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materia nº 90/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 90 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL E TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
native_id92073

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-26 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-23 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-22 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-10 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 90/2026 segue para votação em Plenário.
2026-04-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-03-30 Devolução para retificação formal — A proposição em tela versa sobre matéria de mérito político e discricionariedade parlamentar, razão pela qual deixa de ser objeto de análise técnica quanto à constitucionalidade e legalidade por este órgão jurídico.
2026-03-30 Aguardando Parecer Jurídico - PROGE — —
2026-03-24 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-03-24 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-03-23 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL NEVES
PROJETO DE DECRETO Nº DE 17 DE MARÇO 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO TERESA MACIEL E TÍTULO
DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA.
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE
CARVALHO, POR SEU INESTIMÁVEL
TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM
PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a
Edilidade aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Teresa Maciel e Título de Cidadã
Boavistense à senhora Maria do Socorro Pinheiro de Carvalho — por seu inestimável
trabalho e contribuição em prol da população roraimense.
Parágrafo único — A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira
de Melo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Estácio Pereira de Melo — Boa Vista/RR, 17 de março de 2026.
— OEL NEVES E MACEDO ”
- Vereador/Republicanos -
Av. Capitão Ene Garcez, 992 - São Francisco CEP 69.301-160
Boa Vista - Roraima
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL NEVES
JUSTIFICATIVA
Maria do Socorro Pinheiro de Carvalho é natural de Palmeira do Piauí (PI), filha
de José Cristóvão Borges Pinheiro e Maria Leal Pinheiro. Mudou-se para Boa Vista (RR)
em 16 de maio de 1991, acompanhada de seus dois filhos: Rômulo Pinheiro de Freitas,
advogado e empresário, que chegou a Boa Vista aos 7 anos de idade, e Ricardo Pinheiro
de Freitas, analista de sistemas e empresário, que chegou aos 4 anos. É também avó de
quatro netos, sendo dois meninos e duas meninas.
É mestre em Ciências da Educação, possui MBA em Recursos Humanos com
ênfase em Gestão de Pessoas, é licenciada em História e especialista em Administração,
Orientação e Supervisão Escolar.
Ao longo de sua trajetória profissional, construiu uma carreira sólida na área
educacional e na gestão pública, atuou como Professora em escolas estaduais. Exerceu a
função de Gestora nas escolas infantis: Vovó Júlia, Pequeno Príncipe e Menino Jesus de
Praga. Também ocupou cargos de destaque na administração pública, como Diretora do
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, Diretora da
Escola do Legislativo, Secretária Municipal de Educação de Mucajaí e Coordenadora-
Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado.
Plenário Estácio Pereira de Mello — Boa Vista/RR, 17 de março de 2026.
VES DE MACEDO
- Vereador/Republicanos-
Av. Capitão Ene Garcez, 992 - São Francisco CEP 69.301-160
Boa Vista - Roraima

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