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materia nº 92/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 92 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SENHORA RUBENILZA SARAIVA FEITOSA LOBATO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
native_id92098

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-26 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-23 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-22 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-10 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 92/2026 segue para votação em Plenário.
2026-04-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-03-30 Devolução para retificação formal — A proposição em tela versa sobre matéria de mérito político e discricionariedade parlamentar, razão pela qual deixa de ser objeto de análise técnica quanto à constitucionalidade e legalidade por este órgão jurídico.
2026-03-30 Aguardando Parecer Jurídico - PROGE — —
2026-03-24 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-03-24 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-03-23 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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cade
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL NEVES
PROJETO DE DECRETO Nº DE 13 DE MARÇO 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-
VISTENSE À SENHORA RUBENILZA
SARAIVA FEITOSA LOBATO PORTO,
POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E
CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA
POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM
ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a
Edilidade aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Boa-Vistense à Rubenilza Saraiva Feitosa
Lobato Porto — por seu inestimável trabalho e contribuição em prol da população
roraimense.
Parágrafo único — A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira
de Melo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Estácio Pereira de Melo — Boa Vista/RR, 13 de março de 2026.
- Vereador/Republicanos —
Av. Capitão Ene Garcez, 992 - São Francisco CEP 69.301-160
Boa Vista - Roraima
pré io
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL NEVES
JUSTIFICATIVA
Natural de Santo André (SP) e filha de Rubenelson Soares Feitosa e Nilza Saraiva
Feitosa, a homenageada adotou Roraima como seu lar, onde consolidou sua formação
acadêmica como Bacharel e Licenciada em História pela Universidade Federal de
Roraima (UFRR). Sua busca pelo conhecimento não parou na graduação, tornando-se
especialista em Educação Inclusiva, com ênfase em Deficiência Intelectual, Múltipla e
Libras — conhecimentos que ela transpôs com maestria para o universo da capoeira.
Desde 2018, ao lado de seu esposo Heloisio Porto (Professor Tatu), lidera o
Projeto Blinda Vidas. Este projeto não é apenas uma escola de capoeira, mas um centro
de transformação que utiliza a arte-luta como ferramenta pedagógica para crianças, jovens
e adultos, promovendo a disciplina, a cidadania e a saúde em nossa capital. Sua atuação
na Associação Cultural Gingado Capoeira, sob a supervisão do Mestre Tiquinho,
culminou em eventos de grande relevância local, como o GINGARR, que une esporte e
comunidade.
O mérito desta homenagem torna-se ainda mais evidente pelo reconhecimento
internacional de seu trabalho: a homenageada será a primeira mulher do Estado de
Roraima a receber o "Oscar da Capoeira" (Berimbau de Ouro), em Salvador, Bahia. Este
feito inédito eleva o nome de Boa Vista e do nosso Estado ao patamar mais alto da
capoeira mundial.
Historiadora, palestrante, compositora e educadora, ela é a prova de que a capoeira
é um instrumento de educação e transformação de vidas. Por sua contribuição ímpar à
cultura roraimense e por representar tão bem as mulheres de nossa terra, submeto este
projeto à apreciação dos nobres pares.
Plenário Estácio Pereira de Mello — Boa Vista/RR, 13 de março de 2026.
MANOE as DE MACEDO
- Vereador/Republicanos-
Av. Capitão Ene Garcez, 992 - São Francisco CEP 69.301-160
Boa Vista - Roraima

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