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materia nº 73/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 73 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR FERNANDO COUTINHO MARQUES FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
native_id91271

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-16 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-04-15 Aguardando emissão de autógrafo e envio U —
2026-04-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-10 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 73/2026 segue para votação em Plenário.
2026-04-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-03-30 Devolução para retificação formal — A proposição em tela versa sobre matéria de mérito político e discricionariedade parlamentar, razão pela qual deixa de ser objeto de análise técnica quanto à constitucionalidade e legalidade por este órgão jurídico.
2026-03-30 Aguardando Parecer Jurídico - PROGE — —
2026-03-17 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-03-17 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-03-16 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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PA “BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
RA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Rd GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
Para PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº (2026.
/ / / Boa Vista-RR, 11 de março de 2026.
/ /
YA / CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
/ / CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR
/ / FERNANDO COUTINHO | MARQUES
/ FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS
/ RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA faz saber que a Edilidade
aprovou, e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista ao Senhor Fernando
Coutinho Marques Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município
de Boa Vista.
Parágrafo único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á em sessão solene no Plenário
Estácio Pereira de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser oportunamente
definida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO SARAIVA
Vereador
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR
/ “BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
Ed f CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
É, GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
JUSTIFICATIVA
A O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Diploma de Gratidão
Cidade de Boa Vista ao Dr. Fernando Coutinho Marques Filho, em reconhecimento aos
elevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista, especialmente na área da saúde e
da odontologia.
Natural de Manaus, Estado do Amazonas, o homenageado graduou-se em Odontologia pelo
Centro Universitário Nilton Lins, em agosto de 2004. Em busca de constante aperfeiçoamento
profissional, especializou-se em Dentística Restauradora pela Universidade Federal do
Amazonas (UFAM) no ano de 2010.
Prosseguindo com sua formação acadêmica, concluiu o Mestrado em Ciências da Saúde pela
Universidade Federal de Roraima (UFRR) no ano de 2021 e atualmente encontra-se em fase
de doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de
São Paulo, com conclusão prevista para o ano de 2026.
No âmbito profissional, atuou como Oficial R2 Dentista do Exército Brasileiro entre os anos de
2005 e 2015, contribuindo para a assistência em saúde bucal no contexto militar. Desde 2013,
exerce a função de Cirurgião-Dentista da Prefeitura Municipal de Boa Vista, prestando
atendimento à população na rede pública municipal.
A partir de 2016, passou também a integrar o quadro da Universidade Federal de Roraima
(UFRR) como Odontólogo, contribuindo para o fortalecimento da assistência em saúde bucal
e para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e institucionais na área da saúde.
Destaca-se ainda sua atuação institucional junto ao Conselho Regional de Odontologia de
Roraima (CRO/RR), onde exerceu o cargo de Presidente da Câmara de Instrução no período
de 2018 a 2020, colaborando para o aprimoramento da ética e da fiscalização do exercício
profissional.
| Diante de sua sólida formação acadêmica, de sua trajetória profissional e de sua significativa
ntribuição à saúde pública e à odontologia no Município de Boa Vista, torna-se justa e
erecida a concessão do Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista, como forma de
rêéconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade boa-vistense.
RobVista-RR, 11 de março de 2026.
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.baoavista.rr.leg.br Boa Vista - RR

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