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materia nº 91/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 91 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
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Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-26 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-23 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-22 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-10 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 91/2026 segue para votação em Plenário.
2026-04-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-03-30 Devolução para retificação formal — A proposição em tela versa sobre matéria de mérito político e discricionariedade parlamentar, razão pela qual deixa de ser objeto de análise técnica quanto à constitucionalidade e legalidade por este órgão jurídico.
2026-03-30 Aguardando Parecer Jurídico - PROGE — —
2026-03-24 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-03-24 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-03-23 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES
Av. Capitão Ene Garcez, nº 992 - Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone: (095) 3623-0974 – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO 
MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, 
A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO 
MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL 
CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO 
AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedida A Medalha De Honra Ao Mérito Jornalista Laucides 
Oliveira, a senhora ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO, por sua inestimável 
contribuição e trabalho prestado boa-vistense.
Parágrafo único. A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário 
Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Boa Vista, 19 de março de 2026.
_______________________________
ADJALMA GONÇALVES
Vereador de Boa Vista/RR
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES
Av. Capitão Ene Garcez, nº 992 - Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone: (095) 3623-0974 – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR
JUSTIFICATIVA
 A presente proposição tem por finalidade conceder a Medalha de 
Honra ao Mérito Jornalista Laucides Oliveira a Ágata do Nascimento Macedo, em 
reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevante atuação na área da 
comunicação social. Graduada em Comunicação Social com habilitação em 
Jornalismo pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), Ágata Macedo demonstra, 
desde sua formação acadêmica, forte engajamento com temas sociais e de interesse 
público, destacando-se como bolsista de iniciação científica em pesquisas voltadas à 
questão da imigração, temática de grande relevância para o Estado de Roraima.
 Sua trajetória profissional evidencia experiência diversificada e 
alinhada às demandas contemporâneas da comunicação. Atuou na área de produção 
de conteúdo digital em campanhas políticas, exercendo funções como edição de 
textos, organização de redes sociais e elaboração de roteiros, demonstrando domínio 
das ferramentas digitais e capacidade estratégica na comunicação. No âmbito 
institucional, integrou a equipe da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, inicialmente 
como estagiária e, posteriormente, como assessora auxiliar de comunicação, função 
que exerce atualmente. Nesse contexto, contribui para a transparência das ações 
públicas e para a disseminação de informações de interesse coletivo, reforçando o 
papel social do jornalismo.
 Além de sua formação já consolidada, Ágata Macedo encontra-se em 
constante aperfeiçoamento profissional, cursando mestrado em Comunicação, com 
pesquisa voltada à representação de mulheres imigrantes venezuelanas nos 
telejornais locais, evidenciando sensibilidade social, compromisso acadêmico e 
interesse em aprofundar o debate sobre temas relevantes à sociedade roraimense.
Dotada de habilidades comunicativas, proatividade, domínio das redes sociais e 
experiência em produção textual, a homenageada se destaca como uma profissional 
promissora, ética e comprometida com a qualidade da informação.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES
Av. Capitão Ene Garcez, nº 992 - Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone: (095) 3623-0974 – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR
Diante de sua trajetória acadêmica e profissional, marcada pelo empenho, 
responsabilidade e contribuição à comunicação, torna-se justa e meritória a 
concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jornalista Laucides Oliveira a Ágata do 
Nascimento Macedo. Dessa forma, contamos com o apoio dos nobres pares para a 
aprovação da presente proposição.
 Boa Vista, 19 de março de 2026.

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