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materia nº 76/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 76 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ALINE AMARO DAMASCENO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
native_id91279

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-17 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-04-15 Aguardando emissão de autógrafo e envio U —
2026-04-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-10 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 76/2026 segue para votação em Plenário.
2026-04-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-03-30 Devolução para retificação formal — A proposição em tela versa sobre matéria de mérito político e discricionariedade parlamentar, razão pela qual deixa de ser objeto de análise técnica quanto à constitucionalidade e legalidade por este órgão jurídico.
2026-03-30 Aguardando Parecer Jurídico - PROGE — —
2026-03-17 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-03-17 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-03-16 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026.
Boa Vista-RR, 11 de março de 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA
ALINE AMARO DAMASCENO, EM
| RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
| SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA faz saber que a Edilidade
aprovou, e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista à Senhora Aline Amaro
Damasceno, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa
Vista.
Parágrafo único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á em sessão solene no Plenário
Estácio Pereira de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser oportunamente
definida.
| Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
THI SARAIVA
Vereador
ae AS 1 Ro Dodo eia res a a op Eine
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69,301-160 www.boavista.rr leg.br Boa Vista - RR
Zsuseccis8888íííí8í
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
JUSTIFICATIVA
/O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Diploma de Gratidão
| * da Cidade de Boa Vista à Dra. Aline Amaro Damasceno, em reconhecimento aos relevantes
| / serviços prestados ao Município de Boa Vista, especialmente na área da saúde e da
| / | Odontologia.
/ Natural de São Pedro do Turvo, no Estado de São Paulo, a homenageada estabeleceu
| residência em Boa Vista no ano de 2013, passando a desenvolver sua trajetória profissional
|! e acadêmica na capital roraimense.
/ | | Graduada em Odontologia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, na cidade de
| | Cascavel-PR, com conclusão em 2006, realizou Residência em Odontopediatria pela
| | Universidade Estadual de Londrina (UEL) no ano de 2007. Posteriormente, participou do
| | programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva na Faculdade de Medicina de
| | Botucatu da Universidade Estadual Paulista (UNESP), nos anos de 2008 e 2009.
| | Dando continuidade à sua formação acadêmica, concluiu, em 2017, o Mestrado em
| Odontologia em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),
| | consolidando sólida formação científica voltada à promoção da saúde pública.
Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como Oficial Dentista da Força Aérea Brasileira,
| | servindo na Base Aérea de Boa Vista por aproximadamente oito anos, contribuindo para a
| | assistência odontológica e para a promoção da saúde no âmbito militar.
| | Paralelamente à atuação clínica, também desenvolve importante atividade acadêmica,
| | atuando como docente das disciplinas de Odontopediatria e Saúde Coletiva no curso de
| | Odontologia da Faculdade Cathedral, contribuindo para a formação de novos profissionais da
| | área.
| | Atualmente, a Dra. Aline Amaro Damasceno é servidora efetiva da Prefeitura Municipal de
| ' Boa Vista, exercendo a função de odontopediatra no Programa Família que Acolhe, onde
| | desempenha papel relevante na promoção da saúde bucal infantil e no cuidado integral das
| 'crianças atendidas pelo programa.
| Diante de sua destacada trajetória profissional, acadêmica e assistencial, bem como de sua
contribuição à saúde pública e à formação de profissionais da odontologia no Município de
Boa Vista, torna-se justa e merecida a concessão do Diploma de Gratidão da Cidade de Boa
Vista, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade boa-
vistense.
Boa Vista-RR, 11 de março de 2026.
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69,301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR

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