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materia nº 102/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 102 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-26 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-23 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-22 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — PDL Nº 102/2026 Segue para votação em plenário.
2026-04-14 Retificação Realizada — —
2026-04-14 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-14 Parecer favorável da comissão — —
2026-04-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-09 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-01 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-01 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tamitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-03-28 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE INSP. DANIEL MANGABEIRA 
__________________________________________________________________________________________________________________________ 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890 
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR
PROJETO DE DECRETO Nº /2026. 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO 
BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO 
SENHOR ELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO 
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou e 
ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° - Concede-se ao Senhor Elcio Moreira de Oliveira a Medalha de Honra ao Mérito Rio 
Branco e o Título de Cidadão Boavistense, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados à sociedade de Boa Vista. 
Parágrafo Único — A solenidade de entrega do Título e Medalha, dar-se-á no Plenário Estácio 
Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. 
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Boa Vista/RR, 26 de março de 2026. 
INSPETOR DANIEL MANGABEIRA 
VEREADOR 
 
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE INSP. DANIEL MANGABEIRA 
__________________________________________________________________________________________________________________________ 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890 
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder a Medalha de 
Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boavistense ao Senhor Elcio Moreira de 
Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes contribuições prestadas à 
sociedade, especialmente no estado de Roraima. 
Nascido em 22 de setembro de 1981, na cidade de Alta Floresta – MT, filho de Maria 
Aparecida Silva Dias e Geraldo Dias de Oliveira, possui ensino médio completo e construiu 
uma trajetória marcada pelo compromisso com ações sociais e humanitárias. 
Ao longo de sua caminhada, atuou como pastor e bispo evangélico no estado de 
Roraima, bem como em outros estados e países, dedicando-se ao trabalho de orientação 
espiritual e apoio social às comunidades. Durante esse período, também realizou trabalhos 
humanitários em diversos países, com destaque para ações desenvolvidas na região do Caribe, 
contribuindo com iniciativas solidárias voltadas às populações em situação de vulnerabilidade. 
Em Roraima, também coordenou grupos de incentivo ao esporte com jovens, 
estimulando práticas esportivas como ferramenta de inclusão social, disciplina e formação 
cidadã. 
Atualmente, intensifica suas ações sociais por meio da internet, alcançando grande 
público nas redes sociais, onde reúne mais de 500 mil seguidores e milhões de visualizações. 
Por meio de suas plataformas digitais, divulga conteúdos voltados à solidariedade, ajuda ao 
próximo e valorização de histórias reais de superação, mobilizando pessoas para apoiar aqueles 
que enfrentam dificuldades. 
Destaca-se em sua atuação o empenho em dar visibilidade e voz a pessoas comuns com 
problemas reais, como mães atípicas, pessoas desempregadas e famílias em situação de 
vulnerabilidade social, contribuindo para despertar empatia e solidariedade na sociedade. 
Dessa forma, sua trajetória evidencia sensibilidade social e dedicação ao bem coletivo, 
sendo, portanto, justa e merecida a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e do 
Título de Cidadão Boavistense, razão pela qual submeto o presente Projeto de Decreto 
Legislativo à apreciação dos nobres vereadores, confiando em sua aprovação. 
Boa Vista/RR, 26 de março de 2026. 
INSPETOR DANIEL MANGABEIRA 
VEREADOR 

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