada” com organização e
respeito entre os pares.
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INSTITUTO MEU NORTE
CNPJ: 44.339.576/0001-53
EMAIL-INSTITUTOMEUNORTERROEGMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
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INSTITUTO
MEU
NORTE
8. AÇÕES
8.L AVALIAÇÃO TÉCNICA (FUTEBOL) COM OLHEIRO DE CLUBE DE
GOIAS, JÁ REALIZADA EM 4 MUNICÍPIOS (RORAINOPOLIS,
CARACARAI, IRACEMA E BOA VISTA) ATENDENDO + DE 4MIL
CRIANÇAS EM 3 DIAS E TENDO 22 CRIANÇAS APROVADAS E
HOJE ESTÃO EM GOIANIA ATRÁS DO SONHO.
8.20RIUNDO DESSA AÇÃO, DANIEL, 12 ANOS ASSINOU CONTRADO
COM A EQUIPE DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, ATLETA
FORMADO NO PROPRIO INSTITUTO.
8.3ZUMBA FOLIA, EVENTO REALIZADO NO INSTITUTO COM
PROJETOS CONVIDADOS ONDE REUNIMOS + DE 500 PESSOAS
COM APRESENTAÇÕES MARAVILHOSAS E MUITA DIVERSÃO.
8.4PALESTRA COM TENENTE BOMBEIRO SOBRE ADVERSIDADES
DA VIDA E METODOLOGIAS PARA VENCER, MINISTRADA PARA
TODO O PÚBLICO DO INSTITUTO E CONVIDADOS.
8.SENTREGA DE BRINQUEDOS DIA DAS CRIANÇAS, PARA
CRIANCAS DO INSTITUTO COM A REALIZAÇÃO DE
BRINCADEIRAS, LANCHES E ATENDIMENTO PSICOLOGICO.
8.6SÃO REALIZADAS REUNIÕES DE PAIS A CADA TRÊS MESES
PARA ALINHAMENTO E INTERAÇÃO, PAI E INSTITUTO.
8.7J0GO DAS ESTELAS, EVENTO PARA OS ATLETAS QUE JÁ ESTÃO
FORA DO ESTADO, ONDE CONTAMOS COM A PRESENÇA DOS JÁ
JOGADORES PROFISSIONAIS, THIAGO MAIA (INTERNACIONAL) E
FELIPINHO (ATLÉTICO PARANAENSE), EVENTO CONTOU COM A
PRESENÇA DE + DE 1.500 PESSOAS NO ESTÁDIO RIBEIRÃO.
8.8CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO COM ENTREGA DE
PRÊMIOS INDIVIDUAIS, BRINCADEIRA E MUITA ALEGRIA.
INSTITUTO MEU NORTE
CNPJ: 44.339.576/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNORTERRO GMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
1º EDIÇÃO DO JOGO
DAS ESTRELAS
|
*
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Sia so dias SRS DA o A pr
ENTREGA DE BRINQUEDOS
is sa cassada sãos Die nais Sra,
REUNIÃO COM PAIS
INSTITUTO MEU NORTE
CNPJ: 44.339.576/0001-53
EMAILINSTITUTOMEUNORTERROGMAIL.COM
FONE (95]9$113-5379
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INSTITUTO
MEU
NORTE
Instituto Meu Norte até o momento, em números.
7
PROJETOS EM ANDAMENTO
1
NÚCLEO EM BOA VISTA
3 UNIDADES EM REFORMA PARA INICIO DAS ATIVIDADES
EM MUCAJAÍ, ALTO ALEGRE E CANTÁ
+ DE 5.000 CRIANÇAS ATENDIDAS NO ESTADO
AVALIAÇÃO DE OLHEIRO QUE O INSTITUTO REALIZOU TUDO GRATUITO
ONDE ESTAMOS
| RUA ADAIL OLIVEIRA ROSA, 1652 - ALVORADA
| PRÉDIO COM 11 SALAS, SALÃO + CAMPO EXTERNO
| ATUALMENTE COM 604 CRIANÇAS TODAS DEVIDAMENTE
MATRICULADAS
AO TODO SOMOS 734 MEMBROS INCLUINDO OS ADULTOS.
INSTITUTO MEU NORTE
CNPJ: 44.339.576/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNORTERRGEGMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
INSTITUTO
MEU INSTITUTO MEU NORTE
NORTE Rua Adail Oliveira Rosa, nº 1652 — Alvorada
CEP: 69317-322 - BOA VISTA / RR
ESTATUTO SOCIAL É ç
<FlsipLlca E
| RTD/PJ =
Instituto Meu Norte ” (|
Ou vj
CAPÍTULO!
DA ASSOCIAÇÃO
Art. 1º - A Instituição Meu Norte, fundada em Boa Vista/RR, é uma associação civil de direito
privado, sem fins lucrativos, sem vínculo político-partidário ou religioso, com sede na Rua Adail
Oliveira Rosa, nº 1652 — Alvorada, e duração por tempo indeterminado.
Art. 2º - A Instituição reger-se-á pelo presente Estatuto, pelo Código Civil Brasileiro, Lei nº
13.019/2014, suas alterações e demais normas legais aplicáveis.
Art. 3º - A entidade tem por finalidade o desenvolvimento humano, social, cultural, educacional,
ambiental e profissional de indivíduos em situação de vulnerabilidade, por meio de projetos,
programas, convênios, parcerias e demais formas legais de atuação.
CAPÍTULO Il
DOS OBJETIVOS
Art. 4º - A Instituição Meu Norte terá como objetivos:
| - Promover ações educativas, esportivas, culturais e assistenciais;
Il - Desenvolver e gerir programas de capacitação e qualificação profissional;
HI - Atuar na defesa e promoção dos direitos humanos, da cidadania, da igualdade de
oportunidades e combate à pobreza;
V - Desenvolver metodologias próprias e realizar pesquisas, estudos, publicações e
eventos;
VI - Operar programas e ações de apoio direto à infância, juventude, mulher, pessoa com
deficiência e idoso;
VII - Criar e manter unidades de atendimento à comunidade em áreas urbanas e rurais;
VIII - Incentivar o voluntariado e ações colaborativas;
IX - Promover inclusão digital, economia solidária e empreendedorismo social;
X - Desenvolver atividades de geração de renda, hortas comunitárias, feiras e atividades
produtivas sustentáveis.
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E) CamScanner”;
INSTITUTO
MEU INSTITUTO MEU NORTE
NORTE Rua Adail Oliveira Rosa, nº 1652 — Alvorada
CEP: 69317-324 - BOA VISTA / RR
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CAPITULO iii o 3
DO QUADRO ASSOCIATIVO a Fis:go 104. is
* RTDIPJ
Art. 5º - O quadro social da Instituição Meu Norte é composto pelas seguintes categorias: So, JD
Da vias
Il
|- Membros fundadores; E Vig
N - Membros efetivos;
Ill - Membros colaboradores;
IV - Membros honorários.
Parágrafo único. Os membros colaboradores e honorários podem participar das assembleias
com direito a voz, mas sem direito a voto, e não podem ser votados para os cargos eletivos.
Art. 6º - A admissão de membros efetivos se dará por proposta da Diretoria Executiva ou de, no
mínimo, 2 (dois) membros fundadores ou efetivos, mediante o preenchimento de ficha de
inscrição e a demonstração de alinhamento com os objetivos da instituição, com aprovação final
por maioria simples da Assembleia Geral.
Art. 7º - Os membros não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações da
Instituição.
Art. 8º - O desligamento ou a exclusão de membros dar-se-á por: | - Pedido formal de
desligamento;
1 - Destumprimento grave deste Estatuto du das deliberações da Assembleia Geral;
ll - Prática de atos que comprometam a imagem ou o patrimônio da entidade; e
IV - Falecimento.
Parágrafo único. A exclusão de membro por justa causa (incisos Il e Ill) será precedida de
notificação formal, que especificará a infração cometida e assegurará ao associado o prazo de
15 (quinze) dias para apresentar defesa escrita à Diretoria Executiva, que a submeterá,
juntamente com seu parecer, à deliberação da Assembleia Geral, garantindo o direito ao
contraditório e à ampla defesa.
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS
Art. 9º - São direitos dos membros fundadores e efetivos:
|- Votar e ser votado nas Assembleias;
Il - Propor projetos e ações à Diretoria;
hii - Participar das atividades e eventos institucionais;
IV- Ter acesso a documentos e relatórios da entidade.
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E) CamScanner”;
MEU. INSTITUTO MEU NORTE
NORTE Rua Adail Oliveira Rosa, nº 1652 — Alvorada
CEP: 69317-324 - BOA VISTA / RR
V- Convocar a Assembleia Geral, na forma do art. 15º deste Estatuto. UN
4
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Art. 10 - São deveres de todos os membros: 3 FIs:gAltt a
|- Cumprir este Estatuto e demais regulamentos; * RITDIPS *
11 - Participar das Assembleias convocadas; A A
HI - Cooperar com os objetivos da Instituição; “av A
IV- Zelar pelo bom nome e patrimônio institucional.
CAPÍTULO V
DA ASSEMBLEIA GERAL
Art. 11 - A Assembleia Geral é o órgão soberano da Instituição, composta por todos os membros
fundadores e efetivos em pleno gozo de seus direitos.
Art. 12 - Compete privativamente à Assembleia Geral:
|- Eleger os membros da Diretoria Executiva (exceto o Presidente, nos termos do art. 19º)
e do Conselho Fiscal;
Il - Destituir os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
Ill - Aprovar o relatório de atividades e as contas anuais, após parecer do Conselho Fiscal;
IV - Deliberar sobre a alteração deste Estatuto;
V- Aprovar o Regimento Interno da Instituição;
VI - Deliberar sobre a alienação ou oneração de bens imóveis da Instituição;
VII - Decidir sobre a extinção da entidade;
VIII - Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto.
Art. 13 - As Assembleias serão Ordinárias, realizadas anualmente no primeiro quadrimestre para
os fins do inciso Ill do Art. 128, e Extraordinárias, convocadas sempre que necessário.
Art. 14 - A convocação dar-se-á com antecedência mínima de 10 (dez) dias, por edital afixado na
sede e por meio eletrônico a todos os associados.
Art. 15 - A Assembleia Geral poderá ser convocada pela Diretoria Executiva, pelo Conselho Fiscal
ou por, no mínimo, 1/5 (um quinto) dos associados em dia com suas obrigações.
Art. 16 - A Assembleia se instalará com a presença da maioria absoluta dos membros em
primeira convocação e, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes em segunda
convocação.
Art. 17 - As deliberações serão tomadas por maioria simples dos votos dos presentes, salvo nos
casos que exijam quórum qualificado.
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E) CamScanner”:
INSTITUTO
TO
MEU INSTITUTO MEU NORTE
Rua Adail Oliveira Rosa, nº 1652 — Alvorada
NORTE CEP: 69317-324 - BOA VISTA / RR
Parágrafo único. Serão necessários os votos favoráveis de 2/3 (dois terços) dos presentes à
Assembleia especialmente convocada para tal fim para deliberar sobre:
a) Alteração do Estatuto;
b) Destituição de administradores;
c) Alienação de bens imóveis;
d) Extinção da entidade.
CAPÍTULO VI
DA DIRETORIA EXECUTIVA
AR. 18 - A Diretoria Executiva é o órgão de administração da Instituição é será composta por:
|- Presidente;
Il - Vice-Presidente;
HI - Secretário; e
IV - Tesoureiro.
Art. 19 - O mandato do Presidente será por prazo indeterminado. Os demais membros da
Diretoria terão mandato de 4 (quatro) anos, permitida a reeleição.
Art. 20 - A sucessão no cargo de Presidente ocorrerá por indicação de um substituto pelo
Presidente em exercício, cujo nome será submetido à aprovação da Assembleia Geral.
& 1º - Em caso de vacância definitiva do cargo de Presidente por renúncia, falecimento ou
incapacidade permanente, o Vice-Presidente assumirá interinamente e convocará a Assembleia
Geral no prazo de 30 (trinta) dias para aprovar o novo Presidente, que será indicado em
consenso pelos demais membros da Diretoria Executiva.
& 2º - Os cargos de Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro serão eleitos pela Assembleia Geral.
Art. 21 - Compete à Diretoria Executiva:
|- Administrar a Instituição, cumprindo e fazendo cumprir este Estatuto e as deliberações
da Assembleia Geral;
n - Elaborar & executar à plano de trabalho anal & O orçamento;
HI - Deliberar sobre a contratação e demissão de funcionários;
IV- Apresentar o relatório anual de atividades e a prestação de contas à Assembleia Geral,
com o parecer do Conselho Fiscal;
V - Submeter à Assembleia Geral as propostas de alteração do Estatuto e do Regimento
Interno; e
VI - Criar comissões e grupos de trabalho para desenvolver atividades específicas.
Scanned with
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INSTITUTO
MEU o INSTITUTO MEU NORTE
NORTE Rua Adail Oliveira Rosa, nº 1652 — Alvorada
CEP: 69317-324 - BOA VISTA /RR =.
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18) “2
fé SN
Art. 22 - Compete individualmente aos membros da Diretoria Executiva: N RIDIPS
|- Ao Presidente:
a) Representar a Instituição ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, podendo
nomear procuradores;
b) Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva e as Assembleias Gerais;
c) Assinar, em conjunto com o Tesoureiro, todos os documentos de responsabilidade
financeira, como cheques, contratos e convênios;
d) Autorizar despesas e pagamentos; e) Apresentar o relatório anual de atividades à
Assembleia Geral.
Il - Ao Vice-Presidente:
a) Substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos;
b) Assumir o mandato em caso de vacância definitiva, até o término do mesmo;
c) Auxiliar o Presidente na gestão e representação da Instituição.
HI - Ao Secretário:
a) secretariar às reuniões da Diretoria & as Assembleias, lavrando as respectivas atas;
b) Manter em dia a correspondência, o arquivo e os registros de associados; e
c) Cuidar de toda a documentação da entidade.
IV- Ao Tesoureiro:
a) Arrecadar e contabilizar as receitas da Instituição;
b) Efetuar o pagamento de despesas autorizadas pelo Presidente;
c) Assinar, em conjunto com o Presidente, os documentos de responsabilidade financeira;
e
d) Elaborar o balancete financeiro e a prestação de contas anual, para apreciação do
Conselho Fiscal e da Assembleia Geral.
CAPÍTULO VII
DO CONSELHO FISCAL
Art. 23 - O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização da gestão financeira, será composto por 3 (três)
membros titulares e 3 (três) suplentes, todos efetivos e eleitos pela Assembleia Geral para um
mandato de 4 (quatro) anos, permitida a recondução.
Art. 24 - Compete ao Conselho Fiscal:
|- Examinar e emitir parecer sobre as contas e relatórios financeiros da Diretoria;
Il - Solicitar informações e documentos financeiros sempre que necessário;
li - Apresentar relatórios de suas atividades à Assembleia Geral;
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MEU INSTITUTO MEU NORTE
N ORTE Rua Adail Oliveira Rosa, nº 1652 — Alvorada
CEP: 69317-324 - BOA VISTA / RR
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iv - Reunir-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que” js: np It *
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o CAPÍTULO VIII Soa vi
DA UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS — UGTV =
Art. 25 - A UGTV será composta por 3 (três) membros da Diretoria e terá por finalidade
coordenar, executar e prestar contas de projetos firmados com órgãos públicos.
Art. 26 - A UGTV terá mandato coincidente com o da Diretoria e observará os princípios da
legalidade, publicidade, moralidade, economicidade e eficiência.
CAPÍTULO IX
DO CONFLITO DE INTERESSE
Art. 27 - É vedado aos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal participar de
deliberações ou votações sobre matérias em que tenham interesse pessoal conflitante com o
da Instituição.
CAPÍTULO X
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DAS FONTES DE RECURSOS
Art. 28 - A Instituição manterá sua escrituração contábil regular, de acordo com os princípios
fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), em especial as
aplicáveis ao Terceiro Setor.
Art. 29 - A prestação de contas será realizada anualmente e submetida à Assembleia Geral,
devendo conter:
|- Demonstração das atividades realizadas;
11 - Balanço patrimonial e demonstrações de resultado;
HI - Parecer do Conselho Fiscal;
IV - Relatório de auditoria, quando exigido.
Art. 30 - Constituem receitas da Instituição:
|- Doações de pessoas físicas ou jurídicas;
I|- Convênios, termos de fomento e colaboração, contratos e acordos com entes públicos;
II - Parcerias com empresas privadas e outras organizações;
IV - Receitas de prestação de serviços compatíveis com sua finalidade;
V - Rendas eventuais e de aplicações financeiras;
VI - Recursos de campanhas, eventos e fundos patrimoniais
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Rua Adail Oliveira Rosa, nº 1652 — Alvorada “| =.
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Art. 31 - Sempre que houver a gestão de recursos públicos, as prestações de contas seguirão, =! ví ES
adicionalmente, os dispositivos da Lei nº 13.019/2014, do Decreto nº 8.726/2016 e das normas
do órgão repassador.
CAPÍTULO XI
DA EXTINÇÃO
Art. 32 - A Instituição poderá ser extinta por deliberação da Assembleia Geral, nos termos do
parágrafo único do art. 178,
Art. 33 - Em caso de extinção, o patrimônio líquido será destinado a outra entidade sem fins
lucrativos com objeto social semelhante, preferencialmente registrada no CNAS, ou ao Poder
Público, conforme decisão da Assembleia.
CARTÓRIO LOUREIRO
& 1º OFÍCIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
“mo E PESSOAS JURÍDICAS
2 RORAIMA
CAPÍTULO XII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS f
Art. 34 - O presente Estatuto entra em vigor na data de seu registro em cartório.
Art. 35 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva, ad referendum da
Assembleia Geral.
Art. 36 - A Instituição poderá aprovar Regimentos Internos e outros documentos normativos
complementares, desde que não contrariem este Estatuto.
Boa Vista, 18 de junho de 2025.
WEMERSON MATOS PINTO ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA
Presidente Advogado
CPF: 002.676.792-97 OAB/RR Nº 1770
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AY VILLE ROY, Nº 5636 - CENTRO - BOA VISTA/RR - TEL: (95) 3624-3050.
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REGISTRADOR
AY VILLE ROY, Nº 5636 - CENTRO - BOA VISTV/RR TEL: (95) 3624-3050 - ATENDIM
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NORTE
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES
Eu, WEMERSON MATOS PINTO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de
identidade, nº357934-8 e do CPF nº 002.676.792-97, residente e domiciliado na rua Pastor
Femando Grangeiro, 677, Caimbé, na condição de Presidente do INSTITUTO MEU NORTE,
localizado na rua Adail Oliveira Rosa, 1652, Alvorada. Declaro aos devidos fins de direito que
o referido Instituto exerce atividades de desenvolvimento humano, social, cultural, educacional,
ambiental e profissional as quais são sem fins lucrativos.
Boa Vista/RR, 04 de novembro de 2025
WEMERSON MATOS PINTO
PRESIDENTE DO INSTITUTO MEU NORTE
INSTITUTO MEU NORTE
CNPJ: 44.339.576/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNORTERROGMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
INSTITUTO
NORTE
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Eu, WEMERSON MATOS PINTO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de
identidade, nº357934-8 e do CPF nº 002.676.792-97, residente e domiciliado na rua Pastor
Fernando Grangeiro, 677, Caimbé, na condição de Presidente do INSTITUTO MEU NORTE,
localizado na rua Adail Oliveira Rosa, 1652, Alvorada. Declaro aos devidos fins de direito que a
diretoria do referido Instituto não recebe qualquer remuneração.
Boa Vista/RR, 04 de novembro de 2025
WEMERSON MATOS PINTO
PRESIDENTE DO INSTITUTO MEU NORTE
INSTITUTO MEU NORTE
CNP): 44.339.576/0001-53
EMAIL:INSTITUTOMEUNORTERREGMAIL.COM
FONE (95)98113-5379
: CARTÓRIO LOUREIRO
e 1º OFÍCIO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO DE BOA VISTA
OFICIAL - JOZIEL SILVA WARISS LOUREIRO
AV. VILLE ROY, 5636 - CENTRO - CEP 69301-000
TEL: (95) 98803-2010 - CNPJ: 24.383.786/0001-31
E-mail: rtdpjcartorioloureiro.com.br
BOA VISTA - RORAIMA
CERTIDÃO DE REGISTRO - PESSOAS JURÍDICAS
REGISTRO Nº 00013055 LIVRO Nº
JOZIEL SILVA WARISS LOUREIRO - Oficial em pleno exercício do cargo na forma da lei do Serviço de Registr
das Pessoas Jurídicas - 1º Ofício da Capital do Estado de Roraima
A-23
DENOMINAÇÃO
ESPÉCIE
NATUREZA
DURAÇÃO
INSTRUMENTO
FINS
ENDEREÇO
FORO
COMPETÊNCIA
ESTATUTO REFORMÁVEL
DIRETORIA REMUNERADA
DATA DE FUNDAÇÃO
DATA DE ELEIÇÃO
DATA DE APROVAÇÃO
DATA DE POSSE
TEMPO DE MANDATO
OBSERVAÇÕES
MEMBROS DA DIRETORIA
Página |
ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE RORAIMA - AMAPP-RR
ASSOCIAÇÃO
ATA DE CONSTITUIÇÃO
INDETERMINADA
PÚBLICO
Artigo 4º - Constituída por tempo indeterminado, tem por fim:
a) Realizar a integração de seus associados em reuniões e eventos de natureza desportiva. social.
cultural, cívica, assistencial e de benemerêmcia;
b) Entidades a que estiver filiado, nos termos dos respectivos regulamentos:
c) Fomentar a prática desportiva nas diversas modalidades;
AV CARLOS PEREIRA DE MELO, 3603/SALA 04, SANTA TEREZA
BOA VISTA/RR
e CARTÓRIO LOUREIRO
RE MseSÊ 1º OFÍCIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
Nao CER É PESSOAS JURÍDICAS
09/11/2020 La pnies
09/11/2020 ;
09/11/2020
09/11/2020
03 (TRÊS) P/ DIRETORIA E INDET. P/ PRESIDENTE
ATA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO DE
RORAIMA - AMAPP-RR, REALIZADA EM 09/11/2020.
-Após os discursos de praxe, os assuntos em pautas foram discutidos e aprovados pelos membros
presentes.
Fazem parte do presente Registro: Requerimento, Ata de fundação, lista do conselho Diretor. lista
dos sócios fundadores, certidão negativa emitida no 2º oficio, lista de presença e estatuto social.
OSVALDO FROTA FERREIRA; CLÉZIO CORREA CASTRO; DANIEL ABEL BARBOSA
NEGRÃO; AMARILDO FARIAS DE CARVALHO; THIAGO AMORIM DOS SANTOS:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA; DAMÔSIEL LACERDA DE ALENCAR: EMILE
MARQUES VERAS ; CARLOS NAYGON ALMEIDA FERREIRA; RENATO DE HOLANDA
BESSA JÚNIOR;
DIRETORIA
OSVALDO FROTA FERREIRA, CPF Nº 861.981.902-00 - Vice-Presidente;
CLEZIO CORREA CASTRO, CPF Nº 632.450.192-20 - Diretor Social;
DANIEL ABEL BARBOSA NEGRÃO, CPF Nº 029.065.122-06 - Tesoureiro;
AMARILDO FARIAS DE CARVALHO, CPF Nº 598.612.072-87 - Diretor de Patrimônio,
THIAGO AMORIM DOS SANTOS, CPF Nº 675.439.602-49 - Diretor Jurídico;
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA, CPF Nº 216.751.122-15 - FISCAL;
DAMÓSIEL LACERDA DE ALENCAR, CPF Nº 258.937.182-91 - FISCAL;
EMILE MARQUES VERAS, CPF Nº 980.284.562-00 - SECRETÁRIA;
CARLOS NAYGON ALMEIDA FERREIRA, CPF Nº 446.925.952-72 - FISCAL;
RENATO DE HOLANDA BESSA JÚNIOR, CPF Nº 743.711.262-00 - PRESIDENTE.
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Página 2
AVERBAÇÃO Nº 1 PROTOCOLO: 00024602 DATA: 02/07/2025
DENOMINAÇÃO INSTITUTO MEU NORTE
NATUREZA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DE NM! .MBROS
DA DIRETORIA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
DATA DO DOCUMENTC 18/06/2025
ENDEREÇO RUA ADAIL OLIVEIRA ROSA, Nº 1652, BAIRRO ALVORADA.
DATA DA APROVAÇÃ( 18/06/2025
DATA DA ELEIÇÃO 18/06/2025
DATA DA POSSE 18/06/2025
FINS (OBJETIVOS) - Instituição Meu Norte terá como objetivos:
1 - Promover ações educativas, esportivas, culturais e assistenciais:
II - Desenvolver e gerir programas de capacitação e qualificação profissional:
II - Atuar na defesa e promoção dos direitos humanos, da cidadania, da igualdsdc de opor
tunidades e combate à pobreza;
IV - Estabelecer parcerias com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais:
V - Desenvolver metodologias próprias e realizar pesquisas. estudos. publicações e evento
Ss,
VI - Operar programas e ações de apoio direto à infância, juventude, mulher. pessoa com
deficiência e idoso;
VII - Criar e manter unidades de atendimento à comunidade em áreas urbanas « rurais:
VIII - Incentivar o voluntariado e ações colaborativas;
IX - Promover inclusão digital, economia solidária e empreendedorismo social
X - Desenvolver atividades de geração de renda, hortas comunitárias, feiras c atividades pr
odutivas sustentáveis.
OBSERVAÇÕES - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MO
TORISTAS DE APLICATIVO DE RORAIMA - AMAPP/RR, REALIZADA [-M 18/06/2
025. E
Para deliberar sobre:
1) Deliberação sobre a alteração da finalidade social da associação;
2) Proposta de alteração da denominação social para INSTITUTO MEU NORTL:
3) Aprovação do novo Estatuto Social consolidado; -
4) Eleição e posse da nova Diretoria Executiva;
5) Assuntos gerais.
CARTÓRIO LOUREIRO
1º OFÍCIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
CER E PESSOAS JURÍDICAS
BOA VISTA = RORAIMA
- Conforme convocação e após os discursos de praxe, os assuntos em pauta foram discutid
os e aprovados pelos membros presentes. Ficam, portanto, aprovadas: A alteração da deno
minação social da associação, que passará a se chamar INSTITUTO MEU NORTE: A elei
ção e posse da nova Diretoria Executiva, assim constituída:
- Diretoria Executiva
Presidente: WEMERSON MATOS PINTO;
Secretário: JEAN REYSON MATOS DE CARVALHO;
Tesoureiro: EMELYLINE LEIDE DE SOUZA RODRIGUES.
- Fazem parte do presente Registro: Requerimento, Edital de Convocação. Ata
de Assembleia Geral Extraordinária, lista de presença, Estatuto Social, Certidão Negativa
emitida no 2º ofício e relação nominal da Diretoria eleita.
Era o que se continha no aludido assento registral nesta certidão citado.
O referido é verdade e dou fé. Eu, KEILA SALES DA SILVA, digitei.
Eu, JOZIEL SILVA WARISS LOUREIRO, Oficial, subscrevo e assino.
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2025.
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Scanned with
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DR JOZIEL
REIRO TABELIÃO E
RR TEL: (95) 3624-30 ENTE
ÓRIO LOUREIRO
3e-€
BOA VISTA/RR. TEL: (95
; CARTÓRIO LOUREIRO
É” ,» OFÍCIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
Piá E PESSOAS JURÍDICAS
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