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materia nº 576/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 576 / 2025
Date 2025-12-23
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SARGENTO PM JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E ÀS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DE RORAIMA.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-07 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-04-01 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-03-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-03-25 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 576/2025, segue para votação em Plenário.
2026-03-25 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-03-03 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-02-25 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-02-25 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2025-12-23 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA JEU NUNES
____________________________________________________________________________________________________
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 São Francisco CEP 69.301-160, Boa Vista/RR
E-mail: vereadorajeu@gmail.com - www.boavista.rr.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.: º _____ /2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SARGENTO PM
JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA
PÚBLICA E ÀS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DE
RORAIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao 3º Sargento PM
José Carlos da Silva Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança
pública, com destacada atuação em setores estratégicos da Polícia Militar e em instituições
parceiras. Parágrafo Único - A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira
de Melo, sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA JEU NUNES
____________________________________________________________________________________________________
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 São Francisco CEP 69.301-160, Boa Vista/RR
E-mail: vereadorajeu@gmail.com - www.boavista.rr.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade homenagear o 3º Sargento
PM José Carlos da Silva Alves, militar que, desde sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar em
08 de julho de 2013, construiu uma trajetória pautada pela responsabilidade, discrição e elevado
comprometimento com o serviço público. Ao longo de sua carreira, o 3º Sargento José Carlos atuou em setores estratégicos da
corporação, prestando relevantes serviços à Companhia Independente de Policiamento de
Guardas (CIPG), ao Ministério Público e ao 2º Batalhão de Polícia Militar, contribuindo de
forma direta para o fortalecimento das ações institucionais e para a eficiência das atividades de
segurança pública. Graduado em Segurança Pública, alia sólida formação técnica à experiência
operacional, o que se reflete na qualidade de seu desempenho profissional e na confiança
depositada pelas instituições nas quais exerceu suas funções. Sua atuação demonstra equilíbrio, preparo técnico e senso de responsabilidade, características essenciais ao exercício da atividade policial. Reconhecido por seu perfil discreto, ético e comprometido, o 3º Sargento José Carlos da Silva Alves é exemplo de dedicação ao
serviço público e de contribuição efetiva para a segurança da sociedade roraimense. Diante de
sua trajetória funcional e dos serviços relevantes prestados ao Estado de Roraima, revela-se justa
e meritória a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco. Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista – RR, 22 de dezembro de 2025.
JEU NUNES
Vereadora de Boa Vista - RR

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