"BRASIL - DO CABURAÍ AO CHU"
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
PROJETO DE LEI N°
|- Dia de Tiradentes - 21 de abril.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM
HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE
ODONTOLOGIA, EM ALUSÃO AO
PATRONO ODONTOLOGIA
BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÉNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a CÄMARA MUNICIPAL aprovou, e sanciona a seguinte:
Executivo.
Art. 1° Fica instituída, no calendário anual do Município de Boa Vista, a realização de Sessão
Solene em homenagem aos profissionais de Odontologia, na seguinte data comemorativa:
/26.
Art. 2° A Sessão Solene será realizada na semana correspondente à data mencionada no
artigo anterior, em ia a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, de modo a
assegurar ampla participação dos profissionais homenageados.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias da Câmara Municipal, não implicando em ônus adicional ao Poder
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO SARAIVA
DA
Vereador
câmara Municipal de Boa Vista
Boa Vista, 21 de janeiro de 2026.
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcès, 992 - são Francisco CEP.: 69.301-160 / Boa Vista-RR
"BRASIL -DO CABURAÍ AO CHUI" CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no Calendário Oficial da Càmara
Municipal de Boa Vista, a realizacão de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de
Odontologia, em alusão ao Patrono da Odontologia Brasileira, celebrada no dia 21 de abril.
AO0oNtologia exerce papel essencial na promocão da saúde integral, sendo indissociável da
Saude geral do indivíduo. Os cirurgiões-dentistas, bem como os profissionais da Odontologia
que atuam em diversas áreas e especialidades, contribuemn de forma direta para a prevençao
de enfermidades, para o diagnóstico precoce de doenças sistêmicas e para a melnoria da
autoestma e da qualidade de vida da população, refletindo positivamente nos indicadores de
saúde pública do Município.
Além da atuação clínica tradicional, destaca-se a relevante contribuição dos profissionais que
atuam nas áreas de saúde coletiva, odontologia hospitalar, odontogeriatria, odontopediatria,
cirurgia bucomaxilofacial, estomatologia, ortodontia, implantodontia, prótese dentáia, perícia
odontológica, docência, pesquisa científica e gesto em saúde, entre outras, ampliando o
alcance social e científico da Odontologia.
Ressalte-se, ainda, o trabalho desenvolvido pelos cirurgiões-dentistas e demais profissionais
da Odontologia no âmbito do Sistema Ünico de Saúde (SUS), especialmente na Atenção
Primária, onde desempenham papel estratégico na promoção da saúde bucal, na prevenção
de doenças e no atendimento às populações em situação de maior vulnerabilidade social.
A escolha do dia 21 de abril possui significativo valor históricoe simbólico para a Odontologia
brasileira, por remeter ao Patrono da Odontologia no Brasil, cuja trajetória representa marco
relevante na consolidação ccentífica, ética e institucional da profissão. A data constitui,
portanto, momento oportuno para reconhecimento poblico e valorização dos profissionais que
mantêm vivo esse legado.
A instituição da Sessão Solene no âmbito da Câmara Municipal de Boa Vista reafirma o
compromisso do Poder Legislativo com a valorização das categorias profissionais que
contribuem para o desenvolvimento humano, social e institucional do Município, fortalecendo
o diálogo entre o Parlamento e os profissionais da Odontologia.
Diante do exposto, constata-se o relevante interesse público da matéria, razão pela qual se
solicita o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Boa Vista, 21 de janeiro de 2026.
THIAGO SARAIVA
Vereador
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcês, 992 - São Francisco CEP.: 69.301-160 / Boa Vista-RR