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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 992
São Francisco, CEP: 69.301-160, Boa Vista – RR
www.boavista.rr.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3°
SARGENTO QPC PM EDER DE
OLIVEIRA QUEIROZ, EM
RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO ESTADO DE RORAIMA, EM
ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que
a edilidade aprovou e ela promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º – Fica concedida, nos termos do Decreto Legislativo nº 173/1990, a Medalha
de Honra ao Mérito Rio Branco ao 3° SARGENTO QPC PM EDER DE OLIVEIRA
QUEIROZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima, em
especial à cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria será realizada no Plenário
Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Boa Vista – RR, em 24 de março de 2026.
___________________________________
GENILSON COSTA E SILVA
VEREADOR
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 992
São Francisco, CEP: 69.301-160, Boa Vista – RR
www.boavista.rr.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder a Medalha de Honra
ao Mérito Rio Branco ao 3º Sargento QPC PM Éder de Oliveira Queiroz, como forma de
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade roraimense, especialmente no
âmbito do Município de Boa Vista.
Natural de Boa Vista – Roraima, filho de Raimundo Evanildo de Queiroz e Rosemery de
Oliveira Queiroz, o homenageado construiu sua trajetória pautada no compromisso com a
segurança pública, na ética profissional e na dedicação ao bem-estar coletivo. Casado com
Vigna Vitória de Sousa Loureto Queiroz, é exemplo de cidadão que honra sua origem e
contribui ativamente para o desenvolvimento de sua comunidade.
Ingressou na Polícia Militar do Estado de Roraima no ano de 2014, acumulando mais de uma
década de efetivo serviço à população, sempre desempenhando suas funções com
responsabilidade, disciplina e elevado espírito público. Ao longo de sua carreira, destacou-se
pela atuação comprometida e pela busca constante por aprimoramento profissional.
Possui formação superior em Tecnologia em Gestão Ambiental pela Faculdade Estácio da
Amazônia e atualmente é acadêmico do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade
da Amazônia, demonstrando seu empenho contínuo na qualificação pessoal e profissional.
No campo da formação técnica, o militar apresenta currículo robusto, tendo concluído
importantes cursos de especialização, como o Curso de Instrução de Nivelamento e
Conhecimento em Grandes Eventos, pela Força Nacional; o Curso de Intervenções Rápidas
Ostensivas (GIRO); o Curso de Policiamento Ambiental pela Polícia Militar do Estado do
Mato Grosso; o Curso de Segurança de Autoridades, realizado pela 1ª Brigada de Infantaria
de Selva do Exército Brasileiro; e o 1º Curso de Proteção de Autoridades, promovido pela
Casa Militar da Governadoria.
Sua trajetória profissional é marcada pela excelência no cumprimento do dever, pela atuação
técnica qualificada e pelo comprometimento com a missão institucional da Polícia Militar,
contribuindo de forma significativa para a manutenção da ordem pública e para a segurança
da população.
Dessa forma, a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao 3º Sargento PM
Éder de Oliveira Queiroz representa um justo reconhecimento do Poder Legislativo Municipal
à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à sociedade, sendo medida
que valoriza não apenas o homenageado, mas também todos os profissionais que atuam na
segurança pública.
Câmara Municipal de Boa Vista – RR, em 24 de março de 2026.
___________________________________
GENILSON COSTA E SILVA
VEREADOR
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