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materia nº 105/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 105 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
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Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-26 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-23 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-22 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — PDL N°105/2026 segue para votação em plenário;
2026-04-14 Retificação Realizada — —
2026-04-14 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-14 Retificação Realizada — —
2026-04-13 Devolução para Retificação de Pareceres e/ou Ata — —
2026-04-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-09 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-09 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-01 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-01 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-03-31 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025. 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO 
MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES 
OLIVEIRA, AO SENHOR SHIGEAKI UEKI 
ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO AO DIA 
NACIONAL DO JORNALISTA. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1º Fica concedido MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA 
LAUCIDES OLIVEIRA ao Senhor SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, em 
homenagem ao dia nacional do jornalista, celebrado anualmente no dia 07 de abril. 
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 31 de março de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 
 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
JUSTIFICATIVA 
Trata-se de profissional com sólida formação acadêmica e destacada atuação nas áreas 
de comunicação, educação, turismo, pesquisa e gestão pública, com relevante contribuição ao 
desenvolvimento social, cultural e institucional do Estado de Roraima. 
Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas 
(UFAM) e mestre em Geografia pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), possui 
formação multidisciplinar, com graduações em Letras, Comunicação Social (Publicidade e 
Propaganda), Gestão em Turismo e Relações Internacionais, além de especialização em 
Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Estrangeira. 
Servidor público efetivo, atua desde 2002 como professor da rede estadual de ensino, 
sendo atualmente Professor Sênior da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
destacando-se pela contribuição à formação educacional no estado. Também integra o quadro 
do Governo de Roraima como Técnico em Turismo, tendo exercido funções de chefia e direção, 
inclusive como Diretor do Departamento de Turismo do Estado. 
Possui intensa participação acadêmica e científica, integrando diversos grupos de 
pesquisa vinculados à UFRR e à UFAM, com produção voltada a temas como Amazônia, 
geopolítica, comunicação, meio ambiente e povos tradicionais. Atua ainda como colunista e 
membro de conselho editorial de periódico científico, além de ter participação em conselhos 
estaduais e nacionais nas áreas de cultura, meio ambiente e políticas públicas. 
Sua trajetória é marcada pela atuação interdisciplinar, pelo compromisso com a 
educação, a pesquisa e a comunicação social, bem como pela contribuição significativa à 
valorização da cultura e do desenvolvimento regional, sendo, portanto, plenamente merecedor 
de reconhecimento em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 31 de março de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 

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