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materia nº 578/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 578 / 2025
Date 2025-12-23
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SOLDADO PM ANDRÉIA DOS SANTOS ALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NAS AÇÕES SOCIAIS E PREVENTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-07 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-04-01 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-03-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-03-25 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 578/2025, segue para votação em Plenário.
2026-03-25 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-03-03 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-02-25 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-02-25 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2025-12-23 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA JEU NUNES
____________________________________________________________________________________________________
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 São Francisco CEP 69.301-160, Boa Vista/RR
E-mail: vereadorajeu@gmail.com - www.boavista.rr.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.: º _____ /2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO RIO BRANCO À SOLDADO PM
ANDRÉIA DOS SANTOS ALVES, POR SUA
RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA
PÚBLICA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco à Soldado PM
Andréia dos Santos Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança
pública e à população de Boa Vista. Parágrafo Único - A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira
de Melo, sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA JEU NUNES
____________________________________________________________________________________________________
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 São Francisco CEP 69.301-160, Boa Vista/RR
E-mail: vereadorajeu@gmail.com - www.boavista.rr.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade homenagear a Soldado PM
Andréia dos Santos Alves, profissional que se destaca pelo comprometimento com ações sociais, preventivas e educativas no âmbito da segurança pública. Graduada em Serviço Social, a militar
possui formação que fortalece sua atuação comunitária, pautada no acolhimento, orientação e
construção de vínculos com crianças, adolescentes e suas famílias. A Soldado Andréia ampliou suas competências ao concluir cursos como APH Tático (2024) e
o Curso do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas (2025), capacitação que
reforça seu papel na prevenção ao uso de drogas e na promoção de valores que auxiliam no
desenvolvimento saudável de jovens e crianças. Sua atuação demonstra sensibilidade social, responsabilidade e habilidade para trabalhar diretamente com a comunidade, integrando ações de
cidadania e segurança. Seu engajamento com projetos de caráter educativo e protetivo evidencia uma
policial dedicada não apenas ao serviço operacional, mas também à formação cidadã e ao bem-estar
das famílias de Boa Vista. O trabalho que desempenha fortalece os laços entre a Polícia Militar e a sociedade, promovendo confiança, prevenção e ambientes mais seguros. Diante de sua conduta exemplar, de sua
vocação para o serviço comunitário e da contribuição efetiva para a prevenção social e educacional
no município, é plenamente justa e meritória a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Rio
Branco à Soldado PM Andréia dos Santos Alves. Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista – RR, 22 de dezembro de 2025.
JEU NUNES
Vereadora de Boa Vista - RR

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