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materia nº 68/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 68 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA SIMONE RUFINO MARQUES MOTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-16 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-04-15 Aguardando emissão de autógrafo e envio U —
2026-04-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-10 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 68/2026 segue para votação em Plenário.
2026-04-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-03-30 Devolução para retificação formal — A proposição em tela versa sobre matéria de mérito político e discricionariedade parlamentar, razão pela qual deixa de ser objeto de análise técnica quanto à constitucionalidade e legalidade por este órgão jurídico.
2026-03-30 Aguardando Parecer Jurídico - PROGE — —
2026-03-17 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-03-17 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-03-16 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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"BRASIL - DO CABURAÍ A0 CHUÍ" CÂMARA MUNICIPAL DE B0A VISTA 
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2026. 
Boa Vista-RR, 09 de março de 2026. 
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDĀO DA 
CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA 
SIMONE RUFINO MARQUES MOTA, EM 
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
DE BOA VISTA. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA faz saber que a Edilidade 
aprovou, e ele promulga O seguinte: 
Art. Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista à Senhora Simone Rufino 
Marques Mota, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa 
Vista. 
Parágrafo único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á em sessão solene no Plenário 
Estácio Pereira de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser oportunamente definida. 
THIAGO SARAIVA 
Vereador 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Avenida Capitão Ene Garcès, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rrleg.br Boa Vista - RR 
"BRASIL-DO CABURAÍ AO CHUÍ" 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA 
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Diploma de Gratidão 
da Cidade de Boa Vista à Dra. Simone Rufino Marques Mota, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista, especialmente na área da saúde e 
da odontologia. 
Natural de Cataguases, no Estado de Minas Gerais, a homenageada chegou a Boa Vista no 
ano de 1992, iniciando sua trajetória profissional no Serviço Social do Comércio - SESC, onde 
passou a desenvolver importantes atividades voltadasà promoção da saúde bucal infantil. 
Graduada em Odontologia pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, no ano de 
1991, realizou posteriormente especialização em Saúde Pública pela Universidade de 
Ribeirão Preto (UNAERP). Em continuidade à sua formação, especializou-se também em 
Odontopediatria pela Associaçāo Brasileira de Odontologia -Seção Amazonas, concluindo o 
Curso em 2001. 
Mais recentemente, no ano de 2023, concluiu especialização em Aleitamento Materno com 
ênfase em Neonatologia, pela instituição NEOM-SP Educação e Pesquisa em Saúde 
Faculdade INNOVARE, formação que a habilitou para a realização do teste da linguinha, 
exame de triagem neonatal obrigatório nas maternidades brasileiras. 
Atualmente, a Dra. Simone Rufino Marques Mota é cirurgiä-dentista concursada do Estado de 
Roraima desde 2004 e do Município de Boa Vista desde 2005, atuando no Centro de 
Especialidades Odontológicas (CEO) e no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de 
Nazaré. onde realiza atendimentos voltados a mães e recém-nascidos no alojamento 
conjunto. Também exerce suas atividades em clínica particular, contribuindo para a promoção 
da saúde bucal por meio da educação, prevençãoe tratamento. 
Destaca-se ainda sua contribuição acadêmica como coautora do capítulo "História da 
Odontopediatria em Roraima", publicado no livro "História da Odontopediatria do Brasil", obra 
coordenada pelo professor Antônio Carlos Guedes Pinto, referência nacional na área. 
Entre suas diversas contribuições à saúde pública em Roraima, implantou e coordenou o 
Drojeto "Atendimento Odontológico às Crianças do Ensino Infantil", desenvolvido no SESC 
RR entre 1992 e 2006. Também participou do Programa Saúde Bucal nas Escolas, promovido pela Secretaria de Educação do Estado entre 2004e 2014, além de atuar como voluntária no 
projeto inicial de atendimento a crianças com fissura labiopalatina no Hospital da Criança 
Santo Antônio (HCSA). 
Diante de sua destacada trajetória profissional e de sua relevante contribuição à promoção da 
saúde bucal infantil e ao fortalecimento da odontologia no Município de Boa Vista, torna-se 
justa e merecida a concessão do Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista, como forma 
de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade boa-vistense. 
Boa Vista-RR, 09 de março de 2026. 
THIAGO ŠARAIVA 
Vereador 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rrleg.br Boa Vista - RR 

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