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materia nº 94/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 94 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR HELOISIO LOBATO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
native_id92104

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-26 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-23 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-22 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — PDL Nº94/2026 Segue para votação em plenário.
2026-04-13 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-13 Parecer Jurídico Adicionado — —
2026-04-13 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-10 Devolução para Retificação de Pareceres e/ou Ata — Parecer de Relator sem assinatura.
2026-04-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-03-30 Devolução para retificação formal — A proposição em tela versa sobre matéria de mérito político e discricionariedade parlamentar, razão pela qual deixa de ser objeto de análise técnica quanto à constitucionalidade e legalidade por este órgão jurídico.
2026-03-30 Aguardando Parecer Jurídico - PROGE — —
2026-03-24 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-03-24 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-03-23 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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bc
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL NEVES
PROJETO DE DECRETO Nº DE 13 DE MARÇO 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BOA-VISTENSE AO SENHOR HELOISIO
LOBATO PORTO, POR SEU
INESTIMÁVEL TRABALHO E
CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA
POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM
ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a
Edilidade aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art, 1º - Fica concedido Título de Cidadão Boa-Vistense ao Heloisio Lobato Porto — por
seu inestimável trabalho e contribuição em prol da população roraimense.
Parágrafo único — A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira
de Melo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Estácio Pereira de Melo — Boa Vista/RR, 13 de março de 2026.
Av. Capitão Ene Garcez, 992 - São Francisco CEP 69.301-160
Boa Vista - Roraima
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR MANOEL NEVES
JUSTIFICATIVA
Natural de Vigia de Nazaré (PA) e radicado em Boa Vista desde 2004, Heloisio
construiu uma história de trabalho e dedicação em nossa capital. Sua trajetória
profissional em empresas locais como a Janjão Car e a Gráfica Forbras demonstra o
caráter de um cidadão que sempre buscou contribuir com o crescimento econômico da
cidade, enquanto se aprimorava academicamente, sendo hoje graduando em Educação
Física pela UNIP e atuando como Designer Gráfico e servidor público.
No campo social, o Professor Tatu é o coração da Associação Cultural Capoeira
Blinda Vidas, localizada no bairro Cauamé. Sob sua liderança e supervisão do Mestre
Tiquinho, o projeto utiliza a capoeira como uma poderosa filosofia de vida, capaz de
resgatar e transformar cidadãos. Através de uma parceria internacional com a Associação
Cultural Gingado Capoeira (presente na Espanha, Estados Unidos, Venezuela e Brasil),
ele coloca Boa Vista na rota de intercâmbio cultural e esportivo de alto nível.
O trabalho desenvolvido na Rua Uruguai, nº 174, atende crianças, jovens e
adultos, oferecendo não apenas atividade física, mas um porto seguro de disciplina,
respeito e cidadania para as famílias da zona norte de nossa cidade.
Pela relevância do seu trabalho comunitário no bairro Cauamé e por sua dedicação
em "blindar vidas" através da arte e do esporte, submeto este nome à apreciação desta
Casa de Leis, certo de que o reconhecimento do Professor Tatu é, também, um
reconhecimento à força da capoeira roraimense.
Plenário Estácio Pereira de Mello — Boa Vista/RR, 13 de março de 2026.
Av. Capitão Ene Garcez, 992 - São Francisco CEP 69.301-160
Boa Vista - Roraima

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