| Tipo | Emenda à Matéria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA |
| native_id | 93953 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES Câmara Municipal de Boa Vista Palácio João Evangelista Pereira de Melo Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR EMENDA MODIFICATIVA _____/2026 Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto n° 93/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Adjalma Gonçalves que dispõe sobre: “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA". Que o Art. 1º passe a vigorar com a seguinte redação: Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. “Art. 1º Fica concedida A Medalha De Honra ao Mérito Do Rio Branco e Cidadão Boavistense, a Senhora Ágata Do Nascimento Macedo, por sua Inestimável Contribuição e Trabalho Prestado ao Município De Boa Vista”. JUSTIFICATIVA A presente Emenda Modificativa tem por objetivo corrigir erro material no nome da homenageada constante no Projeto de Decreto. A alteração não modifica o mérito da proposição, tratando-se apenas de ajuste formal para garantir a correta identificação da senhora Ágata do Nascimento Macedo, assegurando a precisão e a fidelidade das informações no ato legislativo. Boa Vista – RR, 31 de março de 2026. _______________________ ADJALMA GONÇALVES Vereador de Boa Vista/RR